Senado PLS 194/2015 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Dispõe sobre o dano moral decorrente do descumprimento das obrigações trabalhistas e sua respectiva reparação pelo infrator."



{{radar.Titulo}}
5,6 Avatar

Ver perfil do Autor

Senador Humberto Sérgio Costa Lima (PT/PE)

  • Idade: 65 anos
  • E-mail: sen.humbertocosta@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-6285,(61)3303-6286,
  • Partido: PT
  • UF: PE
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA RUY CARNEIRO GABINETE 01
4,45 Avatar

Ver perfil do Relator

Senador Douglas Mauricio Ramos Cintra (PTB/PE)

  • Idade: 56 anos
  • E-mail: douglas.cintra@senador.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PTB
  • UF: PE

Movimentações 59% mais rápido que a média

16 movimentações
21/12/2018 CCJ - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

10/05/2016 CCJ - Matéria aguardando redistribuição em virtude do fim do exercício do mandato do Senador Douglas Cintra, devido ao retorno do titular, Senador Armando Monteiro.

Matéria aguardando redistribuição em virtude do fim do exercício do mandato do Senador Douglas Cintra, devido ao retorno do titular, Senador Armando Monteiro.

23/09/2015 CCJ - Recebido, às 11h23, o relatório do Senador Douglas Cintra, com voto pela inconstitucionalidade, injuridicidade, regimentalidade e, no mérito, contrário ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

Recebido, às 11h23, o relatório do Senador Douglas Cintra, com voto pela inconstitucionalidade, injuridicidade, regimentalidade e, no mérito, contrário ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

14/08/2015 CCJ - O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Douglas Cintra.

O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Douglas Cintra.

18/06/2015 CCJ - Matéria aguardando distribuição.

Matéria aguardando distribuição.

18/06/2015 - Aprovado o Requerimento nº 442, de 2015, de audiência da CCJ. A matéria vai à CCJ e, posteriormente, retorna à CAS, em decisão terminativa.

Aprovado o Requerimento nº 442, de 2015, de audiência da CCJ. A matéria vai à CCJ e, posteriormente, retorna à CAS, em decisão terminativa.

16/06/2015 - Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 17.06.2015, o Requerimento nº 442 de 2015, de autoria do Senador Douglas Cintra, de audiência da CCJ. Votação, em turno único. Requerimento não apreciado na sessão deliberativa de 17.06.2015, transferido para a sessão deliberativa de 18.06.2015.

Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 17.06.2015, o Requerimento nº 442 de 2015, de autoria do Senador Douglas Cintra, de audiência da CCJ. Votação, em turno único. Requerimento não apreciado na sessão deliberativa de 17.06.2015, transferido para a sessão deliberativa de 18.06.2015.

05/05/2015 - Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 476/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de audiência de outra Comissão (fl. 15).

Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 476/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de audiência de outra Comissão (fl. 15).

05/05/2015 - Encaminhado à publicação o Requerimento nº 442, de 2015, de autoria do Senador Douglas Cintra, que solicita, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea C, item 12, combinado com o inciso V do artigo 101, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o presente projeto, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 442, de 2015, de autoria do Senador Douglas Cintra, que solicita, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea C, item 12, combinado com o inciso V do artigo 101, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o presente projeto, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

05/05/2015 - Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 442 de 2015, de autoria do Senador Douglas Cintra, de audiência da CCJ.

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 442 de 2015, de autoria do Senador Douglas Cintra, de audiência da CCJ.

05/05/2015 - Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Douglas Cintra, que solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 194, de 2015, seja encaminhado ao exame da CCJ.

Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Douglas Cintra, que solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 194, de 2015, seja encaminhado ao exame da CCJ.

16/04/2015 - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.

09/04/2015 - Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 09/04/2015. Último dia: 15/04/2015.

Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 09/04/2015. Último dia: 15/04/2015.

07/04/2015 - Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).

Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).

07/04/2015 - Este processo contém 14 (catorze) folhas numeradas e rubricadas.

Este processo contém 14 (catorze) folhas numeradas e rubricadas.

07/04/2015 - Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Socais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Socais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado