29/10/2021 |
CCP - Notificações
Regimental
Autos à Seção de Autógrafos.
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28/10/2021 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
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28/10/2021 |
MESA - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Cacá Leão (PP/BA).
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28/10/2021 |
PLEN - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
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28/10/2021 |
PLEN - Votação (Plenário)
Regimental
Votação em turno único.
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28/10/2021 |
PLEN - Encaminhamento (Plenário)
Regimental
A matéria vai à promulgação (PRC 65-A/2021).
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28/10/2021 |
PLEN - Prejudicialidade (Plenário)
Regimental
Em consequência ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.
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28/10/2021 |
PLEN - Encerramento de Discussão
Regimental
Encerrada a discussão.
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28/10/2021 |
PLEN - Parecer do Relator
Regimental
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação deste e dos apensados, na forma do Substitutivo apresentado.
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28/10/2021 |
PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário)
Regimental
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 65, de 2021, adotado pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
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28/10/2021 |
PLEN - Acessórios
Regimental
Promulgada a Resolução n.º 28, de 2021.
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28/10/2021 |
PLEN - Discussão (Plenário)
Regimental
Discussão em turno único.
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28/10/2021 |
SEXPE(SGM) - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Encaminhar ao Arquivo
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28/10/2021 |
MESA - Transformação em Norma Jurídica
Regimental
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 65/2021.
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28/10/2021 |
PLEN - Acessórios
Regimental
Promulgada a Resolução n.º 28, de 2021.
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28/10/2021 |
MESA - Desapensação
Regimental
Desapensação automática do Projeto de Resolução nº 66/2021, apensado, em face da sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 65, de 2021, adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 28/10/2021 - 9h - 128ª Sessão).
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28/10/2021 |
PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário)
Regimental
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA).
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27/10/2021 |
PLEN - Encerramentos
Regimental
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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26/10/2021 |
PLEN - Encerramentos
Regimental
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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26/10/2021 |
PLEN - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA)
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21/10/2021 |
PLEN - Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Regimental
Aprovado requerimento n. 2141/2021 do Sr. Renildo Calheiros que requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 65, de 2021.
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20/10/2021 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 2147/2021, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE), que "Requer apensação do PRC 66/2021 ao PRC nº 65, de 2021".
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20/10/2021 |
MESA - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2141/2021, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 65, de 2021. ".
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20/10/2021 |
CCP - Notificações
Protocolar
Avulso atualizado (2 apensados).
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20/10/2021 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Deferido o Requerimento n. 2.147/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.147/2021, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Resolução n. 66/2021, com seu apensado, ao Projeto de Resolução n. 65/2021. Publique-se."
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18/10/2021 |
MESA - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela MESA.
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15/10/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) MESA através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14861/2021.
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15/10/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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15/10/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1102/2021.
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15/10/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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15/10/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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15/10/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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15/10/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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15/10/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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15/10/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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15/10/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/10/2021.
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29/09/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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28/09/2021 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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28/09/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7858/2021.
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28/09/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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28/09/2021 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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28/09/2021 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Resolução n. 65/2021, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e outros, que "Denomina “Ala Haroldo Lima” o corredor das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em frente à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".
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