Zenaide Maia Calado Pereira Dos Santos

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Senado Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para instituir medidas de preservação de benefícios assistenciais e decorrentes de programas de transferência de renda enquanto subsistir estado de calamidade pública. PLP 44/2020 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art.216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, as seguintes informações, em face da avaliação da política pública “Programa Mais Médicos” a ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. Nesses termos, requisita-se: 1. lista de todos os municípios e Distritos Sanitários Indígenas (DSEI) participantes do Programa Mais Médicos (PMM), com os respectivos dados sóciodemográficos, nos seguintes períodos:2013-2015; 2016-2018; e 2019; 2. critérios de seleção de municípios para participarem do PMM, em cada período considerado: 2013-2015; 2016-2018; e 2019; 3. número de médicos participantes do PMM nos períodos2013-2015, 2016-2018 e 2019, por categoria de médicos (brasileiros com registro CRM; brasileiros intercambistas; estrangeiros intercambistas individuais e cooperantes); 4. número de médicos do PMM em cada município e DSEI participantes do Programa, nos períodos 2013-2015, 2016-2018 e2019, por categoria de médicos; 5. lista de tutores participantes do PMM, nos períodos 2013-2015,2016-2018 e 2019, com os respectivos médicos sob sua orientação; 6. Recursos financeiros destinados ao PMM, empenhados e liquidados, nos três períodos considerados: 2013-2015; 2016-2018;e 2019; 7. número de unidades de saúde que receberam recursos do PMM, e montante recebido, para o custeio de obras de infraestrutura e outros recursos para a rede assistencial, nos três períodos considerados: 2013-2015; 2016-2018; e 2019; 8. Número de avaliações do PMM realizadas, especificando a metodologia e os indicadores utilizados, com os respectivos relatórios produzidos; 9. Indicadores de produção e outros indicadores de resultados do PMM, gerais e em cada município participante do Programa, nos períodos 2013-2015, 2016-2018 e 2019. REQ 108/2019 - CDH - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Oitiva da CMA sobre o Projeto de Lei nº 2.506/2019. RQS 120/2020 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.089, de (Estatuto da Criança e do Adolescente) para assegurar a permanência do lactente com sua mãe. PL 2846/2021 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Autoriza a prorrogação do vencimento das prestações de financiamento imobiliário do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) ou de quaisquer outras modalidades de financiamentos destinados à aquisição da casa própria no período que especifica e dá outras providências. PL 1521/2020 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para modificar regras fiscais em decorrência do surto de COVID-19. PEC 17/2020 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer Audiência discutir o PLC 143/2018, que dispõe sobre o prazo para o tratamento de neoplasia maligna REQ 5/2019 - CMCVM - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para estabelecer regime diferenciado da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidente sobre a receita bruta auferida pelas pessoas jurídicas com elevada receita que utilizam plataformas digitais. PLP 131/2020 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer a participação da Promotora Érica Verícia Canuto de Oliveira no lançamento da publicação do Seminário 12 anos da Lei Maria da Penha, atividade de encerramento da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as Mulheres 2019. REQ 22/2019 - CMCVM - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos acerca da MPV nº 1031/2021. RQS 1565/2021 - Zenaide Maia (PROS/RN)

27/05/2021 - Última movimentação
Senado Realizar audiência pública para discutir o impacto do corte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na vida das mulheres. REQ 4/2020 - CMCVM - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer a realização de diligência externa na Assembléia Legislativa da cidade de Belém do Pará, com objetivo de atender ao Plano de Trabalho de avaliação das políticas públicas Mais Médicos. REQ 109/2019 - CDH - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para instituir adicional temporário de alíquota da contribuição social sobre o lucro líquido incidente sobre o resultado das instituições financeiras e das empresas de mineração, a vigorar durante os exercícios de 2020 a 2030. PL 1522/2020 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda n° 24-PLEN, apresentada ao PLV nº 8/2021 - MPV nº 1018/2020. RQS 1585/2021 - Zenaide Maia (PROS/RN)

25/05/2021 - Última movimentação
Senado Requer que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, que preste informações sobre resultados de auditorias e inspeções realizadas (CF, art. 71, inciso VII; RISF, art. 90, inciso X),no tocante à política de benefícios fiscais concedidos ao mercado de defensivos agrícolas. REQ 129/2019 - CDH - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Realizar Audiência Pública para discutir as propostas de Reforma Tributária na perspectiva de gênero. REQ 3/2020 - CMCVM - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer audiência pública no âmbito da MPV 890/2019, a fim de instruir a medida provisória que cria o Programa Médicos pelo Brasil. REQ 4/2019 - MPV 890/2019 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acresce a Seção IV-A à Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para dispor acerca do financiamento colaborativo. PL 3883/2020 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta art. 20-A à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispensar recolhimentos de contribuições previdenciárias, a cargo dos empregados domésticos, durante o período de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional de pandemia do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. PL 2740/2020 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a Resolução 2.232 do Conselho Federal de Medicina de 17/07/2019. REQ 13/2019 - CMCVM - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de divulgar o Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sra. Ilana Trombka - Diretora Geral do Senado Federal 2. Sra. Ericka Filipelli - Secretária da Mulher do GDF; 3. Sr. Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida - Diretor Geral da Câmara dos Deputados; 4. Sra. Cristine Britto - Secretária da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 5. Sra. Ana Carolina Querino - Representante Interina da ONU Mulheres Brasil. REQ 107/2019 - CDH - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre o impacto fiscal do PL nº 4728, de 2020. RQS 1684/2021 - Zenaide Maia (PROS/RN)

01/07/2021 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a revisão dos contratos para prestação de serviços educacionais durante o período de calamidade pública em função do coronavírus (COVID-19) reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. PL 3882/2020 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, destinada a debater o PL nº 1746/2019, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS). RQS 1540/2021 - Zenaide Maia (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.213, de 24 de junho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispensar do cumprimento de carência para a concessão de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença os segurados do Regime Geral da Previdência Social acometidos pela doença de Crohn ou pela retocolite ulcerativa. PL 3284/2020 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5961/2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, para todos os alunos, conteúdos relativos à Língua Brasileira de Sinais (Libras). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Representante do Ministério da Educação; e Representante da Associação Nacional dos Surdos Oralizados - ANASO. REQ 14/2020 - CE - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Submeter a aprovação o Plano de Trabalho da CMCVM 2019/2020 REQ 9/2019 - CMCVM - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, para todos os alunos, conteúdos relativos à Língua Brasileira de Sinais (Libras). PL 5961/2019 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acresce Título II-A ao Livro I da Parte Geral do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), para disciplinar os entes despersonalizados. PL 3283/2020 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir assentos especiais no transporte público para pessoas com deficiência e com obesidade mórbida. PL 4804/2019 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências para autorizar a realização de empréstimos consignados pelos regimes próprios de previdência social. PL 4813/2019 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, sobre o acordo realizado entre este Ministério e a empresa estadunidense Cisco. RQS 559/2020 - Zenaide Maia (PROS/RN)

05/05/2021 - Última movimentação
Senado encaminhamento de ata da bancada do estado do Rio Grande do Norte REQ 7/2020 - CMO - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o estoque de medicamentos e oxigênio utilizados para pacientes hospitalares de covid 19. RQS 1071/2021 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 275/2019, que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal. REQ 21/2020 - CDH - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer audiência pública para instrução da MPV 890/2019, no sentido de discutir formar de melhorar a transparência e o controle social da gestão da Adaps. REQ 5/2019 - MPV 890/2019 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Resolução nº 43, de 2001 do Senado Federal, que “dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências”, para permitir, excepcionalmente, a antecipação de receitas de que trata o inciso VI de seu art 5º, na hipótese que prevê. PRS 20/2020 - Senador Romário (PODEMOS/RJ) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama - Outubro Rosa REQ 8/2019 - CMCVM - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as Portarias Conjuntas nº 19 e 20, que estabelecem normas a serem observadas visando à prevenção ao controle e à mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19. RQS 2032/2020 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer nos termos regimentais, a parceria com o Correio Braziliense para desenvolver, com o Jornal, ações de promoção de equidade e participação no “Colóquio sobre violência de gênero e mídias”. REQ 21/2019 - CMCVM - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa avalie a Política Pública de concessão de incentivos fiscais ao setor de produção e comercialização de defensivos agrícolas (agrotóxicos) , no exercício de 2019. REQ 128/2019 - CDH - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer audiência pública para discutir a Resolução 2.232 do Conselho Federal de Medicina de 17/07/2019, que prevê exceção ao direito de recusa terapêutica por mulheres gestantes, que passam a ter seu direito de recusa condicionado à análise do médico “na perspectiva do binômio mãe/feto, podendo o ato de vontade da mãe caracterizar abuso de direito dela em relação ao feto” REQ 15/2019 - CMCVM - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta o § 11 ao art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União no Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, de forma escalonada em quatro exercícios. PEC 44/2019 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT) (PSB/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para, respectivamente, excluir os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e o feminicídio das circunstâncias atenuantes e redutoras de pena relacionadas à violenta emoção e à defesa de relevante valor moral ou social; e para vedar o uso da tese da legítima defesa da honra como argumento para absolvição, pelo tribunal do júri, de acusado de feminicídio. PL 2325/2021 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. PL 1560/2021 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (CIDADANIA/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Revoga a suspensão e os benefícios fiscais previstos na Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, estabelecidos em favor das empresas petrolíferas. PL 1115/2021 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 17 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para impossibilitar a aplicação de penas alternativas para os crimes praticados com violência ou grave ameaça em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. PL 2757/2019 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PSB/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer a realização de Audiência Pública para discutir a violência sexual cometida contra meninas e mulheres - com o tema: "As Mulheres e a Violência Sexual". REQ 17/2019 - CMCVM - Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tornar mais efetivas as sanções penais e administrativas aplicadas em decorrência de condutas lesivas ao meio ambiente. PL 1304/2019 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (MDB/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer Audiência Pública para debater os riscos da atuação da oficial de justiça na profissão. REQ 7/2019 - CMCVM - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas), para exigir que o plano de aproveitamento econômico da jazida contenha projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais. PL 1303/2019 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Autoriza os Poderes Executivos dos Estados, Distrito Federal e Municípios a utilizar recursos oriundos de convênios, contratos de repasse e termos de compromisso firmados previamente com a União para ações necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 e seus efeitos, pelo período que perdurar o estado de calamidade pública e a emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do coronavírus (Sars-Cov-2) responsável pelo surto de 2019. PL 2743/2020 - Senador Romário (PODEMOS/RJ) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre o adiamento, para janeiro de 2021, do lançamento do edital para concessão da Bolsa-Atleta, em razão da unificação dos editais de 2020 e 2021 (resultados esportivos de 2019 e 2020). RQS 2124/2020 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o período de concessão do auxílio emergencial previsto na mesma Lei. PL 2928/2020 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para acrescentar, nas hipóteses de inexigibilidade de licitação, a contratação de hospedagem, alimentação e demais serviços de hotelaria, para atendimento a profissionais de saúde e profissionais de outras categorias que trabalhem em unidades e serviços de saúde durante o período em que seja decretada emergência de saúde pública. PL 2741/2020 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requerimento nº 6 REQ 6/2019 - MPV 890/2019 - Deputado Federal Eduardo Costa (PTB/PA) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre o reajuste dos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, bem como sobre os partidos aptos a participar da distribuição desses recursos. PL 2621/2021 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Sessão Conjunta Outubro Rosa REQ 10/2019 - CMCVM - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Susta a Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. PDL 314/2020 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta o § 4º ao art. 192 da Constituição Federal, para estabelecer limite às taxas juros. PEC 79/2019 - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer a criação de um Plano de Monitoramento dos dados sobre a violência contra a mulher no Brasil. REQ 16/2019 - CMCVM - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer realização de audiência pública,com o objetivo de divulgar o Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal REQ 6/2019 - CMCVM - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação

Relator

Senado Estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto. PL 5024/2019 - Câmara dos Deputados (PROS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera os arts. 82 e 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para fixar o valor da multa imponível a hotéis, pensões, motéis ou congêneres que hospedarem criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita destes ou da autoridade judiciária, e dá outras providências. PL 2710/2019 - Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) (PROS/ES)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção. PL 3537/2021 - Câmara dos Deputados (PROS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Absorventes Gratuitos Para Mulheres De Rua Ou Com Baixa Renda Nos Postos De Saúde SUG 43/2019 - Programa e-Cidadania (PROS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Denomina “Viaduto Engenheiro José Nilson de Sá” o trecho rodoviário localizado no Km 99,22, da BR 101/RN, nas travessias urbanas das cidades de Natal e Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte. PLS 432/2018 - Senador José Agripino (DEM/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária. PL 6553/2019 - Câmara dos Deputados (PROS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade de os rótulos dos refrigerantes conterem texto de advertência sobre o malefício do consumo abusivo do refrigerante, bem como a proibição de sua comercialização em estabelecimentos escolares de educação básica. PLS 9/2017 - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) (PROS/AP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera dispositivo da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que “regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição e dá outras providências”, para dispor sobre o tempo de serviço prestado pelos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias PLS 350/2018 - Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE) (PROS/PA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Regulamentação do aumento de mensalidade em escolas médicas pagas SUG 36/2019 - Programa e-Cidadania (PROS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dá nova redação ao § 3º e revoga o § 4º, ambos do art. 790 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que é facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou declararem, sob as penas da lei, que não estão em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. PLS 362/2017 - Senador Paulo Paim (PT/RS) (PROS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Regulamentação do aumento de mensalidade em escolas médicas pagas SUG 36/2019 - Programa e-Cidadania (PROS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. PL 414/2020 - Câmara dos Deputados (PROS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui o Dia Nacional do Laringectomizado, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de agosto. PL 2115/2019 - Câmara dos Deputados (PROS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 6.412.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. MPV 1083/2021 - Presidência da República (PROS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para dispor sobre regras que garantam a autonomia de escolha do método contraceptivo. PL 2889/2021 - Senadora Nilda Gondim (MDB/PB) (PROS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção. PL 3537/2021 - Câmara dos Deputados (PROS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19. PRS 53/2021 - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM) (PROS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão de lactantes, com ou sem comorbidades, independente da idade dos lactentes, como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. PL 2112/2021 - Jean Paul Prates (PT/RN)

15/06/2021 - Última movimentação
Senado Modifica o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar as penas de crimes contra a honra cometidos contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino. PL 3048/2021 - Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF) (PROS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta o § 6º ao art. 34 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer o direito à prioridade na concessão de férias ao trabalhador com deficiência ou que tenha cônjuge ou dependente com deficiência. PLS 403/2018 - Senador Paulo Paim (PT/RS) (PROS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destinar 1% (um por cento) da arrecadação das modalidades lotéricas às secretarias de saúde dos Estados e do Distrito Federal, alterando os arts. 15 a 18 e 20 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa. PL 3709/2019 - Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor MAURÍCIO NUNES DA SILVA, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da indicação do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho para o cargo de Diretor-Presidente da ANS. MSF 104/2020 - Presidência da República (PROS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destinar 1% (um por cento) da arrecadação das modalidades lotéricas às secretarias de saúde dos Estados e do Distrito Federal, alterando os arts. 15 a 18 e 20 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa. PL 3709/2019 - Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever a modalidade da educação domiciliar no âmbito da educação básica. PLS 490/2017 - Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) (PROS/PE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui a data de 24 de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”. PL 3202/2019 - Senador Flávio Arns (REDE/PR) (PROS/PR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui o Dia Nacional do Profissional de Eventos. PLC 156/2017 - Câmara dos Deputados (PROS)

01/01/2000 - Última movimentação

Membro de 27 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa Senado Titular Sim
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senado Suplente Sim
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO Senado Suplente Sim
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Senado Titular Sim
Comissão Senado do Futuro Senado Suplente Sim
COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA Senado Suplente Sim
Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência Senado Titular Sim
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas Senado Suplente Sim
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados Senado Suplente Sim
Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base Senado Titular Sim
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Senado Titular Sim
Comissão de Segurança Pública Senado Suplente Sim
Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia Senado Titular Não
Subcomissão Temporária sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro Senado Titular Não
Comissão Representativa do Congresso Nacional Senado Suplente Não
Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia Senado Titular Não
Frente Parlamentar Mista Antirracismo Senado Titular Não
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Senado Suplente Não
Grupo Parlamentar Brasil - Países Árabes Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - ONU Senado Titular Não
Comissão Temporária COVID-19 Senado Titular Não
Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos Senado Titular Não
Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Panamá Senado Titular Não
Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude Senado Titular Não

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