Telmário Mota De Oliveira

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Senado Requer licença dos trabalhos no dia 25/05/2021 REQ 126/2021 - CDIR - Telmário Mota (PROS/RR)

28/05/2021 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para tratar da conversão de multas. PL 875/2019 - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (DEM/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os problemas enfrentados pelas mulheres indígenas brasileiras que estarão em marcha em Brasília pela luta e reconhecimento dos seus direitos, no período de 9 a 13 de agosto do corrente ano. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Funai; 2. Representante do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; 3. Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; 4. Representante das mulheres presentes na marcha. REQ 96/2019 - CDH - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica. PLS 74/2018 - Senador Telmário Mota (PTB/RR) (REDE/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer retira de Emenda ao PL 4199/2020 BR do MAR RQS 1748/2021 - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o inciso I do art. 44 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para possibilitar a substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito para condenadas gestantes ou que possuam filho até 6 (seis) anos de idade. PLS 669/2015 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PODEMOS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera os arts. 7º e 80 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para incluir a categoria de educador social na composição da Comissão Técnica de Classificação e do Conselho da Comunidade. PLS 651/2015 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PT/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para tornar obrigatória a catraca com controle biométrico para acesso em estádios de futebol. PLS 272/2017 - Senador Telmário Mota (PTB/RR) (PTB/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para determinar a sabatina pelo Senado Federal de indicados a cargos do conselho diretor de instituições financeiras federais. PLS 40/2018 - Senador Telmário Mota (PTB/RR) (PTB/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer licença dos trabalhos no dia 17/06/2021 REQ 167/2021 - CDIR - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para proibir reutilização de produtos para a saúde não passíveis de reprocessamento. PLS 299/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PDT/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Aumenta a pena do crime previsto no art. 290 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral). PLS 155/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PDT/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Determina o prazo limite de 20 dias para o repasse para os estabelecimentos comerciais dos valores relativos às vendas pagas com cartão de crédito. PLS 400/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PDT/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui regime temporário de preferência de tramitação processual dos processos judiciais e administrativos fiscais relativos a créditos tributários de natureza previdenciária. PLS 283/2017 - Senador Telmário Mota (PTB/RR) (PTB/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para regulamentar a situação jurídica processual penal de investigados e acusados indígenas. PLS 270/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PDT/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Susta parcialmente os efeitos do Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019, especificamente no tocante ao contingenciamento de verbas para o Ministério da Educação. PDL 280/2019 - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (PSB/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Autoriza a concessão de rebate e bônus de adimplência em operações de crédito rural contratadas ao amparo dos grupos “A” e “A/C” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf para produtores rurais do Estado de Roraima. PLS 189/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PODEMOS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Realização de sessão especial, em 07/06/2021, destinada a comemorar os 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT. RQS 1533/2021 - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 46 da Constituição Federal, para reduzir de dois para um o número de suplentes de Senador, e proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge, companheiro ou parente do titular. PEC 20/2015 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros. (PDT/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 17-C da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para estabelecer o pagamento de multa em caso de descumprimento de ordem judicial por instituições financeiras obrigadas a prestar informações bancárias e fiscais. PLS 305/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PSDB/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Constituição Federal para extinguir a reeleição dos cargos do Poder Executivo. PEC 19/2015 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros. (PDT/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Insere o art. 120-A na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para responsabilizar solidariamente a empresa pelos prejuízos causados ao Regime Geral de Previdência Social, em decorrência de crime cometido por seus administradores. PLS 344/2017 - Senador Telmário Mota (PTB/RR) (PTB/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acresce o art. 312-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940– Código Penal, para tornar crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos. PLS 327/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (DEM/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Autoriza a criação da Universidade Federal Indígena de Roraima (UFIRR). PL 6030/2019 - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (CIDADANIA/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui o seguro-fraternidade, a ser recebido por brasileiros mais pobres em situações de epidemia, pandemia e calamidade pública, e dá outras providências. PLP 45/2020 - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em ambientes coletivos, públicos ou privados. PLS 430/2018 - Senador Telmário Mota (PTB/RR) (PT/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para permitir que, durante o período de vigência da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, o médico brasileiro graduado em instituição de ensino estrangeira possa exercer legalmente a Medicina no território nacional sem a exigência de revalidação de seu diploma. PL 1539/2020 - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer licença para missão de natureza política-parlamentar em Manaus REQ 195/2021 - CDIR - Telmário Mota (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 11 da Resolução nº 1 de 2011, do Congresso Nacional, estabelecendo calendário para eleição de seu presidente e vice-presidentes. PRN 2/2019 - Senador Telmário Mota (PROS/RR) e outros. (PDT/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer dos trabalhos no dia 29/06/2021 REQ 180/2021 - CDIR - Telmário Mota (PROS/RR)

02/07/2021 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda nº 97-PLEN, apresentada à MPV nº 1034/2021 - PLV nº 12/2021. RQS 1695/2021 - Telmário Mota (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer licença dos trabalhos no dia 29/04/2021 REQ 88/2021 - CDIR - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre medicamentos de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda. PEC 65/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Zeze Perrella (PTB/MG) (PSL/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre o Estatuto dos Povos Indígenas. PLS 169/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (REDE/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera os arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena prevista para os crimes de furto e roubo quando praticados contra entidades filantrópicas, igrejas e instituições de ensino. PLS 450/2018 - Senador Telmário Mota (PTB/RR) (DEM/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para majorar as penas dos crimes de estelionato e os cometidos contra a Administração Pública; a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para suprimir a o crime de corrupção praticado no contexto tributário; a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir a forma mais gravosa de corrupção no rol de crimes hediondos; e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para revogar o crime de peculato praticado por prefeito. PLS 314/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (DEM/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Isenta as pessoas reconhecidamente pobres do pagamento de emolumentos pelo reconhecimento de firmas e autenticações. Acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, e o art. 45-A à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. PLS 144/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (REPUBLICANOS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera os arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria especial e contagem de tempo de trabalho especial aos segurados expostos à periculosidade derivada de inflamáveis. PLS 47/2016 - Telmário Mota (PDT/RR)

17/08/2021 - Última movimentação
Senado Acresce ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal – o art. 578-A, para disciplinar os pedidos de vistas no âmbito dos tribunais. PLS 319/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PT/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Disciplina a ação para extinção de domínio sobre bens de qualquer natureza, ou valores, que sejam produto ou proveito, direto ou indireto, de atividade ilícita ou com as quais estejam relacionados na forma desta lei, e a sua transferência em favor da União, dos Estados ou do Distrito Federal, sem direito a indenização. PLS 346/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PDT/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal –, para tornar mais gravosas as penas da injúria racial e da injúria relacionada à condição de pessoa com deficiência, quando cometidas contra criança ou adolescente. PLS 42/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (DEM/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera dispositivos da legislação eleitoral, para criminalizar o “caixa dois” eleitoral, promover a responsabilização de partidos políticos por atos de corrupção e permitir a utilização de inquérito civil nas investigações eleitorais. PLS 348/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PDT/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requerimento licença REQ 89/2021 - CDIR - Senador Renan Calheiros (MDB/AL) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a tarifa máxima cobrada dos comerciantes pelas credenciadoras dos cartões de débito. PLS 401/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PDT/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Regulamenta a profissão de psicanalista. PLS 101/2018 - Senador Telmário Mota (PTB/RR) (DEM/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre aquisição e transferências federais a estados e Distrito Federal para aquisição de doses de vacinas contra a Covid-19. PL 214/2021 - Senador Humberto Costa (PT/PE) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta o art. 15-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar que os segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS não venham a ser prejudicados em seus direitos previdenciários em função dos dados cadastrais preenchidos erroneamente ou em decorrência do eventual recebimento de auxílios emergenciais durante o período de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da epidemia de coronavírus (covid-19) e dá outras providências. PL 3211/2020 - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para dispor sobre a vedação a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis. PLS 454/2017 - Senador Telmário Mota (PTB/RR) (PTB/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Especifica as atribuições de Agente Indígena de Saúde e Agente Indígena de Saneamento dentre os quadros de Agente Comunitário de Saúde previstos na Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006. PLS 184/2018 - Senador Telmário Mota (PTB/RR) (PTB/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta o Capítulo V ao Título IX do Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer disposições especiais aplicáveis às proposições pertinentes a direitos de povos indígenas. PRS 38/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PSDB/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para tornar obrigatória a prestação de seguro-garantia nas contratações de obras, serviços e compras públicas. PLS 268/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PSDB/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para prever a incidência do Imposto sobre a Renda na distribuição de lucros e dividendos. PL 4242/2019 - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (PODEMOS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o inciso I do art. 44 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para possibilitar a substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito para condenadas gestantes ou que possuam filho até 6 (seis) anos de idade. PLS 669/2015 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PODEMOS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a cooperação entre os entes da Federação para realização de obras públicas e prestação de serviços públicos voltados para povos indígenas. PLS 231/2018 - Senador Telmário Mota (PTB/RR) (PSDB/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui o Dia Livre de Tributos Federais. PLS 234/2017 - Senador Telmário Mota (PTB/RR) (PTB/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 11 da Resolução nº 1 de 2011, do Congresso Nacional, estabelecendo calendário para eleição de seu presidente e vice-presidentes. PRN 2/2019 - Senador Telmário Mota (PROS/RR) e outros. (PDT/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências, para revogar o direito ao porte de armas aos servidores públicos no exercício da fiscalização de caça. PL 333/2020 - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer licença dos trabalhos no dia 27/05/2021 REQ 135/2021 - CDIR - Telmário Mota (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera os arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria especial e contagem de tempo de trabalho especial aos segurados expostos à periculosidade derivada de inflamáveis. PLS 47/2016 - Telmário Mota (PDT/RR)

13/03/2020 - Última movimentação
Senado Acrescenta os incisos XIX e XX ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador nos casos de adoção ou nascimento de filho. PLS 321/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PDT/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para incluir a educação profissional, técnica e tecnológica no rol dos cursos a serem financiados, de modo prioritário, pelo referido Fundo. PL 893/2021 - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar como crime de maus-tratos a conduta do agente público que, injustificadamente, sacrificar animais apreendidos ou deixar de soltá-los em seu habitat natural ou de destiná-los a pessoas ou entidades que por eles queiram se responsabilizar. PL 639/2019 - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (PSL/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19), para suspender o reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos de saúde durante a emergência em saúde pública de importância nacional decorrente dessa doença. PL 2496/2021 - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Pacaraima - Roraima, com o objetivo de realizar duas audiências públicas para tratar, com a população envolvida, do Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2019, que exclui da Terra Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima, no Estado de Roraima. REQ 33/2019 - CDH - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art.. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil para que o acesso à energia elétrica seja direito social. PEC 44/2017 - Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) (PTB/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera as Leis nos 7.713, de 22 de dezembro de 1988; 8.212, de 24 de julho de 1991; e 10.887, de 18 de junho de 2004; para isentar do Imposto sobre a Renda e excluir da base de cálculo da contribuição social dos trabalhadores e da contribuição social do servidor público federal os valores recebidos a título de décimo terceiro salário e adicional de férias; revoga dispositivos das Leis nos 7.713, de 1988; 7.787, de 30 de junho de 1989; 8.134, de 27 de dezembro de 1990; e 8.212, de 1991. PLS 145/2017 - Senador Telmário Mota (PTB/RR) (PTB/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Resolução do Senado Federal nº 2, de 2001, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências, para incluir, entre as pessoas agraciadas, pelo menos 1 (uma) que tenha atuação na causa indigenista. PRS 36/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PSD/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 19 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para incluir, entre as competências da Agência Nacional de Telecomunicações, a publicação mensal de indicadores de qualidade e de reclamações dos serviços de interesse coletivo. PLS 159/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PDT/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Tramitação conjunta do PLC nº 119/2015 com o PLS nº 169/2016. RQS 78/2021 - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui a política nacional de apoio ao afroempreendedorismo. PL 2538/2020 - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para reajustar o valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. PLS 287/2017 - Senador Telmário Mota (PTB/RR) (PTB/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, para estabelecer proteção especial a determinados grupos de trabalhadores na adesão a planos de demissão voluntária ou incentivada. PLS 41/2018 - Senador Telmário Mota (PTB/RR) (PODEMOS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera os arts. 7º e 80 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para incluir a categoria de educador social na composição da Comissão Técnica de Classificação e do Conselho da Comunidade. PLS 651/2015 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PT/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Tratado de Cooperação Amazônica - TCA, firmado em Brasília, em 1978, entre o Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, com o objetivo promover o desenvolvimento integral da região e o bem-estar de suas populações, além de reforçar a soberania dos países sobre seus territórios amazônicos, tendo o fortalecimento da cooperação regional como o principal meio para alcançar esses objetivos. REQ 16/2020 - CRE - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir os crimes de colarinho branco no rol dos crimes hediondos PLS 39/2018 - Senador Telmário Mota (PTB/RR) (PTB/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a cooperação entre os entes da Federação para realização de obras públicas e prestação de serviços públicos voltados para povos indígenas. PLS 231/2018 - Senador Telmário Mota (PTB/RR) (PSDB/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a consulta prévia às comunidades indígenas para fins de outorga para empreendimentos de geração de energia elétrica a partir das fontes solar e eólica e de transmissão de energia elétrica em terras indígenas. PLS 229/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PDT/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que “dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995”, para conceder aos usuários de serviços de telecomunicações o direito de acumular o saldo não utilizado da franquia associada ao plano de serviço contratado. PLS 431/2018 - Senador Telmário Mota (PTB/RR) (PODEMOS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a visita e as declarações do Senhor Mike Pompeo, Secretário de Estado dos Estados Unidos da América, ao tempo em que repudiamos os ataques direcionados ao presidente venezuelano e à Venezuela proferidos em solo brasileiro, na ocasião de sua passagem por Boa Vista, Roraima, no dia 18 de setembro. REQ 19/2020 - CRE - Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer que, salvo imposição legal, o reconhecimento de firma somente poderá ser exigido quando houver dúvida motivada de sua autenticidade. PLS 232/2017 - Senador Telmário Mota (PTB/RR) (PP/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o atendimento educacional especializado em classes hospitalares ou mediante atendimento pedagógico domiciliar. PLS 548/2015 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PSDB/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta o art. 91-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para instituir o confisco alargado. PLS 306/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (DEM/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Estabelece alíquotas mínimas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) conforme o tipo dos veículos, nos termos do art. 155, § 6º, inciso I, da Constituição Federal. PRS 15/2017 - Senador Telmário Mota (PTB/RR) (PTB/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências, para estabelecer direitos e salvaguardas à natureza entre os princípios e objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente. PLS 159/2017 - Senador Telmário Mota (PTB/RR) (PODEMOS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 18 ao PL nº 2108/2021. RQS 1810/2021 - Telmário Mota (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta art. 78-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a pensão por morte devida aos dependentes de profissionais da saúde, auxiliares e trabalhadores complementares, que tenham perdido a vida em razão da pandemia e da calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências. PL 2329/2020 - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Regulamenta o exercício da profissão de terapeuta naturista. PLS 174/2017 - Senador Telmário Mota (PTB/RR) (PSD/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o atendimento educacional especializado em classes hospitalares ou mediante atendimento pedagógico domiciliar. PLS 548/2015 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PSDB/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta o art. 267-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de criação, divulgação, propagação, compartilhamento ou transmissão de informação falsa sobre epidemia. PL 1015/2021 - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 9º do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro), para introduzir a adoção integral do princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais. PL 1038/2020 - Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer licença dos trabalhos no dia 12/05/2021 REQ 110/2021 - CDIR - Telmário Mota (PROS/RR)

14/05/2021 - Última movimentação
Senado Altera o parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 8.245, de 18 de novembro de 1991, para disciplinar o reajuste dos aluguéis residenciais e comerciais. PL 1806/2021 - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a destinação de animais domésticos e exóticos apreendidos e para proibir seu sacrifício. PL 4978/2019 - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Autoriza, enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, a realocação para o Ministério da Saúde da parcela da remuneração mensal dos agentes públicos que exceder o teto remuneratório constitucional, a fim de custear despesas diretamente relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus (Covid-19). PL 1413/2020 - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer licença dos trabalhos no dia 06/05/2021 REQ 93/2021 - CDIR - Telmário Mota (PROS/RR)

14/05/2021 - Última movimentação
Senado Requer licença dos trabalhos nos dias 9 e 10/06/2021 REQ 153/2021 - CDIR - Telmário Mota (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal –, para tornar mais gravosas as penas da injúria racial e da injúria relacionada à condição de pessoa com deficiência, quando cometidas contra criança ou adolescente. PLS 42/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (DEM/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta as alíneas c e d ao inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a estabilidade provisória da empregada ou empregado que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, bem como estabelecer que, no caso de falecimento do adotante, a estabilidade provisória no emprego será assegurada a quem detiver a guarda do seu filho. PEC 49/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) (PDT/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda nº 9 - PLEN, apresentada ao PL nº 1561/2020. RQS 1500/2021 - Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de veículos elétricos, e dá outras providências. PLS 340/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PDT/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta parágrafo único ao art. 405 do Regimento Interno do Senado Federal, para fixar prazo de decisão sobre questão de ordem. PRS 41/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PSDB/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera os arts. 47 e 51 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para direcionar parte das aplicações do Fundo Social para programas e projetos de desenvolvimento de energias renováveis. PLS 205/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PDT/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor que o pagamento do salário-maternidade e a concessão da licença-maternidade serão devidos na hipótese de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente. PLS 143/2016 - Telmário Mota (PDT/RR)

11/08/2021 - Última movimentação

Relator

Senado Altera dispositivos da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar a relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental. PL 754/2019 - Chico Rodrigues (DEM/RR)

04/08/2021 - Última movimentação
Senado Institui o Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital. PLC 98/2017 - Câmara dos Deputados (PTB/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. PLS 367/2015 - Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros. (PDT/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, para inserir capítulo sobre o direito à propriedade definitiva das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos. PLS 418/2012 - Senador Paulo Paim (PT/RS) (PDT/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. PLC 98/2015 - Câmara dos Deputados (PDT/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especifica. MPV 1054/2021 - Presidência da República (PROS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Cria o Estatuto do Cigano. PLS 248/2015 - Senador Paulo Paim (PT/RS) (PROS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. PLC 98/2015 - Câmara dos Deputados (PDT)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para tornar dedutíveis do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência. PLS 338/2017 - Senador Romário (PODEMOS/RJ) (PROS/RJ)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta a alínea f ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil PEC 51/2017 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) (PROS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Propõe acompanhar os processos investigaivos e administrativos em curso perante a Polícia Federal - PF e o Ministério da Previdência Social - MPS, relacionados à apuração de desvios e prejuízos nos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, revelados recentemente pela "Operação Miquéias" da Polícia Federal. PFS 3/2013 - Senadora Kátia Abreu (MDB/TO) (PROS/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui o Dia Nacional do Estagiário. PLC 105/2017 - Câmara dos Deputados (PTB/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências, para instituir reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE destinada aos Estados da Amazônia Legal que abriguem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas. PLS 375/2017 - Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) (PTB/RO)

01/01/2000 - Última movimentação

Membro de 26 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
Comissão de Meio Ambiente Senado Titular Sim
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senado Suplente Sim
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA Senado Titular Sim
COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA Senado Suplente Sim
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Senado Suplente Sim
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Senado Titular Sim
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor Senado Titular Sim
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL Senado Suplente Sim
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas Senado Suplente Sim
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados Senado Titular Sim
Comissão de Segurança Pública Senado Titular Sim
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS Senado Suplente Sim
Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana Senado Titular Não
Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal Senado Titular Não
Subcomissão Temporária sobre o favorecimento à Leros Senado Titular Não
Frente Parlamentar Mista Antirracismo Senado Titular Não
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Senado Titular Não
Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo Senado Titular Não
Subcomissão Temporária para Análise da Legislação sobre a Gestão das Cadeias Produtivas Senado Suplente Não
Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2019 Senado Titular Não
Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil Senado Titular Não
Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste Senado Titular Não
Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude Senado Titular Não
Subcomissão Temporária sobre a Venezuela Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Paraguai Senado Titular Não
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News Senado Suplente Não

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