Roberto Coelho Rocha

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Senado Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para determinar a simultaneidade do horário da votação em todo o território nacional. PLS 559/2015 - Senador Roberto Rocha (PSB/MA) (PSB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Disciplina as apostas de loterias da Caixa Econômica Federal, para tornar obrigatória a identificação do apostador e determinar que, no caso do recebedor do prêmio não ser o apostador, os seus dados deverão ser enviados ao COAF. PL 3972/2019 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Tramitação conjunta do PL nº 2648/2019 com o PL nº 4495/2020, que versam sobre a exploração de cassinos em resorts. RQS 2383/2020 - Roberto Rocha (PSDB/MA)

05/05/2021 - Última movimentação
Senado Altera os arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça PEC 209/2019 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Egito e dá outras providências. PRS 26/2021 - Senador Jean Paul Prates (PT/RN) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre os produtos eletrônicos recolocados no mercado de consumo. PL 3840/2019 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para estabelecer condição de inelegibilidade de magistrados e membros do Ministério Público. PLP 254/2019 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta os art. 26-A e art. 26-B à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre a perda de mandato em razão de desfiliação partidária sem justa causa. PLS 23/2015 - Senador Roberto Rocha (PSB/MA) (PSB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Reino dos Países Baixos. PRS 63/2019 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão, e dá outras providências. PLS 319/2015 - Senador Roberto Rocha (PSB/MA) (PSB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para determinar a simultaneidade do horário da votação em todo o território nacional. PLS 559/2015 - Senador Roberto Rocha (PSB/MA) (PSB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 89, III, do Regimento Interno, que sejam designadas a mim a relatoria do PLS 258/2016, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica. RQS 1254/2021 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para estabelecer sistema de rodízio na ordem de apresentação dos cargos em disputa nas eleições federais e estaduais, no horário da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. PLS 109/2015 - Senador Roberto Rocha (PSB/MA) (PSB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para reduzir o valor das mensalidades pagas às operadoras de planos de assistência à saúde, durante o período de emergência de saúde pública de que trata a Lei. PL 1994/2020 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para exigir a sinalização adequada de alterações da quantidade, na embalagem do produto, de alterações em sua quantidade, fórmula ou ingredientes. PL 3015/2020 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para conferir representatividade às secretarias subnacionais de segurança pública no Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública. PLS 365/2015 - Senador Roberto Rocha (PSB/MA) (PSB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Amplia os incentivos fiscais para fomentar atividades de caráter desportivo. PLS 605/2015 - Senador Roberto Rocha (PSB/MA) (PSB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para dispor sobre o pedido de tutela de urgência formulado perante o Supremo Tribunal Federal, relativo à impugnação de ato praticado pelo Poder Executivo ou Legislativo. PL 1356/2021 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 13 de julho de 2021. REQ 232/2021 - CDIR - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para prever que a responsabilização penal da pessoa jurídica independe da responsabilização da pessoa física que a represente. PL 189/2020 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para vedar o uso de qualquer marca ou símbolo que caracterize administração ou governo na propaganda realizada durante o período eleitoral. PLS 557/2015 - Senador Roberto Rocha (PSB/MA) (PSB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica. PLS 383/2017 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (MDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a exploração de cassinos em resorts instalados ou que venha a se instalar em qualquer parte do território nacional, e dá outras providências. PL 2648/2019 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera os arts. 149, 150, 153, 155, 156, 158 e 161 da Constituição Federal para incluir parâmetros socioambientais no Sistema Tributário Nacional. PEC 92/2015 - Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros. (PT/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Amplia os incentivos fiscais para fomentar atividades de caráter desportivo. PLS 605/2015 - Senador Roberto Rocha (PSB/MA) (PSB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre o funcionamento, transposição e a transferência de saldos financeiros provenientes de recursos dos Fundos Públicos para ações emergenciais em face de decretação de estado de calamidade pública. PLP 64/2020 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o § 2°e o 4º do art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001. PL 2357/2019 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar ao fornecedor promover a oferta de produto ou serviço, por ligação telefônica ou por mensagem eletrônica, de voz, texto ou vídeo, ao consumidor que esteja inscrito em cadastro de bloqueio de oferta. PL 3476/2019 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui a Semana Nacional da Resolução de Conflitos. PL 5287/2019 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera os arts. 23 e 165 da Constituição Federal; cria o art. 165-A da Constituição Federal; dá nova redação ao art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e cria o art. 35-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre políticas de redução das desigualdades inter-regionais. PEC 64/2019 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Determina que a escolha do presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) depende de aprovação prévia pelo Senado Federal, por voto secreto, após arguição pública, e modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências, para determinar a mesma exigência para a escolha do presidente da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). PLS 271/2015 - Senador Roberto Rocha (PSB/MA) (DEM/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre o regime de especial das Áreas Especiais para Desenvolvimento Turístico – AET, e dá outras providências. PLS 129/2016 - Senador Roberto Rocha (PSB/MA) (PSB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre linha de crédito emergencial para pequenas e microempresas, sem garantia real, com aval da União, devido ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. PL 1193/2020 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Oitiva da CAE sobre o PLS 376/2016. RQS 208/2019 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir cláusula de desempenho para os partidos políticos. PLS 152/2015 - Senador Roberto Rocha (PSB/MA) (PSB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui a Frente Parlamentar do Matopiba. PRS 32/2019 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PDT/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta parágrafo único ao art. 83 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) para estabelecer que, na eleição para o Senado Federal, cada eleitor poderá votar em um único candidato, ainda que o pleito seja para a renovação de dois terços da representação de cada Estado e do Distrito Federal. PLS 192/2015 - Senador Roberto Rocha (PSB/MA) (PSB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Denomina “Ala Senador Darcy Ribeiro” o segundo andar do bloco B do Anexo II do Senado Federal. PRS 2/2015 - Senador Roberto Rocha (PSB/MA) (PL/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para permitir que seja averbada no Cartório de Registro de Imóveis a decisão judicial de natureza civil para garantir ao credor direito de preferência sobre a alienação do imóvel. PL 6415/2019 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar ao fornecedor promover a oferta de produto ou serviço, por ligação telefônica ou por mensagem eletrônica, de voz, texto ou vídeo, ao consumidor que esteja inscrito em cadastro de bloqueio de oferta. PL 3476/2019 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para aumentar as penas aplicadas aos crimes ambientais praticados na vigência de reconhecimento de estado de emergência ou de calamidade pública. PL 3020/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei n º 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF, para incluir todas as bacias hidrográficas do Nordeste em sua jurisdição. PL 1049/2020 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. PLS 465/2018 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui o Fundo de Compensação Social para o Estado do Maranhão. PL 2951/2019 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às motocicletas de cilindrada inferior ou igual a 125 cm³ e às bicicletas. PL 3785/2020 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Veda a substituição de livros didáticos antes de decorridos, no mínimo, três anos letivos desde a sua adoção. PLS 184/2015 - Senador Roberto Rocha (PSB/MA) (PSB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre o pedido de explicações previsto no art. 144 do Código Penal, nos casos de informação ofensiva publicada na rede mundial de computadores. PLS 130/2016 - Senador Roberto Rocha (PSB/MA) (DEM/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Tramitação conjunta do PLC nº 124/2015, com o PL nº 2818/2020. RQS 2845/2020 - Roberto Rocha (PSDB/MA)

05/05/2021 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre os produtos eletrônicos recolocados no mercado de consumo. PL 3840/2019 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Tramitação conjunta do PLC nº 124/2015 com o PL nº 5549/2020. RQS 1305/2021 - Roberto Rocha (PSDB/MA)

05/05/2021 - Última movimentação
Senado Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal, para nele inserir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. PEC 13/2015 - Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros. (PT/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul (UFMA-Sul), no Estado do Maranhão. PLS 505/2017 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSL/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre garantia de produto adquirido no exterior. PL 2002/2020 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre o Projeto de Lei do Senado nº 418/2013. RQS 288/2019 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, para estabelecer o quórum referente ao julgamento da ação declaratória de constitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade de emendas à Constituição Federal. PL 1076/2021 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei n° 12.485, de 12 de setembro de 2011, para incluir entre os direitos do assinante do serviço de acesso condicionado o direito de cancelar o serviço sem pagamento de cláusula penal e de ter à sua disposição atendimento pessoal. PLS 450/2015 - Senador Roberto Rocha (PSB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer a responsabilidade de toda a cadeia de fornecedores de produtos ou serviços na hipótese de dano causados a terceiros. PL 1983/2019 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1º de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003, 10.789, de 28 de novembro de 2003, 10.960, de 7 de outubro de 2004, 11.003, de 16 de dezembro de 2004, 11.122, de 31 de maio de 2005, 11.475, de 29 de maio de 2007, 11.550, de 19 de novembro de 2007, 11.701, de 18 de junho de 2008, 11.729, de 24 de junho de 2008, e 11.731, de 24 de junho de 2008; revoga dispositivos das Leis nºs 6.261, de 14 de novembro de 1975, 6.406, de 21 de março de 1977, 11.297, de 9 de maio de 2006, 11.314, de 3 de julho de 2006, 11.482, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, e 11.772, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências, para proibir a construção de pontes de madeira construídas com recursos do Governo Federal. PL 3981/2019 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Constituição Federal para incluir os tribunais de contas na jurisdição do Conselho Nacional de Justiça. PEC 22/2015 - Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros. (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Nos termos do inciso X do art. 49, e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, observado, ainda, o disposto no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer ao Ministro de Estado da Fazenda que sejam solicitadas à Caixa Econômica Federal (CEF), informações acerca de empréstimo concedido pelo banco público à J&F Participações, no final de 2015, que viabilizou a aquisição do controle da Alpargatas, maior empresa de calçados da América Latina e dona da marca Havaianas. RQS 395/2017 - Senador Roberto Rocha (PSB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e dá outras providências, para permitir a doação de pessoas jurídicas aos partidos políticos e candidatos às eleições e extinguir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). PL 223/2020 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder benefício tributário temporário aos taxistas. PLS 462/2017 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a assistência médica e fisioterapêutica às pessoas recuperadas da infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). PL 1357/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Propõe, com fulcro nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que seja investigado o processo de autorização da construção da Refinaria Premium I em Bacabeira, no Estado do Maranhão, e, sobretudo, a legalidade e legitimidade da determinação da Petrobras de suspender sua execução. PFS 1/2015 - Senador Roberto Rocha (PSB/MA) (PSB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para vedar o uso de qualquer marca ou símbolo que caracterize administração ou governo na propaganda realizada durante o período eleitoral. PLS 557/2015 - Senador Roberto Rocha (PSB/MA) (PSB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Suspende os prazos de garantia legal de serviços e de produtos duráveis e os prazos de garantia contratual de produtos durante o período de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. PL 2929/2020 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comissão Temporária de Superação da Crise Econômica e Social decorrente da Pandemia da COVID-19, destinada à avaliação dos impactos de ordem econômica e social decorrentes da pandemia da COVID-19 e à apresentação de propostas de políticas públicas e medidas legislativas destinadas a mitigá-los. RQS 1413/2021 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (PSDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação

Relator

Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 4.113.646.125,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. PLN 17/2021 - Presidência da República (PSDB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021. MPV 1076/2021 - Presidência da República (PTB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para estabelecer critérios de valorização do mérito no regime jurídico dos servidores públicos da União, suas autarquias e fundações públicas. PLS 288/2015 - Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) (PSB/GO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, para conceder tratamento à produção de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública relacionados com a covid-19. MPV 1033/2021 - Presidência da República (PSDB)

22/06/2021 - Última movimentação

Membro de 26 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
Comissão de Meio Ambiente Senado Suplente Sim
Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal Senado Titular Sim
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senado Suplente Sim
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA Senado Suplente Sim
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO Senado Suplente Sim
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Senado Titular Sim
COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA Senado Titular Sim
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Senado Titular Sim
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor Senado Suplente Sim
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL Senado Titular Sim
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Senado Suplente Sim
Comissão de Segurança Pública Senado Titular Sim
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática Senado Suplente Sim
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS Senado Suplente Sim
Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Singapura Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Coreia do Sul Senado Titular Não
Frente Parlamentar Mista Antirracismo Senado Titular Não
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Senado Titular Não
Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - China Senado Titular Não
Corregedoria Parlamentar Senado Titular Não
Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Paraguai Senado Titular Não
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News Senado Titular Não

Evolução das suas matérias nos últimos 12 meses

Áreas de atuação