Lasier Costa Martins

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Senado Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia pelo trabalhador que não possuir outro recurso líquido disponível. PLS 415/2017 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PSD/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera os arts. 65 e 115 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para extinguir os benefícios de atenuação de pena e redução pela metade dos prazos de prescrição, aplicáveis quando o agente, na data do crime, apresentar idade inferior a 21 (vinte e um) anos. PL 3007/2019 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (DEM/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Presidente do Banco Central do Brasil. RQS 466/2020 - Lasier Martins (PODEMOS/RS)

05/05/2021 - Última movimentação
Senado Acrescenta § 2º ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para deixar expressa a aplicabilidade da isenção de que tratam os incisos XIV e XXI do mesmo artigo nos casos de resgate de contribuições à previdência privada, a Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e aos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPI), por beneficiários portadores das moléstias arroladas no inciso XIV e no § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. PL 2182/2021 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre medidas de economia administrativa e financeira no Senado Federal, altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal e o Regimento Interno do Senado Federal, e dá outras providências. PRS 17/2020 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever regime integralmente fechado para condenados por crimes hediondos cometidos com violência contra a pessoa. PEC 47/2019 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Leila Barros (PSB/DF) (PSL/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código Brasileiro de Trânsito para incluir idade mínima entre os requisitos necessários para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação. PLS 385/2015 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (REDE/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para restabelecer o exame criminológico e aumentar os prazos para progressão de regime. PLS 499/2015 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (DEM/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), para dispor que os substitutos dos chefes do Poder Executivo não ficarão inelegíveis para outros cargos em caso de substituição por até quinze dias nos últimos seis meses anteriores ao pleito. PLS 189/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (DEM/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981; nº 7.802, de 11 de julho de 1989; nº 12.651, de 25 de maio de 2012; e nº 13.123, de 20 de maio de 2015; para estabelecer medidas de estímulo à pesquisa e à proteção das populações de polinizadores. PL 1918/2019 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre direitos dos ex-Presidentes da República. PLS 248/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PSD/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a proteção à prematuridade, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir a prorrogação da licença-maternidade até 60 (sessenta) dias após a alta hospitalar do recém-nascido, e acrescenta art. 73-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar o prazo de salário-maternidade PL 5186/2020 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir os municípios em que estejam situadas as atividades de Tancagem, ou Armazenagem, relativas à cadeia do petróleo e do gás natural, como beneficiárias da distribuição dos respectivos royalties. PL 782/2020 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera as Leis nº 11.482, de 31 de maio de 2007, nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a alteração da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e das deduções aplicáveis à base de cálculo do imposto. PLS 46/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PSD/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Modifica o art. 84 da Constituição Federal, para vedar indulto e comutação de penas nas situações que especifica. PEC 89/2019 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para vedar o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. PL 939/2021 - Lasier Martins (PODEMOS/RS)

13/05/2021 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a destinação de parcela do Fundo Social de que trata o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, e dá outras providências. PLS 181/2016 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (PDT/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer audiência pública para discutir o Censo Demográfico 2020. REQ 84/2019 - CAE - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades e seus acompanhantes em aeronave de propriedade, arrendada ou locada pela Administração Pública Federal. PLS 592/2015 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (PSD/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera dispositivos da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, para limitar a aplicação de multas aos contribuintes que descumprirem obrigações acessórias tributárias. PLS 729/2015 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (PDT/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta o art. 64-A à Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para ampliar os casos de retenção na fonte do Imposto sobre a Renda por Estados e Municípios. PLS 320/2016 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (PDT/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Retirada do PLS nº 367/2017. RQS 60/2020 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dá nova redação ao § 3º do art. 58 da Constituição Federal, para prever a hipótese de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito por meio de iniciativa popular. PEC 147/2015 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros. (REDE/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 131 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para permitir o pagamento dos débitos veiculares no momento da fiscalização. PL 4720/2020 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 para estabelecer limites para a doação de pessoas físicas a partidos políticos. PLS 593/2015 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (PDT/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre os dias e horários de funcionamento dos serviços notariais e de registro para a emissão de certidões de óbito. PLS 322/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PSD/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Zela, com base no inciso XI do art. 49 da Constituição Federal, pela preservação da competência legislativa do Congresso Nacional em face das atribuições da Justiça Eleitoral, no tocante ao cumprimento da regra legal regularmente aprovada pelo Congresso Nacional sobre a implementação do voto impresso no Brasil. PDS 21/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PSB/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a possibilidade de hospitais filantrópicos e santas casas, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), receberem recursos do Fundo Nacional de Saúde oriundos de emendas parlamentares, individuais e de bancada, para ações de custeio e investimento na saúde especializada independente de pendências referentes à adimplência financeira. PLP 99/2021 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, a fim de vedar o sigilo bancário nas operações do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. PLS 7/2016 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (MDB/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Voto de aplauso ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - SIMERS, pelos seus 90 anos de existência. RQS 1461/2021 - Lasier Martins (PODEMOS/RS)

04/05/2021 - Última movimentação
Senado Sugere, ao Ministério de Estado das Relações Exteriores, providências para cooperação para vacinação contra Covid-19 nas cidades fronteiriças com os respectivos países confrontantes. INS 34/2021 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Código Penal e o Código de Processo Penal para prever nova causa impeditiva da prescrição e instrumentos processuais que auxiliem em sua prevenção. PLS 314/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (DEM/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 para estabelecer limites para a doação de pessoas físicas a partidos políticos. PLS 593/2015 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (PDT/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo. PLS 272/2016 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (PDT/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 7.474, de 8 de março de 1986, para determinar que as medidas de segurança aos ex-presidentes da República também se aplicam aos presidentes afastados segundo o art. 86, §1º, da Constituição Federal, e dá outras providências. PLS 338/2016 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (PDT/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre os dias e horários de funcionamento dos serviços notariais e de registro para a emissão de certidões de óbito. PLS 322/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PSD/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações a edição de regulamento sobre a regularização do pagamento do preço público da outorga do serviço de radiodifusão. INS 43/2021 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para extinguir o limite anual individual de deduções de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes e alimentandos, para efeitos da apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PLS 303/2017 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PDT/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para instituir a assembleia geral de credores à distância. PL 2867/2020 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN apresentada ao PLP nº 247/2020. RQS 2873/2020 - Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para criar o tipo penal de desperdício de recursos públicos destinados à saúde e agravar a pena de crimes que resultarem em dano aos recursos ou bens destinados à saúde. PL 3582/2020 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para restabelecer o exame criminológico e aumentar os prazos para progressão de regime. PLS 499/2015 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (DEM/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.080, de 1990 para incluir, entre os objetivos da política de recursos humanos do Sistema Único de Saúde (SUS), a criação de programa de qualidade de vida para profissionais da saúde. PL 2086/2021 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 101 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), para incluir a Defensoria Pública como legitimada a ter acesso ao cadastro da criança ou adolescente submetido a medida de proteção. PL 1120/2019 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 128 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha do Procurador-Geral da República. PEC 25/2020 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Sugere, ao Ministro de Estado da Cidadania, a prorrogação da vigência das certificações das entidades beneficentes de assistência social. INS 15/2021 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear o tratamento de reprodução assistida. PL 1858/2021 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Urgência para o PRS 53/2018. RQS 16/2019 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, para prever a possibilidade de exploração de apostas em competições de hipismo. PLS 78/2017 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PSD/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 101 da Constituição Federal, para modificar a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. PEC 35/2015 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros. (PSDB/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para vedar o nepotismo nos contratos de terceirização de atividades da Administração Pública e exigir a transparência nessas contratações e a qualificação dos empregados utilizados na execução dos contratos. PLS 301/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PSD/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Declara Lupicínio Rodrigues Patrono da Música Popular Brasileira. PL 2151/2019 - Senador Lasier Martins (PODE/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para prever a possibilidade de fechamento de fronteiras em decorrência de emergências em saúde pública internacional. PL 874/2020 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Código de Processo Penal para aperfeiçoar as regras sobre o processamento de embargos infringentes, embargos de declaração e habeas corpus e sobre os pedidos de vista nos tribunais, a fim de dar mais agilidade ao processo penal. PLS 191/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PSD/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para reajustar o valor das indenizações pagas pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT. PLS 498/2015 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (DEM/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Estabelece a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre premiações de cunho artístico e cultural. PLS 302/2017 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer licença para o dia 05.08.2021 REQ 228/2021 - CDIR - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Permite a suspensão do pagamento das operações de crédito junto ao BNDES até o final de 2020. PL 4377/2020 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o direito da pessoa idosa à convivência familiar e comunitária, bem como para prever a hipótese de responsabilidade civil por abandono afetivo. PL 4229/2019 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PL/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar o salário-maternidade da incidência de contribuições previdenciárias. PL 5429/2020 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para restringir a concessão de incentivo fiscal a projetos que possuam viabilidade comercial, e vedar a aprovação de projetos que incitem a prática de crimes PLS 367/2017 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PSDB/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para tornar dedutíveis da base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas físicas as despesas com vacinas. PL 3252/2019 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Susta a Resolução nº 582 de 2018, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que veda a participação do Enfermeiro no ensino de práticas de Enfermagem que exija aplicação de conhecimentos técnico-científicos em atividades de formação de Cuidador de Idosos. PDS 102/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PSD/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre medidas de economia administrativa e financeira no Senado Federal, altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal e o Regimento Interno do Senado Federal, e dá outras providências. PRS 31/2019 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia que adote providências para permitir que microempresas e empresas de pequeno porte possam participar do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre. INS 42/2021 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta artigo na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) para orientar a aplicação da Emenda Constitucional n° 87, de 16 de abril de 2015. PLS 151/2016 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (PDT/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a concessão de prioridade às empresas de setores que especifica na concessão de linhas de crédito e de equalizações de juros de financiamentos durante o período de vigência do reconhecimento do estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, caso essas empresas tenham sido afetadas por medidas restritivas de autoridades locais. PL 2868/2020 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância. PLS 166/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a instituição da Cédula de Serviços (CS). PL 5139/2020 - Senadora Kátia Abreu (PP/TO) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar o acesso ao Fundo Partidário e ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos políticos com débitos fiscais ou previdenciários. PLS 45/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PSD/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera as Leis nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os Registros Públicos, e dá outras providências, para aperfeiçoar as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC). PLS 411/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PT/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Cria procedimento para recebimento de denúncias contra as autoridades de que trata o art. 41 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. PRS 11/2019 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Confere nova redação ao art.85 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional. PLS 416/2016 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (PDT/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 23 da Resolução nº 20, de 1993, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para vedar a reeleição de Presidente e Vice-Presidente para o período imediatamente subsequente. PRS 23/2017 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PSD/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o caput e o § 2º do art. 39 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, e os arts. 879, § 7º, e 899, § 4º, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que os débitos trabalhistas serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). PLS 396/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PSD/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para autorizar a exclusão do herdeiro por indignidade ou por deserdação no caso de abandono do idoso, além de agravar a pena do crime de abandonar idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres. PL 2090/2021 - Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 (Lei do Fies), para permitir que o estudante de medicina participante do Programa Mais Médicos tenha direito ao abatimento mensal do saldo devedor consolidado, e dá outras providências. PLS 510/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (MDB/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, no Rio Grande do Sul, em 10/06/2021. REQ 160/2021 - CDIR - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Resolução nº 8, de 2009, para definir categorias ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito. PRS 51/2015 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (PSDB/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 13 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e revoga o art. 17 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, para determinar que a correção monetária dos depósitos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço terá como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. PLS 229/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PSD/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, para permitir a destinação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no combate e prevenção da pandemia do COVID-19 e seus efeitos econômicos e sociais. PL 1123/2020 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre os crimes de responsabilidade e as respectivas normas de processo e julgamento. PLS 366/2016 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (PDT/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei de Execução Penal para prever nova hipótese de remição de pena, para o preso em situação degradante e de flagrante desrespeito à sua integridade física e moral, e define o procedimento do incidente de excesso ou desvio de execução. PLS 147/2017 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PSD/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Susta o § 7º do art. 6º da Instrução Normativa nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). PDS 18/2016 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (PDT/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2505/2021. RQS 1830/2021 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, a fim de vedar o sigilo bancário nas operações do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. PLS 7/2016 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (MDB/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades e seus acompanhantes em aeronave de propriedade, arrendada ou locada pela Administração Pública Federal. PLS 592/2015 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (PSD/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Regulamenta o art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, referente à compensação financeira devida pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em função da perda de receita decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações de bens primários e semielaborados e da concessão de crédito nas aquisições destinadas ao ativo permanente. PLS 162/2017 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PSD/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dá nova redação ao § 3º do art. 58 da Constituição Federal, para prever a hipótese de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito por meio de iniciativa popular. PEC 147/2015 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros. (REDE/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para dispor sobre a regulação ambiental de cosméticos, e dispõe sobre a proibição de protetores solares considerados tóxicos para os recifes de corais. PL 616/2019 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera os arts. 65 e 115 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para extinguir os benefícios de atenuação de pena e redução pela metade dos prazos de prescrição, aplicáveis quando o agente, na data do crime, apresentar idade inferior a 21 (vinte e um) anos. PL 3007/2019 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (DEM/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Regimento Interno para estabelecer o voto aberto nas eleições. PRS 53/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PSDB/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde. PLS 149/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (REDE/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer audiência pública para discutir o Censo Demográfico 2020. REQ 84/2019 - CAE - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta o § 3º ao art. 38 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para impor limite ao reajuste dos valores das dotações orçamentárias destinadas ao Fundo Partidário. PLS 779/2015 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (PDT/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta o § 3º ao art. 38 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para impor limite ao reajuste dos valores das dotações orçamentárias destinadas ao Fundo Partidário. PLS 779/2015 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (PDT/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para agravar a pena quando o crime é cometido durante saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar, ou em situação de evadido do sistema prisional. PLS 443/2017 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (DEM/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para estabelecer que o menor sob guarda equipara-se a filho, para fins de obtenção do benefício de pensão por morte. PL 2087/2021 - Senador Paulo Paim (PT/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera dispositivos da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, para limitar a aplicação de multas aos contribuintes que descumprirem obrigações acessórias tributárias. PLS 729/2015 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (PDT/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para assegurar o saque do FGTS para financiamento imobiliário fora do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). PL 5216/2020 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Heitor José Müller. RQS 1639/2021 - Lasier Martins (PODEMOS/RS)

09/06/2021 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre direitos dos ex-Presidentes da República. PLS 248/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PSD/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Código Penal e o Código de Processo Penal para prever nova causa impeditiva da prescrição e instrumentos processuais que auxiliem em sua prevenção. PLS 314/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (DEM/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para reajustar o valor das indenizações pagas pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT. PLS 498/2015 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (DEM/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 para disciplinar o serviço de transporte privado individual de passageiros. PLS 726/2015 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (PDT/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Resolução nº 8, de 2009, para definir categorias ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito. PRS 51/2015 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (PSDB/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Modifica o art. 84 da Constituição Federal, para vedar indulto e comutação de penas nas situações que especifica. PEC 89/2019 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a instituição de regimes próprios de previdência social. PEC 156/2019 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) (PSDB/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o § 2º do art. 9º da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000 para vedar o contingenciamento dos recursos do sistema de aviação civil. PLP 272/2020 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 para disciplinar o serviço de transporte privado individual de passageiros. PLS 726/2015 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (PDT/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 342 do Código Penal para tipificar o crime de falso testemunho ou falsa perícia em inquérito civil, comissão parlamentar de inquérito, processo por crime de responsabilidade ou por quebra de decoro parlamentar e para suprimir a extinção de punibilidade pela retratação antes da sentença no processo em que se deu tal crime. PLS 190/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (DEM/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Regimento Interno do Senado Federal para adequar as normas regimentais ao Novo Regime Fiscal, instituído pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, e dispor sobre o exame de adequação orçamentária e financeira pela Comissão de Assuntos Econômicos. PRS 42/2017 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PSDB/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Tramitação conjunta do PL nº 1485/2020 com o PL nº 3582/2020. RQS 2132/2020 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para vedar o nepotismo nos contratos de terceirização de atividades da Administração Pública e exigir a transparência nessas contratações e a qualificação dos empregados utilizados na execução dos contratos. PLS 301/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PSD/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 13 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e revoga o art. 17 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, para determinar que a correção monetária dos depósitos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço terá como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. PLS 229/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PSD/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Cria Área de Livre Comércio no Município de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul. PLS 435/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PSD/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao art. 1.593 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para vedar a filiação socioafetiva em algumas hipóteses de “filhos de criação” e de “enteados” e para dispor sobre a sua impugnação pelo filho capaz. PLS 419/2016 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) (PDT/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera os arts. 3º-B e 316 do Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). PL 4918/2020 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para dotar de novos instrumentos o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), no exercício de sua atribuição de zelar pela implementação da PNSB. PL 635/2019 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PSDB/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, para excluir da base de cálculo das Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP as receitas das contribuições previdenciárias, da transferência da insuficiência financeira (déficit previdenciário) e as referentes à compensação previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social. PL 4809/2019 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, que avalie a promoção de alterações normativas na regulação da educação superior, com vistas a conferir maior agilidade na autorização de cursos superiores na modalidade de educação a distância. INS 6/2021 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para tornar dedutíveis da base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas físicas as despesas com vacinas. PL 3252/2019 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer realização de audiência pública para instruir a apreciação do PLS 329, de 2018. REQ 132/2019 - CAE - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 10 da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a obrigatoriedade de realização, no Sistema Único de Saúde, de testes de triagem neonatal na modalidade ampliada. PL 5128/2020 - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação

Relator

Senado Garante aos consumidores o direito de livre escolha da oficina ao acionar a seguradora em caso de sinistro e dá outras providências. PLC 179/2017 - Câmara dos Deputados (PSD/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a denominação e a redenominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos. PLS 189/2015 - Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) (PDT/AP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade. PL 4488/2019 - Câmara dos Deputados (PODEMOS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Confere ao Município de Almirante Tamandaré do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Terra do Gaitaço. PL 1/2020 - Câmara dos Deputados (PODEMOS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui o Dia Nacional da Ovinocultura. PL 3527/2019 - Câmara dos Deputados (PODEMOS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui a Honraria Naiara Soares Gomes, a ser conferida anualmente pelo Senado Federal e dá outras providências. PRS 9/2018 - Senador Paulo Paim (PT/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para determinar a criação do Colégio de Líderes. PRS 26/2019 - Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) (PODEMOS/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. PEC 81/2015 - Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros. (PODEMOS/MT)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Confere ao Município de Sant’Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Ovelha. PL 2109/2019 - Câmara dos Deputados (PODEMOS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras. PRS 30/2018 - Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT) (PODEMOS/MS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Veda a publicação em jornais de anúncio de emprego sem a identificação da empresa contratante. PLC 84/2015 - Câmara dos Deputados (PODEMOS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente de assistência social por meio de título de capitalização. PLS 329/2018 - Senadora Ana Amélia (PP/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional. PL 5644/2019 - Câmara dos Deputados (PODEMOS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera os arts. 52 e 71 da Constituição Federal, para determinar a aprovação prévia pelo Senado Federal da escolha de dirigentes brasileiros de pessoas jurídicas de direito internacional que exerçam atividade econômica ou prestem serviço público, de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta, bem como para exigir, de forma expressa, a necessidade de que os tratados internacionais que constituam essas pessoas jurídicas contenham dispositivo que garanta a fiscalização das respectivas contas nacionais pelo Tribunal de Contas da União. PEC 44/2015 - Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros. (PSD/PR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente de assistência social por meio de título de capitalização. PLS 329/2018 - Senadora Ana Amélia (PP/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Denomina Travessia Paixão Côrtes a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. PL 2568/2019 - Câmara dos Deputados (PODEMOS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras. PRS 30/2018 - Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT) (PODEMOS/MS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Confere ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar. PL 5018/2019 - Câmara dos Deputados (PODEMOS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que trata do atendimento prioritário nos lugares que especifica, para assegurar essa garantia à pessoa com transtorno do espectro autista. PLS 260/2018 - Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ) (PODEMOS/RJ)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional. PL 408/2019 - Câmara dos Deputados (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Confere ao Município de Soledade, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional das Pedras Preciosas. PL 5978/2019 - Câmara dos Deputados (PODEMOS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que trata do atendimento prioritário nos lugares que especifica, para assegurar essa garantia à pessoa com transtorno do espectro autista. PLS 260/2018 - Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ) (PODEMOS/RJ)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui o “Prêmio de Jornalismo Roberto Civita” e o “Prêmio Personalidade Jornalística do Ano Ruy Mesquita”, e dá outras providências. PRS 1/2015 - Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) (PODEMOS/MT)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para conferir caráter voluntário à adesão ao sistema de certificação que especifica. PL 4676/2019 - Câmara dos Deputados (PODEMOS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Confere ao Município de Sant’Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Ovelha. PL 2109/2019 - Câmara dos Deputados (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. PL 3921/2020 - Câmara dos Deputados (PODEMOS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Veda a publicação em jornais de anúncio de emprego sem a identificação da empresa contratante. PLC 84/2015 - Câmara dos Deputados (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a obrigatoriedade da apresentação de legendas em língua portuguesa nos documentários e programas jornalísticos transmitidos pelas empresas de comunicação. PL 4310/2019 - Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) (PODEMOS/GO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências, para estabelecer direitos e salvaguardas à natureza entre os princípios e objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente. PLS 159/2017 - Senador Telmário Mota (PTB/RR) (PODEMOS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui o Dia Nacional da Ovinocultura. PL 3527/2019 - Câmara dos Deputados (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes. PL 1550/2019 - Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (PODEMOS/RO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para proibir a visita íntima acompanhada de criança. PLS 491/2018 - CPI dos Maus-tratos - 2017 (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Denomina Viaduto Atalíbio Foscarini o viaduto construído no cruzamento da rodovia BR-116 com a rua Rincão, na cidade de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. PLC 88/2017 - Câmara dos Deputados (PSD/RS)

01/01/2000 - Última movimentação

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