José Agripino Maia

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Senado Denomina “Viaduto Engenheiro José Nilson de Sá” o trecho rodoviário localizado no Km 99,22, da BR 101/RN, nas travessias urbanas das cidades de Natal e Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte. PLS 432/2018 - Senador José Agripino (DEM/RN) (PROS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Apoio às Startups. PRS 8/2018 - Senador José Agripino (DEM/RN) (PSDB/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o “Diploma do Mérito Escola de Excelência”. PRS 3/2016 - Senador José Agripino (DEM/RN) (DEM/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o “Diploma do Mérito Escola de Excelência”. PRS 3/2016 - Senador José Agripino (DEM/RN) (DEM/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar aos Municípios no mínimo 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas. PLS 304/2016 - Senador José Agripino (DEM/RN) e outros. (PSD/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para permitir ao assentado, mediante autorização do Incra, a exploração do potencial de energia eólica ou solar existente no imóvel. PLS 384/2016 - José Agripino (DEM/RN)

08/09/2021 - Última movimentação
Senado Acrescenta parágrafo único ao art. 49 da Constituição Federal, para prever a obstrução da pauta do Congresso Nacional, no caso de não haver manifestação, no prazo fixado, sobre as contas prestadas pelo Presidente da República. PEC 79/2015 - Senador José Agripino (DEM/RN) e outros. (PSDB/RN)

01/01/2000 - Última movimentação

Relator

Senado Inclui o art. 101 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vedar a instituição e o aumento de tributo por um período de 4 (quatro) anos PEC 123/2015 - Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros. (DEM/GO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Para sustar os efeitos normativos do ato da Diretoria da ANEEL, que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica, e obrigar as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a restituir o que receberam indevidamente dos consumidores, no período de 2002 a 2009. PDS 82/2011 - Senador Ciro Nogueira (PP/PI) (DEM/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Inclui o art. 101 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vedar a instituição e o aumento de tributo por um período de 4 (quatro) anos PEC 123/2015 - Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros. (DEM/GO)

01/01/2000 - Última movimentação

5 votações

Voto Aprovado (SIM/TOTAL) Proposição Autoria Descrição Data
SIM NÃO (50/81) PEC 2/2017 Senador Eunício Oliveira (Mdb/Ce), Senador Edison Lobão (Mdb/Ma), Senador Elmano Férrer (Mdb/Pi), Senador Garibaldi Alves Filho (Mdb/Rn), Senador Hélio José (Mdb/Df), Senador José Maranhão (Mdb/Pb), Senador Renan Calheiros (Mdb/Al), Senadora Simone Tebet (Mdb/Ms), Senador Waldemir Moka (Mdb/Ms), Senador Aloysio Nunes Ferreira (Psdb/Sp), Senador Antonio Anastasia (Psdb/Mg), Senador Ataídes Oliveira (Psdb/To), Senador Cássio Cunha Lima (Psdb/Pb), Senador Davi Alcolumbre (Dem/Ap), Senador Flexa Ribeiro (Psdb/Pa), Senador José Agripino (Dem/Rn), Senador José Aníbal (Psdb/Sp), Senador Tasso Jereissati (Psdb/Ce), Senador Ivo Cassol (Pp/Ro), Senador José Medeiros (Psd/Mt), Senador Lasier Martins (Psd/Rs), Senador Otto Alencar (Psd/Ba), Senador Sérgio Petecão (Psd/Ac), Senador Wilder Morais (Pp/Go), Senadora Gleisi Hoffmann (Pt/Pr), Senador Humberto Costa (Pt/Pe), Senador José Pimentel (Pt/Ce), Senador Lindbergh Farias (Pt/Rj), Senador Paulo Paim (Pt/Rs), Senador Paulo Rocha (Pt/Pa), Senador Cristovam Buarque (Cidadania/Df), Senador Fernando Bezerra Coelho (Psb/Pe), Senadora Lídice Da Mata (Psb/Ba), Senadora Lúcia Vânia (Psb/Go), Senador Romário (Psb/Rj), Senadora Vanessa Grazziotin (Pcdob/Am), Senador Fernando Collor (Ptc/Al), Senador Thieres Pinto (Ptb/Rr) Votação que altera o §1º do artigo 31 e o artigo 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. 30/05/2017
SIM SIM (53/81) PEC 143/2015 Senador Dalirio Beber (Psdb/Sc) E Outros. Votação nominal da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo) com alteração proposta pelo relator à PEC 143/2015, em primeiro turno. Acrescenta os artigos 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 13/04/2016
SIM SIM (53/81) PEC 143/2015 Senador Dalirio Beber (Psdb/Sc) E Outros. Votação nominal da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo) com alteração proposta pelo relator à PEC 143/2015, em primeiro turno. Acrescenta os artigos 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 13/04/2016
SIM NÃO (40/81) PEC 83/2015 Senador Renan Calheiros (Mdb/Al) E Outros. Votação nominal da Emenda nº 15-CCJ (Substituvivo) 06/10/2015
SIM SIM (28/80) PLS 236/2012 Senador José Sarney (Mdb/Ap) Votação do Requerimento nº 1443, de 2013, de verificação de votação, referente ao PLS nº 236, de 2012. 17/12/2013

Membro de 5 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal Senado Suplente Sim
Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Espanha Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca Senado Titular Não

Evolução das suas matérias nos últimos 12 meses

Áreas de atuação