Esperidião Amin Helou Filho

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Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a tragédia ocorrida no último dia 4 do corrente mês, na Escola Infantil e Berçário Pró-Infância Aquarela, no município de Saudades, em Santa Catarina e obter esclarecimentos em relação à aplicação das políticas públicas de combate ao bullying, conforme preconizado pela Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e pela Lei nº 13.663, de 14 de maio de 2018. REQ 3/2021 - CE - Senador Esperidião Amin (PP/SC) (PP/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator. PL 1039/2020 - Senador Esperidião Amin (PP/SC) (PP/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dá-se a denominação do espaço destinado à Comissão de Segurança Pública para Comissão Senador Major Olímpio. PRS 20/2021 - Senador Otto Alencar (PSD/BA) (PP/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 113 de 2015, que “Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências”. REQ 99/2019 - CAE - Senador Esperidião Amin (PP/SC) (PP/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para acompanhar a política pública relacionada à defesa cibernética, conforme o Parecer aprovado nesta Comissão relativo ao Requerimento nº 24, de 2019. REQ 15/2020 - CRE - Senador Esperidião Amin (PP/SC) (PP/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Realização de sessão especial destinada a homenagear o bicentenário de Fritz Müller. RQS 958/2021 - Esperidião Amin (PP/SC)

27/05/2021 - Última movimentação
Senado Confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante. PL 5223/2019 - Senador Esperidião Amin (PP/SC) (PP/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 73 do RISF do Senado Federal, a criação de subcomissão temporária, no âmbito da CAE, para no prazo de 120 dias, examinar e comparar o Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro (PROER), o Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais (PROEF) e o Programa de Incentivo à Redução da Participação do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES) e o refinanciamento, celebrado com a União, das dívidas sob responsabilidade dos Estados e Distrito Federal, ao amparo da Lei nº 9.496, de 1997, com a análise individualizada de caso a caso, a fim de eventualmente ser proposto aprimoramento da legislação vigente. REQ 89/2019 - CAE - Senador Esperidião Amin (PP/SC) (PP/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia de Covid-19 em 2021. PL 1058/2021 - Senador Esperidião Amin (PP/SC) (PP/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Concede ao Município de Itajaí, em Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Pesca. PL 5226/2019 - Senador Esperidião Amin (PP/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Infraestrutura, para debater e analisar o PLS 261 de 2018, que trata do Novo Marco Regulatório das Ferrovias, a segunda pista do aeroporto de Navegantes e tratar do aporte de recursos do Governo Federal e Estadual para obras nas Rodovias Federais no Estado de Santa Catarina. REQ 12/2021 - CI - Senador Esperidião Amin (PP/SC) (PP/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 634, de 2019, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013”, para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa. REQ 73/2019 - CRE - Senador Esperidião Amin (PP/SC) (PP/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Denomina “Rodovia Doutora Zilda Arns”, o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina. PL 3594/2019 - Senador Esperidião Amin (PP/SC) (REDE/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo. PL 5227/2019 - Senador Esperidião Amin (PP/SC) (PP/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providências. PLP 41/2019 - Senador Esperidião Amin (PP/SC) (PSD/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Convocação do Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre o conteúdo da declaração "O Senado cometeu um crime contra o País". RQS 2047/2020 - Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Major Olimpio (PSL/SP) (PP/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de obter esclarecimentos acerca do Edital de Concessão do Bloco Sul de Aeroportos, notadamente do Aeroporto de Navegantes/SC, que levou o Estado de Santa Catarina a solicitar administrativamente a impugnação do leilão. REQ 6/2021 - CI - Senador Esperidião Amin (PP/SC) (PP/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS 208/2018. REQ 22/2020 - CMA - Senador Esperidião Amin (PP/SC) (PP/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 523, de 2019, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019”, para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa. REQ 72/2019 - CRE - Senador Esperidião Amin (PP/SC) (PP/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Denomina “Rodovia Doutora Zilda Arns”, o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina. PL 3594/2019 - Esperidião Amin (PP/SC)

06/08/2019 - Última movimentação
Senado Dispõe acerca da compensação do impacto tarifário causado pela baixa densidade de carga das concessionárias e permissionárias de distribuição com mercados próprios inferiores a 700 GWh por ano e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. PL 712/2019 - Senador Esperidião Amin (PP/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 78, de 2019, que “Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Austrália”, para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa. REQ 74/2019 - CRE - Senador Esperidião Amin (PP/SC) (PP/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências, para prorrogar o prazo dos municípios para elaboração de Plano de Mobilidade Urbana. PL 5230/2019 - Senador Esperidião Amin (PP/SC) (PP/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Impugnação do inciso XII do art. 57 do PLV nº 15, de 2021, proveniente da MP nº 1.040, de 2021. RQS 1755/2021 - Esperidião Amin (PP/SC)

01/01/2000 - Última movimentação

Relator

Senado Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012. PL 1282/2019 - Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) (PP/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Reabre o prazo para os Municípios entregarem a declaração de renúncia de direitos contra a União decorrentes do art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, previsto no art. 5º da Lei Complementar nº 176, de 29 de dezembro de 2020. PLP 60/2022 - Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) (PP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria em Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Viena, em 19 de junho de 2019. PDL 483/2021 - Câmara dos Deputados (PP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Autoriza a liquidação ou a repactuação de operações de crédito rural alongadas no âmbito da Resolução nº 2.471, de 26 de fevereiro de 1998, do Conselho Monetário Nacional. PL 2858/2021 - Senador Fernando Collor (PROS/AL) (PP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Coreia. MSF 77/2021 - Presidência da República (PP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Determina a proibição de aposentadoria especial para parlamentares e dispõe sobre o enquadramento obrigatório de todos os parlamentares brasileiros, de todas as esferas de governo, como integrantes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). PLS 463/2018 - Senador Reguffe (S/Partido/DF) (PP/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade. PL 4485/2019 - Câmara dos Deputados (PP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a isenção de impostos e de contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera. PLC 141/2015 - Câmara dos Deputados (PP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de El Salvador. MSF 6/2022 - Presidência da República (PP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Modelismo. PL 319/2020 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (PP/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FÁBIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia. MSF 70/2021 - Presidência da República (PP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Austrália. PRS 78/2019 - Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor PEDRO LUIZ DALCERO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe. MSF 12/2022 - Presidência da República (PP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui a Frente Parlamentar em defesa da República Árabe Saaraui Democrática e dá outras providências. PRS 44/2018 - Senador João Capiberibe (PSB/AP) (PP/AP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior, no Livro dos Heróis da Pátria. PL 5458/2019 - Senador Major Olimpio (PSL/SP) (PP/SP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências, para permitir a incidência do imposto nas situações em que especifica. PLP 155/2019 - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) (PP/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 120 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS o direito de ressarcimento de valores relativos a prestações do Plano de Benefícios da Previdência Social, a ser exercido contra o autor do crime, na hipótese de feminicídio que envolva menosprezo ou discriminação à condição de mulher. PL 6410/2019 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências, para permitir a incidência do imposto nas situações em que especifica. PLP 155/2019 - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) (PP/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio e altera a Lei nº 12.270, de 24 de junho de 2010. MPV 1098/2022 - Presidência da República (PP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Encaminha, nos termos do art. 1º, § 2º a § 5º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, a indicação da Senhora VILMA DA CONCEIÇÃO PINTO, para ocupar o cargo de Diretora da Instituição Fiscal Independente, em vaga aberta em decorrência da saída de JOSUÉ ALFREDO PELLEGRINI. OFS 5/2021 - Otto Alencar (PSD/BA)

06/07/2021 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para determinar que, no caso de produtor rural, o prazo a que se refere o caput será contado a partir do início da atividade rural e não a partir da inscrição no Registro Público de Empresas. PL 6303/2019 - Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (PP/RO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. PL 1422/2019 - Câmara dos Deputados (PP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 187 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e o art. 29 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execuções Fiscais), para dispor sobre o concurso de preferência das pessoas jurídicas de direito público na hipótese de cobrança judicial de créditos. PLS 485/2017 - Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) (PP/PE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JULIANO FÉRES NASCIMENTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. MSF 41/2022 - Presidência da República (PP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dá nova redação às Leis nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e 12.858, de 9 de setembro de 2013,, para reduzir as tarifas de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras residenciais nas quais habite paciente incluído em assistência de atenção ou internação domiciliar, no âmbito do SUS, que requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos consumidores de energia elétrica, e dá outras providências. PLS 187/2017 - Senador Romário (PSB/RJ) (PP/RJ)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos. MSF 88/2020 - Presidência da República (PP)

17/03/2021 - Última movimentação
Senado Altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer prazo para os descontos nas tarifas de uso de transmissão e de distribuição para fontes de geração de energia elétrica, eliminar a possibilidade de a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) custear tais descontos e definir parâmetros de cálculo do preço de contratação da geração distribuída de energia elétrica. PLS 622/2015 - Senador Otto Alencar (PSD/BA) (PP/BA)

01/01/2000 - Última movimentação

Membro de 29 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA Senado Titular Sim
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Senado Suplente Sim
COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA Senado Suplente Sim
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Senado Titular Sim
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL Senado Titular Sim
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Senado Suplente Sim
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS Senado Suplente Sim
Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Cazaquistão Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia Senado Titular Não
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Singapura Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Arábia Saudita Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Países Árabes Senado Titular Não
Subcomissão Temporária para Análise da Legislação sobre a Gestão das Cadeias Produtivas Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - ONU Senado Titular Não
Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos Senado Titular Não
Comissão Temporária COVID-19 Senado Suplente Não
Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Noruega Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - China Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Guiana Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Panamá Senado Titular Não
Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Paraguai Senado Titular Não
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News Senado Titular Não

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