Elmano Férrer De Almeida

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Senado Oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 2259/2019. RQS 454/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para ampliar as hipóteses de emprego da videoconferência nas audiências e em outros atos processuais. PL 6398/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para estabelecer que a exclusão da sucessão dos herdeiros ou legatários indignos, nos casos previstos no inciso I do art. 1.814 do Código Civil, dar-se-á na própria sentença penal condenatória. PL 3410/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (DEM/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer licença para o dia 20/05/20 REQ 125/2021 - CDIR - Elmano Férrer (PP/PI)

28/05/2021 - Última movimentação
Senado Requer licença para o dia 04/08/2021 REQ 231/2021 - CDIR - Senador Elmano Férrer (PP/PI) (PP/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 33 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o regime inicial fechado no cumprimento de pena em caso de reincidência ou na hipótese de prática de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, roubo com arma de fogo ou explosivo, ou roubo que resulte em lesão corporal grave. PL 6401/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (DEM/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir os controles eletrônicos de estabilidade e tração como equipamentos obrigatórios dos veículos automotores. PL 2965/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (REDE/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer licença para ausentar-se dos trabalhos no dia 13/05/20 REQ 116/2021 - CDIR - Senador Elmano Férrer (PP/PI) (PP/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (“Lei dos Crimes Hediondos”), para dispor sobre a progressão de regime e as saídas temporárias. PL 6471/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2016. RQS 446/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 2259/2019. RQS 453/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para condicionar o livramento condicional, a progressão de regime, a saída temporária, a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a suspensão condicional da pena à coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso. PLS 179/2018 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PP/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer licença para a sessão do dia 18/05/2020 REQ 120/2021 - CDIR - Senador Elmano Férrer (PP/PI) (PP/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Denomina João Claudino Fernandes o viaduto localizado na BR-343, na interseção com a Avenida dos Expedicionários, no Município de Teresina-PI. PL 3379/2020 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 2259/2019. RQS 453/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requeiro em aditamento ao Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 2, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que sejam convidados os Srs. Alysson Paulinelli, ex-Ministro da Agricultura e Eliseu Roberto de Andrade Alves, Funcionário da Embrapa para participarem da audiência pública aprovada por esta Comissão. REQ 4/2020 - CRA - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 73 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha e o regime jurídico dos Ministros do Tribunal de Contas da União. PEC 30/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (MDB/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para estabelecer que a exclusão da sucessão dos herdeiros ou legatários indignos, nos casos previstos no inciso I do art. 1.814 do Código Civil, dar-se-á na própria sentença penal condenatória. PL 3410/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 2259/2019. RQS 454/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de acordo de não persecução penal em caso de confissão da prática de infração penal, sem violência ou grave ameaça, com pena máxima não superior a quatro anos. PL 6399/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e o art. 4º da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, para determinar a correção monetária dos repasses da União a Estados e Municípios de recursos relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). PLS 398/2017 - Senador Elmano Férrer (MDB/PI) (MDB/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de unidades de conservação federais. PLS 160/2017 - Senador Elmano Férrer (MDB/PI) (MDB/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 1284, de 2019. RQS 721/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera os arts. 116 e 117 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever novas causas impeditivas e interruptivas de prescrição. PL 6400/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (DEM/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Tramitação conjunta do PL 3137/2019 e do PL 2618/2019, por tratarem da mesma matéria. RQS 71/2020 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Licença para participar de reunião político partidária em Teresina REQ 102/2021 - CDIR - Elmano Férrer (PP/PI)

14/05/2021 - Última movimentação
Senado Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 2259/2019. RQS 455/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 298 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar atos preparatórios da falsificação de cartão de crédito ou de débito. PL 3967/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (DEM/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2016. RQS 446/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 2259/2019. RQS 455/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação

Relator

Senado Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para determinar que todos os prazos nela previstos serão contados em dias úteis. PLS 239/2018 - Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) (PODEMOS/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para disciplinar o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais. PLC 107/2017 - Câmara dos Deputados (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Art. 73 da Constituição Federal para estabelecer que a investidura no cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União somente dar-se-á mediante concurso público de provas e títulos. PEC 7/2014 - Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros. (PODEMOS/PR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta o §6º ao art. 1º da Lei Complementar n. 64, de 18 de maio de 1990. PLS 214/2017 - Senador Alvaro Dias (PV/PR) (PODEMOS/PR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018, que altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que os critérios de aprovação dessas provas poderão seguir os mesmos critérios aplicados aos demais candidatos. PDS 139/2018 - Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS) (PODEMOS/RJ)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Revoga o art. 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. PLS 358/2017 - Senador Paulo Paim (PT/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Obriga o ressarcimento integral do dano mais o pagamento de indenização correspondente a duas vezes o valor do prejuízo causado por aquele que pichar, vandalizar ou depredar patrimônio público ou particular. PLS 188/2018 - Senador Reguffe (S/Partido/DF) (PODEMOS/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Autoriza a concessão de rebate e bônus de adimplência em operações de crédito rural contratadas ao amparo dos grupos “A” e “A/C” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf para produtores rurais do Estado de Roraima. PLS 189/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PODEMOS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre critérios utilizados para definir os municípios da Amazônia Legal que serão contemplados com o Serviço de Retransmissão de Rádio. RQS 2675/2020 - Senador Wellington Fagundes (PL/MT) (PP/MT)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para determinar ao Poder Público a criação de varas especializadas e exclusivas do idoso. PLS 448/2018 - Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) (PODEMOS/ES)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias; revoga as Leis nºs 2.661, de 3 de dezembro de 1955, e 4.458, de 6 de novembro de 1964; e dá outras providências. PLC 147/2015 - Câmara dos Deputados (MDB/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Revoga o art. 394-A, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovado pelo Decreto – Lei n° 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, e restabelece a Lei nº 13.287, de 11 de maio de 2016, a fim de proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres. PLS 254/2017 - Senador Paulo Paim (PT/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Proíbe a pesca amadora com rede, tarrafa e puçá em todo o território nacional, durante o período de 3 (três) anos, para pescadores amadores e dá outras providências. PLC 82/2011 - Câmara dos Deputados (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 844 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação atribuída pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para dispor sobre as consequências do não comparecimento das partes à audiência. PLS 267/2017 - Senador Paulo Paim (PT/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acresce o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Fundo para a Revitalização Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Parnaíba. PEC 51/2011 - Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros. (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.096, de 2009, que “autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES” e dá outras providências. PLS 145/2015 - Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) (PODEMOS/GO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988. PL 1227/2019 - Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) (PODEMOS/SP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta § 5º ao art. 787 do Código Civil, para autorizar o terceiro prejudicado a intentar ação diretamente contra o segurador, na hipótese de seguro de responsabilidade civil facultativo. PL 1720/2019 - Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) (PODEMOS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destina ao Fundo Social os recursos, em favor da União, oriundos de acordos de leniência, bem como de acordos judiciais celebrados entre pessoas físicas ou jurídicas com autoridades estrangeiras. PL 1536/2019 - Senador Jean Paul Prates (PT/RN) (PODEMOS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010. PLC 130/2015 - Câmara dos Deputados (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Regulamenta o serviço de Call Center e estabelece penalidades nos casos que menciona. PLS 242/2016 - Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) (PTB/AP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o vencimento do contrato e a suspensão dos exames de genotipagem para pessoas com HIV, aids e hepatites virais, no Sistema Único de Saúde (SUS). RQS 2884/2020 - Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (PP/SE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Estabelece a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre premiações de cunho artístico e cultural. PLS 302/2017 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7. 713, de 22 de dezembro de 1988, para abranger na isenção do imposto de renda em proventos de aposentadoria, ou reforma, a condição de pessoa com deficiência. PL 1302/2019 - Senador Flávio Arns (REDE/PR) (PODEMOS/PR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para acrescentar a proibição de descarte irregular de resíduos ou rejeitos em vias públicas, na forma da legislação local. SCD 8/2017 - Câmara dos Deputados (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Encaminha ao Congresso Nacional as Contas do Governo Federal relativas ao exercício financeiro de 1991. MSG 33/1992 - Presidência da República (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Proíbe a distribuição de animais a título de sorteio ou brinde. PLS 47/2014 - Senador Humberto Costa (PT/PE) (PODEMOS/PE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.503, 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para a concessão de auxílio financeiro na obtenção de Carteira Nacional de Habilitação por pessoas carentes. PLS 426/2018 - Senador Givago Tenório (PP/AL) (PODEMOS/AL)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta §§ 5º, 6º e 7º ao art. 75 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a representação processual do espólio como réu em ações nas hipóteses em que os herdeiros não tiverem instaurado o processo de inventário no prazo legal com a designação de inventariante. PLS 333/2018 - Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) (PODEMOS/PE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para prever a incidência do Imposto sobre a Renda na distribuição de lucros e dividendos. PL 4242/2019 - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (PODEMOS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Insere o art. 4º-A na Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para determinar que a reforma trabalhista somente atingirá as ações ajuizadas após a sua entrada em vigor. PLS 42/2018 - Senadora Regina Sousa (PT/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta §§ 5º, 6º e 7º ao art. 75 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a representação processual do espólio como réu em ações nas hipóteses em que os herdeiros não tiverem instaurado o processo de inventário no prazo legal com a designação de inventariante. PLS 333/2018 - Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) (PODEMOS/PE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 754, de 2019. RQS 1923/2021 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (PP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui a Política Nacional de Estímulo à Transição para a Economia Verde. PLS 202/2013 - Senador Ciro Nogueira (PP/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social –, para elevar o limite da renda familiar que enseja o recebimento do benefício de prestação continuada. PLS 212/2013 - Senador Paulo Paim (PT/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Modifica o art. 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a interveniência do sindicato profissional ou da autoridade administrativa do trabalho para a autorização do trabalho da gestante em condições insalubres. PLS 373/2018 - Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS) (PODEMOS/MS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, para instituir o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa (SINAPI). PLS 231/2016 - Senador Paulo Paim (PT/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as normas vigentes acerca da assistência ventilatória oferecida aos pacientes com doenças neuromusculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). RQS 2424/2020 - Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) (PP/SP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado de Infraestrutura sobre o funcionamento dos Aeroportos Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) e Aeroporto Santos Dumont, ambos localizados na cidade do Rio de Janeiro, assim como informações referentes aos estudos relacionados ao já anunciado Lote 7 de concessão destes aeroportos e o impacto da possível concessão para a cidade do Rio de Janeiro. RQS 1706/2021 - Senador Carlos Portinho (PL/RJ) (PP/RJ)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas aquisições de artigos e equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratório por entidades em gozo de imunidade tributária recíproca ou por instituições beneficentes de assistência social sem fins lucrativos. PL 1420/2019 - Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) (PODEMOS/ES)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias; revoga as Leis nºs 2.661, de 3 de dezembro de 1955, e 4.458, de 6 de novembro de 1964; e dá outras providências. PLC 147/2015 - Câmara dos Deputados (MDB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre aplicações alternativas e sustentáveis aos resíduos e rejeitos decorrentes da exploração mineral, altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências. PL 1496/2019 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PODEMOS/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, para ampliar o prazo de vigência do PNC. MPV 1012/2020 - Presidência da República (PP)

06/05/2021 - Última movimentação
Senado Revoga o art.442-B da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que trata da contratação do trabalhador autônomo. PLS 270/2017 - Senador Paulo Paim (PT/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta inciso XVIII ao art. 2º da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. PL 2621/2019 - Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) (PODEMOS/PA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para determinar que todos os prazos nela previstos serão contados em dias úteis. PLS 239/2018 - Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) (PODEMOS/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010. PLC 130/2015 - Câmara dos Deputados (PODEMOS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Estabelece a obrigatoriedade de que o empreendedor de barragem contrate seguro contra danos a terceiros, em virtude do rompimento ou vazamento da barragem e dá outras providências. PL 1790/2019 - Senador Jader Barbalho (MDB/PA) (PODEMOS/PA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Proíbe o corte e a derrubada da mangabeira e dá outras providências. PLC 85/2017 - Câmara dos Deputados (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado da Economia. RQS 2789/2020 - José Serra (PSDB/SP)

07/05/2021 - Última movimentação
Senado Acrescenta os §§ 3° e 4° ao Art. 29-C da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991. PLS 431/2015 - Senador Paulo Paim (PT/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para delegar ao Poder Executivo a atribuição de estabelecer o valor apto a permitir o arquivamento de execuções fiscais de débitos inscritos em Dívida Ativa da União, observados os critérios de racionalidade, economicidade e eficiência. PLS 417/2018 - Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) (PODEMOS/PE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta o inciso XXII ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas quaisquer rendimentos percebidos por maiores de 75 (setenta e cinco) anos de idade, desde que não percebam rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão superiores ao limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social. PL 582/2019 - Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) (PODEMOS/PR)

01/01/2000 - Última movimentação

286 votações

Voto Aprovado (SIM/TOTAL) Proposição Autoria Descrição Data
NÃO NÃO (20/72) MPV 1112/2022 Presidência Da República Votação nominal da Emenda nº 59 à Medida Provisória nº 1.112, de 2022, destacada. 03/08/2022
NÃO NÃO (20/72) MPV 1108/2022 Presidência Da República Votação nominal da Emenda nº 161 ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2022, destacada. 03/08/2022
SIM NÃO (27/72) MPV 1112/2022 Presidência Da República Votação nominal do Art. 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2022, destacado. 03/08/2022
NÃO NÃO (16/72) MPV 1113/2022 Presidência Da República Votação nominal da Emenda nº 45 ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2022, destacada. 03/08/2022
AP SIM (59/73) PLP 27/2020 Câmara Dos Deputados Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, nos termos do Parecer. 13/07/2022
AP SIM (62/73) PLS 5/2015 Senador Paulo Paim (Pt/Rs) Votação nominal do Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2015 - Complementar, nos termos dos Pareceres. 06/07/2022
SIM SIM (62/75) PEC 1/2022 Senador Carlos Fávaro (Psd/Mt), Senador Alexandre Silveira (Psd/Mg), Senador Plínio Valério (Psdb/Am), Senadora Mailza Gomes (Pp/Ac), Senador Davi Alcolumbre (Dem/Ap), Senador Otto Alencar (Psd/Ba), Senador Angelo Coronel (Psd/Ba), Senador Vanderlan Cardoso (Psd/Go), Senador Nelsinho Trad (Psd/Ms), Senador Zequinha Marinho (Psc/Pa), Senador Rodrigo Cunha (Psdb/Al), Senador Omar Aziz (Psd/Am), Senadora Daniella Ribeiro (Pp/Pb), Senador Giordano (Mdb/Sp), Senador Chico Rodrigues (Dem/Rr), Senador Carlos Portinho (Pl/Rj), Senador Marcos Rogério (Pl/Ro), Senador Eduardo Gomes (Mdb/To), Senador Marcio Bittar (Psl/Ac), Senador Lucas Barreto (Psd/Ap), Senador Carlos Viana (Mdb/Mg), Senador Jayme Campos (Dem/Mt), Senador Luiz Do Carmo (Mdb/Go), Senador Telmário Mota (Pros/Rr), Senador Izalci Lucas (Psdb/Df), Senador Alessandro Vieira (Cidadania/Se), Senador Fernando Bezerra Coelho (Mdb/Pe), Senador Luis Carlos Heinze (Pp/Rs), Senador Mecias De Jesus (Republicanos/Rr), Senador Wellington Fagundes (Pl/Mt) Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) à PEC nº 1, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno). 30/06/2022
SIM SIM (66/75) PEC 1/2022 Senador Carlos Fávaro (Psd/Mt), Senador Alexandre Silveira (Psd/Mg), Senador Plínio Valério (Psdb/Am), Senadora Mailza Gomes (Pp/Ac), Senador Davi Alcolumbre (Dem/Ap), Senador Otto Alencar (Psd/Ba), Senador Angelo Coronel (Psd/Ba), Senador Vanderlan Cardoso (Psd/Go), Senador Nelsinho Trad (Psd/Ms), Senador Zequinha Marinho (Psc/Pa), Senador Rodrigo Cunha (Psdb/Al), Senador Omar Aziz (Psd/Am), Senadora Daniella Ribeiro (Pp/Pb), Senador Giordano (Mdb/Sp), Senador Chico Rodrigues (Dem/Rr), Senador Carlos Portinho (Pl/Rj), Senador Marcos Rogério (Pl/Ro), Senador Eduardo Gomes (Mdb/To), Senador Marcio Bittar (Psl/Ac), Senador Lucas Barreto (Psd/Ap), Senador Carlos Viana (Mdb/Mg), Senador Jayme Campos (Dem/Mt), Senador Luiz Do Carmo (Mdb/Go), Senador Telmário Mota (Pros/Rr), Senador Izalci Lucas (Psdb/Df), Senador Alessandro Vieira (Cidadania/Se), Senador Fernando Bezerra Coelho (Mdb/Pe), Senador Luis Carlos Heinze (Pp/Rs), Senador Mecias De Jesus (Republicanos/Rr), Senador Wellington Fagundes (Pl/Mt) Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) à PEC nº 1, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno). 30/06/2022
SIM SIM (64/75) PLC 102/2018 Câmara Dos Deputados Votação nominal do Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2018, nos termos do Parecer. 28/06/2022
NÃO SIM (37/75) PDL 333/2020 Câmara Dos Deputados Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 333, de 2020, nos termos do Parecer. 22/06/2022
SIM SIM (62/75) MPV 1102/2022 Presidência Da República Votação nominal da Medida Provisória nº 1.102, de 2022, e seus Pressupostos Constitucionais, nos termos do Parecer. 21/06/2022
SIM SIM (63/75) PEC 15/2022 Senador Fernando Bezerra Coelho (Mdb/Pe), Senadora Daniella Ribeiro (Psd/Pb), Senadora Eliane Nogueira (Pp/Pi), Senador Plínio Valério (Psdb/Am), Senador Elmano Férrer (Pp/Pi), Senador Eduardo Gomes (Pl/To), Senador Eduardo Braga (Mdb/Am), Senador Marcelo Castro (Mdb/Pi), Senadora Dra. Eudócia (Psb/Al), Senador Eduardo Velloso (União/Ac), Senador Luiz Carlos Do Carmo (Psc/Go), Senador Jorginho Mello (Pl/Sc), Senador Esperidião Amin (Pp/Sc), Senador Davi Alcolumbre (União/Ap), Senador Jarbas Vasconcelos (Mdb/Pe), Senador Acir Gurgacz (Pdt/Ro), Senador Otto Alencar (Psd/Ba), Senador Carlos Viana (Pl/Mg), Senador Eduardo Girão (Podemos/Ce), Senador Roberto Rocha (Ptb/Ma), Senador Rafael Tenório (Mdb/Al), Senador Veneziano Vital Do Rêgo (Mdb/Pb), Senador Irajá (Psd/To), Senador Sérgio Petecão (Psd/Ac), Senador Luis Carlos Heinze (Pp/Rs), Senador Fernando Collor (Ptb/Al), Senador Nelsinho Trad (Psd/Ms), Senador Fabio Garcia (União/Mt), Senadora Mara Gabrilli (Psdb/Sp), Senadora Kátia Abreu (Pp/To), Senadora Soraya Thronicke (União/Ms), Senador Mecias De Jesus (Republicanos/Rr), Senador Carlos Portinho (Pl/Rj), Senador Zequinha Marinho (Pl/Pa), Senador Chico Rodrigues (União/Rr), Senador Telmário Mota (Pros/Rr), Senador Reguffe (União/Df), Senador Marcos Do Val (Podemos/Es), Senadora Margareth Buzetti (Pp/Mt) Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno) 14/06/2022
SIM SIM (66/75) PEC 15/2022 Senador Fernando Bezerra Coelho (Mdb/Pe), Senadora Daniella Ribeiro (Psd/Pb), Senadora Eliane Nogueira (Pp/Pi), Senador Plínio Valério (Psdb/Am), Senador Elmano Férrer (Pp/Pi), Senador Eduardo Gomes (Pl/To), Senador Eduardo Braga (Mdb/Am), Senador Marcelo Castro (Mdb/Pi), Senadora Dra. Eudócia (Psb/Al), Senador Eduardo Velloso (União/Ac), Senador Luiz Carlos Do Carmo (Psc/Go), Senador Jorginho Mello (Pl/Sc), Senador Esperidião Amin (Pp/Sc), Senador Davi Alcolumbre (União/Ap), Senador Jarbas Vasconcelos (Mdb/Pe), Senador Acir Gurgacz (Pdt/Ro), Senador Otto Alencar (Psd/Ba), Senador Carlos Viana (Pl/Mg), Senador Eduardo Girão (Podemos/Ce), Senador Roberto Rocha (Ptb/Ma), Senador Rafael Tenório (Mdb/Al), Senador Veneziano Vital Do Rêgo (Mdb/Pb), Senador Irajá (Psd/To), Senador Sérgio Petecão (Psd/Ac), Senador Luis Carlos Heinze (Pp/Rs), Senador Fernando Collor (Ptb/Al), Senador Nelsinho Trad (Psd/Ms), Senador Fabio Garcia (União/Mt), Senadora Mara Gabrilli (Psdb/Sp), Senadora Kátia Abreu (Pp/To), Senadora Soraya Thronicke (União/Ms), Senador Mecias De Jesus (Republicanos/Rr), Senador Carlos Portinho (Pl/Rj), Senador Zequinha Marinho (Pl/Pa), Senador Chico Rodrigues (União/Rr), Senador Telmário Mota (Pros/Rr), Senador Reguffe (União/Df), Senador Marcos Do Val (Podemos/Es), Senadora Margareth Buzetti (Pp/Mt) Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno). 14/06/2022
SIM SIM (59/75) PLP 18/2022 Câmara Dos Deputados Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, nos termos do Parecer, ressalvados os destaques. 13/06/2022
NCOM NÃO (18/75) PLP 18/2022 Câmara Dos Deputados Votação nominal da Emenda nº 53 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada. 13/06/2022
NCOM SIM (41/75) PLP 18/2022 Câmara Dos Deputados Votação nominal da Emenda nº 55 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada. 13/06/2022
NCOM NÃO (34/75) PLP 18/2022 Câmara Dos Deputados Votação nominal da Emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada. 13/06/2022
NCOM NÃO (25/75) PLP 18/2022 Câmara Dos Deputados Votação nominal da Emenda nº 60 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada. 13/06/2022
NÃO NÃO (15/75) MPV 1100/2022 Presidência Da República Votação nominal da Emenda nº 20 - PLEN à Medida Provisória nº 1.100, de 2022, destacada. 08/06/2022
SIM SIM (51/77) PEC 47/2021 Senadora Simone Tebet (Mdb/Ms), Senador Alessandro Vieira (Cidadania/Se), Senador Marcelo Castro (Mdb/Pi), Senador Plínio Valério (Psdb/Am), Senadora Eliane Nogueira (Pp/Pi), Senadora Mailza Gomes (Pp/Ac), Senadora Eliziane Gama (Cidadania/Ma), Senador Telmário Mota (Pros/Rr), Senadora Maria Do Carmo Alves (Dem/Se), Senadora Zenaide Maia (Pros/Rn), Senador Alvaro Dias (Podemos/Pr), Senador José Aníbal (Psdb/Sp), Senador Jorge Kajuru (Podemos/Go), Senadora Nilda Gondim (Mdb/Pb), Senador Randolfe Rodrigues (Rede/Ap), Senador Paulo Paim (Pt/Rs), Senador Humberto Costa (Pt/Pe), Senador Roberto Rocha (Psdb/Ma), Senador Oriovisto Guimarães (Podemos/Pr), Senador Fabiano Contarato (Rede/Es), Senadora Leila Barros (Cidadania/Df), Senadora Soraya Thronicke (Psl/Ms), Senador Weverton (Pdt/Ma), Senador Flávio Arns (Podemos/Pr), Senador Giordano (Mdb/Sp), Senador Lasier Martins (Podemos/Rs), Senador Veneziano Vital Do Rêgo (Mdb/Pb), Senador Vanderlan Cardoso (Psd/Go), Senador Eduardo Braga (Mdb/Am), Senador Reguffe (Podemos/Df) Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2021, nos termos do Parecer (2° Turno). 02/06/2022
SIM SIM (68/77) PEC 11/2022 Senadora Eliziane Gama (Cidadania/Ma), Senador Fabiano Contarato (Pt/Es), Senador Renan Calheiros (Mdb/Al), Senador Alessandro Vieira (Psdb/Se), Senador Paulo Paim (Pt/Rs), Senador Giordano (Mdb/Sp), Senadora Nilda Gondim (Mdb/Pb), Senadora Zenaide Maia (Pros/Rn), Senadora Kátia Abreu (Pp/To), Senadora Mara Gabrilli (Psdb/Sp), Senadora Mailza Gomes (Pp/Ac), Senadora Daniella Ribeiro (Psd/Pb), Senador Dário Berger (Psb/Sc), Senador Jorge Kajuru (Podemos/Go), Senador Plínio Valério (Psdb/Am), Senador Angelo Coronel (Psd/Ba), Senador Izalci Lucas (Psdb/Df), Senador Telmário Mota (Pros/Rr), Senadora Simone Tebet (Mdb/Ms), Senador Humberto Costa (Pt/Pe), Senador Romário (Pl/Rj), Senador Omar Aziz (Psd/Am), Senador Reguffe (União/Df), Senadora Maria Do Carmo Alves (Pp/Se), Senador Veneziano Vital Do Rêgo (Mdb/Pb), Senador Chico Rodrigues (União/Rr), Senador Randolfe Rodrigues (Rede/Ap), Senador Paulo Rocha (Pt/Pa), Senador Jean Paul Prates (Pt/Rn), Senador Nelsinho Trad (Psd/Ms), Senadora Leila Barros (Pdt/Df), Senador Acir Gurgacz (Pdt/Ro), Senador Styvenson Valentim (Podemos/Rn), Senador Weverton (Pdt/Ma), Senador Roberto Rocha (Ptb/Ma), Senador José Serra (Psdb/Sp), Senador Rodrigo Cunha (União/Al) Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno). 02/06/2022
NÃO NÃO (14/76) PL 2486/2021 Câmara Dos Deputados Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, destacada. 02/06/2022
P-NRV SIM (55/77) PEC 47/2021 Senadora Simone Tebet (Mdb/Ms), Senador Alessandro Vieira (Cidadania/Se), Senador Marcelo Castro (Mdb/Pi), Senador Plínio Valério (Psdb/Am), Senadora Eliane Nogueira (Pp/Pi), Senadora Mailza Gomes (Pp/Ac), Senadora Eliziane Gama (Cidadania/Ma), Senador Telmário Mota (Pros/Rr), Senadora Maria Do Carmo Alves (Dem/Se), Senadora Zenaide Maia (Pros/Rn), Senador Alvaro Dias (Podemos/Pr), Senador José Aníbal (Psdb/Sp), Senador Jorge Kajuru (Podemos/Go), Senadora Nilda Gondim (Mdb/Pb), Senador Randolfe Rodrigues (Rede/Ap), Senador Paulo Paim (Pt/Rs), Senador Humberto Costa (Pt/Pe), Senador Roberto Rocha (Psdb/Ma), Senador Oriovisto Guimarães (Podemos/Pr), Senador Fabiano Contarato (Rede/Es), Senadora Leila Barros (Cidadania/Df), Senadora Soraya Thronicke (Psl/Ms), Senador Weverton (Pdt/Ma), Senador Flávio Arns (Podemos/Pr), Senador Giordano (Mdb/Sp), Senador Lasier Martins (Podemos/Rs), Senador Veneziano Vital Do Rêgo (Mdb/Pb), Senador Vanderlan Cardoso (Psd/Go), Senador Eduardo Braga (Mdb/Am), Senador Reguffe (Podemos/Df) Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2021, nos termos do Parecer (1° Turno). 02/06/2022
SIM SIM (67/77) PEC 11/2022 Senadora Eliziane Gama (Cidadania/Ma), Senador Fabiano Contarato (Pt/Es), Senador Renan Calheiros (Mdb/Al), Senador Alessandro Vieira (Psdb/Se), Senador Paulo Paim (Pt/Rs), Senador Giordano (Mdb/Sp), Senadora Nilda Gondim (Mdb/Pb), Senadora Zenaide Maia (Pros/Rn), Senadora Kátia Abreu (Pp/To), Senadora Mara Gabrilli (Psdb/Sp), Senadora Mailza Gomes (Pp/Ac), Senadora Daniella Ribeiro (Psd/Pb), Senador Dário Berger (Psb/Sc), Senador Jorge Kajuru (Podemos/Go), Senador Plínio Valério (Psdb/Am), Senador Angelo Coronel (Psd/Ba), Senador Izalci Lucas (Psdb/Df), Senador Telmário Mota (Pros/Rr), Senadora Simone Tebet (Mdb/Ms), Senador Humberto Costa (Pt/Pe), Senador Romário (Pl/Rj), Senador Omar Aziz (Psd/Am), Senador Reguffe (União/Df), Senadora Maria Do Carmo Alves (Pp/Se), Senador Veneziano Vital Do Rêgo (Mdb/Pb), Senador Chico Rodrigues (União/Rr), Senador Randolfe Rodrigues (Rede/Ap), Senador Paulo Rocha (Pt/Pa), Senador Jean Paul Prates (Pt/Rn), Senador Nelsinho Trad (Psd/Ms), Senadora Leila Barros (Pdt/Df), Senador Acir Gurgacz (Pdt/Ro), Senador Styvenson Valentim (Podemos/Rn), Senador Weverton (Pdt/Ma), Senador Roberto Rocha (Ptb/Ma), Senador José Serra (Psdb/Sp), Senador Rodrigo Cunha (União/Al) Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno). 02/06/2022
P-NRV SIM (Secreta) MSF 6/2022 Presidência Da República Votação nominal da MSF 6/2022 - Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso (El Salvador). 01/06/2022
P-NRV SIM (Secreta) MSF 10/2022 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 10, de 2022 - Vilmar Rogeiro Coutinho Junior (Zimbábue). 01/06/2022
VOTOU SIM (Secreta) MSF 4/2022 Presidência Da República Votação nominal da MSF nº 4/2022- Ademar Seabra da Cruz Junior (Moçambique, Essuatíni e Madagascar). 01/06/2022
P-NRV SIM (Secreta) MSF 16/2022 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2022 - João Paulo Machado Gonçalves (Ouvidor-Geral ANCINE). 01/06/2022
P-NRV SIM (Secreta) MSF 12/2022 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2022 - Pedro Luiz Dalcero (São Tomé e Príncipe). 01/06/2022
P-NRV SIM (Secreta) OFS 20/2021 Procuradoria-Geral Da República Votação nominal do Ofício nº 20, de 2021 - João Paulo Santos Schoucair (CNJ). 01/06/2022
P-NRV SIM (Secreta) MSF 41/2022 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 41, de 2022 - Juliano Féres Nascimento (CPLP). 01/06/2022
VOTOU SIM (Secreta) OFS 9/2022 Supremo Tribunal Federal Votação nominal do Ofício nº 9, de 2022 - Jayme Martins de Oliveira Neto (CNMP). 01/06/2022
VOTOU SIM (Secreta) MSF 94/2020 Presidência Da República Votação nominal da MSF nº 94/2020 - Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti (Antígua e Barbuda). 31/05/2022
VOTOU SIM (Secreta) MSF 88/2021 Presidência Da República Votação nominal da MSF nº 88/2021 - Jandyr Ferreira dos Santos (Etiópia, Djibouti e Sudão do Sul). 31/05/2022
P-NRV SIM (Secreta) MSF 64/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 64, de 2021 - Sérgio Eugênio de Risios Bath (Arábia Saudita e Iêmen). 31/05/2022
SIM SIM (62/78) MPV 1087/2021 Presidência Da República Votação nominal da Medida Provisória nº 1.087, de 2021, e seus Pressupostos Constitucionais, nos termos do Parecer. 26/05/2022
NÃO NÃO (18/78) MPV 1093/2021 Presidência Da República Votação nominal da Emenda nº 1 à Medida Provisória nº 1.093, de 2021, destacada. 26/05/2022
NÃO NÃO (26/78) MPV 1099/2022 Presidência Da República Votação nominal da Emenda nº 216 - PLEN ao Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2022, destacada. 25/05/2022
SIM SIM (49/78) MPV 1099/2022 Presidência Da República Votação nominal do PLV 10/22 e Pressupostos Constitucionais da MPV 1.099/22, nos termos do Parecer, ressalvado o destaque. 25/05/2022
SIM SIM (73/78) MPV 1098/2022 Presidência Da República Votação nominal da Medida Provisória nº 1.098, de 2022, e seus Pressupostos Constitucionais, nos termos do Parecer. 24/05/2022
SIM SIM (68/79) MPV 1082/2021 Presidência Da República Votação nominal da Medida Provisória nº 1.082, de 2021 e seus Pressupostos Constitucionais. 18/05/2022
NÃO NÃO (29/79) MPV 1089/2021 Presidência Da República Votação nominal da Emenda nº 99, destacada. 17/05/2022
SIM NÃO (16/79) MPV 1089/2021 Presidência Da República Votação nominal da Emenda nº 100, destacada. 17/05/2022
P-NRV SIM (Secreta) MSF 47/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 47, de 2021 - André Luiz Azevedo dos Santos (Síria). 11/05/2022
P-NRV NÃO (15/79) PL 5284/2020 Câmara Dos Deputados Votação nominal da Emenda nº 7 - PLEN ao Projeto de Lei nº 5.284, de 2020, destacada. 11/05/2022
P-NRV SIM (Secreta) MSF 47/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 47, de 2021 - André Luiz Azevedo dos Santos (Síria). 11/05/2022
P-NRV SIM (Secreta) MSF 13/2022 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 13, de 2022 - Patrícia Maria Oliveira Lima (Cameroun e Chade). 11/05/2022
P-NRV NÃO (12/79) PL 5284/2020 Câmara Dos Deputados Votação nominal da Emenda nº 11- PLEN ao Projeto de Lei nº 5.284, de 2020, destacada. 11/05/2022
VOTOU SIM (Secreta) MSF 5/2022 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 5, de 2022 - Claudia de Borba Maciel (Guiné-Bissau). 11/05/2022
P-NRV SIM (Secreta) MSF 47/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 47, de 2021 - André Luiz Azevedo dos Santos (Síria). 11/05/2022
VOTOU SIM (Secreta) MSF 89/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 89, de 2021 - João Tabajara de Oliveira Júnior (Albânia). 11/05/2022
P-NRV SIM (Secreta) MSF 47/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 47, de 2021 - André Luiz Azevedo dos Santos (Síria). 11/05/2022
P-NRV SIM (Secreta) MSF 9/2022 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 9, de 2022 - Paulo Fernando Dias Feres (Bangladesh) 11/05/2022
VOTOU SIM (Secreta) MSF 40/2022 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 40, de 2022 - Lourival Carvalho Silva (STM). 11/05/2022
P-NRV SIM (Secreta) MSF 47/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 47, de 2021 - André Luiz Azevedo dos Santos (Síria). 11/05/2022
NCOM SIM (Secreta) MSF 84/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 84, de 2021. 10/05/2022
NCOM SIM (Secreta) MSF 70/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 70, de 2021 - Fábio Vaz Pitaluga (Armênia). 10/05/2022
SIM SIM (37/79) PL 4059/2021 Câmara Dos Deputados Votação nominal do Projeto, ressalvado o destaque. 10/05/2022
SIM SIM (58/79) PEC 32/2021 Câmara Dos Deputados Votação nominal da PEC 32, de 2021, em primeiro turno. 10/05/2022
NCOM SIM (Secreta) MSF 85/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2021. 10/05/2022
NCOM SIM (Secreta) MSF 66/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 66, de 2021 - Bernard Jorg Leopold de García Klingl (Belarus). 10/05/2022
VOTOU SIM (Secreta) MSF 56/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 56, de 2021 - Luís Henrique Sobreira Lopes (Bolívia). 10/05/2022
NCOM SIM (Secreta) MSF 2/2022 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 2, de 2022 - João Carlos de Andrade Uzêda Accioly (CVM). 10/05/2022
NÃO NÃO (29/79) PL 4059/2021 Câmara Dos Deputados Votação nominal da Emenda nº 3, destacada. 10/05/2022
P-NRV SIM (48/79) PLP 60/2022 Senador Tasso Jereissati (Psdb/Ce) Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 60, de 2022, nos termos do Parecer. 04/05/2022
SIM SIM (58/79) PLP 275/2019 Senador Chico Rodrigues (Dem/Rr) Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2019, nos termos do Parecer. 04/05/2022
NÃO SIM (62/79) PEC 69/2019 Senador Jaques Wagner (Pt/Ba), Senador Angelo Coronel (Psd/Ba), Senador Antonio Anastasia (Psdb/Mg), Senador Cid Gomes (Pdt/Ce), Senador Confúcio Moura (Mdb/Ro), Senador Eduardo Braga (Mdb/Am), Senador Eduardo Gomes (Mdb/To), Senadora Eliziane Gama (Cidadania/Ma), Senador Esperidião Amin (Pp/Sc), Senador Flávio Arns (Rede/Pr), Senador Humberto Costa (Pt/Pe), Senador Irajá (Psd/To), Senador Jayme Campos (Dem/Mt), Senador Jean Paul Prates (Pt/Rn), Senador Jorge Kajuru (Psb/Go), Senadora Kátia Abreu (Pdt/To), Senadora Leila Barros (Psb/Df), Senador Lucas Barreto (Psd/Ap), Senadora Maria Do Carmo Alves (Dem/Se), Senador Omar Aziz (Psd/Am), Senador Otto Alencar (Psd/Ba), Senador Paulo Paim (Pt/Rs), Senador Paulo Rocha (Pt/Pa), Senador Plínio Valério (Psdb/Am), Senador Reguffe (S/Partido/Df), Senador Renan Calheiros (Mdb/Al), Senador Rogério Carvalho (Pt/Se), Senadora Simone Tebet (Mdb/Ms), Senador Tasso Jereissati (Psdb/Ce), Senador Veneziano Vital Do Rêgo (Psb/Pb), Senadora Zenaide Maia (Pros/Rn) Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 69, de 2019 (2º Turno). 03/05/2022
P-NRV NÃO (30/79) RQS 284/2022 Senador Paulo Rocha (Pt/Pa) Votação nominal do Requerimento nº 284, de 2022. 03/05/2022
SIM SIM (42/79) MPV 1075/2021 Presidência Da República Votação nominal da Emenda nº 61 - PLEN, do Relator, ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2022, destacada 26/04/2022
AP SIM (50/79) PL 3846/2021 Câmara Dos Deputados Votação nominal do Projeto de Lei nº 3.846, de 2021, nos termos do Parecer, ressalvado o destaque. 12/04/2022
AP NÃO (23/79) PL 3846/2021 Câmara Dos Deputados Votação nominal da Emenda nº 1 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.846, de 2021, destacada. 12/04/2022
NCOM SIM (Secreta) MSF 83/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 83, de 2021 - Alexandre Fioranelli (ANS). 07/04/2022
VOTOU SIM (Secreta) MSF 91/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 91, de 2021 - Artur Coimbra de Oliveira (ANATEL). 07/04/2022
P-NRV SIM (Secreta) MSF 19/2021 Presidente Da República Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2021 - Luciano Godoi Martins (Ouvidor ANATEL). 07/04/2022
P-NRV SIM (Secreta) MSF 92/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 92, de 2021 - Carlos Manuel Baigorri (Presidente ANATEL). 07/04/2022
VOTOU SIM (Secreta) MSF 79/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 79, de 2021 - Gustavo Augusto Freitas de Lima (CADE). 07/04/2022
P-NRV SIM (Secreta) MSF 87/2021 Presidência Da República Votação nominal 06/04/2022
VOTOU SIM (Secreta) MSF 86/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 86, de 2021 - Renato Dias de Brito Gomes (Banco Central do Brasil). 06/04/2022
SIM SIM (69/80) PLC 115/2017 Câmara Dos Deputados Votação nominal do Projeto de Lei da Câmara nº 115, de 2017, nos termos do Parecer. 30/03/2022
SIM SIM (70/80) PL 6554/2019 (Substitutiv Câmara Dos Deputados Votação nominal do Projeto de Lei nº 6.554, de 2019 (Substitutivo da CD ao PLS nº 374/2014), nos termos do Parecer. 29/03/2022
AP SIM (75/80) PL 520/2021 Senador Jorge Kajuru (Cidadania/Go) Votação nominal do Projeto de Lei nº 520, de 2021, nos termos do Parecer. 16/03/2022
AP SIM (55/80) PLP 11/2020 Câmara Dos Deputados Votação nominal dos Arts. 8º e 9º do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, destacados. 10/03/2022
AP SIM (60/80) PL 1472/2021 Senador Rogério Carvalho (Pt/Se) Emenda nº 38 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1.472, de 2021, nos termos do Parecer. 10/03/2022
AP SIM (67/80) PLP 11/2020 Câmara Dos Deputados Votação nominal da Emenda nº 26 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, nos termos do Parecer. 10/03/2022
NCOM SIM (73/80) PLP 235/2019 Senador Flávio Arns (Rede/Pr) Votação nominal da Emenda nº 28 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, nos termos do Parecer. 09/03/2022
SIM SIM (78/80) PLS 47/2012 Senador Ciro Nogueira (Pp/Pi) Votação nominal 08/03/2022
AP SIM (68/80) PL 3383/2021 Senador Alessandro Vieira (Cidadania/Se) Votação nominal 15/02/2022
AP SIM (68/80) PL 3383/2021 Senador Alessandro Vieira (Cidadania/Se) Votação nominal 15/02/2022
AP SIM (68/80) PL 3383/2021 Senador Alessandro Vieira (Cidadania/Se) Votação nominal 15/02/2022
AP SIM (68/80) PL 3383/2021 Senador Alessandro Vieira (Cidadania/Se) Votação nominal 15/02/2022
NÃO NÃO (17/80) MPV 1067/2021 Presidência Da República Votação nominal da Emenda nº 30 - PLEN ao Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2021, destacada. 09/02/2022
P-NRV SIM (59/80) PEC 1/2021 Senador Wellington Fagundes (Pl/Mt), Senador Zequinha Marinho (Psc/Pa), Senador Angelo Coronel (Psd/Ba), Senador Flávio Arns (Podemos/Pr), Senador Nelsinho Trad (Psd/Ms), Senadora Zenaide Maia (Pros/Rn), Senador Jayme Campos (Dem/Mt), Senador Antonio Anastasia (Psd/Mg), Senador Acir Gurgacz (Pdt/Ro), Senador Jaques Wagner (Pt/Ba), Senadora Maria Do Carmo Alves (Dem/Se), Senador Marcos Rogério (Dem/Ro), Senador Paulo Paim (Pt/Rs), Senador Mecias De Jesus (Republicanos/Rr), Senador Lucas Barreto (Psd/Ap), Senadora Mara Gabrilli (Psdb/Sp), Senador Lasier Martins (Podemos/Rs), Senador Weverton (Pdt/Ma), Senadora Soraya Thronicke (Psl/Ms), Senador Fernando Collor (Pros/Al), Senador Jorginho Mello (Pl/Sc), Senador Marcelo Castro (Mdb/Pi), Senador Telmário Mota (Pros/Rr), Senador Dário Berger (Mdb/Sc), Senador Izalci Lucas (Psdb/Df), Senador Oriovisto Guimarães (Podemos/Pr), Senador Carlos Portinho (Pl/Rj), Senador Luiz Do Carmo (Mdb/Go), Senador Paulo Rocha (Pt/Pa), Senador Tasso Jereissati (Psdb/Ce) Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2021 (2º Turno) 09/02/2022
SIM SIM (64/80) PEC 1/2021 Senador Wellington Fagundes (Pl/Mt), Senador Zequinha Marinho (Psc/Pa), Senador Angelo Coronel (Psd/Ba), Senador Flávio Arns (Podemos/Pr), Senador Nelsinho Trad (Psd/Ms), Senadora Zenaide Maia (Pros/Rn), Senador Jayme Campos (Dem/Mt), Senador Antonio Anastasia (Psd/Mg), Senador Acir Gurgacz (Pdt/Ro), Senador Jaques Wagner (Pt/Ba), Senadora Maria Do Carmo Alves (Dem/Se), Senador Marcos Rogério (Dem/Ro), Senador Paulo Paim (Pt/Rs), Senador Mecias De Jesus (Republicanos/Rr), Senador Lucas Barreto (Psd/Ap), Senadora Mara Gabrilli (Psdb/Sp), Senador Lasier Martins (Podemos/Rs), Senador Weverton (Pdt/Ma), Senadora Soraya Thronicke (Psl/Ms), Senador Fernando Collor (Pros/Al), Senador Jorginho Mello (Pl/Sc), Senador Marcelo Castro (Mdb/Pi), Senador Telmário Mota (Pros/Rr), Senador Dário Berger (Mdb/Sc), Senador Izalci Lucas (Psdb/Df), Senador Oriovisto Guimarães (Podemos/Pr), Senador Carlos Portinho (Pl/Rj), Senador Luiz Do Carmo (Mdb/Go), Senador Paulo Rocha (Pt/Pa), Senador Tasso Jereissati (Psdb/Ce) Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2021 (1º Turno) 09/02/2022
SIM SIM (56/81) PEC 69/2019 Senador Jaques Wagner (Pt/Ba), Senador Angelo Coronel (Psd/Ba), Senador Antonio Anastasia (Psdb/Mg), Senador Cid Gomes (Pdt/Ce), Senador Confúcio Moura (Mdb/Ro), Senador Eduardo Braga (Mdb/Am), Senador Eduardo Gomes (Mdb/To), Senadora Eliziane Gama (Cidadania/Ma), Senador Esperidião Amin (Pp/Sc), Senador Flávio Arns (Rede/Pr), Senador Humberto Costa (Pt/Pe), Senador Irajá (Psd/To), Senador Jayme Campos (Dem/Mt), Senador Jean Paul Prates (Pt/Rn), Senador Jorge Kajuru (Psb/Go), Senadora Kátia Abreu (Pdt/To), Senadora Leila Barros (Psb/Df), Senador Lucas Barreto (Psd/Ap), Senadora Maria Do Carmo Alves (Dem/Se), Senador Omar Aziz (Psd/Am), Senador Otto Alencar (Psd/Ba), Senador Paulo Paim (Pt/Rs), Senador Paulo Rocha (Pt/Pa), Senador Plínio Valério (Psdb/Am), Senador Reguffe (S/Partido/Df), Senador Renan Calheiros (Mdb/Al), Senador Rogério Carvalho (Pt/Se), Senadora Simone Tebet (Mdb/Ms), Senador Tasso Jereissati (Psdb/Ce), Senador Veneziano Vital Do Rêgo (Psb/Pb), Senadora Zenaide Maia (Pros/Rn) Votação nominal da PEC 69, de 2019, em primeiro turno. 16/12/2021
P-NRV SIM (Secreta) MSF 32/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 32, de 2021. 16/12/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 22/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 22, de 2021. 15/12/2021
P-NRV SIM (Secreta) MSF 51/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 51, de 2021 - Antonio José Ferreira Simões (ALADI e MERCOSUL). 14/12/2021
VOTOU SIM (Secreta) OFS 16/2021 Superior Tribunal De Justiça Votação nominal do Ofício nº 16, de 2021. 14/12/2021
VOTOU SIM (Secreta) OFS 17/2021 Superior Tribunal De Justiça Votação nominal do Ofício nº 17, de 2021. 14/12/2021
VOTOU NÃO (Secreta) PDL 1119/2021 Líder Do Pp Daniella Ribeiro (Pp/Pb) Votação nominal dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021. 14/12/2021
VOTOU NÃO (Secreta) PDL 1120/2021 Líder Do Mdb Eduardo Braga (Mdb/Am) Votação nominal dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021. 14/12/2021
P-NRV SIM (Secreta) MSF 78/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 78, de 2021 - Sônia Regina Guimarães Gomes (República Tcheca). 14/12/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 77/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 77, de 2021 - Márcia Donner Abreu (Coreia). 14/12/2021
VOTOU SIM (Secreta) PDL 1118/2021 Líder Do Psd Nelsinho Trad (Psd/Ms) Votação nominal dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021. 14/12/2021
AP SIM (56/81) PLP 123/2021 Câmara Dos Deputados Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 123, de 2021, nos termos dos Pareceres. 09/12/2021
SIM SIM (71/81) MPV 1063/2021 Presidência Da República Votação nominal do PLV nº 27/2021 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 1.063/2021, nos termos do Parecer. 08/12/2021
SIM SIM (61/81) PEC 23/2021 Câmara Dos Deputados Votação nominal da PEC nº 23, de 2021 (2º Turno). 02/12/2021
SIM SIM (57/81) PEC 23/2021 Câmara Dos Deputados Votação nominal do Art. 107-A do ADCT, incluído pelo art. 2º da PEC nº 23, de 2021, destacado. 02/12/2021
P-NRV SIM (Secreta) MSF 50/2021 Presidência Da República Votação Nominal da Mensagem nº 50, de 2021. 02/12/2021
P-NRV SIM (Secreta) MSF 48/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 48, de 2021. 02/12/2021
SIM SIM (64/81) PEC 23/2021 Câmara Dos Deputados Votação nominal da PEC nº 23, de 2021, nos termos dos Pareceres, ressalvado o destaque (1º Turno). 02/12/2021
P-NRV SIM (Secreta) MSF 49/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 49, de 2021. 02/12/2021
P-NRV SIM (Secreta) MSF 44/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 44, de 2021. 01/12/2021
P-NRV SIM (Secreta) MSF 44/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 44, de 2021. 01/12/2021
P-NRV SIM (Secreta) MSF 74/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 74, de 2021. 01/12/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 45/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 45, de 2021. 01/12/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 62/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 62, de 2021. 01/12/2021
P-NRV SIM (Secreta) MSF 55/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 55, de 2021. 01/12/2021
P-NRV SIM (Secreta) MSF 67/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 67, de 2021. 01/12/2021
VOTOU NÃO (Secreta) OFS 2/2020 Supremo Tribunal Federal Votação nominal do Ofício nº 2, de 2020. 01/12/2021
VOTOU NÃO (Secreta) OFS 19/2021 Tribunal Superior Do Trabalho Votação nominal do Ofício nº 19, de 2021. 01/12/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 36/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 36, de 2021. 01/12/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 45/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 45, de 2021. 01/12/2021
P-NRV SIM (Secreta) MSF 60/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 60, de 2021. 01/12/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 46/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 46, de 2021. 30/11/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 37/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 37, de 2021. 30/11/2021
VOTOU SIM (Secreta) OFS 14/2021 Tribunal Superior Do Trabalho Votação nominal do Ofício nº 14, de 2021 - Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (CNJ). 30/11/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 65/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 65, de 2021. 30/11/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 46/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 46, de 2021. 30/11/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 43/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 43, de 2021. 30/11/2021
VOTOU SIM (Secreta) OFS 15/2021 Superior Tribunal De Justiça Votação nominal do Ofício nº15, de 2021. 30/11/2021
VOTOU SIM (Secreta) OFS 6/2021 Conselho Nacional Do Ministério Público Votação nominal do Ofício 6, de 2021. 30/11/2021
VOTOU SIM (Secreta) OFS 8/2021 Conselho Nacional Dos Procuradores-Gerais Votação nominal do Ofício nº 8, de 2021. 30/11/2021
VOTOU SIM (Secreta) OFS 9/2021 Conselho Nacional Dos Procuradores-Gerais Votação nominal do Ofício nº 9, de 2021 - Oswaldo D`Albuquerque Lima Neto (CNMP). 30/11/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 43/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 43, de 2021. 30/11/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 53/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 53, de 2021. 30/11/2021
VOTOU SIM (Secreta) OFS 7/2021 Conselho Nacional Dos Procuradores-Gerais Votação nominal do Ofício nº 7, de 2021. 30/11/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 46/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 46, de 2021. 30/11/2021
VOTOU SIM (Secreta) OFS 11/2021 Procuradoria-Geral Da República Votação nominal do Ofício nº 11, de 2021 - Antonio Edílio Magalhães Teixeira (CNMP). 30/11/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 28/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 28, de 2021. 30/11/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 46/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 46, de 2021. 30/11/2021
P-NRV SIM (Secreta) MSF 21/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 21, de 2021. 30/11/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 68/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 68, de 2021. 30/11/2021
VOTOU SIM (Secreta) OFS 10/2021 Conselho Nacional Do Ministério Público Votação nominal do Ofício nº 10, de 2021. 30/11/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 14/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 14, de 2021. 30/11/2021
VOTOU SIM (Secreta) OFS 13/2021 Supremo Tribunal Federal Votação nominal do Ofício 13, de 2021. 30/11/2021
VOTOU SIM (Secreta) OFS 18/2021 Tribunal Superior Do Trabalho Votação nominal do Ofício nº 18, de 2021. 30/11/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 46/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 46, de 2021. 30/11/2021
VOTOU SIM (Secreta) OFS 12/2021 Supremo Tribunal Federal Votação nominal do Ofício nº 12, de 2021 - Mauro Pereira Martins (CNJ). 30/11/2021
SIM SIM (68/81) PLP 73/2021 Senador Paulo Rocha (Pt/Pa), Senador Paulo Paim (Pt/Rs), Senador Jean Paul Prates (Pt/Rn), Senador Rogério Carvalho (Pt/Se), Senador Humberto Costa (Pt/Pe), Senadora Zenaide Maia (Pros/Rn), Senador Jaques Wagner (Pt/Ba), Senadora Rose De Freitas (Mdb/Es) Votação nominal da Emenda nº 7-PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, nos termos do Parecer. 24/11/2021
SIM SIM (68/81) PLP 73/2021 Senador Paulo Rocha (Pt/Pa), Senador Paulo Paim (Pt/Rs), Senador Jean Paul Prates (Pt/Rn), Senador Rogério Carvalho (Pt/Se), Senador Humberto Costa (Pt/Pe), Senadora Zenaide Maia (Pros/Rn), Senador Jaques Wagner (Pt/Ba), Senadora Rose De Freitas (Mdb/Es) Votação nominal da Emenda nº 7-PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, nos termos do Parecer. 24/11/2021
AP NÃO (11/81) MPV 1058/2021 Presidência Da República Votação nominal da Emenda nº 191 à Medida Provisória nº 1.058, de 2021, destacada. 23/11/2021
SIM SIM (63/81) PL 4373/2020 Senador Paulo Paim (Pt/Rs) Votação nominal do Projeto de Lei nº 4.373, de 2020, nos termos do Parecer. 18/11/2021
SIM SIM (71/81) PL 1012/2020 Senadora Kátia Abreu (Pdt/To) Votação nominal da Emenda nº 7 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1.012, de 2020. 17/11/2021
SIM SIM (66/81) PLP 134/2019 Câmara Dos Deputados Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, nos termos do Parecer. 16/11/2021
SIM SIM (57/80) PRS 49/2021 Senador Nelsinho Trad (Psd/Ms) Votação nominal do Projeto de Resolução nº 49, de 2021, nos termos do Parecer. 10/11/2021
SIM SIM (57/80) PRS 49/2021 Senador Nelsinho Trad (Psd/Ms) Votação nominal do Projeto de Resolução nº 49, de 2021, nos termos do Parecer. 10/11/2021
AP NÃO (15/80) PEC 29/2020 Senador Eduardo Braga (Mdb/Am), Senador Paulo Paim (Pt/Rs), Senador Mecias De Jesus (Republicanos/Rr), Senadora Simone Tebet (Mdb/Ms), Senador Luiz Do Carmo (Mdb/Go), Senador Nelsinho Trad (Psd/Ms), Senador Esperidião Amin (Pp/Sc), Senador Romário (Podemos/Rj), Senador Marcelo Castro (Mdb/Pi), Senador Alessandro Vieira (Cidadania/Se), Senador Jorge Kajuru (Cidadania/Go), Senador Plínio Valério (Psdb/Am), Senador Reguffe (Podemos/Df), Senador Confúcio Moura (Mdb/Ro), Senadora Daniella Ribeiro (Pp/Pb), Senador Carlos Fávaro (Psd/Mt), Senador Chico Rodrigues (Dem/Rr), Senador Marcos Do Val (Podemos/Es), Senador Jorginho Mello (Pl/Sc), Senador Omar Aziz (Psd/Am), Senador Jaques Wagner (Pt/Ba), Senador Dário Berger (Mdb/Sc), Senador Jader Barbalho (Mdb/Pa), Senador Fabiano Contarato (Rede/Es), Senador Jarbas Vasconcelos (Mdb/Pe), Senador José Maranhão (Mdb/Pb), Senador Paulo Rocha (Pt/Pa) Votação nominal do Art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2020, destacado. 09/11/2021
AP SIM (62/80) PEC 29/2020 Senador Eduardo Braga (Mdb/Am), Senador Paulo Paim (Pt/Rs), Senador Mecias De Jesus (Republicanos/Rr), Senadora Simone Tebet (Mdb/Ms), Senador Luiz Do Carmo (Mdb/Go), Senador Nelsinho Trad (Psd/Ms), Senador Esperidião Amin (Pp/Sc), Senador Romário (Podemos/Rj), Senador Marcelo Castro (Mdb/Pi), Senador Alessandro Vieira (Cidadania/Se), Senador Jorge Kajuru (Cidadania/Go), Senador Plínio Valério (Psdb/Am), Senador Reguffe (Podemos/Df), Senador Confúcio Moura (Mdb/Ro), Senadora Daniella Ribeiro (Pp/Pb), Senador Carlos Fávaro (Psd/Mt), Senador Chico Rodrigues (Dem/Rr), Senador Marcos Do Val (Podemos/Es), Senador Jorginho Mello (Pl/Sc), Senador Omar Aziz (Psd/Am), Senador Jaques Wagner (Pt/Ba), Senador Dário Berger (Mdb/Sc), Senador Jader Barbalho (Mdb/Pa), Senador Fabiano Contarato (Rede/Es), Senador Jarbas Vasconcelos (Mdb/Pe), Senador José Maranhão (Mdb/Pb), Senador Paulo Rocha (Pt/Pa) Votação nominal, em 1º turno, ressalvado o destaque. 09/11/2021
AP SIM (62/80) PEC 29/2020 Senador Eduardo Braga (Mdb/Am), Senador Paulo Paim (Pt/Rs), Senador Mecias De Jesus (Republicanos/Rr), Senadora Simone Tebet (Mdb/Ms), Senador Luiz Do Carmo (Mdb/Go), Senador Nelsinho Trad (Psd/Ms), Senador Esperidião Amin (Pp/Sc), Senador Romário (Podemos/Rj), Senador Marcelo Castro (Mdb/Pi), Senador Alessandro Vieira (Cidadania/Se), Senador Jorge Kajuru (Cidadania/Go), Senador Plínio Valério (Psdb/Am), Senador Reguffe (Podemos/Df), Senador Confúcio Moura (Mdb/Ro), Senadora Daniella Ribeiro (Pp/Pb), Senador Carlos Fávaro (Psd/Mt), Senador Chico Rodrigues (Dem/Rr), Senador Marcos Do Val (Podemos/Es), Senador Jorginho Mello (Pl/Sc), Senador Omar Aziz (Psd/Am), Senador Jaques Wagner (Pt/Ba), Senador Dário Berger (Mdb/Sc), Senador Jader Barbalho (Mdb/Pa), Senador Fabiano Contarato (Rede/Es), Senador Jarbas Vasconcelos (Mdb/Pe), Senador José Maranhão (Mdb/Pb), Senador Paulo Rocha (Pt/Pa) Votação nominal, em 2º turno. 09/11/2021
AP SIM (61/80) MPV 1057/2021 Presidência Da República Votação nominal 04/11/2021
AP SIM (69/80) PEC 10/2017 Câmara Dos Deputados Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2017 (2º Turno). 03/11/2021
AP SIM (68/80) PEC 10/2017 Câmara Dos Deputados Votação nominal da Emenda nº 4 - PLEN (Substitutivo) à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2017 (1º Turno). 03/11/2021
SIM SIM (71/81) PL 1932/2021 Senador Jayme Campos (Dem/Mt) Votação nominal. 28/10/2021
SIM SIM (74/81) PL 123/2019 Câmara Dos Deputados Votação nominal do Projeto de Lei nº 123, de 2019, nos termos do Parecer. 27/10/2021
SIM SIM (73/81) PL 4808/2019 Senador Carlos Viana (Psd/Mg) Votação nominal do PL 4.808, de 2019, em turno único. 26/10/2021
SIM SIM (77/81) PL 1417/2021 Senador Luis Carlos Heinze (Pp/Rs) Votação nominal. 21/10/2021
SIM SIM (64/81) PEC 17/2019 (fase 2) Câmara Dos Deputados Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019 (1º Turno). 20/10/2021
SIM SIM (76/81) PEC 17/2019 (fase 2) Câmara Dos Deputados Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019 (2º Turno). 20/10/2021
SIM SIM (76/81) PL 2350/2021 Senador Eduardo Braga (Mdb/Am) Votação, em turno único, da Emenda nº 1-PLEN (substitutivo) ao PL 1.374/2021. 19/10/2021
SIM SIM (67/81) PL 2753/2021 Senador José Serra (Psdb/Sp) Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.753, de 2021, nos termos do Parecer. 14/10/2021
SIM SIM (71/81) PL 4194/2019 Senador Jorge Kajuru (Psb/Go) Votação nominal do Projeto de Lei nº 4.194, de 2019, nos termos do Parecer. 13/10/2021
SIM SIM (66/80) PLP 5/2021 Câmara Dos Deputados Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 5, de 2021, nos termos do Parecer. 05/10/2021
SIM SIM (64/80) PL 2015/2021 Senadora Kátia Abreu (Pp/To) Votação nominal 30/09/2021
NÃO NÃO (21/80) PL 2505/2021 Câmara Dos Deputados Votação nominal da Emenda nº 2 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, destacada. 29/09/2021
NÃO NÃO (19/80) PL 2505/2021 Câmara Dos Deputados Votação nominal da Emenda nº 5 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, destacada. 29/09/2021
NÃO NÃO (19/80) PL 2505/2021 Câmara Dos Deputados Votação nominal da Emenda nº 5 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, destacada. 29/09/2021
NÃO NÃO (21/80) PL 2505/2021 Câmara Dos Deputados Votação nominal da Emenda nº 19 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, destacada. 29/09/2021
SIM NÃO (30/80) PL 2505/2021 Câmara Dos Deputados Votação nominal da Emenda nº 56 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505 de 2021, destacada. 29/09/2021
SIM SIM (46/80) PL 2505/2021 Câmara Dos Deputados Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, nos termos do Parecer, ressalvados os destaques. 29/09/2021
SIM SIM (40/80) PL 2505/2021 Câmara Dos Deputados Votação nominal do destaque supressivo da Emenda nº 55 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505 de 2021. 29/09/2021
SIM NÃO (30/80) PL 2505/2021 Câmara Dos Deputados Votação nominal da Emenda nº 56 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505 de 2021, destacada. 29/09/2021
SIM SIM (46/80) PL 2505/2021 Câmara Dos Deputados Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, nos termos do Parecer, ressalvados os destaques. 29/09/2021
NÃO NÃO (21/80) PL 2505/2021 Câmara Dos Deputados Votação nominal da Emenda nº 2 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, destacada. 29/09/2021
SIM SIM (40/80) PL 2505/2021 Câmara Dos Deputados Votação nominal do destaque supressivo da Emenda nº 55 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505 de 2021. 29/09/2021
NÃO NÃO (21/80) PL 2505/2021 Câmara Dos Deputados Votação nominal da Emenda nº 19 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, destacada. 29/09/2021
SIM SIM (61/81) MPV 1042/2021 Presidência Da República Votação nominal do PLV nº 18/2021. 19/08/2021
SIM SIM (71/81) PLP 108/2021 Jayme Campos Votação nominal 12/08/2021
SIM SIM (61/81) PL 12/2021 (Substitutivo- Câmara Dos Deputados Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL nº 12/2021 11/08/2021
SIM NÃO (27/81) PL 2108/2021 Câmara Dos Deputados Votação da Emenda nº 1 ao PL 2.108, destacada. 10/08/2021
SIM SIM (68/81) PLP 46/2021 Jorginho Mello Votação nominal 05/08/2021
AP SIM (72/81) MPV 1040/2021 Presidência Da República Votação nominal da Emenda nº 351(Substitutivo) ao PLV nº 15/2021, nos termos do Parecer, com ajustes redacionais. 04/08/2021
NCOM SIM (70/81) PLP 32/2021 Cid Gomes (Altera a Lei Complementar nº 87, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), para disciplinar a incidência em operações interestaduais envolvendo mercadorias destinadas a consumidor final não contribuinte.) 04/08/2021
AP SIM (69/81) PEC 18/2021 Carlos Fávaro Votação nominal da Emenda nº 1 (substitutivo) à PEC 18/2021, em primeiro turno. 14/07/2021
AP SIM (57/81) PL 783/2021 Carlos Fávaro (Altera o Código Eleitoral, para adequar à Emenda Constitucional nº 97, de 2017, e redefine o critério das sobras eleitorais.) 14/07/2021
SIM SIM (73/81) PL 5613/2020 Câmara Dos Deputados Votação nominal 13/07/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 93/2020 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 93, de 2020 - Alexandre Porto Mendes de Souza (ANTT). 08/07/2021
NCOM SIM (Secreta) MSF 30/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 30, de 2021 - Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho (ANTT). 08/07/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 20/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 20, de 2021 - Ronaldo Jorge da Silva Lima (ANM). 08/07/2021
NCOM SIM (Secreta) MSF 15/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 15, de 2021 - Marcos Arbizu de S. Campos (Nova Zelândia, Samoa,Tuvalu, Kiribati e Tonga). 08/07/2021
NCOM SIM (Secreta) MSF 6/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 6, de 2021 - Romison Rodrigues Mota (ANVISA). 08/07/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 25/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2021 - Tiago Mafra dos Santos (ANCINE). 08/07/2021
NCOM SIM (Secreta) MSF 9/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 9, de 2021 - Fernanda Magalhães Rumenos Guardado (Banco Central do Brasil). 08/07/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 8/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2021 - Alex Braga Muniz (ANCINE). 08/07/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 7/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2021- Vinicius Clay Araujo Gomes (ANCINE). 08/07/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 17/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2021 - Tovar da Silva Nunes (Delegado Permanente do Brasil em Genebra). 08/07/2021
NCOM SIM (Secreta) MSF 4/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 4, de 2021 - Guilherme Santana Lopes Gomes (ANM). 08/07/2021
NCOM SIM (Secreta) MSF 16/2021 Presidência Da República Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2021 - Rodrigo de Lima Baena Soares (Rússia e Uzbequistão). 08/07/2021
NCOM SIM (Secreta) MSF 86/2020 Presidência Da República (Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Nei Futuro Bitencourt, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Togolesa.) 07/07/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 31/2021 Presidência Da República (Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Vinaud Prado.) 07/07/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 87/2020 Presidência Da República (Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor José Borges dos Santos Júnior, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Tailândia e, cumulativamente, em Camboja e Laos.) 07/07/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 11/2021 Presidência Da República (Submete à apreciação do SF a escolha do Senhor Amaury Rodrigues Pinto Junior, Juiz do TRT da 24ª Região, com sede na cidade de Campo Grande - MS, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Márcio Eurico V. Amaro.) 07/07/2021
NCOM SIM (Secreta) MSF 89/2020 Presidência Da República (Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Sr. Mauricio Carvalho Lyrio, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, Papua Nova Guiné, Vanuatu, Fiji e Nauru.) 07/07/2021
NCOM SIM (Secreta) MSF 84/2020 Presidência Da República (Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora Elza Moreira Marcelino de Castro, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Jamaica.) 07/07/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 26/2021 Presidência Da República (Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Alberto Bastos Balazeiro, Procurador-Geral do Trabalho, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada a membro do MPT, decorrente da aposentadoria do Ministro João Batista Brito Pereira) 07/07/2021
VOTOU SIM (Secreta) OFS 9/2020 Procuradoria-Geral Da República (Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Sidney Pessoa Madruga da Silva, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público da União.) 07/07/2021
NCOM SIM (Secreta) MSF 90/2020 Presidência Da República (Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor José Marcos Nogueira Viana, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa.) 07/07/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 29/2021 Presidência Da República (Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Rafael Vitale Rodrigues, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Mario Rodrigues Junior.) 07/07/2021
VOTOU SIM (Secreta) OFS 5/2021 Otto Alencar (Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Vilma da Conceição Pinto, para ocupar o cargo de Diretora da Instituição Fiscal Independente - IFI, na vaga anteriormente ocupada por Josué Alfredo Pellegrini.) 07/07/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 107/2020 Presidência Da República (Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Leandro Fonseca da Silva.) 07/07/2021
NCOM SIM (Secreta) MSF 85/2020 Presidência Da República (Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Ánuar Nahes, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia.) 07/07/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 5/2021 Presidência Da República (Submete à apreciação do Senado Federal a escolha Senhor Claudio Portugal de Viveiros, Almirante de Esquadra, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos. ) 07/07/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 68/2020 Presidência Da República (Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora Flávia Morais Lopes Takafashi, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes em 18 de fevereiro de 2021.) 07/07/2021
VOTOU SIM (Secreta) MSF 27/2021 Presidência Da República (Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Barreto de Souza.) 07/07/2021
NCOM SIM (Secreta) MSF 88/2020 Presidência Da República (Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Fernando Estellita Lins de Salvo Coimbra, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos.) 07/07/2021
VOTOU SIM (Secreta) OFS 8/2020 Câmara Dos Deputados (Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Otavio Luiz Rodrigues Junior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.) 07/07/2021
NCOM SIM (Secreta) MSF 83/2020 Presidência Da República (Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Renan Leite Paes Barreto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.) 07/07/2021
SIM SIM (69/81) PL 741/2021 Câmara Dos Deputados Votação nominal do Projeto de Lei nº 741, de 2021, nos termos do Parecer. 01/07/2021
NÃO SIM (50/81) PL 1106/2020 Câmara Dos Deputados Votação nominal da Emenda nº 6 - PLEN ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2020, destacada. 30/06/2021
SIM SIM (69/81) PLS 206/2018 Antonio Anastasia Votação nominal 29/06/2021
NÃO SIM (38/81) PL 827/2020 Câmara Dos Deputados Votação do PL 827/2020, ressalvado o destaque. 23/06/2021
NÃO NÃO (30/81) MPV 1034/2021 Presidência Da República Votação nominal da Emenda nº 38, destacada. 22/06/2021
NÃO SIM (52/81) MPV 1033/2021 Presidência Da República Votação nominal da Medida Provisória 22/06/2021
SIM SIM (42/81) MPV 1031/2021 Presidência Da República (Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis nºs 5.899, de 1973, 9.991, de 2000, 10.438, de 2002, 10.848, de 2004, 13.182, de 2015, e 14.118, de 2021; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 1961.) 16/06/2021
SIM SIM (44/81) MPV 1031/2021 Presidência Da República (Pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria.) 16/06/2021
SIM SIM (76/81) PEC 6/2018 Antonio Anastasia Votação nominal, em 1º Turno 15/06/2021
SIM SIM (76/81) PEC 6/2018 Antonio Anastasia Votação nominal, em 1º Turno 15/06/2021
SIM SIM (72/81) PL 1674/2021 Carlos Portinho Votação nominal do Projeto de Lei nº 1674, de 2021, nos termos do Parecer. 10/06/2021
SIM SIM (73/81) PL 1805/2021 (Substitutiv Câmara Dos Deputados Votação nomial. 09/06/2021
SIM SIM (59/81) MPV 1029/2021 Presidência Da República Votação nominal. 08/06/2021
NÃO SIM (57/81) PLC 148/2017 Câmara Dos Deputados Votação nominal do Projeto de Lei da Câmara nº 148, de 2017 - Complementar, nos termos do Parecer. 27/05/2021
SIM SIM (73/81) PL 3884/2020 Wellington Fagundes Votação da Emenda nº 8 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao Projeto de Lei nº 3.884, de 2020. 26/05/2021
SIM NÃO (41/81) MPV 1018/2020 Presidência Da República Votação nominal do Art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2021, destacado. 25/05/2021
SIM SIM (78/81) PL 2872/2020 Confúcio Moura Votação nominal. 19/05/2021
AP SIM (75/81) MPV 1016/2020 Presidência Da República Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 1016/2020. 18/05/2021
AP SIM (58/81) PL 939/2021 Lasier Martins Votação nominal 13/05/2021
AP SIM (72/81) MPV 1017/2020 Presidência Da República Votação nominal 13/05/2021
SIM SIM (70/81) PL 4725/2020 Rodrigo Pacheco Votação nominal do Projeto de Lei nº 4.725, de 2020, nos termos do Parecer. 12/05/2021
SIM SIM (71/81) MPV 1014/2020 Presidência Da República Votação nominal 11/05/2021
SIM SIM (72/81) PL 4209/2019 Siqueira Campos Votação nominal do Projeto de Lei nº 4.209, de 2019, nos termos do Parecer. (Determina que, para fins de registro, os medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional sejam enquadrados na categoria prioritária.) 06/05/2021
SIM SIM (76/81) PL 4554/2020 (Substitutiv Câmara Dos Deputados Votação nominal 05/05/2021
NÃO SIM (55/81) PL 12/2021 Paulo Paim Votação da Emenda nº 3 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, nos termos do Parecer (Suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para o combate da Covid-19). 29/04/2021
SIM SIM (76/81) PDL 50/2019 Câmara Dos Deputados Votação nominal do PDL 50/2019. 28/04/2021
SIM SIM (75/81) PL 1343/2021 Wellington Fagundes Votação nominal 27/04/2021
SIM SIM (71/81) PLP 30/2021 Veneziano Vital Do Rêgo Votação do PLP 30/2021. 14/04/2021
NÃO NÃO (25/81) PRS 16/2021 Fernando Bezerra Coelho Votação da Emenda nº 1, destacada. 14/04/2021
SIM SIM (74/81) PLP 10/2021 (Substitutivo Câmara Dos Deputados Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021 13/04/2021
SIM SIM (75/81) PEC 4/2021 Otto Alencar Votação da PEC 4/2021, em primeiro turno. 08/04/2021
SIM SIM (73/81) PL 2083/2020 Acir Gurgacz Votação nominal. 07/04/2021
SIM SIM (75/81) PL 4815/2019 Alessandro Vieira Votação nominal 06/04/2021
P-NRV NÃO (24/81) PL 2981/2020 Jaques Wagner Votação nominal da Emenda nº 1, destacada. 06/04/2021
GR SIM (Secreta) OFS 6/2020 Davi Alcolumbre Votação do Ofício ´´S`` nº 6, de 2020 - Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (CNJ) - (Indicação do nome do Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.) 16/12/2020
GR SIM (Secreta) MSF 82/2020 Presidência Da República (Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Enio Cordeiro, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia.) 16/12/2020
GR SIM (Secreta) MSF 80/2020 Presidência Da República Votação da Mensagem nº 80, de 2020 - Eduardo Prisco Paraiso Ramos (Eslovênia). Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Eduardo Prisco Paraiso Ramos, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia. 16/12/2020
GR SIM (Secreta) MSF 79/2020 Presidência Da República (Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Silvio José Albuquerque e Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, em Ruanda, Uganda, Burundi e Somália.) 16/12/2020
SIM SIM (69/80) PL 172/2020 (Substitutivo Câmara Dos Deputados Votação do Projeto de Lei nº 172, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 103, de 2007). 19/11/2020
NÃO NÃO (6/81) PLP 170/2020 (Substitutiv Câmara Dos Deputados Votação nominal dos Requerimento nºs 2102 e 2104, de 2020, de retirada de pauta. 27/08/2020
SIM SIM (79/81) PEC 26/2020 Câmara Dos Deputados Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020 (2º Turno). 25/08/2020
SIM SIM (70/81) PLP 9/2020 Câmara Dos Deputados Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2020. 14/07/2020
SIM SIM (76/81) PL 1826/2020 Câmara Dos Deputados Votação do Projeto de Lei nº 1.826 de 2020, nos termos do Parecer. 07/07/2020
SIM SIM (75/81) MPV 931/2020 Presidência Da República Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 19 de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 931/2020. 02/07/2020
AP SIM (73/81) PL 2424/2020 Eduardo Girão Votação do PL 2424, de 2020. 28/05/2020
AP SIM (70/81) PL 1545/2020 Veneziano Vital Do Rêgo Votação da Emenda nº 14 - PLEN ao Projeto de Lei nº 1545, de 2020, nos termos do Parecer. 28/05/2020
SIM SIM (76/81) PL 2324/2020 Rogério Carvalho Votação do Projeto de Lei nº 2324, de 2020, nos termos do Parecer. 26/05/2020
SIM SIM (74/81) PL 1543/2020 Mecias De Jesus Votação do Projeto de Lei nº 1.543, de 2020 e Emendas, nos termos do parecer. 26/05/2020
NÃO SIM (72/81) PL 675/2020 Câmara Dos Deputados Votação da Emenda nº 21 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 675, de 2020, nos termos do Parecer. 12/05/2020
SIM SIM (75/81) PL 1079/2020 Câmara Dos Deputados Votação da Emenda nº 16 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1079, de 2020, nos termos do Parecer. 12/05/2020
SIM SIM (75/81) PL 1409/2020 Câmara Dos Deputados Votação da Emenda nº 33 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1409, de 2020, nos termos do Parecer. 12/05/2020
SIM SIM (77/81) PL 1006/2020 José Serra Votação do PL 1006/2020 31/03/2020
SIM SIM (56/81) PEC 19/2014 Senador Paulo Paim (Pt/Rs) E Outros. Altera o "caput" do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos. 30/10/2019
SIM SIM (55/81) PEC 26/2017 Senadora Maria Do Carmo Alves (Dem/Se), Senador Edison Lobão (Mdb/Ma), Senador Armando Monteiro (Ptb/Pe), Senador Fernando Bezerra Coelho (Psb/Pe), Senadora Marta Suplicy (Mdb/Sp), Senador José Serra (Psdb/Sp), Senadora Lúcia Vânia (Psb/Go), Senador Wilder Morais (Pp/Go), Senador Ronaldo Caiado (Dem/Go), Senador José Medeiros (Psd/Mt), Senadora Ana Amélia (Pp/Rs), Senador Cássio Cunha Lima (Psdb/Pb), Senador Magno Malta (Pl/Es), Senador Ricardo Ferraço (Psdb/Es), Senador Garibaldi Alves Filho (Mdb/Rn), Senador José Agripino (Dem/Rn), Senador Antonio Carlos Valadares (Psb/Se), Senador Eduardo Amorim (Psdb/Se), Senador Alvaro Dias (Pv/Pr), Senador Waldemir Moka (Mdb/Ms), Senador Hélio José (Mdb/Df), Senador Reguffe (S/Partido/Df), Senador Acir Gurgacz (Pdt/Ro), Senador Ataídes Oliveira (Psdb/To), Senador Vicentinho Alves (Pl/To), Senador Davi Alcolumbre (Dem/Ap), Senadora Ângela Portela (Pdt/Rr) PEC nº 26, de 2017, com a Emenda nº 1 - CCJ, nos termos do Parecer (1º Turno) 04/06/2019
AP SIM (68/81) PEC 57/2016 Comissão Diretora Do Senado Federal, Senador Aécio Neves (Psdb/Mg), Senador Antonio Anastasia (Psdb/Mg), Senador Armando Monteiro (Ptb/Pe), Senador Ataídes Oliveira (Psdb/To), Senador Deca (Psdb/Pb), Senador Eduardo Amorim (Psc/Se), Senador Elmano Férrer (Ptb/Pi), Senador Eunício Oliveira (Mdb/Ce), Senador Edison Lobão (Mdb/Ma), Senador Fernando Bezerra Coelho (Psb/Pe), Senador Garibaldi Alves Filho (Mdb/Rn), Senador Gladson Cameli (Pp/Ac), Senador Hélio José (Mdb/Df), Senador Ivo Cassol (Pp/Ro), Senador João Alberto Souza (Mdb/Ma), Senador José Agripino (Dem/Rn), Senador José Medeiros (Psd/Mt), Senador Lasier Martins (Pdt/Rs), Senadora Lúcia Vânia (Psb/Go), Senador Paulo Paim (Pt/Rs), Senador Pedro Chaves (Psc/Ms), Senadora Regina Sousa (Pt/Pi), Senador Renan Calheiros (Mdb/Al), Senador Romero Jucá (Mdb/Rr), Senadora Rose De Freitas (Mdb/Es), Senadora Simone Tebet (Mdb/Ms), Senador Valdir Raupp (Mdb/Ro), Senadora Vanessa Grazziotin (Pcdob/Am), Senador Vicentinho Alves (Pl/To), Senador Wilder Morais (Pp/Go), Senador Zeze Perrella (Ptb/Mg) PEC nº 57, de 2016, com as Emendas nºs 1 a 6 - CCJ, nos termos do Parecer (1º Turno) 07/05/2019
SIM NÃO (50/81) PEC 2/2017 Senador Eunício Oliveira (Mdb/Ce), Senador Edison Lobão (Mdb/Ma), Senador Elmano Férrer (Mdb/Pi), Senador Garibaldi Alves Filho (Mdb/Rn), Senador Hélio José (Mdb/Df), Senador José Maranhão (Mdb/Pb), Senador Renan Calheiros (Mdb/Al), Senadora Simone Tebet (Mdb/Ms), Senador Waldemir Moka (Mdb/Ms), Senador Aloysio Nunes Ferreira (Psdb/Sp), Senador Antonio Anastasia (Psdb/Mg), Senador Ataídes Oliveira (Psdb/To), Senador Cássio Cunha Lima (Psdb/Pb), Senador Davi Alcolumbre (Dem/Ap), Senador Flexa Ribeiro (Psdb/Pa), Senador José Agripino (Dem/Rn), Senador José Aníbal (Psdb/Sp), Senador Tasso Jereissati (Psdb/Ce), Senador Ivo Cassol (Pp/Ro), Senador José Medeiros (Psd/Mt), Senador Lasier Martins (Psd/Rs), Senador Otto Alencar (Psd/Ba), Senador Sérgio Petecão (Psd/Ac), Senador Wilder Morais (Pp/Go), Senadora Gleisi Hoffmann (Pt/Pr), Senador Humberto Costa (Pt/Pe), Senador José Pimentel (Pt/Ce), Senador Lindbergh Farias (Pt/Rj), Senador Paulo Paim (Pt/Rs), Senador Paulo Rocha (Pt/Pa), Senador Cristovam Buarque (Cidadania/Df), Senador Fernando Bezerra Coelho (Psb/Pe), Senadora Lídice Da Mata (Psb/Ba), Senadora Lúcia Vânia (Psb/Go), Senador Romário (Psb/Rj), Senadora Vanessa Grazziotin (Pcdob/Am), Senador Fernando Collor (Ptc/Al), Senador Thieres Pinto (Ptb/Rr) Votação que altera o §1º do artigo 31 e o artigo 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. 30/05/2017
SIM SIM (53/81) PEC 143/2015 Senador Dalirio Beber (Psdb/Sc) E Outros. Votação nominal da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo) com alteração proposta pelo relator à PEC 143/2015, em primeiro turno. Acrescenta os artigos 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 13/04/2016
SIM SIM (53/81) PEC 143/2015 Senador Dalirio Beber (Psdb/Sc) E Outros. Votação nominal da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo) com alteração proposta pelo relator à PEC 143/2015, em primeiro turno. Acrescenta os artigos 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 13/04/2016
ABSTENÇÃO NÃO (40/81) PEC 83/2015 Senador Renan Calheiros (Mdb/Al) E Outros. Votação nominal da Emenda nº 15-CCJ (Substituvivo) 06/10/2015

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