Eduardo Benedito Lopes

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Senado Modifica o art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que percentual do preço pago pela utilização de poste, duto, conduto ou servidão seja destinado ao Município em que eles estejam localizados. PLS 310/2018 - Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ) (REPUBLICANOS/RJ)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para reconhecer o direito do consumidor à imediata rescisão do contrato de prestação de serviços de execução continuada e objeto de pagamento antecipado. PLS 309/2018 - Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ) (REPUBLICANOS/RJ)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que trata do atendimento prioritário nos lugares que especifica, para assegurar essa garantia à pessoa com transtorno do espectro autista. PLS 260/2018 - Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ) (PODEMOS/RJ)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para reconhecer o direito do consumidor à imediata rescisão do contrato de prestação de serviços de execução continuada e objeto de pagamento antecipado. PLS 309/2018 - Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ) (REPUBLICANOS/RJ)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 5º da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para vedar o condicionamento da eficácia dos atos praticados pelos serviços notariais e de registro a prévias conferências de sua autenticidade (abono). PLS 290/2018 - Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ) (REPUBLICANOS/RJ)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que trata do atendimento prioritário nos lugares que especifica, para assegurar essa garantia à pessoa com transtorno do espectro autista. PLS 260/2018 - Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ) (PODEMOS/RJ)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Modifica o art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que percentual do preço pago pela utilização de poste, duto, conduto ou servidão seja destinado ao Município em que eles estejam localizados. PLS 310/2018 - Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ) (REPUBLICANOS/RJ)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 5 de julho de 2015, para dispor sobre a oferta de informações em formato acessível, inclusive mediante o uso do sistema Braille. PLS 110/2018 - Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ) (PSD/RJ)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 5º da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para vedar o condicionamento da eficácia dos atos praticados pelos serviços notariais e de registro a prévias conferências de sua autenticidade (abono). PLS 290/2018 - Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ) (REPUBLICANOS/RJ)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta o Capítulo IV – A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção ao trabalho do idoso e do trabalhador com dificuldades de acesso ao mercado de trabalho em função da idade e dá outras providências. PLS 410/2018 - Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ) (REPUBLICANOS/RJ)

01/01/2000 - Última movimentação

Relator

Senado Altera a redação dos arts. 5º e 14 da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que “estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados”. PLC 206/2015 - Câmara dos Deputados (REPUBLICANOS/RJ)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 17-C da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para estabelecer o pagamento de multa em caso de descumprimento de ordem judicial por instituições financeiras obrigadas a prestar informações bancárias e fiscais. PLS 102/2016 - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) (REPUBLICANOS/AP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Isenta as pessoas reconhecidamente pobres do pagamento de emolumentos pelo reconhecimento de firmas e autenticações. Acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, e o art. 45-A à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. PLS 144/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (REPUBLICANOS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a redação dos arts. 5º e 14 da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que “estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados”. PLC 206/2015 - Câmara dos Deputados (REPUBLICANOS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Confere ao Município de Santa Isabel, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos. PLC 3/2017 - Câmara dos Deputados (REPUBLICANOS/RJ)

01/01/2000 - Última movimentação

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Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal Senado Suplente Sim

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