Zacarias Calil Hamu

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Câmara Requer a inclusão de palestrante representando o Conselho Federal de Medicina para a Audiência Pública solicitada pelo Requerimento de Nº 75/2021, de autoria do Dep. Jorge Solla (PT/BA), sobre o "Revalida". REQ 92/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

16/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, e do PL 2008/2020, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

15/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 9682/2018, apensado. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do PL 1804/2021, apensado, com substitutivo. PRL 2/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento ao REQ 23/2022 – CIDOSO, para a inclusão de convidado audiência pública sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da obesidade em adultos e idosos. REQ 30/2022 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer com Substitutivo ao PL 4918;2019 que ^Confere uma série de direitos e garantias às pessoas com transtornos mentais e inclui expressamente esse segmento, na Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, no rol das pessoas com deficiência.^ SBT 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

06/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

10/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 618/2022, e pela rejeição do parágrafo único do art. 3º PRL 3/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

05/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 2/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

12/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado, anualmente, em outubro. PL 3931/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

10/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação. PPP 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 4057/2021 que “dispõe sobre o uso da telemedicina.” REQ 617/2022 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

26/04/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

13/06/2019 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para submeter os medicamentos contendo corticoide de uso oral ao regime de controle sanitário especial. PL 2613/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

07/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator ao PL 130/2019 que Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal. SBT 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o “Novembrinho Azul”, a ser realizado, anualmente, em novembro. PL 3930/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

01/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

24/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), para autorizar o uso de veículos de transporte escolar dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. RDF 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, autorizando o uso de veículos do Transporte Escolar, dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios, no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. PRLP 2/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a conversão da Audiência Pública, já aprovada por esta comissão, por intermédio do REQ 172/2021 CSSF, em audiência pública conjunta com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. REQ 233/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 4258/2020, e do PL 4432/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4546/2019, do PL 1107/2021, e do PL 4947/2020, apensados. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

17/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão do seguinte convidado em Audiência Pública com objetivo de debater o tema “Prestadores de Serviços”: Wilson Scholnik - Presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED) REQ 10/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Determina a realização do Exame de Oximetria de Pulso e/ou de Dedo como protocolo de triagem nos pacientes suspeitos com COVID-19 nos postos de atendimento e hospitais públicos e privados. PL 2706/2020 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2564/2020, que “define o piso salarial profissional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, e regulamenta sua jornada de trabalho”. REQ 2597/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja criada Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), para discutir “A modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS”. REQ 47/2022 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro. NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada PL 5114/2019 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 1549/2019, e do PL 1946/2021, apensados, com substitutivo. PRL 4/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

17/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o despacho da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). REQ 2125/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a eficácia do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano e Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Saberes da Terra. RIC 1250/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão do seguinte convidado em Audiência Pública com objetivo de debater o tema “Regras Contratuais": Wilson Scholnik - Presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED) REQ 9/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico. REQ 878/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a flexibilização do monopólio da União para a produção de radiofármacos, com os seguintes convidados: Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro; Dr. Wilson Calvo - Superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear; Dra. Maria Inez Gadelha - Médica Oncologista e Chefe de Gabinete da Secretária Especial de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; Dr. George Coura Filho - Médico Nuclear e Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear; Dr. Cláudio Tinoco - Médico Nuclear, ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Professor Associado do Departamento de Radiologia da UFF; Dr. Celso Cunha - Presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento Atividades Nucleares; e Dr. Carlos Alberto Buchpiguel - Médico Nuclear e Diretor do Serviço de Medicina Nuclear da FMUSP. REQ 9/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater com especialistas a questão da Hepatite, de origem desconhecida, em crianças. REQ 61/2022 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 4546/2019, do PL 4258/2020, do PL 4432/2020, do PL 1107/2021 e do PL 4947/2020, apensados, com substitutivo. PRL 2/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.696, de 2021, do Projeto de Lei nº 3.811, de 2019. REQ 1619/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a qualidade do ensino nos cursos de Medicina no Brasil. REQ 250/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

03/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o Aditamento do Requerimento n° 389/2021 a fim de incluir novos convidados na audiência pública para debater os desafios para a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal. REQ 395/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para lançamento do Projeto Outubrinho Rosa, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica – CIPE. REQ 351/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 399 de 2021 para discutir a situação dos médicos no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), instituído pela Lei nº 12.871, de 2013, no contexto do Edital de Chamamento Público nº 9, de 24 de setembro de 2021. REQ 420/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para a conscientização sobre as Doenças Valvares Cardíacas. REQ 53/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

12/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer ao PLP 153/2020 que ^Dispõe sobre a acumulação de pensão por morte e aposentadoria decorrentes do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19) no Regime Geral de Previdência Social.^ SBT 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal. ERD 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

16/07/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública por teleconferência, para debater a situação da violência, maus tratos e abandono, sofridos por crianças e adolescentes no ambiente doméstico ou intrafamiliar, com ênfase no casos de Henry Borel, Isabella Nardoni e o Bernardo Boldrini. REQ 110/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre a instituição do Programa Criança Feliz. PL 876/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

02/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, autorizando o uso de veículos do Transporte Escolar, dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios, no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. PRLE 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PPP 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

09/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Aditamento do Requerimento n° 43/2022 a fim de incluir convidada na audiência pública sobre a prevenção, o diagnóstico e o impacto das doenças cardiovasculares em pacientes diabéticos. REQ 89/2022 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. PPP 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação ao artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. SBT 2/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

27/11/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Emenda Modificativa ao PL 1160/2020 que Altera a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, para dispor sobre a repactuação de prestações relativas às operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento ou na remuneração disponível de que trata a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, vencidas e vincendas no período compreendido entre 20 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021. ESB 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

21/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, e do PL 1549/2019, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

13/06/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos condomínios residenciais em Estados, Municípios e no Distrito Federal. PL 2612/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o apensamento dos Projeto de Leis nº 941/2020 e 996/2020 ao Projeto de Lei nº 923/2020, por tratarem de matérias correlatas. REQ 2641/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

03/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer ao PL 3670/2021 que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a fim de disciplinar a obrigatoriedade da emissão de receituários, de pedidos de exame e de laudos médicos em sistema de escrita e impressão constituídos por pontos em relevo (braile) destinados às pessoas com deficiência visual no Sistema Único de Saúde." EMR 2/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

14/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer ao PL 4502/2019 que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o credenciamento e habilitação de médicos para o atendimento pelo sistema único de saúde. SBT 2/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

07/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

02/07/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica. SBT 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 1.171/19 e PL 1.549/19 que tratam sobre educação a distância nas graduações dos cursos da saúde e da engenharia civil e agronômica. REQ 235/2019 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

13/02/2020 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para submeter os medicamentos contendo substâncias com ação vasoconstritora de uso nasal ao regime de controle sanitário especial. PL 1478/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública, por teleconferência, para discutir o caso dos jovens que enfrentam a ‘síndrome da gaiola (medo de ir à escola e sair de casa). REQ 51/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

17/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação ao artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. SBT 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

13/06/2019 - Última movimentação
Câmara Requer, com fundamento no art. 255, do Regimento Interno, a realização de audiência pública sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da obesidade em adultos e idosos. REQ 23/2022 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

10/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator ao PL 2463/2021 que "Dispõe sobre a assistência à pessoa com dermatite atópica no âmbito do Sistema Único de Saúde. " EMR 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para lançamento do Projeto Novembrinho Azul, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica – CIPE. REQ 352/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer com substitutivo ao PL 1622/2020 e apensados que Altera a Lei 13.979 de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda assim como dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19. SBT 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 4322/2020, e do PL 1696/2021, apensados, com substitutivo. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

10/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o Aditamento, Retificação e Validação dos convidados do Requerimento n° 250/2021 para realização de audiência pública para debater a qualidade do ensino nos cursos de Medicina no Brasil. REQ 256/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer ao PL 4502/2019 que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o credenciamento e habilitação de médicos para o atendimento pelo sistema único de saúde. PRL 4/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

13/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

16/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1804/2021, apensado. PRL 3/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

07/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 2110/2020, do PL 2151/2020, do PL 2349/2020, do PL 3543/2020, do PL 3752/2020, do PL 2180/2020, do PL 2726/2020, do PL 3161/2020, do PL 3197/2020, do PL 3210/2020, do PL 2636/2020, do PL 2807/2020, do PL 379/2021, do PL 3154/2020, do PL 5556/2020, do PL 3469/2020, do PL 3171/2020, e do PL 3163/2020, apensados, com substitutivo. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a isenção de responsabilidade aos profissionais de saúde que tiveram que tomar decisões rápidas e difíceis diretamente relacionadas à crise da covid-19, PL 2697/2020 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para garantir cobertura aos teleatendimentos com o profissional escolhido pelo paciente, e para garantir equivalência de pagamento com os atendimentos presenciais. PL 1344/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o § 2º do art. 69 da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para fins de obrigar os fornecedores de produtos e serviços a treinarem profissionais aptos e disponíveis ao atendimento de pessoas com deficiência. SBT 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

04/11/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PEP 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministro da Saúde encaminhamento de providência da alçada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. INC 1423/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação, com substitutivo. PRL 2/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

04/11/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e anomalias vasculares. PL 710/2020 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com duas emendas. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

14/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

02/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão do seguinte convidado em Audiência Pública com objetivo de debater o tema “Atendimento dos Beneficiários pelos Prestadores”: Wilson Scholnik - Presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED) REQ 11/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator ao PL 1973/2020 que Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para ampliar a margem consignável para operações de crédito com autorização de desconto de prestações em folha de pagamento durante a vigência do estado de calamidade pública declarado em combate do covid-19. SBT 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

18/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal. PRLP 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 4/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator ao PLP 173/2019 que Institui a Contribuição para Pesquisa e Desenvolvimento da Saúde - Copedes. EMR 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 674/2020, apensado. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

12/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, e do PL nº 1.549/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5.731/2019, apensado. PRL 2/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

26/11/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator pela aprova;ao com substitutivo ao PL 1.108/2021 que " Acrescenta o inciso IV, no art. 5º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação." SBT 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

09/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o Aditamento do Requerimento n° 51/2021 para inclusão dos seguintes convidados em audiência pública para debater a Síndrome da Gaiola: Dra. Ângela Mathylde Soares, Professora, Pedagoga, Psicopedagoga, Psicanalista, Neurocientista, Escritora e empresária. Dra. Bianca Teixeira Rocha Gama Granado, Psicopedagoga, mestre em Educação e Fonoaudióloga. Dra. Gabriela Judith Crenzel, Médica, especialista em Psiquiatria Infanto-Juvenil, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Saúde Mental da Sociedade Brasileira de Pediatria. Dra. Maria do Carmo Ribeiro Abreu, Presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia - Seção Goiás. Dr. Wilmer Bottura - Psiquiatra e presidente da Associação Brasileira de Medicina Psicossomática (ABMP). Sr. Wellington Matos de Lima Secretario de Desenvolvimento Social de Goiás. REQ 62/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

17/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, autorizando o uso de veículos do Transporte Escolar, dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios, no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. PRLP 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para que a pessoa com nanismo seja considerada pessoa com deficiência. SBT 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

02/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator ao PL 1171/2019 que "Dá nova redação ao artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação." SBT 4/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator ao PL 130/2019 que Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal. SBT 2/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública a fim de debater a implementação do Protocolo Retinopatia Diabética no SUS, voltado para idosos. REQ 31/2022 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

20/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator ao PL 3644/2020 que Altera a Lei n° 5.700, de 1° de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais” para acrescentar o símbolo oficial do Sistema Único de Saúde e dá outras providências. EMR 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5595/2020, que "Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais." REQ 536/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer ao PL 3670/2021 que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a fim de disciplinar a obrigatoriedade da emissão de receituários, de pedidos de exame e de laudos médicos em sistema de escrita e impressão constituídos por pontos em relevo (braile) destinados às pessoas com deficiência visual no Sistema Único de Saúde." EMR 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

14/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, do PL 900/2022, e do PL 961/2022, apensados, com substitutivo. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

31/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos condomínios residenciais em Estados, Municípios e no Distrito Federal. PL 2612/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

11/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

31/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública audiência pública sobre o Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado no dia 29 de agosto. REQ 204/2021 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator ao PL 4502/2019 que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o credenciamento e habilitação de médicos para o atendimento pelo sistema único de saúde. SBT 1/0 - ZACARIAS CALIL HAMU (UNIÃO/GO)

11/05/2022 - Última movimentação

Relator

Câmara Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para Atenção Integral às Cardiopatias Congênitas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. PL 4700/2019 - ALINE SLEUTJES (PSL/PR)

11/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar a obrigatoriedade de aposição de alerta, de acordo com padrão aprovado em regulamento, nos rótulos de produtos que possam causar sonolência ou redução da capacidade cognitiva do usuário. PL 4306/2016 - RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (PTB/RS)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 333, de 03 de dezembro de 2013, que autoriza a Associação Mutunopolitana de Radiodifusão Comunitária de Mutunópolis / Goiás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mutunópolis , Estado de Goiás. TVR 212/2020 - Poder Executivo

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Modifica a Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a fim de conceituar dado neural e regulamentar a sua proteção. PL 1229/2021 - CARLOS HENRIQUE AMORIM (DEM/TO)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o § 6°, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 79/1994. PL 2956/2020 - FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS (PL/PE)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece controle na venda e comercialização de ácidos no território nacional, e dá outras providências. PL 3372/2019 - ANDERSON MACHADO DE JESUS (DEM/BA)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Obriga as unidades de atenção à saúde pública a afixarem cartazes de orientação e alerta à população a respeito da omissão de socorro. PL 11015/2018 - CARLOS HENRIQUE AMORIM (DEM/TO)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Determina a aplicação de terceira dose ou reforço de imunizante contra a Covid-19 causada pelo novo coronavírus (Lei Tarcísio Meira). PL 2818/2021 - WELITON FERNANDES PRADO (PROS/MG)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a fim de permitir que o laudo criminológico seja realizado por psiquiatra, psicólogo ou assistente psicossocial. PL 4056/2020 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

07/10/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a isenção tributária para aplicativos de transporte e entrega em casos de pandemia. PL 854/2020 - KIM PATROCA KATAGUIRI (DEM/SP)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 13.979 de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda assim como dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19. PL 1622/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

20/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação de protocolo clínico específico para o tratamento de doença decorrente de vício em equipamentos tecnológicos. PL 2218/2015 - MARCOS ABRAO RORIZ SOARES DE CARVALHO (PPS/GO)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, autorizando o uso de veículos do Transporte Escolar, dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios, no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), para autorizar o uso de veículos de transporte escolar dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. PL 2529/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) sobre produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência PL 492/2020 - EUGENIO JOSÉ ZULIANI (DEM/SP)

06/12/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para dispor sobre a duração do trabalho do Biomédico. PL 1738/2019 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para autorizar a utilização excepcional de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente durante a pandemia de Covid-19. PL 3289/2020 - Senado Federal

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta parágrafo único ao art. 765 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil PL 488/2020 - EUGENIO JOSÉ ZULIANI (DEM/SP)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, dispondo sobre produtos dietéticos. PL 1312/2011 - PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES (PSD/BA)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize Fiscalização, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, dos recursos da área de Saúde transferidos pelo Governo Federal para o município de Guarulhos. PFC 7/2007 - JORGE TADEU MUDALEN (DEM/SP)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017. PDC 859/2017 - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.713, de 02 de agosto de 2018, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Princesa do Leste Goiano FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Água Fria de Goiás, Estado de Goiás. TVR 248/2020 - Poder Executivo

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para tornar obrigatória a oferta de assistência psiquiátrica e psicológica gratuita a médicos residentes e a alunos de graduação em Medicina. PL 10105/2018 - Senado Federal

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a concessão de pensão especial para as pessoas com a doença Síndrome de Cornélia de Langes. PL 1693/2020 - EUGENIO JOSÉ ZULIANI (DEM/SP)

11/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 692, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Cultura e Saúde de Caiapônia-GO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caiapônia, Estado de Goiás. TVR 16/2020 - Poder Executivo

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde, de cirurgia de Gigantomastia ou hipertrofias mamárias e dá outras providências. PL 1756/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 174, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Fundação Educativa e Cultural de Inhumas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Inhumas, Estado de Goiás. TVR 52/2020 - Poder Executivo

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar. PL 464/2020 - DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO (PDT/MS)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Susta a Resolução N° 32, de 14 de Dezembro de 2017, da Comissão Intergestores Tripartite, do Ministério da Saúde, que "Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)". PDC 912/2018 - RAIMUNDO ANGELIM VASCONCELOS (PT/AC)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.876, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Educativa São Simão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Simão , Estado de Goiás. TVR 142/2020 - Poder Executivo

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para incluir ações relacionadas à formação de recursos humanos na saúde em instituições públicas, como despesas com ações e serviços públicos de saúde. PLP 292/2016 - SEBASTIÃO SIBÁ MACHADO OLIVEIRA (PT/AC)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Regulamenta os postos itinerantes de coletas de sangue. PL 5606/2016 - FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA (PROS/RJ)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Obriga a presença de médico em voos comerciais. PL 880/2011 - PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES (PSD/BA)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para garantir à pessoa com diabetes prioridade nos estabelecimentos de saúde públicos ou privados para a realização de procedimentos ou exames que exijam jejum total. PL 1761/2021 - MARCO ANTÔNIO FELICIANO (PL/SP)

22/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar ao fornecedor de produtos como aparelhos sonoros, fones de ouvido, caixas de som, e similares, sobre os riscos da exposição excessiva a altos volumes de som ou ruídos. PL 2701/2019 - VALTENIR LUIZ PEREIRA (MDB/MT)

10/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.019, de 09 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Ecológica Rio dos Bois para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anicuns, Estado de Goiás. TVR 291/2021 - Poder Executivo

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre incentivos fiscais para doações a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, da área da saúde que atuem no combate à epidemia de coronavírus (COVID-19). PL 1016/2020 - JOSE MARIO SCHREINER (DEM/GO)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Insere métodos de ensino sanitário para crianças e adolescentes no dia 5 de agosto, dia nacional da saúde, como trata a Lei nº 5.352 de 1967. PL 2614/2020 - GILBERTO APARECIDO ABRAMO (REPUBLICANOS/MG)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Regulamenta o prazo máximo de 15 dias para o INSS concluir o primeiro pagamento da concessão dos benefícios nos processos de pensão por morte. PL 184/2021 - ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR (DEM/RJ)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a desabilitação da identificação biométrica para as eleições de 2022, substituindo-a por apresentação de documento oficial com foto e assinatura do caderno de votação. PL 2668/2021 - JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR (PL/MG)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 778, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Nova Glória (ACNG) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Glória, Estado de Goiás. TVR 349/2021 - Poder Executivo

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a prova de vida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. PL 2466/2020 - NORMA AYUB ALVES (DEM/ES)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para suspender a exigibilidade de cumprimento, pelas comunidades terapêuticas de atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, das condições que especifica. PL 6684/2009 - Senado Federal

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.870, de 25 de abril de 2018, que autoriza a Associação Rádio Comunitária TOP FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Araguatins, Estado do Tocantins. TVR 242/2020 - Poder Executivo

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória de psicofármacos na lista RENAME e sua disponibilização no sistema de saúde pública e farmácias populares, e dá outras providências. PL 3118/2020 - JESSICA ROJAS SALES (MDB/AC)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para instituir medida destinada à prevenção do uso inadequado de psicofármacos em crianças e adolescentes. PL 8324/2014 - Senado Federal

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.622, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária dos Moradores de Cachoeira Dourada - GO e Distritos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeira Dourada , Estado de Goiás. TVR 377/2020 - Poder Executivo

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a acumulação de pensão por morte e aposentadoria decorrentes do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19) no Regime Geral de Previdência Social. PLP 153/2020 - SORAYA DE SOUZA MANNATO (PSL/ES)

29/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.142, de 03 de novembro de 2020, que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos Vilaboense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vila Boa, Estado de Goiás. TVR 499/2021 - Poder Executivo

21/12/2021 - Última movimentação
Câmara "Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008 que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM para ampliar a cobertura ao ensino médio." PL 733/2019 - JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO (REPUBLICANOS/BA)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Declara direitos das pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências PL 4558/2019 - ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO (PATRIOTA/MA)

11/10/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o art. 175-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para tornar obrigatória a instalação em estabelecimentos de saúde de barreiras físicas transparentes para proteção de trabalhadores administrativos que atendam ao público. PL 3235/2020 - LUIZ GOULARTE ALVES (REPUBLICANOS/PR)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.986, de 12 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Liberdade Acreunense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Acreúna, Estado de Goiás. TVR 85/2020 - Poder Executivo

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento domiciliar de pacientes com mobilidade restrita. PL 6152/2019 - EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE (PSDB/PB)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Determina que o Poder Público Federal deverá implementar medidas de prevenção aos profissionais da saúde em relação à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). PL 704/2020 - CELIO STUDART BARBOSA (PV/CE)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, para dispor sobre as condições do transporte de pacientes em urgências psiquiátricas. PL 3308/2020 - ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO (PATRIOTA/MA)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde, para dispor sobre a proteção e segurança dos profissionais de saúde. PL 3541/2019 - JESUS SERGIO DE MENEZES (PDT/AC)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.217, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Caçu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caçu, Estado de Goiás. TVR 410/2021 - Poder Executivo

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.611, de 27 de dezembro de 2018, que autoriza a Associação Comunitária José Maia de Andrade - Tuca Maia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Montividiu, Estado de Goiás. TVR 252/2020 - Poder Executivo

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o credenciamento e habilitação de médicos para o atendimento pelo sistema único de saúde. PL 4502/2019 - LUIZ ALBERTO OVANDO (PSL/MS)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade de ''palhaços de hospital'' nos hospitais públicos com serviços de pediatria, abrigos públicos para idosos e manicômios públicos. PL 2967/2015 - VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (PL/TO)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece regras para veiculação de notícias envolvendo o uso de medicações para tratamento da Covid-19 em seres humanos. PL 1224/2021 - NEREU CRISPIM (PSL/RS)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor que os discursos proferidos por autoridades públicas e as salas de aula tenham telas digitais com legendas e dá outras providências. PL 3136/2021 - SORAYA DE SOUZA MANNATO (PSL/ES)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País", para dispor sobre a prevenção de erros de medicação. PL 3598/2012 - Senado Federal

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação ao artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. PL 1171/2019 - JAZIEL PEREIRA DE SOUSA (PL/CE)

19/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.148, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Artística e Cultural de Desenvolvimento do Setor Marista Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aparecida de Goiânia , Estado de Goiás. TVR 317/2020 - Poder Executivo

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946, para estabelecer a locação de interesse social de bens imóveis da União não utilizados em serviço público. PL 2053/2021 - CARLOS HENRIQUE AMORIM (DEM/TO)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.895, de 30 de julho de 2015, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Rianápolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rianápolis, Estado de Goiás. TVR 10/2021 - Poder Executivo

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza os profissionais de saúde a deduzirem da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física, de que trata a Lei n 9.250 de 26 de dezembro de 1995, a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, adquiridos entre o período de 26 de fevereiro de 2020 e enquanto durar à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19) até o limite individual de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). PL 1411/2020 - ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO (PROS/AP)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 10 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, que "dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências", para excluir o acidente no trajeto das estatísticas de cálculo para redução ou aumento da alíquota do Seguro Acidente do Trabalho (SAT). PL 7379/2014 - AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO (SOLIDARIEDADE/PE)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.148, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Sociedade Ação Comunitária e Cidadania da Cidade de Goiás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Goiás, Estado de Goiás. TVR 125/2020 - Poder Executivo

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 5.700, de 1° de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais” para acrescentar o símbolo oficial do Sistema Único de Saúde e dá outras providências. PL 3644/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Contribuição para Pesquisa e Desenvolvimento da Saúde - Copedes. PLP 173/2019 - FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA (PL/SP)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 710, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária e de Defesa do Ecossistema do Rio Araguaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aruanã, Estado de Goiás. TVR 39/2020 - Poder Executivo

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 741, de 06 de maio de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Professora Elzita Santana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nerópolis, Estado de Goiás. TVR 48/2021 - Poder Executivo

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera dispositivos da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e concede isenção das contribuições previstas nos arts. 22 e 23 da Lei 8212, de 24 de julho de 1991, às entidades públicas e entes federados na prestação de serviços médico-hospitalares PL 1994/2021 - ALESSANDRA DA SILVA (PSL/MG)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980, para permitir o levantamento antecipado pelos filhos menores ou incapazes, representados por seu genitor, tutor ou responsável legal, dos montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares PL 2200/2021 - EUGENIO JOSÉ ZULIANI (DEM/SP)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 582, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Rio das Pedras, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Quirinópolis, Estado de Goiás. TVR 104/2021 - Poder Executivo

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e demais unidades hospitalares de internações prolongadas e dá outras providências. PL 883/2019 - PATRICIA LIMA FERRAZ (PODE/AP)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 900, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Rádio Clube da Vida - Vida FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jussara, Estado de Goiás. TVR 47/2021 - Poder Executivo

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a responsabilidade e obrigatoriedade técnica pelo tratamento, e controle de qualidade da água de piscinas de uso público e coletivo. PL 3174/2019 - CARLOS HENRIQUE AMORIM (DEM/TO)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, que regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB. PL 3158/2019 - FÁBIO RICARDO TRAD (PSD/MS)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.838, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Paranaiguara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paranaiguara, Estado de Goiás. TVR 483/2021 - Poder Executivo

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado para incluir a realização, em casos definidos em regulamento, de teste de anticorpos neutralizantes de Covid-19 tanto no âmbito da Saúde Suplementar, como no Sistema Único de Saúde (SUS). PL 2049/2021 - EDILAZIO GOMES DA SILVA JUNIOR (PSD/MA)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Confere uma série de direitos e garantias às pessoas com transtornos mentais e inclui expressamente esse segmento, na Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, no rol das pessoas com deficiência. PL 4918/2019 - BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO (PT/RJ)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis. PL 702/2011 - AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO (SOLIDARIEDADE/RJ)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Susta Portaria do Ministério da Saúde para permitir a transferência direta dos recursos que especifica. PDL 488/2019 - EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE (PSDB/PB)

01/09/2021 - Última movimentação

Membro de 6 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Câmara Titular Sim
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Câmara Suplente Sim
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Câmara Suplente Sim
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Câmara Suplente Sim
PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE Câmara Titular Não
COMISSÃO ESPECIAL - PL 0399/15 - MEDICAMENTOS FORMULADOS COM CANNABIS Câmara Suplente Não

Evolução das suas matérias nos últimos 12 meses

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