Wagner Sousa Gomes

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Câmara Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores e Pescadores da Vila Mariano, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Banabuiú, Estado do Ceará. RDF 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer regime de urgência para apreciação do PL 1.561, de 2020 (art. 155 RICD) REQ 382/2021 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a gratuidade das ligações destinadas à Central 135 de Atendimento do INSS para telefones móveis. PL 2962/2019 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a instalação de redes de proteção ou equipamento similar de segurança em janelas, varandas e sacadas dos novos edifícios residenciais verticais. PL 2591/2019 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucambo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mucambo, Estado do Ceará. RDF 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Beneficente Francisca Alves de Almeida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acopiara, Estado do Ceará. RDF 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a vedação de adoção dos procedimentos de Consolidação da Propriedade Imobiliária, nos contratos de financiamento imobiliário de que tratam as Leis nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, e nº 11.977, de 07 de julho de 2009 (Programa Minha Casa Minha Vida), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020 decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid-19). PL 1560/2020 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal. EMP 7/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento por câmeras de segurança nas proximidades de escolas e hospitais. SBT 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

25/04/2019 - Última movimentação
Câmara Acrescenta os artigos 255-A e 255-B à Lei nº 9.503, de 23 setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, os Departamentos de Fiscalização e Operação de Trânsito, as Guardas Municipais e as ambulâncias, de apresentarem relatório de multas, isenta de penalidades e medidas administrativas os condutores de veículos em serviços de segurança pública e urgência, e dá outras providências. PL 1808/2019 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública com entidades da sociedade civil, no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC 32/2020, do Poder Executivo, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa – Reforma Administrativa, com a presença do seguinte convidado: Dr. Vicente Martins Prata Braga, Presidente da ANAPE – Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. REQ 4/2021 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Prévio, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela implementação da Proposta, nos termos do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação. RLP 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

28/08/2019 - Última movimentação
Câmara Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia quanto à estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente de proposição legislativa com o intuito de reduzir temporariamente a zero as alíquotas do IPI incidentes sobre determinados produtos, em especial sobre o equipamento respiratório Capacete Elmo, suas partes e peças, e equipamentos similares, utilizado no tratamento e recuperação dos pacientes internados em decorrência do novo Coronavírus (SARS-CoV-2 / Covid-19). RIC 470/2021 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da literatura regional e local da Unidade da Federação em que estiver sediada a instituição pública de ensino superior, no âmbito dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Letras das Universidades Públicas Federais. PL 6258/2019 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 69 da Lei nº 8.383, de 30 dezembro de 1991, para criar nova hipótese de destinação do produto de arrecadação das multas, inclusive as que fazem parte do valor pago por execução da Dívida Ativa e de sua respectiva correção monetária, incidentes sobre tributos e contribuições administrados pelo Departamento da Receita Federal e próprios da União, bem como daquelas aplicadas à rede arrecadadora de receitas federais. PL 2220/2019 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

10/09/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo a apresentação de proposta ao Confaz para instituição de isenção do ICMS na hipótese de doação de medicamentos para entidades governamentais, instituições de assistência social sem fins lucrativos e entidades filantrópicas reconhecidas como de utilidade pública. INC 850/2021 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n.º 12.291, de 20 de julho de 2010, para tornar obrigatória a manutenção de exemplar em braile do Código de Proteção e Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. PL 2309/2019 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pelo Relator Ad Hoc, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes. PPP 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itarema, Estado do Ceará. RDF 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer a prioridade, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde, para realização de exames, cirurgias e procedimentos para recuperação de saúde prescritos em pericia médica do INSS, às pessoas que estejam recebendo os benefícios de auxílio-doença e/ou de auxílio-acidente, previstos na Lei 8.213, de 24 de julho de 1991. PL 149/2020 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Beneficente Rosal da Liberdade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção, Estado do Ceará. RDF 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Suprima-se do texto do Projeto de Lei Complementar o inciso XIV e os §§ 8.º e 9.º do art. 181. EMP 6/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, para garantir aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do Programa Casa Verde e Amarela, que tenham sido expulsos de suas residências ou estejam sob ameaça de organizações criminosas, o direito à rescisão contratual, com a consequente restituição das prestações pagas, ou de serem contemplados de imediato com outra unidade habitacional já existente dos referidos programas, ainda que de forma temporária, assegurado o direito do beneficiário à opção por uma unidade definitiva. PL 3657/2021 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL 742, de 2021, que reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre o equipamento respiratório Capacete Elmo, suas partes e peças, e equipamentos similares, utilizado no tratamento e recuperação dos pacientes internados em decorrência do novo Coronavírus (SARS-CoV-2 / Covid-19), na forma que menciona REQ 1050/2021 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão do Sr. Ronaldo Monteiro da Silva, Presidente da Associação de Guardas Municipais do Brasil – AGM Brasil, para participar, como convidado, da Audiência Pública a ser realizada nesta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no próximo dia 16/04/2021, para debater e tratar de questões relacionadas à PEC 32/2020, do Poder Executivo, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa – Reforma Administrativa, e ao art. 114 da Constituição Federal. REQ 17/2021 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

16/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere o envio de proposição pelo Poder Executivo, com o regime de urgência previsto no art. 64, §1º, da Constituição Federal, para estender expressamente a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a aquisição de veículos de fabricação nacional, na forma prevista no art. 1º da Lei 8.989/95, com a redação dada pela Lei 14.287, de 2021, aos motoristas profissionais que exerçam, comprovadamente, em veículo de sua propriedade, atividade de condutor autônomo de passageiros por meio de transporte remunerado privado individual de passageiros, não aberto ao público, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede. INC 21/2022 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

10/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho do empregado responsável por pessoa com deficiência física, mental, visual e/ou motora severa ou com síndrome de Down ou autismo. PL 2006/2019 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

07/05/2019 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para incluir a possibilidade de vacinação domiciliar para idosos com dificuldade de locomoção. PL 5564/2019 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

07/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade de se informar o consumidor acerca da presença de glúten em produtos industrializados. PL 487/2019 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PEP 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre o equipamento respiratório Capacete Elmo, suas partes e peças, e equipamentos similares, utilizado no tratamento e recuperação dos pacientes internados em decorrência do novo Coronavírus (SARS-CoV-2 / Covid-19), na forma que menciona. PL 742/2021 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere a adoção de providência pelo Poder Executivo, de forma urgente, diante da ocorrência de prática comercial contrária ao combate da Pandemia Covid-19, pela empresa “White Martins Ltda.” no Ceará, que se recusa a vender o produto Oxigênio líquido para o Município de Caucaia/CE. INC 415/2021 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a suspensão temporária, por até cento e vinte dias, do pagamento das parcelas dos empréstimos e financiamentos dos contratos dos programas de microcrédito produtivo e orientado, concedidos pelas instituições financeiras oficiais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil-BNB – “CrediAmigo”, Banco da Amazônia - BASA e BNDES - Microcrédito), e estabelece a vedação da rescisão unilateral dos contratos de financiamento, da declaração de vencimento antecipado das dívidas e de sua inscrição em bancos de dados de cadastros de crédito, por inadimplemento não superior a cento e vinte dias, enquanto durarem os efeitos da emergência de saúde publica de importância internacional, decorrente da Pandemia da Covid-19 (SARS-CoV-2). PL 980/2021 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

28/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor que o homicídio qualificado contra autoridades de segurança pública inclui os agentes de trânsito estruturados em Carreira, guardas municipais, promotores e procuradores da área criminal, juízes de varas criminais e de varas de execução penal, além dos praticados, também, contra seus parentes por adoção. PL 297/2022 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

18/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011, para incluir a concessão de Anistia aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Ceará, que participaram, a partir do início de outubro de 2019, dos movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e condições de trabalho, ocorridos até o final da paralisação, em março de 2020. PL 477/2020 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC REQ 2126/2021 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para permitir ao militar e ao policial o exercício da atividade de advocacia em causa própria. PL 1426/2021 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

23/04/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial dos Moradores da Boa Vista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cascavel, Estado do Ceará. RDF 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada. RDF 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Iguatu para o Desenvolvimento e Assistência Social (FIDA) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatu, Estado do Ceará. RDF 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA do PL 6.418, de 2019, que dispõe sobre “isenção da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente das vendas de rações utilizadas na criação aquática”. REQ 921/2021 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Esta Lei dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas, decorrentes de instrumentos cujo prazo de vigência tenha se esgotado sem a conclusão do objeto pactuado. EMP 2/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011. REQ 1236/2021 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para o fim de debater o tema da “Segurança Pública Básica – Um Direito Social – Implementação do SUSP com a Efetiva Participação dos Municípios no Combate à Criminalidade”. REQ 74/2021 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pelo Relator Ad Hoc, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotato pelo Relator. PPP 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus. EMP 7/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica. PL 1561/2020 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do PL 5.114/2019. PPP 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão do Sr. Ronaldo Monteiro da Silva, Presidente da Associação de Guardas Municipais do Brasil – AGM Brasil, para participar, como convidado, da Audiência Pública a ser realizada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC 32/2020, do Poder Executivo, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa – Reforma Administrativa. REQ 32/2021 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. PEP 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração relativa aos veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias. PRLP 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores de Nova Hidrolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Hidrolândia, Estado do Ceará. RDF 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Esta Lei dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas, decorrentes de instrumentos cujo prazo de vigência tenha se esgotado sem a conclusão do objeto pactuado. EMP 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Cria linha de crédito de empréstimo e financiamento habitacional aos servidores públicos da força de segurança nacional, agentes da segurança pública e guarda civil. SBT 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade de Amparo e Educação a Infância de Cruz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruz, Estado do Ceará. RDF 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara SSP 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela aprovação deste, e do PL 10783/2018, apensado, na forma do substitutivo. PRL 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

25/04/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS/CE), que, pela Comissão de Seguridade Social e Família, conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global anexa, e, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa desta e da Subemenda Substitutiva Global apesentada. PRLE 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios e os limites de impedimentos ao exercício da advocacia. EMP 14/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 12.846, de 1° de agosto de 2013, para dispor sobre o serviço telefônico de recebimento de denúncias sobre corrupção. PL 481/2019 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Social e Comunicação Popular de Paraipaba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paraipaba, Estado do Ceará. RDF 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a tipificação do crime de pichação. PL 628/2019 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

28/02/2019 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão do Vale do Curu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís do Curu, Estado do Ceará. RDF 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Independência para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Independência, Estado do Ceará. RDF 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PPP 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Brejo Santo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brejo Santo, Estado do Ceará. RDF 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 742, de 2021, do Projeto de Lei nº 1.115, de 2020, e, consequentemente, do Projeto de Lei nº 660, de 2020. REQ 1242/2021 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria da Saúde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica. EMP 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade de Assistência ao Idoso e Comunidades de Porteiras - SAICP para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porteiras, Estado do Ceará. RDF 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de coautor no PL nº 1.561, de 2020 REQ 671/2021 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro. PRLP 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

12/02/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - WAGNER SOUSA GOMES (PROS/CE)

23/11/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão do Vale do Curu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís do Curu, Estado do Ceará. PDL 527/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucambo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mucambo, Estado do Ceará. PDL 419/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores de Nova Hidrolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Hidrolândia, Estado do Ceará. PDL 424/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente dos Moradores de Correguinho - ABEMOC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bela Cruz, Estado do Ceará. PDL 835/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Beneficente Francisca Alves de Almeida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acopiara, Estado do Ceará. PDL 526/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Iguatu para o Desenvolvimento e Assistência Social (FIDA) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatu, Estado do Ceará. PDL 369/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivo no Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar para tipificar o crime de Assedio Moral, na forma que especifica. PL 2876/2015 - LUIZ GONZAGA RIBEIRO (PDT/MG)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro. NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada PL 5114/2019 - ZACARIAS CALIL HAMU (DEM/GO)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores e Pescadores da Vila Mariano, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Banabuiú, Estado do Ceará. PDL 519/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 - Lavagem de Dinheiro, na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, e na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 - Lei Antidrogas. PL 6314/2019 - FABIANO GALLETTI TOLENTINO (CIDADANIA/MG)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Tipifica o crime de roubo circunstanciado pela utilização de reféns como escudo humano ou barricada e o crime de sabotagem contra agências bancárias. PL 157/2021 - ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO (REPUBLICANOS/AM)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente e Social de Nova Floresta para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaribe, Estado do Ceará. PDL 736/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Social e Comunicação Popular de Paraipaba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paraipaba, Estado do Ceará. PDL 438/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Brejo Santo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brejo Santo, Estado do Ceará. PDL 311/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade de Amparo e Educação a Infância de Cruz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruz, Estado do Ceará. PDL 512/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial dos Moradores da Boa Vista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cascavel, Estado do Ceará. PDL 674/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itarema, Estado do Ceará. PDL 660/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Cria linha de crédito de empréstimo e financiamento habitacional aos servidores públicos da força de segurança nacional, agentes da segurança pública e guarda civil. PL 513/2021 - PEDRO AUGUSTO PALARETI (PSD/RJ)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Beneficente Rosal da Liberdade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção, Estado do Ceará. PDL 411/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Menores Carentes de Ibiapina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiapina, Estado do Ceará. PDL 874/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade de Assistência ao Idoso e Comunidades de Porteiras - SAICP para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porteiras, Estado do Ceará. PDL 718/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Maria Pinto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caucaia, Estado do Ceará. PDL 782/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Independência para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Independência, Estado do Ceará. PDL 480/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural de Cacimba Funda a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aracati, Estado do Ceará. PDL 449/2019 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

30/04/2021 - Última movimentação

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