Tiago Lima Mitraud De Castro Leite

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Câmara Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) RPD 20/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

13/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação deste e vdos PLs 5.893/19 e 3.045/20, apensados, com substitutivo. PRL 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

12/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: Sra. Jacqueline de Oliveira Muniz, Professora no Instituto de Estudos Comparados de Administração de Conflitos da Universidade Federal Fluminense (INEAC-UFF); Sr. Renato Sérgio de Lima, Professor na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP) e Diretor Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Sra. Ursula Dias Peres, Professora na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP). REQ 94/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1090/2021 EMC 46/2022 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PLP 235/2019 RPD 2/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

26/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: Sra. Cristina Kiomi Mori, Professora no Insper; Sr. Diogo Costa, Presidente na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP); Sra. Iracema Keila Castelo Branco, Subsecretária de Gestão de Pessoas na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul; Sra. Joyce Toyota; Diretora Executiva no Vetor Brasil; Sr. Mariano Lafuente, Especialista Sênior no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Sr. Weber Sutti, Diretor na Fundação Lemann. REQ 46/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo. PRL 5/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater o PL 5.717/2019 e seus apensados. REQ 174/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

12/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 5.683, de 2019, do Projeto de Lei nº 2.760, de 2003. REQ 477/2022 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

04/04/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela rejeição. PRL 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.214/2019, que acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais. REQ 76/2022 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela rejeição. PRL 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo. PRL 2/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com Substitutivo. CVO 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 235/2019 RPD 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

26/04/2022 - Última movimentação
Câmara Autoriza as providências para a divulgação, pela internet, das informações relativas a gastos públicos classificados como indenizatórios. SBT 2/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4188/2020 RPD 23/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

26/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 6.593, de 2019, ao Projeto de Lei nº 5.432, de 2016. REQ 1066/2022 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

28/06/2022 - Última movimentação
Câmara Destaque para Votação em Separado - PL 4438/2021 DTQ 2/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

31/05/2022 - Última movimentação
Câmara DTQ 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

12/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela rejeição. PRL 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para assegurar a transparência de informações sobre agentes públicos e agentes privados que recebam ou gerenciem recursos públicos. PRL 2/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

13/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1040/2021 EMC 221/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara DTQ 9/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

26/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1112/2022 RPD 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

14/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) RPD 33/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

13/07/2022 - Última movimentação
Câmara Destaque DTQ 6/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

13/04/2022 - Última movimentação
Câmara Autoriza as providências para a divulgação, pela internet, das informações relativas a gastos públicos classificados como indenizatórios. SBT 3/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Regulamenta o rateio dos recursos decorrentes de diferenças das transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), oriundos de precatórios, para profissionais do magistério da rede pública. VTS 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

20/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4188/2020 RPD 5/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1042/2021 EMC 55/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) RPD 18/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

12/07/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1085/2021 EMC 127/2022 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) RPD 6/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

07/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4188/2020 RPD 12/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

19/05/2022 - Última movimentação
Câmara RPD 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

14/07/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o Substitutivo ao PL 399/2015, que dispõe sobre o marco regulatório da Cannabis spp. no Brasil, para explicitar a possibilidade de produção de canabinóides a partir de processos biotecnológicos. ESB 21/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.559, de 2021, para análise de admissibilidade na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). REQ 1256/2022 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

01/08/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela rejeição deste, e do PL 5241/2016, apensado. PRL 2/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

12/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). REQ 25/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Destaque de Emenda - MPV 1103/2022 DTQ 5/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

15/06/2022 - Última movimentação
Câmara Destaque para Votação em Separado - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) DTQ 9/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

07/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - MPV 1080/2021 RPD 3/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Interrompe o repasse de recursos públicos federais caso os precatórios do Fundef não tenham sua proporção legal destinada ao pagamento de profissionais da educação. VTS 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Destaque para Votação em Separado - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) DTQ 10/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

07/07/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação. VTS 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação deste, com Substitutivo. PRL 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

17/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - MPV 1112/2022 RPD 2/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

14/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública sobre a Formação Técnica-Profissional, de nível médio, e Profissionalizante, de nível superior, no Brasil. REQ 9/2022 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

22/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4188/2020 RPD 4/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4188/2020 RPD 11/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

19/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020, em que solicito que sejam convidados, sem prejuízo de indicações anteriores e posteriores: Sra. Melina Risso, representante do Instituto Igarapé; e Sr. Octavio Amorim, professor na EBAPE FGV/RJ. REQ 111/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Substitutivo ao PL 399/2015, que dispõe sobre o marco regulatório da Cannabis spp. no Brasil, para desburocratizar a produção dos diferentes gêneros da Cannabis. ESB 22/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para tratar de intercâmbios internacionais. EMR 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara DTQ 17/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) RPD 21/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

13/07/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1085/2021 EMC 124/2022 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela rejeição. PRL 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1085/2021 EMC 129/2022 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4188/2020 RPD 6/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1042/2021 EMC 56/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2564/2020 RPD 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1085/2021 EMC 122/2022 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 1.077/07, 5.827/09, 6.425/09, 3.089/12, 356/15, 823/15, 2.361/15, 3.497/15, 3.525/15, 5.354/16, 5.967/16, 6.484/16, 6.751/16, 7.731/17, 8.860/17, 1.517/19, 2.444/19, 4.820/19, 3.414/20, 3.867/20, 238/20, 5.530/20, 312/20 e 204/21, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 5.103/09, 5.296/09, 4.171/12, 6.032/13, 3.360/15, 4.793/16, 5.416/16, 6.759/16, 9.426/17, 11.020/18, 895/19, 4.404/19, 4.491/19, 5.280/20, apensados. PRL 2/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Destaque para Votação em Separado - MPV 1107/2022 DTQ 7/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir que maiores de 18 anos exerçam atividades profissionais de entrega de mercadorias e “motoboy” com uso de motocicleta. SBT 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

17/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4188/2020 RPD 21/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara DTQ 10/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4188/2020 RPD 3/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para facultar aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a forma de disponibilização de versão atualizada do Código de Defesa do Consumidor ao consumidor e dá outras providências. SBT 2/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 4.731 de 2012 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), para que se manifeste sobre o mérito, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), para que se manifeste quanto à compatibilidade e adequação orçamentária, e a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), para que se manifeste quanto ao mérito da referida proposição. REQ 2490/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1085/2021 EMC 126/2022 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a redistribuição do PL 2231/2019, para análise de mérito na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. REQ 1739/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

15/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Substitutivo ao PL 399/2015, que dispõe sobre o marco regulatório da Cannabis spp. no Brasil, para equiparar o tratamento dado às empresas e às associações sem fins lucrativos ESB 20/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) RPD 17/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

12/07/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a fim de tornar automático os demais efeitos da condenação penal nos casos previstos no art. 92. PL 4496/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

04/02/2022 - Última movimentação
Câmara Autoriza as providências para a divulgação, pela internet, das informações relativas a gastos públicos classificados como indenizatórios. PRL 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

29/04/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo. PRL 3/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer Reformulado, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com Substitutivo. PRR 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara DTQ 2/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

14/07/2022 - Última movimentação
Câmara DTQ 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

14/07/2022 - Última movimentação
Câmara Comunico a desconsideração do parecer com substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.062, de 2021. REQ 39/2022 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

24/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: Sra. Ana Carla Abrão, ex-Secretária de Fazenda do Estado de Goiás e Sócia na Consultoria Oliver Wyman; Sr. Carlos Ari Sundfeld, Diretor na Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP); Sra. Cibele Franzese, Professora na Fundação Getúlio Vargas; Sr. Conrado Tristão, Coordenador na Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP); Sr. Daniel Ortega Nieto, Especialista Sênior no Banco Mundial; Sr. Leonardo Sultani, Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia; Sra. Regina Pacheco, Professora na Fundação Getúlio Vargas; Sr. Tadeu Barros, Diretor Executivo no Centro de Liderança Pública (CLP). REQ 47/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela rejeição. CVO 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 1.077/07, 5.827/09, 6.425/09, 3.089/12, 356/15, 823/15, 2.361/15, 3.497/15, 3.525/15, 5.354/16, 5.967/16, 6.484/16, 6.751/16, 7.731/17, 8.860/17, 1.517/19, 2.444/19, 4.491/19, 4.820/19, 3.414/20, 3.867/20, 238/20, 5.280/20, 5.530/20, 312/20 e 204/21, 3.301/21, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 5.103/09, 5.296/09, 4.171/12, 6.032/13, 3.360/15, 4.793/16, 5.416/16, 6.759/16, 9.426/17, 11.020/18, 895/19, 4.404/19 e 2.016/21, apensados. PRL 3/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara Destaque para Votação em Separado - PEC 11/2022 (Fase 1 - CD) DTQ 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

12/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020 sobre o tema “Vínculo efetivo no funcionalismo público: o modelo brasileiro atual e perspectivas de aprimoramento”. Convidados: Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, na figura de seu Secretário Sr. Leonardo Sultani, ou representante indicado pelo mesmo; Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), na figura de seu Diretor Sr. Carlos Ari Sundfeld, ou representante indicado pelo mesmo; República.org, na figura de seu Presidente do Conselho Sr. Francisco Gaetani, ou representante indicado pelo mesmo; Sra. Renata Vilhena, professora da Fundação Dom Cabral e ex-Secretária de Planejamento de Minas Gerais; Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, na figura de seu Consultor Sr. Felipe Drumond. REQ 50/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação. PRL 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

23/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater o futuro das avaliações e indicadores da educação: ENEM, Saeb e Novo Ideb. REQ 12/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) RPD 31/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

13/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) RPD 32/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

13/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação. PRL 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

10/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) RPD 30/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

13/07/2022 - Última movimentação
Câmara RPD 38/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

13/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.362, de 2020, que elimina o pagamento mínimo para a amortização dos contratos do FIES iniciado a partir de 2018 e suspende as parcelas de amortização dos contratos do FIES dos beneficiários sem renda, além de limitar às parcelas de amortização dos contratos do FIES a 30% (trinta por cento) da renda dos beneficiários. REQ 23/2022 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4188/2020 RPD 17/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

24/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela rejeição. PRL 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

14/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação. PRL 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

14/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) RPD 34/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

13/07/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar. SBT 2/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

02/08/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela rejeição. PRL 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

12/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.112, de 1990, a fim de reduzir a desigualdade entre auxílio-reclusão pago aos servidores públicos e aos trabalhadores submetidos ao Regime Geral de Previdência Social. PL 4497/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Destaque de Emenda - MPV 1090/2021 DTQ 8/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a redistribuição do PL nº 5.717 de 2019 à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para que se manifeste quanto ao mérito e à Comissão de Finanças e Tributação (CFT) para que se manifeste quanto à compatibilidade e adequação orçamentária. REQ 2491/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Destaque para Votação em Separado - PL 1153/2019 DTQ 2/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara Destaque de Emenda - PL 3179/2012 DTQ 6/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PLP 235/2019 RPD 7/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação com substitutivo. CVO 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

12/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1080/2021 RPD 2/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação do PL 6751/2016, do PL 5827/2009, do PL 3089/2012, do PL 6484/2016, do PL 2361/2015, do PL 1077/2007, do PL 356/2015, do PL 3525/2015, do PL 7731/2017, do PL 8860/2017, do PL 6425/2009, do PL 3497/2015, do PL 3867/2020, do PL 4820/2019, do PL 823/2015, do PL 5967/2016, do PL 3414/2020, do PL 238/2020, do PL 204/2021, do PL 5530/2020, do PL 1517/2019, do PL 2444/2019, e do PL 312/2020, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 9426/2017, do PL 5103/2009, do PL 5296/2009, do PL 4171/2012, do PL 3360/2015, do PL 4793/2016, do PL 5416/2016, do PL 6759/2016, do PL 11020/2018, do PL 6032/2013, do PL 4491/2019, do PL 5280/2020, do PL 4404/2019, e do PL 895/2019, apensados. PRL 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

29/04/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar. SBT 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Autoriza as providências para a divulgação, pela internet, das informações relativas a gastos públicos classificados como indenizatórios. SBT 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

06/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) RPD 35/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

13/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiências públicas para debater a PEC 32/2020 no âmbito das temáticas de “Efeitos da PEC nas políticas públicas de Educação e Saúde” e de "Regulamentação da Reforma". Convidados: Carlos Eduardo de Oliveira Lula, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Secretário de Saúde do Estado do Maranhão; Ana Carolina Araujo Nardes, Secretária de Administração e Desburocratização do Governo do Mato Grosso do Sul; Marília Raquel Simões Lins, Secretária de Administração do Governo de Pernambuco; Vanice Valle, ex-Secretária de Administração da Prefeitura e Estado do Rio de Janeiro. REQ 120/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: Sr. Fernando de Souza Coelho, Professor de Administração Pública da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - EACH-USP. REQ 91/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4188/2020 RPD 22/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

26/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos regimentais apontados, a inclusão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.367, de 2020. REQ 1041/2022 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

22/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 11/2022 (Fase 1 - CD) RPD 2/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

12/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: Sr. Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior, Diretor no Centro de Gestão e Estudos Estratégicos; Sr. Manoel Pires, Pesquisador no Instituto Brasileiro de Economia IBRE / FGV. REQ 90/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater o tema “Modelos de Parceria na Educação Infantil”. REQ 32/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) RPD 8/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

07/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater o tema “Indicadores de Qualidade na Educação Infantil”. REQ 33/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara DTQ 13/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

18/04/2022 - Última movimentação
Câmara Voto em Separado. Cassação do mandato parlamentar VTS 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Destaque para Votação em Separado - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) DTQ 17/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

13/07/2022 - Última movimentação
Câmara RPD 4/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

07/07/2022 - Última movimentação
Câmara Destaque para Votação em Separado - MPV 1104/2022 DTQ 6/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2564/2020 RPD 4/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: Sr. Conrado Tristão, Coordenador na Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP); Sr. Fabrício Marques, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas; Sr. Haroldo Corrêa Rocha, Líder do Profissão Docente; Sra. Vera Monteiro, Diretora na Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP); Sr. Vitor de Angelo, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) REQ 45/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar. CVO 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

05/08/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1042/2021 EMC 54/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Substitutivo ao PL 399/2015, que dispõe sobre o marco regulatório da Cannabis spp. no Brasil, para delegar à ANVISA a edição de regras para segurança do cultivo e produção de plantas de Cannabis medicinal. ESB 19/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - MPV 1077/2021 RPD 4/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

18/04/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1042/2021 EMC 53/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar VTS 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara DTQ 16/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação. PRL 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com Substitutivo. PRL 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

09/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários. SBT 3/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1040/2021 EMC 220/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação deste, do PL 4104/2012, do PL 255/2019, do PL 348/2019, do PL 589/2019, do PL 1929/2019, do PL 3094/2019, do PL 3211/2019, do PL 4220/2019, do PL 4998/2019, do PL 426/2021, do PL 824/2021, do PL 1112/2021, do PL 4994/2019, e do PL 1453/2021, apensados, com substitutivo. PRL 4/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara DTQ 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiências públicas para debater o PL 2699/2011 e seus apensados. REQ 47/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

15/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Substitutivo ao PL 6.494/2019, que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a formação técnica profissional e tecnológica; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação técnica profissional de nível médio com a aprendizagem profissional; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre isenção do cômputo de determinados rendimentos no cálculo da renda familiar per capita para efeitos da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). ESB 12/2022 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Destaque para Votação em Separado - MPV 1080/2021 DTQ 3/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o artigo 1º da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES SBT 3/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

24/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela rejeição. PRL 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação deste e dos PLs 4109/2019 e 5358/2019, apensados, com substitutivo. CVO 2/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidada: Sra. Alketa Peci, Professor na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas - EBAPE-FGV REQ 92/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara DTQ 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

01/08/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação. PRL 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

01/06/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza a União a alienar. SBT 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

12/07/2021 - Última movimentação
Câmara Destaque de Preferência - MPV 1095/2021 DTQ 5/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a Governança da Ordenação Pública Econômica. PRR 2/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

10/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 2564/2020 RPD 3/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 235/2019 RPD 4/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

27/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 2564/2020 RPD 2/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara RPD 4/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) RPD 9/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

07/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4188/2020 RPD 16/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

24/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: Sr. Humberto Martins, professor da Fundação Dom Cabral;Sra. Luciana Custódio, Coordenadora do Programa Transforma Minas da Secretaria de Planejamento de Minas Gerais; Sra. Renata Vilhena, professora da Fundação Dom Cabral e ex-Secretária de Planejamento de Minas Gerais;Sr. Ricardo de Oliveira, ex-Secretário de Saúde do Espírito Santo. REQ 48/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1085/2021 EMC 121/2022 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1090/2021 EMC 47/2022 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1085/2021 EMC 123/2022 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara DTQ 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

14/07/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1085/2021 EMC 125/2022 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o trabalho de caráter solidário ou comunitário prestado por profissionais vinculados a conselhos de fiscalização profissional. SBT 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

10/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PLP 235/2019 RPD 5/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PLP 235/2019 RPD 3/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

27/04/2022 - Última movimentação
Câmara Destaque para Votação em Separado - PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) DTQ 10/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar. SBT 2/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

02/08/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação. CVO 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

02/08/2022 - Última movimentação
Câmara Institui a Lei da Meritocracia, através do Planejamento Estratégico da Administração Pública Brasileira e do Sistema Nacional de Gestão de Alto Desempenho, autoriza a celebração de Acordos de Resultados e Contratos de Gestão e dá outras providências. SBT 3/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Destaque de Emenda - PL 2564/2020 DTQ 2/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o Substitutivo ao PL 6.494/2019, que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a formação técnica profissional e tecnológica; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação técnica profissional de nível médio com a aprendizagem profissional; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre isenção do cômputo de determinados rendimentos no cálculo da renda familiar per capita para efeitos da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). ESB 10/2022 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: Sr. Fabrício Marques, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas; Sr. Glademir Aroldi, Presidente na Confederação Nacional de Municípios (CNM); Sr. Jonas Donizette, Presidente na Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); Sr. Felipe Drumond, Consultor na Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa. REQ 49/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto orçamentário da Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2022 que "Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira", com os convidados: Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP); Representante da Federação Brasileira de Hospitais (FBH); Representante da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde); Representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM); e Representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). REQ 1/2022 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

27/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.034, de 2022, do Projeto de Lei nº 4.104, de 2012. REQ 958/2022 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

07/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) RPD 5/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

07/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 235/2019 RPD 6/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a atuação do Serviço Exterior Brasileiro na Guerra Russo-Ucraniana, em especial ante à invasão militar da Ucrânia por forças russas. RIC 100/2022 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

15/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1077/2021 RPD 3/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

18/04/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 235/2019 RPD 8/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir que maiores de 18 anos exerçam atividades profissionais de entrega de mercadorias e “motoboy” com uso de motocicleta. SBT 2/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

19/07/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). VTS 2/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4188/2020 RPD 20/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara DTQ 2/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

14/07/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a Governança da Ordenação Pública Econômica. SBT 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1085/2021 EMC 128/2022 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1040/2021 EMC 222/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do art. 32, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a inclusão da Comissão de Educação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.697, de 2012. REQ 1249/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

12/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.214, de 2019, para análise de admissibilidade na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) REQ 924/2022 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

31/05/2022 - Última movimentação
Câmara RPD 7/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

07/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: Sr. Bruno Bianco, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; Sr. Daniel Duque, Pesquisador no Instituto Brasileiro de Economia - IBRE-FGV; Sra. Leany Lemos, Presidente no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE; Sr. Paulo Tafner, Diretor-Presidente no Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social - IMDS. REQ 93/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: Sr. Carlos Vinícius, Promotor no Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO); Sr. Fabrício Motta, Conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO); Sra. Iêda Aparecida de Moura Cagni, Secretária-Geral de Administração na Advocacia-Geral da União (AGU); Sr. Jacques Humberto de Medeiros, Vice-Procurador Geral da República; Sr. Paulo Modesto, Professor na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Presidente no Instituto Brasileiro de Direito Público; e Sr. Leonardo Secchi, Presidente na Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP). REQ 98/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o Apensamento do Projeto de Lei nº 5.733, de 2019, ao Projeto de Lei nº 1.826, de 2019, por tratarem de matérias correlatas. REQ 1094/2021 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

02/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4895/2019, apensado. PRL 3/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

20/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera os Decretos-Leis nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942; 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; e 9.853, de 13 de setembro de 1946; as Leis n°s 8.315, de 23 de dezembro de 1991; 8.706, de 14 de setembro de 1993; e a Medida Provisória n° 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a participação de representantes dos trabalhadores na administração das entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, chamado Sistema S. VTS 1/0 - TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE (NOVO/MG)

05/10/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Dispõe sobre o trabalho de caráter solidário ou comunitário prestado por profissionais vinculados a conselhos de fiscalização profissional. PL 844/2019 - JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS (PODE/MT)

17/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir que maiores de 18 anos exerçam atividades profissionais de entrega de mercadorias e “motoboy” com uso de motocicleta. PL 4979/2020 - NERI GELLER (PP/MT)

20/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação ao caput do art. 64 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional PL 157/2019 - JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ (PODE/GO)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para tratar de intercâmbios internacionais. PL 6294/2019 - CARLOS HENRIQUE AMORIM (DEM/TO)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza a União a alienar. PL 3750/2019 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Malawi sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lilongwe, em 10 de maio de 2017. PDC 938/2018 - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 4.119, de 1962, que dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo para permitir o atendimento a casos de problemas de ajustamento e transtornos psicológicos, inclusive os relacionados a identidade de gênero e à orientação sexual. PL 2587/2019 - MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR (AVANTE/BA)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar. PL 7940/2017 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre atividades complementares de cursos técnicos, tecnológicos e superiores em casos de estado de calamidade pública e epidemia do coronavírus (COVID-19). PL 907/2020 - MARCEL VAN HATTEM (NOVO/RS)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários. PL 2699/2011 - SANDRA MARIA DA ESCÓSSIA ROSADO (PSB/RN)

15/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sobre a profissão de administrador, para estabelecer que as atividades próprias da profissão de administrador são, nas circunstâncias que menciona, considerada típicas de Estado. PL 4403/2016 - CARLOS HENRIQUE AMORIM (DEM/TO)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o artigo 1º da Lei 12.711 de 2012, para estabelecer cota para os cidadãos que tenham cumprido o serviço militar obrigatório integralmente. PL 285/2020 - DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES (DEM/SP)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o reconhecimento das atividades dos Gestores, Consultores, Agentes e/ou Promotores de Serviços e/ou de Artigos para Moda, Beleza, Estética e dá outras providências. PL 5521/2016 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 1.081, de 13 de abril de 1950, que "Dispõe sôbre o uso de carros oficiais", e dá outras providências. PL 1785/2019 - ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA (PDT/CE)

12/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a Governança da Ordenação Pública Econômica. PL 4888/2019 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado pelo estudante. PL 3673/2015 - FABIO CRUZ MITIDIERI (PSD/SE)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010. PL 10182/2018 - MARIA GORETE PEREIRA (PL/CE)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o salário profissional para agentes de portaria. PL 3208/2019 - EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTO (PSD/RO)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Apresenta, com base no art. 55, II e §§ lº e 2, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor do Deputado Bibo Nunes, do Partido Social Liberal - PSL. REP 21/2019 - Partido Social Liberal

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, para remover a necessidade de esclarecer os fins e razões de pedido de certidão. PL 2063/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a existência de repositórios digitais nas instituições federais de educação superior e de pesquisa, para gestão e disseminação de sua produção científica, técnica e artística. PL 6702/2013 - IRACEMA MARIA PORTELLA NUNES NOGUEIRA LIMA (PP/PI)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o "dumping social". PL 1615/2011 - CARLOS GOMES BEZERRA (MDB/MT)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre inclusão digital. PL 2782/2020 - ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO (PATRIOTA/MA)

13/04/2021 - Última movimentação

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