Tabata Claudia Amaral De Pontes

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Câmara Solicita informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca das ações e execução de recursos na área de combate à violência contra a mulher. REQ 1/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

23/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do Projeto de Lei nº 123/2019, e dos Projetos de Lei nºs 1.610/2019 e 5.092/2019, apensados, com Substitutivo. PRL 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

30/10/2019 - Última movimentação
Câmara Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências. RDF 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

12/07/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

10/12/2020 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca dos atrasos na produção de vacinas por parte da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). RIC 477/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para incluir os programas de combate e prevenção de violência contra a mulher como modalidade de projeto apoiado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em ações envolvendo prevenção e combate à violência doméstica e familiar. PRLP 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

09/12/2020 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno. PRL 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

13/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.477/20 e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. PPP 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

18/12/2020 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre os programas, as políticas públicas e as iniciativas do MEC e suas autarquias de janeiro de 2019 até 31 de agosto de 2022. RIC 576/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

05/08/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de Audiência Pública para debater o tema "Acompanhamento da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e de seus desdobramentos no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), nas avaliações e nos demais programas de alfabetização." REQ 13/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1046/2021 EMC 241/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 4/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Abuso infantil e casamento infantil", com a presença dos seguintes expositores: Flávia Gomes Cordeiro, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; Joselisse Nunes de Carvalho Costa, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; Demais especialistas REQ 1/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do PL 877/2019 e do PL 2697/2019, apensado, com Substitutivo. PRL 4/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 5/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 2/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 23 da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 e o art. 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para conceder o auxílio-vulnerabilidade para mulheres vítimas de violência familiar e doméstica, quando verificar a situação de dependência econômica da vítima em relação ao agressor afastado do lar. SBT 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

22/12/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 2/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

06/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação deste, e dos seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado. PPP 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

10/12/2020 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.820, de 2021, com a Emenda Anexa, que inclui os Municípios no art. 21 e efetua ajustes de redação neste dispositivo. EMR 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para priorizar a distribuição de vagas em escolas públicas de educação infantil para crianças de famílias monoparentais. PL 1005/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

26/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2311 de 2020. REQ 1251/2020 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo. CVO 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo. PRL 5/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

16/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 423/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere a instituição de programa para conceder auxílio financeiro a estudantes de baixa renda para a certificação de proficiência em idioma estrangeiro. INC 1490/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1031 de 2022, que regulamenta o § 16 do art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre a avaliação de políticas públicas no âmbito da administração pública federal, e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para instituir anexo de avaliação de políticas públicas à lei de diretrizes orçamentárias. REQ 629/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

02/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer realização de Audiência Publica para debater o tema “Lei nº 14.172/2021: os impactos do atraso de sua execução nas comunidades escolares e a implementação da legislação pelos entes federados”. REQ 4/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

09/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao Ensino Médio e do andamento dos Programas direcionados ao Novo Ensino Médio e do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). REQ 23/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste, e dos seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. PPP 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

10/12/2020 - Última movimentação
Câmara Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 54/2021 do Projeto de Lei n° 5949/2019. REQ 792/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre normas de transparência nas contratações públicas da União. PL 249/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

15/02/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministro da Educação que seja criado o Programa Nacional de Visitas Pedagógicas – PNVP. INC 201/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

23/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações acerca da priorização das pessoas com deficiência na aplicação da vacina contra COVID-19. RIC 504/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

12/07/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 433/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

30/10/2019 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre a aquisição de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 2022 e a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos no Brasil. RIC 1284/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

10/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação, com emenda. CVO 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. PRLP 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo. PPP 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer nos termos regimentais a retirada da minha assinatura de coautoria do PL nº 6.494/2019. REQ 2845/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do PL nº 6.494, de 2019, em anexo. RIC 191/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

25/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer realizac¸a~o de Audie^ncia Pu´blica para debater o tema “O uso de obras audiovisuais em canais educativos e no ensino público brasileiro para formação dos estudantes e a sua regulamentação.” REQ 138/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

08/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 616/2022 do Projeto de Lei n° 6222/2002. REQ 839/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita realização de Seminário Conjunto para discussão do tema: "Mulheres e Meninas na Ciência e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)", com a participação de representantes da Fiocruz; da ONU Mulheres Brasil; do PNUD; da UNESCO; e da Academia Brasileira de Ciências. REQ 74/2019 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos e a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das Eleições, para regular a distribuição do Fundo Partidário e do Fundo de Financiamento das Campanhas Eleitorais com o objetivo de premiar as agremiações que invistam na efetiva participação política das mulheres PL 1685/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública. PRLP 3/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

16/12/2020 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.477/20, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. PPP 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

18/12/2020 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 1432/2021, apensado, com substitutivo. PRL 2/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Portaria MJSP/GM nº 666, de 25 de julho de 2019, que "dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal". PDL 500/2019 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

09/08/2019 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do andamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). REQ 14/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre o Censo Escolar da Educação Básica 2021. RIC 1256/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

29/11/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

03/09/2019 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1124/2022 EMC 26/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

20/06/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações acerca da aplicação da Lei nº 14.214, de 06 de outubro de 2021. RIC 429/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

07/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas do Senado, proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PSS 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

08/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de audiência pública conjunta na Comissão de Educação, na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Direitos da Mulher para debater sobre o ensino acadêmico da medicina no Brasil a respeito da doença denominada como Endometriose. REQ 26/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do reordenamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. RIC 1119/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 531/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER. PRL 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

07/07/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 434/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, para debater sobre as evidências científicas para qualificação das políticas públicas de prevenção de transtornos mentais entre jovens. REQ 25/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 436/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da condução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) edição 2020 e edição 2021, e de outras avaliações de incumbência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). REQ 5/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PL 2595/2019 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação do PL 1820/2021, com emendas. EMR 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 4º da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, o art. 4º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, e o art. 268 do Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer medidas punitivas adequadas para o gestor público que infringir deliberadamente determinações sanitárias do poder público destinadas a prevenir o contágio de doença durante a ocorrência de epidemia. PL 4524/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

04/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, das emendas a ele apresentadas e das emendas apresentadas ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, pela aprovação parcial da emenda nº 6 e pela rejeição das emendas nº 1, 2, 3, 4 e 5, apresentadas ao Projeto de Lei; pela aprovação integral das emendas nº 6, 14, 15 e 17, pela aprovação parcial das emendas nº 1, 5, 8, 10 e 11 e pela rejeição das emendas nº 2, 3, 4, 7, 9, 12 e 16, apresentadas ao Substitutivo, nos termos do Substitutivo anexo. PES 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

06/06/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy, informações acerca da aplicação da Lei nº 14.214, de 06 de outubro de 2021. RIC 428/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

07/07/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego. PRLP 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do Projeto de Lei 3494/2020, e do PL 531/2021, apensado, com substitutivo. PRL 3/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

24/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 452/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.540, de 2021, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação. PPP 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 3/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

10/12/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação do Projeto de Lei 2748/2021 e dos PLs 3333/2021 e 3731/2021, apensados, com Substitutivo. PRL 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1075/2021 EMC 33/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego. PRLP 2/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente a respeito da governança do Fundo Amazônia e atualizações sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e no Cerrado (PPCDAm e PPCerrado) e sobre a Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+) . RIC 250/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

20/04/2022 - Última movimentação
Câmara Relatório dos trabalhos desenvolvidos no segundo semestre de 2021. REL 2/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre práticas exitosas no ensino remoto que estão ocorrendo no Brasil durante a pandemia, com vistas a orientar a regulamentação do PL 3477/2020. REQ 70/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação do PL 3494/2020 e do PL 531/2021, apensado, com Substitutivo. PRL 2/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

02/05/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. PL 4043/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela rejeição deste, do PL 3597/2015, do PL 5016/2016, do PL 5096/2016, e do PL 6449/2016, apensados, e pela aprovação do PL 8461/2017, e do PL 7689/2017, apensados, com substitutivo. PRL 4/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

03/09/2019 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 453/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1124/2022 EMC 27/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

20/06/2022 - Última movimentação
Câmara Institui a Semana da Educação Midiática, a ser realizada anualmente nas instituições de ensino da educação básica. PL 4592/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

04/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

13/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Violência doméstica e sexual". REQ 4/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Anexo de Margem Expansão das DOCC - Reserva de saldo da margem para compensação orçamentária e financeira de projeto de lei. Emenda Aditiva. Adição: Depois. Referência: Anexo IV.12. Texto proposto: Inserir, no quadro denominado “MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO – DOCC”, no demonstrativo do ‘Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)”, após o item “Crescimento vegetativo dos gastos sociais” e seus subitens, um novo item com a redação a seguir, com a consequente redução, no mesmo montante, do saldo apresentado no item “Margem Líquida de Expansão de DOCC (V)”: SLD 9/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do Projeto de Lei 2748/2021, do PL 3333/2021, do PL 3731/2021, e do PL 875/2022, apensados, com Substitutivo. PRL 2/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

13/05/2022 - Última movimentação
Câmara Insere dispositivo na Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968. PL 1785/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação do PL 1820/2021, com emendas. EMR 2/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1040/2021 EMC 145/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara II – os recursos remanescentes dos superávits do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações de que trata a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, acumulados até o exercício financeiro de 2019, acrescidos dos recursos arrecadados e não aplicados neste exercício à conta do referido Fundo PRLP 2/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

09/12/2020 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1076/2021 EMC 44/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara EMR 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

17/09/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional acerca dos empenhos e pagamentos realizados às unidades federativas. RIC 479/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 7/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente a respeito da gestão de pessoas do Ministério do Meio Ambiente e de suas respectivas autarquias. RIC 542/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

19/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada de tramitação do PL 4043 de 2021. REQ 2440/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

29/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

03/09/2019 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “A educação técnica profissional de nível médio e inclusão produtiva no Brasil (análise do cenário atual e desafios) e o potencial de contribuição do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, para avanços nesse cenário”. REQ 8/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

22/02/2022 - Última movimentação
Câmara Institui a realização, em caráter anual, da "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História" no âmbito das escolas de educação básica do País. PL 557/2020 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário. PEP 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

18/12/2020 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 424/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Emenda de Texto - Requer a inclusão da Seção III no Anexo III do PLDO 2023 - Despesa contingenciamento. SOR 15/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 4/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

16/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

17/09/2019 - Última movimentação
Câmara Audiência Pública para tratar do PL 3477/20, que "Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública." REQ 69/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre os animais de suporte emocional como recurso terapêutico para pessoas com deficiência e transtornos mentais. PL 1251/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 419/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global. PEP 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Susta o Decreto de 21 de abril de 2022, do Presidente da República, que concede graça constitucional ao Deputado Federal Daniel Lucio da Silveira. PDL 109/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

22/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas às avaliações da educação básica conduzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). REQ 8/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

06/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 454/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 6/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos do parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 10.341 de 06 de maio de 2020, que “autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal”. PDL 206/2020 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

15/10/2021 - Última movimentação
Câmara Cria o Programa Dinheiro Direto na Escola para promoção da sustentabilidade (PDDE Sustentável). PL 59/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

10/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1075/2021 EMC 32/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais e Materiais causados por desastres naturais relacionados a chuvas. PL 1410/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Art. 1º Esta lei dispõe sobre a assistência técnica e financeira da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública, nos termos do inciso III, Art. 9º da Lei nº 9394/1996. PRLP 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

09/12/2020 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação deste, do PL 2973/2008, do PL 5886/2009, do PL 667/2015, do PL 5951/2016, do PL 9415/2017, do PL 2135/2011, do PL 3401/2019, do PL 2087/2015, do PL 6571/2016, e do PL 6579/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5351/2009, do PL 5518/2009, do PL 5520/2009, do PL 3217/2012, do PL 1651/2015, do PL 749/2019, do PL 3834/2019, do PL 4733/2016, do PL 6955/2017, do PL 377/2007, e do PL 4364/2019, apensados. PRL 3/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

10/12/2019 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.201, de 14 de feve-reiro de 2001, para incluir os programas de combate e prevenção de violência contra a mulher como modalidade de projeto apoia-do pelo Fundo Nacional de Segurança Pú-blica e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agos-to de 2006, autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em ações envolvendo prevenção e combate à violência doméstica e familiar. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamen-to da violência contra a mulher. PRLP 2/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

08/03/2022 - Última movimentação
Câmara Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. RDF 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 3/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

07/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 785 de 2021, que dispõe sobre a criação de cotas obrigatórias de participação de mulheres em conselhos de administração de companhias abertas, de empresas estatais e de sociedades de economia mista e dá outras providências. REQ 702/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação. PRL 2/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

11/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.477/20 e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. PPP 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

18/12/2020 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre as Comissões Técnicas para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD, edição 2022 e 2023. RIC 483/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer nos termos regimentais a retirada da minha assinatura de co-autoria do PL nº 3.477/20. REQ 2599/2020 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

26/03/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública. PRLE 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

18/12/2020 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria quanto ao aumento de despesa ou à diminuição da receita da União, não cabendo pronunciamento desta Comissão no tocante à sua adequação financeira e orçamentária. PPP 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

10/12/2020 - Última movimentação
Câmara Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 13.086, de 2015, para converter o “Dia da Conquista do Voto Feminino” em “Dia do Voto Feminino e da Representatividade das Mulheres na Política”. PL 3501/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 425/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Violência obstétrica". REQ 3/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação de cotas obrigatórias de participação de mulheres em conselhos de administração de companhias abertas, de empresas estatais e de sociedades de economia mista e dá outras providências. PL 785/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy, informações acerca da aplicação da Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021 – Lei de Conectividade. RIC 164/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

06/04/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 399/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 435/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 432/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara SSP 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação deste, e do PL 4885/2019, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

04/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. PPP 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 2/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

16/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de diploma de conclusão de curso superior para alunos inadimplentes, alterando a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências". SBT 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações acerca do acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação) sobre determinados bens, promovido pela Lei nº 14.28, de 31 de dezembro de 2021. RIC 33/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

09/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos seus apensados, bem como do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. PPP 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

10/12/2020 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas do Senado, proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria nos termos do Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. PSS 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

08/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do PL nº 6.494, de 2019, em anexo. RIC 192/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

25/04/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela rejeição. PRL 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

10/12/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo. PPP 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de reunião de audiência pública com com o tema “A educação técnica profissional de nível médio e o novo ensino médio (análise do cenário atual e desafios) e o potencial de contribuição do Projeto de Lei nº 6.494,de 2019 para avanços nesse cenário”. REQ 6/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

22/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública. ERD 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

17/12/2020 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com duas emendas. PRL 2/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de audiência pública conjunta na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Educação e na Comissão dos Direitos da Mulher para debater sobre o ensino acadêmico da medicina no Brasil a respeito da doença denominada como Endometriose. REQ 3/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 420/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura de coautoria do PL 1250/2022. REQ 869/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

30/05/2022 - Última movimentação
Câmara Relatório da Relatora da Comissão Externa REL 1/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

27/04/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 3/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

03/09/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

11/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências, para explicitar a competência da ANS de fiscalizar os serviços de saúde próprios mantidos pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. PL 4523/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

04/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1060/2021 EMC 34/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

06/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas do Senado, proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação parcial da Emenda nº 1, do Senado, rejeitando a alteração da alínea 'c' do inciso I do art. 8º e pela aprovação dos demais dispositivos; aprovação das Emenda nºs 2 e 3, do Senado Federal. PSS 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

08/03/2022 - Última movimentação
Câmara Altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 13.675, de 11 de junho de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher. RDF 2/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

08/03/2022 - Última movimentação
Câmara Institui o dia 28 de maio como o Dia Nacional da Dignidade Menstrual PL 1396/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação dos Projetos de Lei nº 418/2011, nº 1442/2011, nº 1930/2011 e nº 1657/2011, na forma do substitutivo anexo. PRL 6/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

02/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 3456/2020, do PL 2195/2021, do PL 2830/2021, do PL 4834/2020, e do PL 2358/2021, apensados, com substitutivo. PRL 2/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

22/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva Global. PEP 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministério do Economia acerca das informações de servidores/empregados públicos do Poder Executivo Federal no que concerne a ocorrência de afastamento/licença. RIC 1497/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

14/02/2022 - Última movimentação
Câmara Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar às mulheres com filhos ou dependentes a oferta de vagas, no turno diurno, para cursarem a educação de jovens e adultos. PL 4593/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da utilização das recomendações presentes tanto nos Boletins sobre os trabalhos do MEC durante a pandemia, quanto nos relatórios produzidos pela Comissão Externa que Acompanha os Trabalhos do MEC (CEXMEC) pelo Ministério da Educação. RIC 577/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

05/08/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências, para dispor sobre a fiscalização e o controle da água destinada ao consumo humano. PL 616/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

24/03/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1124/2022 EMC 25/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

20/06/2022 - Última movimentação
Câmara Relatório dos trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre de 2021. REL 1/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Emenda de Texto - Requer a inclusão da Seção III no Anexo III do PLDO 2023 - Despesa contingenciamento. SOR 14/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.477/20, na forma do Substitutivo apresentado. PPP 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

18/12/2020 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1045/2021 EMC 362/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro de Estado da Economia estimativa de impacto orçamentário-financeiro de projeto de lei complementar a ser apresentado. RIC 1432/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

17/01/2022 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento do Requerimento nº 4/2022 para inclusão de palestrante na Audiência Pública destinada a debater o tema “Lei nº 14.172/2021: os impactos do atraso de sua execução nas comunidades escolares e a implementação da legislação pelos entes federados”. REQ 5/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

25/04/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei dos Registros Públicos; a Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966; e a nº Lei 5.868/1972, de 12 de dezembro de 1972 , para instituir e ampliar a transparência dos dados sobre posse e propriedade de terras. PL 250/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

21/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 458/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1042/2021 EMC 51/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o andamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), na figura da Secretaria de Educação Básica (SEB), e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). REQ 27/2019 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 6.437, de 2019; 3.456, de 2020; 4.834, de 2020; 2.195, de 2021; 2.358, de 2021; e 2.830, de 2021, na forma do Substitutivo em anexo. PRL 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito das operações de Garantia da Lei e da Ordem ambientais. RIC 1147/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 431/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 2/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “A educação técnica profissional de nível médio, a aprendizagem e a inclusão social (análise do cenário atual e desafios) e o potencial de contribuição do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, para avanços nesse cenário”. REQ 7/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

22/02/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

18/12/2020 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1076/2021 EMC 45/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações acerca do problema envolvendo sistemas e plataformas do CNPq. RIC 991/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

04/10/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

18/12/2020 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre a operacionalização do Fundeb, especialmente em relação ao número de alunos matriculados nas redes de educação básica. RIC 516/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública. PRLP 4/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

17/12/2020 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

17/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a coleta e o compartilhamento de dados sobre beneficiário final de pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras com atividades no País. PL 248/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

15/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 430/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Cidadania, Sr. Ronaldo Vieira Bento, informações acerca do crescimento da fila de beneficiários do Programa Auxílio Brasil. RIC 451/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a locação social de imóveis residenciais para famílias de baixa renda com o objetivo de reduzir o déficit habitacional. PL 2074/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

01/08/2022 - Última movimentação
Câmara Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. PRLE 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1042/2021 EMC 52/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Modifica o art. 7º, inciso 4, da Lei nº 1.079, de 1950, para prevenir o atentado contra a realização de eleições regulares, transparentes e democráticas. PL 596/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

24/03/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação do Projeto de Lei 130/2019, dos PLs 4258/2020, 4432/2020, 4947/2020, 1107/2021, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4546/2019, apensado. PRL 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações acerca da aplicação da Lei nº 14.214, de 06 de outubro de 2021. RIC 427/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

07/07/2022 - Última movimentação
Câmara Acrescenta ao Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 19, nova redação. SLD 10/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente a respeito da gestão de pessoas do Ministério de Meio Ambiente (MMA) e de suas respectivas autarquias. RIC 248/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

20/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre o impacto do algoritmo do SiSU na composição dos estudantes selecionados para as vagas das instituições federais de ensino superior do Brasil, com ênfase na alocação dos diferentes grupos contemplados pela Lei de Cotas. REQ 10/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

06/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 451/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca da regulamentação do uso de obras audiovisuais produzidas com recursos públicos em canais educativos e nos estabelecimentos de ensino público desobrigados de obrigações de direito de autor. RIC 819/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre as atualizações da Caderneta da Gestante, e as diretrizes de segurança, qualidade e humanização estabelecidas para a nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami). REQ 6/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1066 de 2022, que altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para adequar o Benefício da Primeira Infância à definição da primeira infância dada pela Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. REQ 968/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 455/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, das emendas a ele apresentadas e das emendas apresentadas ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019; pela aprovação parcial da emenda nº 6 e pela rejeição das emendas nº 1, 2, 3, 4 e 5, apresentadas ao Projeto de Lei; pela aprovação integral das emendas nº 6, 14, 15, 16 e 17, pela aprovação parcial das emendas nº 1, 5, 8, 10 e 11 e pela rejeição das emendas nº 2, 3, 4, 7, 9 e 12, apresentadas ao Substitutivo, nos termos do Substitutivo anexo. PES 2/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

07/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da situação das obras de escolas e creches financiadas por recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e que foram tratadas no Relatório “Tá de Pé” da organização da sociedade-civil “Transparência Brasil”. REQ 1/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo. PRL 7/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer realização de Audiência Pública para debater o tema “Um balanço das avaliações da educação básica na gestão Bolsonaro e recomendações para os grupos de trabalho do MEC voltados a reformular o Ideb, o Enem, o Saeb e o Encceja”. REQ 2/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

09/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas às avaliações da educação básica e em relação aos Censos conduzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). RIC 1470/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 4129/2021 do Projeto de Lei n° 6539/2019. REQ 69/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

10/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas a Educação de Jovens e Adultos nos anos de 2019, 2020 e 2021 e sobre o andamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano, do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja) e do Programa Projovem Campo-Saberes da Terra. REQ 22/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

03/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela rejeição deste, do PL 3597/2015, do PL 5016/2016, do PL 5096/2016, do PL 8461/2017, do PL 6449/2016, do PL 5191/2019, e do PL 5211/2019, apensados, e pela aprovação do PL 7689/2017, apensado, com substitutivo, PRL 5/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

10/12/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. PPP 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Portaria n° 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares PDL 515/2020 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 3/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

07/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Prevenção eficaz da violência contra a mulher e feminicídio", com a presença dos seguintes expositores: Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, delegada de Polícia Civil do Piauí e Superintendente de Gestão de Riscos da Secretaria de Segurança Pública do Piauí; Tânia Reckziegel, conselheira do Conselho Nacional de Justiça; Renata Gil de Alcantara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; Representante do Ministério da Justiça; Demais especialistas. REQ 2/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário. PEP 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

18/12/2020 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 400/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer nos termos regimentais a retirada da minha assinatura de coautoria da PEC nº 37/2021. REQ 744/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para adequar o Benefício da Primeira Infância à definição da primeira infância dada pela Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. PL 1495/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, estudantes brasileiros de baixa renda comprovadamente aceitos em programas de ensino, pesquisa ou extensão no exterior. PL 4578/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

04/02/2022 - Última movimentação
Câmara Eleva o valor do Auxílio Emergencial 2021 para R$ 600,00 (seiscentos reais); regulamenta o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para incluir as despesas tributárias no limite de despesas; revisa políticas públicas voltadas a cidadãos mais bem posicionados na distribuição de renda. PL 1409/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação deste, e do PL 1432/2021, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivo à Lei n° 7.170/83 para incluir o crime de apologia ao retorno da ditadura militar em território brasileiro. PL 506/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. PPP 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta inciso ao Anexo III, Seção III, Inciso X do PLDO 2022. SLD 9/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1075/2021 EMC 34/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação Profissional e Tecnológica na Educação Básica e do andamento do Programa Novos Caminhos. REQ 24/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

03/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para adequar o Benefício da Primeira Infância à definição da primeira infância dada pela Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. PL 1066/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

29/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre as evidências científicas para qualificação das políticas públicas de prevenção de transtornos mentais entre jovens, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao estudo do tema. REQ 7/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de visitas técnicas aos Estados de - Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Sul, Roraima, Piauí e Alagoas a fim de subsidiar o trabalho desta Comissão Externa. REQ 5/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento do Requerimento nº 4/2022 para inclusão de palestrante na Audiência Pública destinada a debater o tema “Lei nº 14.172/2021: os impactos do atraso de sua execução nas comunidades escolares e a implementação da legislação pelos entes federados”. REQ 9/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 4/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

10/12/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação deste, do PL 4864/2020, e do PL 281/2021, apensados, com substitutivo. PRL 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

17/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer regime de urgência para apreciação do PL 557/2020. REQ 403/2020 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

23/04/2020 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente a respeito das ações do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e das contratações temporárias do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). RIC 249/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

20/04/2022 - Última movimentação
Câmara Institui o Benefício Alimentação Maternidade para as trabalhadoras do mercado informal ou desempregadas e assegura alimentação diferenciada para mulheres lactantes em penitenciárias. PL 4579/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer do Ministério da Educação (MEC) e do Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), informações a respeito do Programa Dinheiro Direto na Escola Sustentável. RIC 1141/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

19/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas do Senado, proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação da matéria, nos termos do Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. PSS 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

08/03/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 421/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, e das emendas a ele apresentadas; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, pela aprovação parcial da Emenda nº 6, nos termos do Substitutivo anexo, e pela rejeição das Emendas nº 1, 2, 3, 4 e 5. PRL 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Saúde sobre sequelas graves e síndrome pós-covid-19, que impeçam o retorno imediato de pacientes recuperados ao mercado de trabalho. RIC 825/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, que restringe a análise e publicação no Diário Oficial da União a propostas culturais que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto PDL 109/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 2/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - SINVES, estabelece instrumentos e medidas de prevenção e controle de doenças e de riscos de agravos à saúde no Brasil, regulamenta as situações de emergência em saúde pública, institui infrações e crimes sanitários, dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações sanitárias e dá outras providências. PL 4591/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

10/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 432/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação do Projeto de Lei 3494/2020 e pela rejeição do PL 531/2021, apensado. PRL 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1060/2021 EMC 35/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

06/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição das Emendas dePlenário nºs 1 a 6. PEP 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

18/12/2020 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre pedido de estudo para contratação de empresa visando a reformulação do Banco Nacional de Itens (BNI). RIC 1103/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 456/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 6. PEP 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

18/12/2020 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 422/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos do Anexo III e do Anexo III - B do Edital de Convocação no 1/2021 - CGPLI PNLD 2023. PDL 56/2021 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara acrescenta a Seção III, Inciso I, ao Anexo III do PLDO 2023. SLD 25/2022 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PSB/SP)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação do PL 130/2019 e dos PLs 4546/2019, 4258/2020, 4432/2020, 1107/2021 e 4947/2020, apensados, com Substitutivo. CVO 1/0 - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES (PDT/SP)

11/08/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Altera o art. 23 da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 e o art. 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para conceder o auxílio-vulnerabilidade para mulheres vítimas de violência familiar e doméstica, quando verificar a situação de dependência econômica da vítima em relação ao agressor afastado do lar. PL 6437/2019 - FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR (PSD/GO)

22/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para incluir os programas de combate e prevenção de violência contra a mulher como modalidade de projeto apoiado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em ações envolvendo prevenção e combate à violência doméstica e familiar. PL 123/2019 - RENATA HELLMEISTER DE ABREU (PODE/SP)

20/12/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. PL 1540/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública. PL 3477/2020 - ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA (PDT/CE)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 para estabelecer a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos especializados, sobre a suspeita ou ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns aos condôminos. PL 4438/2020 - FREDERICO BORGES DA COSTA (PATRIOTA/MG)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas. PL 418/2011 - ADRIANO ELI CORRÊA (DEM/SP)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Esta Lei institui a Política de Atenção Integral às vítimas e familiares de vítimas da Pandemia da COVID-19. PL 1820/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

04/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre regras de afastamento temporário e determinar a desconsideração deste período em avaliações de desempenho, para agências e programas de fomento à pesquisa a estudantes bolsistas, docentes e pesquisadoras. PL 3494/2020 - SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA (PSDB/RR)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, apontando formas para efetuar denúncias. PL 46/2021 - CELSO SABINO DE OLIVEIRA (PSL/PA)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). PL 3878/2020 - ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO (REPUBLICANOS/AM)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre o monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência. PL 2748/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

17/12/2021 - Última movimentação
Câmara Condiciona a avaliação da infraestrutura física das instituições de ensino superior, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, a cadastro das bibliotecas institucionais junto ao órgão responsável pela gestão da Cultura no Governo Federal, e dá outras providências. PL 3330/2019 - MÁRIO LÚCIO HERINGER (PDT/MG)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de diploma de conclusão de curso superior para alunos inadimplentes, alterando a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências". PL 2738/2019 - GILBERTO APARECIDO ABRAMO (REPUBLICANOS/MG)

10/11/2021 - Última movimentação

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