Silas Câmara

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Câmara Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR). EMC 1/2017 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

28/11/2017 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas. RIC 344/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a criação da comissão externa temporária, sem ônus para esta casa, para que faça a verificação in loco, da telefonia móvel e internet dos municípios do interior do Estado do Amazonas. REQ 1452/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta na LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - Código de Defesa do Consumidor, a obrigação para o fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro a disponibilizarem alternativas para os reparos dos produtos ou disponibilizarem empresas habilitadas para a manutenção dos produtos comercializados, bem como manter à disposição do mercado as peças de reposição durante o período de 10 (dez) anos. PL 5421/2019 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas. RIC 309/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas. RIC 304/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas. RIC 336/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Juruá, no Estado do Amazonas. RIC 340/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas. RIC 355/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas. RIC 345/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas. RIC 332/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater o extrativismo mineral familiar, na calha do Rio Madeira, no Estado do Amazonas. REQ 127/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas. RIC 356/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Envira, no Estado do Amazonas. RIC 329/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas. RIC 365/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas. RIC 334/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Codajas, no Estado do Amazonas. RIC 326/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas. RIC 358/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Fica proibido em todo território nacional, a suspensão do fornecimento de água e energia, enquanto perdurar a pandemia do COVID-19. PL 720/2020 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir que as entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV - possam realizar inserções locais de programação e publicidade, na forma que especifica. PL 5533/2013 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas. RIC 306/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, para debater o extrativismo mineral familiar, na calha do Rio Madeira, no Estado do Amazonas. REQ 48/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater o Programa Mais Luz para a Amazônia. REQ 115/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Inclui o art. 3º- D, na Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a venda, comercialização, importação e a publicidade de dispositivos eletrônicos fumígenos. PL 4446/2019 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas. RIC 302/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a atualização do valor dos ativos das concessionárias de transmissão de energia elétrica considerados não depreciados existentes em 31 de maio de 2000 PL 4636/2019 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas. RIC 338/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas. RIC 337/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas. RIC 370/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas. RIC 346/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Modifica o Projeto de Lei nº 488 de 2022, que isenta do Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza e da apresentação da Declaração de Ajuste Anual os Policiais Militares; os Bombeiros Militares; os Policiais Civis; os Policiais Federais; os Policiais Penais, e os demais profissionais que atuem na prestação da atividade de segurança pública de que trata o art. 144 da Constituição Federal. EMC 1/0 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

02/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação. PRL 1/0 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas. RIC 350/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Anori, no Estado do Amazonas. RIC 303/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Institui e declara a Bíblia Sagrada, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil. PL 4322/2019 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

18/10/2019 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas. RIC 324/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas. RIC 335/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Silves, no Estado do Amazonas. RIC 363/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Torna obrigatória a afixação do texto da Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, nos guichês para atendimento ao público das empresas de transporte interestadual. PL 2799/2008 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/07/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Pauini, no Estado do Amazonas. RIC 354/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas. RIC 343/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o texto do Acordo Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru, celebrado em Lima, em 11 de dezembro de 2009. PRL 1/0 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Japurá, no Estado do Amazonas. RIC 339/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas. RIC 347/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas. RIC 369/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Senhor Presidente da República a ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, providências para que o Estado do Amazonas seja priorizado na campanha de vacinação, no âmbito do Programa Nacional de Imunização – PNI, destinando a quantidade de vacinas em massa em todo o Estado do Amazonas. INC 129/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

10/01/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o trabalho de enfermeiros, técnicos de enfermagem e de auxiliares de enfermagem durante a vigência do estado de calamidade pública nacional reconhecido pelo Congresso Nacional, em razão da pandemia de COVID-19. PL 2901/2020 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas. RIC 330/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas. RIC 307/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação. PRL 1/0 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Coari, no Estado do Amazonas. RIC 325/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas. RIC 341/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009, no seu Art. 40-A. NOVA EMENTA: Altera o art. 40-A da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. PL 4348/2019 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas. RIC 314/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca dos recursos repassados a todos os Municípios do Estado do Amazonas, que se encontra em estado de emergência ou calamidade. RIC 469/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas. RIC 301/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas. RIC 305/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas. RIC 308/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas. RIC 364/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Careiro Castanho, no Estado do Amazonas. RIC 323/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Carauari, no Estado do Amazonas. RIC 322/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas. RIC 361/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas. RIC 328/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas com enfermeiros nas deduções permitidas para efeito da apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. PL 704/2022 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

31/03/2022 - Última movimentação
Câmara Art. 1º O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes redações. NOVA EMENTA: Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências. PL 5829/2019 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

06/01/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, para debater o Programa Mais Luz para a Amazônia. REQ 38/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas. RIC 342/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas. RIC 368/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas. RIC 353/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, para debater o ciclo operacional, processamento e pagamento do Seguro Defeso. REQ 6/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

14/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas. RIC 352/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas. RIC 349/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro das Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações, acerca dos contratos/termos de compromissos das empresas de telefonia móvel do Estado do Amazonas. RIC 382/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere o perdão das dividas dos Agricultores do Estado do Amazonas, devido as grandes enchentes que ocorre no Estado. INC 612/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas. RIC 362/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.438, de 28 de abril de 2002. PL 4806/2019 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas. RIC 366/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Borba, no Estado do Amazonas. RIC 313/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas. RIC 312/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Cria a obrigação de instalação de gerador de energia em hospitais do SUS. PL 2810/2008 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas. RIC 310/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas. RIC 316/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet. REQ 6/2022 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº. 13.982, de 2 de abril de 2020, e estabelece o auxilio emergencial durante o período de enfretamento a calamidade pública, do coronavírus (Covid-19) e suas variantes e dá outras providências. PL 478/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas. RIC 319/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Guajará, no Estado do Amazonas. RIC 331/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às Instituições Sem Fins Lucrativos de Radiodifusão comunitária a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 PL 2912/2020 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

16/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater o estudo e a consulta sobre os 3.5 Gigahertz utilizar a tecnologia 5G, Programação em Multicanais e aprovação do Processo Produtivo Básico - PPB - Ginga, com a participação dos convidados: Leonardo Euler - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Elifas Chaves Gurgel - Secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC; Carlos Alexandre Jorge da Costa - Secretário Especial do Ministério da Economia; Leonardo Bozelli da Mota - Coordenador do PPB e Ex-Tarifários; e Alfredo Alexandre de Menezes - Superintendente da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA. REQ 79/2019 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas. RIC 311/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas. RIC 357/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. RIC 360/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Maués, no Estado do Amazonas. RIC 348/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidado no requerimento n.15, que requer audiência pública para debater a situação da telefonia móvel. REQ 55/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas. RIC 351/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas. RIC 367/2021 - SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM)

05/05/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Altera as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 dezembro de 2010, para estabelecer novos critérios de rateio da parcela do valor dos royalties e da participação especial destinados ao fundo especial a ser distribuído entre Estados e o Distrito Federal. PL 6005/2019 - JOSÉ NOBRE GUIMARÃES (PT/CE)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.231, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Nhamundá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nhamundá, Estado do Amazonas. TVR 424/2021 - Poder Executivo

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.033, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Pedra Pintada a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itacoatiara, Estado do Amazonas. TVR 120/2020 - Poder Executivo

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 783, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Karababá de Cultura, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Carauari, Estado do Amazonas. TVR 94/2021 - Poder Executivo

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 746, de 05 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Vale do Uatumã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas. TVR 290/2021 - Poder Executivo

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a alínea “a” do inciso II do art. 4º da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, e da´ outras providências. PL 5141/2020 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza o Poder executivo Federal a criar o Plano Nacional de Enfrentamento e Resgate sócio-educacional dos adolescentes com idade compreendida entre 12 e 15 anos. PL 599/2020 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.216, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a ADEPAM - Amazônia em Defesa e Proteção do Meio Ambiente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Benjamim Constant, Estado do Amazonas. TVR 10/2020 - Poder Executivo

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 128, de 24 de julho de 2020, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Eirunepé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Eirunepé, Estado do Amazonas. TVR 437/2021 - Poder Executivo

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.219, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio Comunicações Vale do Rio Jari para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá. TVR 171/2021 - Poder Executivo

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 775, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Educacional e Ambiental de Coari a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Coari, Estado do Amazonas. TVR 413/2020 - Poder Executivo

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Susta o Contrato de Concessão nº 63/2000 - ANEEL, para distribuição de energia elétrica que celebram a União e a Companhia Energética de Goiás - CELG. PDL 706/2019 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.745, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Codajás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Codajás, Estado do Amazonas. TVR 256/2021 - Poder Executivo

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.822, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação dos Comunicadores Novolindenses a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas. TVR 24/2020 - Poder Executivo

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalização e controle dos atos realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) referentes ao reajuste tarifário anual de 2018 da Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre. PFC 40/2019 - FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO (MDB/AC)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica. PL 2987/2015 - Senado Federal

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Minas e Energia, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no montante dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, e do repasse de recurso da Reserva Global de Reversão - RGR, para financiamentos. PFC 85/2016 - CARLOS AUGUSTO ANDRADE SILVA (PHS/RR)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 - Código Penal, estipulando prazo para implementação do Juiz das Garantias. PL 3479/2021 - ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE (PSD/SP)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Concede descontos para as cooperativas de eletrificação rural na compra de energia. PL 4732/2016 - ALCEU MOREIRA DA SILVA (MDB/RS)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 792, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Rádio Clube FM a Voz de Nazaré a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Manacapuru , Estado do Amazonas. TVR 415/2020 - Poder Executivo

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 13.649, de 11 de abril de 2018, para permitir a retransmissão de serviços de radiodifusão sonora entre Municípios de um mesmo Estado da Amazônia Legal. PL 4145/2019 - Senado Federal

28/10/2021 - Última movimentação

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