Rosangela De Souza Gomes

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Câmara Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "PROMUNDO - Um Novo Olhar para o Mundo", destinado a oferta de Bolsas de Viagem a jovens alunos brasileiros da rede pública em situação de vulnerabilidade social ou oriundos de família de baixa renda. PL 1132/2022 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Atribui nomes de Parlamentares já falecidos e personalidades legislativas in memorian aos Prédios, Edifícios ou unidades habitacionais administradas pela Mesa da Câmara dos Deputados. PRC 48/2021 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

02/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Rosangela Gomes, pela aprovação, com emenda. PRL 2/0 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

21/10/2015 - Última movimentação
Câmara Institui o dia 22 de junho como dia Nacional da Diplomacia Parlamentar. PL 2379/2021 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

09/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro. EMR 1/0 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

21/10/2015 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a proibição de exercício de cargo, emprego ou função pública de livre provimento por pessoa condenada por violência doméstica e familiar contra criança, adolescente, idoso e mulher. PL 320/2021 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a abertura de linha de crédito especial para compra de habitação em favor de mulheres chefe de família ou vítima de violência doméstica e dá outras providências, em momento de pandemia ou de crise financeira reconhecida pela sociedade brasileira. PL 322/2021 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

23/04/2021 - Última movimentação
Câmara Cria o Grupo Parlamentar Brasil- Guiné Bissau PRC 18/2022 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Emenda de Plenário PL 3855 de 2020 EMP 1/0 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza o Poder Público Federal a criar, a desenvolver e a viabilizar um Serviço Social e Psicológico nas Escolas, a partir da implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica. PL 858/2021 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

31/08/2016 - Última movimentação
Câmara Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa VIDA BRASIL NA PANDEMIA - Programa de Mobilização e Defesa da Vida no Brasil durante o período de enfrentamento da pandemia da Covid-19 dá outras providências. O programa consiste em possibilitar aos contribuintes o pagamento de tributos federais, vencidos ou vincendos, inscritos ou não em dívida ativa, e seus acréscimos legais, quando for o caso, por meio de dação em pagamento, cuja oferta de bens imóveis seja nas condições estabelecidas nesta lei. PL 1567/2021 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o atendimento à mulher portadora de deficiência auditiva vítima de violência doméstica e familiar. PL 4067/2019 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

04/12/2019 - Última movimentação
Câmara Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Um Novo Olhar para o Mundo - Promundo", destinado a oferta de Bolsas de Viagem a jovens alunos brasileiros da rede pública federal, estadual, distrital ou municipal, em situação de vulnerabilidade social ou oriundos de família de baixa renda. PL 1568/2021 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social integral pelo período de 02 (dois) anos às populações de áreas urbanas e rurais afetadas por desapropriações para construção de obras viárias, de infra-estrutura urbana, prédios públicos e similares e dá outras providências. PL 857/2021 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera dispositivos do Decreto-Lei n o 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. PL 348/2015 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza o Poder executivo Federal a criar o Plano Nacional de Enfrentamento e Resgate sócio-educacional dos adolescentes com idade compreendida entre 12 e 15 anos. PL 599/2020 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece os requisitos mínimos e reconhece como fundamental o funcionamento obrigatório do serviço de assistência social aos pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva e a seus familiares e/ou responsáveis em todo o Brasil. PL 859/2021 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a prioridade de inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou financiados pelo Governo Federal e dá outras providências. PL 323/2021 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

08/10/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza o Poder executivo Federal a criar o Banco de Emprego para as mulheres vítimas de Violência Doméstica e familiar - BANVIDA e dá outras providências. PL 324/2021 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

08/10/2021 - Última movimentação
Câmara Assegura as mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher. PL 856/2021 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016, que "Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel". REQ 7312/2017 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

27/09/2017 - Última movimentação
Câmara Reserva 5% das unidades dos meios de hospedagem da rede hoteleira do Brasil, cadastrados no CADASTUR, para assistência à saúde em caso de pandemia, epidemia ou calamidade pública. PL 1811/2020 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, na forma do projeto de decreto legislativo que apresenta. PRL 1/0 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza o Poder Executivo Federal a instituir o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Pessoa Idosa na Primeira Infância. PL 854/2021 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

29/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher. NOVA EMENTA: Estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra a mulher; e altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997. PL 349/2015 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Garante à mulher igualdade nos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas em todo o Brasil, por qualquer órgão, entidade ou unidade que componha os Poderes da República Federativa do Brasil. PL 321/2021 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre as penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais onde são realizados eventos esportivos no Brasil. PL 855/2021 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

10/06/2015 - Última movimentação
Câmara Institui o Prêmio Brasil Menos Discriminação Racial PRC 137/2016 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

22/12/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Acordo sobre Facilitação do Comércio do MERCOSUL, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019. MSC 512/2020 - Poder Executivo

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere que seja revista a forma como o auxílio-moradia é concedido aos deputados federais. INC 4426/2017 - PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA (PSDB/PB)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o estabelecimento de parcerias entre a Câmara dos Deputados e organizações da sociedade civil que tenham como objeto a utilização dos imóveis funcionais durante o período de calamidade pública decorrente da covid-19. PRC 31/2020 - DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA (PSOL/RJ)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere alterações nos normativos internos que criam e disciplinam as benesses intituladas auxílio-moradia e auxílio-mudança, atualmente à disposição dos deputados federais. INC 1096/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

01/07/2021 - Última movimentação

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