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Ricardo Izar Junior
Economista, deputado federal. UM PAÍS P SER DESENVOLVIDO PRECISA EVOLUIR. SÓ EVOLUÍMOS C RESPEITO AO PRÓXIMO,INDEPENDENTE DE RAÇA,CREDO,IDEOLOGIA E ESPÉCIE
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CPF:
10553705873
Escolaridade:
Superior
Idade:
54 anos
E-mail:
dep.ricardoizar@camara.leg.br
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-
Partido:
REPUBLICANOS
UF:
SP
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Câmara
Autoriza a União a desincorporar e devolver propriedade do Patrimônio da União à Sociedade Filarmônica LYRA, localizado no Estado de São Paulo.
PL 4320/2012 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Autoriza a União a desincorporar e devolver propriedade do Patrimônio da União à Sociedade Filarmônica LYRA, localizado no Estado de São Paulo.
26/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei no 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegurar unidades móveis de saúde para a realização de exame mamográfico.
PL 7004/2017 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Altera a Lei no 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de ma...
09/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a inclusão de coautoria.
REQ 2625/2019 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Requer a inclusão de coautoria.
24/10/2019 - Última movimentação
Câmara
Requer a desapensação do PL nº 1441/2019 , que tramita apensado aos PL’s nº 2105/2015; nº 7199/2010 e nº 11210/2018.
REQ 125/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Requer a desapensação do PL nº 1441/2019 , que tramita apensado aos PL’s nº 2105/2015; nº 7199/2010 e nº 11210/2018.
05/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, assim como o Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre verbas de sucumbência diferenciadas para empregadores de baixo porte econômico.
PL 4173/2020 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, assim como o Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor s...
16/11/2021 - Última movimentação
Câmara
SBT 1/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
25/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a criação do "Programa Segunda Sem Carne" de não oferecer carne e seus derivados em estabelecimentos prestadores de serviços de refeição em órgãos públicos ou autarquias, situados em todo o Território Nacional.
PL 4624/2012 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Dispõe sobre a criação do "Programa Segunda Sem Carne" de não oferecer carne e seus derivados em estabelecimentos prestadores de serviços de refeição em órgãos públicos ou autarquias, situados em todo...
13/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários – IOF na aquisição de veículos automotores, incluindo máquinas e equipamentos para uso agrícola, pelos Municípios.
PL 335/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários – IOF na aquisição de veículos automotores, incluindo máquinas e equipamento...
28/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação, com emenda.
CVO 1/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação, com emenda.
14/08/2019 - Última movimentação
Câmara
Altera os arts. 66, 72, 117, 154, 157, 178, 185 e 192 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
PRC 34/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Altera os arts. 66, 72, 117, 154, 157, 178, 185 e 192 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas clínicas veterinárias, Pet Shops e estabelecimentos congênitos e a produção em embalagens apropriadas para tal fim.
PL 3764/2012 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas clínicas veterinárias, Pet Shops e estabelecimentos congênitos e a produção em embalagens apropriadas para tal fim.
23/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Revoga os parágrafos 1º e 2º do Art. 3º da Lei 12.378 de 31 de dezembro julho de 2010.
PL 9818/2018 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Revoga os parágrafos 1º e 2º do Art. 3º da Lei 12.378 de 31 de dezembro julho de 2010.
01/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a importação, comercialização e doação de produtos para saúde usados e recondicionados.
PL 5159/2019 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Dispõe sobre a importação, comercialização e doação de produtos para saúde usados e recondicionados.
14/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para proibir a realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, com fins estéticos.
PL 1415/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para proibir a realização de tatuag...
19/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967 que dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências, para proibir o uso de animais na caça. Acrescenta ainda dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para prever pena em caso de uso de animais na caça.
PL 9980/2018 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Altera a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967 que dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências, para proibir o uso de animais na caça. Acrescenta ainda dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 d...
28/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de beleza e bem estar, com atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.
PL 1940/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de beleza e bem estar, com atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.
07/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais.
PL 2322/2015 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais.
14/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 6054, de 2019 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
REQ 1284/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 6054, de 2019 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
07/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 6.054 de 2019.
REQ 65/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 6.054 de 2019.
15/10/2021 - Última movimentação
Câmara
EMR 1/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
14/08/2019 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científica e dá outras providências; a Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências; e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o código civil, para dispor sobre a doação de cadáver para fins de ensino e pesquisa, e dá outras providências.
PL 5901/2016 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Altera a Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científica e dá outras providências; a Lei n° 6.015, de 31 d...
19/02/2019 - Última movimentação
Câmara
Requer o Aditamento do Requerimento (REQ) nº. 05/2021, para inclusão de convidado - Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR) na Audiência Pública destinada a discutir alterações no Decreto-Lei nº. 227/67 (Código de Mineração).
REQ 14/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Requer o Aditamento do Requerimento (REQ) nº. 05/2021, para inclusão de convidado - Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR) na Audiência Pública desti...
11/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Ao Projeto de Lei nº 2.452, de 2011, que “Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal”.
VTS 2/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Ao Projeto de Lei nº 2.452, de 2011, que “Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal”.
26/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a desapensação do PL nº 8044/2017 , que tramita apensado aos PL’s nº 966/2015; nº 7199/2010 e nº 11210/2018.
REQ 2394/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Requer a desapensação do PL nº 8044/2017 , que tramita apensado aos PL’s nº 966/2015; nº 7199/2010 e nº 11210/2018.
30/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação.
PRL 1/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação.
16/10/2018 - Última movimentação
Câmara
Faculta aos locatários de imóveis comerciais o direito de requerer abatimento no valor da locação, proporcional ao número de dias em que houver redução ou interrupção das atividades comerciais por força das medidas de isolamento e quarentena previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
PL 1461/2020 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Faculta aos locatários de imóveis comerciais o direito de requerer abatimento no valor da locação, proporcional ao número de dias em que houver redução ou interrupção das atividades comerciais por for...
16/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Isenta os sorvetes e gelados comestíveis do Imposto sobre Produtos Industrializados.
PL 670/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (REPUBLICANOS/SP)
Isenta os sorvetes e gelados comestíveis do Imposto sobre Produtos Industrializados.
30/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031.
VTS 1/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031.
20/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 2257/2020, apensado, com substitutivo.
PRL 2/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 2257/2020, apensado, com substitutivo.
25/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita ao Sr. Ministro da Economia explicações e informações sobre o processo de privatização da CEAGESP – Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.
RIC 351/2020 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Solicita ao Sr. Ministro da Economia explicações e informações sobre o processo de privatização da CEAGESP – Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo. A entrega das informações deve ser...
07/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a criação de Casas Apoio destinadas ao atendimento de adolescentes grávidas.
PL 166/2011 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Dispõe sobre a criação de Casas Apoio destinadas ao atendimento de adolescentes grávidas.
27/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera o art. 132 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar a utilização, fabricação, distribuição, venda, exposição à venda, fornecimento, manutenção em depósito, transporte, porte ou guarda de substância constituída de vidro moído ou pó metálico e cola (cerol), linha encerada com quartzo moído e óxido de alumínio (linha chilena), ou qualquer outro produto, fio ou cabo com características cortantes utilizados para empinar pipas.
PL 132/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Altera o art. 132 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar a utilização, fabricação, distribuição, venda, exposição à venda, fornecimento, manutenção em depósit...
03/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Solicita providências para que seja retirada a Urgência Constitucional do PL 4.199, de 2020, de autoria do Poder Executivo Federal que "Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004".
INC 1064/2020 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Solicita providências para que seja retirada a Urgência Constitucional do PL 4.199, de 2020, de autoria do Poder Executivo Federal que "Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - B...
09/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de veículos automotores, incluindo máquinas e equipamentos para uso agrícola, pelos Municípios.
PL 334/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de veículos automotores, incluindo máquinas e equipamentos para uso agrícola, pelos Municípios.
01/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a redistribuição do PL 10556/2018 para análise de mérito na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).
REQ 756/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Requer a redistribuição do PL 10556/2018 para análise de mérito na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).
14/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a implantação de calçadas ecológicas e dá outras providências.
PL 1005/2019 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a implantação de calçadas ecológicas e dá outras providências.
27/08/2019 - Última movimentação
Câmara
Susta o § 9º do art. 2º da Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019, do IBAMA.
PDL 348/2019 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Susta o § 9º do art. 2º da Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019, do IBAMA.
11/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Com base no art. 142 do Regimento Interno, requer o apensamento do PL 1915/2021 ao PL 1360/2021 por versarem sobre o mesmo assunto.
REQ 1392/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Com base no art. 142 do Regimento Interno, requer o apensamento do PL 1915/2021 ao PL 1360/2021 por versarem sobre o mesmo assunto.
09/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a retirada de tramitação do PRC nº 34/2021.
REQ 960/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Requer a retirada de tramitação do PRC nº 34/2021.
05/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta a Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, somente no que se refere à sua aplicação aos canabinóides obtidos a partir de fermentação de levedura, exclusivamente destinados à exportação para uso na indústria de cosméticos, mantendo-se sua aplicação aos canabinóides obtidos da planta Cannabis sativa.
PDL 53/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (REPUBLICANOS/SP)
Susta a Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle espe...
09/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia.
PL 2741/2019 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia.
16/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste.
VTS 3/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste.
07/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera o artigo 32 da Lei nº 9.605, de 12 fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para agravar a pena do crime de maus tratos aos animais e tipificar o crime de zoofilia ou bestialidade e altera o artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, para tornar hediondo o crime de zoofilia ou bestialidade.
PL 8044/2017 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Altera o artigo 32 da Lei nº 9.605, de 12 fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências,...
29/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Proíbe em todo o território nacional a realização de corridas competitivas com cães ou atividades similares de mesma natureza.
PL 1441/2019 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Proíbe em todo o território nacional a realização de corridas competitivas com cães ou atividades similares de mesma natureza.
05/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de esteticista e pessoas jurídicas registradas como clínicas de estética.
PL 7825/2017 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de esteticista e pessoas jurídicas registradas como clínicas de estética.
01/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta o § 9º ao art. 13, da Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, para que a taxa tratada no "caput" deste artigo possa ser quitada através da sua compensação com os créditos próprios do contribuinte, relativos a quaisquer tributos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil, utilizando-se no que couber, as regras dos artigos 73 e 74 da Lei 9.779, DE 19 DE JANEIRO DE 1999.
PL 4171/2015 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Acrescenta o § 9º ao art. 13, da Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, para que a taxa tratada no "caput" deste artigo possa ser quitada através da sua compensação com os créditos próprios do contrib...
28/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências
PL 5122/2013 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com ...
18/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Recorre contra o despacho que reviu a distribuição do Projeto de Lei nº 6054 de 2019, para pedir a exclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural .
REC 6/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (REPUBLICANOS/SP)
Recorre contra o despacho que reviu a distribuição do Projeto de Lei nº 6054 de 2019, para pedir a exclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural .
20/06/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 5.544 de 2020.
REQ 82/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 5.544 de 2020.
14/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 6.268/2016, para que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprecie o seu mérito.
REQ 5883/2017 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 6.268/2016, para que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprecie o seu mérito.
30/03/2017 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor que as gestantes com deficiência auditiva terão acompanhamento de interprete de libras durante o pré-natal e o parto.
PL 1217/2019 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor que as gestantes com deficiência auditiva terão acompanhamento de interprete de libras durante o pré-natal e o parto.
29/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a Profissão de Engenheiro de segurança contra incêndios e dá outras providências.
PL 4407/2020 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Dispõe sobre a Profissão de Engenheiro de segurança contra incêndios e dá outras providências.
23/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de motocicletas e motonetas utilizadas para transporte de passageiros (“mototáxi”) ou para entrega de mercadorias.
PL 2471/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Altera a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e de Imposto sobre Produtos Ind...
27/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre o reconhecimento das atividades dos Gestores, Consultores, Agentes e/ou Promotores de Serviços e/ou de Artigos para Moda, Beleza, Estética e dá outras providências.
PL 5521/2016 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Dispõe sobre o reconhecimento das atividades dos Gestores, Consultores, Agentes e/ou Promotores de Serviços e/ou de Artigos para Moda, Beleza, Estética e dá outras providências.
27/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a emissão virtual de cartão de crédito adicional para utilização exclusiva em transações realizadas no comércio eletrônico.
ESB 3/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Dispõe sobre a emissão virtual de cartão de crédito adicional para utilização exclusiva em transações realizadas no comércio eletrônico.
14/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera o § 3º do art. 428, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 11, da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a possibilidade de renovação dos contratos de aprendizagem e estágio.
PL 4813/2012 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Altera o § 3º do art. 428, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 11, da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe ...
14/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Confere ao município de Itápolis, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Sorvete.
PL 581/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (REPUBLICANOS/SP)
Confere ao município de Itápolis, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Sorvete.
15/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Esta Lei declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos
PL 5325/2016 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Esta Lei declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos
10/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 2257/2020, apensado.
PRL 1/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 2257/2020, apensado.
15/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para determinar o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
PL 1626/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (REPUBLICANOS/SP)
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para determinar o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
05/07/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
PRL 1/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (REPUBLICANOS/SP)
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
07/06/2022 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta novo §5º ao art. 43 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispensar as pessoas portadoras de Parkinson ou de Esclerose Lateral Amiotrófica da avaliação das condições que ensejaram a concessão de aposentadoria por invalidez.
PL 1207/2019 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Acrescenta novo §5º ao art. 43 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispensar as pessoas portadoras de...
14/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitalar e lodo de esgoto.
PL 5721/2013 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitala...
06/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita a realização de Audiência Pública para tratar da renúncia do ex-diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM e de alterações propostas pela atual diretoria colegiada da ANM com relação à extinção de várias regionais da ANM nos Estados.
REQ 29/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Solicita a realização de Audiência Pública para tratar da renúncia do ex-diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM e de alterações propostas pela atual diretoria colegiada da ANM com relação à ex...
20/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Com base no art. 142 do Regimento Interno, requer o apensamento do PL 376/2021 ao PL 5215/2019 por versarem sobre o mesmo assunto.
REQ 411/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Com base no art. 142 do Regimento Interno, requer o apensamento do PL 376/2021 ao PL 5215/2019 por versarem sobre o mesmo assunto.
07/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer o aditamento ao requerimento nº 43/2021 - CDC, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
REQ 48/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Requer o aditamento ao requerimento nº 43/2021 - CDC, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
26/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer apensação do PL n.º 318/2021 ao PL n.º 4705/2020, por disporem sobre matéria correlata.
REQ 711/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Requer apensação do PL n.º 318/2021 ao PL n.º 4705/2020, por disporem sobre matéria correlata.
05/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita informações ao Senhor Paulo Guedes, Ministro do Estado de Economia, sobre a não convocação de concursados aprovados em certame de 2014 para a Caixa Econômica Federal e a não reposição do quadro de empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) com base no cadastro de reserva formado à época.
RIC 399/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Solicita informações ao Senhor Paulo Guedes, Ministro do Estado de Economia, sobre a não convocação de concursados aprovados em certame de 2014 para a Caixa Econômica Federal e a não reposição do quad...
15/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 2452/2011.
REQ 21/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 2452/2011.
14/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Proíbe o abate do jumento (Equus Asinus) em todo o território nacional.
PL 1973/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (REPUBLICANOS/SP)
Proíbe o abate do jumento (Equus Asinus) em todo o território nacional.
12/07/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a redistribuição do PL 10556/2018 para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
REQ 755/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Requer a redistribuição do PL 10556/2018 para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
14/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 (que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, e dá outras providências), para permitir a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador acometido de doença crônica degenerativa; a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências), para incluir as doenças crônicas degenerativas entre as que dão direito a inexigibilidade de prazos de carência para a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez; a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994 (que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual), para estender esse benefício aos portadores de doenças crônico degenerativas; a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 (que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências), para estender aos portadores de doenças crônico degenerativas o benefício da isenção do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria ou reforma; a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 (que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências) para incluir entre os isentos as pessoas portadoras de doenças crônico degenerativas; a Lei no 8.383, de 30 de dezembro de 1991 (que institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências) para estender a isenção do Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores imobiliários- IOF à pessoas com doenças crônico degenerativas;
PL 8046/2017 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 (que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, e dá outras providências), para permitir a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia...
13/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater o PL 6529/2019.
REQ 30/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (REPUBLICANOS/SP)
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater o PL 6529/2019.
01/06/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 5.544, de 2020, para a inclusão da Comissão do Esporte (CESPO) e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria.
REQ 1028/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (REPUBLICANOS/SP)
Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 5.544, de 2020, para a inclusão da Comissão do Esporte (CESPO) e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecim...
13/06/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 3500/2019, que “Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a cobrança de juros e demais encargos em dívidas inscritas em Sistemas de Proteção ao Crédito.
REQ 57/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 3500/2019, que “Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a cobrança de juros e demais encargos em dívidas ...
04/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 67/2020, apensado.
PRL 2/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 67/2020, apensado.
29/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Regulamenta o exercício das profissões de Produtor de Eventos e de Técnico de Eventos e institui seu órgão regulamentador.
PL 538/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Regulamenta o exercício das profissões de Produtor de Eventos e de Técnico de Eventos e institui seu órgão regulamentador.
28/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a inclusão de coautoria.
REQ 2622/2019 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Requer a inclusão de coautoria.
24/10/2019 - Última movimentação
Câmara
Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro.
PL 2839/2019 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro.
08/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita a realização de Audiência Pública para tratar da oferta de milhares de áreas minerárias através de leilão eletrônico por melhor preço, promovido pela Agência Nacional de Mineração em parceria com o Ministério de Minas e Energia e Ministério da Economia.
REQ 44/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Solicita a realização de Audiência Pública para tratar da oferta de milhares de áreas minerárias através de leilão eletrônico por melhor preço, promovido pela Agência Nacional de Mineração em parceria...
03/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, para prever multa contratual por abandono de animais domésticos em imóveis locados.
PL 1096/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e a Lei nº 8.245, de 18 de outubro ...
06/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito consignado para aposentados e pensionistas do regime geral de Previdência Social (INSS) e servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais e respectivas pensionistas, aos militares ativos e inativos e respectivas pensionistas, em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e nos 12 meses.
PL 4962/2020 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito consignado para aposentados e pensionistas do regime geral de Previdência Social (INSS) e servidores públicos ativos e inativos municipais, estadu...
16/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, para prever a comunicação pelos condomínios aos órgãos especializados de suspeita ou ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns aos condôminos.
PL 106/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, para prever a comunicação pelos condomínios aos órgãos especializados de...
07/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.
VTS 1/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.
10/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Insere dispositivo na Lei nº 9.650 de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena pela caça e morte de felinos brasileiros.
PL 968/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (REPUBLICANOS/SP)
Insere dispositivo na Lei nº 9.650 de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena pela caça e morte de felinos brasileiros.
22/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer o aditamento ao requerimento nº 65/2021 - CMADS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
REQ 75/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Requer o aditamento ao requerimento nº 65/2021 - CMADS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
15/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera o art. 121 do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para qualificar o crime de homicídio quando praticado contra criança e adolescente, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o homicídio qualificado contra criança e adolescente no rol dos crimes hediondos.
PL 1915/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Altera o art. 121 do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para qualificar o crime de homicídio quando praticado contra criança e adolescente, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de ...
09/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico para as funcionárias públicas federais.
PL 654/2011 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico para as funcionárias públicas federais.
16/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para obrigar a inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas placas que sinalizam o atendimento prioritário.
PL 10063/2018 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Altera a Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para obrigar a inserção do símbolo mundial da conscientização d...
04/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Eleva a "Feira da Madrugada", que se realiza no bairro do Brás, na cidade de São Paulo-SP, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
PL 4233/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Eleva a "Feira da Madrugada", que se realiza no bairro do Brás, na cidade de São Paulo-SP, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
07/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Proíbe o uso de animais não-humanos vivos nos estabelecimentos de ensino público e privado em todo o Território Nacional.
PL 1798/2015 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Proíbe o uso de animais não-humanos vivos nos estabelecimentos de ensino público e privado em todo o Território Nacional.
27/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta o Decreto nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022.
PDL 16/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Susta o Decreto nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022.
03/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a cobrança de juros e demais encargos em dívidas inscritas em Sistemas de Proteção ao Crédito.
VTS 1/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a cobrança de juros e demais encargos em dívidas inscritas em Sistemas de Proteção ao Crédito.
04/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a alta significação dos medicamentos biossimilares para a sustentabilidade dos sistemas de saúde e a importância de se instituir o Dia Nacional dos Biossimilares.
REQ 59/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a alta significação dos medicamentos biossimilares para a sustentabilidade dos sistema...
13/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Confere o título de ‘’Capital Nacional do Basquete’’ à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.
PRL 1/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Confere o título de ‘’Capital Nacional do Basquete’’ à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.
28/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a redução de 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada que estejam com funcionamento suspenso por força das medidas de isolamento e quarentena previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
PL 1486/2020 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Dispõe sobre a redução de 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada que estejam com funcionamento suspenso por força das...
12/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a desapensação do Projeto de Lei n°. 5.949, de 2013, apensado ao Projeto de Lei n°. 215 de 2007.
REQ 1365/2015 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Requer a desapensação do Projeto de Lei n°. 5.949, de 2013, apensado ao Projeto de Lei n°. 215 de 2007.
25/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Com base no art. 142 do Regimento Interno, requer o apensamento do PL 4103/2020 ao PL 9911/2018 por versarem sobre o mesmo assunto.
REQ 2794/2020 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Com base no art. 142 do Regimento Interno, requer o apensamento do PL 4103/2020 ao PL 9911/2018 por versarem sobre o mesmo assunto.
04/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
PL 185/2011 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
13/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta novo § 12 ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispensar a pessoa portadora de Parkinson da avaliação das condições que ensejaram a concessão ou a manutenção do auxílio-doença.
PL 10570/2018 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Acrescenta novo § 12 ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispensar a pessoa portadora de P...
14/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta parágrafo único ao art. 82 do Código Civil para dispor sobre a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências.
PL 6054/2019 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Acrescenta parágrafo único ao art. 82 do Código Civil para dispor sobre a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências.
15/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 5.544 de 2020
REQ 32/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (REPUBLICANOS/SP)
Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 5.544 de 2020
08/06/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1135/2015 que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 466/2015.
REQ 2469/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1135/2015 que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 466/2015.
09/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação.
PRL 1/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação.
04/07/2019 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para incluir entidades filantrópicas no rol de exceções à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e estabelecer limite à aplicação de multa a essas entidades.
PL 365/2020 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para incluir entidades filantrópicas no rol de exceções à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados P...
03/11/2021 - Última movimentação
Relator
Câmara
“Estabelece norma para o reajuste dos alugueis residenciais, não residenciais e comerciais, e dá outras providências."
PL 631/2021 - ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE (PSDB/SP)
“Estabelece norma para o reajuste dos alugueis residenciais, não residenciais e comerciais, e dá outras providências."
28/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre norma geral relativa à medição de consumo de água nas novas unidades de edificações residenciais e comerciais de caráter condominial.
PL 3219/2021 - JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES (PP/RJ)
Dispõe sobre norma geral relativa à medição de consumo de água nas novas unidades de edificações residenciais e comerciais de caráter condominial.
01/12/2021 - Última movimentação
Câmara
"Altera a",", que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde."
PL 2257/2020 - AIRTON LUIZ FALEIRO (PT/PA)
"Altera a",", que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde."
30/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Confere o Título de "Capital Nacional do Azeite de Oliva" à cidade de Encruzilhada do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 2080/2021 - MARCELO PIRES MORAES (PTB/RS)
Confere o Título de "Capital Nacional do Azeite de Oliva" à cidade de Encruzilhada do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
20/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Declara o ano de 2022 como Ano do Centésimo Décimo Quinto de Nascimento de Oscar Niemeyer.
PL 2526/2021 - FAUSTO RUY PINATO (PP/SP)
Declara o ano de 2022 como Ano do Centésimo Décimo Quinto de Nascimento de Oscar Niemeyer.
09/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera o Decreto-lei nº 73, de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, para proibir a exoneração da responsabilidade das Seguradoras em caso de epidemia.
PL 1669/2020 - LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE (AVANTE/MG)
Altera o Decreto-lei nº 73, de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, para proibir a exoneração da responsabilidade das Seguradoras em caso de epidemia.
13/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
PL 5010/2013 - Senado Federal
Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras ...
19/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre o monitoramento dos serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos e de pequeno e grande porte.
PL 47/2019 - FREDERICO BORGES DA COSTA (PATRIOTA/MG)
Dispõe sobre o monitoramento dos serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos e de pequeno e grande porte.
21/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Denomina "Dispositivo Vicente Vitagliano" o conjunto de acesso viário situado no KM 72 +800, da BR-153 -- Rodovia Transbrasiliana, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
PL 768/2019 - EUGENIO JOSÉ ZULIANI (DEM/SP)
Denomina "Dispositivo Vicente Vitagliano" o conjunto de acesso viário situado no KM 72 +800, da BR-153 -- Rodovia Transbrasiliana, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
15/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.
PL 127/2019 - RENATA HELLMEISTER DE ABREU (PODE/SP)
Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.
26/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Revoga a Lei nº 13.922, de 4 de Dezembro de 2019, que Institui o Dia Nacional do Rodeio.
PL 6319/2019 - FREDERICO BORGES DA COSTA (PATRIOTA/MG)
Revoga a Lei nº 13.922, de 4 de Dezembro de 2019, que Institui o Dia Nacional do Rodeio.
09/11/2021 - Última movimentação
Membro de 5 comissões
Detalhes
Casa
Cargo
Permanente
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Câmara
Titular
Sim
COMISSÃO DE CULTURA
Câmara
Suplente
Sim
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Câmara
Titular
Sim
Conselho da Comenda do Mérito Esportivo
Senado
Titular
Não
COMISSÃO ESPECIAL - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS
Câmara
Suplente
Não
Evolução das suas matérias nos últimos 12 meses
Áreas de atuação
Matérias estacionadas nos relatores
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Senado
Câmara
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