Ricardo Izar Junior

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Câmara Autoriza a União a desincorporar e devolver propriedade do Patrimônio da União à Sociedade Filarmônica LYRA, localizado no Estado de São Paulo. PL 4320/2012 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei no 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegurar unidades móveis de saúde para a realização de exame mamográfico. PL 7004/2017 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de coautoria. REQ 2625/2019 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

24/10/2019 - Última movimentação
Câmara Requer a desapensação do PL nº 1441/2019 , que tramita apensado aos PL’s nº 2105/2015; nº 7199/2010 e nº 11210/2018. REQ 125/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, assim como o Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre verbas de sucumbência diferenciadas para empregadores de baixo porte econômico. PL 4173/2020 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

25/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação do "Programa Segunda Sem Carne" de não oferecer carne e seus derivados em estabelecimentos prestadores de serviços de refeição em órgãos públicos ou autarquias, situados em todo o Território Nacional. PL 4624/2012 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários – IOF na aquisição de veículos automotores, incluindo máquinas e equipamentos para uso agrícola, pelos Municípios. PL 335/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação, com emenda. CVO 1/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

14/08/2019 - Última movimentação
Câmara Altera os arts. 66, 72, 117, 154, 157, 178, 185 e 192 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. PRC 34/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas clínicas veterinárias, Pet Shops e estabelecimentos congênitos e a produção em embalagens apropriadas para tal fim. PL 3764/2012 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Revoga os parágrafos 1º e 2º do Art. 3º da Lei 12.378 de 31 de dezembro julho de 2010. PL 9818/2018 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a importação, comercialização e doação de produtos para saúde usados e recondicionados. PL 5159/2019 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para proibir a realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, com fins estéticos. PL 1415/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967 que dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências, para proibir o uso de animais na caça. Acrescenta ainda dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para prever pena em caso de uso de animais na caça. PL 9980/2018 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de beleza e bem estar, com atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador. PL 1940/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais. PL 2322/2015 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 6054, de 2019 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. REQ 1284/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 6.054 de 2019. REQ 65/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

15/10/2021 - Última movimentação
Câmara EMR 1/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

14/08/2019 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científica e dá outras providências; a Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências; e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o código civil, para dispor sobre a doação de cadáver para fins de ensino e pesquisa, e dá outras providências. PL 5901/2016 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

19/02/2019 - Última movimentação
Câmara Requer o Aditamento do Requerimento (REQ) nº. 05/2021, para inclusão de convidado - Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR) na Audiência Pública destinada a discutir alterações no Decreto-Lei nº. 227/67 (Código de Mineração). REQ 14/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Ao Projeto de Lei nº 2.452, de 2011, que “Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal”. VTS 2/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a desapensação do PL nº 8044/2017 , que tramita apensado aos PL’s nº 966/2015; nº 7199/2010 e nº 11210/2018. REQ 2394/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

16/10/2018 - Última movimentação
Câmara Faculta aos locatários de imóveis comerciais o direito de requerer abatimento no valor da locação, proporcional ao número de dias em que houver redução ou interrupção das atividades comerciais por força das medidas de isolamento e quarentena previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. PL 1461/2020 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Isenta os sorvetes e gelados comestíveis do Imposto sobre Produtos Industrializados. PL 670/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (REPUBLICANOS/SP)

30/03/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031. VTS 1/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

20/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 2257/2020, apensado, com substitutivo. PRL 2/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

25/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Sr. Ministro da Economia explicações e informações sobre o processo de privatização da CEAGESP – Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital. RIC 351/2020 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação de Casas Apoio destinadas ao atendimento de adolescentes grávidas. PL 166/2011 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 132 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar a utilização, fabricação, distribuição, venda, exposição à venda, fornecimento, manutenção em depósito, transporte, porte ou guarda de substância constituída de vidro moído ou pó metálico e cola (cerol), linha encerada com quartzo moído e óxido de alumínio (linha chilena), ou qualquer outro produto, fio ou cabo com características cortantes utilizados para empinar pipas. PL 132/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita providências para que seja retirada a Urgência Constitucional do PL 4.199, de 2020, de autoria do Poder Executivo Federal que "Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004". INC 1064/2020 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de veículos automotores, incluindo máquinas e equipamentos para uso agrícola, pelos Municípios. PL 334/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a redistribuição do PL 10556/2018 para análise de mérito na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). REQ 756/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a implantação de calçadas ecológicas e dá outras providências. PL 1005/2019 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

27/08/2019 - Última movimentação
Câmara Susta o § 9º do art. 2º da Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019, do IBAMA. PDL 348/2019 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

11/11/2021 - Última movimentação
Câmara Com base no art. 142 do Regimento Interno, requer o apensamento do PL 1915/2021 ao PL 1360/2021 por versarem sobre o mesmo assunto. REQ 1392/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

09/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada de tramitação do PRC nº 34/2021. REQ 960/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Susta a Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, somente no que se refere à sua aplicação aos canabinóides obtidos a partir de fermentação de levedura, exclusivamente destinados à exportação para uso na indústria de cosméticos, mantendo-se sua aplicação aos canabinóides obtidos da planta Cannabis sativa. PDL 53/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (REPUBLICANOS/SP)

09/03/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia. PL 2741/2019 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste. VTS 3/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o artigo 32 da Lei nº 9.605, de 12 fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para agravar a pena do crime de maus tratos aos animais e tipificar o crime de zoofilia ou bestialidade e altera o artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, para tornar hediondo o crime de zoofilia ou bestialidade. PL 8044/2017 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

29/11/2021 - Última movimentação
Câmara Proíbe em todo o território nacional a realização de corridas competitivas com cães ou atividades similares de mesma natureza. PL 1441/2019 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de esteticista e pessoas jurídicas registradas como clínicas de estética. PL 7825/2017 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o § 9º ao art. 13, da Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, para que a taxa tratada no "caput" deste artigo possa ser quitada através da sua compensação com os créditos próprios do contribuinte, relativos a quaisquer tributos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil, utilizando-se no que couber, as regras dos artigos 73 e 74 da Lei 9.779, DE 19 DE JANEIRO DE 1999. PL 4171/2015 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências PL 5122/2013 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Recorre contra o despacho que reviu a distribuição do Projeto de Lei nº 6054 de 2019, para pedir a exclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural . REC 6/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (REPUBLICANOS/SP)

20/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 5.544 de 2020. REQ 82/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 6.268/2016, para que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprecie o seu mérito. REQ 5883/2017 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

30/03/2017 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor que as gestantes com deficiência auditiva terão acompanhamento de interprete de libras durante o pré-natal e o parto. PL 1217/2019 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

29/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a Profissão de Engenheiro de segurança contra incêndios e dá outras providências. PL 4407/2020 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de motocicletas e motonetas utilizadas para transporte de passageiros (“mototáxi”) ou para entrega de mercadorias. PL 2471/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o reconhecimento das atividades dos Gestores, Consultores, Agentes e/ou Promotores de Serviços e/ou de Artigos para Moda, Beleza, Estética e dá outras providências. PL 5521/2016 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a emissão virtual de cartão de crédito adicional para utilização exclusiva em transações realizadas no comércio eletrônico. ESB 3/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

14/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o § 3º do art. 428, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 11, da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a possibilidade de renovação dos contratos de aprendizagem e estágio. PL 4813/2012 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Confere ao município de Itápolis, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Sorvete. PL 581/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (REPUBLICANOS/SP)

15/03/2022 - Última movimentação
Câmara Esta Lei declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos PL 5325/2016 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 2257/2020, apensado. PRL 1/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para determinar o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. PL 1626/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (REPUBLICANOS/SP)

05/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (REPUBLIC-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (REPUBLICANOS/SP)

07/06/2022 - Última movimentação
Câmara Acrescenta novo §5º ao art. 43 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispensar as pessoas portadoras de Parkinson ou de Esclerose Lateral Amiotrófica da avaliação das condições que ensejaram a concessão de aposentadoria por invalidez. PL 1207/2019 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitalar e lodo de esgoto. PL 5721/2013 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita a realização de Audiência Pública para tratar da renúncia do ex-diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM e de alterações propostas pela atual diretoria colegiada da ANM com relação à extinção de várias regionais da ANM nos Estados. REQ 29/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Com base no art. 142 do Regimento Interno, requer o apensamento do PL 376/2021 ao PL 5215/2019 por versarem sobre o mesmo assunto. REQ 411/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento ao requerimento nº 43/2021 - CDC, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. REQ 48/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer apensação do PL n.º 318/2021 ao PL n.º 4705/2020, por disporem sobre matéria correlata. REQ 711/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Senhor Paulo Guedes, Ministro do Estado de Economia, sobre a não convocação de concursados aprovados em certame de 2014 para a Caixa Econômica Federal e a não reposição do quadro de empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) com base no cadastro de reserva formado à época. RIC 399/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 2452/2011. REQ 21/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Proíbe o abate do jumento (Equus Asinus) em todo o território nacional. PL 1973/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (REPUBLICANOS/SP)

12/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a redistribuição do PL 10556/2018 para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). REQ 755/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 (que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, e dá outras providências), para permitir a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador acometido de doença crônica degenerativa; a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências), para incluir as doenças crônicas degenerativas entre as que dão direito a inexigibilidade de prazos de carência para a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez; a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994 (que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual), para estender esse benefício aos portadores de doenças crônico degenerativas; a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 (que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências), para estender aos portadores de doenças crônico degenerativas o benefício da isenção do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria ou reforma; a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 (que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências) para incluir entre os isentos as pessoas portadoras de doenças crônico degenerativas; a Lei no 8.383, de 30 de dezembro de 1991 (que institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências) para estender a isenção do Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores imobiliários- IOF à pessoas com doenças crônico degenerativas; PL 8046/2017 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

13/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater o PL 6529/2019. REQ 30/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (REPUBLICANOS/SP)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 5.544, de 2020, para a inclusão da Comissão do Esporte (CESPO) e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria. REQ 1028/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (REPUBLICANOS/SP)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 3500/2019, que “Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a cobrança de juros e demais encargos em dívidas inscritas em Sistemas de Proteção ao Crédito. REQ 57/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 67/2020, apensado. PRL 2/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Regulamenta o exercício das profissões de Produtor de Eventos e de Técnico de Eventos e institui seu órgão regulamentador. PL 538/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de coautoria. REQ 2622/2019 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

24/10/2019 - Última movimentação
Câmara Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro. PL 2839/2019 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita a realização de Audiência Pública para tratar da oferta de milhares de áreas minerárias através de leilão eletrônico por melhor preço, promovido pela Agência Nacional de Mineração em parceria com o Ministério de Minas e Energia e Ministério da Economia. REQ 44/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, para prever multa contratual por abandono de animais domésticos em imóveis locados. PL 1096/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito consignado para aposentados e pensionistas do regime geral de Previdência Social (INSS) e servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais e respectivas pensionistas, aos militares ativos e inativos e respectivas pensionistas, em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e nos 12 meses. PL 4962/2020 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

16/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, para prever a comunicação pelos condomínios aos órgãos especializados de suspeita ou ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns aos condôminos. PL 106/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

07/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade. VTS 1/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Insere dispositivo na Lei nº 9.650 de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena pela caça e morte de felinos brasileiros. PL 968/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (REPUBLICANOS/SP)

22/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento ao requerimento nº 65/2021 - CMADS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. REQ 75/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

15/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 121 do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para qualificar o crime de homicídio quando praticado contra criança e adolescente, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o homicídio qualificado contra criança e adolescente no rol dos crimes hediondos. PL 1915/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

09/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico para as funcionárias públicas federais. PL 654/2011 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para obrigar a inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas placas que sinalizam o atendimento prioritário. PL 10063/2018 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

04/10/2021 - Última movimentação
Câmara Eleva a "Feira da Madrugada", que se realiza no bairro do Brás, na cidade de São Paulo-SP, patrimônio cultural imaterial do Brasil. PL 4233/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

07/02/2022 - Última movimentação
Câmara Proíbe o uso de animais não-humanos vivos nos estabelecimentos de ensino público e privado em todo o Território Nacional. PL 1798/2015 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Susta o Decreto nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022. PDL 16/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a cobrança de juros e demais encargos em dívidas inscritas em Sistemas de Proteção ao Crédito. VTS 1/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a alta significação dos medicamentos biossimilares para a sustentabilidade dos sistemas de saúde e a importância de se instituir o Dia Nacional dos Biossimilares. REQ 59/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Confere o título de ‘’Capital Nacional do Basquete’’ à cidade de Franca, no Estado de São Paulo. PRL 1/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a redução de 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada que estejam com funcionamento suspenso por força das medidas de isolamento e quarentena previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. PL 1486/2020 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

12/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a desapensação do Projeto de Lei n°. 5.949, de 2013, apensado ao Projeto de Lei n°. 215 de 2007. REQ 1365/2015 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Com base no art. 142 do Regimento Interno, requer o apensamento do PL 4103/2020 ao PL 9911/2018 por versarem sobre o mesmo assunto. REQ 2794/2020 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). PL 185/2011 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta novo § 12 ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispensar a pessoa portadora de Parkinson da avaliação das condições que ensejaram a concessão ou a manutenção do auxílio-doença. PL 10570/2018 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta parágrafo único ao art. 82 do Código Civil para dispor sobre a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências. PL 6054/2019 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 5.544 de 2020 REQ 32/2022 - RICARDO IZAR JUNIOR (REPUBLICANOS/SP)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1135/2015 que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 466/2015. REQ 2469/2021 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

04/07/2019 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para incluir entidades filantrópicas no rol de exceções à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e estabelecer limite à aplicação de multa a essas entidades. PL 365/2020 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

03/11/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara “Estabelece norma para o reajuste dos alugueis residenciais, não residenciais e comerciais, e dá outras providências." PL 631/2021 - ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE (PSDB/SP)

28/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre norma geral relativa à medição de consumo de água nas novas unidades de edificações residenciais e comerciais de caráter condominial. PL 3219/2021 - JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES (PP/RJ)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara "Altera a",", que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde." PL 2257/2020 - AIRTON LUIZ FALEIRO (PT/PA)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Confere o Título de "Capital Nacional do Azeite de Oliva" à cidade de Encruzilhada do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. PL 2080/2021 - MARCELO PIRES MORAES (PTB/RS)

20/09/2021 - Última movimentação
Câmara Declara o ano de 2022 como Ano do Centésimo Décimo Quinto de Nascimento de Oscar Niemeyer. PL 2526/2021 - FAUSTO RUY PINATO (PP/SP)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-lei nº 73, de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, para proibir a exoneração da responsabilidade das Seguradoras em caso de epidemia. PL 1669/2020 - LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE (AVANTE/MG)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências. PL 5010/2013 - Senado Federal

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o monitoramento dos serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos e de pequeno e grande porte. PL 47/2019 - FREDERICO BORGES DA COSTA (PATRIOTA/MG)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Denomina "Dispositivo Vicente Vitagliano" o conjunto de acesso viário situado no KM 72 +800, da BR-153 -- Rodovia Transbrasiliana, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. PL 768/2019 - EUGENIO JOSÉ ZULIANI (DEM/SP)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo. PL 127/2019 - RENATA HELLMEISTER DE ABREU (PODE/SP)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Revoga a Lei nº 13.922, de 4 de Dezembro de 2019, que Institui o Dia Nacional do Rodeio. PL 6319/2019 - FREDERICO BORGES DA COSTA (PATRIOTA/MG)

09/11/2021 - Última movimentação

Membro de 5 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Câmara Titular Sim
COMISSÃO DE CULTURA Câmara Suplente Sim
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Câmara Titular Sim
Conselho da Comenda do Mérito Esportivo Senado Titular Não
COMISSÃO ESPECIAL - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS Câmara Suplente Não

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