Rejane Ribeiro Sousa Dias

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Câmara Altera A Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente para prever sanções às pessoas que presenciem atos de violência contra criança ou adolescente e deixem de comunicar o fato imediatamente a autoridade policial ou ao conselho tutelar. PL 4302/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater o preenchimento de vagas em concursos públicos policiais por candidatos com deficiência. REQ 54/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação. PRL 2/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 4342/2020, do PL 148/2021, e do PL 670/2021, apensados, com substitutivo. PRL 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

16/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação do PL 1705/2021 e do PL 2797/2021, apensado, com Substitutivo. PRL 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº10.674, de 19 de maio de 2003, para ampliar as informações que os rótulos dos produtos alimentícios com glúten devem veicular. PL 907/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

20/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer apensação dos Projetos de Lei nº 3.232/2020; PL nº 3.131/2020; 2.630/2020 ao Projeto de Lei nº 2389/2020. REQ 1776/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional das Pessoas com Fibromialgia, e dá outras providências. PL 1525/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1099/2022 EMC 17/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para vedar a suspensão do fornecimento de energia elétrica, por inadimplemento da fatura, a unidade consumidora onde resida portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica. PL 608/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a leI Nº 11.124, de 16 de junho de 2005, criando novas diretrizes e princípios para o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social- SNHIS, Programa Minha Casa minha Vida, e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos PL 747/2015 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão CIDOSO. PRL 2/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

10/09/2021 - Última movimentação
Câmara Veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino. SBT 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO à empresa aérea LATAM por obstar a viagem de criança que, em função de transtorno do espectro autista, vê-se impossibilitada de fazer o uso de máscara de proteção facial. REQ 64/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1060/2021 EMC 18/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

06/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para criar o Benefício de Proteção à Mulher e a loteria de prognósticos numéricos denominada "Mulher-de-Sorte". PL 4462/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater a suspensão das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE) após o fim dos mandatos dos atuais conselheiros. REQ 31/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para permitir a entrega de medicamentos no domicílio a pessoas idosas, deficientes durante o estado de pandemia provocado pelo Coronavírus-COVID -19. PL 2171/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos. PL 4459/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

27/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 8/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.414, de 09 de junho de 2011, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para dispor sobre a concessão de crédito para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19) PL 1470/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 24 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para prevê a dispensa de licitação nos casos de pandernias. PL 898/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o art. 38-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, para estabelecer a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre a Central de Atendimento à Mulher. PL 2697/2019 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2854/2020 ao Projeto de Lei nº 2389/2020 REQ 1390/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para permitir protocolo on-line dos processos Administrativos de competência do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor " PROCON". PL 4743/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

20/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.213, de 24 de junho de 1991, para equipara a acidente de trabalho, para fins previdenciários, a morte e incapacidade temporária ou permanente de segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS decorrentes de covid-19, e dá outras providências. PL 104/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre adoção de medidas de segurança por administradores de bares, casas noturnas, de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade. PL 2737/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

22/12/2021 - Última movimentação
Câmara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimentos às Mulheres". Programa: 5034. Ação: 14XS. Meta: 100 SLD 4/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura a respeito de providências, por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres, em relação a reclamações de usuários no que se refere a serviços prestados às pessoas com deficiência por empresas do setor de transporte coletivo rodoviário interestadual RIC 190/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

13/04/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1075/2021 EMC 3/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Destina recursos provenientes de aplicações de multas e delações premiadas para a aquisição de produtos e equipamentos médicos para o combate ao coronavirus. PL 1506/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, dispõe sobre as Restrições ao Uso e à Propaganda de Produtos Fumígeros, Bebidas Alcoólicas, Medicamentos, Terapias e Defensivos Agrícolas, nos Termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para proibir o uso de cigarros eletrônicos e narguilés em espaços fechados. PL 1126/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Institui a semana Nacional de prevenção a violência nas escolas públicas e privadas de educação básica e dá outras providências. PL 3843/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão-CIDOSO. PRL 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 6.367 de 19 de outubro de 1976, que dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho a cargo do INPS para incluir como doença ocupacional o trabalhador contaminado pelo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências. PL 2446/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a validade de documentos médicos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. SBT 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

16/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência pública para ouvir a Ministra do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e outras autoridades, para apurar o processo de desestruturação da Embrapa e a possibilidade de fechamento da unidade de Parnaíba, localizada no Estado do Piauí. REQ 22/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer apoio para apresentar Projeto de Decreto Legislativo de autoria da CPD para sustar o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que “institui a Poli´tica Nacional de Educac¸a~o Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. REQ 79/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a concessão em dobro as mulheres chefes de família ou mães solteiras do auxílio emergencial ou outro programa de transferência de renda do Governo Federal destinado enfrentar a pandemia da COVID-19 e dá outras providências. PL 793/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Torna obrigatória a notificação da existência de gravidez por aluna menor de 14 (quatorze) anos de idade, pelas instituições de ensino públicas e privadas. PL 2464/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações sobre políticas públicas voltadas a crianças com lipomielomeningocele e outros defeitos do fechamento do tubo neural . RIC 187/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

13/04/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia, e dá outras providências. PL 1452/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

02/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras de telecomunicações disponibilizarem conexões de dados de alta velocidade sem ônus para as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, para oferta de conteúdos educacionais, e liberação da franquia de dados de telefonia celular para os alunos, em situações de calamidade pública ou de pandemias. PL 1904/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Semana Nacional do Envelhecimento Ativo. PL 2500/2019 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere o aperfeiçoamento de ações de atenção a portadores de doenças dermatológicas crônicas no Sistema Único de Saúde. INC 943/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre condicionantes para o apoio governamental a pessoas jurídicas e físicas durante enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 e altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. PL 3093/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

23/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o § 12 ao art. 2º da Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020, que "Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020", para determinar que o Poder Executivo estabelecerá parcerias com múltiplas instituições financeiras para possibilitar o saque do auxílio emergencial. PL 3047/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3699, de 2020 que acrescenta o § 14o ao art. 2o da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e o inciso XV ao art. 5o da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a distribuição gratuita de equipamentos de informática destinados ao uso educacional para alunos das escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital, municipal ou das escolas sem fins lucrativos de atendimento a pessoas com deficiência, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). REQ 2249/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

31/08/2020 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 5351/2020, e do PL 240/2022, apensados, com substitutivo. PRL 3/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

05/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de seminário para debater a saúde física e mental de pessoas com fibromialgia e da fadiga crônica. REQ 97/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 11/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta ao corpo da lei, cap. IV, seção, I, art. 16, os incisos IV, V e VI. SLD 20/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para tornar obrigatório a publicação de mensagens de combate ao suicídio em aplicações de busca na internet. PL 4692/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

02/02/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela rejeição. PRL 2/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social para dispor sobre a validade de atestado médico para o requerimento do auxílio-doença, enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus. PL 4693/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Confere uma série de direitos e garantias às pessoas com transtornos mentais e inclui expressamente esse segmento, na Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, no rol das pessoas com deficiência. EMR 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Adiciona parágrafo único ao corpo da lei, capítulo II, art. 4 SLD 19/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação do PL 1702/2021 e dos PLs, 2683/2021, 2779/2021, 2991/2021, 3480/2021, e 3518/2021, apensados, com Substitutivo. PRL 2/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

05/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a ampliação, por até dezoito meses, dos prazos de carência e de pagamento de operações de crédito negociadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). PL 1358/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1076/2021 EMC 9/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a situação do PL 979/2021, PL 1840/2020 e seus apensados que tratam de direito a pensão por morte aos dependentes cujos pais morreram em virtude da covid-19. REQ 227/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 2/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

05/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde, para assegurar os direitos básicos a saúde mental, psicossocial e neurológica provocados pela pandemia do CORONAVÍRUS - COVID-19. PL 1359/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus. PL 1011/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater formas de aumentar a proteção dos direitos das crianças e das mulheres indígenas. REQ 2/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor para incluir o crime de preconceito contra pessoa deficiente. PL 595/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, para dispor sobre sanções administrativas aplicáveis a estabelecimentos em desacordo com as normas de acessibilidade. PL 2465/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

16/07/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Código Tributário Nacional para vedar a cobrança da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública das unidades residenciais de beneficiários do Programa Bolsa Família, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública. PLP 40/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a prorrogação do auxílio emergencial pelo período de 4 (quatro) meses. PL 446/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CE, com emenda. PRL 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 6/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para tornar obrigatório a distribuição de máscaras a todos os trabalhadores e clientes das agências bancárias públicas e privadas e dá outras providências. PL 2173/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3252/2020 – ao Projeto de Lei nº 2172/2020. REQ 650/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a Atrofia muscular espinhal REQ 50/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Semana da Consciência Mental Materna. PL 4947/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

22/11/2021 - Última movimentação
Câmara Veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino. SBT 2/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2446/2020 ao Projeto de Lei nº 1113/2020. REQ 1457/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para dispor sobre o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. PL 851/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

19/04/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre a pensão especial à criança ou adolescente cujo o detentor da guarda falecer em virtude do coronavírus - COVID-19 e não for filiado ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências. PL 979/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 10.887/2018 – altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. REQ 76/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o Plano de Contingência do coronavírus – COVID-19. PL 1923/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino. SBT 3/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

05/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 1897/1999, do PL 3319/2000, do PL 6213/2005, e do PL 317/2007, apensados, na forma do Substitutivo 1 da CTASP. PRL 2/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.239, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema único de Saúde - SUS, de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher, para estabelecer prazo máximo para realização da cirurgia. PL 3900/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde, de cirurgia de Gigantomastia ou hipertrofias mamárias e dá outras providências. PL 1756/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Permite a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS que tiver optado pelo saque aniversário quando for dispensado sem justa causa durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. PL 3766/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas para suspender o pagamento das parcelas do financiamento imobiliário durante o estado de calamidade pública de importância internacional coronavírus – COVID-19 e dá outras providências. PL 2347/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministro de Estado da Economia a criação de programa de crédito e de estímulo à liquidação e renegociação de dívidas, específico para os setores da indústria, do comércio e de serviços. INC 385/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os parâmetros de acessibilidade dos passeios e passagens apropriadas nas vias urbanas e rurais e dá outras providências. PL 5001/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

16/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a saúde física e mental de pessoas com dermatite atópica. REQ 228/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2564, de 2020 que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REQ 512/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

07/04/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da CE, com subemenda de redação. PRL 2/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

10/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3496/2020 – ao Projeto de Lei nº 468/20191. REQ 808/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre o Gás liquefeito de petóleo - GLP, até 31 de dezembro de 2020. PL 1378/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Proíbe o corte de Energia Elétrica e o fornecimento de água em casos de inadimplemento do consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade pública e dá outras providências. PL 899/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos, de mensagens educativas de alerta sobre os malefícios e riscos decorrentes do uso de drogas ilícitas e substâncias entorpecentes. PL 4461/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

04/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1076/2021 EMC 7/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sugerindo que seja regulamentada urgentemente a Avaliação Biopsicossocial da Deficiência (Art. 2º § 2º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). REQ 11/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1090/2021 EMC 41/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator ao PLNº 8489, DE 2017 que Dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico. SBR 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

10/09/2021 - Última movimentação
Câmara Torna obrigatório a realização do exame do teste do olhinho – retinoblastoma, nos hospitais públicos e rede conveniada do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências. PL 141/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

04/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministro da Saúde a alteração na sequência de prioridades prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para que possa ocorrer a imunização imediata das pessoas com deficiência mental e intelectual, inclusive as pessoas com transtorno do espectro autista. REQ 21/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre incentivos fiscais e registro sanitário simplificado de medicamentos órfãos. PL 2233/2019 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 para destinar parte da receita arrecada com a cobrança de multas de trânsito ao financiamento de tratamento de câncer de mama e dá outras providências. PL 5033/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno de Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, em unidades de Terapia intensiva – UTI dos hospitais públicos e privados, Unidades de Pronto Atendimento - UPAS e rede credenciada dos SUS e dá outras providências. PL 1757/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

29/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 que dá prioridade de atendimento às pessoas que específica, para incluir as pessoas que se submetem ao tratamento de hemodiálise. PL 596/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 184/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO Educação Especial - Atendimento Especializado - UO 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - PROGRAMA 5011 - Educação Básica de Qualidade - AÇÃO - 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - SUBTÍTULO 0001-Nacional - VALOR 100 milhões SOR 9/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 700. SLD 23/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1075/2021 EMC 21/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta novo parágrafo ao corpo da lei, cap V, seção II, subseção I, art. 81 SLD 18/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os procedimentos que devem ser obrigatoriamente observados no transporte aéreo de pessoas com deficiência. REQ 14/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

31/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 186/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação. PRL 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

05/05/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministro da Saúde que estude a necessidade e a viabilidade da inclusão da vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação, para a aplicação anual INC 942/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para discutir os avanços e desafios das políticas públicas objetivando tornar acessíveis as bibliotecas do País. REQ 77/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

13/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer aditamento de convidados ao Requerimento nº 35/21, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que requer a realização de seminário para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”. REQ 38/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

28/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 que “Institui a Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para dispor sobre possibilitar tratamentos médicos complementares e alternativos para as pessoas autistas. PL 5446/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o apensamento do Projeto de Lei nº PL 5534/2019 ao PL 6355/2019 e por consequente o desapensamento do PL 5.534/19 ao PL 3394/15. REQ 175/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

17/02/2020 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater os valores de custeio da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde destinada às pessoas com deficiência. REQ 72/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Modifica o corpo da lei, cap. IX, art 123 SLD 17/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, para prestar esclarecimentos sobre o processo de desestruturação da Embrapa e a possibilidade de fechamento da unidade de Parnaíba, localizada no Estado do Piauí RIC 393/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos para assegurar o fornecimento gratuito dos produtos que especifica e dá outras providências. PL 3957/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

19/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação ao SUS do exame de sequenciamento genético para diagnóstico de doenças raras. INC 1291/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

11/04/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1060/2021 EMC 17/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

06/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias, pela aprovação do PL 10019/2018 e dos PLs 2939/2015, 8320/2017, 3418/2019 e 6010/2019, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. PRL 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 1.011/2020, de autoria do Deputado Vicentinho Júnior (PL/TO). REQ 672/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o condutor do veículo use máscara durante o período de pandemia do coronavírus - COVID-19. PL 2390/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre os avisos de promoção ou desconto nos preços dos postos de combustíveis. PL 4999/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos das Administração pública para vedar a contratação com o poder público de empresas que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo e dá outras providências PL 3901/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

27/12/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a depressão infanto-juvenil a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 12 de outubro. PL 480/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

10/03/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de palestras nas escolas de educação básica pública e privadas acerca do comportamento suicida em jovens. PL 4022/2019 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

01/08/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CPD, com emenda. PRL 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO Aquisição de equipamentos a Materiais Permanentes para Centros Especializados em Reabilitação/ Oficinas Ortopédicas - UO 36901 - Fundo Nacional de Saúde - PROGRAMA 5018 - Atenção Especializada à Saúde - AÇÃO 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - SUBTÍTULO 0001 Nacional - VALOR 6.246.791 milhões. SOR 8/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera as Leis nºs 12.965, de 23 de abril de 2014, a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a transparência e reparação do uso indevido de dados pessoais por empresas de internet de grande porte e por delegatárias de serviços públicos essenciais. PL 3366/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2697/2019 – ao Projeto de Lei nº 226-A/2019. REQ 1397/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12. 587, de 3 de janeiro de 2012 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para garantir que idosos, pessoas com deficiência, mulheres solicitem o desembarque noturno, após às 20 (vinte) horas, fora dos pontos de desembarque de passageiros. PL 415/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 5351/2020, e do PL 240/2022, apensados, com substitutivo. PRL 4/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 183/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Assegura às pessoas com Vitiligo acesso ao tratamento dermatológico, a medicamentos que auxiliam a evitar a progressão da doença e a terapias que permitam repigmentar as áreas afetadas pela doença e dá outras providências. PL 2274/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para proibir a venda de publicações que estimulem o castigo físico a crianças e adolescentes PL 4011/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

21/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre a Campanha de Conscientização do autismo chamada – ABRIL AZUL. REQ 18/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta parágrafo ao corpo da lei, cap. IV, seção VIII, art. 62. SLD 21/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a afixação de avisos nos estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências. PL 4838/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, tendo em vista assegurar provimento habitacional para as pessoas em situação de rua. SBT 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Mesas Redondas, no formato virtual, para debater medidas de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência no Brasil. REQ 16/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1057/2021 EMC 8/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/07/2021 - Última movimentação
Câmara Destina recursos provenientes de aplicações de multas e medidas educativas da corrupção para o programa de prevenção ao suicídio nos órgãos de segurança pública e dá outras providências. PL 5534/2019 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Seminário para discutir a Legislação, Jurisprudência e políticas públicas sobre o autismo. REQ 87/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – LEI MARIA DA PENHA. PL 5552/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a fim de tipificar como crime o estabelecimento que proibir ou constranger a mãe no momento da amamentação. PL 4837/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, para incluir os estudantes de cursos de pós-graduação do ensino superior como segurados facultativos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). SBT 2/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer ao PL 4.189 de 2019 que Dispõe sobre a regulamentação da coloração da órtese denominada "bengala longa" para fins de identificação da condição de seu usuário. EMR 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

06/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1588/2021 - ao Projeto de Lei nº 979/2021. REQ 900/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que os professores em atividade sejam priorizados no processo de imunização contra a COVID-19. PL 1131/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que as pessoas com deficiência sejam priorizadas no processo de imunização contra a COVID-19. PL 5378/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja aprovada a produção do Relatório anual da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. REQ 89/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da penha e cria o Programa Moradia Social destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências. PL 603/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 10/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para obrigar o poder público a conscientizar a sociedade sobre os direitos e garantias das pessoas com deficiência, e instituir o cordão de fita com desenhos de girassóis como meio de sinalização de deficiência não aparente. PL 1101/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o sucateamento e a greve do INSS. REQ 14/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, e do PL 5351/2020, apensado, com substitutivo. PRL 2/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias, pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade de servidor treinado na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos órgãos que especifica e dá outras providências. PL 5110/2019 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

21/02/2020 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para permitir a revalidação de diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras do curso de medicina, de cidadãos brasileiros por universidades públicas e privadas, durante o estado de calamidade pública de importância internacional - coronavírus - COVID19. PL 2172/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

11/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigação da criação das "Patrulhas Maria da Penha", em todo território nacional. PL 266/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

30/08/2021 - Última movimentação
Câmara Cria o Sistema Integrado de Vacinação e Imunização – SIVI on-line. PL 3496/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 2/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

29/11/2021 - Última movimentação
Câmara Prorroga por 6 (seis) meses os prazos de pagamento do Simples Nacional por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em decorrência da pandemia do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências. PLP 183/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, para tornar permanente a guarda do prontuário informatizado do paciente. PL 2838/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. PRL 2/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer aditamento de convidada ao Requerimento nº 29/2021, que requer a realização de Audiência Pública, no mês de junho, para debater a importância da elaboração de políticas públicas visando a proteção dos direitos da pessoa com albinismo. REQ 33/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a fibromialgia entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente. PL 908/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

20/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência sobre o acumulo de requerimentos de concessão de aposentadoria, insuficiência de servidores e restrição ao atendimento ao público pelo INSS. RIC 244/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

20/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministro da Saúde a agilidade na liberação do tratamento para Lipofuscinose Ceróide Neuronal (CLN2) – também conhecida como Doença de Batten Infantil Tardia ou Doença de Jansky-Bielschowsky – e, consequentemente, o fornecimento pelo Estado. REQ 45/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 que dá prioridade de atendimento às pessoas que específica, para incluir as pessoas que são portadores de diabete. PL 103/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

07/02/2022 - Última movimentação
Câmara Prorroga o prazo para início do pagamento das parcelas do empréstimo concedidos pelo PRONAMPE e dá outras providências. PL 1130/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa acerca das razões para os elevados reajustes de preços de derivados de petróleo nos estabelecimentos produtores promovidos pela Petrobras e para os elevados preços dos combustíveis ao consumidor final, bem como das medidas que podem ser tomadas para reduzir tais preços. RIC 352/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1056/2021 EMC 3/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, a fim de tipificar como crime o emprego de criança e adolescente para a realização dos delitos que menciona. PL 4299/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quanto à regulamentação do art. 2° da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 (LBI). RIC 1312/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

30/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação do PL 453/2019, e do PL 3299/2019, apensado, com Substitutivo. PRL 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1052/2021 EMC 14/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

21/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera à Lei n.° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para isentar do pagamento do Imposto de Renda os trabalhadores envolvidos no enfrentamento ao Coronavírus COVID 19 e em outras situações de Calamidade Pública decretados pelo Governo Federal e dá outras providências. PL 895/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir a promoção de programas de capacitação entre as diretrizes da política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher PL 3515/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.576/2022– ao Projeto de Lei nº 851/2022 REQ 1023/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

10/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, e do PL 5351/2020, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação do PL 10019/2018 e dos PLs 6010/2019, 8320/2017, 2939/2015, 3418/2019, 1025/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Substitutivo. PRL 2/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1052/2021 EMC 15/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

21/05/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere alteração na Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, da Anac, para obrigar empresas aéreas e aeroportos a disponibilizarem cadeira de rodas para os usuários que dela necessitem INC 4/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Economia sobre quais os motivos que levaram a falta de regulamentação relativa a Lei nº 14.287, de 31 de dezembro de 2021 que altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência auditiva RIC 184/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

25/04/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 14.034, de 2020, para tornar obrigatório o uso de máscara de proteção facial em terminal aeroportuário de passageiros e a bordo de aeronave. PL 2579/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

06/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo alterar o Decreto-Lei 667, de 02 de julho, 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências, para que seja dada isonomia a ambos os sexos para ingressar nas corporações. INC 5/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 para dispor sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para as mulheres em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. PL 61/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a alteração a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para destinar Estatuto da Pessoa com deficiência estabelecer o percentual mínimo equipamentos de lazer ou recreação para pessoas com deficiência PL 209/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

14/02/2022 - Última movimentação
Câmara Estabelece o preço do Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, conhecido como gás de cozinha e dá outras providências. PL 62/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

11/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o direito da pessoa com deficiência auditiva e sobre a emissão de documento que ateste a deficiência. PL 4460/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

04/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1374/2021 – ao Projeto de Lei nº 1353/2021. REQ 1388/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo a regulamentação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). REQ 81/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer a manutenção temporária do Benefício de Prestação Continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual. PL 1506/2019 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 9/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento de convidada ao Requerimento 95/2021 que Requer a realização de Audiência Pública para debater o tratamento da amiloidose cardíaca no Brasil REQ 22/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Esta lei dá atendimento prioritário aos portadores de hanseníase e dá outras providências. PL 4870/2019 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

23/09/2019 - Última movimentação
Câmara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Políticas de igualdade e enfrentamento à vionência contra as mulheres. Programa: 5034. Ação: 218B. Meta: 500 SLD 5/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera as Leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019, e nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação de ocorrências de violência, em especial quando referentes à automutilação e ao suicídio, por parte de estabelecimentos escolares aos Conselhos Tutelares. PL 270/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico. EMR 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta no Anexo III "Despesas que não serão objeto de limitação de empenho", Seção III "Demais despesas ressalvadas", os incisos XI ao XIX SLD 6/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1075/2021 EMC 22/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para suspender o prazo de validade do concurso público enquanto durar a pandemia do Coronavírus PL 3439/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

04/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1121/2022 EMC 1/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer coautoria do Projeto de 265/2020. REQ 925/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Comina multa para o agressor de mulheres, alterando a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. PL 4023/2019 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a ausência de regulamentação relativa a Lei nº 14.287, de 31 de dezembro de 2021 que altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência auditiva. RIC 185/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

25/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer apresentação de VOTO DE PESAR pelo falecimento de EUGÊNIO CONOLLY PEIXOTO REQ 1370/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

16/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para autorizar o Poder Executivo a estabelecer convênios com entidades públicas e privadas, associações, cooperativas de costureiras para a confecção de máscaras faciais para prevenção ao Coronavírus – CONVID-19 e dá outras providências. PL 2448/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial mulheres artesãs - Bolsa Artesã SBT 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a não incidência de bandeiras tarifárias nas tarifas dos consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda. PL 2837/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

12/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. PLP 251/2019 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a importância da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas doenças raras e seus cuidadores. REQ 7/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação. PRL 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a concessão de renda emergencial a trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviços de transporte escolar, em razão da emergência sanitária internacional decorrente do novo coronavírus (Codiv-19). PL 4138/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação do PL 1702/2021 e dos PLs, 2683/2021, 2779/2021, e 2991/2021, apensados, com Substitutivo. PRL 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5534/2019 ao Projeto de Lei nº 4815/2019 REQ 730/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, dispõe sobre as Restrições ao Uso e à Propaganda de Produtos Fumígeros, Bebidas Alcoólicas, Medicamentos, Terapias e Defensivos Agrícolas, nos Termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para proibir o uso de cigarros eletrônicos e narguilés em espaços fechados. PL 849/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

12/04/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste e do PL 2578/2021, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), de Grupo de Trabalho conjunto (GT) para debater a ampliação de orçamento federal relacionado aos cuidados comunitários continuados. REQ 7/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias, pela aprovação do Projeto de Lei 6215/2016, e pela rejeição do PL 10752/2018, apensado. PRL 3/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

09/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Maternidades públicas e privadas e dá outras providências. PL 906/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

19/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer apoio para apresentar Requerimento de Informação, de autoria da CPD, ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quanto à regulamentação do art. 2° da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 (LBI). REQ 80/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

19/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 92 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, para dispor sobre a criação do Registro Nacional da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. PL 268/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer apensação dos Projetos de Lei nº 3477/2020 ao Projeto de Lei nº 1904/2020. REQ 2243/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater o trabalho infantil no Brasil. REQ 252/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS que trata do rol de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde. REQ 1/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

28/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.411/2020 ao Projeto de Lei nº 895/2020. REQ 1415/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação pelas empresas fabricantes e operadoras de cartões de crédito e débito de maquinas adaptadas para pessoas com deficiência visual e dá outras providências. PL 4836/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação do Projeto de Lei nº 982/2021 – ao Projeto de Lei nº 923/2020. REQ 880/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Cria o Programa Vale Gás destinado a subsidiar a aquisição de gás de cozinha às famílias de baixa renda. PL 1353/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

11/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública, no mês de junho, para debater a importância da elaboração de políticas públicas visando a proteção dos direitos da pessoa com albinismo REQ 29/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação do Projeto de Lei nº43/2022 ao Projeto de Lei nº 1964/2020 REQ 229/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

15/03/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1076/2021 EMC 6/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a criação, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Grupo de Trabalho para debater os valores de custeio da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde destinada às pessoas com deficiência. REQ 17/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e apoio aos alunos diagnosticados com Dislexia na rede oficial de educação pública e privada de educação básica e dá outras providências PL 3959/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 – Lei Orgânica da Saúde, para ampliar o rol dos exames do PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL – conhecido como - teste do pezinho - nos hospitais públicos e rede conveniada do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências. PL 5056/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos. REQ 31/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4024/2019 – ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019 do Senado Federal. REQ 1802/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1060/2021 EMC 15/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

06/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para incluir o álcool para limpeza de uso pessoal, líquido ou em gel, entre os itens da cesta básica desonerados de contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno. PL 1717/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para abordar as ações voltadas para as pessoas com deficiência PL 5195/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

05/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 4/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo inclusão das pessoas com deficiência entre os grupos de pacientes a cujo tratamento da Covid-19 o nirmatrelvir/ritonavir é incorporado REQ 13/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para obrigar a cobertura de consultas ou sessões, em número ilimitado, com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos, para o tratamento dos beneficiários com paralisia cerebral, Transtorno do Espectro Autista, deficiência física, intelectual, mental e com altas habilidades/superdotação. PL 852/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

19/04/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Suicídio. PL 4873/2019 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

18/09/2019 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1056/2021 EMC 2/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, visando incentivar a celebração de transferências voluntárias para ações voltadas para as pessoas com deficiência. PLP 94/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

12/07/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências. PL 10414/2018 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a transferência de recursos e saldos financeiros do auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, provenientes de repasses federais de que trata a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para o enfrentamento a pandemia do Coronavírus - COVID-19 nas escolas públicas. PL 4321/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 40. SLD 26/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO Ampliação da Oferta de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) - UO 36901 - Fundo Nacional de Saúde - PROGRAMA 5018 - Atenção Especializada à Saúde - AÇÃO 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - SUBTÍTULO 0001 Nacional - VALOR 100 milhões. SOR 7/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, para reconhecer a validade dos pedidos de exames diagnósticos complementares emitidos em meio eletrônico ou digitalizados. PL 481/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

09/03/2022 - Última movimentação
Câmara Torna obrigatório os condomínios verticais a comunicação aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, pessoas deficientes e idosos e dá outras providências. PL 4559/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

11/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de maio de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde e a Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 que Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para vedar qualquer tipo de aumento nos planos de saúde acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA e dá outras providências. PL 1524/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer ao PL 4318, DE 2020 QUE Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para designar como serviços essenciais os indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis das pessoas com deficiência. SBT 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro da Aeronáutica, para dispor sobre descontos em passagens aéreas nos casos em que especifica e dá outras providências. PL 1127/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministro da Saúde que estude a necessidade e a viabilidade da inclusão da vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação, para a aplicação anual. INC 966/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater a efetividade do direito à educação especial na perspectiva da educação inclusiva, envolvendo o ensino remoto e presencial, no contexto da pandemia de Covid-19. REQ 12/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a alteração da Lei nº 13.019/2015, Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999, visando incentivar a celebração de transferências voluntárias para ações voltadas para as pessoas com deficiência. PL 2273/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução a zero das alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), incidentes sobre os geradores elétricos residenciais, quando adquiridos pelas pessoas que menciona. PL 850/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

12/04/2022 - Última movimentação
Câmara Eleva a tributação incidente sobre bancos e instituições financeiras. PL 5376/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, visando suspender o ajuste anual dos preços dos medicamentos até 180 (cento e oitenta) dia após o período da pandemia causada pelo CORONAVÍRUS - COVID-19 PL 1852/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1100/2021 - ao Projeto de Lei nº 895/2020. REQ 1256/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a assistência à pessoa com dermatite atópica no âmbito do Sistema Único de Saúde. PL 2463/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 5/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Sr. Ministério da Saúde quanto ao uso do medicamento METILFENIDATO para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no SUS. REQ 17/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1989/2020 –ao Projeto de Lei nº 1.479 de 2020. REQ 2991/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO Cadastro-Inclusão - UO 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta - PROGRAMA 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos - AÇÃO 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - SUBTÍTULO 0001 - Nacional - VALOR 100 milhões. SOR 10/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio urgente à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC, da PEC 14/2021 que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. REQ 2012/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1060/2021 EMC 16/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

06/08/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica. PL 3811/2019 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da demora do governo federal para operacionalizar a vacinação da população brasileira contra a COVID-19. RIC 175/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Cadastro Nacional de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude. PL 2062/2019 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

19/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação. PRL 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações sobre as políticas públicas voltadas ao controle da hanseníase no Brasil. RIC 186/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

25/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de apoio ao Projeto de Resolução do Senado, registrado no SEDOL sob o nº SF/21331.22710-10, da Senadora MARA GABRILLI, que Dispõe sobre a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, sua composição, organização e competências REQ 1612/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 185/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Atenção de referência e pesquisa clínica em patologias de alta complexidade da mulher, da criança e do adolescente e em doenças infecciosas". Programa 5020. Ação: 8305. Meta: 250000. SLD 24/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5554, de 2020. REQ 5/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a alteração ao Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2021, a fim de incluir representantes dos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Poder Legislativo, do Ministério Público e da Defensoria Pública na composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conade. REQ 90/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para impor o uso de tornozeleira eletrônica como aplicação de medida protetiva de urgência e dá outras providências. PL 311/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1024/2020 EMC 9/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

03/02/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação do PL 1705/2021 e do PL 2797/2021, apensado, com Substitutivo. PRL 2/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

29/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater a representatividade das pessoas com deficiência na política. REQ 6/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino. SBT 4/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

26/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3892/2020 – Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.321 de 2020. REQ 2494/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2172/2020 ao Projeto de Lei nº 1780/2020 REQ 1240/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que adote providências para que o Sistema Único de Saúde-SUS inclua as pessoas com deficiência na relação das pessoas com prioridade para tomar a vacina da COVID-19. INC 1176/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

29/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.212, DE 20 janeiro de 2010 que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis nos 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá outras providências, para isentar do pagamento da conta de energia e de água os consumidores de baixa renda, durante o estado de calamidade pública de relevância internacional provocada pelo coronavírus – COVID-19. PL 3641/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a criação de delegacias especializadas em crimes contra a pessoa com deficiência física, auditiva e visual, nas cidades com mais de 200 mil habitantes INC 44/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

22/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1011, de 2020, de autoria do Deputado Vicentinho Júnior, que modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Coronavírus. REQ 645/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio. PL 5554/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Proíbe a transferência e remanejamento de vagas sem anuência dos pais ou responsáveis, em creches e escolas de educação básica, nos níveis fundamental e médio das públicas de pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, Dislexia e Transtorno do Espectro autista - TEA. PL 3958/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

22/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla para dispor sobre a campanha LARANJA, a ser realizada anualmente, em todo o território nacional, na última semana do mês de agosto, para estimular ações de prevenção e conscientização da esclerose múltipla. PL 1370/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

30/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o Código Eleitoral e as normas para as eleições visando assegurar o mínimo de vagas para candidatas mulheres nas eleições para o Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. PL 4024/2019 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº1126/2022. REQ 721/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Cria o Fundo Nacional de Apoio a Epidemias e Pandemias - FNEP e institui a Contribuição Social incidente sobre rendimentos produzidos por aplicações ou por operações financeiras de renda fixa ou de renda variável. PL 982/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1076/2021 EMC 8/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às ações realizadas por sua pasta no âmbito do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva. REQ 18/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Assistência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais. PL 52/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre o Programa Mulher Segura e Protegida lançada pelo governo federal, através do decreto nº 10.112, de 2019. RIC 189/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

13/04/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o uso de vagas de estacionamento reservadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista. SBT 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender o direito de prioridade de atendimento às pessoas com neurofibromatose grave e às pessoas com fissura labiopalatina que não tenham sido reabilitadas. PL 4872/2019 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

30/09/2019 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater o tratamento da amiloidose cardíaca no Brasil. REQ 95/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

16/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater o tratamento da amiloidose hereditária (PAF-TTR) no Brasil. REQ 32/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. PRL 3/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública a fim de debater a Portaria GM/MS n.º 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS, com foco no câncer de mama e de colo de útero. REQ 7/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dá prioridade de atendimento às pessoas portadoras das doenças vitiligo e psoríase na rede pública ou conveniada do Sistema Único de Saúde. PL 3809/2019 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

24/09/2021 - Última movimentação
Câmara Insere crimes relacionados à pedofilia, no rol dos crimes hediondos, previsto na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 PL 102/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

07/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a suspensão das visitas no sistema prisional e a realização de testes para detecção da Covid-19 em toda a população presidiária, a ser realizada e monitorada pelos serviços de saúde componentes do SUS. SBT 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Torna obrigatória a adoção de sinais eletrônicos de emergência no interior dos estabelecimentos de escolas de ensino fundamental, médio, universidades, faculdades, escolas técnicas e de curso profissionalizantes pública ou privadas na forma que especifica. PL 2498/2019 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

24/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação do Projeto de Lei nº 898/2020 ao Projeto de Lei nº 750/2020 REQ 1364/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1153/2021 – ao Projeto de Lei nº 979/2021. REQ 796/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

17/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo a elaboração de um sistema de notificações de internações e óbitos por Covid-19 em pessoas com deficiência. REQ 19/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 851/2022, do PL 592/2022 e demais apensados ao principal PL 7.419/2006 REQ 1025/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

10/06/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministro da Saúde que adote medidas para criar programa nacional de reabilitação pós Coronavírus – COVID-19. INC 1219/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

21/03/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias, pela aprovação. PRL 1/0 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

07/06/2022 - Última movimentação
Câmara Isenta do Imposto de Produtos Industrializados — IPI as aquisições de veículos automotores e aeromédicos utilizados na prestação de serviços de saúde, durante o Estado de Calamidade Pública e dá outras providências. PL 1004/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer apensação dos Projetos de Lei nº 3527/2020 ao Projeto de Lei nº 1904/2020. REQ 1852/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Família e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o sucateamento e a greve do INSS. REQ 3/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

31/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.989 de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, para prorrogar a isenção do IPI até 31 de dezembro de 2030. PL 5447/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 5/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado da Saúde informações sobre cirurgias plásticas reparadoras de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra mulheres. RIC 188/2022 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

13/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação do Projeto de Lei nº 741/2021 – ao Projeto de Lei nº 5552/2020. REQ 553/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministro da Saúde a ampliação do tratamento para a Doença de Pompe e, consequentemente, o fornecimento pelo Estado. INC 806/2021 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

03/08/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para designar como serviço essencial o funcionamento de entidades sem fins lucrativos que prestam ação social ou atendimento a pessoas com deficiência. PL 4318/2020 - TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES (PSDB/AL)

07/10/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências. PL 4347/1998 - WALTER DE FREITAS PINHEIRO (PT/BA)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera os arts. 1º, 6º e 9º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para, respectivamente, estabelecer preços máximos dos veículos, escalonados até 2025, para efeito de aquisição de veículos por pessoas portadoras de deficiência com o benefício previsto no art. 1º da Lei; dispor que a alienação do veículo, com a dispensa de pagamento do tributo dispensado, somente poderá ocorrer após três anos da aquisição; e prorrogar a vigência da Lei até 31 de dezembro de 2025. PL 2793/2021 - MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS (PSL/SP)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino. PL 3205/2021 - Senado Federal

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino. PL 5352/2019 - SAMIA DE SOUZA BOMFIM (PSOL/SP)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, para incluir os estudantes de cursos de pós-graduação do ensino superior como segurados facultativos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). PL 462/2019 - VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO (PT/BA)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down. PL 3933/2019 - SORAYA DE SOUZA MANNATO (PSL/ES)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a concessão de abatimento do saldo devedor a beneficiários do Fies que trabalhem como médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) durante o período de vigência da emergência sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). PL 1572/2020 - JOSÉ NOBRE GUIMARÃES (PT/CE)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação do Fundo Emergencial de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), enquanto perdurar a situação de calamidade pública. PL 923/2020 - FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES (PT/PI)

27/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico. PL 8489/2017 - LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE (AVANTE/MG)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a suspensão das visitas no sistema prisional e a realização de testes para detecção da Covid-19 em toda a população presidiária, a ser realizada e monitorada pelos serviços de saúde componentes do SUS. PL 845/2020 - ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR (PT/SP)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a necessidade de realização de audiência de admoestação para a soltura de agressor em caso de revogação de prisão preventiva. PL 10019/2018 - Senado Federal

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar o período de percepção da pensão por morte do cônjuge ou companheiro de segurado com deficiência. PL 3922/2019 - Senado Federal

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o parágrafo 9o do art. 129 do Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena mínima aplicável ao crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como os artigos 9o, 11o e 22o da Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006. PL 453/2019 - VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO (PT/BA)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Política de Conscientização acerca da Menstruação e de Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (Menstruação sem Tabu). PL 1702/2021 - JOSÉ NOBRE GUIMARÃES (PT/CE)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, tendo em vista assegurar provimento habitacional para as pessoas em situação de rua. PL 2842/2015 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial mulheres artesãs - Bolsa Artesã. PL 3549/2020 - JOSÉ NOBRE GUIMARÃES (PT/CE)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009, dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória no 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. PL 7954/2014 - ALINE LEMOS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE (PP**/SP)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a proibição do uso de carpete em espaços públicos e espaços privados acessíveis ao público. PL 5206/2016 - FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES (PT/PI)

07/10/2021 - Última movimentação

Membro de 4 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Câmara Titular Sim
COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER Câmara Titular Sim
COMISSÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Câmara Presidente Sim
COMISSÃO ESPECIAL - PL 6072/19 - PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA Câmara Titular Não

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