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Nilto Ignacio Tatto
30 anos de luta socioambiental Hoje deputado Federal (PT-SP) Quero um Brasil justo e sustentável Baseado na inclusão social Respeitando todas formas de vida
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03380916889
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Superior
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59 anos
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PT
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SP
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Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
29/09/2021 - Última movimentação
Câmara
SBT 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
10/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 7129/2017, apensado.
PRL 2/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 7129/2017, apensado.
05/12/2017 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
08/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para proibir o plantio e a comercialização de trigo transgênico no Brasil.
PL 2755/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para proibir o plantio e a comercialização de trigo transgênico no Brasil.
18/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir o processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC.
REQ 13/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir o processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada...
11/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Insere dispositivo na Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir a criação de pássaros em gaiola e viveiros.
PL 1487/2019 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Insere dispositivo na Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir a criação de pássaros em gaiola e viveiros.
03/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o desastre geológico que atingiu a área urbana dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol, no município de Maceió (AL), e o impacto de catástrofes socioambientais no espaço urbano.
REQ 34/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o desastre geológico que atingiu a área urbana dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol, no município de Maceió...
08/06/2022 - Última movimentação
Câmara
EMENDA ADITIVA ao Substitutivo Inclua-se Parágrafo único ao art. 7º do Projeto de Lei nº 658, de 2021, com a seguinte redação: “Art. 7º .......................................................................................................................... ..................................................................................................................................... Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos casos de biosinsumos que utilizam colônias de microorganismos não isolados
ESB 11/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
EMENDA ADITIVA ao Substitutivo Inclua-se Parágrafo único ao art. 7º do Projeto de Lei nº 658, de 2021, com a seguinte redação: “Art. 7º ..................................................................
06/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicito a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: Processos de concessão de unidades de conservação que ocorrem hoje no cenário nacional.
REQ 4/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Solicito a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: Processos de concessão de unidades de conservação que ocorrem hoje no cenário nacional.
19/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer o aditamento ao requerimento nº22/2022, para inclusão de convidado na realização de mesa redonda.
REQ 27/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer o aditamento ao requerimento nº22/2022, para inclusão de convidado na realização de mesa redonda.
18/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
20/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize fiscalização e controle nas ações do Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias vinculadas, referentes às ações de monitoramento e fiscalização do desmatamento nos diferentes biomas do país, efetivadas desde 01/01/2019.
PFC 27/2019 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize fiscalização e controle nas ações do Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias vinculadas, referentes às ações de monit...
22/06/2021 - Última movimentação
Câmara
EMENDA MODIFICATIVA ao Substitutivo O art.9º do Projeto de Lei nº 658, de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 9º Fica autorizada a produção de bioinsumos, para uso próprio, em estabelecimento rural, Cooperativas, Associações, empresas comunitárias rurais, dispensado o registro do produto. ............................................................................................................................. § 2º A produção de bioinsumo para uso próprio que tenha microrganismo isolado como princípio ativo, deverá seguir as instruções de boas práticas regulamentadas pelo órgão de agricultura do governo federal. § 3º O produtor rural deverá se cadastrar junto ao órgão estadual ou distrital de Agricultura para produzir bioinsumo que tenha microrganismo isolado como princípio ativo para uso próprio. ......................................................................................................................................................... § 5º O regulamento desta Lei deverá estabelecer os casos e situações em que será obrigatória a participação de profissional habilitado, no processo de produção de bioinsumos, para uso próprio, podendo ser o próprio produtor rural com capacitação comprovada, bem assim, os mecanismos necessários para essa capacitação com os seus instrumentos de comprovação.”
ESB 12/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
EMENDA MODIFICATIVA ao Substitutivo O art.9º do Projeto de Lei nº 658, de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 9º Fica autorizada a produção de bioinsumos, para uso próprio, em es...
06/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1058/2021
EMC 89/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dá nova redação à MPV 1058/2021
03/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
28/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir denúncias de irregularidades no processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC, bem como de perseguições a empregados da empresa.
REQ 49/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir denúncias de irregularidades no processo de liquidação do Centro Nacional de ...
23/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1060/2021
EMC 22/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dá nova redação à MPV 1060/2021
06/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
27/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021, que debaterá sobre estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país.
REQ 108/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021, que debaterá sobre estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país.
30/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir o PROJETO DE LEI Nº 8.195/2017, que "cria o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, mensagens instantâneas e dá outras providências". (Apensado: PL 8230/2017)”.
REQ 44/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir o PROJETO DE LEI Nº 8.195/2017, que "cria o Cadastro Nacional para Bloqueio d...
13/09/2021 - Última movimentação
Câmara
EMENDA ADITIVA ao Substitutivo Inclua-se inciso XX, ao art. 2º do Projeto de Lei nº 658, de 2021, com a seguinte redação: Art. 2º ......................................................................................................................... ............................................................................................................................. XX - fertilizantes orgânicos: produto de natureza preponderantemente orgânica, obtido por processo físico, químico, físico-químico ou bioquímico, natural ou controlado, a partir de matérias-primas de origem industrial, urbana ou rural, vegetal ou animal, enriquecido ou não de nutrientes minerais.”
ESB 10/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
EMENDA ADITIVA ao Substitutivo Inclua-se inciso XX, ao art. 2º do Projeto de Lei nº 658, de 2021, com a seguinte redação: Art. 2º .........................................................................
06/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação.
PL 5085/2020 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação.
17/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Torna obrigatório o Poder Público emitir alerta emergencial sobre o rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente em todo o território nacional.
PL 4049/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Torna obrigatório o Poder Público emitir alerta emergencial sobre o rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente em todo o território nacional.
07/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1058/2021
EMC 84/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dá nova redação à MPV 1058/2021
03/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Externa do Derramamento de Óleo no Nordeste, para discutir a capacidade do Estado em prevenir e responder a desastres por derramamento de óleo na costa brasileira.
REQ 160/2019 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Externa do Derramamento de Óleo no Nordeste, para discutir a capacidade do Estado em prevenir e responder a desastres por derramamento ...
31/03/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a Prevenção e Controle de Incêndios Florestais (Programa: 6014; Ação: 214M; 1935 - Área Protegida; Meta 800.000).
SOR 11/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a Prevenção e Controle de Incêndios Florestais (Programa: 6014; Ação: 214M; 1935 - Área Protegida; Meta 800.000).
21/06/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de abril de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Autismo.
REQ 2408/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de abril de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Autismo.
17/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para modificar exigências sobre documentação para movimentação e venda de ouro e criminalizar operações com recursos minerais realizadas em desconformidade com as determinações legais.
PL 1477/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para modificar exigências sobre documentação para movimentação e ven...
22/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
13/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, reclassificando os apicuns e salgados como Área de Preservação Permanente (APP).
VTS 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, reclassificando os apicuns e salgados como Área de Preservação Permanente (APP).
17/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022.
PDL 13/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022.
03/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para tornar compulsória a integração dos serviços de saúde das Forças Armadas ao Sistema Único de Saúde - SUS durante emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional ou estado de calamidade pública nacionalmente decretado.
PL 1543/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outra...
04/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.616/2019, que que "regulamenta o exercício da profissão de Guarda-parque", para que seja apreciado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
REQ 1200/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.616/2019, que que "regulamenta o exercício da profissão de Guarda-parque", para que seja apreciado pela Comissão de Meio Ambiente e ...
13/07/2022 - Última movimentação
Câmara
Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre a liberação comercial, pela CTNBio, do Trigo transgênico HB4.
RIC 1345/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre a liberação comercial, pela CTNBio, do Trigo transgênico HB4.
05/01/2022 - Última movimentação
Câmara
EMENDA MODIFICATIVA ao Substitutivo O caput do art. 10 do do substitutivo (SBT 1) da CMADS do Projeto de Lei n. 658, de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10. O Regulamento desta Lei disporá sobre os casos de dispensa de licenciamento ambiental na instalação e operação das unidades de produção de bioinsumos em estabelecimentos rurais, tendo como orientações: I - a regularidade do imóvel de localização do empreendimento com a legislação ambiental, em especial, com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; e II – o porte do produtor, e o volume e destino dos resíduos gerados pelas biofábricas.”
ESB 2/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
EMENDA MODIFICATIVA ao Substitutivo O caput do art. 10 do do substitutivo (SBT 1) da CMADS do Projeto de Lei n. 658, de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10. O Regulamento desta Lei...
06/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 5.544 de 2020.
REQ 35/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 5.544 de 2020.
08/06/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
03/09/2019 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
30/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requerem a realização de Seminário para debater a importância do Rio São Francisco para o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe e para a agricultura familiar de toda a Região, como também das consequências dos rompimentos de barragens de rejeitos a montante do rio, com a consequente poluição de suas águas, inclusive para o consumo humano.
REQ 16/2019 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requerem a realização de Seminário para debater a importância do Rio São Francisco para o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe e para a agricultura familiar de toda a Região, como também d...
31/03/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer informações ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, a respeito da liberação de R$ 5 bilhões em recursos para a ciência brasileira, anunciada pelo Ministro em audiência pública, na Câmara dos Deputados, no último dia 4 de maio.
RIC 698/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer informações ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, a respeito da liberação de R$ 5 bilhões em recursos para a ciência brasileira, anunciada pelo Ministro em audiência pública, na Câma...
08/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1058/2021
EMC 90/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dá nova redação à MPV 1058/2021
03/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, para dispor sobre a Declaração de Anistiado Político a comunidades indígenas que, no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988, foram atingidas por atos institucionais ou de exceção.
PL 4947/2019 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Altera a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, para dispor sobre a Declaração de Anistiado Político a comunidades indígenas que, no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988, fora...
16/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1061/2021
EMC 40/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dá nova redação à MPV 1061/2021
11/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita a realização de Seminário Público no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: no Estado de São Paulo na ALESP para tratar da importância da Solicita a realização de Seminário Público no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: no Estado de São Paulo na ALESP para tratar da importância da semana da Mata Atlântica 2022 celebrada entre 23 e 28 de maio.
REQ 8/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Solicita a realização de Seminário Público no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: no Estado de São Paulo na ALESP para tratar da importância da Solicita a realização de Seminário Públ...
10/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Institui o Dia Nacional de Combate às Intoxicações e ao Uso Indiscriminado de Agrotóxico.
SBT 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Institui o Dia Nacional de Combate às Intoxicações e ao Uso Indiscriminado de Agrotóxico.
27/09/2019 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
30/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
08/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
SBT 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
14/09/2016 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1061/2021
EMC 41/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dá nova redação à MPV 1061/2021
11/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1060/2021
EMC 23/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dá nova redação à MPV 1060/2021
06/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta os efeitos da Portaria MJSP nº 47, de 15 de março de 2022, que concede Medalha do Mérito Indigenista ao Presidente da República e outros agentes do Governo.
PDL 58/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Susta os efeitos da Portaria MJSP nº 47, de 15 de março de 2022, que concede Medalha do Mérito Indigenista ao Presidente da República e outros agentes do Governo.
21/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para proibir uso de arma de fogo pelos colecionadores, atiradores e caçadores – CACs – e promover o fechamento de Clubes de Tiro.
PL 481/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para proibir uso de arma de fogo pelos colecionadores, atiradores e caçadores – CACs – e promover o fechamento de Clubes d...
26/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
PRL 2/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
14/09/2016 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
30/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a gestão do uso sustentável da Biodiversidade (Programa: 1041; Ação: 2140; 096 - Ação realizada; Meta 800).
SOR 12/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a gestão do uso sustentável da Biodiversidade (Programa: 1041; Ação: 2140; 096 - Ação realizada; Meta 800).
21/06/2022 - Última movimentação
Câmara
Institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
PL 1308/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
10/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, relativas ao prazo de apresentação das obrigações acessórias contábeis e fiscais, bem como, procedimentos relativos a cobrança de multas e juros por atraso de pagamento das obrigações fiscais e financeiras a que se refere
PL 1471/2020 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, relativas ao prazo de apresentação das obrigações...
22/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
29/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de canis nos estabelecimentos penais.
PL 605/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de canis nos estabelecimentos penais.
24/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer a esta Comissão da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das mudanças que pretende realizar no Fundo Amazônia.
REQ 74/2019 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer a esta Comissão da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das mudanças que pret...
31/03/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a proteção das aves nas edificações.
PL 877/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dispõe sobre a proteção das aves nas edificações.
04/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita a inclusão de convidado no Requerimento nº 136/2021, que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências".
REQ 137/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Solicita a inclusão de convidado no Requerimento nº 136/2021, que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiov...
24/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de seminário para debater os Objetivos dos Desenvolvimentos Sustentáveis avanços e desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil: o Papel da Sociedade Civil e do Parlamento.
REQ 65/2019 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a realização de seminário para debater os Objetivos dos Desenvolvimentos Sustentáveis avanços e desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil: o Papel da Sociedade Civil e do Parlamento.
05/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito da exoneração unilateral do diretor do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo.
RIC 93/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito da exoneração unilateral do diretor do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucle...
16/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Modifica os Artigos 3º, 11, e 14, da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
PL 6543/2016 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Modifica os Artigos 3º, 11, e 14, da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
10/08/2021 - Última movimentação
Câmara
EMENDA MODIFICATIVA ao Substitutivo O art. 13 do Projeto de Lei nº 658, de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 13. A produção de bioinsumo para uso próprio, que tenha microrganismos isolados como princípio ativo, somente poderá ser feita a partir de isolado, linhagem, cepa ou estirpe com especificação de referência regulamentada.”
ESB 13/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
EMENDA MODIFICATIVA ao Substitutivo O art. 13 do Projeto de Lei nº 658, de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 13. A produção de bioinsumo para uso próprio, que tenha microrganismos is...
06/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de seminário para debater os Objetivos dos Desenvolvimentos Sustentáveis avanços e desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil: o Papel da Sociedade Civil e do Parlamento.
REQ 81/2019 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a realização de seminário para debater os Objetivos dos Desenvolvimentos Sustentáveis avanços e desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil: o Papel da Sociedade Civil e do Parlamento.
31/03/2021 - Última movimentação
Câmara
Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.
EMR 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.
08/05/2019 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
09/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Sugere ao Ministro da Saúde que modifique o critério de distribuição das vacinas aos entes federados utilizado no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a COVID-19, para garantir o envio de doses suficientes para que, no máximo em três meses, para os servidores do sistema prisional na vacinação contra o coronavírus na primeira etapa do Plano Nacional de Imunização do governo federal no Estado de São Paulo/SP.
INC 159/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Sugere ao Ministro da Saúde que modifique o critério de distribuição das vacinas aos entes federados utilizado no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a COVID-19, para garantir o envio...
08/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, informação a respeito da indisponibilidade da Plataforma Lattes, da Plataforma Carlos Chagas e dos demais sistemas utilizados pelo CNPq.
RIC 1001/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, informação a respeito da indisponibilidade da Plataforma Lattes, da Plataforma Carlos Chagas e dos demais sistemas utilizados pelo CNPq.
04/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Estabelece a obrigatoriedade de pontos medias de apoio que obrigue as concessionárias de estradas de pedágios a providenciar abrigo e local de higiene pessoal e refeição a preços simbólicos aos caminhoneiros nas rodovias brasileiras em períodos de decretação de calamidade pública.
PL 1525/2020 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Estabelece a obrigatoriedade de pontos medias de apoio que obrigue as concessionárias de estradas de pedágios a providenciar abrigo e local de higiene pessoal e refeição a preços simbólicos aos caminh...
23/02/2021 - Última movimentação
Câmara
Modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000.
PL 8631/2017 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000.
16/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre processos, no Incra, de interesse da empresa Belo Sun Mineração LTDA, e sobre a situação de projetos de assentamentos no estado do Pará.
RIC 1455/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre processos, no Incra, de interesse da empresa Belo Sun Mineração LTDA, e sobre a situação de projetos de assentame...
08/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Susta os efeitos do Despacho no 4.410/2020, do Ministro do Meio Ambiente, que aprova a Nota no 00039/2020/CONJURMMA/CGU/AGU e revoga o Despacho no 64773/2017- MMA, tendo em vista o PARECER no 00115/2019/DECOR/CGU/AGU.
PDL 155/2020 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Susta os efeitos do Despacho no 4.410/2020, do Ministro do Meio Ambiente, que aprova a Nota no 00039/2020/CONJURMMA/CGU/AGU e revoga o Despacho no 64773/2017- MMA, tendo em vista o PARECER no 00115/20...
30/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 21A8; Nacional; ACR-APR; Meta: 94 unidades; Valor: R$ 50.000.000
SOR 28/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 21A8; Nacional; ACR-APR; Meta: 94 unidades; Valor: R$ 50.000.000
16/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1061/2021
EMC 38/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dá nova redação à MPV 1061/2021
11/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Propõe que Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com auxílio do Tribunal de Contas de União, realize a fiscalização o controle no que concerne aos efeitos da revogação da Reserva Nacional de Cobre e Associados, RENCA, ao desenvolvimento sustentável das áreas especialmente protegidas na região.
PFC 130/2017 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Propõe que Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com auxílio do Tribunal de Contas de União, realize a fiscalização o controle no que concerne aos efeitos da revogação da Reserva Na...
04/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para apresentar o Relatório Luz 2021 e o grau de implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, além de ampliar o conhecimento do público participante sobre os ODS e estimular seu envolvimento na implementação, no acompanhamento e na avaliação dos processos, desafios e avanços da resolução Agenda 2030.
REQ 44/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para apresentar o Relatório Luz 2021 e o grau de implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sus...
22/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1058/2021
EMC 85/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dá nova redação à MPV 1058/2021
03/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1058/2021
EMC 83/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dá nova redação à MPV 1058/2021
03/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6268, de 2016 , do Projeto de Lei nº 7129, de 2017.
REQ 817/2019 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6268, de 2016 , do Projeto de Lei nº 7129, de 2017.
09/04/2019 - Última movimentação
Câmara
Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 7/2021, aprovado nesta Comissão.
REQ 20/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 7/2021, aprovado nesta Comissão.
08/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
VTS 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
11/05/2016 - Última movimentação
Câmara
Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.
PDL 107/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.
14/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a fim ampliar para 14 (catorze) dias o período de licença-paternidade do empregado; altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, para dispor que a prorrogação da licença-paternidade no âmbito do Programa Empresa Cidadã ocorrerá além do período comum de licença-paternidade fixado por lei.
PL 480/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a fim ampliar para 14 (catorze) dias o período de licença-paternidade do empregado; altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, para dispor que ...
26/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1058/2021
EMC 81/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dá nova redação à MPV 1058/2021
03/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com o objetivo de discutir os impactos sobre a produção científica e tecnológica do país da aprovação do PLN 12/2021 e do PLN 16/2021.
REQ 129/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com o objetivo de discutir os impactos sobre a produção científica e tecnológica do país da apr...
20/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta os efeitos Decreto nº 10.084 de 05 de novembro de 2019, que revogou o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.
PDL 686/2019 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Susta os efeitos Decreto nº 10.084 de 05 de novembro de 2019, que revogou o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho...
12/11/2019 - Última movimentação
Câmara
Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito do número de bolsas-ano concedidas pelo CNPq.
RIC 1094/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito do número de bolsas-ano concedidas pelo CNPq.
25/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 1487/2019, do Sr. Nilto Tatto, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
REQ 2096/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 1487/2019, do Sr. Nilto Tatto, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
18/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
29/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
04/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Requeiro, nos termos dos arts. 24, III, 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos deputados, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a Governança da Zona Costeira Brasileira.
REQ 29/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requeiro, nos termos dos arts. 24, III, 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos deputados, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáv...
25/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para discutir a situação hídrica, Requer a audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para discutir a situação hídrica, outorga e definição das cotas mínimas nos lagos de Furnas e Peixoto, formados pela bacia do Rio Grande.
REQ 43/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para discutir a situação hídrica, Requer a audiência conjunta das Comissões de Meio Ambien...
29/06/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para apresentar o Relatório Luz 2022, o Relatório Luz 2022 e o grau de implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, além de ampliar o conhecimento do público participante sobre os ODS e estimular seu envolvimento na implementação, no acompanhamento e na avaliação dos processos, desafios e avanços da resolução Agenda 2030.
REQ 25/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para apresentar o Relatório Luz 2022, o Relatório Luz 2022 e o grau de implementação dos Objetivos ...
25/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
31/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1061/2021
EMC 42/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dá nova redação à MPV 1061/2021
11/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
08/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta Comissão em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para discutir “O novo Plano Nacional de Ciência e Tecnologia”.
REQ 28/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta Comissão em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para discutir “O novo Plano Nacional de Ciência e Tecnologia”.
31/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a aprovação de Moção em defesa da imediata interrupção do processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC.
REQ 116/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a aprovação de Moção em defesa da imediata interrupção do processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC.
22/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
31/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-26, que será realizada na cidade de Glasgow, Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.
REQ 111/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como CO...
01/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
30/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicito a retirada de tramitação do Requerimento de Informação de nº 211/ 2022.
REQ 578/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Solicito a retirada de tramitação do Requerimento de Informação de nº 211/ 2022.
19/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Seminário no âmbito desta Comissão, para debater Seminário de Lançamento da Plataforma MonitoraEA, Sistema Brasileiro de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Educação Ambiental, na "Transição para Sociedades Sustentáveis".
REQ 62/2019 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a realização de Seminário no âmbito desta Comissão, para debater Seminário de Lançamento da Plataforma MonitoraEA, Sistema Brasileiro de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Educa...
31/03/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene no dia 8 de março de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
REQ 2410/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a realização de Sessão Solene no dia 8 de março de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
17/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 4823/2019, e do PL 6096/2019, apensados.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 4823/2019, e do PL 6096/2019, apensados.
29/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
30/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1058/2021
EMC 87/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dá nova redação à MPV 1058/2021
03/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista acompanhada de cão-terapeuta de ingressar e de permanecer com o animal em todos os meios de transporte e em estabelecimentos abertos ao público, de uso público e privados de uso coletivo.
PL 4333/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista acompanhada de cão-terapeuta de ingressar e de permanecer com o animal em todos os meios de transporte e em estabelecimentos abertos...
03/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a cobrança de honorários feita aos candidatos pelas agências de emprego, consultorias de recursos humanos e entidades assemelhadas.
PL 8772/2017 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dispõe sobre a cobrança de honorários feita aos candidatos pelas agências de emprego, consultorias de recursos humanos e entidades assemelhadas.
08/12/2021 - Última movimentação
Câmara
SBT 2/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
14/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir a situação do Brasil e as mudanças climáticas, diante do novo relatório do IPCC.
REQ 107/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir a situação do Brasil e as mudanças climáticas, diante do novo relatório do IP...
25/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
PPP 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais d...
14/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer Reformulado, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
PRR 2/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer Reformulado, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
11/07/2018 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
22/05/2019 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1064/2021
EMC 4/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dá nova redação à MPV 1064/2021
19/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos.
SBT 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 d...
26/04/2018 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1058/2021
EMC 86/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dá nova redação à MPV 1058/2021
03/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 208 de 2022.
REQ 114/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 208 de 2022.
22/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
PRL 2/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
14/12/2021 - Última movimentação
Câmara
EMENDA MODIFICATIVA ao Substitutivo O art.5º do Projeto de Lei nº 658, de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 5º O registro de produto será feito por procedimento administrativo simplificado quando tiver composição idêntica à uma Especificação de Referência já regulamentada. Parágrafo único. A regulamentação desta Lei fixará os procedimentos para o estabelecimento das Especificações de Referência.”
ESB 8/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
EMENDA MODIFICATIVA ao Substitutivo O art.5º do Projeto de Lei nº 658, de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 5º O registro de produto será feito por procedimento administrativo ...
06/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir nas políticas nacionais de habitação de interesse social mecanismos de incentivo à produção local de alimentos.
PL 9025/2017 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir nas políticas nacionais de habitação de interesse social mecanismos de incentivo à produção local de alimentos.
14/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 21 unidades; Valor: R$ 50.000.000
SOR 29/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 21 unidades; Valor: R$ 50.000.000
16/11/2021 - Última movimentação
Câmara
EMENDA MODIFICATIVA ao Substitutivo O art. 13 do Projeto de Lei nº 658, de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 13. A produção de bioinsumo para uso próprio, que tenha microrganismos isolados como princípio ativo, somente poderá ser feita a partir de isolado, linhagem, cepa ou estirpe com especificação de referência regulamentada.”
ESB 4/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
EMENDA MODIFICATIVA ao Substitutivo O art. 13 do Projeto de Lei nº 658, de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 13. A produção de bioinsumo para uso próprio, que tenha microrganismos is...
06/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações acerca de renúncias fiscais, crédito público, investimentos, entre outros dados abaixo especificados relacionados à empresa FORD no Brasil.
RIC 15/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Solicita ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações acerca de renúncias fiscais, crédito público, investimentos, entre outros dados abaixo especificados relacionados à ...
30/03/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de audiência pública para debater a relação entre mortandade de abelhas e uso de agrotóxicos, bem como as medidas necessária para enfrentar o problema.
REQ 54/2019 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a realização de audiência pública para debater a relação entre mortandade de abelhas e uso de agrotóxicos, bem como as medidas necessária para enfrentar o problema.
31/03/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1064/2021
EMC 5/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dá nova redação à MPV 1064/2021
19/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1061/2021
EMC 39/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dá nova redação à MPV 1061/2021
11/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1058/2021
EMC 88/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dá nova redação à MPV 1058/2021
03/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
21/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja apresentado e debatido o mais recente relatório do Grupo de Trabalho II do IPCC que aborda riscos climáticos, impactos, adaptação e vulnerabilidade.
REQ 1/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja apresentado e debatido o mais recente relatório do Grupo de Trabalho II do IPCC que aborda riscos climáticos, impactos...
10/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Amazônia.
PL 5702/2019 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Amazônia.
04/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas do crime de maus-tratos aos animais; e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o referido crime no rol dos crimes hediondos.
PL 1069/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas do crime de maus-tratos aos animais; e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o referido c...
17/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Bancário Novo – Carreira Administrativa Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Economia sobre o Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva para o Cargo de Técnico Edital Nº 1 – CAIXA, de 22 de janeiro de 2014.
RIC 380/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Bancário Novo – Carreira Administrativa Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Economia sobre o Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva para o Cargo de Té...
05/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
VTS 2/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
21/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1058/2021
EMC 82/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dá nova redação à MPV 1058/2021
03/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
16/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicito a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: mineração na Serra do Curral no Estado de Minas Gerais.
REQ 11/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Solicito a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: mineração na Serra do Curral no Estado de Minas Gerais.
10/05/2022 - Última movimentação
Câmara
EMENDA MODIFICATIVAS ao Substitutivo O inciso II, do Art. 2º do Projeto de Lei nº 658, de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º ....................................................................................................................... ................................................................................................................................. II - agente biológico de controle - o organismo vivo, de ocorrência natural introduzido no ambiente para o controle de uma população ou de atividades biológicas de outro organismo vivo considerado nocivo; ..................................................................................................................................”
ESB 3/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
EMENDA MODIFICATIVAS ao Substitutivo O inciso II, do Art. 2º do Projeto de Lei nº 658, de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º ..........................................................
06/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta os efeitos do Decreto nº 10.229, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta o direito de desenvolver, executar, operar ou comercializar produto ou serviço em desacordo com a norma técnica desatualizada de que trata o inciso VI do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.
PDL 62/2020 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Susta os efeitos do Decreto nº 10.229, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta o direito de desenvolver, executar, operar ou comercializar produto ou serviço em desacordo com a norma técnica desatu...
18/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
VTS 3/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
21/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1061/2021
EMC 43/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dá nova redação à MPV 1061/2021
11/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer o fomento a estudos e projetos para mitigação e adaptação à mudança do clima (Programa: 1058; Ação: 20G4; 0731 - Projeto Apoiado; Meta: 500).
SOR 13/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer o fomento a estudos e projetos para mitigação e adaptação à mudança do clima (Programa: 1058; Ação: 20G4; 0731 - Projeto Apoiado; Meta: 500).
21/06/2022 - Última movimentação
Câmara
Autoriza Chefe do Poder Executivo, em todas as esferas, a requisitar hotéis, pousadas, motéis e demais estabelecimentos de hospedagem em virtude da pandemia de COVID-19.
PL 1860/2020 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Autoriza Chefe do Poder Executivo, em todas as esferas, a requisitar hotéis, pousadas, motéis e demais estabelecimentos de hospedagem em virtude da pandemia de COVID-19.
15/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta a Resolução da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, CTNBio, referente ao processo 01250.017929/2017-45 que trata da liberação planejada no meio ambiente de cana de açúcar geneticamente modificada para resistência a insetos.
PDC 715/2017 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Susta a Resolução da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, CTNBio, referente ao processo 01250.017929/2017-45 que trata da liberação planejada no meio ambiente de cana de açúcar geneticamente mo...
30/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Proíbe a venda em pet shops de cães e gatos provenientes de criadouros não legalizados.
PL 2182/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Proíbe a venda em pet shops de cães e gatos provenientes de criadouros não legalizados.
12/08/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
VTS 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
17/08/2021 - Última movimentação
Câmara
EMENDA SUPRESSIVA Emenda ao Substitutivo Suprima-se o art. 12 do do substitutivo (SBT 1) da CMADS do Projeto de Lei n. 658, de 2021.
ESB 6/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
EMENDA SUPRESSIVA Emenda ao Substitutivo Suprima-se o art. 12 do do substitutivo (SBT 1) da CMADS do Projeto de Lei n. 658, de 2021.
06/07/2021 - Última movimentação
Câmara
PROJETO DE LEI Nº 658, DE 2021 EMENDA SUPRESIVA Suprima-se o art. 24 do do substitutivo (SBT 1) da CMADS do Projeto de Lei n. 658, de 2021.
ESB 5/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
PROJETO DE LEI Nº 658, DE 2021 EMENDA SUPRESIVA Suprima-se o art. 24 do do substitutivo (SBT 1) da CMADS do Projeto de Lei n. 658, de 2021.
06/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a reinserção de carência de 18 meses após a conclusão do curso superior e antes do período de amortização, tanto para o Fundo Fies como para o Programa Fies, bem como sobre a possibilidade de pagamento com trabalho dos financiamentos da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
PL 10557/2018 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Dispõe sobre a reinserção de carência de 18 meses após a conclusão do curso superior e antes do período de amortização, tanto para o Fundo Fies como para o Programa Fies, bem como sobre a possibilidad...
04/05/2021 - Última movimentação
Câmara
EMENDA MODIFICATIVA ao Substitutivo O §3º, O art. 1º do Projeto de Lei nº 658, de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ........................................................................................................................... ........................................................................................................................................ §3º Para os fins desta Lei são considerados bioinsumos as substâncias e produtos empregados como estimuladores, inibidores de crescimento, semioquímicos, bioquímicos, agentes biológicos de controle, agentes microbiológicos de controle, fertilizantes orgânicos, bioestabilizantes biofertilizantes ou inoculantes.”
ESB 9/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
EMENDA MODIFICATIVA ao Substitutivo O §3º, O art. 1º do Projeto de Lei nº 658, de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ..................................................................
06/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta o Artigo 1º e seu anexo bem como o § 4º do artigo 2º Resolução Nº 16, de 15 de janeiro de 2018 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, CTNBio, que Estabelece os requisitos técnicos para apresentação de consulta à CTNBio sobre as Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão.
PDC 889/2018 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Susta o Artigo 1º e seu anexo bem como o § 4º do artigo 2º Resolução Nº 16, de 15 de janeiro de 2018 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, CTNBio, que Estabelece os requisitos técnicos para a...
08/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
10/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação no mérito na forma do Substitutivo.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação no mérito na forma do Substitutivo.
26/04/2018 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 7129/2017, apensado.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 7129/2017, apensado.
04/12/2017 - Última movimentação
Câmara
Requer o aditamento ao requerimento nº 10/2022, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
REQ 20/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer o aditamento ao requerimento nº 10/2022, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
18/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
02/06/2022 - Última movimentação
Câmara
Autoriza o Poder Executivo a remanejar emendas de relator à lei orçamentária de 2021 para financiar ações de educação superior e ciência e tecnologia e inovação.
PL 2520/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Autoriza o Poder Executivo a remanejar emendas de relator à lei orçamentária de 2021 para financiar ações de educação superior e ciência e tecnologia e inovação.
15/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Desligamento de frente parlamentar
DOC 153/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Desligamento de frente parlamentar
07/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 4.379 de 2020.
REQ 37/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 4.379 de 2020.
14/06/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emenda.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emenda.
08/05/2019 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a proteção de restingas, dunas e das áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios artificiais.
PL 5086/2020 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Altera a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a proteção de restingas, dunas e das áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios artificiais.
27/09/2021 - Última movimentação
Câmara
EMENDA MODIFICATIVA ao Substitutivo O art. 11 do Projeto de Lei nº 658, de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 11. O bioinsumo que tenha microrganismo isolado como princípio ativo para uso próprio deverá ser produzido a partir de isolado, linhagem, cepa ou estirpe obtidos diretamente de banco de germoplasma oficial, privado, empresas registradas para produção de bioinsumos ou a partir de outra fonte capaz de garantir sua identidade e origem, sendo permitida a obtenção direta da natureza se tiver o intuito da condução de estudos de pesquisa, desenvolvimento e eficiência agronômica. .................................................................................................................................... ..................................................................................................................................... §4º Ficam autorizadas as práticas tradicionais e de agricultura orgânica de reprodução de comunidades de micro-organismos obtidos diretamente na natureza, bem assim, o uso de micro-organismos isolados, linhagem, cepa ou estirpe que tenham passado por processos de avaliação agronômica, com diversidade funcional idetificada. §5º Fica proibido o uso de produtos comerciais como fonte de inóculo de micro-organismos isolados para produção para uso próprio nos estabelecimentos rurais. §6º Ficam os produtores rurais autorizados a produzir, adquirir ou solicitar a prestação de serviços para terceiros, para gerar a matéria prima destinada à produção de seus bioinsumos.”
ESB 7/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
EMENDA MODIFICATIVA ao Substitutivo O art. 11 do Projeto de Lei nº 658, de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 11. O bioinsumo que tenha microrganismo isolado como princípio ati...
06/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir a extinção dos Institutos Geológico, Botânico e Florestal, por meio da criação do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), no Estado de São Paulo.
REQ 97/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir a extinção dos Institutos Geológico, Botânico e Florestal, por meio da criaçã...
18/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a retirada de tramitação do PDC 715/2017.
REQ 724/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a retirada de tramitação do PDC 715/2017.
29/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00 (duzentos e trinta e cinco milhões trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais), para os fins que especifica.
RDF 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00 (duzentos e trinta e cinco milhões trezentos e quarenta e o...
14/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Proíbe a comercialização de peças de vestuário com peles de animais e a criação de animais para a extração de peles com essa finalidade.
PL 276/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Proíbe a comercialização de peças de vestuário com peles de animais e a criação de animais para a extração de peles com essa finalidade.
25/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
REQ 2409/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
17/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a inclusão do professor e pesquisador Fabro Steibel, na audiência pública que irá debater a Deep Web e a Dark Web, e suas influências sobre a sociedade.
REQ 33/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a inclusão do professor e pesquisador Fabro Steibel, na audiência pública que irá debater a Deep Web e a Dark Web, e suas influências sobre a sociedade.
28/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente referentes ao projeto Lixão Zero, do governo de Rondônia, financiado com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente e do Fundo Clima.
RIC 211/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente referentes ao projeto Lixão Zero, do governo de Rondônia, financiado com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente e do Fundo Clima.
19/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Solicita a realização de Seminário Público no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: Semana do Meio Ambiente no Estado de São Paulo na ALESP para tratar da importância da semana do Meio Ambiente.
REQ 7/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Solicita a realização de Seminário Público no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: Semana do Meio Ambiente no Estado de São Paulo na ALESP para tratar da importância da semana do Meio ...
10/05/2022 - Última movimentação
Câmara
A Portaria Nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, fere princípios e valores constitucionais, notadamente o princípio da igualdade racial. Tal princípio, implica tanto igualdade formal como material e ambas, para serem efetivas, dependem de políticas afirmativas, como a política de cotas para a população negra, indígena e pessoas com deficiências no serviço público e nas instituições de ensino, formação e capacitação.
PDL 297/2020 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
A Portaria Nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, fere princípios e valores constitucionais, notadamente o princípio da igualdade racial. Tal princípio, implica tanto igualdade for...
21/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Equipara a acidente de trabalho, para fins previdenciários, a morte e incapacidade temporária ou permanente de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) decorrentes de infecção pelo novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
PL 4448/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Equipara a acidente de trabalho, para fins previdenciários, a morte e incapacidade temporária ou permanente de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) decorrentes de infecção pelo novo ...
15/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Proíbe a comercialização de peças de vestuário com peles de animais e a criação para este fim.
PL 208/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Proíbe a comercialização de peças de vestuário com peles de animais e a criação para este fim.
22/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
30/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
PRL 3/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
27/09/2019 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de seminário para a se realizar em 06/04/2021, para debater reforma Tributária e Desenvolvimento sustentável Importância da adoção de uma Reforma Tributária 3S no Brasil.
REQ 5/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer a realização de seminário para a se realizar em 06/04/2021, para debater reforma Tributária e Desenvolvimento sustentável Importância da adoção de uma Reforma Tributária 3S no Brasil.
09/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
VTS 2/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
21/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Estabelece Direitos e Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.
PL 5740/2016 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Estabelece Direitos e Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.
30/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos usuários de transporte público coletivo como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.
PL 1438/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos usuários de transporte público coletivo como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.
30/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente referentes ao projeto Lixão Zero, do governo de Rondônia, financiado com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente e do Fundo Clima.
RIC 199/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente referentes ao projeto Lixão Zero, do governo de Rondônia, financiado com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente e do Fundo Clima.
11/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Sugere ao Poder Executivo a elaboração, e o posterior envio ao Congresso Nacional, de projeto de lei destinado a dispor sobre o teor do inciso II do § 3º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com o intuito de inserir o caso de invalidez nela especificado entre os que justificam a concessão de aposentadoria integral a servidores públicos.
INC 1458/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Sugere ao Poder Executivo a elaboração, e o posterior envio ao Congresso Nacional, de projeto de lei destinado a dispor sobre o teor do inciso II do § 3º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de...
08/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
31/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para dispor sobre o montante anual das operações com recursos reembolsáveis do FNDCT.
PL 3615/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para dispor sobre o montante anual das operações com recursos reembolsáveis do FNDCT.
15/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Suspende o efeito da Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, da Fundação Palmares, que revoga Instrução Normativa da mesma entidade relativa ao licenciamento ambiental em quilombos.
PDL 236/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Suspende o efeito da Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, da Fundação Palmares, que revoga Instrução Normativa da mesma entidade relativa ao licenciamento ambiental em quilombos.
16/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer de Plenário à MPV 1.054/2021.
PRLP 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer de Plenário à MPV 1.054/2021.
14/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental: possibilidades e limites da ação parlamentar à luz do julgamento das ações da chamada “pauta verde” no Supremo Tribunal Federal.
REQ 3/2022 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental: possibilidades e limites da ação parlamentar à luz do...
18/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
PRL 1/0 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
05/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer o aditamento ao Requerimento nº 44/2021 – CCTCI, aprovado nesta Comissão, que requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir o Projeto de Lei nº 8195/2017.
REQ 69/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Requer o aditamento ao Requerimento nº 44/2021 – CCTCI, aprovado nesta Comissão, que requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir o Projeto de Lei nº 8195/2017.
13/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para proibir as operadoras de telecomunicações de vender dados de deslocamento de seus usuários, mesmo que anonimizados
PL 2969/2020 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para proibir as operadoras de telecomunicações de vender dados de deslocamento de seus usuários, mesmo que anonimizados
20/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta a Portaria ICMBio nº 91, de 2020, que institui procedimentos para a realização de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo órgão.
PDL 58/2020 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)
Susta a Portaria ICMBio nº 91, de 2020, que institui procedimentos para a realização de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo órgão.
20/02/2020 - Última movimentação
Relator
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 155, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Amigos de Jarinu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jarinu, Estado de São Paulo.
TVR 298/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 155, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Amigos de Jarinu para ...
22/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.878, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Sociedade Amiga Pró Deficientes Carentes para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
TVR 434/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.878, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Sociedade Amiga Pró Deficientes Carentes para executar,...
16/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 789, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Educadora Campo Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iacanga, Estado de São Paulo.
TVR 322/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 789, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Ed...
22/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.627, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Ariranha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ariranha, Estado de São Paulo.
TVR 357/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.627, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Ariranha...
27/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.596, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Local de Obras Assistenciais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo.
TVR 471/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.596, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Local de Obras Assistenciais para executar, pe...
16/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especifica
MPV 1054/2021 - Poder Executivo
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especifica
20/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.899, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Prestadora de Serviços à Comunidade Miguelopolense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Miguelópolis, Estado de São Paulo.
TVR 62/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.899, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Prestadora de Serviços à Comunidade Miguelopole...
14/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Autoriza, nos termos dos arts. 176, § 1º, e 231, §3º, da Constituição Federal, a implantação dos aproveitamentos hidroelétricos Foz do Buriti e Porto do Buriti, no Rio Buriti, no Estado do Mato Grosso.
PDL 211/2019 - AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO (SOLIDARIEDADE/PE)
Autoriza, nos termos dos arts. 176, § 1º, e 231, §3º, da Constituição Federal, a implantação dos aproveitamentos hidroelétricos Foz do Buriti e Porto do Buriti, no Rio Buriti, no Estado do Mato Grosso...
29/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 135, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Moriah (Moriah FM) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jales, Estado de São Paulo.
TVR 115/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 135, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Moriah (Moriah FM) para executar,...
22/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para proibir a venda de publicações que estimulem o castigo físico a crianças e adolescentes
PL 4011/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para proibir a venda de publicações que estimulem o castigo físico a crianças e adolescentes
21/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a criação do Plano de Desenvolvimento Energético Integrado e do Fundo de Energia Alternativa.
PL 2117/2011 - JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA (PV/SP)
Dispõe sobre a criação do Plano de Desenvolvimento Energético Integrado e do Fundo de Energia Alternativa.
16/03/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.225, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Colina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Colina, Estado de São Paulo.
TVR 344/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.225, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Colina para exe...
27/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.315, de 15 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Solidariedade de Arealva para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arealva, Estado de São Paulo.
TVR 227/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.315, de 15 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitár...
15/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.884, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação O Bom Pastor de Amparo Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Presidente Bernardes, Estado de São Paulo.
TVR 400/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.884, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação O Bom Pastor de Amparo Social para executar,...
16/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a Política Nacional de Fauna e dá outras providências.
PL 6268/2016 - VALDIR COLATTO (MDB/SC)
Dispõe sobre a Política Nacional de Fauna e dá outras providências.
16/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta os efeitos do Acórdão do Conselho Diretor da Anatel nº 472, de 10 de setembro de 2020, que reconhece que “as Ofertas de Conteúdo Audiovisual Programado via Internet por meio de Subscrição (sVOD) não se enquadram como Serviço de Acesso Condicionado (SeAC)”.
PDL 403/2020 - LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA (PT/SP)
Susta os efeitos do Acórdão do Conselho Diretor da Anatel nº 472, de 10 de setembro de 2020, que reconhece que “as Ofertas de Conteúdo Audiovisual Programado via Internet por meio de Subscrição (sVOD)...
16/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
PL 364/2019 - ALCEU MOREIRA DA SILVA (MDB/RS)
Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
14/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.889, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural e Comunitária de Jaguariúna a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaguariúna, Estado de São Paulo.
TVR 25/2020 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.889, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural e Comunitária de Jaguariúna a executar...
14/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.266, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Comunitária Nova Missão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.
TVR 359/2020 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.266, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Comunitária Nova Missão a executar, p...
18/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.010, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para Cidadania e Desenvolvimento Social de Monte Azul Paulista, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.
TVR 97/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.010, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para Cidadania e Desenvolvimento Soc...
22/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.169, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada a ACCS - Associação Cultural e Comunicação Social a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itupeva, Estado de São Paulo.
TVR 107/2020 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.169, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada a ACCS - Associação Cultural e Comunicação Social a exe...
14/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta dispositivos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, e a Instrução Normativa IBAMA nº 3, de 23 de janeiro de 2018, que estabelece os procedimentos para a aplicação da medida cautelar de destruição ou inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração ambiental.
PDL 36/2019 - JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS (PODE/MT)
Susta dispositivos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração des...
30/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 591, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Verde Vale de Rádio, Educação e Cultura da Cidade de Divinolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Divinolândia, Estado de São Paulo.
TVR 150/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 591, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Verde Vale de Rádio, Educação e Cultura da Cidade...
01/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 547, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada ao Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capivari , Estado de São Paulo.
TVR 412/2020 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 547, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada ao Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa a execut...
14/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.
PL 10273/2018 - JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN (PP/RS)
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a inci...
14/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.085, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Educativa de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Branca , Estado de São Paulo.
TVR 178/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.085, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Educativa de Radiodifusão Comunitári...
22/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.582, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Sociedade de Assistência e Ocupação do Menor (PROAME) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Presidente Alves, Estado de São Paulo.
TVR 169/2020 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.582, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Sociedade de Assistência e Ocupação do Menor (PROAME...
24/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para reverter em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas.
PL 5467/2019 - JOENIA BATISTA DE CARVALHO (REDE/RR)
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para reverter em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infraçã...
08/06/2021 - Última movimentação
Membro de 2 comissões
Detalhes
Casa
Cargo
Permanente
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Câmara
Titular
Sim
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
Câmara
Titular
Sim
Evolução das suas matérias nos últimos 12 meses
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