Mauro Nazif Rasul

Relevância 7,47
facebook instagram youtube

143

Autorias

35

Relatorias

0

Votações

6

Comissões

Membros do Gabinete

{{membroGabinete.Nome.toLowerCase()}}
{{membroGabinete.CodFuncao}} - {{membroGabinete.Funcao}}
{{membroGabinete.Email}}
Visualizar dados e remuneração

Membros do Escritório de Apoio

{{membroGabinete.Nome.toLowerCase()}}
{{membroGabinete.CodFuncao}} - {{membroGabinete.Funcao}}
{{membroGabinete.Email}}
Visualizar dados e remuneração

Nenhum membro encontrado

Tweets

Carregando...

Nenhum tweet encontrado

Autor

Câmara Parecer ao PL 4924/2020 EMR 6/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do relator ao PL 3394/2020, que Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. SBT 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

23/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer ao PL 4924/2020 EMR 5/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o desapensamento do PL 3232/2020 ao PL 2182/2020. REQ 2862/2020 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

07/12/2020 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. PRL 3/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

11/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1876/2019, que “Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.” REQ 2817/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a validade de documentos médicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. PL 2073/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.953/19 e 5.080/19, apensados, com Substitutivo. PRL 4/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o caput do art. 1º da Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, que regulamenta a concessão do benefício previsto no artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências, para assegurar pagamento de abono anual. PL 1589/2019 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

29/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do inciso XIV do artigo 114 do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Medida Provisória nº 1.122, de 2022 REQ 1261/2022 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

01/08/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1075/2021 EMC 26/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União e a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira e dá outras providências. PL 2320/2020 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo. PL 1735/2019 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada do PL 2498/2021, que “Modifica a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os profissionais taxistas, moto-taxistas, motoboys, motoristas de aplicativos e de transporte público de passageiros.” REQ 1494/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre a concessão indevida de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências. PL 3338/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1070/2021 EMC 15/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. PRL 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do relator ao PL 809/2022, que dispõe sobre o plano de antecipação de renda mensal de benefício, auxílio, remuneração, salário ou soldo e dá outras providências. SBT 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

20/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer o registro de coautoria ao PL 1560/2022 REQ 1043/2022 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

22/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com Emendas. PRL 2/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

20/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do relator ao PL 4924/2020 EMR 2/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

20/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer ao PL 4924/2020 EMR 7/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos regimentais, que a PEC 14/2021 seja encaminhada para manifestação da CCJC REQ 2015/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

23/04/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para dispor sobre a duração do trabalho do Biomédico. PL 1738/2019 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer ao PL 4924/2020 EMR 4/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja desapensado o PL nº 2079/2019, que "Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Psicologia", do PL nº 1214/2019, que "Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais". REQ 1368/2019 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

17/05/2019 - Última movimentação
Câmara Autoriza o Poder Executivo a criar o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Itapuã do Oeste, no Estado de Rondônia. PL 3263/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1090/2021 EMC 81/2022 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL nº 2.260/2021, apensado. PRL 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho da enfermagem frente à pandemia e a importância da aprovação do PL nº 2295/2000, que visa reconhecer a jornada de 30 horas dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. REQ 32/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer ao PL 696/2019, que Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos e dá outras providências SBT 4/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater a precarização do atendimento das demandas de prestação dos serviços de benefícios da Previdência Social à sociedade brasileira a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. REQ 4/2022 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

29/04/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1045/2021 EMC 55/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. PRL 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

14/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer ao PL 4924/2020, que Dispõe sobre a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de exames médicos exigidos em concurso público para os candidatos que comprovem sua condição de hipossuficiência no momento da inscrição no certame. EMR 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do relator ao PL 1432/2019 SBT 2/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

12/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. PRL 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza o Poder Executivo a criar o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ponta do Abunã, no distrito de Extrema, município de Porto Velho. PL 2892/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. PRL 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19). PL 3741/2020 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

11/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 278/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 341, DE 2021, que Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar aos trabalhadores aposentados demitidos sem justa causa o recebimento de parcelas do seguro-desemprego pelo tempo de duração do estado de emergência pública causada pelo SARS-CoV-2 (Covid-19). SBT 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere a elaboração e publicação de um decreto presidencial visando afastar a aplicação do artigo 39 do decreto 9.739, de 28 de março de 2019, no Edital Concurso PRF Nº 1, de 18 de janeiro de 2021, no Edital Nº 1 – DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021 e no Edital Nº 1 – DEPEN, de 4 de maio de 2020. INC 911/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a transferência ao Estado de Rondônia das terras pertencentes à União dá outras providências. PL 2322/2020 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Emenda do Relator 2 - curso de formação dos guarda-vidas (Dá nova redação ao art. 350-A) EMR 2/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do relator ao PL 696/2019 SBT 5/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe que o adicional de insalubridade devido aos empregados dos estabelecimentos de saúde expostos ao coronavirus (Covid-19) será de 50% (cinquenta) sobre o salário. PL 2494/2020 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 281/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Desarquivamento de Proposições anterior a 2011. REQ 197/2011 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

16/02/2011 - Última movimentação
Câmara Regulamenta o exercício da profissão de Despachante Documentalista e dá outras providências. PL 2022/2019 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

29/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento para que a PEC 14/2021 tramite conjutamente com a PEC 22/2011. REQ 1363/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja apensado o PL nº 3232/2020, que “Dispõe sobre a garantia de acesso gratuito à internet para os alunos da rede pública de ensino fundamental e médio durante o período de pandemia”, ao PL nº 2182/2020, que “Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para compra de aparelhos e estruturas tecnológicas para instituições de ensino da rede pública”. REQ 2229/2020 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

27/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja apensado o PL nº 2379/2020, que “Obriga as empresas que operam por meio de plataforma digital a pagar uma indenização no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao prestador de serviços externos contaminado pelo coronavírus (covid-19)”, ao PL nº 1665/2020, que “Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).” REQ 2606/2020 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

17/05/2021 - Última movimentação
Câmara Modifica a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os profissionais taxistas, moto-taxistas, motoristas de aplicativos e de transporte público de passageiros. PL 2498/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Regulamenta a profissão de frentista e dá outras providências. PL 3299/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Resolução nº 4.765, de 27 de novembro de 2019, que "Dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI)." PDL 772/2019 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

05/02/2020 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. PRL 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Modifica a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os profissionais taxistas, moto-taxistas, motoboys, motoristas de aplicativos e de transporte público de passageiros. PL 2506/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

16/07/2021 - Última movimentação
Câmara Complementação de Voto do relator ao PL 5.056/2013 CVO 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

12/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do inciso XIV do artigo 114 do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 11/2022, que “Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.” REQ 1052/2022 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

01/07/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1119/2022 EMC 120/2022 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

30/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

20/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF nas operações de aquisição e financiamento de veículos para utilização nas atividades profissionais exercidas nos termos da Lei nº 13.640, de 26 de março de 2018 (transporte por meio de aplicativos) e dá outras providências. PL 858/2022 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

12/04/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. PRL 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

23/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o exercício da profissão de Despachante Aduaneiro e de Ajudante de Despachante Aduaneiro e dá outras providências. PL 4814/2019 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer ao PL 1432/2019, que Determina a instalação de assentos para consumidores em espera de atendimento preferencial de idosos, gestantes e deficientes físicos pelos estabelecimentos que prestam serviços de concessão pública e outros que relaciona, e dá outras providências. SBT 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1090/2021 EMC 17/2022 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer voto de louvor para a Associação dos Servidores da Justiça do Estado de Rondônia – ASSEJUS/RO. REQ 134/2022 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

22/02/2022 - Última movimentação
Câmara Fica denominada "PONTE DOM MOACYR GRECHI" a Ponte sobre do Rio Abunã, que interliga os Estados de Rondônia e Acre, localizada na BR-364. PL 3704/2019 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1089/2021 EMC 36/2022 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1089/2021 EMC 85/2022 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do inciso XIV do artigo 114 do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 383/2017, que “Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)” REQ 852/2022 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

24/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do relator ao PL 4924/2020 EMR 3/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

20/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a vedação do fornecimento de comprovantes em papel de material termossensível. PL 4382/2019 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dê-se ao parágrafo ao § 2º, do art. 14-A, da Lei nº 8.080/1990, a seguinte redação EMR 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Revoga o Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020. PDL 465/2020 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 2.298, DE 2019, que Estabelece a possibilidade de transferência de empregado entre empresas de um mesmo grupo econômico, dispensada a demissão, e dá outras providências. SBT 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. PRL 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

16/07/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.953/19 e 5.080/19, apensados, com Substitutivo. PRL 5/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza o Poder Executivo a criar o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no distrito de São Carlos, município de Porto Velho. PL 3262/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Emenda supressiva ao PL 7511/2014 EMC 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer ao PL 1432/2019 SBT 3/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a criação de Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que "Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-DifenilTricloroetano - DDT, e dá outras providências”. REQ 435/2022 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

25/03/2022 - Última movimentação
Câmara Emenda do Relator 3 - Dá nova redação ao Art. 350-C EMR 3/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. PRL 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para dispor sobre o piso salarial dos profissionais Biomédicos. PL 674/2020 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

11/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do relator ao PL 3640, de 2020, que Dispõe sobre as atividades profissionais ligadas à Capoeira. SBT 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

07/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, e da Emenda proposta pela Comissão do IDOSO, com substitutivo. PRL 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o Piso Salarial dos Vigilantes. PL 1955/2022 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

13/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. PRL 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

23/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1024/2020 EMC 5/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

02/02/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio dos estudantes, para determinar que as instituições de ensino assegurem a existência de vagas, nas partes concedentes, para o cumprimento da exigência do estágio curricular obrigatório por todos os estudantes a ela sujeitos. PL 673/2020 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

22/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição de uma data para celebrar o Dia Nacional de Valorização do Profissional da Saúde. REQ 118/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Cria a Conta para Redução do Preço dos Combustíveis – CREP e altera o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, e as Leis nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, nº 9.718, de 27 de novembro de 1988, nº 10.560, de 13 de novembro de 2002, e nº 10.865, de 30 de abril de 2004, de modo a estabelecer medidas tributárias destinadas a promover a redução e a estabilização dos preços dos combustíveis. PL 1152/2022 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

19/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para dispor sobre o piso salarial dos profissionais Biólogos. PL 4441/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 6535/2019, apensado, com substitutivo. PRL 2/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

14/06/2022 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos do Decreto nº 10.939, de 14 de janeiro de 2022, que “Regulamenta as medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica". PDL 15/2022 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1090/2021 EMC 16/2022 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com emendas. PRL 3/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1060/2021 EMC 25/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

06/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com três emendas. PRL 2/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 2.298, DE 2019, que Estabelece a possibilidade de transferência de empregado entre empresas de um mesmo grupo econômico, dispensada a demissão, e dá outras providências. PRL 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. PRL 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

23/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja desapensado o PL nº 2166/2019, que “Dispõe sobre o piso salarial do Nutricionista”, do PL nº 6819/2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas.” REQ 1393/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja apensado o PL nº 2455/2020 ao PL nº 2208/2020. REQ 1455/2020 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

01/03/2021 - Última movimentação
Câmara Emenda do Relator 4 - Suprime o art. 350-D, Supressão da periculosidade EMR 4/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação ao art. 53 da Constituição Federal para acabar com a imunidade processual. PEC 119/2007 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

12/12/2018 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com Substitutivo. PRL 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

02/07/2021 - Última movimentação
Câmara Suprima-se os artigos 4º e 5º do PL nº 564/2020 EMR 3/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1090/2021 EMC 19/2022 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n.º 8.662, de 7 de junho de 1993, a fim de dispor sobre o piso salarial do Assistente Social. PL 4442/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

10/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do relator ao PL 10674/2018, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Técnico em Necropsia e dá outras providências." SBT 2/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

14/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 279/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 280/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1090/2021 EMC 18/2022 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências. PEC 101/2019 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dê-se ao art. 26-C, da Lei nº 8.080/1990, a seguinte redação EMR 2/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. PL 1876/2019 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

23/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do relator ao PL 474/2019, que Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo. SBT 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

05/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias frente à pandemia e a importância da aprovação do PL nº 3394/2020 e das PEC’s nº 14/21 e nº 22/11, que visam reconhecer essas categorias como fundamentais na atenção primária em saúde. REQ 99/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o piso salarial do Nutricionista. PL 2166/2019 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1059/2021 EMC 1/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLP 6/2022 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

22/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com emendas. PRL 2/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos do Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020. PDL 466/2020 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do relator ao PL 3641/2019, que Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Fundação Nacional do Índio para Fundação Nacional dos Povos Indígenas". SBT 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1045/2021 EMC 25/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação do art. 45, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento pelos serviços de saúde das Forças Armadas aos seringueiros que, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia - SEMTA com objetivo de extrair borracha na Amazônia, como parte do esforço de guerra brasileiro, durante a Segunda Guerra Mundial. PL 1588/2019 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da valorização da Enfermagem para o fortalecimento da Sistema Único de Saúde - SUS. REQ 84/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.821/2021, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF. PRL 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. PRL 4/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, alterada pela Lei n.º 10.754, de 31 de outubro de 2003, para incluir as pessoas com deficiência auditiva entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis. PL 1502/2019 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

27/06/2019 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas aéreas de manter desfibrilador cardíaco e dá outras providências. PL 2518/2019 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos do Decreto nº 11.165, de 9 de agosto de 2022, que “Altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamenta a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis.” PDL 316/2022 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

10/08/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1119/2022 EMC 134/2022 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

30/05/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere a alteração do § 6º, do art. 55, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, para permitir a acumulação da retribuição do exercício de Cargo em Comissão ou Função de Confiança com a Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias – GECEN e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias – GACEN, nos casos em que especifica. INC 1212/2021 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1089/2021 EMC 35/2022 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências. SBR 1/0 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

12/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do inciso XIV do artigo 114 do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 22/2011, que “Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias” REQ 379/2022 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

22/03/2022 - Última movimentação

Relator

Câmara Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências, para isentar o terço de férias e verbas de caráter indenizatório do imposto de renda PL 233/2020 - UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA (PSB/MA)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo. PL 474/2019 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação do art. 27 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para estabelecer o período de três contribuições mensais, a partir da nova filiação ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, para que sejam contadas as contribuições anteriores à perda da qualidade de segurado. PL 232/2020 - UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA (PSB/MA)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Fundação Nacional do Índio para Fundação Nacional dos Povos Indígenas. PL 3641/2019 - Senado Federal

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Cria o selo de responsabilidade social "Pró-Mulher", para concessão às empresas, às entidades governamentais e às entidades sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. PL 2062/2021 - CARLOS HENRIQUE AMORIM (DEM/TO)

24/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos e dá outras providências PL 696/2019 - CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA (PSD/BA)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de exames médicos exigidos em concurso público para os candidatos que comprovem sua condição de hipossuficiência no momento da inscrição no certame. PL 4924/2020 - PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON (PTB/PA)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece a possibilidade de transferência de empregado entre empresas de um mesmo grupo econômico, dispensada a demissão, e dá outras providências. PL 2298/2019 - MÁRIO LÚCIO HERINGER (PDT/MG)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate. PL 3649/2020 - JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLICANOS/DF)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que especifica. PL 450/2015 - JÚLIO CÉSAR DELGADO (PSB/MG)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de sanitarista e dá outras providências. PL 1821/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer parâmetros de transparência, de habilitação de prestadores e de remuneração por serviços realizados no Sistema Único de Saúde; altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tornar crime de responsabilidade a falta de repasse de recursos recebidos para o pagamento de serviços de saúde; e dá outras providências. PL 564/2020 - Comissão de Seguridade Social e Família

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para disciplinar condições para o exercício da atividade de Guarda-Vidas. PL 756/2019 - JOAO CARLOS BACELAR BATISTA (PODE/BA)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Susta parcialmente o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, especificamente no que concerne ao estabelecimento de normas sobre concursos públicos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. PDL 394/2019 - LUIZ FLAVIO GOMES (PSB/SP)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional. PL 894/2021 - AFONSO BANDEIRA FLORENCE (PT/BA)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da região da Zona da Mata de Rondônia, no município de Rolim de Moura. PL 5132/2020 - LEONARDO BARRETO DE MORAES (PODE/RO)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a regularização documental de imóveis das ocupações incidentes em terras situadas em áreas rurais de domínio particular, fora da Amazônia Legal, e dá outras providências. PL 3280/2021 - HEITOR JOSE SCHUCH (PSB/RS)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o reconhecimento do ofício de Profissional de Capoeira e dá outras providências. PL 3640/2020 - LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA (REPUBLICANOS/MG)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Insere, onde couber, na Lei nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, a autorização do uso do vale refeição ou refeição-convênio também em estabelecimentos comerciais que comercializem gêneros alimentícios, tais como mercados, armazéns, açougues etc, e dá outras providências. PL 1633/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

24/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o exercício da profissão de bacharel em relações internacionais e autoriza a criação dos respectivos, Conselho Federal e Conselhos Regionais dos profissionais em Relações Internacionais. PL 288/2020 - LEONARDO BARRETO DE MORAES (PODE/RO)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o § 2º do art. 472 da Consolidação das Leis do Trabalho para garantir a reintegração ao emprego do empregado afastado para cumprimento de encargo público que esteja em exercício de contrato de experiência. PL 1282/2021 - CARLOS GOMES BEZERRA (MDB/MT)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. PL 3394/2020 - HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO (MDB/MA)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Insere dispositivos na Lei nº 13.982 de 02 de abril de 2020 para instituir o Benefício Emergencial Especial aos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. PL 2453/2020 - RUBENS OTONI GOMIDE (PT/GO)

24/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional das Artes Marciais (CONAM) e dos Conselhos Regionais das Artes Marciais (CORAMs) e dá outras providências. PL 3661/2020 - JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLICANOS/DF)

24/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. PL 2564/2020 - Senado Federal

09/02/2022 - Última movimentação
Câmara Determina a instalação de assentos para consumidores em espera de atendimento preferencial de idosos, gestantes e deficientes físicos pelos estabelecimentos que prestam serviços de concessão pública e outros que relaciona, e dá outras providências. PL 1432/2019 - LUCIANO DUCCI (PSB/PR)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para estabelecer a inviolabilidade do contador por seus atos e manifestações, no exercício da profissão. PL 2468/2021 - FRANCO CARTAFINA GOMES (PP/MG)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 29 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que “dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal”, para permitir que a Administração Tributária possa agir para receber as dívidas no momento da concessão de reajustes tarifários. PL 2216/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar aos trabalhadores aposentados demitidos sem justa causa o recebimento de parcelas do seguro-desemprego pelo tempo de duração do estado de emergência pública causada pelo SARS-CoV-2 (Covid-19). PL 341/2021 - ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL (REPUBLICANOS/AP)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para incluir o Micro Empreendedor Individual (MEI) no programa de Tarifa Social da Conta de Energia PL 1767/2020 - SILVIO SERAFIM COSTA FILHO (REPUBLICANOS/PE)

24/09/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de União Bandeirantes, em Porto Velho no distrito de União Bandeirantes. PL 5133/2020 - LEONARDO BARRETO DE MORAES (PODE/RO)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Revoga a alínea "a" do art. 1º da Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, para dar tratamento isonômico ao médico em Radiologia, Medicina Nuclear e Radioterapia quanto à sua jornada de trabalho. PL 3886/2015 - GUILHERME MUSSI FERREIRA (PP/SP)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o §14 à lei 13.982/2020 que "Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020." Para possibilitar aos municípios, estados e distrito federal acesso à logística criada pela União para consecução dos objetos da lei. PL 3794/2020 - JOÃO ANTONIO HOLANDA CALDAS (PROS/BA)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, para prever que a identificação civil pode ser atestada mesmo que o documento tenha sido emitido em formato eletrônico. PL 5175/2020 - LUIZ GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o fornecimento de máscaras PFF2/N95 para trabalhadores de serviços considerados essenciais durante o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada pelo Ministério da Saúde em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus. PL 1054/2021 - AFONSO BANDEIRA FLORENCE (PT/BA)

11/08/2021 - Última movimentação

Evolução das suas matérias nos últimos 12 meses

Áreas de atuação