Maria Perpétua De Almeida

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Câmara Sugere ao Ministério da Justiça que seja facilitada a regularização das armas em posse dos caçadores de subsistência, de acordo com §5º do artigo 6º da lei 10.826/2003, como trabalhadores rurais e seringueiros, especialmente nas áreas remotas da Amazônia legal, evitando abusos e constrangimentos ilegais. INC 1069/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a indicação do Programa Fronteira Integrada no município de Assis Brasil, estado do Acre. INC 1164/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

18/10/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações a criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) na região do Alto Acre, no Estado do Acre. INC 792/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos do Decreto n° 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala. PDL 41/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

24/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1119/2022 EMC 54/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

30/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita aditamento do Requerimento n. 3/22 e 12/22 sobre a realização de Seminário Internacional com o tema “O Papel do Financiamento na Retomada do Crescimento da Economia Brasileira”. REQ 24/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

27/06/2022 - Última movimentação
Câmara Cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. PL 499/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

10/03/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Rodrigues Alves, no estado do Acre. INC 894/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Plácido de Castro. INC 742/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita aditamento do Requerimento n. 3/22 sobre a realização de Seminário Internacional com o tema “O Papel do Financiamento na Retomada do Crescimento da Economia Brasileira”. REQ 12/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Manoel Urbano, estado do Acre. INC 1187/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

12/01/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Jordão , estado do Acre. INC 1419/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita convite ao Excelentíssimo Vice-Presidente da República, Sr. Antonio Hamilton Martins Mourão, no âmbito desta Comissão, para debater as relações bilaterais entre Brasil, China e Rússia, e o ano do BRICS no Brasil. REQ 16/2019 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, senhor Fábio Faria, para prestar esclarecimentos sobre o Programa CONECTA AMAZÔNIA a ser desenvolvido pela empresa Starlink do empresário Elon Musk. REQ 16/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Brasiléia, estado do Acre. INC 1408/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

10/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço, para efeitos de aposentadoria, das tarefas assistenciais de criação de filhos e filhas biológicos ou adotados. PL 2647/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Jordão, no estado do Acre. INC 873/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Epitaciolândia. INC 812/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, a Resolução Homologatória nº 2.989, de 7 de dezembro de 2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PDL 115/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Mâncio Lima, estado do Acre. INC 1470/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas urgentes e necessárias para a melhoria imediata das condições de atendimento e das instalações dos postos de fiscalização de fronteira nos municípios de Assis Brasil e Epitaciolândia no estado do Acre. INC 1054/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

16/03/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, referente a suspensão da cobrança de empréstimos consignados, financiamentos habitacionais e de veículos. PL 1259/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

16/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela admissibilidade. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1045/2021 EMC 24/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Jordão, estado do Acre. INC 1185/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

12/01/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um programa para acompanhamento psicológico dos profissionais da saúde que estão lidando diretamente com os casos de COVID 19. INC 1020/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

10/01/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Capixaba – Acre. RIC 656/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Porto Walter, estado do Acre. INC 1423/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a invasão da embaixada da Venezuela no Brasil e o posicionamento do governo brasileiro. REQ 146/2019 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Determina o fornecimento de perucas e regulamenta a doação de cabelo humano para a confecção de perucas destinadas às pessoas portadoras de doenças que provoquem queda capilar. PL 1428/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Infraestrutura implementação de medidas urgentes de recuperação do trecho da BR-364 entre os municípios de Bujari e Sena Madureira no Estado do Acre. INC 848/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Acrelândia. INC 831/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Rio Branco INC 739/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Xapuri, no estado do Acre. INC 889/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, para debater a implantação do 5G e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, com o Tema: Conectividade e Internet para alunos de Escolas Públicas, panorama atual, perspectivas e desafios. REQ 127/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Tecnologia 5G aplicada (agronegócio, cidades inteligentes)", com os seguintes convidados: ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - Redes 5G Privadas: Igor Calvet; ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica, Humberto Barbato; Representante CNA. REQ 6/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Manuel Urbano, no estado do Acre. INC 899/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada de minha assinatura aposta a Emenda nº 3 apresentada à PEC 32/2020. REQ 104/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1090/2021 EMC 15/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Plácido de Castro, estado do Acre. INC 1240/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores sobre referências constantes do relatório publicado pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos americano no qual afirma que o Governo do Estados Unidos da América pressionou o Governo Brasileiro para rejeitar a compra da Sputnik V, vacina russa contra a Covid-19. REQ 12/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Rodrigues Alves. INC 822/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Feijó. INC 651/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Santa Rosa do Purus. INC 635/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Bujari. INC 648/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Xapuri. INC 733/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

07/06/2022 - Última movimentação
Câmara Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019. VTS 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Bujari, estado do Acre INC 1439/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Feijó, no estado do Acre. INC 872/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, solicitando a intensificação das campanhas preventivas contra o Câncer do Colo do Útero nos municípios do Estado do Acre. INC 718/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer retirada de tramitação do PRC nº 10/2022. REQ 550/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

19/04/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Manoel Urbano, estado do Acre. INC 1469/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Infraestrutura implementação de medidas urgentes de recuperação do trecho da BR-364 entre os municípios de Tarauacá e Cruzeiro do Sul no Estado do Acre. INC 864/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Feijó. INC 748/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a instalação da Subcomissão Especial de Comércio Exterior, destinada a acompanhar a execução da política nacional voltada a esse setor. REQ 11/2019 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública para debater os impactos econômicos do conflito entre Rússia e Ucrânia na indústria de nacional de defesa do Brasil. REQ 15/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre o Programa Alimenta Brasil da forma especificada. RIC 390/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

07/06/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde que adote medidas urgentes para abertura de vagas no programa mais médicos, Instalação imediata de hospital de campanha e envio de respiradores em face à crise no sistema de saúde no Estado do Acre. INC 98/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

10/01/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Tarauacá, estado do Acre. INC 1460/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Acrelândia, estado do Acre. INC 1405/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

10/06/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere a imediata implementação de medidas para coibir o desmatamento e as queimadas ilegais na Amazônia. INC 1255/2019 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Porto Walter. INC 740/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada de tramitação do requerimento de informação nº 390/2022. REQ 1053/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

23/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, para debater a implantação do 5G e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, com o tema: Edital 5G, suas perspectivas, contra-partidas, investimentos previstos e cronograma do Leilão 5G. REQ 126/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Xapuri, estado do Acre. INC 1201/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

10/01/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Senador Guiomard, no estado do Acre. INC 881/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Suspende, excepcionalmente, o pagamento das obrigações do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES para os estudantes beneficiários, durante a situação de emergência de saúde pública de importância nacional, em decorrência do coronavírus. PL 1575/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a situação das relações diplomáticas com a Bolívia e o posicionamento das autoridades brasileiras relativo ao golpe cívico, político e policial naquele País. REQ 145/2019 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

24/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Mâncio Lima– Acre. RIC 1017/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação da proposição PDL 115/2022 à proposição PDL 94/2022. REQ 688/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Fábio Faria, sobre a Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, e sobre o Programa Amazônia Integrada e Sustentável - PAIS. S RIC 149/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Senador Guiomard , estado do Acre. INC 1236/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os projetos estratégicos e parcerias internacionais na área de Defesa Nacional. REQ 12/2019 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Rodrigues Alves, estado do Acre. INC 1238/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, para debater a implantação do 5G e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, com o Tema: Homologação de equipamentos: critérios, métodos e sua governança. REQ 128/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre o Programa Alimenta Brasil da forma especificada. RIC 389/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a propriedade da Dreadnoughts International Group Limited, uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, conhecido paraíso fiscal no Caribe, com aporte da quantia de 9,55 milhões de dólares, e indícios de conflitos de interesse desses investimentos com base no Código de Conduta da Alta Administração Pública Federal. REQ 74/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

04/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática, tendo os seguintes convidados: Excelentíssimos Senhores Ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Saúde e da Relações Exteriores; bem como, representantes da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ e do Instituto BUTANTAN para debater o atual estágio da produção de vacinas no Brasil, a possibilidade de ampliação da produção diária, contratos firmados, as iniciativas diplomáticas e comerciais par ampliação da oferta de vacinas, e o apoio governamental as pesquisas relativas a produção de imunizante de caráter totalmente nacional. REQ 5/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Bujarí, estado do Acre. INC 1407/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

10/06/2022 - Última movimentação
Câmara Concede indenização e tratamento médico aos servidores da extinta Superintendência de Campanha de Saúde Pública - SUCAM, contaminados pelos inseticidas DDT e Malathion. PL 636/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para definir o horário de início e término de votação em todo o Brasil nas eleições de 2022. PL 4495/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Capixaba. INC 647/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Brasiléia. INC 649/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a implementação do Programa Fronteira Integrada no município de Xapuri, estado do Acre. INC 1163/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

18/10/2021 - Última movimentação
Câmara Acresce o inciso XV ao artigo 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), que dispõem sobre a proteção do consumidor. SBT 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

22/10/2019 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, sobre as ações desenvolvidas pelo governo federal para combater o mosquito da dengue no Estado do Acre. RIC 123/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Brasiléia, no estado do Acre. INC 867/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Impactos geopolíticos nas relações entre Brasil e no processo de construção das redes 5G no mercado brasileiro", com os seguintes convidados: Embaixador Luis Augusto de Castro Neves (CEBRI); Diplomata Tatiana Rosito; Professor Jorge Almeida (UFBA); Professor André Roberto Martin (USP); Presidente da FPA, deputado Sérgio Souza; Especialista em geotecnologia, Clarise Brown (Eurasia) REQ 3/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de visita técnica à empresa ERICSSON por este Grupo de Trabalho-5G especificamente na fábrica inaugurada como a 1ª linha de produção de 5G da América Latina, em São José dos Campos-SP. REQ 16/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença do excelentíssimo Comandante da Aeronáutica, Senhor Tenente Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior, bem como, o Presidente da Embraer, Senhor Francisco Gomes Neto, para prestarem esclarecimentos a esta comissão relativos aos impactos da redução do contrato de compra do cargueiro KC-390 MIllenium, produzido pela Embraer, ao programa estratégico de defesa da FAB e para toda a cadeia produtiva da indústria nacional de defesa, e as medidas que podem ser adotadas ainda por este parlamento para buscar soluções para o problema. REQ 79/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Apresentação da tecnologia 5G pelos principais fornecedores, funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética", com os seguintes convidados: Huawei; Ericsson; Samsung; Nokia; Fujitsu. REQ 2/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Carlos Alberto Franco França, relativas a apuração e demais medidas cabíveis para identificar os responsáveis pelas agressões a jornalistas realizadas pelos seguranças e outros membros da Comitiva Presidencial do Senhor Presidente Jair Bolsonaro, ocorridas na reunião do G-20, em Roma, na Itália. RIC 1304/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

27/12/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Senador Guiomard, estado do Acre INC 1199/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

10/01/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Epitaciolândia, no estado do Acre. INC 903/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Rio Branco – Acre. RIC 603/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre. INC 1188/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

12/01/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Excelentíssimo Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Ciro Nogueira, relativas a utilização de equipamentos e recursos públicos realizados pelo Presidente da República, Senhor Jair Bolsonaro, nos atos ocorridos no dia 7 de setembro de 2021. RIC 1132/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Manuel Urbano. INC 744/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Capixaba, estado do Acre. INC 1181/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

10/01/2022 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos dos artigos 13 e 14 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo e cobrança de bagagens PDL 23/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

11/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011 REQ 1422/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Brasiléia em 2022 da forma especificada. RIC 383/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, sobre a realização emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA) e Contratação durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. PL 2045/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

11/10/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Brasiléia, estado do Acre. INC 1440/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Mâncio Lima, estado do Acre. INC 1186/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

10/01/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), para acompanhar as negociações de tratados comerciais do MERCOSUL com a União Europeia e com outros países e blocos de integração regional. REQ 10/2019 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Feijó, estado do Acre. INC 1184/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

12/01/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita aditamento do Requerimento n. 3/22 e 12/22 sobre a realização de Seminário Internacional com o tema “O Papel do Financiamento na Retomada do Crescimento da Economia Brasileira”. REQ 22/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Assis Brasil. INC 650/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, sobre as regras legais que regem o acesso aos aeroportos brasileiros e ao interior de aeronaves comerciais, bem como, as punições previstas pelo descumprimento das respectivas normas pelas empresas que operam no país. RIC 809/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Educação a criação de um canal de comunicação virtual gratuito para orientar os pais e as mães de autistas nesse período de pandemia sobre atividades educacionais e lúdicas que possam ser desenvolvidas em casa, inclusive, com o fornecimento do material didático necessário. INC 1021/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

23/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, sobre questões referentes ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos. RIC 1327/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

11/01/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde Senhor Eduardo Pazuello, sobre a autorização da vacina Sputnik V desenvolvida pelo instituto russo de pesquisa Gamaleya para a COVID-19. RIC 104/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1119/2022 EMC 55/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

30/05/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Porto Walter. INC 820/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Capixaba em 2022 da forma especificada. RIC 384/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Xapuri. INC 630/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Xapuri, no estado do Acre. INC 879/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Bujari. INC 751/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Santa Rosa do Purus, no estado do Acre. INC 883/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Porto Walter, estado do Acre. INC 1251/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

29/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Manoel Urbano, estado do Acre. INC 1421/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria do PL nº 1560/22, de autoria da Deputada Perpétua Almeida REQ 1068/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

24/06/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Tarauacá, estado do Acre. INC 1235/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências no estado do Acre, considerando o quadro de alagação, dengue, covid-19 e crise imigratória nesta unidade federativa. INC 521/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministro da Defesa a implementação de medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no âmbito das Forças Armadas, para o combate ao COVID-19. INC 234/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Sena Madureira, estado do Acre. INC 1462/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

27/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1090/2021 EMC 21/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Parto Normal anexo à Maternidade Bárbara Heliodora, situada no município de Rio Branco, no estado do Acre. INC 1047/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

16/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Excelentíssimo Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Ciro Nogueira, relativas a utilização de equipamentos e recursos públicos realizados pelo Presidente da República, Senhor Jair Bolsonaro, nos atos ocorridos no dia 7 de setembro de 2021. RIC 1132/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Epitaciolândia, no estado do Acre. INC 871/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Assis Brasil, no estado do Acre. INC 908/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos do Decreto não numerado, de 30 de abril de 2019, que concedeu a Ordem de Rio Branco ao Sr. Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. PDL 274/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Capixaba. INC 810/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Manoel Urbano– Acre. RIC 1009/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Porto Acre, no estado do Acre. INC 877/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Rio Branco, no estado do Acre INC 885/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLP 32/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

30/03/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Feijó. INC 813/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Mâncio Lima. INC 746/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Jordão. INC 814/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Capixaba, no estado do Acre. INC 869/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para discutir a tecnologia do 5G e o seu impacto na defesa nacional. REQ 7/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações que o edital de licitação de uso de radiofrequências para serviços de telefonia com mobilidade para a tecnologia 5G e 4G estabeleçam como contrapartida a obrigatoriedade de os vencedores instalem e mantenham conexões de internet em banda larga em 100% das escolas públicas adstritas à área de abrangência da outorga. INC 622/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Jordão. INC 747/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Portaria nº 62-COLOG, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre revogação das portarias nº 46, 60, e 61 do Comando Logístico do Exército. PDL 173/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

29/04/2020 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Mâncio Lima , estado do Acre. INC 1243/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Santa Rosa dos Purus. INC 737/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Cruzeiro do Sul, no estado do Acre. INC 870/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 5º-A da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para prever anistia da dívida do financiamento estudantil nos casos que especifica. PL 495/2019 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Cruzeiro do Sul. INC 750/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Fica denominada Ponte Dom Moacyr Grechi a ponte sobre o Rio Abunã, localizada na BR-364, que interliga os Estados de Rondônia e Acre. RDF 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre. INC 887/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde apoio técnico e orçamentário ao Centro de Referência de Medicamentos Especiais, que se encontra com ausência de insulina, no Estado do Acre. INC 714/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Acrelândia – Acre. RIC 631/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/07/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Capixaba, estado do Acre. INC 1438/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

27/12/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, sobre o Plano de Reestruturação do Banco do Brasil e a possibilidade negativa de fechamento de agências no Acre e seus prejuízos aos cidadãos e a economia. RIC 130/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Bento Marques - COHAB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tarauacá, Estado do Acre. RDF 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Epitaciolândia, estado do Acre. INC 1487/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

11/07/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Rio Branco. INC 636/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Santa Rosa do Purus. INC 823/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste, e do PL 2912/2020, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1045/2021 EMC 26/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Plácido de Castro, no estado do Acre. INC 897/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Capixaba, no estado do Acre. INC 905/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Feijó, estado do Acre. INC 1435/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

27/12/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Feijó – Acre. RIC 921/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

23/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Cruzeiro do Sul – Acre. RIC 618/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Epitaciolândia. INC 645/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, pedido de informações relativo a crise imigratória (Haitianos e Africanos) na Fronteira entre o Brasil e o Peru, no estado do Acre. RIC 181/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, relativas ao processo licitatório para aquisição do software Pegasus da empresa israelense NSO Group. RIC 662/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Feijó, estado do Acre. INC 1486/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

11/07/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Acrelândia. INC 754/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação, na forma do projeto de decreto legislativo que apresenta. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

18/10/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Cruzeiro do Sul, no estado do Acre. INC 904/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Auxílio Emergencial Extraordinário para as famílias do Estado do Acre que se encontram em condição de vulnerabilidade social e econômica, devido a situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do SARS-COV-2, nos termos da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; dengue hemorrágica e transbordamento dos rios acreanos, deixando milhares de famílias desalojadas. PL 508/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Sena Madureira. INC 736/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Senador Guiomard. INC 825/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Cruzeiro do Sul. INC 646/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Seminário Internacional 5G para analisar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, em conjunto com Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. REQ 6/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Marechal Thaumaturgo INC 640/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Epitaciolândia. INC 749/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1045/2021 EMC 23/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Acrelândia. INC 652/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos no exercício de 2021 no estado do Acre RIC 1226/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Bujari, no estado do Acre. INC 906/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Capixaba, estado do Acre. INC 1488/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

11/07/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Plácido de Castro. INC 639/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Seminário Internacional 5G para analisar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CREDN e a Comissão de Ciência, e Tecnologia, Comunicação e informática – CCTCI. REQ 12/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a implementação do Programa Fronteira Integrada no município de Plácido de Castro, estado do Acre. INC 1162/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

04/04/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Sena Madureira. INC 824/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019. EMR 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

12/07/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Brasiléia – Acre. RIC 632/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão da pesquisadora Paloma Rocillo, representante do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 5, de 2021, com finalidade de debater "O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G" REQ 14/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, que adote providências emergenciais que possibilitem à reabertura de operações de pouso e decolagem nos aeródromos dos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, no estado do Acre. INC 1163/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

23/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Acrelândia, estado do Acre. INC 1442/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/09/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o inciso XI ao art. 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar, instituído pela Resolução nº 25, de 10 de outubro de 2001, como conduta atentatória ao decoro parlamentar, a prática de violência política contra a mulher compreendida, como: assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, deputada, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar o desempenho do mandato parlamentar. PRC 9/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

20/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão da nobre representante do Clube de Engenharia, Senhor Márcio Patusco, na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 3, de 2021, com finalidade de debater “Impactos geopolíticos nas relações do Brasil no processo de construção das redes 5G no mercado brasileiro". REQ 15/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Assis Brasil, estado do Acre. INC 1406/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

10/06/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Rodrigues Alves, estado do Acre. INC 1464/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a indicação do Programa Fronteira Integrada no município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre. INC 1159/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

18/10/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Marechal Thaumaturgo. INC 743/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre incentivos as unidades de minigeração e microgeração de energia elétrica de fontes renováveis. PL 73/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

18/02/2020 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada de minha assinatura aposta a Emenda nº 3 apresentada à PEC 32/2020. REQ 1427/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública para debater as prioridades da pasta no ano de 2021. REQ 54/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

29/03/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a implementação do Programa Fronteira Integrada no município de Brasiléia, estado do Acre. INC 1160/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

18/10/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, sobre as ações desenvolvidas neste ano por esta pasta no combate ao COVID-19 no Estado do Acre, considerando o aumento substancial no número de casos nesta unidade federativa. RIC 119/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Tarauacá, estado do Acre. INC 1200/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

29/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde) para determinar como exemplificativo o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar. PL 1560/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1046/2021 EMC 79/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante a emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19 objetivando a contratação temporária de médicos formados no exterior que tenham exercido medicina no Brasil conforme a Lei Federal 12.871, de 22 de outubro de 2013. PL 1698/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

11/10/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Porto Walter. INC 637/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Porto Walter, no estado do Acre. INC 895/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública com o tema "O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G", com os seguintes convidados: Escola Politécnica da USP: Marcelo Zuffo - professor livredocente do departamento de engenharia de sistemas eletrônicos da Escola Politécnicada USP e membro do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE); ABIPTI - Associação Brasileira das Instituições de PesquisaTecnológica e Inovação; Inatel - sobre segurança da tecnologia 5G; Fabro Steibel (ITS); Prof. Allan Kardec Dualibe (Dpto Engenharia – UFMA) REQ 5/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Porto Acre, estado do Acre. INC 1422/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa. PRL 2/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre. INC 1241/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Jordão – Acre. RIC 960/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

23/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 499/2022 do Projeto de Lei n° 3905/2019. REQ 699/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

05/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

02/05/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Assis Brasil do Estado do Acre. INC 1249/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Porto Walter, no estado do Acre. INC 886/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Marechal Thaumaturgo. INC 817/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Mâncio Lima. INC 642/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Senador Guiomard. INC 632/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Sena Madureira. INC 634/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação, com Emenda. PRL 2/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Manuel Urbano, no estado do Acre INC 875/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Capixaba, estado do Acre. INC 1409/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

10/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sugerindo a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Jordão, estado do Acre. INC 1244/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Brasileia, estado do Acre. INC 1248/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos a implementação de medidas e Plano de Ação de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher no período de isolamento social. INC 302/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Brasiléia. INC 829/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Mâncio Lima, estado do Acre. INC 1420/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Xapurí, estado do Acre. INC 1234/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Manoel Urbano, estado do Acre. INC 1242/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, senhor Fábio Faria, para prestar esclarecimentos sobre o Programa CONECTA AMAZÔNIA a ser desenvolvido pela empresa Starlink do empresário Elon Musk. REQ 24/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. VTS 5/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Epitaciolândia em 2022 da forma especificada. RIC 380/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Sena Madureira, estado do Acre. INC 1198/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

10/01/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Acrelândia em 2022 da forma especificada. RIC 386/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Manoel Urbano. INC 816/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sugerindo a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Feijó, estado do Acre. INC 1245/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Porto Acre. INC 741/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre. INC 1437/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que a Comissão Especial encarregada de proferir parecer sobre a PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA, realize audiência Pública para debater a proposição com representantes de diversas áreas do serviço público. Convidado: Sr. Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Sr. José Ernane de Souza Brito, Presidente do SINPROFAZ - Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional; Sr. Rudinei Marques, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; Sr. Décio Bruno Lopes, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP e Sr. Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL. REQ 16/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Senador Guiomard, no estado do Acre. INC 891/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Porto Walter, estado do Acre. INC 1465/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/09/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Bujari em 2022 da forma especificada. RIC 382/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Santa Rosa do Purus, estado do Acre. INC 1463/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre. INC 1468/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Acrelândia, no estado do Acre. INC 865/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela admissibilidade, com emenda. CVO 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Cidadania para prestar esclarecimentos sobre o Programa ALIMENTA BRASIL e a redução drástica do orçamento para as respectivas ações. REQ 21/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a elaboração de diretrizes nacionais para o funcionamento seguro das feiras livres de hortifrutigranjeiros durante a pandemia e o processo de flexibilização nos Estados. INC 974/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

02/06/2022 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos Portaria GM/MS nº 715, de 4 de abril de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami). PDL 84/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

11/04/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Rodrigues Alves, no estado do Acre. INC 884/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Assis Brasil, no estado do Acre. INC 866/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação do PL 2045/2020 ao PL 3252 /2020 por tratarem de proposições regulando matéria correlata. REQ 649/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

09/07/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o art. 12-A na Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, para permitir que a propriedade intelectual sirva de garantia de acesso aos benefícios de financiamentos previstos em lei. EMR 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere a implantação do Programa Criança Feliz no município de Rio Branco, Estado do Acre. INC 42/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

29/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1045/2021 EMC 15/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Epitaciolândia, estado do Acre. INC 1183/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

13/01/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Plácido de Castro, estado do Acre. INC 1484/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

11/07/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Santa Rosa do Purus, estado do Acre. INC 1491/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

11/07/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991; a Lei nº 9.077, de 10 de julho de 1995; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1996; e a Lei nº 1.521, de 26 de 26 de dezembro de 1951, para dispor sobre a gestão dos estoques públicos de alimentos. SBT 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/07/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Cruzeiro do Sul em 2022 da forma especificada. RIC 381/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Assis Brasil, Estado do Acre. INC 1441/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Manuel Urbano. INC 641/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Brasiléia, no estado do Acre. INC 907/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/09/2021 - Última movimentação
Câmara Redação Final do PL 1901/2019. RDF 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que a Comissão Especial encarregada de proferir parecer sobre a PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA, realize audiência Pública para debater a proposição com representantes de diversas áreas do serviço público. Convidados: Sra. Tania Prado, pela Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol); Sr. Pedro Pontual, pela Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP); Sra. Ludmila Anselmo, pela Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF); Rivana Ricarte, pela Associação Nacional dos Defensoras e Defensores Públicos Estaduais (ANADEP); Lademir Gomes da Rocha, pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e José Celso Pereira Cardoso Júnior, pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (AFIPEA-Sindical). REQ 15/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara EMP 7/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/04/2020 - Última movimentação
Câmara Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências. EMR 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Cruzeiro do Sul. INC 811/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Tarauacá, no estado do Acre. INC 890/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Porto Acre, estado do Acre. INC 1466/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Assis Brasil. INC 753/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Porto Walter, estado do Acre. INC 1195/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

13/01/2022 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública para debater os impactos do conflito entre Rússia e Ucrânia nos países que compõem o BRICS, sobretudo no agronegócio, nos preços dos derivados do petróleo e de outras commodities, nas áreas de ciência e tecnológica, bem como, nas atividades econômicas, os efeitos geopolíticos e na cooperação entre os BRICS. REQ 18/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

24/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Marechal Thaumaturgo – Acre. RIC 1010/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministério da Cidadania sobre o número atualizado de beneficiários do Bolsa Família e total de cidadãos cadastrados no Acre e no Brasil. RIC 182/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

21/07/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Porto Acre, estado do Acre. INC 1239/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a implementação do Programa Fronteira Integrada no município de Capixaba, estado do Acre. INC 1161/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

04/04/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1090/2021 EMC 30/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Assis Brasil – Acre. RIC 655/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, sobre o atendimento de hemodiálise no estado do Acre. RIC 818/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Mâncio Lima , no estado do Acre. INC 874/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Xapuri, estado do Acre. INC 1459/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Acrelândia, estado do Acre. INC 1250/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita que seja convocado o Ministro das Comunicações, Senhor Fábio Faria, para comparecer na Subcomissão Especial de Implantação da Tecnologia 5G, para prestar esclarecimentos acerca dos indícios de ilegalidade no Edital do 5G, apontados pelo Tribunal de Contas da União. REQ 72/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Jordão. INC 644/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Tarauacá. INC 631/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre. INC 878/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente quanto às providências tomadas no combate e prevenção das queimadas, de desmatamento e degradação da floresta Amazônia. RIC 1097/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o inciso XI ao art. 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar, instituído pela Resolução nº 25, de 10 de outubro de 2001, como conduta atentatória ao decoro parlamentar, a prática de violência política contra a mulher compreendida, como: assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, deputada, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar o desempenho do mandato parlamentar. PRC 10/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

19/04/2022 - Última movimentação
Câmara Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, o Decreto nº 11.165, de 9 de agosto de 2022 que altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamenta a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis. PDL 320/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

11/08/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 516/2022 do Projeto de Lei n° 878/2019. REQ 952/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Defesa, Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sobre as medidas adotadas relativas as condutas constantes do Relatório - Adversarial Threat Report 2022 - público e divulgado pela empresa META, administradora do Facebook e do Instagram, identificando oficiais das Forças Armadas responsáveis por um conjunto de perfis falsos com atuação intensa e irregular nas redes sociais. RIC 197/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

22/04/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere o envio imediato para o Congresso Nacional do "Acordo Entre a República Federativa do Brasil e O Novo Banco de Desenvolvimento Relativo à Sede do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento na República Federativa do Brasil". REQ 72/2019 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Plácido de Castro, no estado do Acre. INC 876/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Rodrigues Alves, estado do Acre. INC 1483/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

11/07/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde análise técnica para inclusão imediata de todas as lactantes com recomendação médica de imunização no grupo de prioridades para a vacinação contra o COVID-19 no Brasil. INC 608/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de seminário reginal para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Convidados: Fabiano Zalazar, Coordenador Geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (SINDJUS/RS); Marco Velleda, Coordenador Regional Sul da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD) REQ 30/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

13/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Brasiléia, estado do Acre. INC 1191/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

12/01/2022 - Última movimentação
Câmara Requer que a Comissão Especial encarregada de proferir parecer sobre a PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA, realize audiência Pública para debater a proposição com representantes de diversas áreas do serviço público. Convidados: Sr. Sérgio Ronaldo Silva, Secretário Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal(CONDSEF); Sr. Ezequiel Nascimento, Presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara dos Deputados (SINDCÂMARA); Sr. André Luiz de Carvalho Martins, Presidente da União dos Analistas Legislativos da Câmara dos Deputados (UNALEGIS); Senhor Antônio Batista de Souza, Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho dos Estados de Rondônia e Acre (SINSJUSTRA); Senhora Alcilene Gurgel, presidente do Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino do Estado do Acre (Sinproacre); senhor Alexandre Antônio Pinto de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Acre. REQ 29/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre. INC 1485/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

11/07/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Plácido de Castro. INC 818/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Porto Acre, no estado do Acre. INC 896/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre. INC 898/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o dia 19 de maio como o Dia Nacional do Físico. RDF 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

22/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a propriedade da Dreadnoughts International Group Limited, uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, conhecido paraíso fiscal no Caribe, com aporte da quantia de 9,55 milhões de dólares, e indícios de conflitos de interesse desses investimentos com base no Código de Conduta da Alta Administração Pública Federal. REQ 155/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França, com o objetivo de prestar esclarecimentos relativos a apuração das agressões a jornalistas realizadas pelos seguranças e outros membros da Comitiva Presidencial do Senhor Presidente Jair Bolsonaro, ocorridas na reunião do G-20, em Roma, na Itália REQ 78/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre INC 1182/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

12/01/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita convite ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para comparecer no âmbito desta Comissão, apresentar as prioridades da pasta para o ano de 2022 e avaliação dos impactos geopolíticos do conflito entre Rússia e Ucrânia para o Brasil. REQ 4/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica. VTS 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, relativas a suspensão da cobrança para os profissionais de saúde pública de tarifas de transporte público coletivo de passageiros, em todas as suas modalidades, operados por empresas públicas ou privadas. PL 984/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Porto Acre. INC 819/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Capixaba. INC 755/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Santa Rosa do Purus, estado do Acre. INC 1197/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

29/12/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do programa de aquisição de veículos adaptados para transporte de pessoa com deficiência, no Estado do Acre. INC 1179/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

04/10/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Infraestrutura implementação de medidas urgentes de recuperação do trecho da BR-364 entre os municípios de Manoel Urbano e Feijó no Estado do Acre. INC 849/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministério da Infraestrutura sobre os investimentos de manutenção, conservação e recuperação da Rodovia BR-364 no Acre nos anos de 2020 e 2021. RIC 918/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Santa Rosa do Purus, estado do Acre. INC 1237/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Assis Brasil, estado do Acre. INC 832/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Capixaba, estado do Acre. INC 1246/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 2/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

22/10/2019 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Mâncio Lima. INC 815/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação, com Emenda. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

11/07/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania o fortalecimento extraordinário das ações do programa - Fomento Rural - nos municípios em calamidade pública atingidos pelas graves enchentes dos rios no estado do Acre. INC 214/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita realização de Audiência Pública para debatermos a conectividade das escolas públicas brasileiras para professores e estudantes. REQ 12/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Senador Guiomard. INC 735/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita realização de Audiência Pública para debatermos problemas e entraves logísticos das empresas para a implantação do 5G no Brasil. Com os representantes indicados das seguintes entidades e organizações empresariais: ABRINT, CONEXIS, FENINFRA, VIVO, CLARO, TIM, SERCOMTEL. REQ 5/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Sena Madureira, no estado do Acre. INC 882/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Determina a distribuição de máscaras tipo PFF2/N95 para todos os beneficiários do auxílio emergencial, do bolsa família e do benefício de prestação continuada - BPC. PL 1222/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Sena Madureira, no estado do Acre. INC 892/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita convite ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Embaixador Carlos Alberto Franco França para comparecer no âmbito desta Comissão, apresentar o planejamento da pasta para o ano de 2022, avaliação dos impactos geopolíticos do conflito entre Rússia e Ucrânia para o Brasil, a questão da entrada do Brasil na OCDE e os impasses atuais no MERCOSUL REQ 5/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Jordão, no estado do Acre. INC 901/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, a Portaria MTP nº 620, de 1º de novembro de 2021, que proíbe a exigência de comprovante de vacinação para contratação ou manutenção do emprego. PDL 938/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

12/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1045/2021 EMC 16/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Plácido de Castro, estado do Acre. INC 1467/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Infraestrutura implementação de medidas urgentes de recuperação do trecho da BR-364 entre os municípios de Feijó e Tarauacá no Estado do Acre. INC 853/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Assis Brasil. INC 830/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o dia 19 de maio como o Dia Nacional do Físico. PRLP 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

22/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública para debater a proposta de resolução que prevê zerar as alíquotas de importação de bens de capital, informática e telecomunicações que têm produtos nacionais similares, em análise na Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, vinculada ao Ministério da Economia. Convidados: 1) representante da Secretaria de Política Externa, Comercial e Econômica do Ministério de Relações Exteiores; 2) representante da Secretaria Executiva da CAMEX; 3) representante da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos - Abimaq; 4) representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI. REQ 96/2019 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Acrelândia, no estado do Acre. INC 909/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Rio Branco em 2022 da forma especificada. RIC 387/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Mâncio Lima, no estado do Acre INC 900/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Plácido de Castro, estado do Acre. INC 1193/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

12/01/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Jordão, estado do Acre. INC 1434/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

27/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Convidados: Fabiano Zalazar, Coordenador Geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (SINDJUS/RS); Marco Velleda, Coordenador Regional Sul da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD). REQ 31/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Brasiléia. INC 752/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a situação das relações internacionais e impacto na ratificação dos acordos diplomáticos devido as queimadas e incêndios recordes na Amazônia no ano de 2019. REQ 108/2019 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Bujarí, estado do Acre. INC 1247/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para debater a questão educacional e a tecnologia 5G com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Educação - MEC; Leonardo Euler de Morais - Presidente da Anatel; Representante do Ministério das Comunicações; Representante do CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação; Representante da UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Ministro Raimundo Carreiro - TCU. REQ 17/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores sobre a viagem de comitiva brasileira a Israel e assinaturas de termos de cooperação com o Instituto Ichilov. RIC 390/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Rodrigues Alves. INC 738/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Bujari. INC 828/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLP 31/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

30/03/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Economia a adoção de medidas urgentes e necessárias para a melhoria imediata das condições de atendimento e das instalações dos postos de fiscalização de fronteira nos municípios de Assis Brasil e Epitaciolândia no estado do Acre. INC 1053/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

16/03/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Santa Rosa do Purus, no estado do Acre. INC 893/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, sem número, publicado no Diário Oficial de 21 de abril de 2022, que concede graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal. PDL 102/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

22/04/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Epitaciolândia– Acre. RIC 726/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

12/07/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Tarauacá. INC 826/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PPP 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

22/06/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Rio Branco, estado do Acre. INC 1424/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação, com Substitutivo. PRL 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

07/07/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Epitaciolândia, estado do Acre. INC 1436/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Suprimir os incisos I e II do artigo 15, do PL nº 554/2022 que “dispõe sobre a concessão de financiamento e de equalização de taxas de juros vinculados à exportação de bens nacionais de alto valor agregado - PROEXALTO, como também a criação do Fundo de Incentivo à Exportação de Bens de Alto Valor Agregado - FIEXALTO, a criação dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios de Exportação de Longo Prazo (FICEX-LP) e Fundos de Investimento em Derivativos de Credito à Exportação de Longo Prazo (FIDEX-LP), por instituições autorizadas pela CVM, e a constituição de Fundos de Investimento em Derivativos de Credito à Exportação de Longo Prazo (FIDEX-LP)". EMC 1/0 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Assis Brasil em 2022 da forma especificada. RIC 385/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Rio Branco. INC 821/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Tarauacá. INC 734/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1091/2021 EMC 10/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Rio Branco, no estado do Acre. INC 910/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Bujarí, no estado do Acre. INC 868/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública conjunta para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia abordando os impactos da guerra no cenário geopolítico global, os efeitos no agronegócio, na economia e sociedade, bem como, a posição brasileira relativa ao conflito. REQ 10/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre. INC 1413/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a convovação do Excelentíssimo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos sobre o sargento da Aeronáutica preso por transportar 39 kg de cocaína e membro da comitiva presidencial. REQ 87/2019 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Bujari – Acre. RIC 654/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, o desenvolvimento imediato de um plano estratégico de ações relativas a mobilidade urbana em caso de pandemia, considerando as necessidades logísticas e de recursos para garantir o transporte de pessoas e mercadorias nesse período. INC 572/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, sobre o atual protocolo do SUS quanto ao tratamento do câncer de mama. RIC 1285/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

29/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Tarauacá, no estado do Acre. INC 880/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministro da Cidadania a redução, para no máximo quinze dias, do tempo decorrido entre o depósito em conta e a autorização para saques e transferências do auxílio emergencial criado pela lei nº 13.892, de 2 de abril de 2020, garantindo assim mais autonomia na utilização dos recursos aos beneficiários do programa. INC 689/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

27/12/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Porto Acre. INC 638/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Senador Guiomard, estado do Acre. INC 1461/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Porto Acre, estado do Acre. INC 1194/2020 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

12/01/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Xapuri. INC 827/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, relativas ao atraso para concessão de benefícios do INSS no estado Acre. RIC 512/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a criação de Grupo de Trabalho objetivando estudar, sistematizar e elaborar medidas legislativas para reduzir o preço das passagens aéreas e dos combustíveis da aviação comercial no Brasil. REQ 643/2022 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

02/05/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Feijó, no estado do Acre. INC 902/2021 - MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA (PCdoB/AC)

31/08/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Denomina "Joaquim Machado de Souza", a ponte sobre o Rio Envira na BR-364, no município de Feijó, Estado do Acre. PL 1901/2019 - JESUS SERGIO DE MENEZES (PDT/AC)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, estabelecendo que emissoras de televisão, plataformas digitais e os canais por assinatura concedam um auxílio-emergencial a todos artistas ou intérpretes de obras audiovisuais que forem veiculadas durante a vigência do estado de calamidade pública da COVID-19, no valor de 2% do faturamento da obra veiculada. PL 2545/2020 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Bento Marques - COHAB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tarauacá, Estado do Acre. PDL 405/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 648, de 09 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Autazes, Estado do Amazonas. TVR 296/2020 - Poder Executivo

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, e cria o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. NOVA EMENTA: Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), em todo o território nacional; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e para criar o tipo penal de violência psicológica contra a mulher. PL 741/2021 - HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA (PROS/RN)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa. PL 2926/2019 - MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO (PCdoB/MA)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.605, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Feira Nova a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Feira Nova, Estado de Pernambuco. TVR 46/2020 - Poder Executivo

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Do texto da Ementa ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinado em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2018. MSC 737/2019 - Poder Executivo

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Acordo Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru, celebrado em Lima, em 11 de dezembro de 2009. MSC 698/2020 - Poder Executivo

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.423, de 22 de março de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Novaresendense de Difusão e Apoio - ANDA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Resende , Estado de Minas Gerais. TVR 491/2021 - Poder Executivo

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.969, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação de Moradores do Bairro Bento Marques - COHAB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tarauacá, Estado do Acre. TVR 402/2020 - Poder Executivo

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Fica denominada "PONTE DOM MOACYR GRECHI" a Ponte sobre do Rio Abunã, que interliga os Estados de Rondônia e Acre, localizada na BR-364. PL 3704/2019 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.206, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à ACOVERMA - Associação Comunitária Verdes Matas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia. TVR 353/2021 - Poder Executivo

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.823, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Manari - PE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Manari, Estado de Pernambuco. TVR 145/2021 - Poder Executivo

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para obrigar que os aparelhos televisores comercializados no país contenham antena digital acoplada e demais componentes necessários para recepção de sinais de radiodifusão de sons e imagens. PL 2764/2021 - CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO (AVANTE/BA)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.598, de 08 de novembro de 2018, que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Comunicação Social de Luis Correia - ACLC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Luis Correia, Estado do Piauí. TVR 501/2021 - Poder Executivo

21/12/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.752, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Humaitá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Humaitá, Estado do Amazonas. TVR 287/2021 - Poder Executivo

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para Facilitação do Trânsito de Veículos de uso Particular, assinado em Lima, em 11 de dezembro de 2009. PDL 930/2021 - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 901, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Regional Navegantes FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aripuanã, Estado do Mato Grosso. TVR 95/2021 - Poder Executivo

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.263, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação de Radiodifusão para Comunicações Comunitária do Sítio Areias do Município das Correntes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Correntes, Estado de Pernambuco. TVR 121/2020 - Poder Executivo

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências. PEC 101/2019 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.101, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Paulínia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paulínia, Estado de São Paulo. TVR 446/2021 - Poder Executivo

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 4, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre os requisitos mínimos de Segurança Cibernética que devem ser adotados no estabelecimento das redes 5G PDL 447/2020 - ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA (PDT/CE)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o dia 19 de maio como o Dia Nacional do Físico. PL 3441/2021 - DANIEL GOMES DE ALMEIDA (PCdoB/BA)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 20 de janeiro de 2020. MSC 430/2020 - Poder Executivo

29/04/2021 - Última movimentação

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