Marcos Antonio Pereira

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Câmara Requer, nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 3.752 de 2021 que “Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre limite de gastos de campanha para as eleições gerais”. REQ 2312/2021 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

12/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1040/2021 EMC 12/2021 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

01/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979 de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda assim como dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19. SBT 1/0 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre limite de gastos de campanha para as eleições gerais. PL 3752/2021 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

07/10/2020 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

14/04/2020 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

02/04/2020 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

24/03/2020 - Última movimentação
Câmara Altera os arts. 642-A e 883 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a penhora sobre o faturamento da empresa. PL 3083/2019 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a região turística Vale do Panema, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico. PL 3144/2021 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Uniformiza as regras sobre securitização de créditos, altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998 e a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, e dá outras providências. PL 3753/2021 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Determina que os recursos destinados ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual não serão objeto de limitação de despesa. PLP 143/2019 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações aos Senhores Ministros de Estado da Economia e das Relações Exteriores sobre os mandatos para acordos de livre comércio do Mercosul com a Indonésia e o Vietnã. RIC 124/2021 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

01/12/2020 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

04/03/2020 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

24/03/2020 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 3.752 de 2021 que “Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre limite de gastos de campanha para as eleições gerais”. REQ 2312/2021 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

12/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação da Legislação Trabalhista - para estabelecer tratamento favorecido à empresa que observar a proporcionalidade de nacionalização do trabalho. PL 2456/2019 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

24/03/2020 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a nova Lei de Ação Civil Pública e dá outras providências. PL 4778/2020 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere a criação da Área Especial de Interesse Turístico Vale do Panema, no Estado de São Paulo INC 1046/2021 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 366/2005. REQ 2237/2021 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

04/06/2019 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Educação a reativação e a ampliação do Programa Idiomas sem Fronteiras. INC 805/2021 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para restringir o rol de empresas sujeitas à averbação pré-executória de bens pela Fazenda Pública PL 3084/2019 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

24/03/2020 - Última movimentação
Câmara Determina a criação de incentivos fiscais às empresas que invistam em cursos de capacitação e habilitação profissional às pessoas com deficiência. PL 2177/2019 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

01/02/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

04/03/2020 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 3.753 de 2021 que “Uniformiza as regras sobre securitização de créditos, altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998 e a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, e dá outras providências”. REQ 1168/2022 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

12/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

24/03/2020 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

20/02/2020 - Última movimentação

Relator

Câmara Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre a previsão de greve dos caminhoneiros em meio à pandemia da Covid-19. RIC 73/2021 - ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO (REPUBLICANOS/AM)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre convênios do Governo brasileiro para aquisição de Vacina contra o Coronavírus. RIC 1360/2020 - JOSÉ NOBRE GUIMARÃES (PT/CE)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que seja solicitado ao Ministro de Estado da Economia, a estimativa de impacto da minuta de projeto de lei, conforme especifica. RIC 276/2020 - OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO (PSD/BA)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 147/2019. RIC 100/2020 - PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA (PSDB/PB)

08/02/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que o Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informe os valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas às férias do Presidente Jair Messias Bolsonaro, que foram gozadas de 18 de dezembro de 2020 até dia 05 de janeiro de 2021, em regiões litorâneas. RIC 8/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Senhor Ministro da Cidadania informações sobre o programa Bolsa Família. RIC 44/2021 - JOSÉ NOBRE GUIMARÃES (PT/CE)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, referente ao fechamento de age^ncias anunciado pelo Banco do Brasil. RIC 66/2021 - GILDENEMIR DE LIMA SOUSA (PL/MA)

11/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre as ações do governo federal no Amazonas. RIC 22/2021 - JOSÉ NOBRE GUIMARÃES (PT/CE)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao sr. Onyx Lorenzoni, Ministro de Estado da Cidadania, sobre a fila de espera no Programa Bolsa Família. RIC 29/2021 - CELIO STUDART BARBOSA (PV/CE)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, SR. WALTER SOUZA BRAGA NETTO, informações acerca de um possível protocolo e/ou ato normativo que vise controlar e monitorar a ação de ONGs em território nacional, especialmente na região da Amazônia. RIC 1470/2020 - ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA (PSOL/MG)

09/07/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Sr. Ministro da Economia explicações e informações sobre o processo de privatização da CEAGESP – Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital. RIC 351/2020 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional sobre os registros de entrada e saída de representantes da indústria de armas nas dependências dos órgãos da Presidência da República. RIC 26/2021 - IVAN VALENTE (PSOL/SP)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministério da Saúde sobre a situação de saúde e atendimento aos casos de COVID no início de 2021 e os reflexos desse evento para o estado do Rio de Janeiro. RIC 24/2021 - PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA (NOVO/RJ)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre os impactos na economia brasileira, bem como as alternativas para preservação dos empregos dos trabalhadores brasileiros em decorrência do encerramento das atividades da Ford no Brasil. RIC 13/2021 - DANIEL GOMES DE ALMEIDA (PCdoB/BA)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Fernando Azevedo, Ministro da Defesa, com base no artigo 50, da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno, sobre a aquisição de um satélite-radar, feita pela Aeronáutica, no penúltimo dia de 2020, em contrato sigiloso, sem licitação. RIC 1/2021 - JOAO SOMARIVA DANIEL (PT/SE)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Economia Paulo Roberto Nunes Guedes sobre alterações na política de concessão de crédito agrícola do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. RIC 287/2020 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos sobre a destinação de emendas parlamentares. RIC 70/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre as negociações com a China acerca dos insumos para a produção da Coronavac. RIC 38/2021 - ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO (REPUBLICANOS/AM)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a previsão de greve dos caminhoneiros em meio à pandemia da Covid-19. RIC 74/2021 - ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO (REPUBLICANOS/AM)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer do Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações referentes à desautorização do Presidente da República à compra de milhões de doses da vacina CoronaVac, produzida pela parceria Butantan-Sinovac/Covid-19. RIC 1353/2020 - ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA (PSOL/MG)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara "Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, acerca da apreensão de 39 quilos de cocaína em avião de apoio ao Presidente da República". RIC 813/2019 - JESUS SERGIO DE MENEZES (PDT/AC)

09/07/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, sobre o cronograma de investimentos do aeroporto de Recife/PE. RIC 23/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Controladoria-geral da União, Wagner de Campos Rosário, sobre a instabilidade no acesso ao portal da transparência ocorrida entre os dias 26 e 27 de janeiro de 2021. RIC 59/2021 - NATÁLIA BASTOS BONAVIDES (PT/RN)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações acerca do fechamento de mais de 300 unidade do Banco do Brasil e o programa de demissão voluntária anunciado pela instituição. RIC 31/2021 - SAMIA DE SOUZA BOMFIM (PSOL/SP)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Educação dados e informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a respeito da disponibilidade fiscal dos entes federativos para investimento na Educação pública. RIC 1616/2019 - Comissão de Educação

09/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, sobre o fim do acordo de compartilhamento entre o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal do uso das agências de lotéricas e dos terminais de auto atendimento. RIC 25/2021 - NATÁLIA BASTOS BONAVIDES (PT/RN)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações sobre as ações da pasta e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, entidade da administração pública federal, vinculada ao Ministério da Economia, acerca da realização do Censo Demográfico de 2021. RIC 18/2021 - PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO (PTB/MA)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Senhor Ministro da Educação informações sobre prova do ENEM realizada no último dia 17 (dezessete) janeiro. RIC 20/2021 - JOSÉ NOBRE GUIMARÃES (PT/CE)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o impacto da flutuação do cambio no Polo industrial de Manaus. RIC 162/2020 - ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO (REPUBLICANOS/AM)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o acesso a dados sigilosos de servidores públicos federais por empresas que administram programa de vantagens e descontos. RIC 284/2020 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia acerca de previsão de alteração do Estatuto da Eletrobrás a ser votada em assembleia no próximo dia 28 de janeiro e a qual omite de seu texto as obrigações da estatal em relação ao Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – CEPEL. RIC 68/2021 - GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA (PSOL/RJ)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que o Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, Sr. Pedro Cesar Sousa, informe os valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas às férias do Presidente Jair Messias Bolsonaro, que foram gozadas de 18 de dezembro de 2020 até dia 05 de janeiro de 2021, em regiões litorâneas. RIC 10/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Álvaro Antônio, Ministro do Turismo, sobre ações voltadas ao fomento do turismo no Brasil. RIC 706/2020 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

14/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações relativas ao ENEM impresso 2020 ao Ministro da Educação senhor Milton Ribeiro. RIC 60/2021 - ISRAEL MATOS BATISTA (PV/DF)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre estimativa do impacto orçamentário e financeiro da PEC 128/2019. RIC 1512/2020 - LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA (DEM/DF)

18/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca dos estoques de cilindros de oxigênio medicinal e equipamentos de proteção individual. RIC 35/2021 - SAMIA DE SOUZA BOMFIM (PSOL/SP)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre as medidas adotadas pelo Ministério para a aquisição e distribuição de vacinas contra a COVID-19 no país. RIC 55/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações acerca de renúncias fiscais, crédito público, investimentos, entre outros dados abaixo especificados relacionados à empresa FORD no Brasil. RIC 15/2021 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre as ações do governo federal no Amazonas. RIC 45/2021 - JOSÉ NOBRE GUIMARÃES (PT/CE)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministério da Economia sobre a aplicação de multas indevidamente pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nos contribuintes que cumpriram os prazos para recolhimento do tributo. RIC 14/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca das perspectivas de atendimento à demanda de produção de vacinas no Brasil e critérios de prioridade de distribuição dos imunizantes. RIC 47/2021 - SAMIA DE SOUZA BOMFIM (PSOL/SP)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Economia informações relacionadas à Proposta de Emenda Constitucional n. 32/20 – Reforma Administrativa. RIC 1275/2020 - ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA (PDT/CE)

18/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que seja solicitada ao senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa da economia de despesa decorrente da aprovação do projeto de lei nº 6726/2016, que regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal. RIC 69/2021 - ISRAEL MATOS BATISTA (PV/DF)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura sobre a situação da implantação do sistema de placas Mercosul nos Estados. RIC 639/2019 - JOÃO BOSCO DA COSTA (PL/SE)

09/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio de Freitas, informações relativas aos critérios para indicação de Arnaldo Silva Junior para a posição de diretor da Agencia Nacional de Transportes Terrestres. RIC 71/2021 - MARCELO RIBEIRO FREIXO (PSOL/RJ)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Educação relativas às ações do INEP para garantir a realização da prova impressa do ENEM aos alunos prejudicados na primeira prova realizada dia 17 de janeiro de 2021. RIC 36/2021 - ISRAEL MATOS BATISTA (PV/DF)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações à Excelentíssima Senhora Teresa Cristina da Costa Dias, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com base no artigo 50, da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno, sobre os Processos de Liberação das Condições Resolutivas do Título Definitivo do COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL – CDR, de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). RIC 6/2021 - AIRTON LUIZ FALEIRO (PT/PA)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, informações acerca dos preparativos para a realização do Enem 2020, ocorrida no ano civil de 2021, em pleno pico da pandemia de Covid-19, e da reparação do dano causado a diversos participantes pela desorganização do Exame. RIC 33/2021 - ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA (PSOL/MG)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministério da Educação acerca da realização do ENEM durante a pandemia de Covid-19. RIC 21/2021 - ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA (PT/MG)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, a respeito do aumento abusivo nos preços do oxigênio hospitalar. RIC 32/2021 - AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO (SOLIDARIEDADE/RJ)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito do vôo da empresa AZUL com destino a Mumbai para busca de 2 milhões de vacinas contra COVID-19. RIC 42/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 50 da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno, sejam solicitadas, informações ao Excelentíssimo Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, sobre a extinção do convênio que permitia o compartilhamento de loterias e terminais de autoatendimento, entre a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. RIC 63/2021 - JOAO SOMARIVA DANIEL (PT/SE)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministério da Economia, em relação aos atrasos no pagamento do seguro-desemprego. RIC 299/2020 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações sobre o número de pacientes conhecidos com doenças raras, por Unidade da Federação e os medicamentos dispensados para esses pacientes. RIC 1310/2019 - DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA (PODE/PR)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicito informações ao Exmo. Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro das Relações Exteriores, em razão de denúncias referente ao atraso por parte do Ministério da Saúde em dar resposta às ofertas de aviões com oxigênio para o Estado do Amazonas por parte da Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo governo dos Estados Unidos (EUA). RIC 76/2021 - JOSÉ RICARDO WENDLING (PT/AM)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei Complementar nº 353, de 2017. RIC 664/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

22/11/2019 - Última movimentação
Câmara Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre as orientações emanadas pela Presidência da República em relação aos impactos da Covid-19 na economia brasileira. RIC 317/2020 - ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO (REPUBLICANOS/AM)

10/12/2021 - Última movimentação
Câmara "Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos". RIC 147/2020 - JESUS SERGIO DE MENEZES (PDT/AC)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente. RIC 288/2020 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações sobre custos de exames de triagem neonatal, no âmbito do Sistema Único de Saúde. RIC 1009/2019 - DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA (PODE/PR)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Senhor Ministro da Educação informações sobre declarações a respeito de sua função na direção da pasta . RIC 56/2021 - JOSÉ NOBRE GUIMARÃES (PT/CE)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações a Secretária-Geral da Presidência da República quanto ao cartão de vacinação do Presidente da República e as doses de vacina já recebidas. RIC 5/2021 - ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA (PT/MG)

06/05/2021 - Última movimentação

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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA Câmara 1º Vice-Presidente Sim

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