Luiz Eduardo Carneiro Da Silva De Souza Lima

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Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater o mando de campo em competições esportivas, conforme o PL 5.197/2020. REQ 30/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

28/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 11042/2018, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CDU, PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

27/08/2019 - Última movimentação
Câmara Sugere a realização de parcerias com instituições de ensino de nível superior para utilização das instalações do Parque Olímpico da Barra. INC 466/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

29/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Saúde informações sobre mudanças operacionais ocorridas no Hospital Federal dos Servidores do Estado, no Rio de Janeiro. RIC 787/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados edição de Ato para aprimorar a norma que estabelece a redução da jornada diária de trabalho da servidora que esteja amamentando, nos termos em que especifica. INC 1426/2019 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.036, de 2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral”. REQ 385/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a Isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de materiais e equipamentos destinados às escolas de windsurf, kitesurf e stand up paddle. VTS 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

11/12/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

31/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 3061/2015, do PL 6605/2016, e do PL 10992/2018, apensados, com substitutivo. PRL 3/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, das Emendas nº 1 e nº 2 adotadas pela Comissão de Educação, com substitutivo. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

14/08/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

29/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

07/05/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. PRL 3/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública para debater a participação brasileira nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. REQ 49/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Denomina “José Domingos Del Pupo” o viaduto localizado no KM-206 da rodovia BR101, no Estado do Espírito Santo. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras. PL 6525/2019 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

24/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.899/2009, do PL nº 5.924/2013, apensado, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

31/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

20/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3334/2021, apensado. PRL 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 265/2019, e dos PLPs nºs 93/2021, 21/2022, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 265/2019, e dos PLPs nºs 93/2021, 21/2022, apensados, e do Substitutivo adotado pela CINDRA. PRL 3/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

08/07/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a lei 9.503/1994 – Código de Trânsito Brasileiro - para revogado o inciso I, artigo 67, retirando a necessidade de autorização de confederações esportivas para a realização de provas ou competições esportivas em vias abertas à circulação. EMR 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

16/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 1 a 7 e 9, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Comissão do Esporte, e pela rejeição das Emendas nºs 8 e 10. PEP 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

07/04/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela CDEICS, com Subemenda. PRL 3/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

06/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. PL 2924/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais. EMR 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública, em conjunto com Comissão do Esporte, para debater informações e bancos de dados para orientar as políticas públicas do esporte. REQ 24/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para prever a obrigatoriedade de elaboração de "plano de gestão democrática" como parte integrante do plano diretor das cidades. PL 509/2019 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara OBRIGA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS PONTES E VIADUTOS. SBT 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.348/2005, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.769/2005, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.348/2005. PRL 9/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

26/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução. PRLE 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

07/04/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o subsídio dos membros da Defensoria Pública da União. EMR 3/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

01/08/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

20/06/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. ESB 5/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta artigo à Lei nº 11.947, de 2009, que rege, entre outras matérias, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do coronavírus, a distribuição direta aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica de gêneros alimentícios adquiridos com esses recursos. SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

29/11/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Dia Nacional da Natação PL 5514/2019 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o Programa de Recuperação das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - PRUE e dá outras providências. SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

15/08/2019 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para estabelecer que a caracterização da forma de violência contra a mulher independe do meio pelo qual é manifestada. PL 3616/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e dos PLs 1.694/2019, 3.223/2019, 5.403/2019, e 1.266/2019, apensados, com substitutivo. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

10/12/2019 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro da Educação informações relacionadas ao afastamento de servidores do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. RIC 40/2022 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (UNIÃO/RJ)

24/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3542/2019. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

12/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro do Turismo, os subsídios técnicos relacionados ao cálculo do impacto orçamentário e financeiro, para 2022, 2023 e 2024, uma sugestão de uma fonte da acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, associadas ao Projeto de Lei nº 2.000, de 2021. RIC 507/2022 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

12/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

15/10/2021 - Última movimentação
Câmara Proíbe a continuidade do abastecimento de veículos automotores após o acionamento da trava de segurança das bombas de abastecimento. SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a limpeza e conservação de caixas d`água e reservatórios em todo o território nacional. SBR 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

11/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 2952/2021, do PL 3370/2021, do PL 3725/2021 e do PL 56/2022, apensados, com substitutivo. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

14/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 476/2018, e do PLP nº 79/2015; pela inadequação financeira e orçamentária dos PLPs nºs 128/2012, 107/2015, 148/2015, 133/2015, 147/2015, 250/2016, 370/2017, e 128/2012, apensados, e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 476/2018, com substitutivo, pela rejeição do PLP nº 79/2015, apensado. PRL 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

08/07/2022 - Última movimentação
Câmara Altera dispositivos da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, a fim de dispor sobre a extinção do contrato de trabalho doméstico em virtude da morte do empregador. PL 5864/2019 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

24/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pelo arquivamento. RLF 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação ao art. 155 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para definir a legitimidade ativa para o procedimento para a perda ou suspensão do poder familiar. PL 1361/2022 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

03/06/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. ESB 8/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 60/2022, e o PLP nº 26/2021, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 60/2022, e pela rejeição do PLP nº 26/2021, apensado. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

27/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação das emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal ao PL 2.099, de 2019. PRL 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito da mulher com deficiência auditiva que sofre violência doméstica ser atendida por interprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) PL 4258/2019 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

04/12/2019 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº. 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para dispor sobre o Fundo Nacional de Assistência Social. SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere que o horário de visitação do público ao Cristo Redentor, no Parque Nacional da Tijuca, seja estendido até às 22:00 horas, após o término da pandemia. INC 1/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.552, de 2021. REQ 118/2022 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

23/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o inciso XIII ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que o responsável por menor de 16 (dezesseis) anos de idade possa se ausentar do serviço para acompanhá-lo para participar em competições esportivas. PL 1065/2022 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

06/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento n° 2/2021, para debater para debater aprimoramentos à Lei de Incentivo ao Esporte, de autoria do Deputado Felipe Carreras (PSB/PE). REQ 20/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta art. 2º-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir o consórcio de empregadores urbanos. SBR 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

18/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

08/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. PRL 3/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

24/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações a respeito do Termo de Compromisso celebrado entre a União e o Estado do Rio de Janeiro, para a realização de investimentos no Aeroporto de Itaperuna/RJ. RIC 278/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministro da Saúde que inclua os coveiros e os lixeiros dentre os grupos prioritários para a vacinação contra Covid-19. INC 100/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

13/01/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o procedimento de liberação das importações dos produtos que especifica destinados à pesquisa científica e tecnológica. PL 38/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

17/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei 10.718/2018. RIC 527/2022 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

15/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. PRL 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

29/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis. SBT 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) até 31 de dezembro de 2021. SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

13/05/2021 - Última movimentação
Câmara Cria o "Orçamento Criança" e dá outras providências. PL 3826/2019 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o art. 19-B ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que “institui normas básicas sobre alimentos”, para dispor sobre a rotulagem de alimentos sobre a presença ou ausência de produtos de origem animal e de testes em animais. PL 1418/2022 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Regulamenta as Cirurgias para pacientes com Obesidade. SBT 3/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública informações relacionadas ao concurso público de que trata o Edital nº 1 – DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021. RIC 1278/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

27/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

10/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda. CVO 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a participação do desporto militar e do esporte máster no Sistema Nacional do Esporte, com os seguintes convidados: Major Brigadeiro do Ar João Campos Ferreira Filho, presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB); Brigadeiro do Ar Lélio Walter Pinheiro da Silva Junior, Presidente da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA); General de Brigada Ernesto de Lima Gil, presidente da Comissão de Desportos do Exército (CDE); Contra-Almirante Elcio Luiz de Oliveira Góis, presidente da Comissão de Desportos da Marinha (CDM); Edson Campello, presidente do Comitê Brasileiro do Esporte Master (CBEM); Carlos Roberto Fontenelle, presidente do Comitê Organizador dos Jogos Pan-americanos Master; Djan Madruga, atleta máster e medalhista olímpico da natação. REQ 20/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivo à lei n.º 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

27/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4434/2020, apensado, com substitutivo. PRL 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

29/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

17/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre do Pronac 203934 - ESCOLAS DE MÚSICA E CIDADANIA 2021 - PLANO ANUAL. RIC 333/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3755/2021, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

10/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministério da Economia acerca dos contratos vigentes de patrocínios da Caixa Econômica Federal e suas subsidiárias às confederações desportivas e paradesportivas. RIC 878/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 11.173, de 2018, e seus apensados, PL nº 1.633/2019, PL nº 2.576/2019, PL nº 2.677/2019, PL nº 3.122/2019, PL nº 3.284/2019, PL nº 3.416/2019, PL nº 3.919/2019, PL nº 5.050/2019, PL nº 593/2019, PL nº 7/2019 e PL nº 408/2020; e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 11.173, de 2018, e seus apensados. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

24/06/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição deste, e do PL 7097/2002, apensado. PRL 5/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

27/08/2021 - Última movimentação
Câmara Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Montanhismo PL 1972/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater sobre o PL 4.815/2009 que trata da comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil. constante no Requerimento nº 384/2021. REQ 407/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. EMR 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

07/10/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com Substitutivo. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

13/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. PRL 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

01/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Complementação de Voto, do Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste e do PL 6.228/2019, apensado, com Substitutivo. CVO 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

20/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a participação dos atletas olímpicos e paralímpicos em relação à profissão de atleta, ao pós-carreira de atletas e à certificação das confederações esportivas. REQ 25/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Aumenta a pena dos crimes contra a honra cometidos no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. PL 2240/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere a retomada das obras de duplicação da BR-493, no Estado do Rio de Janeiro, no trecho entre o km 0 e o km 26 (Itaboraí a Magé). INC 984/2020 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais. EMR 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, que dispõe sobre o imposto de renda, para estender às sociedades limitadas benefício tributário especial aplicável à subscrição de ações de emissão de companhias. PL 2081/2019 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n.º 10.891, 9 de julho de 2004, que "Institui a Bolsa-Atleta", para permitir o benefício a atletas da categoria máster e similares SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

31/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela CDEICS, com subemenda. PRL 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

18/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.046, de 2020. REQ 1988/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3334/2021, apensado, com emenda. PRL 3/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

24/06/2022 - Última movimentação
Câmara Altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para proibir o uso de micropartículas de plástico na composição de produtos cosméticos, e a fabricação, a importação, a distribuição, e a comercialização de sacolas plásticas descartáveis, bem como de utensílios plásticos descartáveis utilizados no consumo de alimentos e bebidas. PL 2928/2019 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de visita ao Parque Olímpico da Barra para acompanhar os Jogos Estudantis Brasileiros de 2021 (JEB's), entre 29 de outubro e 5 de novembro de 2021. REQ 7/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a Isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de materiais e equipamentos destinados às escolas de windsurf, kitesurf e stand up paddle. SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

29/03/2021 - Última movimentação
Câmara SSP 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

07/04/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 476/2015, e do PLP nº 79/2015, apensado, e pela inadequação financeira e orçamentária dos PLPs nºs 107/2015, 148/2015, 133/2015, 147/2015, 250/2016, 370/2017, e 128/2012, apensados, e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e no mérito pela aprovação do PLP nº 476/2015, e do PLP nº 79/2015, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.001/2013, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

05/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022 em Beijing na China. REQ 51/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 124, § 2º, da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 – LDO 2022), que sejam solicitadas ao Sr. Ministro do Turismo os subsídios técnicos relacionados ao cálculo do impacto orçamentário e financeiro, para 2022, 2023 e 2024, uma sugestão de uma fonte da acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, associadas ao Projeto de Lei nº 2.000, de 2021, REQ 35/2022 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

20/05/2022 - Última movimentação
Câmara Cria a Zona Franca da Indústria da Moda Íntima, nas condições que estabelece. PL 5515/2019 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio, nos termos do art. 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, de Indicação ao Poder Executivo, em nome desta Comissão, para a homologação da Resolução do CNE que prevê as competências dos Diretores Escolares. REQ 189/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública para os hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia no período eleitoral. SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

24/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução. PRLE 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

07/04/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais. RDF 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

07/04/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.944/2019; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL nº 2.944/2019. PRL 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

26/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos duzentos e dez anos da Declaração da Independência da República Bolivariana da Venezuela a ser realizada na segunda-feira 05 de julho de 2021. REQ 891/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere a realização, em caráter emergencial, de obras para a recuperação efetiva do pavimento rodoviário da BR-101/RJ, em Mangaratiba. INC 378/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para prever a concessão de indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias como forma de custeio de locomoção. SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.036, de 2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral”. REQ 11/2022 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), dispondo que incumbe ao preso o custeio da tornozeleira eletrônica, bem como do respectivo sistema de monitoramento. PL 2264/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

12/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 112/2021 e do PL 441/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela CSSF, com substitutivo. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

29/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal, e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida. PL 4605/2019 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

03/09/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 9528/2018, do PL 9529/2018, do PL 9628/2018, do PL 2500/2019, do PL 2559/2019, e do PL 3322/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comisão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e pela rejeição do PL 8717/2017, apensado. PRL 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

28/11/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com Substitutivo. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 391/2019, e do PL 430/2019, apensado, e pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão Educação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

12/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 8282/2017, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.524/2019, do PL nº 167/2021, apensado, do substitutivo adotado pela Comissão Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.524/2019, do PL nº 167/2021, apensado, na forma do substitutivo adotado pela CSSF. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 10207/2018, do PL 2983/2019, do PL 10613/2018, do PL 2956/2019 e do PL 4181/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para assegurar a remoção e a substituição de implantes mamários utilizados para reconstrução ou simetrização no tratamento de mutilação decorrente de câncer quando ocorrerem complicações a eles relacionadas. PL 39/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

12/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere a revogação parcial da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28.09.2021, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial INC 505/2022 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

08/03/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o dever de o agressor indenizar a Previdência Social pelos valores pagos a título de benefícios previdenciários concedidos em decorrência de atos de violência doméstica e familiar. SBT 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

24/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

19/09/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela Comissão do Esporte, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1 a 7 e 9, na forma da Subemenda Substitutiva, e pela rejeição das Emendas nºs 8 e 10. PEP 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

07/04/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO, e pela rejeição da Emenda 1 da CSSF. PRL 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

01/08/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição deste, e do PL 318/2021, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

14/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com Substitutivo. PRL 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 6048/2009, apensado. PRL 3/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

01/10/2021 - Última movimentação
Câmara Indicação ao Ministro da Infraestrutura para que sejam tomadas providências para a realização de obra de revitalização da estrada BR-393 entre os municípios de Santo Antônio de Pádua/RJ e Pirapetinga/MG INC 947/2020 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.264/2021. REQ 906/2022 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

02/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

06/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PEP 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

07/04/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4542/2019, apensado, com substitutivo. PRL 3/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta § 8º ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, 7 de janeiro de 1994, para vedar que recursos do Funpen constituam reservas de contingência. SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

15/06/2022 - Última movimentação
Câmara Cria a forma qualificada do crime de ameaça, previsto no art. 147 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), consistente na sua prática no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. PL 2019/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.556/2020, e do PL nº 2.176/2021, apensado. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

26/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Cria mecanismos para coibir à violência doméstica e familiar contra pessoas idosas, nos termos do art. 227 da Constituição Federal de 1988. PL 3133/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública para debater a modalidade vela no Brasil, planejamento e programas para este ciclo olímpico. REQ 11/2022 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde proceder à revisão da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, que “aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial”, de modo a permitir a aquisição e transporte de medicamentos controlados por médicos veterinários. INC 917/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8330/2017, apensado. VTS 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

24/10/2019 - Última movimentação
Câmara Indicação ao Ministro da Economia para que sejam tomadas providências para a realização de obra de reforma do prédio do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na Cidade de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro. INC 692/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2113/2019. PRL 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

20/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública de autoria do Deputado Felipe Carreras, que visa debater a importância do Profissional de Educação Física como Indutor da Saúde Preventiva, aprovada através do Requerimento nº 1 de 2021. REQ 13/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 170/2019, e dos PLPs nºs 327/2013, 390/2014, 7/2015, 9/2015, 113/2015, 21/2015, 427/2017, 506/2018, 87/2021, e 297/2013, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 170/2019, e dos PLPs nºs 327/2013, 390/2014, 7/2015, 9/2015, 113/2015, 21/2015, 427/2017, 506/2018, 87/2021, e 297/2013, apensados, com substitutivo. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

27/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

17/09/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

24/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

08/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição deste, do PL 2708/2021, e do PL 2741/2021, apensados, e pela aprovação do PL 2615/2021, apensado, na forma do substitutivo. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 (Lei do Condomínio), a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o dever de condôminos, locatários, possuidores e síndicos informarem às autoridades competentes os casos de violência doméstica e familiar de que tenham conhecimento no âmbito do condomínio, e para incluir na tipificação do crime de omissão de socorro os casos de violência doméstica e familiar. SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

14/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações a respeito da incorporação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de insulina análoga de ação prolongada para o tratamento do diabetes mellitus tipo I. RIC 161/2022 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

06/04/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1340/2022, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 7075/2014, do PL 1295/2015, do PL 4574/2016, do PL 4837/2020, do PL 3528/2015, do PL 3794/2015, do PL 10311/2018, do PL 10451/2018, do PL 118/2019, do PL 4770/2019, e do PL 1909/2011, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMulher. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 7982/2017, apensado, com substitutivo. PRL 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 2.053, de 2019, para a inclusão da Comissão do Esporte (CESPO) no rol das comissões de mérito competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria. REQ 2893/2019 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

03/12/2019 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro de Estado da Economia informações relacionadas as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº PL 3.922 de 2019, correspondentes ao exercício de 2022 e nos dois subsequentes. RIC 554/2022 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

01/08/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a lei nº 10671, de 15 de maio de 2003, e dá outras providencias. SBT 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para garantir a oferta de prática de educação física adaptada, para inclusão de alunos com deficiência. PL 4047/2019 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

01/08/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

27/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

17/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para obrigar que as entidades de administração do desporto garantam a representação de treinadores. PL 93/2020 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para suprimir a obrigatoriedade do Beneficiário de comprovação de vida junto ao INSS. EMR 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

27/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.185, de 2015, ao bloco de proposições que trata do tema referente ao piso nacional dos professores. REQ 1333/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, com emendas, das Emendas Adotadas pela CSSF, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CTASP. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera os arts. 43 e 101 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar de reavaliação pericial os pensionistas e os aposentados por incapacidade permanente com poliomielite. PL 2641/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura- SNC. PL 1801/2019 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a participação do desporto militar e do esporte máster no Sistema Nacional do Esporte. REQ 50/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento n° 3/2021, para debater o Plano Nacional do Desporto, de autoria do Deputado Felipe Carreras (PSB/PE). REQ 19/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. ESB 11/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere o reconhecimento da criação de animais como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. INC 791/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta art. 2º-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir o consórcio de empregadores urbanos. SBR 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

07/06/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. ESB 4/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema. SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.558 de 2018, do Projeto de Lei nº 491, de 2019, apensado, do substitutivo adotado pela Comissão de Educação-CE, e das emendas nºs 1 e 2 ao substitutivo da CE; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 9.558 de 2018, do PL 491/2019, apensado, e pela rejeição do substitutivo adotado pela CE, e das emendas nºs 1 e 2 ao substitutivo da CE, com substitutivo. PRL 3/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

11/07/2022 - Última movimentação
Câmara Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências. SBT 3/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

29/05/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

17/06/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere a suspensão, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, do limite de idade dos veículos de aprendizagem já cadastrados. INC 928/2020 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 3306/2019 e do PL 3979/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

27/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

16/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a garantia de que filhos de servidores da Educação da rede pública de ensino ou os menores sob sua guarda tenham direito a vagas na unidade de ensino em que seu responsável legal estiver lotado, e dá outras providências. SBT 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

01/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. ESB 7/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

08/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, nos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e nos arts. 124 e 128 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021), que sejam solicitadas ao Sr. Ministro do Turismo as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 2015, correspondentes ao exercício de 2022 e nos dois subsequentes. REQ 24/2022 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

15/06/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para dar maior transparência à arbitragem. SBT 3/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro do Turismo, das estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 2015, correspondentes ao exercício de 2022 e nos dois subsequentes. RIC 431/2022 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

07/07/2022 - Última movimentação
Câmara Acrescenta §§ 9º e 10 ao art. 59 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que será devido o auxílio-doença para a segurada vítima de violência doméstica que ficar afastada do seu trabalho ou da sua atividade habitual por decretação de medida protetiva. PL 5388/2019 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

21/10/2019 - Última movimentação
Câmara Sugere a realização de reparos, manutenção e melhoria da iluminação do túnel localizado no km 418 da rodovia BR-101, no Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro. INC 590/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever que as despesas com o sistema de monitoração eletrônica sejam ressarcidas ao Estado pelo condenado. SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

15/06/2022 - Última movimentação
Câmara Acrescenta artigo à Lei nº 11.947, de 2009, que rege, entre outras matérias, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do coronavírus, a distribuição direta aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica de gêneros alimentícios adquiridos com esses recursos. SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue. SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

17/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 5481/2020, e da Emenda da Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

07/07/2022 - Última movimentação
Câmara Indicação ao Ministro da Economia para que sejam tomadas providências para a abertura de uma agência da CAIXA LOTERIAS, na Cidade de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro. INC 697/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

02/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei 10.718/2018. REQ 38/2022 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

12/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta § 8º ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, 7 de janeiro de 1994, para vedar que recursos do Funpen constituam reservas de contingência. SBT 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

08/07/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o Programa Nacional de Triagem Neonatal em Erros Inato do Metabolismo e outras doenças. PL 3720/2019 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

05/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n º 9.503, de 23 de setembro de 1997 - CTB, para dispor sobre a não aplicabilidade da parte final do §3º do art. 148, do CTB, nos casos que especifica. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução. PRLP 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

05/04/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 112/2021, e do PL 441/2021, apensados, com substitutivo. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

24/05/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

11/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.434/2019, do PL nº 11.043/2018, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

31/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para dispor sobre o encaminhamento do idoso ao Ministério Público. PL 4273/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

04/02/2022 - Última movimentação
Câmara Permite que o contribuinte pessoa física com mais de uma fonte de renda informe o total dos rendimentos às fontes pagadoras para fins de ajuste no cálculo do imposto de renda retido. PL 3189/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Inscreve no "Livro dos Heróis da Pátria" o nome de Carlos Marighella. VTS 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

19/11/2019 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública para debater o atletismo brasileiro, planejamento e programas para este ciclo olímpico. REQ 8/2022 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

30/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a garantia de que filhos de servidores da Educação da rede pública de ensino ou os menores sob sua guarda tenham direito a vagas na unidade de ensino em que seu responsável legal estiver lotado, e dá outras providências. SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição do Substitutivo do Senado ao PL 3764/2012. PRL 3/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Inclui dispositivo na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2033 – Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre o Certificado de Registro de Arma de Fogo – CRAF em formato digital. PL 1632/2022 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PPP 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

07/04/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a liberação de vias férreas em caso de acidente e autoriza a remoção de feridos, corpos, veículos e máquinas que obstruam a passagem das composições. PL 5242/2020 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº. 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para dispor sobre o Fundo Nacional de Assistência Social. SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

20/06/2022 - Última movimentação
Câmara Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia. SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 245/2020, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Pública e Combate ao Crime Organizado. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, para regular a idade de formação e o contrato de imagem de diferentes modalidades desportivas. PL 94/2020 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. ESB 6/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta § 8º ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, 7 de janeiro de 1994, para vedar que recursos do Funpen constituam reservas de contingência. SBT 3/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

08/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. PRL 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

22/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 1519/2021, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

16/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 7827/2017, do PL 10509/2018, do PL 2078/2019 e do PL 1825/2021, apensados, com substitutivo. PRL 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

27/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

14/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para julgar as ações de execução de medida de alimentos provisionais ou provisórios fixados em decorrência da aplicação da Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. PL 320/2020 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

16/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para priorizar a mulher responsável pela unidade familiar na contratação de operações de financiamento imobiliário com a utilização de recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). PL 3487/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

12/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere o registro do Jiu-Jitsu como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, nos termos do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000 INC 1190/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública para debater os desportos aquáticos brasileiros, planejamento e programas para este ciclo olímpico. REQ 9/2022 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

20/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CSSF. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

02/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que “institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral a` Pessoa Diabética”, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica. SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

16/05/2022 - Última movimentação
Câmara Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual. SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

10/12/2019 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 45-A da Lei nº 8.212 e o art. 96 da Lei nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispensar do pagamento de multa para contagem recíproca de tempo de serviço o segurado que tenha exercido atividade dispensada do registro previdenciário obrigatório. EMR 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

20/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição deste, do PL 3551/2020, do PL 4489/2020, do PL 3165/2020 e do PL 4321/2020, apensados, bem como do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. PRL 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

24/05/2022 - Última movimentação
Câmara Cria o Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor. PL 5865/2019 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) na relação das Comissões que apreciarão o Projeto de Lei nº 2.431/2015. REQ 1758/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

31/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. ESB 9/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para determinar que não estão protegidas pelo sigilo bancário as operações ativas que especifica que tenham Estado estrangeiro como contraparte ou garantidor. SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

27/06/2022 - Última movimentação
Câmara Acrescenta parágrafo único ao Art.20 da Lei 13.146 de 6 de julho de 2015, para garantir o acesso da pessoa com deficiência à seguros pessoais privados. SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública, em conjunto com Comissão Especial do PL 1153/19, para debater informações e bancos de dados para orientar as políticas públicas do esporte. REQ 61/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tratar dos crimes contra o Sistema Único de Saúde - SUS. SBT 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública para debater o voleibol brasileiro, planejamento e programas para este ciclo olímpico. REQ 12/2022 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda. PRL 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

07/10/2019 - Última movimentação
Câmara Institui o Plano Nacional de Incentivo a Hortas Residenciais e Comunitárias. SBT 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

27/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública para debater o judô brasileiro, planejamento e programas para este ciclo olímpico. REQ 10/2022 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda da CE. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a Isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de materiais e equipamentos destinados às escolas de windsurf, kitesurf e stand up paddle. VTS 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

04/12/2019 - Última movimentação
Câmara Prevê a redução da remuneração de ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes públicos e políticos no âmbito federal, dos Estados, Distrito Federal e Municípios PL 802/2021 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

25/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

15/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.806/2017, e dos PLs nºs 5.586/2016, 7.258/2017, 8.164/2017, 5.861/2016, 5.913/2016, 5.999/2016, 7.221/2017, 8.162/2017, 9.355/2017, 9.402/2017, 1.114/2019, 3.669/2019, 2.344/2021, 3.261/2021, 8.459/2017, 10.685/2018, 1.886/2019, 8.284/2017, 421/2019, 4.132/2015, e 331/2022, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 8.806/2017, e dos PLs nºs 5.586/2016, 7.258/2017, 8.164/2017, 5.861/2016, 5.913/2016, 5.999/2016, 7.221/2017, 8.162/2017, 9.355/2017, 9.402/2017, 1.114/2019, 3.669/2019, 2.344/2021, 3.261/2021, 8.459/2017, 10.685/2018, 1.886/2019, 8.284/2017, 421/2019, 4.132/2015, e 331/2022, apensados, com substitutivo. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PL/RJ)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 6228/2019, apensado, na forma do substitutivo. PRL 2/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA (PSL/RJ)

28/04/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Acrescenta § 6ºA ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social no prazo máximo de trinta dias a contar da data do requerimento. PL 5663/2019 - LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA (PSL/RJ)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Denomina "José Domingos Del Pupo" o viaduto localizado no KM-206 da rodovia BR101, no Estado do Espírito Santo. PL 1551/2021 - JOSIAS MARIO DA VITORIA (CIDADANIA/ES)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água". PL 2419/2021 - LUCIANO DUCCI (PSB/PR)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.822, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Esperança de Ruy Barbosa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ruy Barbosa, Estado da Bahia. TVR 62/2020 - Poder Executivo

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas clínicas veterinárias, Pet Shops e estabelecimentos congênitos e a produção em embalagens apropriadas para tal fim. PL 3764/2012 - RICARDO IZAR JUNIOR (PP/SP)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999. PL 2113/2019 - MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO (DEM/RJ)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n. 11.631, de 27 de dezembro de 2007, para permitir a decretação da Mobilização Nacional a que se referem os incisos XXVIII do caput art. 22 e XIX do caput do art. 84 da Constituição Federal, nos casos de situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de pandemia e de catástrofe natural de grandes proporções. PL 1074/2021 - VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA (PSL/GO)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.159, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Serra da Tiririca FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. TVR 189/2021 - Poder Executivo

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Confere ao Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional da Moda Íntima. PL 3989/2020 - LUIZ ANTONIO C. C. CORRÊA DA SILVA (PL/RJ)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Reabre o prazo para os Municípios entregarem a declaração de renúncia de direitos contra a União decorrentes do art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, previsto no art. 5º da Lei Complementar nº 176, de 29 de dezembro de 2020. PLP 60/2022 - Senado Federal

03/06/2022 - Última movimentação
Câmara Acrescenta artigo à Lei nº 11.947, de 2009, que rege, entre outras matérias, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do coronavírus, a distribuição direta aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica de gêneros alimentícios adquiridos com esses recursos. PL 865/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

13/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação. PL 4705/2020 - CELIO STUDART BARBOSA (PV/CE)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Declara "O Jiu Jitsu Brasileiro" Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil. PL 5374/2019 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

01/10/2021 - Última movimentação
Câmara "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tratar dos crimes contra o Sistema Único de Saúde - SUS". PL 7658/2017 - FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA (DEM/RJ)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para conferir ao Ministério Público atribuições quanto à proteção e defesa da saúde do idoso, bem como criminalizar a conduta que especifica. PL 6074/2009 - Senado Federal

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescente-se alínea ''D" ao inciso II do artigo 4º da Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, obrigando a impressão, em todo livro didático publicado no País, mensagem alusiva ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. PL 9671/2018 - GEDEAO TIMOTEO AMORIM (MDB/AM)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre a Previdência Social, celebrado em Brasília, em 9 de dezembro de 2020. PDL 215/2022 - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

07/07/2022 - Última movimentação
Câmara Regulamenta as Cirurgias para pacientes com Obesidade. PL 1978/2015 - FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA (PROS/RJ)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.881, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Popular Passaquatrense Para o Desenvolvimento Artístico e Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Passa Quatro , Estado de Minas Gerais. TVR 399/2021 - Poder Executivo

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe à Comissão de Seguridade Social e Família que efetue ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar notícias de irregularidades relacionadas a processos licitatórios, convênios, alterações contratuais indevidas, superfaturamento, entre outras, ocorridas no Conselho Federal de Enfermagem - COFEN. PFC 107/2013 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

11/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a segurança e higiene do trabalho rural. PL 1216/2011 - Senado Federal

11/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 758, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada o Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Coreaú - IRC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Coreaú, Estado do Ceará. TVR 411/2021 - Poder Executivo

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal. PL 2563/2021 - LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR (PP/RJ)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Estatuto Nacional dos Taxistas. PL 4605/2020 - NEY LEPREVOST NETO (PSD/PR)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara OBRIGA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS PONTES E VIADUTOS. PL 611/2019 - EROS FERREIRA BIONDINI (PROS/MG)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau. PL 7612/2017 - Senado Federal

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.970, de 24 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Itaberaí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaberaí, Estado de Goiás. TVR 403/2021 - Poder Executivo

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a garantia de que filhos de servidores da Educação da rede pública de ensino ou os menores sob sua guarda tenham direito a vagas na unidade de ensino em que seu responsável legal estiver lotado, e dá outras providências. PL 2529/2021 - FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR (PSD/GO)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Esta lei institui norma de caráter transitório e emergencial para a tramitação das ações de alimentos durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). PL 2748/2020 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta art. 2º-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir o consórcio de empregadores urbanos. PL 6906/2013 - Senado Federal

18/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera as Leis n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, e n° 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para estabelecer prioridade de atendimento social, psicológico e médico a mulheres vítimas de violência PL 2737/2019 - ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES (PSC/PE)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Alteração, Lei Pelé, direito de arena, limite, jurisdição, Federação, Clube esportivo, Clube mandante do jogo. Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para estabelecer os direitos ao mando de campo das partidas. PL 5197/2020 - JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLICANOS/DF)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.375, de 22 de setembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Dom Silvério para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dom Silvério, Estado de Minas Gerais. TVR 472/2021 - Poder Executivo

21/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a lei nº 10671, de 15 de maio de 2003, e dá outras providencias. PL 5572/2019 - LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR (PP/RJ)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.176, de 04 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Fundação de Cooperação e Desenvolvimento para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Massapê, Estado do Ceará. TVR 405/2021 - Poder Executivo

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir medidas cautelares para preservar a saúde do atleta profissional de luta. PL 3559/2020 - JOSE AROLDO SOUZA MARTINS (REPUBLICANOS/PR)

19/11/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta parágrafo único ao Art.20 da Lei 13.146 de 6 de julho de 2015, para garantir o acesso da pessoa com deficiência à seguros pessoais privados. PL 2346/2019 - RUBENS OTONI GOMIDE (PT/GO)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº. 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para dispor sobre o Fundo Nacional de Assistência Social. PL 10668/2018 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. PL 2731/2020 - ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO (PATRIOTA/MA)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para ampliar os limites de dedução do imposto de renda devido dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação no apoio a projetos desportivos e paradesportivos e culturais. PLP 88/2021 - FABIO CRUZ MITIDIERI (PSD/SE)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre aperfeiçoamentos no sistema de notificação de óbitos de idosos. PL 2346/2021 - HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA (PROS/RN)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Denomina “Rodovia Paixão Côrtes” trecho da rodovia BR-101 no Rio Grande do Sul. PL 35/2021 - ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES (PSL/RS)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.463, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Itapirapuã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapirapuã, Estado de Goiás. TVR 415/2021 - Poder Executivo

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Denomina a Ponte do Rio Madeira, “Engenheiro Francisco Thiago Correa Modesto”, que fica no distrito de Abunã, em Porto Velho - RO, na BR-364. PL 1775/2021 - MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES (PSDB/RO)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 234 de 30 de abril de 2012, que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO EXTREMO SUL FM LTDA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Chuí, Estado do Rio Grande do Sul. TVR 502/2021 - Poder Executivo

21/12/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 766, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Alto Rio Grande para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piedade do Rio Grande, Estado de Minas Gerais. TVR 480/2021 - Poder Executivo

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral. PL 7036/2017 - ONYX DORNELLES LORENZONI (DEM/RS)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a limpeza e conservação de caixas d`água e reservatórios em todo o território nacional. PL 3802/2015 - ANTONIO GOULART DOS REIS (PSD/SP)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Determina a inscrição do nome de Teori Albino Zavascki no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. PL 4444/2020 - GIOVANI CHERINI (PL/RS)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Regulamenta o § 3º do art. 201 da Constituição Federal que trata da atualização dos salários de contribuição considerados para o cálculo do benefício previdenciário de prestação continuada. PL 6034/2009 - CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES (REPUBLICANOS/MA)

01/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n º 9.503, de 23 de setembro de 1997 - CTB, para dispor sobre a não aplicabilidade da parte final do §3º do art. 148, do CTB, nos casos que especifica. PL 1475/2021 - CHRISTIANE DE SOUZA YARED (PL/PR)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.944, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Maria Pinto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caucaia, Estado do Ceará. TVR 401/2021 - Poder Executivo

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro. PL 6279/2019 - UBIRATAN ANTUNES SANDERSON (PSL/RS)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. PL 2731/2020 - ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO (PATRIOTA/MA)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para abordar as ações voltadas para as pessoas com deficiência PL 5195/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

05/11/2021 - Última movimentação
Câmara "vincula o piso nacional dos professores ao subsídio dos Deputados Federais e Senadores da Republica." PL 4185/2015 - RENATA HELLMEISTER DE ABREU (PODE/SP)

20/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências. PL 11163/2018 - CARLOS HENRIQUE AMORIM (DEM/TO)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Institui diretrizes para serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas a serem criados no âmbito da Proteção Especial da Assistência Social, e dá outras providências . PL 3553/2020 - ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO (PATRIOTA/MA)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas. PL 743/2019 - RICARDO TEOBALDO CAVALCANTI (PODE/PE)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.197, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio São Thomé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. TVR 201/2021 - Poder Executivo

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.635, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária A Voz de São Francisco de Itabapoana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Francisco de Itabapoana , Estado do Rio de Janeiro. TVR 358/2021 - Poder Executivo

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.970, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Fundação PR. Valdo Martins Arruda para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaraguá, Estado de Goiás. TVR 419/2021 - Poder Executivo

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para suprimir a obrigatoriedade do Beneficiário de comprovação de vida junto ao INSS. PL 2696/2021 - DARCI POMPEO DE MATTOS (PDT/RS)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.469, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Pirajuí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pirajuí, Estado de São Paulo. TVR 183/2021 - Poder Executivo

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 521, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Ação Social Comunitária de Capim Branco - ASCOCAB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capim Branco, Estado de Minas Gerais. TVR 478/2021 - Poder Executivo

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.735, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Rádio Comunidade Porciúncula a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porciúncula, Estado do Rio de Janeiro. TVR 390/2020 - Poder Executivo

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.759, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nossa Missão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Passos, Estado de Minas Gerais. TVR 374/2021 - Poder Executivo

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Proíbe a continuidade do abastecimento de veículos automotores após o acionamento da trava de segurança das bombas de abastecimento. PL 7817/2017 - LINCOLN DINIZ PORTELA (PL/MG)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Inscreve o nome do Marechal Antônio Maria Coelho, primeiro e único Barão Amambahy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. PL 5169/2019 - BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA (PSDB/MS)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Institui normas gerais relativas à atividade de MOTO HABILIDADES, equiparando-o a atleta profissional e dá outras providências PL 4304/2020 - MAGDA MOFATTO HON (PL/GO)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 770, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Vale do Araguaia de Desenvolvimento Artístico/Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás. TVR 45/2021 - Poder Executivo

06/10/2021 - Última movimentação

Membro de 10 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Câmara Suplente Sim
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Câmara Titular Sim
COMISSÃO DO ESPORTE Câmara Titular Sim
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Câmara Suplente Sim
COMISSÃO DE CULTURA Câmara Titular Sim
PL 1153/19 - LEI PELé Câmara 1º Vice-Presidente Não
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1440/19 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Câmara Titular Não
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 024/19 - DESPESAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS ENSINO Câmara Titular Não
COMISSÃO ESPECIAL - PLP 146/19 - STARTUPS Câmara Titular Não
PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA Câmara Suplente Não

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