Lídice Da Mata E Souza

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Câmara Requer informações ao Ministério da Economia no âmbito da Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autorizou o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica. RIC 258/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

09/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministério da Economia sobre o impacto orçamentário-financeiro de dois Projetos de Lei que visam conceder incentivo fiscal no âmbito do IRPJ às empresas que admitirem, em seus quadros de funcionários, mulheres vítimas de violência doméstica financeiramente dependentes e/ou mulheres de baixa renda chefes de família RIC 247/2021 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet – GTNET REQ 8/2021 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 246/2021 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da aplicação do Decreto 11.034, de 5 de abril 2022, que “Regulamenta a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor”. PDL 117/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

19/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer Moção de Aplauso à “Revista Bahia faz Ciência” e à Adélia Pinheiro, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, pela disseminação de informação referente à produção da Ciência e das Tecnologias produzidas no Estado baiano. REQ 1868/2021 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Isabel Pinto Azevedo, irmã do ex-deputado Chico Pinto e nora do ex-deputado federal Vasco Filho. REQ 582/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

20/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5096/2020 que “Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal – para dispor sobre a audiência de instrução e julgamentonos casos de crimes contra a dignidade sexual”. REQ 2678/2020 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de reunião de audiência pública sobre o tema "O jovem eleitor brasileiro e seu engajamento no processo democrático, bem como a educação no processo de conscientização política, atualidades de grande repercussão e os impactos na democracia". REQ 12/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, estabelecendo que emissoras de televisão, plataformas digitais e os canais por assinatura concedam um auxílio-emergencial a todos artistas ou intérpretes de obras audiovisuais que forem veiculadas durante a vigência do estado de calamidade pública da COVID-19, no valor de 2% do faturamento da obra veiculada. PL 2545/2020 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.875, de 2020, e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. PPP 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

09/03/2022 - Última movimentação
Câmara Institui o prêmio "Mérito Carlos Chagas", de âmbito nacional, aos brasileiros pesquisadores, cientistas ou equivalentes e às instituições públicas brasileiras que desenvolverem ou participarem diretamente no desenvolvimento da primeira vacina ou medicamento que seja efetiva para a terapêutica do tratamento da COVID-19. SBT 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao pagamento de bolsas de estudos e de pesquisas e auxílios concedidos pela Capes e pelo CNPq aos estudantes, pesquisadores e professores das instituições de ensino superior, durante o período de vigência dos respectivos projetos de pesquisa. PLP 171/2021 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Educação, com o objetivo de debater a “falta de bolsas no Programa Bolsa Permanência para alunos indígenas e quilombolas em 2022”. REQ 53/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências. EMC 4/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

16/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências. PL 699/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

31/03/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 7.488, de 1986, que “institui o Dia Nacional de Combate ao Fumo”, para incluir a Semana Nacional de Combate ao Fumo no calendário dos estabelecimentos de ensino público e privados de educação básica. PL 1649/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

22/06/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, sobre a tramitação de Processo de Instrução para registro da Festa de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. RIC 748/2021 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

08/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição. PRL 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art., 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências. PRLP 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Suprima-se o art. 2º do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019. EMC 3/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

16/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria desta Comissão. REQ 8/2019 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 247/2021 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar ROL DA ANS: taxativo ou exemplificativo e as repercussões aos beneficiários dos planos de saúde. REQ 54/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater as medidas de monitoramento preventivo e controle fitossanitário da monilíase do cacaueiro. REQ 81/2021 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para determinar que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde elaborado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar seja uma lista exemplificativa, que não restrinja a autonomia do médico assistente para a solicitação do tratamento mais adequado à saúde do paciente beneficiário de planos de assistência à saúde. PL 1646/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a “Medalha Paulo Freire”, a ser conferida a personalidades, entidades, instituições, grupos, organizações ou iniciativas, públicas ou privadas que se destacarem nos esforços de erradicação do analfabetismo no Brasil. PRC 5/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

25/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para determinar a instalação de banheiros familiares em estádios com capacidade superior a 10.000 (dez mil) pessoas. PL 1315/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

27/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.740, de 2021, do Projeto de Lei nº 3.414, de 2019, que, por sua vez, encontra-se apensado ao PL nº 10.018, de 2018. REQ 1587/2021 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para restringir o uso de dispositivo eletrônico para fumar. PL 1650/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação nos termos do Substitutivo apresentado pela CCTCI. PRL 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 2/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

23/04/2019 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, para exposição das proposições e dos projetos idealizados por Cesare de Florio La Rocca, que atuou na busca de soluções para os desafios na defesa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, bem como, prestar homenagem ao legado do seu trabalho no Projeto Axé na Bahia, como um instrumento de intervenção e impacto social. REQ 186/2021 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Esta lei institui norma de caráter transitório e emergencial para a tramitação das ações de alimentos durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). PL 2748/2020 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1099/2022 EMC 74/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, para exposição das proposições e dos projetos idealizados por Cesare de Florio La Rocca, que trabalhou na busca de soluções para os desafios atuais, no contexto da defesa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, bem como, prestar homenagem ao legado do Projeto Axé na Bahia como um instrumento de intervenção e impacto social. REQ 185/2021 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministério da Economia sobre o impacto orçamentário-financeiro de dois Projetos de Lei que visam conceder incentivo fiscal no âmbito do IRPJ às empresas que admitirem, em seus quadros de funcionários, mulheres vítimas de violência doméstica financeiramente dependentes e/ou mulheres de baixa renda chefes de família. RIC 146/2021 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.875, de 2020, e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. PPP 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

09/03/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1090/2021 EMC 73/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Institui Gratificação Extraordinária aos servidores da segurança pública durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições. PL 1554/2020 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

25/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CINDRA, com substitutivo. PRL 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1099/2022 EMC 76/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Piemonte da Chapada Diamantina, no Estado da Bahia e dá outras providências. PRL 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2530/2020, apensado. PRL 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

14/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer seja convidado o Sr. Marcelo Lopes Ponte, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a fim de esclarecer os indícios de superfaturamento, crime de tráfico de influência e improbidade administrativa em relação à aquisição e distribuição de ônibus escolares, bem como na aquisição de kits robótica com sobrepreço e irregularidades na distribuição aos municípios, e ainda os critérios técnicos adotados em relação à alocação dos recursos orçamentários nos programas e distribuição aos municípios. REQ 6/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para ampliar as informações para inclusão no ISRC e para estabelecer a obrigatoriedade de que os provedores de aplicação de música e audiovisual sob demanda apresentem informações mais detalhadas das músicas disponibilizadas, bem como regula a distribuição de rubricas por parte desses provedores. SBT 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo. PRL 2/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

23/04/2019 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei 3425/2020, que dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências. REQ 60/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.875, de 2020, na forma do Substitutivo apresentado. PPP 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

09/03/2022 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.540 de 1968, e à Lei nº 11.892, de 2008, para assegurar que as instituições federais de ensino, em caso de decretação de emergência ou de estado de calamidade pública, realizem, em ambientes virtuais seguros, os procedimentos para elaboração das listas tríplices de nomes indicados para seus dirigentes, previstos nessas Leis. SBT 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos Portaria GM/MS nº 715, de 4 de abril de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami). PDL 135/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro for removido no interesse da Administração Pública. PL 194/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

14/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

14/06/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto do Torcedor), para dispor sobre a responsabilidade por prejuízos causados em decorrência de falhas de segurança. PL 957/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

20/04/2022 - Última movimentação
Câmara Institui o Dia Nacional de Combate ao Etarismo. PL 3467/2021 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

12/11/2021 - Última movimentação
Câmara Distribuição do PDL 135/2022, que susta os efeitos Portaria GM/MS nº 715, de 4 de abril de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami). REM 1/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer CCULT ao PROJETO DE LEI Nº 1.133, DE 2015, que "Declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira". Autora: Deputada ALICE PORTUGAL. Relatora: Deputada LÍDICE DA MATA EMR 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

09/04/2021 - Última movimentação
Câmara Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. PL 3322/2021 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para tornar crime a disponibilização de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros eletrônicos e assemelhados, narguilés, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco para crianças e adolescentes. PL 1651/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a consolidação e expansão das Universidades e Institutos Federais. REQ 8/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer Voto de Congratulações pelo 90º aniversário do poeta, professor e jornalista baiano Florisvaldo Mattos. REQ 584/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

20/04/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

09/03/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, autoriza a criação de Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES, altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2030, e determinar condições especiais referentes à exibição de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem premiadas em festivais e concursos nacionais ou internacionais. PL 5092/2020 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Advogado e Educador Italiano e cidadão baiano Cesare de Florio la Rocca REQ 1896/2021 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.741, de 2021, do Projeto de Lei nº 3.414, de 2019, que, por sua vez, encontra-se apensado ao PL nº 10.018, de 2018. REQ 1588/2021 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1099/2022 EMC 75/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Educação. REQ 38/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

08/08/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, do PL 3438/2020, do PL 3489/2020, e do PL 3722/2020, apensados, com substitutivo. PRL 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

29/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1630/2021, apensado. PRL 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer substitutivo ao PL 1133/2015, de autoria da deputada Alice Portugal, que declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira. PRL 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

09/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o substitutivo da Dep. Tabata Amaral ao PL nº 6494 de 2019, que modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências ESB 16/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para garantir ao profissional de saúde prestador a autonomia na escolha da abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saúde. PL 956/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

19/04/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

11/10/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 5199/2020, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer critérios de priorização na tramitação de processos de autorização e reconhecimento de cursos superiores, bem como de credenciamento de instituições de educação superior. SBT 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a distribuição do projeto de lei complementar nº 171/2021, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao pagamento de bolsas de estudos e de pesquisas e auxílios concedidos pela Capes e pelo CNPq aos estudantes, pesquisadores e professores das instituições de ensino superior, durante o período de vigência dos respectivos projetos de pesquisa REQ 2276/2021 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Inclusão da seguinte convidada : Catarina Cotrim de Mattos Sobrinho – Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). REQ 91/2021 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão. REQ 20/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3273/2020, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.875, de 2020, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. PPP 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

09/03/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de maio, em todo o país. REQ 74/2021 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

05/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Senhor Ministro da Educação acerca das notícias de denúncias de fraude no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE em favor do Centro Universitário Filadelfia – UniFil, no ENADE 2019. RIC 758/2021 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

20/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para celebrar os 100 anos de nascimento do educador PAULO FREIRE. REQ 24/2021 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento da PEC 14/2021 à CCJC. REQ 2170/2021 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA no âmbito da fiscalização realizada nas indústrias produtoras de laticínios do Sudoeste Baiano. RIC 1405/2021 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

14/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para inserir dispositivos sobre a inclusão de ações afirmativas na pós-graduação stricto sensu, e dá outras providências. SBT 1/0 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 24 da Lei n° 9.610, de 1998, para estabelecer como direito moral do autor a faculdade de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidário. PL 1468/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre as atualizações da Caderneta da Gestante, e as diretrizes de segurança, qualidade e humanização estabelecidas para a nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami). REQ 52/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer Voto de Pesar pelo falecimento da pedagoga Maria de Fátima Mata de Carvalho. REQ 583/2022 - LÍDICE DA MATA E SOUZA (PSB/BA)

20/04/2022 - Última movimentação

Relator

Câmara Cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior - FUNALIVROS. PL 2410/2021 - EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK (PDT/CE)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo. PL 1735/2019 - MAURO NAZIF RASUL (PSB/RO)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano (Prêmio Brasil). PL 1872/2011 - Senado Federal

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências. PL 4762/2019 - ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES (PSL/RS)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antonio Bento de Souza e Castro - Antonio Bento, o "Chefe dos Caifazes". PL 4548/2019 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências. PL 3425/2020 - ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA (PSOL/MG)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) dos recursos Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte dos povos negros e indígenas do Brasil. PL 765/2019 - JOAO CARLOS BACELAR BATISTA (PODE/BA)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome Negro Cosme PL 5654/2020 - UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA (PSB/MA)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Piemonte da Chapada Diamantina, no Estado da Bahia e dá outras providências. PL 7353/2014 - DANIEL GOMES DE ALMEIDA (PCdoB/BA)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o processo excepcional de elaboração das listas para indicação de reitores e de diretores de que tratam o Art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e o Art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. PL 3265/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescento o inciso III, ao Art. 49, da Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 PL 5147/2020 - JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA (PT/CE)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências. PL 1732/2021 - AIRTON LUIZ FALEIRO (PT/PA)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil; estabelece o dia 22 de abril como feriado nacional para a comemoração do Descobrimento do Brasil; e cria a Área de Livre Comércio de Porto Seguro. PL 2417/2019 - MARCO ANTÔNIO FELICIANO (PL/SP)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Define políticas públicas voltadas para redução das desigualdades regionais, visando à pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez e estabelecendo preferência para instalação de centros universitários. PL 3095/2015 - DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO (PSD/CE)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Concedo o nome de Parque Nacional Cavernas do Peruaçu Paulo Ribeiro à Unidade de Conservação criada pelo Decreto de 21 de Setembro de 1999, originalmente designada Parque Nacional Cavernas do Peruaçu. PL 2316/2021 - PAULO JOSE CARLOS GUEDES (PT/MG)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura. PL 3039/2021 - AFONSO BANDEIRA FLORENCE (PT/BA)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Concedo o nome de Parque Nacional Cavernas do Peruaçu Paulo Ribeiro à Unidade de Conservação criada pelo Decreto de 21 de Setembro de 1999, originalmente designada Parque Nacional Cavernas do Peruaçu. PL 2316/2021 - PAULO JOSE CARLOS GUEDES (PT/MG)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer a obrigatoriedade do cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores em fonogramas. PL 5542/2020 - FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE (PSDB/CE)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art., 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências PL 4875/2020 - JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA (SOLIDARIEDADE/AM)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura. PL 3039/2021 - AFONSO BANDEIRA FLORENCE (PT/BA)

08/11/2021 - Última movimentação

Membro de 5 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Câmara Titular Sim
COMISSÃO DE CULTURA Câmara Titular Sim
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL Câmara Titular Sim
PEC 013/21 - ALTERA ADCT APLICAÇÃO RECURSOS ENSINO Câmara Titular Não
PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE Câmara Suplente Não

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