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José Silva Soares
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43422780653
Escolaridade:
Pós-Graduação
Idade:
59 anos
E-mail:
dep.zesilva@camara.leg.br
Telefone:
-
Partido:
SOLIDARIEDADE
UF:
MG
124
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8
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Câmara
Requer ao Poder Executivo federal a instalação de uma unidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais.
INC 787/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requer ao Poder Executivo federal a instalação de uma unidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais.
03/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda.
PRL 2/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda.
12/07/2019 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1061/2021
EMC 311/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Dá nova redação à MPV 1061/2021
12/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera as Leis nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, e 8.970, de 28 de dezembro de 1994, que transformou a CPRM em empresa pública com funções de Serviço Geológico do Brasil, para prever a elaboração periódica de laudos geológico-geotécnicos em pontos atrativos e turísticos naturais que apresentem risco para os turistas.
PL 62/2022 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Altera as Leis nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, e 8.970, de 28 de dezembro de 1994, que transformou a CPRM em empresa pública com funções de Servi...
10/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
PEP 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica...
08/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle das obras da Barragem de Berizal, localizada no Alto Rio Pardo, região norte de Minas Gerais.
PFC 132/2017 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle das obras da Barragem de Berizal, localizada no Alto Rio...
20/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei Complementar nº 11, de 25 de maio de 1971, que Institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, para dispor sobre o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e repasse de parte dos recursos do FUNRURAL para a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.
PLP 356/2017 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Altera a Lei Complementar nº 11, de 25 de maio de 1971, que Institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, para dispor sobre o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e repasse de pa...
04/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração com integrantes do Mineronegócio e especialistas em impactos ambientais.
REQ 25/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração com integrantes do Mineronegócio e especialistas em impactos ambientais.
21/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Insere o § 2º no art. 40 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º, para instituir o décimo quarto salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia
PL 4405/2020 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Insere o § 2º no art. 40 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º, para instituir o décimo quarto salário emergencial aos aposentados e pensionistas do...
01/09/2021 - Última movimentação
Câmara
EMR 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
07/11/2018 - Última movimentação
Câmara
Sugere ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), realize a duplicação do trecho da BR-497 situado entre Uberlândia e Prata, no Estado de Minas Gerais.
INC 1050/2020 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Sugere ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), realize a duplicação do trecho da BR-497 situado entre Uberl...
02/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer ao Poder Executivo federal o aumento do limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de 20 mil reais para 40 mil reais por ano.
INC 1255/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requer ao Poder Executivo federal o aumento do limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de 20 mil rea...
09/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4334/2020 e do PL 1925/2021, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 4334/2020, e do PL 1925/2021, apensado.
PRL 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e o...
19/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
INC 1508/2022 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
27/07/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição.
PEP 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição.
08/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Estabelece os princípios e critérios para certificação de entidades provedoras de tecnologia social, e dá outras providências.
PL 6846/2017 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Estabelece os princípios e critérios para certificação de entidades provedoras de tecnologia social, e dá outras providências.
04/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1057/2021
EMC 28/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Dá nova redação à MPV 1057/2021
09/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda.
PRL 3/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda.
26/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1061/2021
EMC 324/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Dá nova redação à MPV 1061/2021
12/08/2021 - Última movimentação
Câmara
SBT 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
11/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer que a PEC 14 de 2021 seja apensada à PEC 22 de 2011.
REQ 1304/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requer que a PEC 14 de 2021 seja apensada à PEC 22 de 2011.
16/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Sugere a retificação da Portaria Normativa DC-20, de 27/09/1976, que disciplina a data de início da colheita de pinhão.
INC 183/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Sugere a retificação da Portaria Normativa DC-20, de 27/09/1976, que disciplina a data de início da colheita de pinhão.
08/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CAPADR.
PRL 2/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CAPADR.
13/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer a obediência ao fluxo orçamentário-financeiro na execução de obras e serviços de engenharia (Fluxo Orçamentário-Financeiro das Obras).
PLP 547/2018 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Altera a Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer a obediência ao fluxo orçamentário-financeiro na execução de obras e serviços de engenharia (Fluxo Orçamentário-Financeiro das ...
03/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1057/2021
EMC 16/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Dá nova redação à MPV 1057/2021
09/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Denomina “Rodovia Dr. David Ribeiro de Gouveia” o trecho da BR-154, entre a BR-365 e a BR-364, que liga a cidade de Ituiutaba a Bastos, no Estado de Minas Gerais.
PL 4029/2020 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Denomina “Rodovia Dr. David Ribeiro de Gouveia” o trecho da BR-154, entre a BR-365 e a BR-364, que liga a cidade de Ituiutaba a Bastos, no Estado de Minas Gerais.
06/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, aprovado na Lei Orçamentária de 2022.
INC 1045/2022 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requer o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, aprovado na Lei Orçamentária de 2022.
16/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.334/2020, e do PL nº 1.925/2021, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.334/2020, e do PL Nº 1.925/2021, apensado, com substitutivo.
PRL 3/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e o...
31/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação, com emenda.
PRL 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação, com emenda.
07/11/2018 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os aspectos de governança e engenharia legal aplicada às obras públicas, bem como, as metodologias às decisões subjetivas e ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial em contratos de obras públicas.
REQ 4/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os aspectos de governança e engenharia legal aplicada às obras públicas, bem como, as metodologias às decisões subjetivas e ao restabel...
30/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Sugere ao Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a criação de um Centro de Formação Profissional em Aproveitamento Mineral, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais
INC 1150/2020 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Sugere ao Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a criação de um Centro de Formação Profissional em Aproveitamento Mineral, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais
19/08/2021 - Última movimentação
Câmara
PARECER PRELIMINAR ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO OFERECIDAS AO PL Nº 823/2021
PRLE 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
PARECER PRELIMINAR ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO OFERECIDAS AO PL Nº 823/2021
08/06/2021 - Última movimentação
Câmara
EMR 3/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
26/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a criação de um programa para tratar a repatriação dos universitários brasileiros da zona de conflito Rússia/Ucrânia e o acolhimento destes pelas Universidades Federais brasileiras.
INC 1255/2022 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requer a criação de um programa para tratar a repatriação dos universitários brasileiros da zona de conflito Rússia/Ucrânia e o acolhimento destes pelas Universidades Federais brasileiras.
01/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com substitutivo.
PRL 4/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com substitutivo.
04/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1061/2021
EMC 312/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Dá nova redação à MPV 1061/2021
12/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, ”dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.”
PL 4589/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, ”dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras ...
23/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Sugere ao Ministro de Minas e Energia, por meio da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a revogação do reajuste tarifário de energia para o consumidor rural (B2) atendido pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig.
INC 696/2020 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Sugere ao Ministro de Minas e Energia, por meio da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a revogação do reajuste tarifário de energia para o consumidor rural (B2) atendido pela Companhia Ener...
10/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer ao Poder Executivo federal a atualização da tabela de preços de aquisição dos produtos pelo Programa de Aquisição de Alimentos- PAA operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento-Conab.
INC 1256/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requer ao Poder Executivo federal a atualização da tabela de preços de aquisição dos produtos pelo Programa de Aquisição de Alimentos- PAA operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento-Con...
29/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita a redução dos percentuais de recolhimento da 1ª parcela referente ao parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), e de débitos apurados no Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) devidos pelo Microempreendedor Individual (MEI), no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil
INC 424/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Solicita a redução dos percentuais de recolhimento da 1ª parcela referente ao parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Mic...
22/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4942/2019, apensado.
PRL 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4942/2019, apensado.
21/10/2019 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal.
PRL 3/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Altera a Lei nº 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal.
11/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Acresce o Art. nº 15-A à Lei 8.666 de 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
SBT 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Acresce o Art. nº 15-A à Lei 8.666 de 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências...
04/12/2019 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, e, 13.606 de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
PRLP 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, e, 13.606 d...
31/03/2021 - Última movimentação
Câmara
Institui linha especial de crédito rural
PL 348/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Institui linha especial de crédito rural
20/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita a prorrogação do prazo da entrega da declaração do Imposto de Renda 2021 e a antecipação das restituições relativas à Declaração do Imposto de Renda.
INC 324/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Solicita a prorrogação do prazo da entrega da declaração do Imposto de Renda 2021 e a antecipação das restituições relativas à Declaração do Imposto de Renda.
07/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Estabelece programa de benefícios fiscais para incentivar a reutilização de pozolana artificial e de areia industrial extraídas de resíduos sólidos decorrentes das atividades de mineração.
PL 5264/2019 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Estabelece programa de benefícios fiscais para incentivar a reutilização de pozolana artificial e de areia industrial extraídas de resíduos sólidos decorrentes das atividades de mineração.
18/10/2019 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
PRL 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
11/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Cria o Selo de Inclusão Tecnológica no Campo e dá incentivo tributário a pessoas jurídicas que doem recursos para a contratação de serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares situados abaixo da linha de pobreza.
PL 349/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Cria o Selo de Inclusão Tecnológica no Campo e dá incentivo tributário a pessoas jurídicas que doem recursos para a contratação de serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultores fa...
15/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de reunião de audiência pública para debater a situação das barragens da Vale (Forquilhas I, II, III, IV), o processo de descomissionamento dessas barragens, os impactos sociais e econômicos, bem como as medidas de compensação e providências adotadas para evitar nova tragédia, bem como os prováveis impactos para as populações de Itabirito e Ouro Preto-MG, em eventual rompimento. Convidados: FABRÍCIO GUILHERME GONÇALVES- Secretário Municipal de Agricultura de Ouro Preto-MG; NAÉRCIO FERREIRA- Vereador na Câmara Municipal de Ouro Preto-MG; MARIA REGINA BRAGA – Vice-prefeita de Ouro Preto-MG; LUIZ RICARDO SANTIAGO- Diretor de Relações Institucionais da mineradora Vale.
REQ 2/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de reunião de audiência pública para debater a situação das barragens da Vale (Forqui...
14/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Institui o auxílio emergencial residual, de 600 reais, até 31 de dezembro de 2021.
PL 373/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Institui o auxílio emergencial residual, de 600 reais, até 31 de dezembro de 2021.
16/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Sugere ao Poder Executivo federal a aquisição de aeronave para combate a incêndio.
INC 423/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Sugere ao Poder Executivo federal a aquisição de aeronave para combate a incêndio.
22/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a adoção de medidas emergenciais de amparo aos produtores rurais para mitigar os prejuízos causados pelas fortes chuvas ocorridas entre os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022.
INC 20/2022 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requer a adoção de medidas emergenciais de amparo aos produtores rurais para mitigar os prejuízos causados pelas fortes chuvas ocorridas entre os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022.
08/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre o compartilhamento de viagens em veículos do serviço de táxi.
PL 6062/2019 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre o compartilhamento de viagens em veículos do serviço de táxi.
18/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para destinar parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater.
PL 4370/2020 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para destinar parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ...
24/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a remissão e a prorrogação de parcelas de dívidas originárias de operações de crédito rural de responsabilidade de produtores cuja produção da safra do ciclo agrícola 2021/2022 tenha sido prejudicada em razão de excesso hídrico.
PL 60/2022 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Dispõe sobre a remissão e a prorrogação de parcelas de dívidas originárias de operações de crédito rural de responsabilidade de produtores cuja produção da safra do ciclo agrícola 2021/2022 tenha sido...
11/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e do PL 4942/2019, apensado, com substitutivo.
PRL 3/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e do PL 4942/2019, apensado, com substitutivo.
10/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta-se parágrafo único ao art. 20 da Lei nº 2.308, de 31 de agosto de 1954.
PL 6885/2013 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Acrescenta-se parágrafo único ao art. 20 da Lei nº 2.308, de 31 de agosto de 1954.
09/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a Edição de Medida Provisória de Reestruturação do Plano de Carreiras dos Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
INC 1278/2022 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requer a Edição de Medida Provisória de Reestruturação do Plano de Carreiras dos Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
05/04/2022 - Última movimentação
Câmara
EMR 2/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
19/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Sugere a realização de obras emergenciais na rodovia BR-367, trecho localizado no Vale do Jequitinhonha, Estado de Minas Gerais.
INC 52/2022 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Sugere a realização de obras emergenciais na rodovia BR-367, trecho localizado no Vale do Jequitinhonha, Estado de Minas Gerais.
24/02/2022 - Última movimentação
Câmara
SBT 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
08/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins as aquisições de telefones celulares e equipamentos eletrônicos, realizadas por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica.
PL 4084/2020 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o F...
06/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de fórum sobre medidas a serem adotadas com o intuito de retomar o andamento de obras inacabadas, a ser realizado, em conjunto com o Ministério da Economia, no Estado de Minas Gerais.
REQ 7/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requer a realização de fórum sobre medidas a serem adotadas com o intuito de retomar o andamento de obras inacabadas, a ser realizado, em conjunto com o Ministério da Economia, no Estado de Minas Gera...
16/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.334/2020, e do PL nº 1.925/2021, apensado; e, no mérito, pela aprovação PL nº 4.334/2020, e PL nº 1.925/2021, apensado, com substitutivo.
PRL 2/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e o...
19/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
PRL 2/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
25/08/2021 - Última movimentação
Câmara
SBT 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
04/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1057/2021
EMC 17/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Dá nova redação à MPV 1057/2021
09/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Estabelece teto nacional de emolumentos para registro de garantias vinculadas às cédulas de formalização das operações de financiamento rural, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e fixa regras para a implementação e operação do sistema de registro eletrônico de imóveis e sua interoperabilidade com o sistema de registro ou depósito eletrônico centralizado de ativos financeiros e de valores mobiliários.
SBT 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Estabelece teto nacional de emolumentos para registro de garantias vinculadas às cédulas de formalização das operações de financiamento rural, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e fixa r...
20/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para incentivar a aquisição de sistemas fotovoltaicos para realização de micro e minigeração distribuída de energia elétrica.
PL 7255/2017 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para incentivar a aquisição de sistemas fotovoltaicos para realização de micro e minigeração distribuída de energ...
16/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CAPADR.
PRL 3/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CAPADR.
19/04/2021 - Última movimentação
Câmara
EMR 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
13/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 1 da CDEICS.
PRL 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 1 da CDEICS.
06/04/2017 - Última movimentação
Câmara
Institui o Programa Mobilidade Elétrica – MOBE, com o objetivo de apoiar e incentivar a conversão de veículos com motor a combustão para veículos elétricos ou híbridos, bem como o desenvolvimento tecnológico e a fabricação de veículos totalmente elétricos, híbridos e híbridos plug-in no país.
PL 539/2022 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Institui o Programa Mobilidade Elétrica – MOBE, com o objetivo de apoiar e incentivar a conversão de veículos com motor a combustão para veículos elétricos ou híbridos, bem como o desenvolvimento tecn...
14/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.970/2019, da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e da Emenda Adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PRL 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e o...
24/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para debater os impactos de geadas para a agricultura brasileira e as medidas de apoio aos agricultores.
REQ 89/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para debater os impactos de geadas para a agricultura brasileira e as medidas de apoio aos agricultores.
11/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010 e estabelece normas para a autorização, concessão e licenciamento de mineração, utilização e construção de barragens para rejeitos e a utilização de processos de extração.
MAN 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Altera a Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010 e estabelece normas para a autorização, concessão e licenciamento de mineração, utilização e construção de barragens para rejeitos e a utilização de proc...
11/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a concessão de benefícios aos profissionais autônomos do transporte escolar, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
PL 3666/2020 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Dispõe sobre a concessão de benefícios aos profissionais autônomos do transporte escolar, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de ...
19/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.
EMR 2/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos...
12/07/2019 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda.
PRL 5/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda.
14/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com o Governo Federal e as organizações, os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26.
REQ 29/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com o Governo Federal e as organizações, os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26.
24/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.
PPP 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação, na forma do Substitu...
08/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1061/2021
EMC 310/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Dá nova redação à MPV 1061/2021
12/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que Instituiu o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para dispor sobre a CONEXÃO SOLIDÁRIA, para o público beneficiário do AUXÍLIO EMERGENCIAL, durante a vigência do decreto de calamidade.
PL 4540/2020 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que Instituiu o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para dispor sobre a CONEXÃO SOLIDÁRIA, para o público beneficiário do AUXÍLIO...
26/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania-CCJC.
REQ 2168/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania-CCJC.
21/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita a inclusão de extensionistas rurais e pesqueiros no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 do Programa Nacional de Imunizações.
INC 522/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Solicita a inclusão de extensionistas rurais e pesqueiros no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 do Programa Nacional de Imunizações.
10/01/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
PPP 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativ...
08/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família com relação à cobrança de impostos, predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar.
PLP 178/2020 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família com relação à cobrança de impostos, predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar.
19/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1061/2021
EMC 309/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Dá nova redação à MPV 1061/2021
12/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela rejeição.
PRL 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela rejeição.
31/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, para criar o Selo Agro Verde; e aprimora o controle de origem e regularidade ambiental da produção agropecuária.
PL 4734/2020 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Altera a Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, para criar o Selo Agro Verde; e aprimora o controle de origem e regularidade ambiental da produção agropecuária.
22/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a conectividade rural e inovação no meio rural.
REQ 9/2022 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a conectividade rural e inovação no meio rural.
11/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Queijo Artesanal.
REQ 8/2022 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Queijo Artesanal.
11/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que “Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal”.
PL 4408/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que “Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituiç...
03/02/2022 - Última movimentação
Câmara
SBT 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
19/04/2021 - Última movimentação
Câmara
EMR 4/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
15/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer o aditamento do Requerimento 88/2021 dessa comissão, para a inclusão de convidados no seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater as posições e propostas do governo federal para a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), bem como o posicionamento das entidades do setor produtivo.
REQ 96/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requer o aditamento do Requerimento 88/2021 dessa comissão, para a inclusão de convidados no seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Comissão de...
25/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Estabelece teto nacional de emolumentos para registro de garantias vinculadas às cédulas de formalização das operações de financiamento rural, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e fixa regras para a implementação e operação do sistema de registro eletrônico de imóveis e sua interoperabilidade com o sistema de registro ou depósito eletrônico centralizado de ativos financeiros e de valores mobiliários.
SBT 2/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Estabelece teto nacional de emolumentos para registro de garantias vinculadas às cédulas de formalização das operações de financiamento rural, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e fixa r...
01/06/2022 - Última movimentação
Câmara
SBT 2/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
10/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 823, de 2021, e de seu Substitutivo.
PPP 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do P...
08/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4942/2019, apensado.
PRL 2/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4942/2019, apensado.
12/11/2019 - Última movimentação
Câmara
Desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins as aquisições de telefones celulares e equipamentos eletrônicos, realizadas por extensionistas rurais e professores da rede pública durante o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica.
PL 4077/2020 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o F...
30/03/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a participação do deputado Zé Silva para acompanhar as atividades da COP-25, a realizar-se de 02 a 13 de dezembro, em Madrid.
REQ 154/2019 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requer a participação do deputado Zé Silva para acompanhar as atividades da COP-25, a realizar-se de 02 a 13 de dezembro, em Madrid.
31/03/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências.
PL 2633/2020 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que in...
14/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 355/2020; e, no mérito, pela aprovação.
PRL 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 355/2020; e, no mérito, pela aprovação.
10/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação.
PRL 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação.
12/09/2017 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre a forma de homologação dos contratos de parceria nas condições que menciona.
PL 10791/2018 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Altera a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre a forma de homologação dos contratos de parceria nas condições que menciona.
05/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para garantir a cobertura obrigatória de serviços e procedimentos relacionados à atenção integral à saúde para os beneficiários de planos privados de assistência à saúde com transtorno do espectro autista.
PL 4955/2020 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para garantir a cobertura obrigatória de serv...
04/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CAPADR.
PRL 4/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CAPADR.
19/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para destinar recursos dos royalties devidos pela produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal para a assistência técnica e extensão rural.
PL 4369/2020 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para destinar recursos dos royalties devidos pela produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal para a assistência técnica e extensão rural.
18/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26.
REQ 28/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26.
27/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração com especialistas em segurança de barragens de rejeito e atingidos pelo seu eventual rompimento ou vazamento, além de profissionais de alguma forma envolvidos na reparação dos danos.
REQ 24/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração com especialistas em segurança de barragens de rejeito e atingidos pelo seu eventual ro...
05/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de reunião de audiência pública com o tema: Critérios e condições do acordo judicial e a distribuição dos recursos oriundos do acordo de indenização ao Estado de Minas Gerais, decorrente da tragédia de Brumadinho-MG, assinado pelo Governo de Minas Gerais, a Mineradora Vale, o Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e a Defensoria Pública de Minas Gerais. Convidados: JARBAS SOARES JÚNIOR – Procurador-geral de Justiça de Minas Gerais – MP/MG LUISA BARRETO- Secretária de planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag) FERNANDO MARCATO - Secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais (Seinfra) Mineradora Vale Ministério Público Federal Defensoria Pública de Minas Gerais
REQ 1/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de reunião de audiência pública com o tema: Critérios e condições do acordo judicial ...
12/07/2021 - Última movimentação
Câmara
De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei.
VTS 2/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta le...
24/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
PEP 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rej...
08/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta dispositivo à Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando obrigatório o cruzamento de dados cadastrais e dá outras providências
PL 10868/2018 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Acrescenta dispositivo à Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando obrigatório o cruzamento de dados cadastrais e dá outras providências
11/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera o art. 2º da Lei Complementar n°125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os municípios Brasilândia de Minas, João Pinheiro, Joaquim Felício, Augusto de Lima e Buenópolis, do Estado de Minas Gerais, na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
PLP 440/2017 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Altera o art. 2º da Lei Complementar n°125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os municípios Brasilândia de Minas, João Pinheiro, Joaquim Felício, Augusto de Lima e Buenópolis, do Estado de Minas G...
22/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.
PL 7578/2017 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.
27/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para ara debater o Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm e ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.
REQ 72/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para ara debater o Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico...
07/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
RDF 1/0 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeir...
08/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a conectividade rural e inovação no meio rural.
REQ 21/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a conectividade rural e inovação no meio rural.
31/03/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração, em especial relacionadas à pauta socioambiental das atividades minerárias, com a presença dos seguintes profissionais: Prof. Luiz Henrique Sánchez – Professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; Prof. Bruno Milanez – Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); Prof. Alberto Fonseca – Universidade de Ouro Preto (UFOP); Profa. Maria Amélia Enriquez – Diretora de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos da Pro-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER) da Universidade Federal do Pará (UFPA); Prof. Saulo Rodrigues Pereira Filho – Professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB); Alessandra Cardoso – Diretora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); Francisco Rego Chaves Fernandes – Tecnologista Senior do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM).
REQ 22/2021 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração, em especial relacionadas à pauta socioambiental das atividades minerárias, com a prese...
29/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Institui o Dia Nacional de Conscientização da Misofonia.
PL 384/2020 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Institui o Dia Nacional de Conscientização da Misofonia.
08/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
PL 571/2015 - JOSÉ SILVA SOARES (SOLIDARIEDADE/MG)
Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de...
21/01/2019 - Última movimentação
Relator
Câmara
Estabelece teto nacional de emolumentos para registro de garantias vinculadas às cédulas de formalização das operações de financiamento rural, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e fixa regras para a implementação e operação do sistema de registro eletrônico de imóveis e sua interoperabilidade com o sistema de registro ou depósito eletrônico centralizado de ativos financeiros e de valores mobiliários.
PL 4334/2020 - JOSE MARIO SCHREINER (DEM/GO)
Estabelece teto nacional de emolumentos para registro de garantias vinculadas às cédulas de formalização das operações de financiamento rural, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e fixa r...
20/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
PL 1970/2019 - ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA (PT/MG)
Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
03/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.
PL 10079/2018 - JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN (PP/RS)
Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos...
22/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para destinar parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) à aquisição de equipamentos e sistemas de defesa.
PL 5235/2019 - LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA (PSL/SP)
Modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para destinar parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) à aquisição de equipamentos e sistemas de defesa.
08/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II). NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
PL 823/2021 - AFONSO BANDEIRA FLORENCE (PT/BA)
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, ...
23/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Acresce o Art. nº 15-A à Lei 8.666 de 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
PL 4423/2016 - MARCO ANTONIO NEVES CABRAL (MDB/RJ)
Acresce o Art. nº 15-A à Lei 8.666 de 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências...
27/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de acrescentar parágrafo 14 ao artigo 25 no intuito de afastar o recolhimento em duplicidade da contribuição previdenciária nas ocasiões que específica.
PL 1860/2019 - ALINE SLEUTJES (PSL/PR)
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de acrescentar parágrafo 14 ao artigo 25 no intuito de afastar o recolhimento em duplicidade da contribuição previdenciária nas ocasiões que especí...
28/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre o ressarcimento das despesas suportadas pelo Poder Público em razão de dano ambiental e humanitário.
PL 1396/2019 - Senado Federal
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre o ressarcimento das despesas suportadas pelo Poder Público em razão de dano ambiental e humanitário.
30/03/2021 - Última movimentação
Membro de 3 comissões
Detalhes
Casa
Cargo
Permanente
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Câmara
Suplente
Sim
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Câmara
Suplente
Sim
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL
Câmara
Titular
Sim
Evolução das suas matérias nos últimos 12 meses
Áreas de atuação
Matérias estacionadas nos relatores
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Senado
Câmara
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