Jorge Jose Santos Pereira Solla

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Câmara Relatório Final, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pelo encerramento. RLF 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

12/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Saúde para a prorrogação, em caráter de urgência, dos contratos dos médicos intercambistas no Projeto Mais Médicos que irão vencer durante o ano de 2021, por mais 3 anos, independentemente do período de atuação desses profissionais no Programa. REQ 215/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

09/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do ministro da Defesa para explicar a utilização indevida de avião da FAB por Olavo de Carvalho. REQ 274/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer convocação do Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre a compra da vacina Covaxin. REQ 143/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

29/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita audiência pública para discutir a disponibilidade de energia elétrica no Brasil, bem como os riscos de racionamento e as medidas adotadas pelo governo federal para garantir o fornecimento da mesma. REQ 103/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Dia Nacional de prevenção ao AVC, a ser celebrado no dia 29 de outubro de cada ano. PL 3309/2015 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela implementação. RLP 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2011. REQ 21/2022 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto fiscal e a repercussão sobre a dívida pública do Auxílio Emergencial pago durante a pandemia do Coronavírus nos anos de 2020 e 2021. REQ 24/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

07/10/2021 - Última movimentação
Câmara Destaque DTQ 3/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

12/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a atual situação da aquisição da vacina da Pzifer. Convidados: Ministério da Saúde, Conass, Laboratório Pfizer. REQ 11/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Final, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pelo arquivamento. RLF 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

02/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer aditamento ao Requerimento nº 60/2022 para inclusão de convidados na audiência pública sobre a Política Nacional de Saúde Mental. REQ 78/2022 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. PRL 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 254/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a situação das pessoas obesas, a obesidade como fator de risco, a "gordofobia" e a realização de cirurgias bariátricas durante a pandemia do novo coronavírus. Convidados: Movimento Vai Ter Gorda; Dra. Maria Luisa Jimenez, UFMT; Dra. Camila Vasconcelos, UFBA; Dra. Nélia Almeida, Coletivo de Pessoas com Obesidade da BA; Dr. Nilson Roberto R Oliveira Jr, Hospital de Ilhéus; ONG do Obeso de Itabuna; e CFM. REQ 6/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com emendas. CVO 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

10/04/2019 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a continuidade das políticas de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). REQ 26/2022 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos acerca do uso das reservas internacionais do Tesouro Brasileiro na política monetária. REQ 90/2019 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Prêmio Adib Jatene de Saúde. PRC 59/2019 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos agentes públicos e a aplicação de penalidades administrativas. PL 361/2015 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família. VTS 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o desaparecimento do plano de ação do Exército do Brasil intitulado “Crise Covid-19: estratégias de transição para a normalidade”, que valorizava ciência e OMS e defendia testagem e lockdown durante a Pandemia do Covid-19 no país. REQ 10/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "institui o Programa Bolsa -Família e dá outras providências". VTS 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

06/06/2017 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública por videoconferência para discutir a situação das pessoas obesas, a obesidade como fator de risco, a “gordofobia” e a realização de cirurgias bariátricas durante a pandemia do novo coronavírus. Convidado: Dr. Fabio Viegas, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica. REQ 27/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1085/2021 EMC 209/2022 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara EMR 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

10/04/2019 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento ao REQ. nº 103/2021 para inclusão de convidado. REQ 115/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1085/2021 EMC 210/2022 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a contratação de R$ 1,3 milhão de influenciadores digitais para defender “atendimento precoce” do Covid-19 REQ 17/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado da Saúde, no sentido de solicitar restrições à chegada de pessoas vindas da Índia ao território nacional. INC 592/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela implementação. RLP 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a suspensão das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) celebradas pelo Ministério da Saúde. PFC 25/2019 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 1780/2020 que “altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a realização emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA) durante a pandemia causada pelo novo coronavírus”. REQ 927/2020 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

05/05/2020 - Última movimentação
Câmara Que a Comissão de Fiscalização Financeira solicite ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) um balanço de suas atividades na área de formação profissional. REQ 60/2019 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela implementação. RLP 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

07/11/2018 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento ao REQ. nº 130/2021 para inclusão de convidada. REQ 139/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

22/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar paralização das obras da BR 116 - trecho entre Feira de Santana e Rio Paraguaçu (BA). PFC 171/2018 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater obras públicas inacabadas. REQ 7/2022 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

12/05/2022 - Última movimentação
Câmara Isenta do Imposto de Produtos Industrializados — IPI as aquisições de veículos automotores e aeromédicos utilizados na prestação de serviços de saúde, durante o Estado de Calamidade Pública e dá outras providências. SBT 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Final, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pelo arquivamento. RLF 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Seminário em Salvador para debater a implementação da Lei nº 14.231/21, que “inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família”. REQ 84/2022 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 252/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a alienação dos Clubes de Empregados da Petrobras (CEPE’s). REQ 20/2022 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 253/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC. REQ 1985/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

31/10/2017 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a atual situação da aquisição da vacina Sputnik V. Convidados: Ministério da Saúde; Conass; Consórcio Nordeste; e Instituto Gamaleya. REQ 17/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria do PRC 59/2019, que “institui o Prêmio Adib Jatene de Saúde”. REQ 1072/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para explicar o posicionamento e a atuação da pasta na Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ). REQ 8/2022 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de álcool gel antisséptico. EMR 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação do § 4º do art. 43 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acrescenta o § 6º ao citado artigo, para dispor sobre a forma de revisão e cancelamento de benefício previdenciário concedido por força de provimento jurisdicional. EMR 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o aumento de imposto sobre os reservatórios para gases medicinais (cilindros de oxigênio) REQ 11/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita seja convocado o Senhor Marcelo Álvaro Antônio, Ministro de Estado do Turismo, a fim de prestar esclarecimentos acerca das graves denúncias de candidaturas femininas "laranjas" na eleição de 2018 em Minas Gerais, prática que teria contribuído para desvio de vultosos recursos públicos em proveito de agentes políticos e/ou pessoas próximas a estes. REQ 91/2019 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Seminário em Salvador (BA) para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 383-A, de 2017. REQ 19/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater cirurgia bariátrica por laparoscopia no SUS. REQ 362/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

12/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011. REQ 1639/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 251/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, no sentido de solicitar restrições à chegada de pessoas vindas da Índia ao território nacional. INC 591/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 254/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer do Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre declarações do Embaixador brasileiro na França, quanto ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil. RIC 504/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista Técnico da Receita Federal e Técnico da Receita Federal. EMC 53/2017 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

02/05/2017 - Última movimentação
Câmara Requer aditamento ao Requerimento nº 65/2022 para inclusão de convidados na audiência pública sobre a Política Nacional de Saúde Mental. REQ 79/2022 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos França, informações sobre a visita da Subsecretária de Assuntos Políticos dos EUA ao Brasil. REQ 1/2022 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

06/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do ministro das Comunicações Fábio Faria para explicar a utilização indevida de avião da FAB por Olavo de Carvalho. REQ 273/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater a solicitação contida na PFC 136/2017, referente à BR-040. REQ 161/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle visando verificar os procedimentos do Ministério da Agricultura no cumprimento de sua atribuição de inspeção dos produtos de origem animal no país. PFC 101/2017 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre o repasse de R$ 527 mil de Bolsonaro para a igreja Sara Nossa Terra para pagar campanhas publicitárias e emplacar “agenda positiva” do governo federal. REQ 132/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta ao art. 241-A, § 1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), inciso III. SBT 2/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

13/12/2016 - Última movimentação
Câmara Requer seja convocado o Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para prestar esclarecimentos sobre a situação das Santas Casas e hospitais filantrópicos. REQ 8/2022 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a atual situação da aquisição da vacina da Janssen. Convidados: Ministério da Saúde, Conass, Laboratório Janssen. REQ 13/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para instituir o benefício temporário, durante o estado de calamidade pública, destinado à criança ou adolescente regularmente matriculado em escola da rede pública na educação básica. PL 1942/2020 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

20/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para discutir venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). REQ 16/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater sobre a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). REQ 88/2022 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Acresce o art. 8º-A à Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências", estabelecendo a dispensação fracionada de medicamentos. PL 491/2015 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela implementação. RLP 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

06/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública objeto do REQ Nº 3/2021: Andrey Guimarães Duarte, Tabelião do 4º Ofício de Notas de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Tesoureiro do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, Entidade de Representação do Notariado Brasileiro e Instituição filiada à União Internacional do Notariado (UINL); Ex-presidente e atual vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP); Caio Marco Bartine Nascimento, MBA em Direito Empresarial - FGV; Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário - IBET; Doutor em Direito - Universidad deo Museo Social Argentino - UMSA - AR. REQ 13/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Destaque DTQ 4/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

12/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade da venda de ativo da Petrobras, especificamente a Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará. REQ 63/2022 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para acrescer-lhe o art. 153-A, que trata da divulgação não-autorizada de imagens e de dados de prontuários de pacientes sob cuidados de profissionais de saúde. PL 7237/2017 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n.º 13.958, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa Médicos pelo Brasil, para autorizar a contratação, durante a pandemia de Covid-19, de médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras. PL 1361/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

11/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar o processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). PFC 21/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação do PL 4008/2020 ao PL 1998/2020. REQ 356/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara "Requer seja convidado o Senhor Alexandre Luiz Giordano, empresário, suplente de Senador pelo PSL paulista, para prestar depoimento acerca de seu papel no acordo selado este ano entre a usina de Itaipu e o atual governo paraguaio." REQ 88/2019 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela implementação. RLP 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. PRL 2/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

13/12/2016 - Última movimentação
Câmara Altera a tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física aplicável aos fatos geradores ocorridos no período de reconhecimento do estado de calamidade pública, nos termos que especifica. PL 2343/2020 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

19/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1085/2021 EMC 211/2022 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer seja convocado o Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para prestar esclarecimentos sobre a situação das Santas Casas e hospitais filantrópicos. REQ 16/2022 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater o fortalecimento e reestruturação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). REQ 299/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, com a participação do CONGEMAS. REQ 4/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

11/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para debater sobre a situação de saúde do Povo Yanomami. REQ 413/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar negociações de ações da Petrobras dias antes da mudança de direção do órgão. PFC 12/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 4017/2015, apensado, na forma do Substitutivo da CAPADR. PRL 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 para criar o Conselho Gestor do Programa Nacional de Imunizações e garantir o acesso da população a medicamentos e vacinas registrados pelo órgão sanitário responsável. SBT 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo que proceda o aproveitamento de médicos brasileiros formados no exterior sem a convalidação do diploma para o enfrentamento da pandemia de COV[D-19. INC 206/2020 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos, procedimento fiscalizatório específico junto à Caixa Econômica Federal para apurar eventuais irregularidades no uso indiscriminado da estrutura do banco público e de seus recursos para favorecimento pessoal, em campanha política antecipada do seu dirigente e do presidente da República a partir da criação da gerência Caixa Mais Brasil; a prática de advocacia administrativa no âmbito da instituição; o direcionamento de recursos destinados a ações de publicidade, patrocínio e comunicação do banco, além da ausência de mecanismos de transparência sobre tais gastos; e ainda, a apuração sobre o lucro líquido da instituição, considerando as falsas alegações do atual gestor sobre supostos prejuízos e déficits da ordem de R$ 46 bilhões que teriam sido identificados na Caixa nas gestões anteriores ao ano de 2019, com ênfase ao período compreendido entre 2003 a 2010. RLP 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

12/05/2022 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos do Decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2021, que concede “a Medalha do Mérito Oswaldo Cruz, às seguintes autoridades e personalidades.” PDL 337/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades do Ministério da Saúde na ampliação do sigilo sobre os estoques de medicamentos, vacinas e outros insumos, inclusive aqueles com data de validade vencida. REQ 64/2022 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 1252/2020, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. PRL 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a Política Nacional de Atenção Oncológica - PNAO. PFC 174/2018 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição deste, e do PL 9124/2017, apensado. PRL 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle nos investimentos da BNDESpar e fundos de pensão em FIPs (fundos de investimento em participações). PFC 17/2019 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento do REQ nº 342/2021, para inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre a Neuropatia Óptica Hereditária de Leber (LHON). REQ 388/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Desligamento da Frente Parlamentar em Defesa do "Homeschooling". DOC 143/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater a aplicação das provas do Revalida. REQ 75/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar compra emergencial pelo Ministério da Saúde do medicamento Eritropoietina (Alfaepoetina) da China. PFC 116/2017 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado da Saúde, para solicitar a vacinação de adolescentes de 12 a 16 anos com a vacina CoronaVac. INC 1008/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara "Requer seja convidado o Senhor Kleber Ferreira, sócio da Léros, Comercializadora de Energia S.A., para prestar depoimento acerca de seu papel no acordo selado este ano entre a usina de Itaipu e o atual governo paraguaio." REQ 89/2019 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Seminário em Salvador (BA) para debater a PEC 383/2017. REQ 25/2018 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

31/01/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e da Emenda 1/2015 da CSSF, com substitutivo. PRL 2/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. PRL 2/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

19/03/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes a fim de prestar esclarecimentos sobre as distorções “bilionárias” em dados de Previdência do Governo apontadas pelos Técnicos do Tribunal de Contas da União - TCU (COM ADENDO: TRANSFORMANDO CONVOÇÃO EM CONVITE) REQ 9/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual. PL 333/2015 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

26/02/2019 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP’s) na Bahiafarma. REQ 61/2022 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar os contratos de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovados pelo Ministério da Saúde em 2017. PFC 42/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

19/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos acerca das auditorias da FUNCEF que encontraram ágio sem justificativa em aquisições de fundos geridos pelo ministro. REQ 62/2019 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer aditamento ao REQ. nº 362/2021 para inclusão de convidada na audiência pública para debater cirurgia bariátrica por laparoscopia no SUS. REQ 381/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação do Serviço Social da Saúde (Sess) e do Serviço Nacional de Aprendizagem em Saúde (Senass). PL 559/2015 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o desarquivamento de proposições. REQ 358/2019 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

28/02/2019 - Última movimentação
Câmara Requer do Senhor Ministro da Defesa informações sobre as punições a que estão sujeitos os militares da ativa por se manifestarem em assuntos de natureza político-partidária. REQ 113/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela implementação. RLP 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara EMR 2/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

10/04/2019 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, com a participação do COEGEMAS Bahia. REQ 5/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

11/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição deste, e do PL 2093/2015, apensado. PRL 2/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1059/2021 EMC 3/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater a situação dos médicos no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), instituído pela Lei nº 12.871, de 2013, no contexto do Edital de Chamamento Público nº 9, de 24 de setembro de 2021. REQ 399/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pelo arquivamento. RLP 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de sanitarista e dá outras providências. SBT 2/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

30/08/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece a natureza jurídica da previdência complementar. SBT 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater as orientações do Conselho Federal de Medicina (CFM) ao Governo Federal sobre adoção de protocolos de tratamento do COVID-19 REQ 231/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela implementação. RLP 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

22/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, recontratação, renovação ou prorrogação dos contratos dos médicos intercambistas no Projeto Mais Médicos em função da aprovação do PLV nº 24, de 2021 (oriundo da MPV 1.059, de 2021). INC 1414/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

17/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, com a participação das convidadas: Márcia Lopes, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (no período de março/2010 a janeiro/2011) e Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (no período de janeiro/2011 a maio/2016). REQ 2/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita urgência para apreciação do PL 1780/ 2020 que dispõe sobre a realização do REVALIDA emergencial. REQ 729/2020 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

29/04/2020 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP’s) nos laboratórios das Forças Armadas, nos últimos 10 anos. REQ 62/2022 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para incluir o álcool para limpeza de uso pessoal, líquido ou em gel, entre os itens da cesta básica desonerados de contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno. EMR 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater a liberação de produtos agrotóxicos, objeto da PFC 8/2019. REQ 194/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Final, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pelo encerramento. RLF 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Neuropatia Óptica Hereditária de Leber (LHON). REQ 342/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater a prorrogação dos contratos do Projeto Médicos pelo Brasil (Programa Mais Médicos). REQ 76/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento ao Requerimento 299/2021, de inclusão do presidente da FONACATE na reunião de audiência pública para debater o fortalecimento e reestruturação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). REQ 363/2021 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. PRL 2/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

27/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispondo sobre a caracterização dos acidentes de trabalho posteriormente à rescisão contratual. SBT 2/0 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

25/11/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre a informação do corte de R$ 600 milhões do orçamento previsto para financiamento de pesquisas a pedido do Ministério da Economia. PFC 67/2021 - LEONARDO CUNHA DE BRITO (PT/AC)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, uniformizando o conceito de pescador artesanal e dá outras providências. PL 2353/2015 - ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO (PR/AM)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Eleva a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de Seguros Privados e de Capitalização e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, em caráter temporário com reversão integral, no ano de 2020, dos recursos para programas de renda mínima e saúde. PL 940/2020 - HELDER IGNACIO SALOMAO (PT/ES)

28/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre medidas adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a fim de proteger populações especialmente vulneráveis. PL 760/2020 - ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR (PT/SP)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar sobre o contrato n.º 015/INEX/004/2017 para aquisição de livros didáticos com a empresa FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ n.º 08.286.688/0001-20) após procedimento de inexigibilidade de licitação com pagamento feito a partir de recursos do FUNDEB. PFC 140/2017 - EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTO (PSD/RO)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), procedimento fiscalizatório no processo licitatório, realizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), para a contratação de prestação de serviços de auditoria de eleição, que resultou na escolha da empresa que realizou o processo eleitoral nos Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN´S). PFC 149/2017 - HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO (MDB/MA)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta art. 116-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para garantir o acesso público à relação dos beneficiários e dos respectivos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social. PL 4831/2016 - WALTER PEREIRA ALVES (MDB/RN)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Cria o Índice Nacional de Responsabilidade Social - INRS e o Cadastro Nacional de Inadimplentes Sociais - CNIS. PL 64/2007 - VANDERLEI MACRIS (PSDB/SP)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para prorrogar o prazo de validade dos pedidos médicos para a realização de exames diagnósticos complementares. PL 2800/2020 - MARIA DO PARTO MENDES ROSAS (REPUBLICANOS/SP)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que sejam avaliados potenciais danos ao erário decorrentes do Plano de Negócios e Gestão da Petrobras para o período de 2017 a 2021 e respectivo plano de desinvestimento, além de possíveis danos ao erário causados pelas vendas de ativos em 2015 e 2016. PFC 97/2016 - CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI (PT/SP)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, os gastos de propaganda do Poder Executivo Federal em mídia comercial. PFC 5/2015 - JOAO CARLOS BACELAR BATISTA (PODE/BA)

17/06/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na arrecadação de receitas e realização de despesas do Conselho Federal de Medicina (CFM), notadamente, com foco no pagamento de diárias e passagens aéreas aos seus conselheiros titulares, suplentes, servidores, terceirizados e outros; e contratos de soluções tecnológicos nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021. PFC 62/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Proposta de Fiscalização e Controle do reajuste concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na tarifa dos consumidores da Eletrobras Distribuição Alagoas. PFC 189/2014 - MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA (PR/AL)

17/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.885, de 17 de outubro de 2019, para permitir a destinação dos recursos dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, para projetos e apoio a políticas públicas nas áreas de aquicultura e pesca. PL 6114/2019 - JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA (PT/CE)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 para criar o Conselho Gestor do Programa Nacional de Imunizações e garantir o acesso da população a medicamentos e vacinas registrados pelo órgão sanitário responsável. PL 5067/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre a informação de sobrepreço na contratação de empresas para serviço de publicidade destinada ao enfrentamento da Covid-19 pela Secretaria de Saúde do Acre – SESACRE. PFC 44/2021 - LEONARDO CUNHA DE BRITO (PT/AC)

19/11/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a esta Comissão realize ato de fiscalização e controle, com participação do TCU, para apurar os recursos recebidos e gastos pelo Programa Pátria Voluntária, seus destinatários e a efetividade na utilização dos recursos. PFC 29/2021 - PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA (PT/RS)

19/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para que o calendário de disponibilização da vacinação contra o HPV pelo Sistema Único de Saúde no ano de 2021 incorpore entre o público a ser vacinado as crianças que completarão 15 anos até o dia 31.12.2021. PL 4798/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos. PL 1644/2015 - JOÃO CARLOS SIQUEIRA (PT/MG)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para considerar os serviços de extensão rural como ações de assistência social em consonância com a referida lei, possibilitando base legal para apoio financeiro e recebimento de isenções fiscais e previdenciárias pelas instituições e organizações que realizam serviços de extensão rural destinados aos beneficiários das Leis nº 11.326 de 24 de julho de 2006 e nº 12.188 de 11 de janeiro de 2010, respectivamente. PL 4327/2012 - ELVINO JOSÉ BOHN GASS (PT/RS)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o § 2º-A ao art. 9º-A, da Lei 11.350, de 5 de outubro de 2006, para autorizar os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias o desempenho de atividade na área de saúde, nos termos que especifica. PL 4367/2019 - EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE (PSDB/PB)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre irregularidades na contratação da obra do “Hospital de Campanha” na área do Hospital Regional do Juruá, no Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. PFC 6/2021 - LEONARDO CUNHA DE BRITO (PT/AC)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de álcool gel antisséptico. PL 666/2020 - HELDER IGNACIO SALOMAO (PT/ES)

22/10/2021 - Última movimentação
Câmara Susta a aplicação do disposto no Decreto nº 5.844, de 13 de julho de 2006. PDC 50/2011 - GERALDO RESENDE PEREIRA (PSDB/MS)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre a liberação de produtos agrotóxicos e as isenções fiscais destes produtos. PFC 8/2019 - JOAO SOMARIVA DANIEL (PT/SE)

20/09/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece a natureza jurídica da previdência complementar. PLP 152/2015 - CARLOS GOMES BEZERRA (MDB/MT)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema eletrônico de reconhecimento de registros biométricos digitalizados para o pagamento de benefícios da seguridade social, em transações de financiamentos e empréstimos pessoais consignados e para a habilitação e utilização de aparelhos de telefonia celular pré-pagos. PL 4646/2009 - ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME (PV/SP)

01/10/2021 - Última movimentação
Câmara Institui contribuição devida pelos aposentados e pensionistas do regime geral de previdência social para os fins que especifica. PL 7890/2014 - Senado Federal

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza o uso do produto Curefini por pacientes diagnosticados com epidermólise bolhosa. PL 2577/2019 - GERALDO JUNIO DO AMARAL (PSL/MG)

24/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação de unidades de preservação de vestígios forenses. PL 3439/2019 - JOSÉ NOBRE GUIMARÃES (PT/CE)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação do § 4º do art. 43 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acrescenta o § 6º ao citado artigo, para dispor sobre a forma de revisão e cancelamento de benefício previdenciário concedido por força de provimento jurisdicional. PL 10694/2018 - JOÃO CARLOS SIQUEIRA (PT/MG)

22/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispondo sobre a caracterização dos acidentes de trabalho posteriormente à rescisão contratual. PL 810/2015 - AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO (SOLIDARIEDADE/PE)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e nos contratos firmados entre a União com a empresa Concessionária BR-040 S. A. (VIA 040), que quer devolver a concessão para a União. PFC 136/2017 - JOÃO CARLOS SIQUEIRA (PT/MG)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização, a fim de analisar as contas dos recursos federais e municipais destinados para a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS), sediada no município de Pouso Alegre- MG. PFC 171/2014 - ADEMIR CAMILO PRATES RODRIGUES (MDB/MG)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle no Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná, nos concursos prestados à empresa Itaipu Binacional, concursos vestibulares da própria mantenedora e os recentes adiamentos do Concursos para Polícia Civil do Paraná e Polícia Militar do Paraná. PFC 7/2021 - FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO (PSL/PR)

17/06/2021 - Última movimentação
Câmara Isenta do Imposto de Produtos Industrializados — IPI as aquisições de veículos automotores e aeromédicos utilizados na prestação de serviços de saúde, durante o Estado de Calamidade Pública e dá outras providências. PL 1004/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

02/08/2021 - Última movimentação

Membro de 3 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Câmara Titular Sim
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE Câmara Suplente Sim
PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE Câmara Titular Não

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