Helio Leite Da Silva

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Câmara Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação. PRL 1/0 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação. PRL 1/0 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de carros elétricos no Brasil, com a participação de Ricardo Guggisberg, da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE); Ricardo Takahira, da SAE do Brasil; Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil; Representante do Ministério de Minas e Energia; Rodrigo Contin, CEO da Hitech Electric; e Representante da BMW Group Brasil. REQ 61/2019 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a oferta de linha de crédito em bancos públicos para financiamento de imóvel residencial para os membros das Forças Armadas, nas condições que especifica. PL 10250/2018 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre incentivos fiscais para doações efetuadas aos Fundos Municipais de Saúde, por força da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) declarada pelo Poder Executivo em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). PL 1965/2020 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

12/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação. PRL 1/0 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos. PL 1690/2015 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.947, de 2009, para prever o reajustamento anual do limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar, com recursos Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PL 3359/2021 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação. PRL 1/0 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação. PRL 1/0 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja submetida, em reunião da Mesa Diretora, proposta de Ato da Mesa. REQ 7341/2017 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação. PRL 1/0 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação. PRL 1/0 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação. PRL 1/0 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Determina que seja pontuado, para efeito do exame de títulos em concursos públicos voltados para cargos relacionados à área de segurança pública no âmbito da União, serviço militar obrigatório prestado nos termos do art. 143 da Constituição Federal, e dá outras providências. PL 1601/2015 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento da PEC nº14/2021 à CCJC REQ 2465/2021 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação. PRL 1/0 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação. PRL 1/0 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para dispor sobre a priorização dos municípios localizados até dez quilômetros ao redor das margens dos reservatórios das usinas hidrelétricas e das suas redes de transmissão de energia no processo de universalização dos serviços públicos de energia elétrica no meio rural. PL 964/2015 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação. PRL 1/0 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre normas de segurança a serem observadas pelas pistas de Kart indoor no País. PL 2244/2021 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o desarquivamento das proposições de sua autoria. REQ 133/2019 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

20/02/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação. PRL 1/0 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a leitura do ofício de encaminhamento e a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da MPV nº 1070/2021, que “Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro”. REQ 2455/2021 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Prevê a percepção de adicional de insalubridade em grau máximo, previsto no art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para os profissionais da saúde, durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). PL 2217/2020 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada de assinatura da emenda nº 01 de plenário ao PL 2564/2020. REQ 481/2022 - HELIO LEITE DA SILVA (UNIÃO/PA)

04/04/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para Instituir o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, feriado Nacional. PL 6215/2016 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

07/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação. PRL 1/0 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a exigência de instalação de carenagem nos veículos de "kart", do uso de equipamentos de segurança pelos condutores e dá outras providências. EMR 1/0 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação. PRL 1/0 - HELIO LEITE DA SILVA (DEM/PA)

12/08/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.443, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Fundação João Kennedy Gomes Batista - FJKGB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Emas, Estado da Paraíba. TVR 331/2021 - Poder Executivo

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.863, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Itaituba - ARCI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaituba, Estado do Pará. TVR 375/2021 - Poder Executivo

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a utilização dos recursos do Fust – Fundo de Universalização das Telecomunicações – em ampliação de infraestrutura de telecomunicações 5G, e dá outras providências. PL 1349/2021 - OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO (PSD/BA)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.508, de 22 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Radiodifusão Vale do Ipanema FM Águas Belas - PE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Águas Belas, Estado de Pernambuco. TVR 158/2020 - Poder Executivo

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece proibição de outdoors eletrônicos às margens de vias de rolamento, visando evitar distrações ao motorista PL 585/2021 - LAURIETE RODRIGUES DE JESUS (PSC/ES)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.182, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Livre Comunitária de Capoeiras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capoeiras, Estado de Pernambuco. TVR 122/2021 - Poder Executivo

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.972, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação da Radio Comunitária Redenção FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Redenção do Gurgueia, Estado do Piauí. TVR 105/2020 - Poder Executivo

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.871, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Pedrense de Eventos Comunitários para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pedra, Estado de Pernambuco. TVR 4/2021 - Poder Executivo

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.922, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Riacho das Almas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco. TVR 104/2020 - Poder Executivo

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 755, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação-Rádio Princesa do Atlântico FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Maracanã, Estado do Pará. TVR 207/2021 - Poder Executivo

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.365, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação dos Filhos e Amigos de Cametá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cametá, Estado do Pará. TVR 41/2020 - Poder Executivo

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 479, de 05 de junho de 2015, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Porto Estrela a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Estrela, Estado do Mato Grosso. TVR 9/2021 - Poder Executivo

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 782, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Dimensão - ARCOD, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. TVR 93/2021 - Poder Executivo

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a exigência de instalação de carenagem nos veículos de "kart", do uso de equipamentos de segurança pelos condutores e dá outras providências. PL 5238/2019 - CELIO ANTONIO DA SILVEIRA (PSDB/GO)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.877, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Sócio-Cultural Hermes Fontes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Boquim, Estado de Sergipe. TVR 69/2020 - Poder Executivo

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.227, de 10 de fevereiro de 2020, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária Campos de Tracuateua - ARCCT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tracuateua, Estado do Pará. TVR 438/2021 - Poder Executivo

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.744, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Altamira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Altamira, Estado do Pará. TVR 368/2021 - Poder Executivo

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências. PL 10414/2018 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 109, de 05 de fevereiro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Guarany FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Abaetetuba, Estado do Pará. TVR 289/2021 - Poder Executivo

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 815, de 05 de julho de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural dos Amigos e Amigas de Nova Esperança do Piriá - ACANEP, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará. TVR 354/2020 - Poder Executivo

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.928, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação Comunitária Miriti FM - ACMF (MIRIT) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Abaetetuba, Estado do Pará. TVR 226/2020 - Poder Executivo

01/12/2021 - Última movimentação

Membro de 3 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
COMISSÃO DO ESPORTE Câmara Titular Sim
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Câmara Titular Sim
PEC 005/21 - COMPOSIçãO CNMP Câmara Titular Não

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