Gustavo Bonato Fruet

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Câmara Dá nova redação à MPV 1040/2021 EMC 234/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro Chefe da Casa Civil relativas à extinção do Sistema Nacional de Meteorologia (SNM). RIC 1218/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comuniçações acerca das Portarias nº 411, de 13 de maio de 2020, e nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). RIC 867/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a inclusão da mobilidade ativa no rol de atividades a serem custeadas com a receita arrecadada com as multas de trânsito e estabelece percentual mínimo de aplicação. PL 1665/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente a respeito das apreensões, multas e encaminhamento de inquéritos por maus tratos e tráfico de animais silvestres. RIC 746/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

21/07/2021 - Última movimentação
Câmara Destina 5% dos recursos arrecadados com a aplicação de multas por infração ambiental a programas de esterilização de cães e gatos. PL 3058/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1040/2021 EMC 243/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável. PL 2405/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre prática abusiva nas relações entre instituições financeiras e consumidores bancários. PL 1068/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Portaria nº 411, de 13 de maio de 2020, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que "Aprova o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Processo SEI (02070.011088/2019-13).’’ PDL 270/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

21/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a apresentação a esta Casa de informações acerca do andamento dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho responsável por coordenar a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu. RIC 22/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Estado da Economia acerca da transferência de recursos antes destinados ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações por meio do PLN 16/2021. RIC 1243/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

28/11/2019 - Última movimentação
Câmara Sugere a normatização da obrigatoriedade de repasse ao usuário a redução proporcional dos custos de emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transferência de propriedade, que passara a ser emitidos por meio digital. INC 21/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto a informação veiculada em publicidade institucional nas redes sociais e televisão acerca da compra de mais de 560 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. RIC 588/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa acerca das viagens de servidores públicos em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), no período de janeiro de 2019 a maio de 2021. RIC 637/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às taxas e gestão do acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do DENATRAN, dispostos nas Portarias Denatran nº 2444/2020, 215/2018 e 15/2016, bem como a relação contratual com o SERPRO, com pedido de cópias, inclusive. RIC 208/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

01/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1045/2021 EMC 17/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade da divulgação dos valores arrecadados pelos órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. PL 196/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

12/04/2021 - Última movimentação
Câmara Aumenta as penas do crime de maus-tratos contra os animais, inserto no art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. PL 1916/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca das Portarias nº 411, de 13 de maio de 2020, e nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). RIC 868/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca da derrubada de florestas tropicais em território nacional. RIC 278/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

19/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

05/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer quando a informação veiculada em publicidade institucional nas redes sociais e televisão acerca da compra de mais de 560 milhões de doses de vacinas contra a Covid19. RIC 379/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República relativas ao quantitativo de atos classificados como reservados, secretos e ultrassecretos. RIC 680/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

08/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, e a Lei nº 14.118, de 13 de janeiro de 2021, para dispor sobre a implantação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis em conjuntos habitacionais de interesse social. PL 1645/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre os princípios, direitos e obrigações na utilização de sistemas de inteligência artificial. PL 1969/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Portaria nº 4.975, de 29 de abril de 2021, do Ministério da Economia, que “Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências”. PDL 185/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações acerca da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, aprovada pela Portaria GM nº 4.617, de 6 de abril de 2021. RIC 583/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

11/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a inclusão da mobilidade ativa no rol de temas obrigatórios das campanhas educativas de trânsito. PL 136/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro da Defesa informações relativas à Guerra das Malvinas. RIC 20/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1042/2021 EMC 43/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações a Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca do acompanhamento da execução orçamentária e financeira do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. SIT 9/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional informações acerca da regulamentação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano. RIC 148/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

28/03/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

03/12/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Sr. Ministro da Economia, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o corte orçamentário destinado ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia as obras da faixa 1 do Programa Casa Verde Amarela, contido do veto nº 16/2021 do Sr. Presidente da República ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2021, aprovado pelo Congresso Nacional. RIC 521/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer do Senhor Ministro de Estado de Relações Exteriores informações sobre a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu. RIC 446/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos aspectos legais do convênio firmado com a Itaipu Binacional para revitalização do sistema elétrico de alta tensão construído e operado por Furnas. RIC 202/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro de Estado da Casa Civil informações acerca da regulamentação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano. RIC 21/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para instituir medidas destinadas a elevar a racionalidade e a eficiência no uso da água e para preparar o país para o enfrentamento de crises hídricas. PL 4124/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Estado do Turismo acerca dos critérios para avaliação dos locais pertencentes ao Roteiro Nacional do Turismo. RIC 53/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

22/02/2022 - Última movimentação
Câmara Cria mecanismos para integração entre o ordenamento urbano e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), alterando a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e a da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional a respeito de convênios firmados com o Município de Curitiba/PR e o Estado do Paraná desde 2017. RIC 774/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, para prever a dação em pagamento de bens móveis como modalidade de extinção do crédito tributário durante períodos de calamidade pública. PLP 111/2020 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

27/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da Pesquisa de Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil (PrevCOV). RIC 899/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministro de Estado do Turismo sejam revistos os critérios de ranqueamento e seleção dos destinos turísticos para a Revista de Tendências, bem como para qualquer outra publicação oficial do governo em relação ao tema. INC 1272/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

05/04/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a disponibilização pelos órgãos públicos competentes de espaços públicos para a logística reversa. PL 1437/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

02/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 976, de 2021, que “Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências.”. REQ 9/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. PL 1631/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Define o crime contra a estabilidade do regime democrático. PL 3550/2020 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

23/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o corte orçamentário destinado ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia as obras da faixa 1 do Programa Casa Verde Amarela, contido do veto nº 16/2021 do Sr. Presidente da República ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2021, aprovado pelo Congresso Nacional. RIC 522/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro Chefe da Casa Civil relativas ao quantitativo de atos classificados como reservados, secretos e ultrassecretos. RIC 681/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura a respeito de convênios firmados com o Município de Curitiba/PR e o Estado do Paraná desde 2017. RIC 775/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

05/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

17/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências. SBT 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

17/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre créditos originados dos royalties devidos por Itaipu Binacional ao Brasil. PL 814/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

08/04/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para obrigar os prestadores desses serviços a efetuarem análises periódicas e a divulgarem amplamente os dados sobre a qualidade da água consumida pela população. PL 627/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

24/03/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, relativas à extinção do Sistema Nacional de Meteorologia (SNM). RIC 1219/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Obriga as empresas que promovam espetáculos artístico-culturais e esportivos com recursos públicos a disponibilizarem espaço para a divulgação de projetos ou práticas sustentáveis. PL 3529/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro Chefe do Controladoria Geral da União relativas ao quantitativo de atos classificados como reservados, secretos e ultrassecretos. RIC 679/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Portaria nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que "delega ao Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade a competência para autorizar previamente a publicação de manuscritos, textos e compilados científicos produzidos no âmbito e para este Instituto em periódicos, edições especializadas, anais de eventos e afins." PDL 269/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

21/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

31/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, e do PL 230/2022, apensado, com substitutivo. PRL 2/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

23/06/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministro de Estado do Turismo a inclusão do Parque Nacional do Iguaçu, localizado no Município de Foz do Iguaçu (PR), na publicação que define as tendências de destino para 2022. INC 78/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

24/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde providências para evitar o fechamento de Unidades Básicas de Saúde nos municípios brasileiros. INC 566/2020 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

17/01/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

11/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação ao Capítulo IV do Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, que cria o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), define as atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá outras providências, para dispor sobre as atribuições privativas dos contabilistas e insere Capítulo IV-A para definir os direitos dos profissionais da categoria. PL 4279/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia acerca da relação de todos os servidores públicos cuja remuneração total exceda o teto constitucional e que serão beneficiados pela publicação da Portaria ME nº 4.975, de 29 de abril de 2021, bem como do impacto orçamentário da medida. RIC 597/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

28/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

23/06/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

24/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela rejeição. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

11/07/2019 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a utilização de avisos sonoros para atendimento de pessoas com deficiência visual ou auditiva. PL 3912/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

06/12/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece diretrizes para a proteção do Patrimônio Cultural Tombado, institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado, o Fundo Nacional do Patrimônio Tombado - FNPT e dá outras providências. PL 1868/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a denúncia feita pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) acerca do ambiente hostil para pesquisadoras e pesquisadores no Brasil durante o governo Bolsonaro. REQ 42/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

14/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos aspectos legais do convênio firmado com a Itaipu Binacional para revitalização do sistema elétrico de alta tensão construído e operado por Furnas. RIC 569/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

28/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. REQ 12/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

26/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para dispor sobre a prestação de informações aos usuários com relação à interrupção de serviços públicos. PL 4280/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto a política de avaliação, fiscalização e monitoramento de substâncias químicas e radioativas presentes na água. RIC 96/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

11/03/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei no 6.830, de 22 de setembro de 1980, e acresce parágrafo ao caput do art. 91 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil. PL 2584/2019 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

18/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia sobre o financiamento do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 e a aquisição de testes de detecção. RIC 638/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para criar o Regime Especial Tributário dos Silos – RESILOS. PL 2069/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1040/2021 EMC 235/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a violência contra jornalistas e garantias para o exercício da liberdade de imprensa no período eleitoral de 2022. REQ 23/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações acerca do histórico de implementação da tecnologia de Inteligência Artificial pelo Poder Executivo no Brasil. RIC 802/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministro de Estado de Educação que seja considerada, para efeitos de inscrição no Sistema de Seleção Unificado (SISU), a declaração de conclusão das matérias do ensino médio aos alunos pertencentes ao último semestre de conclusão dos ensinos médios e profissionalizantes, em virtude dos efeitos da Pandemia da Covid-19 sob a educação brasileira. INC 476/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

27/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão do nome da Prof. PhD Maria Filomena Gregori, na audiência publica aprovada pelo Requerimento nº 42, de 2021, com finalidade de debater a denúncia feita pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) acerca do ambiente hostil para pesquisadoras e pesquisadores no Brasil durante o governo Bolsonaro. REQ 74/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

14/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu. RIC 447/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

27/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei no 14.124, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a veiculação de mensagem de incentivo à vacinação contra a Covid-19 nas faturas ao consumidor final dos serviços públicos que menciona. PL 3367/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara 2219-00SZ - Apoio ao Transporte Não Motorizado (R$ 8.469.810) SOR 2/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a concessão de teletrabalho aos pais de crianças com até 8 (oito) anos de idade. PL 135/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

20/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

08/11/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.311, de 30 de agosto de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Bragadense - ACCB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pato Bragado, Estado do Paraná. TVR 386/2021 - Poder Executivo

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.862, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores Águas Cantantes de Ivaté para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ivaté, Estado do Paraná. TVR 430/2021 - Poder Executivo

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 818, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação Comunitária Pro-Cultura e Comunicação de Pontal do Paraná (Nova FM - Rádio Comunitária), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná. TVR 11/2021 - Poder Executivo

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.634, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Flor da Serra do Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná. TVR 274/2021 - Poder Executivo

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.163, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Calmonense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Miguel Calmon, Estado da Bahia. TVR 27/2021 - Poder Executivo

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 37 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para incluir no Estudo de Impacto de Vizinhança, EIV, análise de demanda por estacionamento de veículos automotores e segurança pública. PL 9788/2018 - MÁRIO LÚCIO HERINGER (PDT/MG)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.189, de 28 de setembro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultura e Artística Amigos de Tamarana a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tamarana, Estado do Paraná. TVR 324/2020 - Poder Executivo

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.509, de 17 de maio de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação de Comunicação Comunitária de Rolândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rolândia, Estado do Paraná. TVR 162/2020 - Poder Executivo

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.092, de 21 de agosto de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Artística de Tapira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tapira, Estado do Paraná. TVR 360/2021 - Poder Executivo

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.265, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Cultural e Ecológica Santo Antônio-ACESA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná. TVR 40/2020 - Poder Executivo

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.505, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Ecológica e Cultural de Godoy Moreira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Godoy Moreira, Estado do Paraná. TVR 315/2020 - Poder Executivo

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.100, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Desenvolvimento Cultural E Artístico de Boa Vista da Aparecida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná. TVR 237/2021 - Poder Executivo

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.477, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Rosa de Saron - ACRS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Felixlândia, Estado de Minas Gerais. TVR 282/2020 - Poder Executivo

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Cria mecanismos para integração entre o ordenamento urbano e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), alterando a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e a da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. PL 6150/2019 - MÁRIO LÚCIO HERINGER (PDT/MG)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 777, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Educativa e Cultural Rádio Sucesso FM de Mário Campos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mário Campos, Estado de Minas Gerais. TVR 333/2020 - Poder Executivo

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre tratamentos alternativos para a destinação final de resíduos em Municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes. PL 1884/2021 - FRANCISCO ANTONIO LOPES DE PAULA BEZERRA (PDT/CE)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.019, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Artística e Cultural Catanduvense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Catanduvas, Estado do Paraná. TVR 370/2020 - Poder Executivo

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.710, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Município de Laranjal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Laranjal, Estado do Paraná. TVR 279/2021 - Poder Executivo

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a instalação de equipamentos de infraestrutura de telecomunicações e altera a Lei no 13.116, de 20 de abril de 2015. PL 6191/2019 - JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN (PP/RS)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.817, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Nova Olímpia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Olímpia, Estado do Paraná. TVR 231/2021 - Poder Executivo

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras providências, para que seja disponibilizado mecanismo sonoro para facilitar o embarque e desembarque de pessoas com deficiência visual nos terminais e parada de transporte público coletivo rodoviário. PL 4041/2019 - DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES (DEM/SP)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.714, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Amigos de Pinhais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pinhais, Estado do Paraná. TVR 387/2021 - Poder Executivo

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.882, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Ecológica Vale do Sol para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cândido Abreu, Estado do Paraná. TVR 332/2021 - Poder Executivo

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.107, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a União Municipal das Associações Comunitárias de Curvelo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. TVR 65/2020 - Poder Executivo

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências. PLP 65/2019 - FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS (PDT/GO)

15/06/2021 - Última movimentação

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