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Gustavo Bonato Fruet
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64446379968
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Superior
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59 anos
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dep.gustavofruet@camara.leg.br
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-
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PDT
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PR
112
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25
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Câmara
Dá nova redação à MPV 1040/2021
EMC 234/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Dá nova redação à MPV 1040/2021
05/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita informações ao Ministro Chefe da Casa Civil relativas à extinção do Sistema Nacional de Meteorologia (SNM).
RIC 1218/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Solicita informações ao Ministro Chefe da Casa Civil relativas à extinção do Sistema Nacional de Meteorologia (SNM).
07/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comuniçações acerca das Portarias nº 411, de 13 de maio de 2020, e nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
RIC 867/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comuniçações acerca das Portarias nº 411, de 13 de maio de 2020, e nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chic...
09/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a inclusão da mobilidade ativa no rol de atividades a serem custeadas com a receita arrecadada com as multas de trânsito e estabelece percentual mínimo de aplicação.
PL 1665/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a inclusão da mobilidade ativa no rol de atividades a serem custeadas com a receita ar...
03/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente a respeito das apreensões, multas e encaminhamento de inquéritos por maus tratos e tráfico de animais silvestres.
RIC 746/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente a respeito das apreensões, multas e encaminhamento de inquéritos por maus tratos e tráfico de animais silvestres.
21/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Destina 5% dos recursos arrecadados com a aplicação de multas por infração ambiental a programas de esterilização de cães e gatos.
PL 3058/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Destina 5% dos recursos arrecadados com a aplicação de multas por infração ambiental a programas de esterilização de cães e gatos.
30/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1040/2021
EMC 243/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Dá nova redação à MPV 1040/2021
05/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável.
PL 2405/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável.
16/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre prática abusiva nas relações entre instituições financeiras e consumidores bancários.
PL 1068/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Dispõe sobre prática abusiva nas relações entre instituições financeiras e consumidores bancários.
03/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Susta os efeitos da Portaria nº 411, de 13 de maio de 2020, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que "Aprova o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Processo SEI (02070.011088/2019-13).’’
PDL 270/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Susta os efeitos da Portaria nº 411, de 13 de maio de 2020, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que "Aprova o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Instituto...
21/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a apresentação a esta Casa de informações acerca do andamento dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho responsável por coordenar a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu.
RIC 22/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a apresentação a esta Casa de informações acerca do andamento dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho responsável por coordenar a revi...
08/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Solicita informações ao Ministro de Estado da Economia acerca da transferência de recursos antes destinados ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações por meio do PLN 16/2021.
RIC 1243/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Solicita informações ao Ministro de Estado da Economia acerca da transferência de recursos antes destinados ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações por meio do PLN 16/2021.
09/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação, com substitutivo.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação, com substitutivo.
28/11/2019 - Última movimentação
Câmara
Sugere a normatização da obrigatoriedade de repasse ao usuário a redução proporcional dos custos de emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transferência de propriedade, que passara a ser emitidos por meio digital.
INC 21/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Sugere a normatização da obrigatoriedade de repasse ao usuário a redução proporcional dos custos de emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e d...
08/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
01/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto a informação veiculada em publicidade institucional nas redes sociais e televisão acerca da compra de mais de 560 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19.
RIC 588/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto a informação veiculada em publicidade institucional nas redes sociais e televisão acerca da compra de mais de 5...
23/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa acerca das viagens de servidores públicos em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), no período de janeiro de 2019 a maio de 2021.
RIC 637/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa acerca das viagens de servidores públicos em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), no período de janeiro de 2019 a mai...
06/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às taxas e gestão do acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do DENATRAN, dispostos nas Portarias Denatran nº 2444/2020, 215/2018 e 15/2016, bem como a relação contratual com o SERPRO, com pedido de cópias, inclusive.
RIC 208/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Requer informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às taxas e gestão do acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do DENATRAN, dispostos n...
19/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
01/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
08/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1045/2021
EMC 17/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Dá nova redação à MPV 1045/2021
29/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
14/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade da divulgação dos valores arrecadados pelos órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.
PL 196/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade da divulgação dos valores arrecadados pelos órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Es...
12/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Aumenta as penas do crime de maus-tratos contra os animais, inserto no art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
PL 1916/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Aumenta as penas do crime de maus-tratos contra os animais, inserto no art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
16/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca das Portarias nº 411, de 13 de maio de 2020, e nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
RIC 868/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Requer informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca das Portarias nº 411, de 13 de maio de 2020, e nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ...
09/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca da derrubada de florestas tropicais em território nacional.
RIC 278/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca da derrubada de florestas tropicais em território nacional.
19/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
05/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer quando a informação veiculada em publicidade institucional nas redes sociais e televisão acerca da compra de mais de 560 milhões de doses de vacinas contra a Covid19.
RIC 379/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer quando a informação veiculada em publicidade institucional nas redes sociais e televisão acerca da compra de mais de 560 milhões...
03/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita informações ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República relativas ao quantitativo de atos classificados como reservados, secretos e ultrassecretos.
RIC 680/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Solicita informações ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República relativas ao quantitativo de atos classificados como reservados, secretos e ultrassecretos.
08/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, e a Lei nº 14.118, de 13 de janeiro de 2021, para dispor sobre a implantação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis em conjuntos habitacionais de interesse social.
PL 1645/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, e a Lei nº 14.118, de 13 de janeiro de 2021, para dispor sobre a implantação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis em...
29/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre os princípios, direitos e obrigações na utilização de sistemas de inteligência artificial.
PL 1969/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Dispõe sobre os princípios, direitos e obrigações na utilização de sistemas de inteligência artificial.
29/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta os efeitos da Portaria nº 4.975, de 29 de abril de 2021, do Ministério da Economia, que “Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências”.
PDL 185/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Susta os efeitos da Portaria nº 4.975, de 29 de abril de 2021, do Ministério da Economia, que “Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10...
07/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações acerca da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, aprovada pela Portaria GM nº 4.617, de 6 de abril de 2021.
RIC 583/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações acerca da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, aprovada pela Portaria GM nº 4.617, de 6 de abril de 2021...
06/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
11/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a inclusão da mobilidade ativa no rol de temas obrigatórios das campanhas educativas de trânsito.
PL 136/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a inclusão da mobilidade ativa no rol de temas obrigatórios das campanhas educativas d...
08/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer ao Ministro da Defesa informações relativas à Guerra das Malvinas.
RIC 20/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Requer ao Ministro da Defesa informações relativas à Guerra das Malvinas.
08/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1042/2021
EMC 43/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Dá nova redação à MPV 1042/2021
19/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita informações a Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca do acompanhamento da execução orçamentária e financeira do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
SIT 9/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Solicita informações a Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca do acompanhamento da execução orçamentária e financeira do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
01/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional informações acerca da regulamentação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano.
RIC 148/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional informações acerca da regulamentação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano.
28/03/2022 - Última movimentação
Câmara
SBT 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
03/12/2019 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
12/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer informações ao Sr. Ministro da Economia, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o corte orçamentário destinado ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia as obras da faixa 1 do Programa Casa Verde Amarela, contido do veto nº 16/2021 do Sr. Presidente da República ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2021, aprovado pelo Congresso Nacional.
RIC 521/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Requer informações ao Sr. Ministro da Economia, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o corte orçamentário destinado ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia as obras da faixa 1 ...
21/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer do Senhor Ministro de Estado de Relações Exteriores informações sobre a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu.
RIC 446/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Requer do Senhor Ministro de Estado de Relações Exteriores informações sobre a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu.
21/06/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
12/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos aspectos legais do convênio firmado com a Itaipu Binacional para revitalização do sistema elétrico de alta tensão construído e operado por Furnas.
RIC 202/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos aspectos legais do convênio firmado com a Itaipu Binacional para revitalização do sistema elétr...
19/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer ao Ministro de Estado da Casa Civil informações acerca da regulamentação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano.
RIC 21/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Requer ao Ministro de Estado da Casa Civil informações acerca da regulamentação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano.
08/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para instituir medidas destinadas a elevar a racionalidade e a eficiência no uso da água e para preparar o país para o enfrentamento de crises hídricas.
PL 4124/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para instituir medidas destinadas a elevar a racionalidade e a eficiência no uso da água e para preparar o país para o enfrentamento de crises hídricas.
02/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita informações ao Ministro de Estado do Turismo acerca dos critérios para avaliação dos locais pertencentes ao Roteiro Nacional do Turismo.
RIC 53/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Solicita informações ao Ministro de Estado do Turismo acerca dos critérios para avaliação dos locais pertencentes ao Roteiro Nacional do Turismo.
22/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Cria mecanismos para integração entre o ordenamento urbano e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), alterando a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e a da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Cria mecanismos para integração entre o ordenamento urbano e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), alterando a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e a da Lei nº 13.089, de 12 de j...
24/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional a respeito de convênios firmados com o Município de Curitiba/PR e o Estado do Paraná desde 2017.
RIC 774/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional a respeito de convênios firmados com o Município de Curitiba/PR e o Estado do Paraná desde 2017.
02/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
14/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, para prever a dação em pagamento de bens móveis como modalidade de extinção do crédito tributário durante períodos de calamidade pública.
PLP 111/2020 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, para prever a dação em pagamento de bens móveis como modalidade de extinção do crédito tributário durante períodos de calam...
14/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
27/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da Pesquisa de Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil (PrevCOV).
RIC 899/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da Pesquisa de Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil (PrevCOV).
31/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Sugere ao Ministro de Estado do Turismo sejam revistos os critérios de ranqueamento e seleção dos destinos turísticos para a Revista de Tendências, bem como para qualquer outra publicação oficial do governo em relação ao tema.
INC 1272/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Sugere ao Ministro de Estado do Turismo sejam revistos os critérios de ranqueamento e seleção dos destinos turísticos para a Revista de Tendências, bem como para qualquer outra publicação oficial do g...
05/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a disponibilização pelos órgãos públicos competentes de espaços públicos para a logística reversa.
PL 1437/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Dispõe sobre a disponibilização pelos órgãos públicos competentes de espaços públicos para a logística reversa.
02/06/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 976, de 2021, que “Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências.”.
REQ 9/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 976, de 2021, que “Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida do...
31/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 1631/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
21/06/2022 - Última movimentação
Câmara
Define o crime contra a estabilidade do regime democrático.
PL 3550/2020 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Define o crime contra a estabilidade do regime democrático.
23/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o corte orçamentário destinado ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia as obras da faixa 1 do Programa Casa Verde Amarela, contido do veto nº 16/2021 do Sr. Presidente da República ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2021, aprovado pelo Congresso Nacional.
RIC 522/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o corte orçamentário destinado ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia as o...
30/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita informações ao Ministro Chefe da Casa Civil relativas ao quantitativo de atos classificados como reservados, secretos e ultrassecretos.
RIC 681/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Solicita informações ao Ministro Chefe da Casa Civil relativas ao quantitativo de atos classificados como reservados, secretos e ultrassecretos.
06/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura a respeito de convênios firmados com o Município de Curitiba/PR e o Estado do Paraná desde 2017.
RIC 775/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura a respeito de convênios firmados com o Município de Curitiba/PR e o Estado do Paraná desde 2017.
02/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
05/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação, com substitutivo.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação, com substitutivo.
17/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
12/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências.
SBT 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ...
17/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre créditos originados dos royalties devidos por Itaipu Binacional ao Brasil.
PL 814/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Dispõe sobre créditos originados dos royalties devidos por Itaipu Binacional ao Brasil.
08/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para obrigar os prestadores desses serviços a efetuarem análises periódicas e a divulgarem amplamente os dados sobre a qualidade da água consumida pela população.
PL 627/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para obrigar os prestadores desses serviços a efetuarem análises periódicas e a divulg...
24/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Solicita informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, relativas à extinção do Sistema Nacional de Meteorologia (SNM).
RIC 1219/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Solicita informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, relativas à extinção do Sistema Nacional de Meteorologia (SNM).
07/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Obriga as empresas que promovam espetáculos artístico-culturais e esportivos com recursos públicos a disponibilizarem espaço para a divulgação de projetos ou práticas sustentáveis.
PL 3529/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Obriga as empresas que promovam espetáculos artístico-culturais e esportivos com recursos públicos a disponibilizarem espaço para a divulgação de projetos ou práticas sustentáveis.
01/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
13/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
23/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita informações ao Ministro Chefe do Controladoria Geral da União relativas ao quantitativo de atos classificados como reservados, secretos e ultrassecretos.
RIC 679/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Solicita informações ao Ministro Chefe do Controladoria Geral da União relativas ao quantitativo de atos classificados como reservados, secretos e ultrassecretos.
30/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta os efeitos da Portaria nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que "delega ao Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade a competência para autorizar previamente a publicação de manuscritos, textos e compilados científicos produzidos no âmbito e para este Instituto em periódicos, edições especializadas, anais de eventos e afins."
PDL 269/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Susta os efeitos da Portaria nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que "delega ao Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodi...
21/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
31/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, e do PL 230/2022, apensado, com substitutivo.
PRL 2/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, e do PL 230/2022, apensado, com substitutivo.
23/06/2022 - Última movimentação
Câmara
Sugere ao Ministro de Estado do Turismo a inclusão do Parque Nacional do Iguaçu, localizado no Município de Foz do Iguaçu (PR), na publicação que define as tendências de destino para 2022.
INC 78/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Sugere ao Ministro de Estado do Turismo a inclusão do Parque Nacional do Iguaçu, localizado no Município de Foz do Iguaçu (PR), na publicação que define as tendências de destino para 2022.
24/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
13/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Sugere ao Ministério da Saúde providências para evitar o fechamento de Unidades Básicas de Saúde nos municípios brasileiros.
INC 566/2020 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Sugere ao Ministério da Saúde providências para evitar o fechamento de Unidades Básicas de Saúde nos municípios brasileiros.
17/01/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
11/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação ao Capítulo IV do Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, que cria o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), define as atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá outras providências, para dispor sobre as atribuições privativas dos contabilistas e insere Capítulo IV-A para definir os direitos dos profissionais da categoria.
PL 4279/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Dá nova redação ao Capítulo IV do Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, que cria o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), define as atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá outras pro...
03/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia acerca da relação de todos os servidores públicos cuja remuneração total exceda o teto constitucional e que serão beneficiados pela publicação da Portaria ME nº 4.975, de 29 de abril de 2021, bem como do impacto orçamentário da medida.
RIC 597/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia acerca da relação de todos os servidores públicos cuja remuneração total exceda o teto constitucional e que serão beneficiados pela publicaç...
28/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
23/06/2022 - Última movimentação
Câmara
SBT 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
24/06/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela rejeição.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela rejeição.
11/07/2019 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a utilização de avisos sonoros para atendimento de pessoas com deficiência visual ou auditiva.
PL 3912/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Altera a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a utilização de avisos sonor...
06/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Estabelece diretrizes para a proteção do Patrimônio Cultural Tombado, institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado, o Fundo Nacional do Patrimônio Tombado - FNPT e dá outras providências.
PL 1868/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Estabelece diretrizes para a proteção do Patrimônio Cultural Tombado, institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado, o Fundo Nacional do Patrimônio Tombado - FNPT e dá outras providência...
14/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de audiência pública para debater a denúncia feita pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) acerca do ambiente hostil para pesquisadoras e pesquisadores no Brasil durante o governo Bolsonaro.
REQ 42/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Requer a realização de audiência pública para debater a denúncia feita pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) acerca do ambiente hostil para pesquisadoras e pesquisadores no Bras...
14/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos aspectos legais do convênio firmado com a Itaipu Binacional para revitalização do sistema elétrico de alta tensão construído e operado por Furnas.
RIC 569/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos aspectos legais do convênio firmado com a Itaipu Binacional para revitalização do sistema elétri...
28/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.
REQ 12/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.
29/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
26/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para dispor sobre a prestação de informações aos usuários com relação à interrupção de serviços públicos.
PL 4280/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para dispor sobre a prestação de informações aos usuários com relação à interrupção de serviços públicos.
03/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto a política de avaliação, fiscalização e monitoramento de substâncias químicas e radioativas presentes na água.
RIC 96/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto a política de avaliação, fiscalização e monitoramento de substâncias químicas e radioativas presentes na água.
11/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei no 6.830, de 22 de setembro de 1980, e acresce parágrafo ao caput do art. 91 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.
PL 2584/2019 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Altera a Lei no 6.830, de 22 de setembro de 1980, e acresce parágrafo ao caput do art. 91 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.
18/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia sobre o financiamento do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 e a aquisição de testes de detecção.
RIC 638/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia sobre o financiamento do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 e a aquisição de testes de detecção.
06/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para criar o Regime Especial Tributário dos Silos – RESILOS.
PL 2069/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para criar o Regime Especial Tributário dos Silos – RESILOS.
26/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
15/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1040/2021
EMC 235/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Dá nova redação à MPV 1040/2021
05/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a violência contra jornalistas e garantias para o exercício da liberdade de imprensa no período eleitoral de 2022.
REQ 23/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a violência contra jornalistas e garantias para o exercício da liberdade de imprensa no período eleitoral de 2022.
01/06/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
25/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações acerca do histórico de implementação da tecnologia de Inteligência Artificial pelo Poder Executivo no Brasil.
RIC 802/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações acerca do histórico de implementação da tecnologia de Inteligência Artificial pelo Poder Executivo no Brasil.
09/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Sugere ao Ministro de Estado de Educação que seja considerada, para efeitos de inscrição no Sistema de Seleção Unificado (SISU), a declaração de conclusão das matérias do ensino médio aos alunos pertencentes ao último semestre de conclusão dos ensinos médios e profissionalizantes, em virtude dos efeitos da Pandemia da Covid-19 sob a educação brasileira.
INC 476/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Sugere ao Ministro de Estado de Educação que seja considerada, para efeitos de inscrição no Sistema de Seleção Unificado (SISU), a declaração de conclusão das matérias do ensino médio aos alunos perte...
27/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a inclusão do nome da Prof. PhD Maria Filomena Gregori, na audiência publica aprovada pelo Requerimento nº 42, de 2021, com finalidade de debater a denúncia feita pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) acerca do ambiente hostil para pesquisadoras e pesquisadores no Brasil durante o governo Bolsonaro.
REQ 74/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Requer a inclusão do nome da Prof. PhD Maria Filomena Gregori, na audiência publica aprovada pelo Requerimento nº 42, de 2021, com finalidade de debater a denúncia feita pela Sociedade Brasileira para...
14/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu.
RIC 447/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu.
21/06/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
10/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
27/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei no 14.124, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a veiculação de mensagem de incentivo à vacinação contra a Covid-19 nas faturas ao consumidor final dos serviços públicos que menciona.
PL 3367/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Altera a Lei no 14.124, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a veiculação de mensagem de incentivo à vacinação contra a Covid-19 nas faturas ao consumidor final dos serviços públicos que menciona...
16/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
14/07/2021 - Última movimentação
Câmara
2219-00SZ - Apoio ao Transporte Não Motorizado (R$ 8.469.810)
SOR 2/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
2219-00SZ - Apoio ao Transporte Não Motorizado (R$ 8.469.810)
10/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a concessão de teletrabalho aos pais de crianças com até 8 (oito) anos de idade.
PL 135/2022 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a concessão de teletrabalho aos pais de crianças com até 8 (oito) anos de idade.
08/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
20/06/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
PRL 1/0 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
08/11/2021 - Última movimentação
Relator
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.311, de 30 de agosto de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Bragadense - ACCB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pato Bragado, Estado do Paraná.
TVR 386/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.311, de 30 de agosto de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Bragadense - ACCB para ex...
15/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.862, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores Águas Cantantes de Ivaté para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ivaté, Estado do Paraná.
TVR 430/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.862, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores Águas Cantantes de Ivaté para e...
18/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 818, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação Comunitária Pro-Cultura e Comunicação de Pontal do Paraná (Nova FM - Rádio Comunitária), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.
TVR 11/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 818, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação Comunitária Pro-Cultura e Comunicação de Pontal do Paraná (Nova FM - Rád...
16/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.634, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Flor da Serra do Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná.
TVR 274/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.634, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Ar...
30/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.163, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Calmonense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Miguel Calmon, Estado da Bahia.
TVR 27/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.163, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Calmonense para executar, pelo prazo de dez ...
23/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera o art. 37 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para incluir no Estudo de Impacto de Vizinhança, EIV, análise de demanda por estacionamento de veículos automotores e segurança pública.
PL 9788/2018 - MÁRIO LÚCIO HERINGER (PDT/MG)
Altera o art. 37 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para ...
01/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.189, de 28 de setembro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultura e Artística Amigos de Tamarana a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tamarana, Estado do Paraná.
TVR 324/2020 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.189, de 28 de setembro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultura e Artística Amigos de Tamarana a exe...
25/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.509, de 17 de maio de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação de Comunicação Comunitária de Rolândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rolândia, Estado do Paraná.
TVR 162/2020 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.509, de 17 de maio de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação de Comunicação Comunitária de Rolândia a execu...
23/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.092, de 21 de agosto de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Artística de Tapira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tapira, Estado do Paraná.
TVR 360/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.092, de 21 de agosto de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Artística de Tapira para executar, ...
27/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.265, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Cultural e Ecológica Santo Antônio-ACESA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná.
TVR 40/2020 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.265, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Cultural e Ecológica Santo Antônio...
18/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.505, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Ecológica e Cultural de Godoy Moreira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Godoy Moreira, Estado do Paraná.
TVR 315/2020 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.505, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Ecológica e Cultural de Godoy Moreira a ex...
25/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.100, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Desenvolvimento Cultural E Artístico de Boa Vista da Aparecida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná.
TVR 237/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.100, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Desenvolvimento Cultural E Artís...
22/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.477, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Rosa de Saron - ACRS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Felixlândia, Estado de Minas Gerais.
TVR 282/2020 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.477, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Rosa de Saron - ACRS a executar, pe...
25/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Cria mecanismos para integração entre o ordenamento urbano e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), alterando a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e a da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015.
PL 6150/2019 - MÁRIO LÚCIO HERINGER (PDT/MG)
Cria mecanismos para integração entre o ordenamento urbano e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), alterando a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e a da Lei nº 13.089, de 12 de j...
24/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 777, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Educativa e Cultural Rádio Sucesso FM de Mário Campos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mário Campos, Estado de Minas Gerais.
TVR 333/2020 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 777, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Educativa e Cultural Rádio Sucesso FM...
18/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre tratamentos alternativos para a destinação final de resíduos em Municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes.
PL 1884/2021 - FRANCISCO ANTONIO LOPES DE PAULA BEZERRA (PDT/CE)
Altera a Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre tratamentos alternativos para a destinação final de resíduos em Municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes.
24/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.019, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Artística e Cultural Catanduvense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Catanduvas, Estado do Paraná.
TVR 370/2020 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.019, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Artística e Cultural Catanduvense a ...
14/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.710, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Município de Laranjal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Laranjal, Estado do Paraná.
TVR 279/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.710, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Município de Laranjal para ex...
30/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a instalação de equipamentos de infraestrutura de telecomunicações e altera a Lei no 13.116, de 20 de abril de 2015.
PL 6191/2019 - JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN (PP/RS)
Dispõe sobre a instalação de equipamentos de infraestrutura de telecomunicações e altera a Lei no 13.116, de 20 de abril de 2015.
09/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.817, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Nova Olímpia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Olímpia, Estado do Paraná.
TVR 231/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.817, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artíst...
22/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras providências, para que seja disponibilizado mecanismo sonoro para facilitar o embarque e desembarque de pessoas com deficiência visual nos terminais e parada de transporte público coletivo rodoviário.
PL 4041/2019 - DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES (DEM/SP)
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras providências, para que seja disponibilizado mecanismo sonoro para fa...
26/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.714, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Amigos de Pinhais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pinhais, Estado do Paraná.
TVR 387/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.714, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Amigos de Pinhais para executar, pelo prazo ...
18/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.882, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Ecológica Vale do Sol para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cândido Abreu, Estado do Paraná.
TVR 332/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.882, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Ecológica Vale do Sol para executar,...
06/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.107, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a União Municipal das Associações Comunitárias de Curvelo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.
TVR 65/2020 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.107, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a União Municipal das Associações Comunitárias de Curvelo a ...
18/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.
PLP 65/2019 - FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS (PDT/GO)
Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Es...
15/06/2021 - Última movimentação
Membro de 5 comissões
Detalhes
Casa
Cargo
Permanente
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Câmara
Suplente
Sim
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
Câmara
Titular
Sim
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 045/19 - REFORMA TRIBUTÁRIA
Câmara
Suplente
Não
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 024/19 - DESPESAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS ENSINO
Câmara
Suplente
Não
COMISSÃO ESPECIAL - PLP 146/19 - STARTUPS
Câmara
Titular
Não
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Senado
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