Felipe Augusto Lyra Carreras

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Câmara Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para aumentar o número de parcelas do seguro-desemprego em caso de estado de calamidade pública. PL 3674/2020 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para dispor sobre garantia de pagamento mensal e reajuste da Bolsa-Atleta. PL 8906/2017 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários. PL 2581/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

01/11/2019 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para fixar diretrizes que orientem a vacinação e cobertura contra a covid-19. PL 2098/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor se manifeste por meio de Moção de Repúdio acerca de comentário do Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, menosprezado a crise hídrica e energética que o país esta sofrendo. REQ 49/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do ministro da saúde para debater fomento ao esporte como política de saúde preventiva e protocolos para a delegação brasileira nos jogos olímpicos de 2021. REQ 15/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1045/2021 EMC 28/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2022, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte. REQ 29/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

23/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater o aumento nos preços dos combustíveis. REQ 29/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

17/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia quanto ao cumprimento do disposto no art. 9º da Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, em especial por meio da apresentação das informações que especifica. RIC 962/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do ministro do Meio Ambiente, Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, para debater licenciamento ambiental e os impactos turísticos oriundos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar. REQ 73/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia acerca da arrecadação de tributos federais e estaduais com instrumentos musicais e equipamentos relacionados. RIC 533/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre a solicitação de exames laboratoriais por nutricionistas e o reajuste dos planos de saúde. REQ 24/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

07/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da área de enfermagem, alterando a Lei n.º 7.498, de 25 de junho de 1986, e dando outras providências. PL 10553/2018 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

13/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do ministro da economia para debater políticas de patrocínios dos bancos oficias no fomento ao esporte e subsídios para materiais esportivos REQ 25/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, para debater licenciamento ambiental e os impactos turísticos oriundos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar. REQ 76/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece o mínimo de três horas-aulas semanais de educação física nas escolas de educação básica. PL 3929/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

08/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1045/2021 EMC 29/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Declara o Município do Recife, no Estado de Pernambuco, como "Capital Nacional do Brega". PL 2521/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater a importância do profissional de educação física como indutor da saúde preventiva. REQ 1/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Prêmio Paulo Gaudenzi de Promoção ao Turismo PRC 108/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara EMR 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 2009/2019, apensado, com substitutivo. PRL 2/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

06/05/2019 - Última movimentação
Câmara Acrescenta parágrafo ao artigo 444 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. PL 1668/2020 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2009/2019, apensado. PRL 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

24/04/2019 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a redução a 0 % (zero por cento) das alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep, Cofins, CSLL e o ISS incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades de aviação, turismo e entretenimento. PL 676/2020 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer urgência para a votação do PL 676/2020, que dispõe sobre a redução a 0 %(zero por cento) das alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep, Cofins, CSLL e o ISS incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades de aviação, turismo e entretenimento. REQ 524/2020 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

23/04/2020 - Última movimentação
Câmara Institui a profissão e as relações de trabalho do Executivo de Futebol. SBT 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o inciso XXII do art. 32 do Regimento Interno da Câmara para dispor sobre a Comissão de Esporte, Juventude e bem-estar social. PRC 52/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico. REQ 1/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos crimes de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia com menores. PL 2846/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

12/03/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 3/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

26/11/2021 - Última movimentação
Câmara Suspende reajuste de preços e alteração de bandeiras tarifárias dos serviços de energia elétrica durante o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), declarado em razão da pandemia do COVID-19. PL 2998/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre isenção do imposto de renda para os pacientes com transtornos mentais graves PL 1370/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n.º 12.974, de 15 de maio de 2014, que “Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo”, para disciplinar a responsabilidade nas intermediações de atividades de turismo. EMC 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

13/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do ministro da Infraestrutura para debater o traçado da ferrovia Transnordestina e seus impactos na economia popular e na distribuição de bens. REQ 46/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

16/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater reajustes de preços de serviços de energia elétrica. REQ 3/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001, para gerar redução tributária à concedente. PL 6173/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o emprego de direitos decorrentes de permissão de uso e concessão de uso como garantia do cumprimento de obrigações. PL 1649/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 1493/2020 ao PL 846/2020. REQ 604/2020 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

13/08/2020 - Última movimentação
Câmara Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 2.182/20, para tramitação conjunta, do projeto de lei 3.501/20. REQ 2230/2020 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, sobre a legalidade de exigência de consentimento de cônjuge por parte das operadoras de planos de saúde para autorizarem procedimento de inserção de dispositivo intrauterino – DIU. RIC 1015/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Art. 7º, da Lei nº 17.675, de 08 de outubro de 2021, a fim de prever que nos editais dos certames constem o cronograma com as datas de cada etapa e dispor sobre os prazos para entregas de documentos e exames ou laudos médicos. PL 1750/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

24/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do ministro da saúde para debater protocolos de segurança para a realização da Copa América no Brasil em 2021. REQ 36/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 2/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

07/03/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a comunicação pelos estabelecimentos comerciais, quando da ocorrência de casos de abuso e violência contra mulher, criança, adolescente, pessoa idosa e pessoa com deficiência, nos termos que indica. PL 2983/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 1.099/20, para tramitação conjunta, do projeto de lei 3.674/20. REQ 1940/2020 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera os artigos 138, 139 e 140 do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para aumentar a pena por crime de calúnia, difamação e injúria contra a mulher em situação de violência doméstica ou familiar. PL 2984/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

07/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater aprimoramentos à Lei de Incentivo ao Esporte. REQ 2/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para estabelecer a obrigatoriedade apoio profissional psicológico para atletas. PL 2730/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário. PL 1093/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Determina que as empresas concessionárias de serviço de transporte público de passageiros promovam a capacitação e reciclagem de condutores, cobradores e fiscais, para gerenciar situações de discriminação, racismo, violência doméstica e familiar, atos libidinosos e/ou crimes sexuais praticados contra vítimas vulneráveis. PL 3285/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara EMR 2/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros. PL 2610/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998 para estabelecer critérios para atuação profissional de educação física em caso de estado de calamidade pública. PL 2939/2020 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste e do PL nº 7.747/2017, apensado, com Substitutivo. PRL 4/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

24/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste nos valores dos planos de saúde. REQ 10/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para determinar que os agressores que cometerem crime de maus-tratos contra animais arquem com as despesas decorrentes do tratamento veterinário. PL 3076/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

07/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a isenção de estabelecimentos hoteleiros do pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) PL 6804/2017 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Mesa Redonda em Recife-PE, para debater a violência no futebol brasileiro. REQ 15/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para vedar reajustes de preços de medicamentos e de contraprestações pecuniárias de planos privados de assistência à saúde pelos prazos que especifica. EMR 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a campanha “Semana Nacional da Longevidade” PL 1239/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública na comissão do Esporte para debater preparação da delegação para as Olimpíadas 2021. REQ 37/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Assegura o direito de lactantes e lactentes à amamentação nos espaços públicos ou de uso coletivo. PL 10451/2018 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer redistribuição do Projeto de Lei nº 1.691/2019, que “Dá nova redação ao artigo 23 da lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, incluindo o parágrafo único ao referido artigo, para prever a necessidade das salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em destinarem, pelo menos, 3% (três por cento) da sua carga de ingressos para o acesso gratuito do idoso com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos” para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Industria, Comércio e Serviços; e a Comissão de Defesa do Consumidor, tendo em vista que os efeitos da referida proposta alcançam as áreas temáticas destas comissões permanentes. REQ 1737/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que "dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências", para disciplinar a rotulagem de produtos orgânicos e integrais. PL 6263/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Inclui o Art. 163-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para criar o tipo penal de violência patrimonial contra a mulher vítima de violência doméstica ou familiar. PL 2783/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

17/09/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere a inclusão dos profissionais de modalidades esportivas, como o professor independente (CNAE 8591-1/00) e o preparador físico (CNAE 9313-1/00), no elenco das profissões permitidas para atuarem como Microempreendedor Individual (MEI). INC 1359/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura PRLE 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional e dá outras providências. ERD 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

24/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer a autoridade policial a requisição de dados. PL 4442/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

09/09/2019 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, para dispor sobre a redução na alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as operações que menciona. PRLP 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater alta no preço dos combustíveis para o consumidor final. REQ 8/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece medidas excepcionais de de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do cornavírus (Covid-19) pelo surto de 2019. PL 1467/2020 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

09/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. EMP 3/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Eleva o espetáculo da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém”, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus no estado de Pernambuco, patrimônio cultural imaterial do Brasil. PL 4409/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera as Leis nºs 10.560, de 13 de novembro de 2002, e 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para desonerar da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) destinado a pessoa jurídica que preste serviços de transporte aéreo de passageiros. PL 5201/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação, com emenda. PRL 2/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

20/09/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Auxílio Internet. PL 3501/2020 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

06/05/2019 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do ministro da economia, Sr. Paulo Guedes, para debater a alta no preço dos combustíveis para o consumidor final. REQ 55/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

01/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater cronograma de vacinação pública e privada. REQ 16/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Determina que todos os sítios eletrônicos do Poder Público compartilhem os canais oficiais para denúncias de crimes de violência doméstica e familiar. PL 4410/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 2/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para determinar à implementação de mecanismos de estimulo a instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas. PL 2609/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste e do PL 8.260/2017, apensado, com Substitutivo. PRL 3/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

14/06/2021 - Última movimentação
Câmara Desonera as operações com bicicletas, suas partes, peças e acessórios, do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS. PL 6802/2017 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

12/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera as Leis nºs 10.560, de 13 de novembro de 2002, e 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para desonerar da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) destinado a pessoa jurídica que preste serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal. PL 5160/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel urgente para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. PL 4062/2020 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

28/12/2020 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC REQ 2195/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Revoga os dispositivos legais que menciona, referentes à prática do " jogo do bicho". PRLE 2/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

23/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer redistribuição do Projeto de Lei nº 1.153/2019, que “Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base” para que seja incluída as Comissões de Desenvolvimento Industria, Comércio e Serviços, a de Educação, a d Trabalho, Administração e Serviço Público e ade Defesa dos direitos da das Pessoas com Deficiência, tendo em vista que os efeitos da referida proposta alcançam as áreas temáticas destas comissões permanentes. REQ 941/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019 para debater alterações da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui Normas Gerais sobre Desporto e dá outras providências (Lei Pelé). REQ 46/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater os vetos apostos ao texto da Lei nº 14.148/2021, que “Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991” REQ 41/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

02/07/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, sobre leilão de exploração de petróleo e gás natural em áreas com espécies em ameaçadas de extinção. RIC 133/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia quanto ao cumprimento do disposto no art. 9º da Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, em especial por meio da apresentação das informações que especifica. RIC 1300/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

27/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir na disponibilidade de medidas protetivas para mulheres vitimas em seu ambiente de trabalho. PL 1746/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

23/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo e dá outras providências. PL 6504/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, sobre o traçado da ferrovia Transnordestina. RIC 988/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivo ao art. 33 da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre o descarte de medicamentos de uso humano ou de uso veterinário PL 11186/2018 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para, juntamente com o Tribunal de Contas da União - TCU, promover auditoria na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, sobre a aplicação e quitação das multas aplicadas pela autarquia às empresas sob sua área de atuação. PFC 13/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", para incluir o análise de impacto turístico no rol de exigência do plano de manejo. PL 531/2020 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

26/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019 para debater alterações da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui Normas Gerais sobre Desporto e dá outras providências (Lei Pelé). REQ 46/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

20/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidado em reunião de Audiência Pública para debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no País. REQ 53/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, sobre o cronograma de investimentos do aeroporto de Recife/PE. RIC 23/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a alínea "a" do inciso III do § 1º do art. 15, da Lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências, para incluir as academias de ginástica e estabelecimentos similares no rol de beneficiados. PL 10344/2018 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere a inclusão de pessoas com deficiência na lista de prioritários no plano de vacinação contra a COVID-19. INC 1210/2020 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

17/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, visando consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional. EMP 4/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de partes acessórias por pessoas portadoras de deficiência física e acrescenta dispositivos às Leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para estabelecer alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas decorrentes das vendas das partes acessórias e de cadeiras de rodas. PL 4834/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

11/09/2019 - Última movimentação
Câmara Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre dados econômicos sobre atividades de condicionamento físico. RIC 76/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

10/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública na comissão do Esporte para debater políticas de preparação para as Olimpíadas 2021. REQ 4/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer convite ao Ministro do Turismo para exposição dos Planos e Programas do Ministério do Turismo para o ano de 2022 REQ 4/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para incluir capítulo regulamentando os órgãos de esporte da administração pública estadual ou municipal. PL 2608/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera os artigos 215-A e 218-C do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para especificar a pena em caso de crimes de importunação sexual e divulgação de cena de estupro praticados contra ciclistas, corredoras e caminhantes em vias públicas e privadas. PL 453/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

09/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada de tramitação do PL 1.746/2022. REQ 1095/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

24/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de um convidado para Audiência Pública oriunda do Requerimento 16/2021 e ampliação do tema para tratar de subsídios para materiais esportivos. REQ 28/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Assegura aos candidatos aprovados em concursos públicos, o direito à prioridade na realização de exames laboratoriais e complementares previstos no edital do certame, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos que indica. PL 1751/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

24/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela rejeição deste, e do PL 539/2019, apensado. PRL 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

03/07/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação do PL 1542/2020, com emenda. PRL 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº. 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para dispor sobre o Fundo Nacional de Assistência Social. PL 10668/2018 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 13 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e o art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de doações à causa animal, no imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas. PL 2481/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de compartilhamento de bicicletas, bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual. PL 5341/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

09/10/2019 - Última movimentação
Câmara Altera os artigos 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para converter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em benefício assistencial ao cuidador do beneficiário falecido. PL 2782/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2021, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte. REQ 59/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação. PRL 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer coautoria do Projeto de Lei nª 5638/2020 REQ 114/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

26/03/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional de Reconhecimento e Valorização do Cuidador com Laços Afetivos. PL 736/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

19/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do ministro do Meio Ambiente para debater segurança de abastecimento de água potável no arquipélago de Fernando de Noronha. REQ 47/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PLP 551/2018, apensado. PRL 2/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

15/04/2019 - Última movimentação
Câmara SBT 3/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

26/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) para dispor sobre o cadastro telefônico de proibição de oferta. PL 1112/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidados para a audiência pública que visa debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no País. REQ 9/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidado para a audiência pública que visa debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico. REQ 18/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações sobre o desenvolvimento do Programa Academia da Saúde e de ações para promoção da atividade física no âmbito da Política Nacional de Promoção da Saúde. RIC 557/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública para debater os planos de investimento do bloco nordeste de aeroportos. REQ 18/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Carlos Alberto Franco França, a fim de esclarecer quais são os esforços para proteger e auxiliar os brasileiros que estão na Ucrânia. REQ 184/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

08/03/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre as medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores do turismo e da cultura e dá outras providências. PLV 14/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a implantação de calçadas ecológicas. PL 2517/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

29/05/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela rejeição deste, e do PL 6254/2019, apensado. PRL 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico, nas condições que especifica. PL 4836/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere à necessidade de alteração da Classificação Nacional das Atividades Econômicas de academias, estúdios e similares. INC 510/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

09/03/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para criar o Passaporte Digital de Imunização. PL 959/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

29/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Álvaro Antônio, Ministro do Turismo, sobre ações voltadas ao fomento do turismo no Brasil. RIC 706/2020 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

14/06/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para estabelecer possibilidade de nova data para realização de serviços nos casos fortuitos ou de causa maior. PL 677/2020 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

18/03/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o inciso II, do artigo 7º, da Lei Nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 12.715 de 2012 para determinar a alíquota de contribuição sobre da receita bruta. PL 6801/2017 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

22/10/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Mês de Conscientização do Transtorno de Personalidade Borderline. PL 2480/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

19/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) das academias de ginástica para todo equipamento voltados para a prática de exercícios físicos. PL 10669/2018 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Revoga os dispositivos legais que menciona, referentes à prática do " jogo do bicho". PRLE 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

22/02/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita que seja convocado o Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para prestar esclarecimentos sobre a Portaria nº 6169/2021 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, que impede o Aeroporto Internacional dos Guararapes de aumentar sua frequência semanal de voos. REQ 75/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial dos planos de saúde, dos exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhemento diototerápico, com os seguintes convidados: 1) Representante do Conselho Federal de Nutricão; 2) Representante do Conselho Federal de Educacão Fisica; e 3) Representante da Associacao Brasileira de Planos de Saúde. REQ 1/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia sobre patrocínio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. RIC 1206/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Revoga os dispositivos legais que menciona, referentes à prática do "jogo do bicho" PRLE 3/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

23/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos investimentos previstos na instalação de dessalinizador no arquipélago de Fernando de Noronha. RIC 744/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em Municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais. PL 296/2020 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 3º da Lei 9.615/1998, para reconhecer o desporto virtual como prática esportiva. SBT 2/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

24/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do ministro do Meio Ambiente, Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, para debater licenciamento ambiental e os impactos turísticos oriundos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar. REQ 79/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 2009/2019, apensado, com substitutivo. PRL 3/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

29/05/2019 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “O papel do educador físico no esporte brasileiro e na promoção da saúde e bem-estar da população”. REQ 41/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura. PRLP 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

31/05/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere o aumento de medidas restritivas para a entrada de viajantes no País e de aumento do controle sanitário nas fronteiras, portos e aeroportos. INC 629/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.094, de 2021, e das emendas a ela apresentadas perante a Comissão Mista, com a ressalva da Emenda nº 1, que consideramos inconstitucional; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.094, de 2021; pela inadequação orçamentária e financeira das Emendas nºs 1 e 5; pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira das Emendas nºs 2, 3, 4, 6 e 8 a 16; pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda nº 7; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.094, de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão, e pela rejeição das emendas apresentadas perante a Comissão Mista. PPP 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº. 2564/2020, que “altera a Lei nº. 7.498/86, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Enfermagem e da Parteira”. REQ 213/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

10/03/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o reajuste das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa. PL 2290/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

24/09/2019 - Última movimentação
Câmara Requer que a Comissão do Esporte se manifeste por meio de Moção de Repúdio acerca de comentários ofensivos e discriminatórios sobre a goleira da seleção brasileira de futebol, Bárbara Barbosa. REQ 42/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. PL 3849/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1652/2019, apensado, com substitutivo. PRL 2/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

14/06/2021 - Última movimentação
Câmara PLV 7/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei 9.615/1998 que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre o incentivo da prática esportiva de idosos. PL 3322/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a criação de Subcomissão Permanente de relações turística no âmbito da América do Sul. REQ 35/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao excelentíssimo senhor Marcelo Sampaio, ministro da Infraestrutura, sobre a destinação dos recursos arrecadados no leilão de concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos integrantes do Bloco Nordeste e seu respectivo cronograma de implementação das etapas da ampliação dos empreendimentos. RIC 456/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

22/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada de tramitação do PL 959/2021. REQ 1358/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

28/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação do PL 1153/2019 e das Emendas 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9 e 10, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das Emendas 6 e 7. PRL 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a abusividade de excessivas ligações de telemarketing. REQ 11/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater reajustes de preços de serviços de energia elétrica. REQ 26/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5.638/2020. REQ 3007/2020 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

01/03/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a legislação a respeito do instrumento urbanístico de arrecadação de imóveis abandonados PL 3694/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. PRL 3/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

26/11/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. PL 4839/2020 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o desarquivamento de proposições. REQ 69/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

20/02/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 2009/2019, apensado, com substitutivo. PRL 4/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

26/11/2021 - Última movimentação
Câmara Revoga os dispositivos legais que menciona, referentes à prática do " jogo do bicho ". ERD 2/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

24/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação, com Substitutivo. PRL 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Prévio, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela implementação. RLP 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

26/11/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

17/05/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece a obrigatoriedade da rotulagem frontal dos alimentos que contém adoçantes. PL 5943/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

03/12/2019 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do ministro de Minas e Energia para debater as ações da pasta para combater o aumento dos preços dos combustíveis durante o período de ESPIN. REQ 50/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

27/08/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece a obrigatoriedade do uso de madeira certificada por todos os órgãos da Administração Pública. PL 2852/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública para debater os planos de investimento do bloco nordeste de aeroportos. REQ 3/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para punir os torcedores que participarem de brigas motivadas por identificação com torcida. PL 297/2020 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a inclusão de famílias monoparentais na lista prioritária de vacinação contra a covid-19. PL 1125/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, para estabelecer a responsabilidade solidária proporcional. PL 2321/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece a obrigatoriedade da oferta de programa de atividades físicas regulares para idosos, sob a supervisão de profissional de educação física, nas unidades de longa permanência de idosos, do SUS e de instituições conveniadas. PL 98/2020 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

07/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura. PRLP 2/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

31/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre sancionamento da Caixa pelo Procon em razão da indisponibilidade do SAC. RIC 948/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer redistribuição do Projeto de Lei nº 1.691/2019, que “Dá nova redação ao artigo 23 da lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, incluindo o parágrafo único ao referido artigo, para prever a necessidade das salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em destinarem, pelo menos, 3% (três por cento) da sua carga de ingressos para o acesso gratuito do idoso com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos” para que seja incluída a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Cultura, tendo em vista que os efeitos da referida proposta alcançam as áreas temáticas destas comissões permanentes. REQ 1884/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação do PL 10585, de 2018, e do PL 1652/2019, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

15/05/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministro de Estado do Meio Ambiente a criação de uma rubrica orçamentária para a assistência à saúde, prevenção dos maus tratos e abandono e controle populacional dos animais domésticos. INC 1001/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Assegura às mulheres vítimas de violência patrimonial no âmbito das relações domésticas e familiares, o direito ao atendimento prioritário imediato para emissão de novos documentos pessoais. PL 4411/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater o Plano Nacional do Desporto. REQ 3/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, sobre as ações da pasta contra o aumento de tarifas de energia elétrica durante o período de ESPIN. RIC 1092/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL 1153/2019 e, no mérito, pela sua aprovação na forma do Substitutivo anexo, com aprovação das emendas 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9 e 10 e rejeição das emendas 6 e 7. PRL 2/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

07/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública na comissão de Turismo para debater impactos no turismo no arquipélago de Fernando de Noronha oriundo de exploração de petróleo e cronograma de vacinação. REQ 13/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece regras de prevenção da transmissão de vírus causadores de doenças respiratórias em voos no território nacional. PL 678/2020 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia acerca da renúncia tributária oriunda da Lei nº 10.451/2002 sobre importação de equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras RIC 556/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.794, de15 de maio de 2014, para estabelecer os responsáveis pelo ressarcimento de valores pagos, no caso de cancelamento da operação. PL 2322/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

08/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de Transtorno de Acumulação, no âmbito da atenção à saúde e do meio ambiente. PL 3995/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

22/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.322, de 2019 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 7.347, de 2017. REQ 1982/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

05/08/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.101, de 2022, e das Emendas nºs 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, apresentadas perante a Comissão; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 2 e 4, apresentadas perante a Comissão, com correções de técnica legislativa; e pela inconstitucionalidade das Emendas nºs 10, 21, 22 e 23 apresentadas perante a Comissão; pela não implicação em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas da Medida Provisória nº 1.101, de 2022, bem como das emendas a ela apresentadas na Comissão Mista, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.101, de 2022, na forma do Projeto de Lei de Conversão; e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão Mista. PPP 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Susta a Instrução Normativa nº 17, de 21 de junho de 2019 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que revoga a vigência da Instrução Normativa Ibama nº 22/2009. PDL 81/2020 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de um convidado para a audiência pública que visa debater alta no preço dos combustíveis para o consumidor final. REQ 15/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Determina a doação de produtos e mercadorias destinadas ao consumo, tratamento ou uso por animais, apreendidos pelos órgãos de fiscalização e controle em decorrência da prática de ilícitos penais e infrações administrativas. PL 3286/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI os equipamentos destinados à geração de energia solar, inclusive as partes e peças empregadas em sua fabricação, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita de venda dos referidos bens. PL 3180/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

25/06/2019 - Última movimentação
Câmara Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei Complementar nº 353, de 2017. RIC 664/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

22/11/2019 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes. PL 4303/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do ministro das comunicações, Fábio Faria, para debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no País. REQ 54/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

07/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do ministro da economia para debater políticas de patrocínios dos bancos oficias no fomento ao esporte. REQ 16/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara SSP 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

23/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos professores de educação física na educação básica. PL 3848/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. PEP 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para determinar a publicação semestral dos eventos, atletas, entidades e modalidades desportivas beneficiários de recursos orçamentários do setor desportivo. SBT 2/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para determinar a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência. PL 3179/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública para debater o planejamento pós pandemia para o setor turístico REQ 5/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação do PL 151/2019, e pela rejeição do PL 539/2019, apensado. PRL 2/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

12/09/2019 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 18 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatória a ressocialização do agressor nos casos de violência doméstica e familiar. PL 2784/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes. PL 5036/2019 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, para debater licenciamento ambiental e os impactos turísticos oriundos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar. REQ 72/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para fixar diretrizes que orientem a vacinação e cobertura contra a covid-19. PL 2178/2021 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas nºs 1, 2, 3, 6, 7, 9, 10, 11, 17, 20, 24, 26, 28 e 30, na forma da Subemenda Substitutiva Global; e pela rejeição das Emendas nºs 8, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38. PEP 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

23/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 539/2019, apensado, com substitutivo. PRL 3/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

24/09/2019 - Última movimentação
Câmara SBT 2/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

30/05/2019 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria do Requerimento de Convocação nº 184/2022. REQ 191/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

08/03/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela rejeição deste, e do PL 539/2019, apensado. PRL 4/0 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

26/11/2021 - Última movimentação
Câmara Assegura aos candidatos aprovados em concursos públicos, o direito à realização de exames laboratoriais e complementares previstos no edital do certame, através do plano de saúde ou de seguro-saúde do qual é usuário, sem a necessidade de apresentação prévia de requisição médica, nos termos que indica. PL 1737/2022 - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS (PSB/PE)

27/06/2022 - Última movimentação

Relator

Câmara Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Pedro Tavares Maia para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco. PDL 134/2022 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.472, de 1997, para instituir o direito à portabilidade de contratos aos usuários de telecomunicações PL 1517/2021 - UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA (PSB/MA)

01/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de Fiscalização e Controle no processo de Leilão de radiofrequências realizado pelo Ministério das Comunicações e Agência Nacional de Telecomunicações do denominado 5G. PFC 72/2021 - JÚLIO CÉSAR DELGADO (PSB/MG)

06/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação ao artigo 23 da lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, incluindo o parágrafo único ao referido artigo, para prever a necessidade das salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em destinarem, pelo menos, 3% (três por cento) da sua carga de ingressos para o acesso gratuito do idoso com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos. PL 1691/2019 - JESSICA ROJAS SALES (MDB/AC)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Insere dispositivo na Lei nº 11.445, de 2007, para dispor sobre desconto sobre a tarifa de água, em caso de interrupção de abastecimento. PL 28/2019 - ALIEL MACHADO BARK (PSB/PR)

26/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências. PL 3215/2019 - EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE (PSDB/PB)

29/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. PL 1153/2019 - Senado Federal (PODEMOS)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências. PL 3215/2019 - EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE (PSDB/PB)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Cria a Rota Turística e Cultural das Origens Amazônicas. PL 5709/2019 - CASSIO COELHO ANDRADE (PSB/PA)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a cobrança de taxa de conveniência por empresas na venda de ingressos pela internet. PL 10585/2018 - AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO (SOLIDARIEDADE/RJ)

26/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle com vistas a detalhar e justificar a aprovação de reajuste nos valores cobrados no Sistema de Bandeiras Tarifárias pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em 2021. PFC 37/2021 - EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA (PP/PE)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para vedar reajustes de preços de medicamentos e de contraprestações pecuniárias de planos privados de assistência à saúde pelos prazos que especifica. PL 1542/2020 - Senado Federal

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Cria a modalidade do consumo de energia elétrica pré-paga. PL 151/2019 - JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ (PODE/GO)

26/11/2021 - Última movimentação

Membro de 7 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
COMISSÃO DO ESPORTE Câmara Presidente Sim
COMISSÃO DE TURISMO Câmara Titular Sim
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Câmara Suplente Sim
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Câmara 1º Vice-Presidente Sim
PEC 013/21 - ALTERA ADCT APLICAÇÃO RECURSOS ENSINO Câmara Titular Não
PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE Câmara Titular Não
PL 1153/19 - LEI PELé Câmara Relator Não

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