Evair Vieira De Melo

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Câmara Requer a realização de audiência pública para apresentação e debate do programa FUTURE-SE, do Ministério da Educação. REQ 68/2019 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza a desapropriação, em favor da União, do imóvel que especifica, localizado no Município de João Neiva, Estado do Espírito Santo. PL 9295/2017 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PPP 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição. PRL 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n.º 6.538, de 22 de junho de 1978, no sentido de assegurar o mapeamento georreferenciado das propriedades rurais no Brasil. PL 2898/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

10/12/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta novo art. 6º-A à Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)”, para fins de disciplinar o contrato de prestação de serviço firmado entre a instituição de pagamento, que seja emissora de moeda eletrônica, e os estabelecimentos comerciais pertencentes à sua rede credenciada, para aceitação de benefícios inseridos no âmbito do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT), instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e dá outras providências. PL 2186/2020 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

02/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.925/2019, dos PLs nºs 1.769/2020, 1.858/2020, 2.789/2020, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abstecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.925/2019, e dos PLs nºs 1.769/2020, 1.858/2020, 2.789/2020, apensados, e do Substitutivo adotado pela CAPADR. PRL 4/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

02/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer Vencedor, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação. PRV 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

17/09/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria Rural Verde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica. PL 1587/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministro do Meio Ambiente que reveja os limites do Parque Nacional do Caparaó. INC 447/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada do Requerimento Nº 940, de 2021 que “Requer a redistribuição do PL 6.330 de 2019 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS.” REQ 963/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Propor para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, que o Tribunal de Contas da União adote as medidas necessárias para apuração da eficácia da internalização das resoluções Grupo Mercado Comum - GMC nº 48/96, 87/96, 149/96,156/96 e 71/98 - Mercosul. PRL 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir questões relativas ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras. REQ 67/2019 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação. PRL 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aerodromos de Interesse Regional para Integração Regional. - Inclusão de Meta SLD 1/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de Representante do Ministério da Defesa em audiência pública no âmbito da Comissão Especial da PEC 32 - Reforma Administrativa em aditamento ao Requerimento Nº 105 de 2021. Convidado: IDERVÂNIO DA SILVA COSTA, Advogado da União, para representar o Ministério da Defesa. REQ 109/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA NO ES - valor: 50.000.000,00 SOR 5/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

12/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1099/2022 EMC 125/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade, para dispor sobre incentivo à instalação de pontos de coleta de materiais recicláveis. PL 2149/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. EMC 4/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação. PRL 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a desapensação do PL 4.546/2021, que “Institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica”, de autoria do Poder Executivo. REQ 534/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

11/04/2022 - Última movimentação
Câmara INFRAESTRUTURA EM INTERESSE REGIONAL - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AEROPORTOS DO ESPIRITO SANTO. Valor: R$ 100.000.000,00 SOR 3/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

12/11/2021 - Última movimentação
Câmara Confere ao Município de Marilândia, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional da Pesquisa do Café Conilon. PL 8506/2017 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a utilização de medicamentos fitoterápicos nas farmácias públicas componentes do Sistema Único de Saúde. PL 1830/2020 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre critério de classificação de gasodutos de transporte. ESB 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer Vencedor, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo. PRV 2/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

20/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produtos Derivados PL 3082/2015 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição. PRL 2/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências. PRLP 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação. PRL 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

07/05/2019 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição a importações nos casos que menciona. PL 1712/2015 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

04/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação. PRL 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano a Implantação e Qualificação Viaria" Prog. 2219; Ação: 00T1; Meta: 3.000.000.000 SLD 2/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

20/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação. PPP 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a criação de Subcomissão Especial do Investimento Internacional. REQ 6/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

05/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo. PRL 2/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere a prorrogação do prazo para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do IRPF do ano-calendário de 2020. INC 444/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. EMP 124/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

07/12/2020 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. PRL 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

03/12/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita que seja convidada a Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, para comparecer em reunião na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, a fim de prestar esclarecimentos acerca da proposta de Portaria para estabelecer o Regulamento Técnico do café torrado. REQ 129/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral. PL 3415/2015 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação. PRL 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a data de 8 de setembro como o Dia Nacional do Terço dos Homens. PRLP 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Denomina "Passarela Hermínio Pertel" a passarela construída sobre a Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), na localidade de Guatemala, pertencente ao município de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo. EMR 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

07/05/2019 - Última movimentação
Câmara Denomina Otacílio Coser que compreende do trecho a ser construído ligando o contorno de Vitória à BR 101 Norte, denominado Contorno do Mestre Álvaro. PL 2900/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados a constituição de Grupo de Trabalho composto por Deputados Federais, membros de órgãos do Poder Judiciário, entidades da organização da sociedade civil, institutos de pesquisa e demais interessados, com a finalidade de elaborar e analisar proposições que visem o aperfeiçoamento da legislação referente aos acordos internacionais, investimentos no exterior e demais assuntos correlatos. REQ 1643/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a aditamento de convidado à audiência pública aprovada pelo Requerimento 58/2021, incluindo o Sr. Marcos Vallerio Gonçalves Galvão, Coordenador de Logística da Petrobras . REQ 66/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação. PRL 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada do Requerimento Nº 5171, de 2019 que Denomina ‘Governador Gerson Camata’ que compreende do trecho a ser construído ligando o contorno de Vitória à BR 101 Norte, denominado Contorno do Mestre Álvaro. REQ 1698/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

10/09/2021 - Última movimentação
Câmara Declara a cidade de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo, Capital Nacional do Agroturismo. PL 1711/2015 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, que dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências. EMC 3/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - Inclusão de Meta SLD 3/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Autoriza a criação da Universidade Federal do Vale do Itapemirim PL 2048/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

29/06/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Programa Banda Larga Estudantil , e dá outras providências. PL 4394/2020 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

30/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). REQ 116/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

15/02/2022 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. PL 10788/2018 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Mesa Redonda no estado do Espirito Santo para debater a normatização da exploração de Rochas Ornamentais REQ 1/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Denomina Jônice Tristão a BR 447 no trecho que compreende o Espirito Santo PL 2901/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar. PL 7940/2017 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o acréscimo de despesa para a Defesa Nacional - Programa: 6012; Ação: 14XJ; Nacional; ACR-APR; Meta: 1 unidade; Valor: R$ 50.000.000 SOR 41/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer Vencedor, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo. PRV 2/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

20/09/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 2/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A situação do passivo do Funrural”. REQ 28/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir questões relativas a possibilidade de mudança do modelo de Acordos de Investimentos do Brasil REQ 65/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, com a presença do Exmo. Sr. Diretor-Presidente da ANVISA. REQ 131/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

26/11/2021 - Última movimentação
Câmara Confere ao Município de São Gabriel da Palha, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon. PL 2403/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 10.788/2018 para excluir a Comissão de Finanças e Tributação. REQ 9182/2018 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

16/10/2018 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Ministro de Meio Ambiente REQ 48/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

24/06/2021 - Última movimentação
Câmara Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Programa 2212 - Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade; Ação 212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998); Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000). SOR 4/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre os empreendimentos de turismo rural PL 4396/2020 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara PARECER DE PLENÁRIO PELAS COMISSÕES DE CULTURA E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE CIDADANIA - Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. PRLP 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 2E87; Nacional; INC-APR; Meta: 1 programa apoiado; Valor: R$ 50.000.000. SOR 14/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Desonera rações e suplementos para alimentação bovina do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social - COFINS, nos termos em que especifica. SBR 2/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

02/06/2022 - Última movimentação
Câmara Desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins as aquisições de telefones celulares e equipamentos eletrônicos, realizadas por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica. VTS 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a redistribuição do PL 6.330 de 2019 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS. REQ 940/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação. PRL 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), para o fim que especifica. RDF 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4.473/2020. REQ 39/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1028/2021 EMC 5/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

10/02/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater as posições e propostas do governo federal para a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), bem como o posicionamento das entidades do setor produtivo. REQ 88/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2699, de 2021, ao Projeto de Lei nº 3686, de 2015. REQ 1763/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação. PRL 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera os artigos 17, 41, 46 e 65 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para permitir a realização de sessões e reuniões remotas no Plenário e nas comissões da Câmara dos Deputados e criar o Plenário Virtual. PRC 20/2020 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

30/12/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja sugerida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a destinação de R$1 bilhão dos recursos da Repactuação do Acordo Judicial de Mariana para obras de recuperação e melhoria das rodovias BR-381 e BR-262, que atravessam o vale do rio Doce, fortemente afetado pelo desastre da barragem da Samarco Mineração, ocorrido em 5 de novembro de 2015, no Município de Mariana/MG. REQ 2/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

26/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer que seja realizada audiência pública para discutir questões relativas a Orçamento e gastos da Justiça Eleitoral. REQ 63/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

04/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro, com fundamento no artigo 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD, a retirada do Requerimento de Criação de Comissão Externa n° 625, de 2022, de minha autoria, com a finalidade de Requerer a criação de Comissão Externa destinada a analisar e propor soluções para mitigação dos impactos econômicos, no âmbito do agronegócio brasileiro, relacionados ao conflito entre a Ucrânia e a Federação Russa. O motivo da retirada é devido a apresentação em duplicidade de requerimento com o mesmo conteudo, haja vista a apresentação do requerimento nº 203/2022, na data de 07 de março de 2022, que deve ser considerado como o válido. REQ 677/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

13/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão da FAMATO para participar de audiência pública, que debaterá os Impactos de Zoneamento Socioeconômico Ecológico ao Brasil REQ 50/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal e dá outras providências. EMP 31/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

09/12/2020 - Última movimentação
Câmara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio a Infraestrutura para a Educação Básica" Prog. 5011; Ação: 20RP; Meta: 1.500.000.000 SLD 4/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

20/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1099/2022 EMC 127/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. PPP 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de despesa para Qualidade Ambiental Urbana - Programa: 1043; Ação: 21A9; Nacional; INC-APR; Meta:1 ação implementada; Valor: R$ 50.000.000 SOR 15/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1040/2021 EMC 181/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. EMC 3/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Borracha Natural de Qualidade. PL 5026/2016 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada da emenda nº 84 à MPV 1061, de 2021 REQ 1727/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Programa Especial de Regularização Tributária de Motoristas Profissionais de Transporte Rodoviário de Cargas (PRT-Caminhoneiros) na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Programa de Regularização de Débitos não Tributários de Motoristas Profissionais de Transporte Rodoviário de Carga - PRD-Caminhoneiros junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e à Procuradoria-Geral Federal - PGF, e autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a formalizar termos aditivos aos contratos de financiamento ou refinanciamento de dívidas de pessoas físicas e jurídicas cujo objeto social seja, exclusivamente, o transporte rodoviário de cargas de que trata o art. 2º da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 200, inclusive aquelas que se encontrarem em recuperação judicial. PL 3100/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

22/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento aos Requerimentos nº 41 e 45, de 2021 – CCTCI, aprovados nesta Comissão, que requerem a realização de Audiência Pública a fim de discutir o Projeto de Lei nº 2021/2015. REQ 61/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita a retirada de tramitação do Requerimento 33/2022 REQ 40/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara SUBSTITUTIVA - Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, que dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências. EMC 4/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o Apensamento do Projeto de Lei 4.394, de 2020, ao Projeto de Lei 3.477, de 2020, por tratarem de matérias correlatas. REQ 2758/2020 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. PRLE 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. EMP 125/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

07/12/2020 - Última movimentação
Câmara Requer apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - CASTRA MOVEL - (Programa: 1041 ; Ação: 2E87; 2128 - Programa apoiado; Meta: 22.000.000). SOR 1/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação. PRL 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimentas de Qualidade. PL 10408/2018 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas" - Prog. 5018; Ação: 2E90; Meta: 6.000.000.000 SLD 1/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

20/06/2022 - Última movimentação
Câmara Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água (Programa 2222 - Saneamento Básico; Ação 00TN - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000). SOR 5/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara SSP 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir o Estado do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene. PLP 81/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

11/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública debater a universalização do acesso ao saneamento. REQ 54/2019 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece medidas excepcionais de proteção social aos trabalhadores autônomos que enumera a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus respon-sável pelo surto de 2019. PL 1393/2020 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

16/04/2021 - Última movimentação
Câmara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio a Iniciativas de Inclusão Digital" Prog. 2205; Ação: 20V8; Meta: 125.000.000 SLD 14/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

20/06/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para incluir o mel natural entre os itens da cesta básica desonerados de contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno. PL 4437/2020 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela adequação financeira e orçamentária do Projesto de Lei nº 6.028/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. PRL 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2601 de 2021 que “Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.”. REQ 13/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a criação de Comissão Externa destinada a analisar e propor soluções para mitigação dos impactos econômicos, no âmbito do agronegócio brasileiro, relacionados ao conflito entre a Ucrânia e a Federação Russa. REQ 203/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

08/03/2022 - Última movimentação
Câmara Ficha de Adesão à Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - FrenComex. Deputado Hélio Lopes - PSL/RJ DOC 192/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 1º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, a fim de permitir que os educandos dos cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional possam estagiar. EMR 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

17/09/2019 - Última movimentação
Câmara Requer apoio a Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana (Programa: 1043; Ação: 21A9; 096 - Ação implementada; Meta: 18.000.000). SOR 2/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2380, de 2021, ao Projeto de Lei nº 4396, de 2020. REQ 1782/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a aditamento de convidado à audiência pública aprovada pelo Requerimento 43/2019. REQ 63/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de Qualidade. PL 4728/2016 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater o Turismo Rural. REQ 46/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

05/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. PRL 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

06/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera as Leis 9.472, de 16 de julho de 1997 e 9.295, de 19 de julho de 1996, para assegurar a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas. PL 8824/2017 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, incluindo municípios da bacia do vale do rio Doce, no Estado do Espírito Santo, na área de atuação da Sudene - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. PLP 80/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

11/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater o conteúdo do PL 1.800/2021 e seu apenso, que tratam da utilização de crédito para aquisição de desperdícios e outros resíduos sólidos recicláveis. REQ 33/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

25/08/2017 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar de interesse social o represamento de pequenos cursos d''água, quando voltado para a irrigação VTS 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada do Requerimento Nº 63, de 2021 - CMADS que “Requer a aditamento de convidado à audiência pública aprovada pelo Requerimento 43/2019”. REQ 68/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a isenção de laudêmio de terrenos de marinha REQ 50/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 84/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada da emenda n°00080 apresentada à Medida Provisória n°1.109/2022 REQ 467/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

30/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater o “CEP Rural” REQ 82/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade da MPV nº 1.030/2021, pelo atendimento dos pressupostos de urgência, relevância, imprevisibilidade e adequação orçamentária e financeira; pela inadmissão das emendas nºs 1, 2, 3 e 4 apresentadas; e, no mérito, pela aprovação da MPV nº 1.030/2021, na forma apresentada pelo Poder Executivo. PPP 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer inclusão na co-autoria ao PL 4395/2020. REQ 1035/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, para autorizar a manipulação e a dispensação de preparações magistrais e oficinais de uso veterinário. PL 6761/2016 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

17/09/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

01/10/2021 - Última movimentação
Câmara Fica instituído o Dia Nacional do Imigrante Pomerano no Brasil, a ser celebrado anualmente no dia 28 de junho. PL 1150/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater “os impactos das geadas para a produção de café no Brasil” REQ 87/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão de todos os trabalhadores das atividades essenciais, públicas ou privadas, como grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19. PL 1154/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1040/2021 EMC 180/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Determina a destinação dos recursos que especifica para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). PL 4211/2020 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

07/05/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PEP 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.925/2019, dos PLs nºs 1.769/2020, 1.858/2020, 2.789/2020, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.925/2019, dos PLs nºs 1.769/2020, 1.858/2020, 2.789/2020, apensados, e do Substitutivo adotado pela CAPADR, com subemenda. PRL 5/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

10/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário nº 1 e 2, e pela aprovação das Emendas nº 3, 4 e 5, na forma da Subemenda Substitutiva. PEP 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Alvaro) em Serra - na BR-101/ES - Inclusão de Meta SLD 2/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com a presença do Exmo. Sr. Diretor-Presidente da Anvisa. REQ 80/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Denomina "Governador Gerson Camata" que compreende do trecho a ser construído ligando o contorno de Vitória à BR 101 Norte, denominado Contorno do Mestre Álvaro. PL 5171/2019 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para discutir o projeto de construção da segunda ponte sobre o Rio Doce no município de Linhares/ES. REQ 39/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

17/06/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição a importações de coco e de seus derivados. PL 10789/2018 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

23/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere a criação da Universidade Federal Vale do Itapemirim, por meio da autonomização do campus do Município de Alegre e do Departamento de Ciências Florestais e da Madeira de Jerônimo Monteiro da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). INC 680/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

17/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Ministro de Meio Ambiente REQ 74/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a criação de Subcomissão Especial do Investimento Internacional REQ 62/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

13/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação. PRL 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Mesa Redonda no município de Linhares/ES para discutir questões relacionadas ao projeto de construção da nova ponte no munícipio de Linhares/ES. REQ 103/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura. PL 10737/2018 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural e dá outras providências. PL 4395/2020 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação ao § 1º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e acrescenta alínea ao inciso I do art. 13 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. PRC 106/2015 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 10082/2018, que “Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para ‘Parque Nacional da Serra Catarinense’”. REQ 67/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o Apensamento do Projeto de Lei 1.154, de 2021, ao Projeto de Lei 1.011, de 2020, por tratarem de matérias correlatas REQ 662/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara De Plenário, em substituição à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 1.030, de 22 de fevereiro de 2021, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica”. PRLP 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para detalhamento das ações do Poder Executivo em prol do Envelhecimento Saudável, com os seguintes convidados: 1) Representante da Ministério da Cidadania; 2) Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. REQ 2/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes" - Prog: 2222; Açao: 10SC; Meta 1.000.000; Valor de Referência R$ 100.076.308 SLD 14/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. EMC 5/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara SLD23 - Acrescenta Parágrafo: "Transferências voluntárias para Municípios de até 50.000 habitantes" SLD 23/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Ações de Proteção e Defesa Civil" - Açao: 22BO; Meta 1.000.000; Valor de Referência R$ 84.361.879 SLD 15/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola. PL 3097/2020 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a criação de Comissão Externa destinada a analisar e propor soluções para mitigação dos impactos econômicos, no âmbito do agronegócio brasileiro, relacionados ao conflito entre a Ucrânia e a Federação Russa. REQ 625/2022 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

13/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação. PRL 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara SLD24 - Acrescenta a alínea "Construção, Ampliação ou conclusão de Obras." SLD 24/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas (Programa 2212 - Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade; Ação: 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 50.000.000) SOR 6/2021 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

25/08/2017 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo. PPP 1/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. PL 6021/2019 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

04/10/2021 - Última movimentação
Câmara Desonera rações e suplementos para alimentação bovina do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social - COFINS, nos termos em que especifica. SBR 3/0 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

13/06/2022 - Última movimentação

Relator

Câmara Veda a participação, em licitações, de cooperativas nos casos que especifica e dá outras providências. PL 1490/2011 - LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA (PP/SE)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.169, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM 92,1 a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo. TVR 327/2020 - Poder Executivo

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 3º, incisos IV e XXIV, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. PL 4648/2020 - DIRLAINE JAQUELINE CASSOL (PP/RO)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 464, de 05 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária e Cultural Teresense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo. TVR 256/2020 - Poder Executivo

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar de interesse social o represamento de pequenos cursos d''água, quando voltado para a irrigação. PL 2294/2019 - JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR (PL/MG)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), para o fim que especifica. MPV 1030/2021 - Poder Executivo

17/06/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 122, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Rural da Imagem e do Som de Lagamar - ASSRISL para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagamar, Estado de Minas Gerais. TVR 477/2021 - Poder Executivo

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.709, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Educacional e Social de Montanha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Montanha, Estado do Espírito Santo. TVR 342/2021 - Poder Executivo

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2021; e dá outras providências PL 601/2021 - LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR (PP/RJ)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação do art. 41 da Lei 9.605 de 1988 para incluir o Bioma do Pantanal no tipo previsto no caput. PL 4906/2020 - CELIO STUDART BARBOSA (PV/CE)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.877, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Unidos Para Comunicação de Pinheiros para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo. TVR 302/2021 - Poder Executivo

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Proíbe a cobrança de taxa para licença de porte e uso de motosserra. PL 3133/2020 - VINICIUS LAZZER POIT (NOVO/SP)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Denomina “Rodovia Governador Élcio Álvares“ a BR-447. PL 1056/2021 - NEUCIMAR FERREIRA FRAGA (PSD/ES)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.579, de 03 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Benevente de Moradores a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anchieta, Estado do Espírito Santo. TVR 168/2020 - Poder Executivo

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas com óculos de grau e lentes oculares corretivas nas deduções permitidas para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas. PL 10054/2018 - ROGÉRIO MENDONÇA (MDB/SC)

02/06/2022 - Última movimentação
Câmara Prorroga o prazo para envio da declaração de renúncia de ações judiciais propostas pelo ente federativo com base no artigo 91 do ADCT, a fim de possibilitar a transferência de recursos estabelecido na Lei Complementar nº 176, de 29 de dezembro de 2020. PLP 26/2021 - LEANDRE DAL PONTE (PV/PR)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o crédito rural, Cédula de Crédito Rural, Nota Promissória Rural e Duplicata Rural. PL 10499/2018 - LUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI (PP/RS)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico. PL 3581/2020 - LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO (REPUBLICANOS/RN)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar. PL 195/2021 - LUCIO ANTONIO MOSQUINI (MDB/RO)

17/06/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.428 de 22 de dezembro de 2006, a fim de modificar critérios para supressão de vegetação secundária em estágio avançado e médio de regeneração, nas hipóteses de atividade de lavra de recursos minerais de agregados para a construção civil. PL 4473/2020 - LUCAS BELLO REDECKER (PSDB/RS)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. PLP 27/2020 - ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM (CIDADANIA/SP)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o artigo 10-A da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para aumentar o prazo de parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional das microempresas e empresas de pequeno porte. PL 2298/2015 - LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA (PP/SE)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre os Orçamentos Temáticos. PLP 65/2021 - LEANDRE DAL PONTE (PV/PR)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza a concessão de prazo adicional para pagamento das dívidas relativas à cafeicultura no ano de 2020, e dá outras providências. PL 1741/2020 - MÁRIO LÚCIO HERINGER (PDT/MG)

16/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a vegetação nativa e dá outras providências, para aumentar o prazo que os pequenos agricultores possuem para se inscrever no CAR e fazerem jus aos benefícios do PRA. PL 36/2021 - JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR (PL/MG)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.228, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação da Rádio Comunitária do Bairro Santo Antonio FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo. TVR 192/2020 - Poder Executivo

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 146, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação de Rádio Comunitária Mensagem FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo. TVR 91/2020 - Poder Executivo

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005 a fim de autorizar a utilização do crédito de que tratam o inciso II do art. 3º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e o inciso II do caput do art. 3º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, nas aquisições dos materiais que menciona. PL 1800/2021 - DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE (PSDB/MG)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, para tornar obrigatória a implementação de saneamento básico, infraestrutura e equipamentos urbanos nos programas de habitação de interesse social beneficiados com recursos do FNHIS. PL 5059/2019 - EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE (PSDB/PB)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.146, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação de Radiodifusão de Inconfidentes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais. TVR 34/2020 - Poder Executivo

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a proteção de restingas, dunas e das áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios artificiais. PL 5086/2020 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.085, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Ambientalista de Marilândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Marilândia, Estado do Espírito Santo. TVR 379/2020 - Poder Executivo

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei 986, de 21 de outubro de 1969, que Institui normas básicas sobre alimentos, para disciplinar a fiscalização sanitária de produtos de origem animal por Estados e Municípios. PL 10068/2018 - HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA (PP/RR)

14/12/2021 - Última movimentação

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