Elias Vaz De Andrade

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Câmara Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação, com substitutivo. PRL 2/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

24/05/2022 - Última movimentação
Câmara Relatório Prévio, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela implementação. RLP 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera os artigos 4° e 5°, da Medida Provisória n° 2.220, de 4 de setembro de 2001, que "dispõe sobre a concessão de uso especial", para garantir que a realocação de pessoas removidas de áreas de risco ou por motivo de interesse público obedeça a limites de distância. PL 92/2020 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Economia, informações acerca da solicitação de autorização para realização de Concurso Público, feita pela Ministra da Agricultura em 19 de maio de 2021, para provimento de cargos vagos para suprir a carência de pessoal na execução das atividades essenciais à defesa agropecuária brasileira no âmbito do MAPA. REQ 188/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, do PL 1509/2019, do PL 3699/2019, do PL 5759/2019, e do PL 6362/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER. PRL 3/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Audiência Pública para tratar da suspensão, até 30 de junho, de corte de energia para famílias de baixa renda. REQ 17/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara EMR 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 10.848, de 15 de março de 2004, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, e nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, para aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico com vistas à expansão do mercado livre, e dá outras providências. EMC 14/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública, para discutir o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias. REQ 46/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

23/06/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre notícia de ameaça e condicionamento das eleições de 2022 ao voto impresso. REQ 172/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Audiência Pública para tratar da privatização da Celg GT, no Estado de Goiás. REQ 11/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca do quantitativo detalhado de pessoas abrigadas nos abrigos construídos e geridos no âmbito da Operação Acolhida no Estado de Roraima, destacando a quantidade média diária de abrigados e o tempo médio de permanência nas instalações, de 2018 até o momento atual. RIC 1055/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários" Prog. 2220; Ação: 00TH; Meta: 306 SLD 11/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Acrescenta-se o art. 16-A à Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências"; para antecipar o pagamento da restituição do imposto de renda em até quarenta e oito horas após a entrega da declaração anual. PL 1103/2020 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela inadequação financeira e orçamentária do PL 7302/2012 e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela rejeição do PL 4303/2012, e da emenda da CDEICS. PRL 4/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

07/06/2022 - Última movimentação
Câmara SBR 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, cópia integral dos processos de contratação e execução de serviços de recepção, portarias, credenciamento e controle de acesso às instalações administrativas e operacionais realizados pela Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRÁS), juntamente com um relatório contendo todos os funcionários que prestam ou prestaram serviços à empresa durante a vigência desses contratos. RIC 1320/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

13/01/2022 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento do REQ nº 119/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para “discutir o preço da energia elétrica no País”. REQ 126/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Reestruturação remuneratória do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (Programa 0999 - Reserva de Contingência; Ação: 0Z01 - Reserva de Contingência Fiscal - Primária; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 414.100.000) SOR 9/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento ao REQ nº 16/2022 para inclusão de convidado no pedido de Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para discutir a política de uso das termoelétricas movidas a gás natural, a construção de novos gasodutos no Brasil, as formas de financiamento dos empreendimentos, as formas de exploração e concessão e os impactos das novas inciativas sobre as tarifas que são cobradas dos consumidores. REQ 19/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, cópia integral dos processos de contratação e execução de serviços de apoio administrativo realizados pela Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRÁS), juntamente com um relatório contendo todos os funcionários que prestam ou prestaram serviços à empresa no âmbito desses contratos. RIC 1322/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

13/01/2022 - Última movimentação
Câmara Requer Audiência Pública para discutir a política de uso das termoelétricas movidas a gás natural, a construção de novos gasodutos no Brasil, as formas de financiamento dos empreendimentos, as formas de exploração e concessão e os impactos das novas inciativas sobre as tarifas que são cobradas dos consumidores. REQ 38/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, cópia integral de todos os processos administrativos que surgiram em decorrência do Acordo de Cooperação nº765741/2014-008/00, da Dispensa de Licitação 765741-007/2016 e o Termo de Contrato nº 765741/2016-066/00, instrumentos que geraram a relação contratual entre o Laboratório Farmacêutico da Marinha e a farmacêutica EMS S/A (CNPJ n° 57.507.378/0003-65) para o fornecimento de milhões de comprimidos de citrato de sildenafila e transferência da tecnologia de produção, juntamente com os aditivos e novos contratos com o mesmo objeto. RIC 443/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

20/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.755/2013, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. PRL 2/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

24/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 795/2019, apensado, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.365/2017, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 795/2019, apensado. PRL 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Prévio, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela implementação. RLP 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela rejeição deste, do PL 4470/2019, do PL 4984/2019, do PL 5623/2019, e do PL 6346/2019, apensados. PRL 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que o Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informe os valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas às férias do Presidente Jair Messias Bolsonaro, que foram gozadas de 18 de dezembro de 2020 até dia 05 de janeiro de 2021, em regiões litorâneas. RIC 8/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos dos atos autorizativos outorgados pelas permissões de pesquisa de ouro, emitidas pela Agência Nacional de Mineração – ANM, referentes aos processos nºs 48063.880022/2021-72; 48063.880081/2021-41; 48063.880161/2020-15; 48063.880153/2020-79; 48063.880188/2020-16; 48063.880023/2021-17; e 88.0025/2021, todos de titularidade do Sr. Fernando Mondini, processos nºs 48063.880147/2020-11 e 48063.880148/2019-22, ambos de titularidade da Sra. Jerusa Coelho Mondini, processos nºs 88.058/2021 e 88.059/2021, ambos de titularidade do Sr. João Wanderley Ichihara, processos nºs 88.0382/2011 e 88.0026/2014, ambos da Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia – COOGAM, processo nº 48408.880014/2016-11 da Empresa SF Paim ME, processo nº 48063.880087/2019-01 do Sr. Roniely Oldenburg Barbosa e processo nº 48063.880256/2020-39, para pesquisa de ouro, nos Municípios de São Gabriel da Cachoeira/AM e Santa Isabel do Rio Negro/AM. PDL 1153/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

06/01/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, o envio de cópia integral de todos os relatórios de monitoramento de redes sociais e mídias elaborados pelo Exército Brasileiro de janeiro de 2019 até a presente data. RIC 1308/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

31/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a Nota Oficial, assinada pelo Ministro e pelos Comandantes da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, publica no dia 07 de julho de 2021. REQ 165/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Final, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pelo arquivamento. RLF 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Economia, um relatório detalhado de todos os débitos inscritos em dívida que pertencem à Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e suas subsidiárias, cuja cobrança é conduzida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. RIC 328/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

26/05/2022 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades em gastos com alimentação no avião presidencial. PFC 7/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações acerca os valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas à viagem da comitiva brasileira ao Estado de Israel para conhecer o spray nasal EXO-CD24. RIC 429/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, informações acerca da ampliação da vacinação Pneumocócica 23 – Valente. RIC 263/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

19/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca da abertura de procedimento disciplinar em desfavor do General de Divisão, Eduardo Pazuello, por ter participado de manifestação político-partidária no Rio de Janeiro, no dia 23 de maio de 2021. REQ 93/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 50.000 HABITANTES. EXCLUSIVE EM REGIÕES METROPOLITANAS (RM) OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RIDE) - R$ 100.000.000,00. SOR 5/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.966/2018, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. PRL 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Emenda de Meta (inclusão). Ementa: CDDPI - Elias Vaz - Ações de Proteção Social Básica. Ação/Programa: 219E/5031. Inclusão: 6.000 SLD 15/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a compensação ambiental da geração de energia elétrica e a certificação de créditos de carbono para empreendimentos de geração por fontes alternativas. SBT 2/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias autorizado pela ANEEL. REQ 86/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

22/06/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Advogado-Geral da União, informações detalhadas acerca da atuação da AGU na representação judicial e extrajudicial de pessoas que ocuparam cargos comissionados na Câmara dos Deputados nos últimos oito anos, destacando os nomes, lotação, data de solicitação do auxílio judicial, deferimento e data de início dos inquéritos e ações judiciais. RIC 391/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a solicitação feita ao Ministério do Meio Ambiente para flexibilizar regras ambientais. REQ 232/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre lobby do Presidente Bolsonaro na Índia para garantir interesse de laboratórios na comercialização de cloroquina no Brasil. REQ 125/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, na Presidência da República, no que concerne às férias do Presidente da República no período de 18 de dezembro de 2020 a 5 de janeiro de 2021 e no período de 13 fevereiro de 2021 a 16 de fevereiro de 2021. PFC 22/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

24/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, cópia integral de todos os processos administrativos voltados para o licenciamento e autorização de funcionamento das empresas Starlink, SapaceX ou entidade que pertença ao empresário Elon Musk. RIC 334/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

23/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha CORONAVÍRUS - COVID-19, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB. RIC 851/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento do REQ nº 71/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para de debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021. REQ 84/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a adequação na utilização de operações compromissadas pelo Banco Central do Brasil, com ênfase no custo, no montante e na interferência na administração da dívida pública conduzida pelo Tesouro Nacional PFC 19/2019 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha Brasileira (UASG 765741) e a empresa EMS S/A para a aquisição de 11.213.627 (onze milhões, duzentos e treze mil e seiscentos e vinte e sete) comprimidos do Citrato de Sildenafila (Viagra) de 20, 25 e 50 miligramas e com transferência de tecnologia de fabricação nos anos de 2019,2020, 2021 e 2022. REQ 2/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. Programa: 5016: Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento. Ação: 21 BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. Ação Apoiada (Unidade). Acréscimos: 2356 SLD 2/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha CENSO EXPERIMENTAL 2019, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB. RIC 852/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a compensação ambiental da geração de energia elétrica e a certificação de créditos de carbono para empreendimentos de geração por fontes alternativas. SBT 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de reunião de Audiência Pública para tratar da Portaria da Cultura, de dezembro de 2020, que estabelece o limite de seis processos analisados diariamente, uma média mensal de 120. REQ 223/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1078/2021 EMC 10/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Prévio, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela implementação. RLP 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do senhor Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC sobre os contratos vigentes celebrados pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil. REQ 43/2019 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, o envio de um relatório detalhado diário com a quantidade, ocupação e desocupação de todos os leitos existentes nos hospitais e unidades de saúde que pertencem ou são administrados pelas Forças Armadas Brasileiras no período que compreende o dia 01 de março de 2020 até a presente data. RIC 626/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

28/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República relatório detalhado de todos os itens consumidos, bem como as cópias de todas as notas fiscais no âmbito do contrato n° 05/2017, firmado com a empresa INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A, CNPJ n° 17.314.329/0020-92, para fornecimento de refeições, lanches, bebidas, petiscos e doces dentro das aeronaves à disposição do Presidente da República no período compreendido entre o dia 01 de janeiro de 2019 e 18 de março de 2022. RIC 114/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

18/03/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha BRASIL NO EXTERIOR II - PÓS-PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 2019, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB. RIC 841/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de verificar a denúncia sobre possíveis irregularidades nas emendas orçamentárias, praticadas pelo senhor Presidente da República, no valor de R$ 3 bilhões, em troca de apoio no Congresso Nacional. PFC 23/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

24/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste e da Emenda 1 da CME, com substitutivo. PRL 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações acerca da Operação Acolhida no Estado de Roraima, e outras informações atinentes ao acolhimento de migrantes e refugiados de 2018 até o momento atual. RIC 1056/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Presidente do Banco Central do Brasil sugerindo a adoção de providências para que sejam revistas as regras vigentes acerca da remuneração das poupanças brasileiras. INC 1314/2020 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicito informação ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Salustino Mesquita de Faria, a fim de prestar esclarecimentos sobre os parâmetros de repasses à emissoras de acordo com os princípios da administração pública REQ 129/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de CARNES SALGADAS no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério. RIC 452/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre os Termos de Execução Descentralizada – TED, firmados entre a Secretaria Especial de Comunicação Social – SECOM e o Ministério da Saúde no ano de 2020. RIC 763/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/07/2021 - Última movimentação
Câmara Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior (Programa 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão; Ação: 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000) SOR 11/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas e lista contendo os nomes, patentes, órgãos de lotação e matrículas de todos os militares que foram beneficiados com a concessão do adicional de habilitação nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022. Também deverão ser enviados os percentuais acrescidos na remuneração e a categoria do adicional. RIC 442/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

20/06/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha Seleção Militar 2020, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB. RIC 850/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na arrecadação de receitas e realização de despesas do Conselho Federal de Medicina (CFM), notadamente, com foco no pagamento de diárias e passagens aéreas aos seus conselheiros titulares, suplentes, servidores, terceirizados e outros; e contratos de soluções tecnológicos nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021. PFC 62/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações à Secretaria de Governo da Presidência da República sobre a realização de duas reuniões no Palácio do Planalto neste mês de agosto com investigados por organizar manifestações antidemocráticas para o dia 7 de setembro. REQ 200/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

13/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC. REQ 1991/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre as compras de CARNES PROCESSADAS no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério. RIC 453/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Articulação de Política Pública sobre Drogas. Programa: 5016: Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento. Ação: 20IE - Articulação de Política Pública sobre Drogas. Projeto Apoiado.. Acréscimos: 30. SLD 5/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, esclarecimentos e outras informações acerca das contratações para fornecimento de gêneros alimentícios por meio do Plano Orçamentário código 0001 - AÇÃO HUMANITÁRIA PARA PESSOAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ADVINDAS DA VENEZUELA (OPERAÇÃO ACOLHIDA) – mesmo existindo contratos milionários para fornecimento de refeições prontas aos migrantes e refugiados venezuelanos alocados nos abrigos. RIC 1390/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

13/01/2022 - Última movimentação
Câmara Emenda de Meta (inclusão). Ementa: CDDPI - Elias Vaz - Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos. Ação/Programa: 6067/5015. Inclusão: 100 SLD 12/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de reunião de Audiência Pública para que sejam esclarecidas as possíveis irregularidades na futura licitação da concessão do Parque Nacional do Iguaçu/PR. REQ 146/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre os valores pagos pela pasta, especificamente, com despesas com viagens, infraestrutura e serviços necessários à realização do evento público de inauguração de uma ponte construída sobre o igarapé Ya-Mirim, no KM 91 da BR-307, município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, que contou com a presença do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro no dia 27 de maio de 2021. RIC 771/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1076/2021 EMC 5/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre a imposição ao sigilo de cem anos referente aos crachás de acesso ao Palácio do Planalto emitidos em nome de Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro. REQ 173/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Visa estabelecer uma reestruturação remuneratória do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária – PCTAF, de que trata o art. 47 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016. Impacto Orçamentário e financeiro – R$ 414,1 milhões de reais SOR 1/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do General de Exército Fernando Azevedo e Silva, Ministro de Estado da Defesa, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo de compras de picanha, cerveja, bacalhau, filé e salmão, para as Forças Armadas, com indícios de superfaturamento. (COM ADENDO: SUPRESSÃO DO NOME DO GENERAL) REQ 7/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Programa “Vale Transporte Social”. PL 4489/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

10/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação. VTS 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

29/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.365/2017 e do PL nº 795/2019, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 9.365/2017, do PL nº 795/2019, apensado, com substitutivo. PRL 4/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica" Prog. 5012; Ação: 20RL; Meta: 2.516.947 SLD 10/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a investigação conduzida pela CGU sobre suspeitas de corrupção na compra de vacinas no Ministério da Saúde. REQ 163/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro da Defesa, informações detalhadas acerca de todos os contratos firmados pelas Forças Armadas com a empresa ISM GOMES DE MATTOS EIRELI, CNPJ n° 04.228.626/0001-00, para fornecimento de refeições no âmbito da Operação Acolhida, especialmente as cópias de todas as notas fiscais e um relatório contendo a quantidade diária de refeições entregues às unidades militares no período compreendido entre o dia 01 de janeiro de 2018 até o presente momento. RIC 1392/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

13/01/2022 - Última movimentação
Câmara EMR 2/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua declaração de que vão começar estudos para privatizar a Petrobras e da PPSA. REQ 20/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta com transporte e estadia do presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que desembarcou no Brasil no dia 24 de agosto de 2021. RIC 1082/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica" Prog. 5012; Ação: 20RG; Meta: 1.374 SLD 15/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha Lançamento cédula de R$ 200 - 2020, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB. RIC 872/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre as compras de alimentos embutidos no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério. RIC 457/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Construção, Ampliação e Reforma de Instalações da Polícia. Programa: 5016: Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento. Ação: 154T - Construção de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF. Obra Realizada.. Acréscimos: 980. SLD 4/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020 do Ministério da Educação que “estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”. PDL 1069/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Construção de Contorno Rodoviário em Aragarças - na BR-070/GO - Inclusão de Meta SLD 7/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Promoção da Política Nacional de Justiça. Programa 5015 - Justiça. Ação: 2017 - Promoção da Política Nacional de Justça. Política Apoiada (Unidade) Acréscimos: 516. SLD 1/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 9.561/2018, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer Audiência Pública para tratar da ausência de medidas de fiscalização, por parte do Banco Central do Brasil e possível vazamento de informações do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com indícios de irregularidades nos empréstimos consignados. REQ 87/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

29/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha COVID-19 - CUIDADO PRECOCE, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB. RIC 873/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Inclui no Anexo de Prioridades de Metas a Ação Orçamentária 4897 - Planejamento do Setor Energético. Programa 3001 - Energia Elétrica. Acréscimos de Meta: 150. SLD 3/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

22/06/2022 - Última movimentação
Câmara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional" Prog. 2223; Ação: 20Y3; Meta: 700 SLD 6/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

24/05/2022 - Última movimentação
Câmara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica" - Prog: 5012; Açao: 20RG; Meta 850; Valor de Referência R$ 185.909.577 SLD 7/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas às viagens de férias do Presidente Jair Messias Bolsonaro, inclusive em caso de uso de aviões da FAB, as viagens aconteceram no dia 17/12/2021 para a Cidade do Guarujá, litoral de São Paulo e posteriormente para a cidade de São Francisco do Sul, litoral catarinense, onde permaneceu até 03/01/2022. RIC 10/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas à viagem realizada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, no feriado de carnaval que se estendeu do dia 11 até 17 de fevereiro de 2021. RIC 431/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, informações sobre as despesas relacionadas à viagem e evento público de inauguração de uma ponte construída sobre o igarapé Ya-Mirim, no KM 91 da BR-307, município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, que contou com a presença do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro no dia 27 de maio de 2021. RIC 773/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 2/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

07/06/2022 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, na Presidência da República, no que concerne às despesas efetuadas com o Cartão Corporativo. PFC 36/2019 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI - 2020, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB. RIC 839/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, cópia integral de todos os processos para contratação de serviços prestados pela RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ao Hospital Federal de Bonsucesso (licitações e dispensas), juntamente com as fases preparatórias (internas), notas fiscais emitidas, planilhas de custos e preços unitários, e um relatório com todos os serviços de manutenção prestados ao hospital de 2014 até o momento. RIC 1451/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidado para a audiência pública que visa debater a política de juros dos cartões de crédito e crédito rotativo, proposta por meio do Requerimento nº 08/2022 CFT. REQ 13/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a CONVOCAÇÃO da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a fim de prestar esclarecimentos acerca da proposta de Portaria para estabelecer o Regulamento Técnico do café torrado. REQ 280/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas e lista com os nomes e matrículas de todos os militares que concluíram e receberam a certificação referente ao curso de Assessoria em Estado-Maior para Suboficiais (C-ASEMSO), do Comando da Marinha, de 2019 até o presente momento. Também deverão ser enviadas as informações sobre o acréscimo na remuneração daqueles que se formaram. RIC 441/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

20/06/2022 - Última movimentação
Câmara inclui no Anexo de Prioridades de Metas a Ação Orçamentária 4892 - Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis. Programa 3003 - Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis. Acréscimos de Meta: 50. SLD 2/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

22/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1078/2021 EMC 9/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica" - Prog: 5012; Açao: 20RL; Meta 458.383; Valor de Referência R$ 653.684.819 SLD 12/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de Audiência Pública desta Comissão de Minas e Energia em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a fim de que sejam esclarecidos os apagões elétricos ocorridos no Estado do Amapá. REQ 31/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.755/2013, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. PRL 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, um relatório detalhado de todos os autos de infração emitidos pela Agência Nacional de Mineração – ANM e Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM nos últimos dez anos. RIC 329/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

26/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, informações detalhadas acerca das cirurgias de transplantes de órgãos realizadas no Brasil, destacando o número de pacientes que tiveram acesso ao procedimento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), convênios e particulares. RIC 1084/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, o envio de cópia integral do processo de venda da Refinaria Isaac Sabbá e seus ativos logísticos associados, no estado do Amazonas, pela Petrobrás à Ream Participações S/A, juntamente com os documentos posteriores referentes ao pagamento e outros ajustes contratuais. RIC 1307/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

27/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 606/1999, e dos PLs nºs 877/1999, 2.953/2000, 3.347/200, 4.792/2000 e 263/2003, com emenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.347/2000, apensado, com emenda, e pela rejeição do PL nº 606/1999, e dos PLs nºs 877/1999, 2.953/2000, 4.792/2001, e 263/2003, apensados. PRL 2/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica implantarem a fiação subterrânea nas suas áreas de contrato, sob dedução fiscal de tributos federal e estadual. SBT 2/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de PEIXE IN NATURA no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério. RIC 449/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta na viagem do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao município de Goiânia, Goiás, nos dias 27 e 28 de agosto do corrente ano. RIC 1144/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento do REQ nº 202/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para tratar da venda da Oi Móvel para as Operadoras Claro, TIM e Vivo. REQ 219/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, cópia integral dos processos de contratação e execução de serviços de fornecimento de refeições à Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRÁS), juntamente com um relatório contendo a quantidade diária de refeições efetivamente fornecidas às unidades vinculadas à empresa. RIC 1321/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

13/01/2022 - Última movimentação
Câmara Susta o Contrato de Concessão nº 63/2000 - ANEEL, para distribuição de energia elétrica que celebram a União e a Companhia Energética de Goiás - CELG. PDL 706/2019 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a reunião do governo, solicitada por ele, para discutir a situação dos madeireiros investigados pela Operação Handroanthus, da Polícia Federal. REQ 111/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, cópia integral de todos os processos para contratação de serviços de apoio administrativo pelo Hospital Federal de Bonsucesso (licitações e dispensas), juntamente com as fases preparatórias (internas), notas fiscais emitidas, planilhas de custos e preços unitários, e um relatório com o nome, CPF, valor de salário e lotação de todos os empregados que estão prestando ou já prestaram serviços ao hospital de 2018 até o momento. RIC 1448/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Advogado-Geral da União, relatório detalhado de todos os requerimentos de auxílio judicial formulados por pessoas que ocupam ou ocuparam cargos comissionados e foram indeferidos nos últimos oito anos. RIC 392/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de FRUTOS DO MAR no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério. RIC 451/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Programa 5012 - Educação Profissional e Tecnológica; Ação: 15R4 - Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000) SOR 12/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca do impacto orçamentário e financeiro da PORTARIA SGP/SEDGG/ME nº 4.975, de 29 de abril de 2021, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, sobre as receitas e despesas previstas na LOA 2021. RIC 627/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

28/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha AGENDA POSITIVA - REGIONAL 2019, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB. RIC 874/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.365/2017, e do PL nº 795/2019; e, no mérito, pela aprovação PL nº 9.365/2017, e do PL 795/2019, apensado, com substitutivo. PRL 3/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos contratos de prestação de serviços firmados pelo Hospital Federal de Bonsucesso (UASG 250042) por meio de dispensa de licitação nos anos de 2019, 2020 e 2021. PFC 48/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

11/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações detalhadas que justifiquem o aumento no preço dos combustíveis, anunciado pela Petrobras nesta segunda-feira, dia 1º de março de 2021. RIC 203/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Fiscalização da Concessão dos Serviços e da Exploração da Infra-Estrutura Rodoviária - Inclusão de Meta SLD 5/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha CAMPANHA USO CONSCIENTE DE ENERGIA E ÁGUA - 2020, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB. RIC 840/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar junto ao Ministério da Economia e junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se houve omissão desses órgãos em relação aos efeitos da atuação do Google e da Apple no mercado brasileiro de pagamentos, considerando os aspectos concorrenciais, regulatórios e consumeristas que possam afetar a economia nacional. PFC 69/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

20/12/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas à viagem realizada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, no feriado de carnaval que se estendeu de 11 até 17 de fevereiro de 2021. RIC 430/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, informações acerca do quantitativo de mortes por Covid-19. RIC 641/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Audiência Pública para debater a relação da LGPD com a LAI em consonância com o mandamento constitucional que garante ao parlamento a prerrogativa de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo. REQ 249/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que seja realizada Audiência Pública conjunta das Comissões de Esporte e de Direitos Humanos e Minorias, para debater os recentes casos de racismo no futebol brasileiro. REQ 58/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 453/2017, e da Emenda Adotada pela Comissão Relações Exteriores e Defesa Nacional. PRL 3/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro da Economia para que preste esclarecimentos sobre o atraso no repasse de recursos para estados habilitarem leitos de UTI e, ainda, quanto ao descumprimento de recomendações, durante a pandemia, estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União. (TRANSFORMADA EM CONVITE) REQ 45/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de CARNES DEFUMADAS no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério. RIC 454/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1133/2021, que “altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que “dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para prorrogar o período de suspensão de pagamento das obrigações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)”. REQ 2403/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações acerca dos nomes dos integrantes da Comitiva de viagem oficial do Presidente da República, Jair Bolsonaro, à Rússia, segunda-feira (14/02), para se reunir com o presidente do país, Vladimir Putin. RIC 46/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

24/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer Audiência Pública para debater os efeitos criação da Empresa Comercializadora de Etanol – ECE, por meio de uma Joint Venture entre as empresas Vibra Energia (antiga BR Distribuidora) e a Copersucar S.A.. REQ 88/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre uma offshore milionária mantida por ele em paraíso fiscal. REQ 245/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Roas de Integração Nacional" - Prog: 2217; Açao: 214S; Meta 400; Valor de Referência R$ 79.176.382 SLD 13/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.765/2019, do Substitutivo adotado pela Comissão Viação e Transportes, e da Emenda ao Substitutivo da CVT, com subemenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.765/2019, e do Substitutivo adotado pela CVT, com subemenda. PRL 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado da defesa para que preste esclarecimentos sobre vagas de UTI ociosas nos hospitais das Forças Armadas. REQ 21/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações detalhadas sobre o inquérito que investiga o incêndio que atingiu o Prédio 1 do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, no dia 27 de outubro de 2020. RIC 1449/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO - Inclusão de Meta SLD 6/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta com o transporte e estadia do presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que desembarcou no Brasil no dia 24 de agosto de 2021. RIC 1083/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre “Medidas de socorro ao setor do Transporte Coletivo Urbano” . REQ 3/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, cópia integral de todos os processos administrativos (fase preparatória e externa), contratos, termos de cooperação, convênios ou qualquer outra forma de negociação com a empresa Starlink, SapaceX ou entidade que pertença ao empresário Elon Musk. RIC 333/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

23/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita que seja CONVOCADO o Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações e esclarecimentos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sobre as ações da pasta frente aos diversos eventos na área de saúde pública que têm impactado negativamente na vida da população. REQ 81/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de reunião de Audiência Pública para que sejam esclarecidas o envolvimento da empreiteira MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES em denúncias de trabalho escravo REQ 145/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Programa: 5034: Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos. Ação: 218B - Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Iniciativa Apoiada (Unidade). Acréscimos: 2013. SLD 3/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer Audiência Pública para discutir a política de uso das termoelétricas movidas a gás natural, a construção de novos gasodutos no Brasil, as formas de financiamento dos empreendimentos, as formas de exploração e concessão e os impactos das novas inciativas sobre as tarifas que são cobradas dos consumidores. REQ 16/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer Audiência Pública para discutir o desvio de dinheiro público do Programa Farmácia Popular do Governo Federal. REQ 39/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar se determinados parâmetros constitucionais estão sendo observados pelos agentes públicos e órgãos de governo envolvidos na operacionalização dos comandos contidos na Lei 14.182/21. REQ 67/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.104/2011, dos PLs nºs 2.962/2011, 3303/2012, 4907/2012, 1929/2015, e 2330/2015, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. PRL 2/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que está comissão convide o senhor General Eduardo Pazuello para prestar esclarecimentos. REQ 15/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a utilização de R$ 1,4 milhão, do chamado orçamento secreto, para construção de um mirante turístico vizinho a um terreno onde ele planeja construir um condomínio privado. REQ 224/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo (Programa 2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável; Ação: 20V6 - Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000) SOR 10/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a recomendação da área técnica da Anvisa de não autorizar a importação em caráter excepcional da vacina Sputnik V no Brasil. REQ 41/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Audiência Pública para tratar da Auditoria Financeira feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre estimativas contábeis do passivo da Previdência Social, em que afirma ter o governo do Presidente Jair Bolsonaro subavaliado os valores do regime dos militares, minimizando eventual rombo futuro. REQ 122/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos básicos como, por exemplo, antibióticos, analgésicos etc, no mercado e no Sistema Único de Saúde, bem como as ações que a pasta vem adotando para solucionar o problema. REQ 35/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a criação da Comissão Especial Temporária da PEC nº 179/2012. REQ 2131/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação ao art. 1.881 da Lei nº 10.406, de 2002, que institui o Código Civil. PL 5820/2019 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

29/11/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivos na Lei nº 13. 105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil. PL 552/2020 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações acerca dos nomes dos integrantes da Comitiva de viagem oficial do Presidente da República, Jair Bolsonaro, à Rússia, segunda-feira (14/02), para se reunir com o presidente do país, Vladimir Putin. RIC 45/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

24/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer com Complementação de Voto, pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela CMULHER, com Substitutivo. CVO 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que o Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, Sr. Pedro Cesar Sousa, informe os valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas às férias do Presidente Jair Messias Bolsonaro, que foram gozadas de 18 de dezembro de 2020 até dia 05 de janeiro de 2021, em regiões litorâneas. RIC 10/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre os valores totais gastos pela Força Aérea Brasileira- FAB no transporte da comitiva brasileira que se deslocou ao Estado de Israel para conhecer o spray nasal EXO-CD24 no período de 07 até 10 março de 2021. RIC 432/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

17/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre os Termos de Execução Descentralizada – TED, firmados entre a Secretaria Especial de Comunicação Social – SECOM e o Ministério da Saúde no ano de 2020. RIC 433/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4.917 – MC pela Agência Nacional do Petróleo - ANP. REQ 85/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

29/06/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro da Defesa, informações detalhadas acerca de todos os contratos firmados pelas Forças Armadas com a empresa BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA, CNPJ n° 96.216.429/0001-90, para fornecimento de refeições no âmbito da Operação Acolhida, especialmente as cópias de todas as notas fiscais e um relatório contendo a quantidade diária de refeições entregues às unidades militares no período compreendido entre o dia 01 de janeiro de 2018 até o presente momento. RIC 1391/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

13/01/2022 - Última movimentação
Câmara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária" - Prog: 2217; Açao: 1D73; Meta 3.000; Valor de Referência R$ 4.019.958.739 SLD 8/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Audiência Pública para debater possível venda da distribuidora Enel de Goiás (antiga Celg Distribuição). REQ 5/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística (Programa 2223 - A Hora do Turismo; Ação: 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000) SOR 8/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, cópia integral de todos os processos para contratação de serviços de limpeza técnico-hospitalar, incluindo a área interna e externa, de internação ou não, pelo Hospital Federal de Bonsucesso (licitações e dispensas), juntamente com as fases preparatórias (internas), notas fiscais emitidas, planilhas de custos e preços unitários, e um relatório com o nome, CPF, valor de salário e lotação de todos os empregados que estão prestando ou já prestaram serviços ao hospital de 2018 até o momento. RIC 1446/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores. SBT 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

14/06/2022 - Última movimentação
Câmara Inclui no Anexo de Prioridades e Metas a Ação Orçamentária: 21BD - Estudos da Indústria de Biocombustíveis. Programa 3003 - Petróleo, Gás, Derivados E Biocombustíveis. Acréscimos De Meta: 50. SLD 1/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

22/06/2022 - Última movimentação
Câmara Solicito seja convocado o Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Sr. Wagner de Campos Rosário, a fim de prestar esclarecimentos sobre os excessivos gastos no período de férias do Presidente da República, que podem configurar ato de improbidade administrativa. ADENDO: TRANSFORMADO EM CONVITE. REQ 18/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Prévio, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implementação e arquivamento, sem prejuízo das diligências apontadas no parecer. RLP 3/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta na viagem do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao município de Goiânia, Goiás, nos dias 27 e 28 de agosto do corrente ano. RIC 1143/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações referente à situação das 18 girafas confinadas no Hotel PortoBello, em Mangaratiba-RJ, que foram importadas da África do Sul pelo zoológico do Rio de Janeiro em 11/11/2021, cuja fiscalização compete ao IBAMA. RIC 262/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

19/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca dos valores empregados na construção da ponte de madeira sobre o igarapé Ya-Mirim, no KM 91 da BR-307, município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas. RIC 800/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 795/2019, apensado; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 9.365/2017; e no mérito, pela aprovação do PL 795/2019, apensado, com emenda. PRL 2/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre os valores pagos pela pasta, especificamente, com despesas relacionadas à viagem e evento público de inauguração de uma ponte construída sobre o igarapé Ya-Mirim, no KM 91 da BR-307, município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, que contou com a presença do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro no dia 27 de maio de 2021. RIC 772/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos contratos de fornecimento de refeições firmados entre a empresa ISM GOMES DE MATTOS EIRELI, CNPJ n° 04.228.626/0001-00, e os Ministérios da Defesa e da Saúde, especificamente aqueles assinados durante as gestões de Eduardo Pazuello nesses órgãos (de 2018 até 2020). PFC 66/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

06/12/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha LANÇAMENTO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA - 2020, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB. RIC 871/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997 SBR 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão Especial de Recursos da Defesa Agropecuária, e revoga os dispositivos das leis aplicadas à defesa agropecuária que estabelecem penalidades e sanções. EMC 3/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Reitera a solicitação encaminhada ao Ministro de Estado da Defesa, por meio do Requerimento de Informações n° 626/2021, em face do não envio das informações, em que solicitamos um relatório detalhado diário com a quantidade, ocupação e desocupação de todos os leitos existentes nos hospitais e unidades de saúde que pertencem ou são administrados pelas Forças Armadas Brasileiras no período que compreende o dia 01 de março de 2020 até a presente data. RIC 1057/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

04/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 29 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que “dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal”, para permitir que a Administração Tributária possa agir para receber as dívidas no momento da concessão de reajustes tarifários. PL 2216/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro da Controladoria-Geral da União, esclarecimentos sobre o descumprimento do disposto no art. 1°, da Portaria Interministerial n° 233, de 25 de maio de 2012, que dispõe a publicação das informações referentes à remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público no Portal da Transparência do Governo Federal. RIC 659/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

28/06/2021 - Última movimentação
Câmara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística" Prog. 2223; Ação: 10V0; Meta: 2.300 SLD 12/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de CARNE SUÍNA IN NATURA no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério. RIC 456/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior" Prog. 5013; Ação: 8282; Meta: 1.360 SLD 8/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Advogado-Geral da União, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da AGU estar patrocinando a defesa da ex-funcionaria fantasma do Presidente Bolsonaro, conhecida como Wal do Açai. REQ 34/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 77/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA - RESERVA DE CONTINGÊNCIA FISCAL - PRIMÁRIA - R$ 414.100.000,00. SOR 6/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão da CMULHER, na forma do substitutivo. PRL 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

25/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos e de atendimento médico a crianças indígenas na reserva Yanomani. REQ 270/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Institui Empréstimo Compulsório Sobre Grandes Fortunas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 06, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências. PLP 49/2020 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

16/07/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas às viagens de férias do Presidente Jair Messias Bolsonaro, inclusive em caso de uso de aviões da FAB, as viagens aconteceram no dia 17/12/2021 para a Cidade do Guarujá, litoral de São Paulo e posteriormente para a cidade de São Francisco do Sul, litoral catarinense, onde permaneceu até 03/01/2022. RIC 8/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas" Prog. 2217; Ação 214S; Meta: 400 SLD 13/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Inclui o § 4º no art. 2º, da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para estabelecer presença mínima de 30% (trinta por cento) de mulheres nos cargos de direção nas entidades beneficiadas por incentivos que tratam a Lei. SBT 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

28/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre informações de que a comunicação do governo federal negou compra de 43 milhões de doses de vacinas da Covax. REQ 123/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Exmo. Ministro de Estado das Comunicações, que adote providências no sentido de instaurar procedimento administrativo prévio junto à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, relativamente às telecomunicações, para apurar a possibilidade de infração contra a ordem econômica e prejuízo aos usuários na hipótese de as operadoras TIM, Telefônica (VIVO) e CLARO adquirem as redes móveis da OI S/A, nos termos do art. 19, incisos XVIII e XIX, da Lei n° 9.472, de 16, de julho de 1997. INC 913/2020 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de carne bovina in natura no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério. RIC 448/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística" - Prog: 2223; Açao: 10V0; Meta 2.300; Valor de Referência R$ 469.214.782 SLD 10/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a autorização de avanço de garimpo em áreas preservadas na Amazônia. REQ 281/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara EMR 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca da Operação Acolhida no Estado de Roraima, e outras informações atinentes ao acolhimento de migrantes e refugiados de 2018 até o momento atual. RIC 1054/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Prévio, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela implementação. RLP 2/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Audiência Pública para debater os efeitos da Medida Provisória 1063, de 2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins nas referidas operações. REQ 77/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a RETIRADA DE ASSINATURA da PEC 206/2019. REQ 863/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

30/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado do Turismo, cópia integral do processo de contratação da CONSTRUTORA IMPERIAL EIRELI (CNPJ 33.777.036/0001-35), por meio de dispensa de licitação, para a prestação de serviços de conservação e manutenção no Centro Técnico Audiovisual (CTAv), localizado na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. RIC 1452/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.303/2012 e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS. PRL 5/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara Emenda de Meta (inclusão). Ementa: CDDPI - Elias Vaz - Promoção e Defesa de Direitos Humanos Para Todos. Ação/Programa: 21AR/5034. Inclusão: 2.500 SLD 14/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre sua atuação no intento de causar obstáculos à investigação de crimes ambientais e de buscar patrocínio de interesses privados e ilegítimos perante a administração pública. REQ 121/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre os cachês pagos pela SECOM nos anos de 2019 e 2020, juntamente com esclarecimentos sobre a existência de direcionamento dos recursos a emissoras, artistas, influenciadores, jornalistas, radialistas e apresentadores aliados. RIC 1016/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

04/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento do REQ nº 249/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para debater a relação da LGPD com a LAI em consonância com o mandamento constitucional que garante ao parlamento a prerrogativa de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo. REQ 259/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Intervenção Apoiada - Prog: 2220; Açao: 10S6; Meta 280; Valor de Referência R$ 29.977.210 SLD 3/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta no período em que o Ministro esteve isolado em Nova York, devido à contaminação por Covid-19. RIC 1241/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Economia, informações detalhadas sobre a carteira de participações Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em fundos de investimento, contendo, especialmente, a finalidade ou nicho de atuação, os idealizadores, gestores (empresa e as pessoas físicas responsáveis), demais cotistas e as aplicações realizadas por cada um dos produtos financeiros listados. Também deverá ser enviado o histórico das cotações dos papeis a partir da data de início da posição (entrada) até o presente momento. RIC 430/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara Determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino. PRL 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado das Comunicações, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre o desvio de R$ 52 milhões previstos para campanhas com peças informativas sobre o combate ao Covid-19, para fazer propaganda institucional de ações do Governo Federal. REQ 120/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Prog: 5013; Açao: 8282; Meta 600; Valor de Referência R$ 349.680.526 SLD 4/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta na viagem do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao município de Goiânia, Goiás, nos dias 27 e 28 de agosto do corrente ano RIC 1142/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

29/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o convite do senhor Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos na Comissão de Finanças e Tributação - CFT, sobre as contratações de operações de crédito para os Estados e os Municípios do Nordeste. REQ 73/2019 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, do PL 5070/2019 e do PL da 4249/2020, apensados, e da Emenda 1/2019 apresentada na Comissão, com substitutivo. PRL 2/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

07/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer Audiência Pública para tratar dos contratos vigentes celebrados pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil. REQ 44/2019 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta-se o art. 16-A à Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que “altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências”; para antecipar o pagamento da restituição do imposto de renda em até quarenta e oito horas após a entrega da declaração anual de pessoas físicas no ano de 2021. PL 1162/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de PEIXE EM CONSERVA no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério. RIC 450/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Convocação do Sr. Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre a redução das Farmácias Populares, o reajuste de preços de medicamentos em até 10,08% e sobre aumento do número de mortes (332.752 óbitos) por Covid-19 durante a Pandemia que assola o país desde março de 2020. REQ 19/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Prévio, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela implementação. RLP 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de CARNE DE AVE IN NATURA no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério. RIC 455/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação - CFT, para tratar das contratações de operações de crédito para os Estados e os Municípios do Nordeste. REQ 86/2019 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 77/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, esclarecimentos sobre os processos de compra de 35.320 comprimidos de Viagra para atender as Forças Armadas nos anos de 2020 e 2021. RIC 198/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

22/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, nos termos do PAFC 2021, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos contratos de prestação de serviços firmados pelo Hospital Federal de Bonsucesso (UASG 250042) por meio de dispensa de licitação nos anos de 2019, 2020 e 2021. REQ 239/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 10.848, de 15 de março de 2004, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, e nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, para aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico com vistas à expansão do mercado livre, e dá outras providências. EMC 13/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 10.848, de 15 de março de 2004, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, e nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, para aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico com vistas à expansão do mercado livre, e dá outras providências. EMC 11/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, da Emenda nº 1 apresentada ao Projeto, e das Emendas nºs 1, 2 e 3 apresentadas ao Substitutivo 1, com substitutivo. PES 1/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Economia, informações detalhadas sobre o contrato nº 22200771, do dia 29 de abril de 2022, celebrado entre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e o BNDES no valor de R$ 978.499.780 (novecentos e setenta e oito milhões e quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta reais). RIC 426/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica implantarem a fiação subterrânea nas suas áreas de contrato, sob dedução fiscal de tributos federal e estadual. SBT 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, cópia integral de todos os processos para contratação de serviços manipulação de medicamentos antineoplásicos diluídos e preparados conforme prescrição médica ao Hospital Federal de Bonsucesso (licitações e dispensas), juntamente com as fases preparatórias (internas), notas fiscais emitidas, planilhas de custos e preços unitários, e um relatório com todos os serviços de manutenção prestados, fórmulas manipuladas e os nomes dos pacientes atendidos de 2014 até o momento. RIC 1450/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada do Requerimento nº 16/2022 e Requerimento nº 19/2022, ambos de minha autoria. REQ 26/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Emenda ao Substitutivo 1 da CVT. CVO 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha Seleção Militar 2020 – COMPLEMENTAR, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema Secomweb. RIC 849/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta com o transporte e estadia do presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que desembarcou no Brasil no dia 24 de agosto de 2021. RIC 1081/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Solicito informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o detalhamento dos precatórios incluídos na estimativa de aproximadamente 90 bilhões fornecida por este ministério. REQ 175/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

13/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Audiência Pública para discutir a política de uso das termoelétricas movidas a gás natural, a construção de novos gasodutos no Brasil, as formas de financiamento dos empreendimentos, as formas de exploração e concessão e os impactos das novas inciativas sobre as tarifas que são cobradas dos consumidores. REQ 27/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações acerca os valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas às viagens de férias do Presidente Jair Messias Bolsonaro, inclusive em caso de uso de aviões da FAB, as viagens aconteceram no dia 17/12/2021 para a Cidade do Guarujá, litoral de São Paulo e posteriormente para a cidade de São Francisco do Sul, litoral catarinense, onde permaneceu até 03/01/2022. RIC 9/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta com transporte e estadia do presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que desembarcou no Brasil no dia 24 de agosto de 2021 RIC 1080/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

18/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, nos termos do PAFC 2021, com o objetivo de apurar indícios de superfaturamento em propaganda do governo federal. REQ 263/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste e pela rejeição dos PLs nºs 1.509/2019, 3.699/2019, 5.759/2019 e 6.362/2019, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. PRL 2/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministério da Economia sobre a cobrança de R$ 17 milhões da Receita Federal ao Ministro Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, por sonegação fiscal. REQ 171/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, cópia integral de todos os processos para contratação de serviços de coleta de resíduos realizados pelo Hospital Federal de Bonsucesso (licitações e dispensas), juntamente com as fases preparatórias (internas), notas fiscais emitidas, planilhas de custos e preços unitários, e um relatório contendo os nomes e salários de todos os empregados envolvidos na prestação dos serviços ao hospital de 2018 até o momento. RIC 1447/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Propõe que à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle para apurar eventuais irregularidades ocorridas nas compras, entregas e armazenamento dos medicamentos utilizados no tratamento do Diabetes Mellitus. RLP 1/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

12/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 10.848, de 15 de março de 2004, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, e nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, para aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico com vistas à expansão do mercado livre, e dá outras providências. EMC 12/0 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Economia, um relatório detalhado de todas as empresas que integram o segmento das indústrias extrativas de minérios, gás natural, petróleo e carvão mineral (CNAE seção: Indústrias Extrativas) com débitos inscritos em dívida ativa e seus montantes atualizados, cuja cobrança é conduzida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. RIC 327/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

26/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, informações sobre os Termos de Execução Descentralizada – TED, firmados entre a Secretaria Especial de Comunicação Social – SECOM e o Ministério da Saúde no ano de 2020. RIC 762/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano" Prog. 2219; Ação: 00T1; Meta: 22.313 SLD 9/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Prog: 2223; Açao: 20Y3; Meta 700; Valor de Referência R$ 26.060.842 SLD 5/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Emenda de Meta (inclusão). Ementa: CDDPI - Elias Vaz - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistëncia Social. Ação/Programa: 219G/5031. Inclusão: 15.000 SLD 13/2022 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha BRASIL NO EXTERIOR - 2019, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB. RIC 842/2021 - ELIAS VAZ DE ANDRADE (PSB/GO)

30/09/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica. PLP 453/2017 - LUIZ GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). PL 9966/2018 - Senado Federal

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC), com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize os atos de gestão do Ministério da Saúde com relação ao repasse de recursos destinados ao Sistema Único de Saúde para combate a pandemia ao Ministério da Defesa. PFC 43/2021 - KIM PATROCA KATAGUIRI (DEM/SP)

19/11/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC), com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize os atos de gestão do Ministério da Defesa para fiscalizar empresas ligadas a este ministério que foram excluídas de auditorias para verificar pagamentos acima do teto constitucional. PFC 59/2021 - KIM PATROCA KATAGUIRI (DEM/SP)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997. PL 1765/2019 - JOÃO FERRARI JÚNIOR (PSD/PA)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC), com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize os atos de gestão da Secretaria de Governo com relação às denúncias de fraudes a Lei de Acesso à Informação (LAI). PFC 60/2021 - KIM PATROCA KATAGUIRI (DEM/SP)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores. PL 2119/2015 - HERÁCLITO DE SOUSA FORTES (DEM/PI)

11/11/2021 - Última movimentação
Câmara Determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino. PL 1484/2019 - HEITOR JOSE SCHUCH (PSB/RS)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica implantarem a fiação subterrânea nas suas áreas de contrato, sob dedução fiscal de tributos federal e estadual. PL 9365/2017 - AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO (SOLIDARIEDADE/RJ)

03/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a compensação ambiental da geração de energia elétrica e a certificação de créditos de carbono para empreendimentos de geração por fontes alternativas. PL 290/2020 - LEONARDO BARRETO DE MORAES (PODE/RO)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Inclui o § 4º no art. 2º, da Lei nº 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, para estabelecer presença mínima de 30% (trinta por cento) de mulheres nos cargos de direção nas entidades beneficiadas por incentivos que tratam a Lei. PL 3856/2019 - ALIEL MACHADO BARK (PSB/PR)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU e Ministério Público, para verificar a regularidade da gestão administrativa e controle patrimonial do Museu Nacional. PFC 52/2019 - LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA (PSL/SP)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a suspensão do pagamento das prestações habitacionais do Sistema Financeiro da Habitação pelos mutuários desempregados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. PL 606/1999 - CLEMENTINO DE SOUZA COELHO (PPS/PE)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre possíveis irregularidades financeiras cometidas pelo Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia e o Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia da 5ª Região - São Paulo. PFC 167/2018 - ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR (PCdoB/SP)

08/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis. PL 4326/2019 - EMERSON MIGUEL PETRIV (PROS/PR)

11/11/2021 - Última movimentação

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