Eli Dias Borges

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Câmara Altera os arts. 50, 72, 84, 117, 122, 155, 157, 177, 185, 186, 189 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre prorrogação do tempo de duração das sessões, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 41, 65, 66, 67, 70, 85, 89, 117, 122, 155, 157, 161, 162, 163, 175, 177, 178, 185, 186, 191, 192 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para reordenar o uso da palavra em sessão e para dispor sobre o tempo de duração das sessões; e dá outras providências. PRC 84/2019 - ELI DIAS BORGES (SOLIDARIEDADE/TO)

23/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação do art. 84 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. PRC 6/2020 - ELI DIAS BORGES (SOLIDARIEDADE/TO)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera os Decretos-Leis nos 4.048, de 22 de janeiro de 1942; 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; e 9.853, de 13 de setembro de 1946; as Leis n°s 8.315, de 23 de dezembro de 1991; 8.706, de 14 de setembro de 1993; e a Medida Provisória n° 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a participação de representantes dos trabalhadores na administração das entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, chamado Sistema S. PL 6505/2019 - ELI DIAS BORGES (SOLIDARIEDADE/TO)

10/12/2021 - Última movimentação
Câmara Modifica a redação do inciso IX do artigo 8º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), dado pelo art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 598, de 2019 EMP 1/0 - ELI DIAS BORGES (SOLIDARIEDADE/TO)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 para dispor sobre a autorização para que instituições financeiras privadas, devidamente registradas e autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB) possam operacionalizar e pagar o Auxílio Emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 PL 2624/2020 - ELI DIAS BORGES (SOLIDARIEDADE/TO)

16/04/2021 - Última movimentação
Câmara Inclua-se os seguintes incisos IV e V ao art. 46 da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei n. 442, de 1991: “Art. 46.................................................................................................. .............................................................................................................. IV – É proibido aos exploradores de quaisquer modalidades de jogos aceitar bens móveis ou imóveis como garantia de pagamento; V – O pagamento de jogos não poderá ser realizado por meio de penhora de bens e salário”. Inclua-se o seguinte inciso V ao art. 88 da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei n. 442, de 1991: “Art. 88.................................................................................................. .............................................................................................................. V - Aceitar bens móveis ou imóveis como garantia de pagamento”. EMP 17/0 - ELI DIAS BORGES (SOLIDARIEDADE/TO)

23/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a tramitação conjunta do PL 1.577/2021 e do PL 1.518/2021. REQ 110/2022 - ELI DIAS BORGES (SOLIDARIEDADE/TO)

16/02/2022 - Última movimentação
Câmara Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo: Art. XXX Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão criar, por lei própria, instituição responsável pela regulamentação, licenciamento e exploração dos jogos de que trata esta Lei, no âmbito de seus respectivos territórios, obedecidas as regras e os princípios previstos nesta Lei. EMP 18/0 - ELI DIAS BORGES (SOLIDARIEDADE/TO)

23/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n. 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) para incluir a cultura gospel no rol do art. 8º PL 1577/2021 - ELI DIAS BORGES (SOLIDARIEDADE/TO)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de reunião de audiência pública com a finalidade de debater o tema: “Dia Nacional do Cristão, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo do mês de junho”. REQ 118/2021 - ELI DIAS BORGES (SOLIDARIEDADE/TO)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Nova redação ao artigo 359-P do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, dado pelo art. 2º do substitutivo ao Projeto de Lei n 2.462, de 1991, a seguinte redação EMP 6/0 - ELI DIAS BORGES (SOLIDARIEDADE/TO)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera os Decretos-Leis nos 4.048, de 22 de janeiro de 1942; 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; e 9.853, de 13 de setembro de 1946; as Leis n°s 8.315, de 23 de dezembro de 1991; 8.706, de 14 de setembro de 1993; e a Medida Provisória n° 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a participação de representantes dos trabalhadores na administração das entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, chamado Sistema S. PL 6505/2019 - ELI DIAS BORGES (SOLIDARIEDADE/TO)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera as Leis Complementares nº 24, de 7 de janeiro de 1975, que dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, para regular o disposto na alínea g, inciso XII, § 2º do art. 155 da Constituição Federal e a nº160 de 7 de agosto de 2017, que dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2o do art. 155 da Constituição Federal e a reinstituição das respectivas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais; e altera a Lei no 12.973, de 13 de maio de 2014. PLP 90/2019 - ELI DIAS BORGES (SOLIDARIEDADE/TO)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO), pela aprovação. PRL 1/0 - ELI DIAS BORGES (SOLIDARIEDADE/TO)

14/08/2019 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 205 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, para modificar o prazo de obtenção de certidão negativa de débito tributário PLP 277/2019 - ELI DIAS BORGES (SOLIDARIEDADE/TO)

05/02/2020 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a prioridade na vacinação de Ministros de Cultos Religiosos, em exercício, contra a Covid-19 PL 2311/2021 - ELI DIAS BORGES (SOLIDARIEDADE/TO)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a correção monetária do custo de aquisição de bens e direitos para apuração do ganho de capital das pessoas físicas e das pessoas jurídicas não tributadas com base no lucro real PL 3192/2019 - ELI DIAS BORGES (SOLIDARIEDADE/TO)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, para incluir o transporte intermunicipal de passageiros no rol das atividades de prestação de serviços que poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porte. PLP 59/2022 - ELI DIAS BORGES (PL/TO)

22/04/2022 - Última movimentação
Câmara Voto em Separado VTS 1/0 - ELI DIAS BORGES (SOLIDARIEDADE/TO)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre os direitos linguísticos dos brasileiros e altera os artigos 3º, 24 e 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a igualdade racial e de gênero e sobre o estudo das contribuições das populações tradicionais e minorias étnicas nos currículos escolares do ensino fundamental e médio. ESB 1/0 - ELI DIAS BORGES (SOLIDARIEDADE/TO)

24/06/2019 - Última movimentação
Câmara Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto de homofobia. REQ 1757/2019 - ELI DIAS BORGES (SOLIDARIEDADE/TO)

17/06/2019 - Última movimentação
Câmara Requer a tramitação conjunta do PRC 35/2021 e do PRC 84/2019. REQ 964/2021 - ELI DIAS BORGES (SOLIDARIEDADE/TO)

07/05/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Estabelece que a taxa de juros cobrada no cheque especial não pode superar a taxa cobrada em operações de crédito pessoal sem garantia. PL 4579/2019 - LEONARDO BARRETO DE MORAES (PODE/RO)

14/07/2021 - Última movimentação

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