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Altineu Côrtes Freitas Coutinho
🗳Eleito Deputado Federal-RJ 🇧🇷Presidente do PL-RJ 💙Pai do Altineu, do Leonardo e da Brenda 🔴⚫ Rubro Negro
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00007487738
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Superior
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54 anos
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PL
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Câmara
Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
EMP 1/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
05/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, que dispõe sobre o Pronampe, para permitir melhores condições de sustentabilidade ao Programa como política oficial de crédito permanente no tratamento diferenciado e favorecido aos beneficiários do Programa.
EMP 1/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, que dispõe s...
12/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Pró-vida de Anápolis.
REQ 410/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Pró-vida de Anápolis.
25/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Padre.
REQ 413/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Padre.
25/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Emenda de Plenário a MPV 1.077
EMP 4/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Emenda de Plenário a MPV 1.077
18/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Nossa Senhora de Guadalupe, Padroeira das Américas.
REQ 409/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Nossa Senhora de Guadalupe, Padroeira das Américas.
25/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4251 de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica ou familiar (PROMULHER)".
REQ 235/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4251 de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica ou familiar (PROMULHER)".
09/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro, de 1973 a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo
EMP 6/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro, de 1973 a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo
26/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 166 anos do município de Caruaru/PE.
REQ 341/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 166 anos do município de Caruaru/PE.
23/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
EMP 2/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de ...
24/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la.
EMP 1/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência par...
10/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Adicionem-se parágrafo único ao artigo 3º e inciso XII ao artigo 5º da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 na forma do artigo 19 do substitutivo ao PL 4251/2021.
EMP 3/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Adicionem-se parágrafo único ao artigo 3º e inciso XII ao artigo 5º da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 na forma do artigo 19 do substitutivo ao PL 4251/2021.
26/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4.000/2021, que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para tornar exigível, em condomínios edilícios, a aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária ".
REQ 384/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4.000/2021, que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Có...
22/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
EMP 6/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
26/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia 21 de abril "Aniversário de Brasília".
REQ 491/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia 21 de abril "Aniversário de Brasília".
26/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene para Comemoração dos 100 anos da Igreja Assembleia de Deus em São Luís / Maranhão.
REQ 777/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer a realização de Sessão Solene para Comemoração dos 100 anos da Igreja Assembleia de Deus em São Luís / Maranhão.
18/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Aprova o Plano Nacional do Esporte.
EMP 5/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Aprova o Plano Nacional do Esporte.
26/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de danos causados por colisão, incêndio, furto ou roubo dos veículos utilizados no transporte remunerado privado individual de passageiros
PL 3498/2019 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de danos causados por colisão, incêndio, furto ou roubo dos veículos utilizados no transpo...
22/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Denomina "Viaduto Rômulo Mello" o viaduto vegetado localizado no km 218 da rodovia BR-101, no trecho que liga a cidade do Rio de Janeiro a Casimiro de Abreu, na altura do Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro.
PL 3502/2019 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Denomina "Viaduto Rômulo Mello" o viaduto vegetado localizado no km 218 da rodovia BR-101, no trecho que liga a cidade do Rio de Janeiro a Casimiro de Abreu, na altura do Município de Silva Jardim, Es...
01/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera o artigo 136 e parágrafos, do Decreto Lei número 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar crime hediondo os casos de crimes de maus-tratos. Lei Henry Borel.
PL 1424/2021 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Altera o artigo 136 e parágrafos, do Decreto Lei número 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar crime hediondo os casos de crimes de maus-tratos. Lei Henry Borel.
25/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Aprova o Plano Nacional do Esporte.
EMP 6/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Aprova o Plano Nacional do Esporte.
26/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Revoga os dispositivos legais que menciona , referentes à prática do " jogo do bicho "
EMP 3/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Revoga os dispositivos legais que menciona , referentes à prática do " jogo do bicho "
23/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal, realize ato de auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional ao Ministério da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
PFC 19/2015 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal, realize ato de auditoria contábil, financeira, orçamentária e oper...
06/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Santa Joana D’Arc.
REQ 408/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Santa Joana D’Arc.
25/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 610, de 2021, que “institui a Campanha Nacional de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer”
REQ 297/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 610, de 2021, que “institui a Campanha Nacional de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer”
15/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Destaque
DTQ 1/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Destaque
07/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene para valorização do Dia do Professor.
REQ 411/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer a realização de Sessão Solene para valorização do Dia do Professor.
25/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta dispositivos para destinar a arrecadação da Cide-Jogos para as áreas que especifica.
EMP 28/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Acrescenta dispositivos para destinar a arrecadação da Cide-Jogos para as áreas que especifica.
23/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a cobrança de juros e demais encargos em dívidas inscritas em Sistemas de Proteção ao Crédito.
PL 3500/2019 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a cobrança de juros e demais encargos em dívidas inscritas em Sistemas de Proteção ao Crédito.
04/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do PL 175/2019, de minha autoria, que "modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros."
REQ 689/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do PL 175/2019, de minha autoria, que "modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para...
03/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Santíssimo Corpo e Sangue de Nosso Senhor Jesus Cristo (Corpus Christi).
REQ 407/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Santíssimo Corpo e Sangue de Nosso Senhor Jesus Cristo (Corpus Christi).
25/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer aditamento ao requerimento REQ 77/2021, que requer audiência pública para debater os efeitos da Medida Provisória 1.063, de 2021.
REQ 87/2021 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer aditamento ao requerimento REQ 77/2021, que requer audiência pública para debater os efeitos da Medida Provisória 1.063, de 2021.
21/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia das Mães.
REQ 406/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia das Mães.
25/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer regime de urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 409 de 2022 de autoria do Poder Executivo que “Aprova o Plano Nacional do Desporto”.
REQ 562/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer regime de urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 409 de 2022 de autoria do Poder Executivo que “Aprova o Plano Nacional do Desport...
18/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 2642/2021.
REQ 136/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 2642/2021.
17/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2008 até a presente data.
PFC 52/2015 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de to...
17/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a priorização de operações de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte nas operações realizadas ou garantidas, total ou parcialmente, mediante a utilização de recursos públicos, e sobre a concessão de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte em situação de crise econômico-financeira em decorrência de estado de emergência em saúde pública de importância nacional declarada pelo Ministério da Saúde.
PL 657/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Dispõe sobre a priorização de operações de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte nas operações realizadas ou garantidas, total ou parcialmente, mediante a utilização de recursos públicos...
30/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade da Dominica, assinado em Roseau, em 7 de julho de 2014.
RDF 1/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade da Dominica, assinado em Roseau, em 7 de julho de 2014.
10/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo
EMP 7/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo
26/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Dê-se ao Inciso XI do artigo 2º do Substitutivo apresentado ao PL 442/1991, ou texto que vier a substituí-lo, no dispositivo em que se define o termo “aposta de quota fixa” a seguinte redação:
EMP 29/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Dê-se ao Inciso XI do artigo 2º do Substitutivo apresentado ao PL 442/1991, ou texto que vier a substituí-lo, no dispositivo em que se define o termo “aposta de quota fixa” a seguinte redação:
23/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Aprova o Plano Nacional do Esporte.
EMP 4/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Aprova o Plano Nacional do Esporte.
26/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Exclui as operações de financiamento da atividade agropecuária da execução extrajudicial de créditos garantidos por hipoteca.
EMP 24/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Exclui as operações de financiamento da atividade agropecuária da execução extrajudicial de créditos garantidos por hipoteca.
04/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Revoga os dispositivos legais que menciona, referentes à prática do " jogo do bicho "
EMP 34/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Revoga os dispositivos legais que menciona, referentes à prática do " jogo do bicho "
23/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Japeri, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2010 até a presente data.
PFC 65/2015 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de to...
18/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Prevê a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial até 30 de junho de 2021 no valor de R$600,00 (seiscentos reais), e a partir do mês de julho do corrente ano, o valor de R$300,00 (trezentos reais) até 30 de dezembro de 2021, em decorrência da pandemia do COVID-19.
PL 130/2021 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Prevê a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial até 30 de junho de 2021 no valor de R$600,00 (seiscentos reais), e a partir do mês de julho do corrente ano, o valor de R$300,00 (trezentos reai...
12/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Retira a possibilidade de penhora do imóvel oferecido como garantia real de operações de financiamento da atividade agropecuária e da pequena propriedade rural.
EMP 23/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Retira a possibilidade de penhora do imóvel oferecido como garantia real de operações de financiamento da atividade agropecuária e da pequena propriedade rural.
04/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Aprova o Plano Nacional do Desporto.
EMP 3/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Aprova o Plano Nacional do Desporto.
26/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Institui o Programa Nacional de Reabilitação Pós-Covid-19, e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para garantir o pagamento deste benefício para pessoas com sequelas limitantes de Covid-19.
PL 1487/2021 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Institui o Programa Nacional de Reabilitação Pós-Covid-19, e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para garantir o pagamento dest...
07/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão.
PRLP 1/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda ...
08/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Relatório Prévio, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela implementação.
RLP 1/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Relatório Prévio, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela implementação.
08/11/2019 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene em Defesa do Homeschooling no Brasil.
REQ 412/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer a realização de Sessão Solene em Defesa do Homeschooling no Brasil.
25/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4438 de 2021, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la
REQ 429/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4438 de 2021, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa...
25/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Acresce o art. 268-A ao Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a conduta de supressão de vacina no ato de sua aplicação.
PL 502/2021 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Acresce o art. 268-A ao Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a conduta de supressão de vacina no ato de sua aplicação.
27/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia do Combate à Pedofilia e à Pornografia.
REQ 417/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia do Combate à Pedofilia e à Pornografia.
25/03/2022 - Última movimentação
Câmara
SBT 1/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
07/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Medida Provisória 1077/2021.
EMP 6/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Altera a Medida Provisória 1077/2021.
18/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene para fins de reflexão quanto ao combate à erotização infantil.
REQ 418/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer a realização de Sessão Solene para fins de reflexão quanto ao combate à erotização infantil.
25/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Requerimento de Urgência ao PL 5228/2019, que trata da 'Lei do Primeiro Emprego'
REQ 645/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requerimento de Urgência ao PL 5228/2019, que trata da 'Lei do Primeiro Emprego'
28/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4367/2020, que prevê “De forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei.”
REQ 454/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4367/2020, que prevê “De forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas...
30/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão.
PRLP 2/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda ...
09/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 290/2022.
REQ 263/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 290/2022.
14/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera o art. 2º para substituir o Ministério da Saúde pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos na coordenação da Campanha Nacional de Incentivo à doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.
EMP 1/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Altera o art. 2º para substituir o Ministério da Saúde pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos na coordenação da Campanha Nacional de Incentivo à doação de Cabelo a Pessoas Carent...
17/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Cria o Programa de Financiamento Preferencial para o Empreendedor Individual e para os Desenvolvedores de Startups
PL 2670/2019 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Cria o Programa de Financiamento Preferencial para o Empreendedor Individual e para os Desenvolvedores de Startups
19/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 13.146, de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para vedar a utilização de cadeira de transbordo no embarque e desembarque de veículos de transportes coletivo
PL 8088/2017 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Altera a Lei nº 13.146, de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para vedar a utilização de cadeira de transbordo no embarque e desembarque de veículos de transportes coletivo
29/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão.
PRLP 3/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda ...
29/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação deste e do PL 6547/2016, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
PRL 1/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação deste e do PL 6547/2016, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
13/10/2017 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2022 para celebração dos 114 anos de imigração Japonesa e dos 200 anos de independência do Brasil.
REQ 169/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2022 para celebração dos 114 anos de imigração Japonesa e dos 200 anos de independência do Brasil.
24/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo.
EMP 2/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo.
19/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1153/2019.
REQ 788/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1153/2019.
18/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei N° 2.619, de 2021.
REQ 598/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei N° 2.619, de 2021.
20/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nascituro.
REQ 414/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nascituro.
25/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Cria o programa de concessão de crédito bancário à pessoa física ou jurídica para fins de recuperação da cobertura florestal de áreas localizadas no bioma Mata Atlântica.
PL 501/2021 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Cria o programa de concessão de crédito bancário à pessoa física ou jurídica para fins de recuperação da cobertura florestal de áreas localizadas no bioma Mata Atlântica.
29/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 Anos do Festival de Inverno de Garanhuns.
REQ 457/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 Anos do Festival de Inverno de Garanhuns.
30/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Combate à Corrupção.
REQ 415/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Combate à Corrupção.
25/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2832/2021, que “institui o Dia Nacional do Cristão.”
REQ 453/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2832/2021, que “institui o Dia Nacional do Cristão.”
30/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Suprima-se, nos termos do art. 118 §2º do RICD, o artigo 2º do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação;
EMP 7/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Suprima-se, nos termos do art. 118 §2º do RICD, o artigo 2º do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação;
05/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.349, de 2021.
REQ 640/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.349, de 2021.
28/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.
RDF 1/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.
07/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 591/2022 que Dispõe sobre a priorização de operações de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte nas operações realizadas ou garantidas, total ou parcialmente, mediante a utilização de recursos públicos, e sobre a concessão de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte em situação de crise econômico-financeira em decorrência de estado de emergência em saúde pública de importância nacional declarada pelo Ministério da Saúde.
REQ 396/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 591/2022 que Dispõe sobre a priorização de operações de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte nas operações realizad...
29/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Institui o Programa Internet Brasil.
EMP 3/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Institui o Programa Internet Brasil.
18/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Estabelece prazo máximo para a restituição do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, enquanto reconhecida a ocorrência de estado de calamidade pública.
PL 647/2021 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Estabelece prazo máximo para a restituição do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, enquanto reconhecida a ocorrência de estado de calamidade pública.
20/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
EMP 9/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
27/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 3.212 de 2021, que “autoriza o Poder Executivo federal a doar dez Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado, do Comando do Exército, para a República Oriental do Uruguai.”
REQ 567/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 3.212 de 2021, que “autoriza o Poder Executivo federal a doar dez Vi...
18/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Dispões sobre a exploração de jogos e apostas em todo território nacional e da outras providências.
EMP 38/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Dispões sobre a exploração de jogos e apostas em todo território nacional e da outras providências.
23/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.
PPP 1/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legisl...
07/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 4188/2020.
REQ 518/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 4188/2020.
07/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para coibir a comercialização de pacotes fechados de serviços de telecomunicações
PL 7263/2017 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para coibir a comercialização de pacotes fechados de serviços de telecomunicações
07/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Emenda ao PL 130/2015 para Supressão do art. 2 e adequação orçamentária.
EMP 9/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Emenda ao PL 130/2015 para Supressão do art. 2 e adequação orçamentária.
06/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil
PL 2455/2021 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil
29/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de sessão solene para homenagear o jornalista, filósofo e escritor Olavo de Carvalho.
REQ 302/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer a realização de sessão solene para homenagear o jornalista, filósofo e escritor Olavo de Carvalho.
17/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 94, de 2022.
REQ 613/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 94, de 2022.
25/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre direito de defesa e de portabilidade em caso de bloqueio de conta em rede social.
PL 2060/2021 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre direito de defesa e de portabilidade em caso de bloqueio de conta em rede social.
24/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4.768 de 2019, que “Institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno. ”
REQ 458/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4.768 de 2019, que “Institui a Política Nacional de Promoção, Proteç...
30/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil.
REQ 404/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil.
25/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Nº 3.931/2021 que “Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado, anualmente, em outubro.”
REQ 610/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Nº 3.931/2021 que “Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado, anualmente, em ...
27/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, que dispõe sobre o Pronampe, para permitir melhores condições de sustentabilidade ao Programa como política oficial de crédito permanente no tratamento diferenciado e favorecido aos beneficiários do Programa.
EMP 2/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, que dispõe s...
12/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Disciplina condições de trabalho aos ciclistas e motociclistas que prestam serviço às empresas que oferecem serviços de entrega por meio de plataformas digitais.
PL 358/2021 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Disciplina condições de trabalho aos ciclistas e motociclistas que prestam serviço às empresas que oferecem serviços de entrega por meio de plataformas digitais.
27/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
REQ 500/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
07/04/2022 - Última movimentação
Câmara
EMENDA DE PLENÁRIO Nº Dê-se ao caput do art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, no âmbito do art. 1º do Substitutivo da CFT ao Projeto de Lei n. 130, de 2015, a seguinte redação:
EMP 1/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
EMENDA DE PLENÁRIO Nº Dê-se ao caput do art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, no âmbito do art. 1º do Substitutivo da CFT ao Projeto de Lei n. 130, de 2015, a seguinte redação:
05/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a priorização de operações de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte nas operações realizadas ou garantidas, total ou parcialmente, mediante a utilização de recursos públicos, e sobre a concessão de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte em situação de crise econômico-financeira em decorrência de estado de emergência em saúde pública de importância nacional declarada pelo Ministério da Saúde.
PL 591/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Dispõe sobre a priorização de operações de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte nas operações realizadas ou garantidas, total ou parcialmente, mediante a utilização de recursos públicos...
23/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional
EMP 5/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional
19/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia de Cristo Rei, e em combate à cristofobia.
REQ 416/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia de Cristo Rei, e em combate à cristofobia.
25/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Dê-se ao inciso IV do art. 45 do Projeto de Lei Complementar n. 235, de 2019 a seguinte redação: Art. 45. .................................................................................................................... .................................................................................................................................. IV – organizar, manter e disseminar dados anonimizados e informações sobre avaliação da educação básica, da educação profissional e tecnológica e da educação superior, que considerem, no que couber, o disposto no art. 7º da Resolução CNE/CEB n.1 de 15 de janeiro de 2018; ..................................................................................................................................
EMP 4/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Dê-se ao inciso IV do art. 45 do Projeto de Lei Complementar n. 235, de 2019 a seguinte redação: Art. 45. .................................................................................................
03/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização da sessão para comemoração do dia do Policial Legislativo.
REQ 533/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer a realização da sessão para comemoração do dia do Policial Legislativo.
12/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la.
EMP 2/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência par...
10/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Nossa Senhora de Fátima.
REQ 403/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Nossa Senhora de Fátima.
25/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a redução da rota crítica enfrentada pela mulher vítima de violência doméstica e familiar.
PL 2020/2021 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a redução da rota crítica enfrentada pela mulher vítima de violência doméstica e familiar.
21/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3781 de 2021.
REQ 556/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3781 de 2021.
13/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 543/2022 (Nº Anterior: PLS 315/2018), que “Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.”
REQ 706/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 543/2022 (Nº Anterior: PLS 315/2018), que “Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 c...
19/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional e dá outras providências.
EMP 11/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional e dá outras providências.
23/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Nº 3.930/2021 que Institui o “Novembrinho Azul”, a ser realizado, anualmente, em novembro.
REQ 611/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Nº 3.930/2021 que Institui o “Novembrinho Azul”, a ser realizado, anualmente, em novembro.
27/04/2022 - Última movimentação
Câmara
O art. 3º do Projeto de Lei nº 409, de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração: XII – valorizar os Profissionais de Educação Física e a prática esportiva no ambiente formal e não formal, em todos os seus níveis, garantindo orientação, estruturas e equipamentos adequados para tanto. (NR)”
EMP 2/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
O art. 3º do Projeto de Lei nº 409, de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração: XII – valorizar os Profissionais de Educação Física e a prática esportiva no ambiente formal e não formal, em to...
26/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer nos termos do artigo 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do projeto de lei n° 9436 de 2017.
REQ 693/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer nos termos do artigo 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do projeto de lei n° 9436 de 2017.
04/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
PL 2669/2019 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
26/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Memória do agrônomo, ecologista e naturalista brasileiro, Augusto Ruschi.
REQ 705/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Memória do agrônomo, ecologista e naturalista brasileiro, Augusto Ruschi.
18/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo
EMP 5/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo
26/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 – Lei do Serviço Militar, para promo-ver a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
PL 669/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 – Lei do Serviço Militar, para promo-ver a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
30/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.
REQ 527/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.
11/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
EMP 2/0 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
05/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Requeremos urgência urgentíssima ao PL 4185/2020, que cria a política nacional de valorização da mulher no campo e dá outras providências.
REQ 711/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requeremos urgência urgentíssima ao PL 4185/2020, que cria a política nacional de valorização da mulher no campo e dá outras providências.
09/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia dos Pais.
REQ 405/2022 - ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO (PL/RJ)
Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia dos Pais.
25/03/2022 - Última movimentação
Relator
Câmara
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão
PL 4572/2019 - Senado Federal
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda ...
03/01/2022 - Última movimentação
Câmara
Estabelece o Programa Nacional dos Combustíveis Avançados Renováveis com o objetivo de incentivar a pesquisa e fomentar a produção e consumo dos biocombustíveis avançados.
PL 1873/2021 - RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS (PP/PR)
Estabelece o Programa Nacional dos Combustíveis Avançados Renováveis com o objetivo de incentivar a pesquisa e fomentar a produção e consumo dos biocombustíveis avançados.
15/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a implantação de instalações de distribuição de energia elétrica subterrâneas ou protegidas, quando realizadas em localidades sujeitas a restrições urbanísticas ou ambientais, ou ainda naquelas que sejam significativamente afetadas em decorrência de anomalias climáticas.
PL 3935/2020 - FÁBIO LUIZ SCHIOCHET FILHO (PSL/SC)
Dispõe sobre a implantação de instalações de distribuição de energia elétrica subterrâneas ou protegidas, quando realizadas em localidades sujeitas a restrições urbanísticas ou ambientais, ou ainda na...
31/03/2021 - Última movimentação
Membro de 2 comissões
Detalhes
Casa
Cargo
Permanente
Conselho da Comenda do Mérito Esportivo
Senado
Titular
Não
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ
Câmara
Titular
Não
Evolução das suas matérias nos últimos 12 meses
Áreas de atuação
Matérias estacionadas nos relatores
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Senado
Câmara
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