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Alice Mazzuco Portugal
Farmacêutica e bioquímica, servidora Federal e Deputada Federal pelo PCdoB/BA. Eleita pela 10ª vez entre os parlamentares mais influentes do Congresso pelo Diap
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CPF:
12377392504
Escolaridade:
Superior
Idade:
63 anos
E-mail:
dep.aliceportugal@camara.leg.br
Telefone:
-
Partido:
PCdoB
UF:
BA
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22
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Câmara
Requer a aprovação de moção em apoio à Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
REQ 67/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a aprovação de moção em apoio à Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
15/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 479/2020, do PDL 515/2020, do PDL 516/2020, do PDL 539/2020, e do PDL 478/2020, apensados.
PRL 1/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 479/2020, do PDL 515/2020, do PDL 516/2020, do PDL 539/2020, e do PDL 478/2020, apensados.
29/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público para comemorar o Dia Nacional do Servidor Público.
REQ 124/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público para comemorar o Dia Nacional do Servidor Público.
26/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.
EMR 1/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.
30/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a validade do laudo de caracterização da deficiência permanente.
PL 348/2022 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a validade do laudo de caracterização da deficiência permanente.
22/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer o envio de consulta ao Tribunal de Contas da União
REQ 32/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer o envio de consulta ao Tribunal de Contas da União
08/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil, e dá outras providências.
EMP 1/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil, e dá outras providências.
28/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, para dispor sobre o salário profissional e a jornada de trabalho dos farmacêuticos.
PL 2028/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, para dispor sobre o salário profissional e a jornada de trabalho dos farmacêuticos.
02/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Educação da Comissão de Cultura a fim de debater o panorama do ensino de cinema no Brasil.
REQ 58/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Educação da Comissão de Cultura a fim de debater o panorama do ensino de cinema no Brasil.
15/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para comemorar o Dia Internacional da Dança.
REQ 40/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para comemorar o Dia Internacional da Dança.
27/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
EMC 11/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
15/06/2021 - Última movimentação
Câmara
EMP 3/2018 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
22/11/2018 - Última movimentação
Câmara
Requer urgência para o PL n° 3.184 de 2020 que dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
REQ 765/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer urgência para o PL n° 3.184 de 2020 que dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde...
14/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer que a Comissão Especial encarregada de proferir parecer sobre a PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA, realize audiência Pública para discutir as mudanças pretendidas na Constituição Federal. Convidados: Vladimir Nepomuceno, consultor de entidades sindicais, Servidor público federal aposentado, ex-dirigente sindical, diretor do DIEESE/DF e do DIAP ex-diretor de Relações do Trabalho no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Sr. Luiz Alberto dos Santos, doutor em Ciências Sociais, mestre em Administração, advogado, consultor Legislativo do Senado Federal, professor da EBAPE-FGV e da ENAP e ex-Subchefe da Casa Civil-PR; Sra. Maria Aparecida Faria, presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-econômicos - DIEESE; Sr. Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP.
REQ 9/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer que a Comissão Especial encarregada de proferir parecer sobre a PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA, realize audiência Pública para discutir as mudanças pretendidas na Constituição Federal. Con...
16/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo informações sobre a atual situação do Centro Técnico Audiovisual (CTAV) e sobre a preservação de seu acervo.
RIC 1236/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo informações sobre a atual situação do Centro Técnico Audiovisual (CTAV) e sobre a preservação de seu acervo.
01/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, visando comemorar e debater o Dia Nacional da Cultura, celebrado no dia 05 de novembro de 2021.
REQ 81/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, visando comemorar e debater o Dia Nacional da Cultura, celebrado no dia 05 de novembro de 2021.
09/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Decreto de Lei n° 887/2019, de minha autoria, seja apensado ao Projeto de Lei n° 5.451/2009, da Comissão de Legislação Participativa.
REQ 1500/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Decreto de Lei n° 887/2019, de minha autoria, seja apensado ao Projeto de Lei n° 5.451/2009, da Comissão de Legislação...
10/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias.
PL 887/2019 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias.
11/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Institui o Dia Nacional do Museu.
SBT 1/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Institui o Dia Nacional do Museu.
14/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater os Projetos de Lei 887/2019 e 5.451/2009, que “regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias”.
REQ 43/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater os Projetos de Lei 887/2019 e 5.451/2009, que “regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias”.
11/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Sessão solene em homenagem ao dia do nutricionista
REQ 1292/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Sessão solene em homenagem ao dia do nutricionista
16/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização a inclusão de debatedor nas audiências públicas para a oitiva dos representantes dos servidores públicos, a ser realizada na Comissão Especial destinada a apreciar a PEC 32/2020. Convidado: Dr. Vicente Martins Prata Braga, representante da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE.
REQ 114/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização a inclusão de debatedor nas audiências públicas para a oitiva dos representantes dos servidores públicos, a ser realizada na Comissão Especial destinada a apreciar a PEC 32/2020. C...
17/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1046/2021
EMC 18/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dá nova redação à MPV 1046/2021
29/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
REQ 40/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
07/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
EMC 8/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
15/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a redação do inciso II, do artigo 12-C da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar a concessão de medida protetiva de urgência, de ofício, pelo Delegado.
PL 2560/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Altera a redação do inciso II, do artigo 12-C da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar a concessão de medida protetiva de urgência, de ofício, pelo Delegado.
23/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre o financiamento federal para leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
PL 1778/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dispõe sobre o financiamento federal para leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-1...
11/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta a Portaria nº 124 de 04 de março de 2021 da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.
PDL 102/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Susta a Portaria nº 124 de 04 de março de 2021 da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.
14/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências.
RDF 1/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pand...
01/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
PL 7401/2017 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
09/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a inclusão na Pauta da PEC 59, de 2007, que Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências.
REQ 1423/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a inclusão na Pauta da PEC 59, de 2007, que Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências.
06/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
INC 1483/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
08/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CE, da Emenda 1/2018 da CE, do PL 6464/2013, do PL 6924/2013, do PL 4628/2016 e do PL 1188/2019, apensados.
PRL 2/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CE, da Emenda 1/2018 da CE, do PL 6464/2013, do PL 6924/2013, do PL 4628/2016 e do PL 118...
31/03/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta os efeitos do disposto no item 5.3.5, constante do Anexo do Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, que Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.
PDL 472/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Susta os efeitos do disposto no item 5.3.5, constante do Anexo do Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, que Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2...
05/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre direitos adicionais devidos aos trabalhadores em atividades essenciais e estratégicas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
PL 2521/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dispõe sobre direitos adicionais devidos aos trabalhadores em atividades essenciais e estratégicas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2...
15/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a retirada de tramitação do PL 2016/2020.
REQ 1371/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a retirada de tramitação do PL 2016/2020.
17/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Declara a ilegitimidade das eleições indiretas para Presidente da República no Colégio Eleitoral do Congresso Nacional.
PRC 246/2014 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Declara a ilegitimidade das eleições indiretas para Presidente da República no Colégio Eleitoral do Congresso Nacional.
14/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para tratar da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032).
REQ 78/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para tratar da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032).
21/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
PPP 1/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legisl...
01/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Recorre contra decisão do Senhor Presidente sobre questão de ordem levantada pela autora na apreciação da PEC 186, de 2019. Questão de Ordem n° ____/2021.
REC 3/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Recorre contra decisão do Senhor Presidente sobre questão de ordem levantada pela autora na apreciação da PEC 186, de 2019. Questão de Ordem n° ____/2021.
08/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Suprima-se os artigos 627, 627-A e 627-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), constantes do art. 86 do Projeto de Lei de Conversão oferecido à Medida Provisória nº 1045 de 2021.
EMP 24/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Suprima-se os artigos 627, 627-A e 627-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), constantes do art. 86 do Projeto de Lei de Conversão oferecido à Medida Provisória nº 1045 de 2021.
04/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.
PL 1795/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.
20/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre o pagamento de auxílio emergencial para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do SARS-COV-2, nos termos da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
PL 463/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dispõe sobre o pagamento de auxílio emergencial para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do SARS-COV-2, nos termos da Lei nº 13.982, de 2 de abril de...
03/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, durante a vigência da Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional.
PL 2860/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, durante a vigência da Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitá...
01/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual.
PRLP 2/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual.
18/02/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.
EMR 1/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.
31/03/2021 - Última movimentação
Câmara
Dê-se ao artigo 71 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 28 de abril de 2021, nova redação.
EMP 28/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dê-se ao artigo 71 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 28 de abril de 2021, nova redação.
04/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer o envio de consulta ao Tribunal de Contas da União
REQ 33/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer o envio de consulta ao Tribunal de Contas da União
12/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.
REQ 631/2022 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.
27/04/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para tratar da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032).
REQ 112/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para tratar da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032).
29/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Cria o Programa Nacional de Proteção e Controle da COVID-19, para assegurar o direito à saúde e proteger os trabalhadores nos setores produtivos industrial, comercial e de serviços, por intermédio das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), garantindo acesso à informação adequada à proteção e prevenção à proliferação do novo coronavírus.
PL 3946/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Cria o Programa Nacional de Proteção e Controle da COVID-19, para assegurar o direito à saúde e proteger os trabalhadores nos setores produtivos industrial, comercial e de serviços, por intermédio das...
09/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, para comparecer à Comissão de Educação para prestar esclarecimentos sobre as demissões no INEP e a crise instalada no Ministério da Educação.
REQ 194/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, para comparecer à Comissão de Educação para prestar esclarecimentos sobre as demissões no INEP e a crise instalada no M...
18/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Dê-se nova redação ao art. 86 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 28 de abril de 2021, na parte em que altera o art. 626 da Consolidação das Leis do Trabalho.
EMP 27/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dê-se nova redação ao art. 86 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 28 de abril de 2021, na parte em que altera o art. 626 da Consolidação das Leis do Trabalho.
04/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta o § 3º ao art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para proibir a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduação da área de saúde que sejam ministrados na modalidade a distância.
PL 7121/2017 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Acrescenta o § 3º ao art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para proibir a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduaçã...
05/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3374/2019, apensado, com substitutivo.
PRL 1/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3374/2019, apensado, com substitutivo.
14/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Suprima-se o art. 66 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 28 de abril de 2021.
EMP 26/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Suprima-se o art. 66 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 28 de abril de 2021.
04/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre nota técnica assinada por Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, bem como sobre recomendação médica para a imunização de crianças contra a COVID-19.
REQ 4/2022 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre nota técnica assinada por Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação...
02/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Dispõe acerca da suspensão, pelo período que durar a emergência sanitária decorrente do coronavírus, do vencimento das faturas de empréstimos bancários das pequenas e micro empresas e dos microempreendedores individuais.
PLP 31/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dispõe acerca da suspensão, pelo período que durar a emergência sanitária decorrente do coronavírus, do vencimento das faturas de empréstimos bancários das pequenas e micro empresas e dos microempreen...
26/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta os efeitos do Decreto Nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, que “dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada”.
PDL 457/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Susta os efeitos do Decreto Nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, que “dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Inve...
24/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1045/2021
EMC 18/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dá nova redação à MPV 1045/2021
29/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Denomina “Ala Simão Sessim” o corredor das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em frente aos Plenários 7 e seguintes.
PRC 66/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Denomina “Ala Simão Sessim” o corredor das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em frente aos Plenários 7 e seguintes.
28/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a Portaria do INSS nº 1.299, de 12 de maio de 2021, que “Dispõe sobre” a rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil”.
PDL 295/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a Portaria do INSS nº 1.299, de 12 de maio de 2021, que “Dispõe sobre” a rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios ...
11/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências, para modificar o que dispõe sobre a extinção dos cargos.
EMC 11/2017 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de A...
02/05/2017 - Última movimentação
Câmara
Requer ao Ministro de Estado da Casa Civil informações sobre os custos da viagem do presidente da República e comitiva ao Rio de Janeiro para participar de ato político.
RIC 688/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer ao Ministro de Estado da Casa Civil informações sobre os custos da viagem do presidente da República e comitiva ao Rio de Janeiro para participar de ato político.
12/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Institui o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger, a ser concedido, anualmente, pela Câmara dos Deputados.
PRC 9/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Institui o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger, a ser concedido, anualmente, pela Câmara dos Deputados.
27/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Cria a lei - Leliane Gomes da Cruz - que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso (PNP-PHDR) e dá outras providências.
PL 516/2022 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Cria a lei - Leliane Gomes da Cruz - que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso (PNP-PHDR) e dá outras providências.
10/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Susta os efeitos da Resolução nº 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
PDL 416/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Susta os efeitos da Resolução nº 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
12/03/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
EMC 12/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
15/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1045/2021
EMC 19/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dá nova redação à MPV 1045/2021
29/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
EMP 2/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do v...
30/03/2021 - Última movimentação
Câmara
Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e o Programa de Bolsa Permanência (PBP), destinado à concessão de bolsas de permanência a estudantes de graduação de instituições federais de ensino superior (Ifes).
SBT 3/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e o Programa de Bolsa Permanência (PBP), destinado à concessão de bolsas de permanência a estudantes de graduação de instituições federai...
21/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a contratação de assistentes sociais.
PL 3145/2008 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dispõe sobre a contratação de assistentes sociais.
25/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre o uso de recursos públicos para a contratação de “influenciadores” para propagarem o uso do chamado KIT COVID.
RIC 407/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre o uso de recursos públicos para a contratação de “influenciadores” para propagarem o uso do chamado KIT COVID.
02/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, do PL 1308/2007, do PL 1413/2007, do PL 1686/2007, e do PL 2464/2007, apensados.
PRL 1/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, do PL 1308/2007, do PL 1413/2007, do PL 1686/2007, e do PL 2464/2007, apensados.
22/12/2010 - Última movimentação
Câmara
Institui o Programa de Contratação de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Financeiramente Dependentes (PCMVF) que estabelece a concessão de incentivo fiscal no âmbito do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas às empresas tributadas com base no lucro real que contratarem mulheres nessas condições.
PL 1740/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Institui o Programa de Contratação de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Financeiramente Dependentes (PCMVF) que estabelece a concessão de incentivo fiscal no âmbito do Imposto sobre a Renda da...
08/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para discutir o tema “Políticas Públicas para a Capoeira”.
REQ 44/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para discutir o tema “Políticas Públicas para a Capoeira”.
04/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
EMC 13/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
15/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CCULT, da Emenda 2/2019 da CCULT, e da Emenda 3/2019 da CCULT.
PRL 1/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CCULT, da Emenda 2/2019 da CCULT, e da Emenda 3/2019 da CCULT.
28/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.
EMR 2/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.
30/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
PL 1540/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
05/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, para acrescentar o art. 1-A e seus §1°, §2°, §3°, §4°, §5° e §6°.
PL 3322/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Altera a Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, para acrescentar o art. 1-A e seus §1°, §2°, §3°, §4°, §5° e §6°.
12/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer que a Comissão Especial encarregada de proferir parecer sobre a PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA, realize audiência Pública para discutir as mudanças pretendidas na Constituição Federal. Convidados: Sr. Antônio Alves Neto, coordenador da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras - FASUBRA-SINDICAL; Sr. Nilton Brandão, presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, PROIFES-Federação; Sra. Rivânia Lucia Moura de Assis, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN); Sr. Edward Madureira Brasil, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes; Sra. Sônia Regina de Souza Fernandes, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Sr. Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE.
REQ 10/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer que a Comissão Especial encarregada de proferir parecer sobre a PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA, realize audiência Pública para discutir as mudanças pretendidas na Constituição Federal. Co...
18/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
PRLP 1/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
31/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020
INC 604/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020
15/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a adição de coautoria ao PDL nº 343, de 2021.
REQ 1590/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a adição de coautoria ao PDL nº 343, de 2021.
25/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta a Instrução Normativa SECULT/MTRU nº 1, de 4 de fevereiro de 2022, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, que “Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)”.
PDL 38/2022 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Susta a Instrução Normativa SECULT/MTRU nº 1, de 4 de fevereiro de 2022, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, que “Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análi...
22/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PL 2860/2011, do PL 1270/2015, do PL 5290/2020, do PL 3474/2015, do PL 6164/2016, do PL 8739/2017, do PL 9612/2018, do PL 10612/2018, do PL 258/2020, do PL 6086/2016, do PL 4567/2020, do PL 813/2020, do PL 1375/2020, do PL 901/2020, do PL 1785/2021, e do PL 2365/2021, apensados, com substitutivo.
PRL 3/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PL 2860/2011, do PL 1270/2015, do PL 5290/2020, do PL 3474/2015, do PL 6164/2016, do PL 8739/2017, do PL 9612/2018, do PL ...
20/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, que torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS..
PDL 176/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Susta a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, que torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez...
28/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicações – EBC.
REQ 39/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização da Empresa Brasil d...
13/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1060/2021
EMC 24/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dá nova redação à MPV 1060/2021
06/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Denomina “Ala Haroldo Lima” o corredor das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em frente à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVA EMENTA: Denomina Ala Haroldo Lima o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 2 a 28, e Ala Simão Sessim o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 34 a 60.
PRC 65/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Denomina “Ala Haroldo Lima” o corredor das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em frente à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVA EMENTA: Denomina Ala Haroldo Lima o cor...
29/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1046/2021
EMC 17/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dá nova redação à MPV 1046/2021
29/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências, para modificar o que dispõe sobre a extinção dos cargos.
EMC 12/2017 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de A...
02/05/2017 - Última movimentação
Câmara
Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa informações sobre o número de leitos de UTI e convencionais nos hospitais das Forças Armadas, seu percentual de ocupação com pacientes civis e militares com Covid-19 e seus estoques de oxigênio e medicamentos para intubação.
RIC 387/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa informações sobre o número de leitos de UTI e convencionais nos hospitais das Forças Armadas, seu percentual de ocupação com pacientes civis e militare...
08/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer medida voltada a inibir a transmissão do Coronavírus (COVID-19) nos estabelecimentos de ensino.
PL 3901/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer medida voltada a inibir a transmissão do Coronavírus (COVID-19) nos estabelecimentos de ensino.
15/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados seja signatária do MANIFESTO PELA DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, com o objetivo de fortalecer a defesa das garantias legais e a mobilização para a construção e efetivação de políticas públicas indigenistas democráticas.
REQ 35/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados seja signatária do MANIFESTO PELA DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, com o objetivo de fortalecer a defesa das garantias legais e a mobil...
08/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministro de Estado da Educação, que “Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016”.
PDL 283/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministro de Estado da Educação, que “Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016”.
30/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1045/2021
EMC 20/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dá nova redação à MPV 1045/2021
29/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PDL nº 176/2021.
REQ 872/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PDL nº 176/2021.
27/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Professores.
REQ 1934/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Professores.
05/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
PRL 1/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
29/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1060/2021
EMC 12/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dá nova redação à MPV 1060/2021
06/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a co-autoria do Projeto de Decreto Legislativo n° 416/2020.
REQ 2468/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a co-autoria do Projeto de Decreto Legislativo n° 416/2020.
22/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a constituição de Subcomissão permanente de Educação Superior e de Educação Técnica e Tecnológica no âmbito da Comissão de Educação.
REQ 6/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a constituição de Subcomissão permanente de Educação Superior e de Educação Técnica e Tecnológica no âmbito da Comissão de Educação.
09/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer informações do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre corte de benefícios fiscais para pesquisa científica que afeta diretamente projetos de Butantan e Fiocruz em plena pandemia.
RIC 186/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer informações do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre corte de benefícios fiscais para pesquisa científica que afeta diretamente projetos de Butantan e Fiocruz em plena pandemi...
22/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Voto em separado apresentado à PEC 32/2021 pela inadmissibilidade da proposta por inconstitucionalidade.
VTS 6/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Voto em separado apresentado à PEC 32/2021 pela inadmissibilidade da proposta por inconstitucionalidade.
24/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
PRL 1/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
14/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer o desarquivamento de proposições que especifica.
REQ 366/2019 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer o desarquivamento de proposições que especifica.
22/03/2019 - Última movimentação
Câmara
Solicita informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da prorrogação automática prevista no art. 12 da Lei Aldir Blanc, com redação dada pela Lei 14.150/2021.
REQ 60/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Solicita informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da prorrogação automática prevista no art. 12 da Lei Aldir Blanc, com redação dada pela Lei 14.150/2021.
04/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a criação de um campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa) em Poções, Bahia.
PL 7474/2014 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dispõe sobre a criação de um campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa) em Poções, Bahia.
12/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emendas.
CVO 1/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emendas.
29/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.
REQ 1232/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.
08/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual.
PRLP 1/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual.
12/02/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre o corte de bolsas de pesquisas no âmbito do CNPq.
RIC 949/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre o corte de bolsas de pesquisas no âmbito do CNPq.
31/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família destinada a debater a oferta de curso superior na modalidade de "Ensino à Distância para as graduações da área de saúde.
REQ 668/2018 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família destinada a debater a oferta de curso superior na modalidade de "Ensino à Distância para as graduações da área de sa...
12/06/2018 - Última movimentação
Câmara
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o Projeto de Lei nº 1.133, de 2021, que “altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que “dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para prorrogar o período de suspensão de pagamento das obrigações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
REQ 2366/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o Projeto de Lei nº 1.133, de 2021, que “altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que “dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensin...
10/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 2314/2019, apensado, e pela rejeição do PL 920/2020, e do PL 2396/2020, apensados, na forma do substitutivo.
PRL 1/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 2314/2019, apensado, e pela rejeição do PL 920/2020, e do PL 2396/2020, apensados, na forma do substitutivo.
14/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência da Portaria Normativa Nº 577, de 27 de abril de 2017, que "Altera as Portarias MEC nº 1407, de 14 de dezembro de 2010; Portaria MEC nº 502, de 9 de maio de 2012, e Portaria MEC nº 1033, de 9 de dezembro de 2014 que dispõem sobre a instituição do Fórum Nacional de Educação - FNE e sua composição".
PDC 644/2017 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência da Portaria Normativa Nº 577, de 27 de abril de 2017, que "Altera as Portarias MEC nº 1407, de 14 de dezembro de 2010; Portaria MEC nº 502,...
12/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a Portaria nº 8.374, de 09 de julho de 2021, assinada pelo Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Leonardo José de Mattos Sultani, que “dispõe sobre os procedimentos e requisitos gerais para a centralização da concessão e manutenção de aposentadorias e de pensões das autarquias e fundações públicas federais pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS”.
PDL 328/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a Portaria nº 8.374, de 09 de julho de 2021, assinada pelo Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocrat...
23/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
PRL 1/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
14/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Requerimento de urgência para apreciação do PL 5625/2016, que “Acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.”.
REQ 294/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requerimento de urgência para apreciação do PL 5625/2016, que “Acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE),...
09/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este Requerimento ao PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem–Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.”
REQ 1168/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este Requerimento ao PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem–Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização ...
29/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, visando debater o dia da Consciência Negra na construção de uma cultura educacional antirracista
REQ 79/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, visando debater o dia da Consciência Negra na construção de uma cultura educacional antirracista
23/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a inclusão da Presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES, estudante Rozana Barroso, entre os convidados para a Audiência Pública destinada a discutir a atualização da lei que regulamenta o Fundeb.
REQ 181/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a inclusão da Presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES, estudante Rozana Barroso, entre os convidados para a Audiência Pública destinada a discutir a atualização da lei...
05/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta os efeitos da PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.
PDL 381/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Susta os efeitos da PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistem...
06/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo informações sobre o acervo sob responsabilidade da Fundação Cultural Palmares.
RIC 1244/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo informações sobre o acervo sob responsabilidade da Fundação Cultural Palmares.
07/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Dá nova redação à MPV 1046/2021
EMC 19/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dá nova redação à MPV 1046/2021
29/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", do qual sou autora.
REQ 2323/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios....
24/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene no plenário da Câmara dos Deputados para homenagear os servidores públicos brasileiros.
REQ 2194/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de Sessão Solene no plenário da Câmara dos Deputados para homenagear os servidores públicos brasileiros.
25/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 10.502 de 30 de setembro de 2020, da Presidência da República que cria a Política Nacional de Educação Especial.
PDL 435/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 10.502 de 30 de setembro de 2020, da Presidência da República que cria a Política Nacional de Educação Especial.
10/02/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre limitações por complexo exibidor, nas proporções especificadas, para exibir produções de longa-metragem que não se caracterizem como obra cinematográfica brasileira.
PL 807/2015 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dispõe sobre limitações por complexo exibidor, nas proporções especificadas, para exibir produções de longa-metragem que não se caracterizem como obra cinematográfica brasileira.
15/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Voto em separado apresentado a PEC 32/20 que Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
VTS 4/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Voto em separado apresentado a PEC 32/20 que Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
23/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Concede licenciamento compulsório das patentes relacionadas com os medicamentos baricitinibe e sotrovimabe, em razão da emergência nacional em saúde pública causada pela pandemia de covid-19.
PL 395/2022 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Concede licenciamento compulsório das patentes relacionadas com os medicamentos baricitinibe e sotrovimabe, em razão da emergência nacional em saúde pública causada pela pandemia de covid-19.
25/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para ouvir o Secretário Nacional de Cultura acerca da aplicação e da extensão dos prazos de vigência da Lei Aldir Blanc.
REQ 10/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para ouvir o Secretário Nacional de Cultura acerca da aplicação e da extensão dos prazos de vigência da Lei Aldir Blanc.
29/03/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a COMISSÃO EXTERNA DE ENFRENTAMENTO À COVID_19 da Câmara dos Deputados faça uma visita técnica à União Química para verificar sua capacidade de produção da vacina Sputnik V para atender a emergência de saúde pública por que passa o Brasil.
REQ 420/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a COMISSÃO EXTERNA DE ENFRENTAMENTO À COVID_19 da Câmara dos Deputados faça uma visita técnica à União Química para verificar sua c...
26/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre o benefício de prestação continuada temporário durante a pandemia do Coronavírus.
PL 754/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dispõe sobre o benefício de prestação continuada temporário durante a pandemia do Coronavírus.
08/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta a Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020, que cria o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.
PDL 308/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Susta a Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020, que cria o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.
07/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a Semana da Enfermagem.
REQ 691/2022 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a Semana da Enfermagem.
04/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.
PL 4381/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.
16/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.
REQ 87/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.
05/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PL 3727/2012, do PL 386/2019, do PL 2131/2019, e do PL 4401/2020, apensados, com substitutivo.
PRL 1/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PL 3727/2012, do PL 386/2019, do PL 2131/2019, e do PL 4401/2020, apensados, com substitutivo.
06/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação institucional das Universidades Federais brasileiras.
REQ 1/2022 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação institucional das Universidades Federais brasileiras.
04/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre o uso de recursos públicos para a contratação de "influenciadores" para propagarem o uso do chamado KIT COVID.
RIC 408/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre o uso de recursos públicos para a contratação de "influenciadores" para propagarem o uso do chamado KIT COVID.
08/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 5.363, de 2020, que “altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário de Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, para as Comissões de Trabalho, de Administração e de Serviço Público e de Defesa do Consumidor”.
REQ 944/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 5.363, de 2020, que “altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário de Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Corre...
05/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a retirada das emendas de nº 10, 11 e 12, apresentadas ao Projeto de Lei nº 6.788, de 2017, que "altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências, para modificar o que dispõe sobre a extinção dos cargos".
REQ 211/2017 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a retirada das emendas de nº 10, 11 e 12, apresentadas ao Projeto de Lei nº 6.788, de 2017, que "altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista e...
04/05/2017 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta o inciso XLII ao art. 10 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para configurar como infração sanitária a violação do sigilo das prescrições médicas e estabelecer as penas respectivas.
PL 2028/2015 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Acrescenta o inciso XLII ao art. 10 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para configurar como infração sanitária a violação do sigilo das prescrições médicas e estabelecer as penas respectivas.
27/09/2021 - Última movimentação
Câmara
"Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998".
PL 1371/2007 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
"Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998".
22/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para instituir o benefício temporário, durante o estado de calamidade pública, destinado à criança ou adolescente regularmente matriculado em escola da rede pública na educação básica.
PL 2016/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para instituir o benefício temporário, durante o estado de calamidade pública, destinado à ...
17/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
PL 756/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
30/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Sessão Solene em homenagem ao dia do médico.
REQ 1291/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Sessão Solene em homenagem ao dia do médico.
16/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual.
REQ 2699/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dis...
27/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.
SBT 1/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.
06/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a inclusão de convidados para a sessão de Comissão Geral prevista no Requerimento n° 313/2021.
REQ 684/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a inclusão de convidados para a sessão de Comissão Geral prevista no Requerimento n° 313/2021.
06/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da possibilidade legal dos municípios utilizarem-se do mesmo mecanismo aplicado em relação à Lei Aldir Blanc para, enquanto durar a pandemia do Covid-19, prorrogarem para o ano imediatamente posterior a complementação da aplicação dos recursos constitucionais da Educação.
REQ 137/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Solicita consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da possibilidade legal dos municípios utilizarem-se do mesmo mecanismo aplicado em relação à Lei Aldir Blanc para, enquanto durar a pandem...
05/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão visando debater os resultados da auditoria ao Fundo Setorial do Audiovisual.
REQ 80/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão visando debater os resultados da auditoria ao Fundo Setorial do Audiovisual.
04/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para proibir reajustes de planos de saúde durante a emergência sanitária do coronavírus e vedar a negativa de atendimento no caso de inadimplência.
PL 1443/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para proibir reajustes de planos de saúde durante a emergência sanitária do coronavírus e vedar a negativa de atendi...
28/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 5.050, de 7 de julho de 1996, para obrigar o uso dos recursos financeiros provenientes de licitações de conferência de autorizações de uso de radiofrequências em programas de conectividade de escolas públicas.
PL 3948/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Altera a Lei nº 5.050, de 7 de julho de 1996, para obrigar o uso dos recursos financeiros provenientes de licitações de conferência de autorizações de uso de radiofrequências em programas de conectivi...
03/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.374, de 2019, do Projeto de Lei nº 3.639, de 2019.
REQ 2911/2019 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.374, de 2019, do Projeto de Lei nº 3.639, de 2019.
19/11/2019 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura destinada a discutir a resolução do Tribunal de Contas da União relacionada com o financiamento de novas produções audiovisuais e a paralisação dos projetos já analisados pela Agência.
REQ 41/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura destinada a discutir a resolução do Tribunal de Contas da União relacionada com o financiamento de novas produções audiovisuais e a para...
04/05/2021 - Última movimentação
Câmara
urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1518/2021 que institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências
REQ 2851/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1518/2021 que institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências
16/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, bem como altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
PL 2589/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, bem como altera a...
17/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Suprimam-se os arts. 43 a 80 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 27 de abril de 2021.
EMP 25/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Suprimam-se os arts. 43 a 80 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 27 de abril de 2021.
04/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a PORTARIA Nº 604, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, assinada pelo Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, André Porciúncula Alay Esteves.
PDL 919/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a PORTARIA Nº 604, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, assinada pelo Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cul...
12/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer o desarquivamento das proposições legislativas que especifica.
REQ 317/2015 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer o desarquivamento das proposições legislativas que especifica.
11/02/2015 - Última movimentação
Câmara
Susta a Portaria nº 580, de 2 de agosto de 2021, e a Portaria nº 581, de 2 de agosto de 2021, editadas pelo Ministério da Educação.
PDL 487/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Susta a Portaria nº 580, de 2 de agosto de 2021, e a Portaria nº 581, de 2 de agosto de 2021, editadas pelo Ministério da Educação.
24/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a adição de coautoria ao PDL nº 343, de 2021.
REQ 1579/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a adição de coautoria ao PDL nº 343, de 2021.
25/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo sobre as ações envolvendo a Fundação Biblioteca Nacional.
RIC 582/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo sobre as ações envolvendo a Fundação Biblioteca Nacional.
23/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer que a Comissão Especial encarregada de proferir parecer sobre a PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA, realize audiência Pública para discutir as mudanças pretendidas na Constituição Federal. Convidados: Sra. Sandra Margareth Silvestrini de Souza, Coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud); Sr. José Rodrigues Costa Neto, coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUFE; Sr. Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares (PA), presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público; Sra. Suely de Araujo Masala, presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF); Sr. Flávio Sueth Nunes, presidente em exercício da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público – ANSEMP.
REQ 7/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer que a Comissão Especial encarregada de proferir parecer sobre a PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA, realize audiência Pública para discutir as mudanças pretendidas na Constituição Federal. Con...
05/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda.
PRL 1/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda.
31/03/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste.
PRL 1/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste.
28/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Emenda aditiva para se observar as especificidades da educação escolar indígena
EMP 16/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Emenda aditiva para se observar as especificidades da educação escolar indígena
20/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CE, da Emenda 1/2018 da CE, do PL 6464/2013, do PL 6924/2013, do PL 4628/2016, e do PL 1188/2019, apensados.
PRL 3/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CE, da Emenda 1/2018 da CE, do PL 6464/2013, do PL 6924/2013, do PL 4628/2016, e do PL 11...
06/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer o envio de convite ao Exmo. Sr. Ministro da Educação para comparecer à Comissão de Educação para prestar esclarecimentos acerca do posicionamento do MEC frente ao corte dos recursos para a Educação, as ameaças contra a autonomia universitária, a situação atual das nomeações de reitores eleitos pelas comunidades universitárias e a falta de recursos para a assistência estudantil.
REQ 7/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer o envio de convite ao Exmo. Sr. Ministro da Educação para comparecer à Comissão de Educação para prestar esclarecimentos acerca do posicionamento do MEC frente ao corte dos recursos para a Educ...
06/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Turismo para debater sobre o PL nº 4.219/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.
REQ 55/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Turismo para debater sobre o PL nº 4.219/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacion...
22/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo informações sobre as causas da morosidade na concessão de autorizações para captação de recursos por meio de Incentivo Fiscal previsto na Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91).
RIC 502/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo informações sobre as causas da morosidade na concessão de autorizações para captação de recursos por meio de Incentivo Fiscal previsto na Lei de Incen...
08/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Servidores Públicos.
REQ 1935/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Servidores Públicos.
05/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Solicita a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 1518/2021 de autoria das deputadas Jandira Feghali e Alice Portugal e do deputado Renildo Calheiros.
REQ 866/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Solicita a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 1518/2021 de autoria das deputadas Jandira Feghali e Alice Portugal e do deputado Renildo Calheiros.
27/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
PRLP 2/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
31/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre as condições de trabalho dos assistentes sociais.
PL 430/2015 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dispõe sobre as condições de trabalho dos assistentes sociais.
28/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 2.028, de 2021, que “acrescenta dispositivos à Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, para dispor sobre o salário profissional e a jornada de trabalho dos farmacêuticos”.
REQ 2615/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 2.028, de 2021, que “acrescenta dispositivos à Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, para dispor sobre o salário profissional e a jornada de tra...
02/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer esclarecimentos do Exmo. Sr. Ministro da Saúde acerca de procedimentos adotados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena, sediado em Vilhena, estado de Rondônia, para a indicação de tratamento profilático com ivermectina à população indígena maior de dez anos e a distribuição do chamado “KIT COVID”.
RIC 273/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer esclarecimentos do Exmo. Sr. Ministro da Saúde acerca de procedimentos adotados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena, sediado em Vilhena, estado de Rondônia, para a indicação de tratamento...
07/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).
RDF 1/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados E...
18/03/2021 - Última movimentação
Câmara
Suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP n 27, de 30 de março de 2020, referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020.
PDL 149/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP n 27, de 30 de março de 2020, referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020.
25/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca dos objetivos, das despesas, dos contatos e do resultado da visita de caravana brasileira à Israel.
RIC 271/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca dos objetivos, das despesas, dos contatos e do resultado da visita de caravana brasileira à Israel.
07/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Institui o Programa de Contratação de Mulheres de Baixa Renda Chefes de Família (PCMF) e estabelece a concessão de incentivo fiscal no âmbito do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas às empresas tributadas com base no lucro real que contratarem mulheres nessas condições.
PL 1741/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Institui o Programa de Contratação de Mulheres de Baixa Renda Chefes de Família (PCMF) e estabelece a concessão de incentivo fiscal no âmbito do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas às empresas...
08/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
EMC 14/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
15/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PL 2860/2011, do PL 1270/2015, do PL 5290/2020, do PL 3474/2015, do PL 6164/2016, do PL 8739/2017, do PL 9612/2018, do PL 10612/2018, do PL 258/2020, do PL 6086/2016, do PL 4567/2020, do PL 813/2020, do PL 1375/2020, do PL 901/2020, do PL 1785/2021, e do PL 2365/2021, apensados, com substitutivo.
PRL 2/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PL 2860/2011, do PL 1270/2015, do PL 5290/2020, do PL 3474/2015, do PL 6164/2016, do PL 8739/2017, do PL 9612/2018, do PL ...
17/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo informações sobre inconsistências no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e o planejamento para implantação do Sistema Integrado de Cultura (Sic).
RIC 1487/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo informações sobre inconsistências no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e o planejamento para implantação do Sistema Integrado de...
14/02/2022 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
PL 597/2015 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
13/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 48 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
PL 2691/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 48 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
02/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer que seja realizada pela Câmara dos Deputados Comissão Geral destinada a discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus Covid-19 e o posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na Organização Mundial do Comércio – OMC, quanto na Organização Mundial da Saúde - OMS.
REQ 313/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer que seja realizada pela Câmara dos Deputados Comissão Geral destinada a discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus Covid-19 e o posicionamento brasileiro frente a esta pr...
06/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Concede incentivos fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS para a fabricação e comercialização de alimentos destinados aos portadores de diabetes.
PL 435/2015 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Concede incentivos fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS para a fabricação e comercialização de alimentos destin...
08/09/2021 - Última movimentação
Câmara
EMP 4/2018 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
22/11/2018 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização da Audiência Pública para debater o teor do PL 4219/2020 que se refere à ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de carnaval e de São João em virtude da pandemia do novo coronavírus.
REQ 62/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização da Audiência Pública para debater o teor do PL 4219/2020 que se refere à ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de carnaval e de Sã...
24/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer que a Comissão Especial encarregada de proferir parecer sobre a PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA, realize audiência Pública para discutir as mudanças pretendidas na Constituição Federal. Convidados: Sr. Bob Everson Carvalho Machado, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – SINAIT; Sr. Kleber Cabral, presidente do Sindifisco Nacional; Sr. Décio Bruno Lopes, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; Sr. Antônio Geraldo de Oliveira Seixas, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita); Sr. Fabio Faiad Bottini, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central – SINAL.
REQ 6/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer que a Comissão Especial encarregada de proferir parecer sobre a PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA, realize audiência Pública para discutir as mudanças pretendidas na Constituição Federal. Con...
17/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura destinada a homenagear o registro do Forró como patrimônio imaterial nacional junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
REQ 69/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura destinada a homenagear o registro do Forró como patrimônio imaterial nacional junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nac...
10/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo informações sobre documentos técnicos que embasam medidas adotadas pela Secretaria Especial de Cultura, que implicam na alteração dos critérios de apresentação, análise e prestação de contas no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91)
RIC 1174/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo informações sobre documentos técnicos que embasam medidas adotadas pela Secretaria Especial de Cultura, que implicam na alteração dos critérios de apr...
29/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
PRL 3/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
06/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para incentivar a proteção e a preservação do patrimônio histórico brasileiro.
SBT 1/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Altera a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para incentivar a proteção e a preservação do patrimônio histórico brasileiro.
14/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e o Programa de Bolsa Permanência (PBP), destinado à concessão de bolsas de permanência a estudantes de graduação de instituições federais de ensino superior (Ifes).
SBT 2/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e o Programa de Bolsa Permanência (PBP), destinado à concessão de bolsas de permanência a estudantes de graduação de instituições federai...
20/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências, para modificar o que dispõe sobre a extinção dos cargos.
EMC 10/2017 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de A...
02/05/2017 - Última movimentação
Câmara
Institui o Programa de prevenção às desigualdades de gênero e raça no âmbito das empresas que especifica; estabelece prioridade no crédito de instituições financeiras oficiais federais às empresas que previnem desigualdades de gênero e raça; altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017; e dá outras disposições.
PL 5631/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Institui o Programa de prevenção às desigualdades de gênero e raça no âmbito das empresas que especifica; estabelece prioridade no crédito de instituições financeiras oficiais federais às empresas que...
15/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 295/2021.
REQ 1474/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 295/2021.
12/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003 para permitir a concessão de seguro-desemprego ao pescador artesanal na hipótese de dano ambiental.
PL 5626/2019 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003 para permitir a concessão de seguro-desemprego ao pescador artesanal na hipótese de dano ambiental.
26/08/2021 - Última movimentação
Câmara
“Requer a realização de audiência pública da CSSF para debater a importância do piso salarial nacional para os Assistentes Sociais”.
REQ 32/2022 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
“Requer a realização de audiência pública da CSSF para debater a importância do piso salarial nacional para os Assistentes Sociais”.
11/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
PRL 1/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
06/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 408/2021 ao PL 6405/2016, por tratarem de matérias correlatas.
REQ 1032/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 408/2021 ao PL 6405/2016, por tratarem de matérias correlatas.
28/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
PL 3932/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o afastamento da empregada ge...
05/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
EMC 9/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
15/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta dispositivos ao art. 6º da Lei nº8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para proibir a suspensão do fornecimento de energia elétrica, de água, de esgoto e de gás encanado, por inadimplência, enquanto durar o estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia de Coronavírus.
PL 757/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Acrescenta dispositivos ao art. 6º da Lei nº8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para proibir a suspensão do fornecimento de energia elétrica, de água, de esgoto e de gás encanado, por inadimplência, en...
08/04/2021 - Última movimentação
Câmara
EMP 2/2018 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
22/11/2018 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, visando debater as políticas públicas de fomento a produção nacional de animações e games.
REQ 38/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, visando debater as políticas públicas de fomento a produção nacional de animações e games.
11/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer informações relativas aos processos de escolha de dirigentes de instituições federais de ensino superior (Ifes) e de gestão democrática da educação superior pública federal.
REQ 145/2019 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer informações relativas aos processos de escolha de dirigentes de instituições federais de ensino superior (Ifes) e de gestão democrática da educação superior pública federal.
20/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a criação de um campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa) em São Sebastião do Passé, Bahia.
PL 7456/2014 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dispõe sobre a criação de um campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa) em São Sebastião do Passé, Bahia.
05/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a expedição de convite ao Sr. Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para prestar informações sobre temas atinentes à Cultura.
REQ 34/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a expedição de convite ao Sr. Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para prestar informações sobre temas atinentes à Cultura.
04/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a coautoria do PL 2311/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Acrescenta o §4º ao art. 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento de medida protetiva por parte do agressor".
REQ 1355/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a coautoria do PL 2311/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Acrescenta o §4º ao art. 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a decretação...
19/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 2.564, de 2020, que "altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
REQ 2614/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 2.564, de 2020, que "altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermag...
15/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a inclusão de debatedor na audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
REQ 42/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a inclusão de debatedor na audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
07/04/2021 - Última movimentação
Câmara
“Requer a realização de audiência pública da CSSF para debater a importância da Segurança Alimentar nos primeiros mil dias de vida como política pública de saúde e o Retorno do Brasil ao Mapa da Fome”.
REQ 9/2022 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
“Requer a realização de audiência pública da CSSF para debater a importância da Segurança Alimentar nos primeiros mil dias de vida como política pública de saúde e o Retorno do Brasil ao Mapa da Fome”...
04/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Requer a criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres brasileiras.
REQ 1958/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres brasileiras.
06/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar junto ao Ministério da Educação (MEC) denúncias acerca de eventuais atos administrativos indevidos por parte gestão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep).
PFC 71/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar junto ao Ministério da Educação (MEC) d...
20/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre a participação de General da ativa no Exército brasileiro em manifestação política.
RIC 686/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre a participação de General da ativa no Exército brasileiro em manifestação política.
14/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.
PL 1133/2015 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.
09/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Cultura com a Comissão de Educação, a fim de debater o panorama do ensino de cinema no Brasil.
REQ 37/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Cultura com a Comissão de Educação, a fim de debater o panorama do ensino de cinema no Brasil.
13/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta a Portaria nº 124 de 04 de março de 2021 da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.
PDL 102/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Susta a Portaria nº 124 de 04 de março de 2021 da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.
14/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Recurso contra Decisão do Presidente da Comissão de Educação, que deliberou sobre o PL 5.414/2016.
REC 276/2017 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Recurso contra Decisão do Presidente da Comissão de Educação, que deliberou sobre o PL 5.414/2016.
19/03/2019 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.
REQ 622/2022 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.
27/04/2022 - Última movimentação
Câmara
“Requer a realização de audiência pública da CSSF para debater o uso racional de medicamentos."
REQ 40/2022 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
“Requer a realização de audiência pública da CSSF para debater o uso racional de medicamentos."
11/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – Pibid e o Programa Residência Pedagógica - PRP e dá outras providências.
PL 3970/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – Pibid e o Programa Residência Pedagógica - PRP e dá outras providências.
22/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre Financiamento Imobiliário de imóveis urbanos em situação de emergência sanitária decorrente do coronavírus.
PL 758/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dispõe sobre Financiamento Imobiliário de imóveis urbanos em situação de emergência sanitária decorrente do coronavírus.
12/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Cria no Programa Bolsa Família o benefício provisório, variável e emergencial vinculado ao período de enfrentamento de pandemias e da outras providencias.
PL 690/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Cria no Programa Bolsa Família o benefício provisório, variável e emergencial vinculado ao período de enfrentamento de pandemias e da outras providencias.
03/05/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo, informações sobre o arquivamento, a guarda, a conservação e a disponibilização ao público de acervos documentais e fotográficos da Fundação Palmares.
RIC 898/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo, informações sobre o arquivamento, a guarda, a conservação e a disponibilização ao público de acervos documentais e fotográficos da Fundação Palmares.
14/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre as condições de isenção de taxa de inscrição para a realização da edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2021).
PL 1967/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dispõe sobre as condições de isenção de taxa de inscrição para a realização da edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2021).
01/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Convidados: Janus Pablo F. Macedo, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical); Fabiano Zalazar, Coordenador Geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (SINDJUS/RS); Thelma Suely de Farias Goulart, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (ANPPREV); Alexandre Barreto Lisboa, Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS); Representate do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (SINESP); Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul (SINTRAJUFE/RS).
REQ 76/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Convidados: Janus Pablo F. Macedo, Pres...
22/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
EMC 10/0 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
15/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta os efeitos da Portaria Interministerial N° 03, de 25 de novembro de 2020, que “Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020”.
PDL 498/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Susta os efeitos da Portaria Interministerial N° 03, de 25 de novembro de 2020, que “Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pro...
18/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre o Auxílio Inclusão Digital.
PL 3815/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dispõe sobre o Auxílio Inclusão Digital.
24/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta inciso ao art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.
PL 4403/2004 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Acrescenta inciso ao art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.
19/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a atual situação funcional da Guarda Portuária e sobre as ameaças que pairam sobre sua continuidade enquanto segurança de nossos portos.
RIC 1175/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a atual situação funcional da Guarda Portuária e sobre as ameaças que pairam sobre sua continuidade enquanto segurança de nossos p...
09/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre diretrizes para a prestação de contas de projetos realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.
PL 3225/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Dispõe sobre diretrizes para a prestação de contas de projetos realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.
08/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer que a Comissão Especial encarregada de proferir parecer sobre a PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA, realize audiência Pública para discutir as mudanças pretendidas na Constituição Federal. Convidados: Sr. João Domingos Gomes dos Santos, presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB; Sr. Sérgio Ronaldo da Silva, Secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef); Sr. Sandro Alex de Oliveira Cezar, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social; Sr. Alison Souza, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis); Sr. Renilson José Pereira de Oliveira, presidente da Federação Nacional dos Servidores e Empregados Públicos Estaduais e do Distrito Federal; Sr. Aires Ribeiro, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais; Sr. Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Sr. Adilson Gonçalves de Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil – CTB.
REQ 8/2021 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Requer que a Comissão Especial encarregada de proferir parecer sobre a PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA, realize audiência Pública para discutir as mudanças pretendidas na Constituição Federal. Co...
14/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta o §4º ao art. 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento de medida protetiva por parte do agressor.
PL 2311/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)
Acrescenta o §4º ao art. 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento de medida protetiva por parte d...
10/11/2021 - Última movimentação
Relator
Câmara
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 de julho de 2005.
PLP 330/2006 - JORGE ALBERTO PORTANOVA MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB/RS)
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 de julho de 2005.
22/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Institui o dia 02 de Julho como Dia da Consolidação da Independência do Brasil.
PL 6247/2019 - JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO (REPUBLICANOS/BA)
Institui o dia 02 de Julho como Dia da Consolidação da Independência do Brasil.
29/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, determinando a indisponibilidade de cópia idêntica de conteúdo reconhecido como infringente, sem a necessidade de nova ordem judicial e dá outras providências.
PL 5203/2016 - Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela Internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos, quadrilha esta que usava parte do dinheiro desviado para comprar armas e drogas; (ii) o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos que aponta um crescimento, entre 2013 e 2014, de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas na Internet suspeitas de tráfico de pessoas, e (iii) os gastos de US$ 15,3 bilhões com crimes cibernéticos no Brasil em 2010
Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, determinando a indisponibilidade de cópia idêntica de conteúdo reconhecido como infringente, sem a necessidade de nova ordem ju...
16/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Denomina de RODOVIA JOÃO GILBERTO, a BR 235, rodovia transversal brasileira que liga Aracaju, em Sergipe, ao Campo de Provas Brigadeiro Velloso em Novo Progresso, no Pará.
PL 5234/2019 - LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA (PP/SE)
Denomina de RODOVIA JOÃO GILBERTO, a BR 235, rodovia transversal brasileira que liga Aracaju, em Sergipe, ao Campo de Provas Brigadeiro Velloso em Novo Progresso, no Pará.
30/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
PL 2796/2021 - KIM PATROCA KATAGUIRI (DEM/SP)
Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
04/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN
PL 1893/2019 - RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS (PCdoB/PE)
Institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN
16/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.
PL 1434/2011 - MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE (DEM/TO)
Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.
06/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Veda a retenção e descontos no pagamento de prêmios e de recursos emergenciais ao setor cultural previstos na Lei Federal nº 14.017, de 2020, e disciplina a fixação de exigências nos respectivos editais e contratações.
PL 3460/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)
Veda a retenção e descontos no pagamento de prêmios e de recursos emergenciais ao setor cultural previstos na Lei Federal nº 14.017, de 2020, e disciplina a fixação de exigências nos respectivos edita...
12/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Eleva as Bandas Musicais Militares e Civis à condição de "patrimônio musical da cultura brasileira".
PL 2161/2019 - DARCI POMPEO DE MATTOS (PDT/RS)
Eleva as Bandas Musicais Militares e Civis à condição de "patrimônio musical da cultura brasileira".
22/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera o Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para vedar uso de linguagem ou material que afete a dignidade das partes ou testemunhas nos atos processuais e o Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal) para instituir o tipo penal violência institucional no curso do processo.
PL 5238/2020 - BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO (PT/RJ)
Altera o Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para vedar uso de linguagem ou material que afete a dignidade das partes ou testemunhas nos atos processuais e o Decreto-...
29/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para incentivar a proteção e a preservação do patrimônio histórico brasileiro.
PL 10835/2018 - CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO (PSDB/SP)
Altera a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para incentivar a proteção e a preservação do patrimônio histórico brasileiro.
22/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre ações de incentivos à preservação e valorização da memória histórica, artística e cultural, através de procedimento de doação de bens, sem encargo e ônus, e institui o Projeto denominado "ADOTE UM MUSEU".
PL 3374/2019 - ANDERSON MACHADO DE JESUS (DEM/BA)
Dispõe sobre ações de incentivos à preservação e valorização da memória histórica, artística e cultural, através de procedimento de doação de bens, sem encargo e ônus, e institui o Projeto denominado ...
22/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.
PL 6383/2019 - Senado Federal
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.
22/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta os efeitos da Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, da Fundação Cultural Palmares, que “estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares”.
PDL 510/2020 - Senado Federal
Susta os efeitos da Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, da Fundação Cultural Palmares, que “estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeira...
06/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências.
PL 486/2021 - MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE (DEM/TO)
Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. NOVA EMENTA: Al...
19/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. NOVA EMENTA: Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).
PL 5096/2020 - ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL (REPUBLICANOS/AP)
Altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. NOVA EM...
04/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o número máximo de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio.
PL 4731/2012 - Senado Federal
Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o número máximo de alunos por turma na pré-escola e no...
06/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Institui o Dia Nacional do Museu.
PL 3639/2019 - Senado Federal
Institui o Dia Nacional do Museu.
22/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre o conceito de biblioteca pública e o acesso a seu acervo e a seus equipamentos.
PL 6959/2013 - Senado Federal
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre o conceito de biblioteca pública e o acesso a seu acervo e a seus equipamentos.
07/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".
PL 2891/2015 - ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR (PCdoB/SP)
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da ...
06/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Institui o "Dia Nacional dos Luthiers".
PL 5944/2019 - PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES (PTB/CE)
Institui o "Dia Nacional dos Luthiers".
22/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Susta os efeitos da Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, da Fundação Cultural Palmares, que “estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares”.
PDL 510/2020 - Senado Federal
Susta os efeitos da Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, da Fundação Cultural Palmares, que “estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeira...
06/10/2021 - Última movimentação
Membro de 6 comissões
Detalhes
Casa
Cargo
Permanente
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Câmara
Titular
Sim
COMISSÃO DE CULTURA
Câmara
Presidente
Sim
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4881/12 - POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA
Câmara
Titular
Não
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 024/19 - DESPESAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS ENSINO
Câmara
Titular
Não
COMISSÃO ESPECIAL - PL 0399/15 - MEDICAMENTOS FORMULADOS COM CANNABIS
Câmara
Titular
Não
PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA
Câmara
3º Vice-Presidente
Não
Evolução das suas matérias nos últimos 12 meses
Áreas de atuação
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