Alexandre Leite Da Silva

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Câmara Estabelece procedimento de despacho de arma de fogo e munições em voo doméstico regular. PL 2688/2019 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Inclui um Capítulo II-A, no Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, versando sobre garantias dos integrantes da polícia militar e dos corpos de bombeiros militar. PL 4140/2012 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento de Urgência nº 161, de 2022. REQ 318/2022 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (UNIÃO/SP)

16/03/2022 - Última movimentação
Câmara Acresce o art. 10-A à Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e revoga o inciso XI do art. 8º da Lei n° 11.182, de 27 de setembro de 2005, para instituir a possibilidade de embarque armado, em aeronaves civis, ao detentor de porte de arma de fogo na forma da lei, além de atribuir competência à Polícia Federal. SBT 1/0 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

08/08/2019 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para ampliar a margem consignável para operações de crédito com autorização de desconto de prestações em folha de pagamento durante a vigência do estado de calamidade publica declarado em combate do covid-19. PL 1973/2020 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Modifica o art. 126 e demais incisos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. PL 6194/2013 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

11/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a infração de retenção do tráfego devido à discussão ou briga no trânsito. PL 6644/2016 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita o recolhimento do bóton parlamentar do Senhor Emerson Miguel Petriv. REM 4/2021 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

20/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer revisão de despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 1.226 de 2019, para redistribuí-lo à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. REQ 1942/2019 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

06/08/2019 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para uniformizar os períodos de graça previstos no âmbito do Regime Geral de Previdência Social. PL 5257/2016 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021. REQ 313/2022 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (UNIÃO/SP)

16/03/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Projeto de Lei Complementar nº 345/2017, apensado; da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei Complementar nº 345/2017; e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. PRL 2/0 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

08/08/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. PRL 2/0 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

27/11/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP). PRL 1/0 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

03/07/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a importação de veículos automotores usados. PL 6468/2016 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação deste, e do PL 10379/2018, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

08/08/2019 - Última movimentação
Câmara Altera as leis 5.197, de 3 de janeiro de 1967, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000, para normatizar o abate e o controle de espécies exóticas invasoras. PL 7129/2017 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.871/2015. REQ 1818/2021 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição. PRL 1/0 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Constituição das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, bem como insere o artigo 15-A no Novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre o processamento de execução na Justiça do Trabalho e dá outras providências. PL 3871/2015 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize os repasses efetuados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e pela Caixa Econômica Federal - Caixa a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST. PFC 159/2014 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

18/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Saúde acerca dos motivos que levaram o Município de Ilha Comprida, no Estado de São Paulo, a receber número menor de doses de vacinas contra a Covid-19 do que o número de habitantes aptos à imunização. RIC 1049/2021 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer pela aprovação, com substutivo. SBT 1/0 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

26/04/2019 - Última movimentação
Câmara Institui o Prêmio Samuel Klein de Empreendedorismo e Desenvolvimento Social, a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam iniciativas empreendedoras e voltadas ao desenvolvimento social. PRC 14/2015 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para isentar os veículos de coleção do atendimento aos limites de emissão de poluentes. PL 6641/2016 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

03/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

26/04/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer pela aprovação do PL nº 910, de 2019, na forma do substitutivo que oferecemos em anexo. SBT 2/0 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

27/11/2019 - Última movimentação
Câmara Sugere a inclusão dos trabalhadores que realizam transporte escolar no rol de prioridade do Plano Nacional de Imunização (PNI) do Governo Federal. INC 399/2021 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a revisão de despacho do PL 6.438/2019, que "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes, e dá outras providências". REQ 3292/2019 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

12/02/2020 - Última movimentação
Câmara Requer seja criada e instalada Comissão Especial para discutir o PL nº 4.392/2021, que “institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências”. REQ 193/2022 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (UNIÃO/SP)

04/03/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição deste, do PL 8988/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. VTS 3/0 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

12/06/2019 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a isenção fiscal do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados e das Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre instrumentos musicais adquiridos por Ligas de Escolas de Samba. PL 7215/2017 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere a priorização dos condutores de transporte coletivo no Plano Nacional de Imunização (PNI) do Governo Federal. INC 427/2021 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer urgência para a apreciação do PL nº 2688/2019, que "estabelece procedimento de despacho de arma de fogo e munições em voo doméstico regular". REQ 1517/2019 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

21/05/2019 - Última movimentação
Câmara Cria o Estatuto dos CACs, para dispor sobre o exercício das atividades de colecionamento, de tiro desportivo e de caça, em todo o território nacional. PL 1019/2019 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

23/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer alteração da distribuição do Projeto de Lei nº 7.374, de 2014, para excluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. REQ 871/2015 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

13/03/2015 - Última movimentação
Câmara Tipifica o crime de terrorismo e estabelece outras disposições. PL 5571/2013 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aprimoração de benefícios relativos à importação de veículos no Brasil. PL 1833/2019 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

16/09/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dar definição específica aos veículos "de coleção", originais e modificados. PL 599/2019 - LUIZ GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

12/04/2021 - Última movimentação
Câmara Representação por quebra de decoro parlamentar em desfavor do Deputado Federal Daniel Silveira. REP 17/2019 - Partido Social Liberal

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Representação em desfavor do Senhor EMERSON MIGUEL PETRIV, Deputado Federal pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS-PR), por atos incompatíveis com o decoro parlamentar. REP 2/2019 - Partido Progressista

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o texto do Texto Do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado pela Decisão CMC nº 37/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017. PDL 928/2021 - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a cobrança por excesso de peso de bagagem. PL 3570/2015 - CARLOS GOMES BEZERRA (MDB/MT)

17/04/2021 - Última movimentação
Câmara Representa em face da Deputada Flordelis, em razão da prática de atos incompatíveis com o decoro Parlamentar. REP 2/2021 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a tabela de taxas aplicáveis ao registro de arma de fogo e renovação de certificação de registro de arma de fogo, tratadas na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 11.706, de 19 de junho de 2008. PL 556/2021 - FABIANA SILVA DE SOUZA POUBEL (PSL/RJ)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a instalação de bloqueadores de sinais de telecomunicação nos estabelecimentos penitenciários; altera o art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para estabelecer a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação, no custeio e na manutenção de bloqueadores de sinais de telecomunicação em estabelecimentos penitenciários e análogos; e acrescenta art. 135-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações para as prestadoras de serviços de telecomunicações móveis de interesse coletivo. PLP 470/2018 - Senado Federal

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e a República Argelina Democrática e Popular, assinado em Brasília / Argel, em 12 de dezembro de 2018. MSC 635/2019 - Poder Executivo

26/07/2021 - Última movimentação

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