Alex Spinelli Manente

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Câmara Altera os arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça PEC 199/2019 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1040/2021 EMC 41/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para incluir como condição qualificadora o aborto provocado por cônjuge ou companheiro. PL 4148/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.443, de 2021. REQ 2760/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Cria o Fundo Nacional Emergencial de Política Social. PL 1139/2020 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Resolução 85 de 2021 REQ 274/2022 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

15/03/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer como condição necessária para a progressão ao regime aberto e da concessão do benefício da saída temporária a aplicação do exame criminológico. PL 2213/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

24/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei 253 de 2022 REQ 271/2022 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

15/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer urgência na apreciação do PL nº 639, de 2021, que "Prorroga o prazo para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física referente ao exercício de 2021, no ano-calendário de 2020, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19) REQ 569/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios em prol de ações e serviços do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). EMP 3/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004,e da Lei nº 11.196, de 21de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas. PRLE 1/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Regula a profissão de Executivo de Futebol e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a profissão e as relações de trabalho do executivo de futebol. PL 7396/2017 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

27/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a disciplina Introdução ao Direito como obrigatória no currículo do ensino médio PL 1029/2015 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

05/02/2019 - Última movimentação
Câmara Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e da Lei nº 11.196, de 21de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas. PRLP 4/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Torna obrigatória, na transmissão de evento esportivo ou cultural, a disponibilização de tempo no rádio e televisão para divulgação institucional da Cidade sede do evento PL 1984/2015 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que seja inclui´do automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei no 795/2021, que altera a Lei no 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogac¸a~o do auxi´lio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilizac¸a~o dos recursos por Estados e Munici´pios. REQ 719/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministério da Educação sobre a situação da Faculdade São Bernardo de Tecnologia – SBTEC (código e-MEC 3990) e a salvaguarda dos direitos dos alunos graduados que aguardam a expedição e registro do diploma de ensino superior RIC 853/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e da Lei nº 11.196, de 21de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas. PRLP 5/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. EMP 2/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer nos termos do Artigo 91, I, do RICD, que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater o piso salarial das categorias da enfermagem no Brasil bem como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. REQ 2598/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

03/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4518 de 2021 REQ 277/2022 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

15/03/2022 - Última movimentação
Câmara Nesses termos, apresentamos proposta de redação diversa ao PL 2.337/2021, mais especificamente ao parágrafo 18 do artigo 10-A que pretende incluir à Lei nº 9.249/1995: EMP 39/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Susta o Decreto nº 10.727, de 22 de junho de 2021, que altera o Decreto nº 9.088, que dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar. PDL 308/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

21/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação de Sessão Solene para celebrar os 75 anos da independência da República da Índia. REQ 552/2022 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

18/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja colocado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 712, de 2019, do Senador Esperidião Amin, que "Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte". REQ 2364/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e acrescenta dispositivo à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, determinando a doação de computadores, celulares e smartphones apreendidos e inutilizados aos alunos da rede pública de ensino. PL 2285/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 250 de 2022 REQ 279/2022 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

15/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 7.396/2017, para que a Comissão do Esporte aprecie o seu mérito. REQ 2529/2019 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

31/10/2019 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.405, de 2021, que “Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável”. REQ 1918/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004,e da Lei nº 11.196, de 21de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas. PRLP 2/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial da conscientização sobre o autismo ao lado do símbolo internacional de acesso (Pessoa com Deficiência) PL 1292/2019 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

04/10/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro da Educação informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) sobre a exclusão da série histórica de microdados do Censo Escolar da Educação Básica e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). RIC 57/2022 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

22/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1040/2021 EMC 42/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4188, de 2021, que "Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020". REQ 648/2022 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

05/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1047/2021 EMC 6/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet EMP 29/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

06/04/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 82 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. PL 1123/2015 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a apuração de denúncias referentes à elaboração de relatórios por servidor da Corte que alega existência de supernotificações de mortes por covid-19 em 2020. SIT 6/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 5.497, de 2019, que “altera a Medida Provisória nº 2.228 - 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031”. REQ 2847/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 11147/ 2018 que: “Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.”. REQ 674/2022 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera os arts. 9º, 10, 65, 66, 67, 84, 89, 117, 122, 155, 157, 161, 162, 163, 177, 178, 185, 186, 192 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para reordenar o uso da palavra em sessão, dispor sobre o tempo de duração das sessões e outras providências. PRC 35/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer urgência para o Projeto de Lei nº 783/2021. REQ 1791/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Código Eleitoral EMP 17/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 148, de 2019. REQ 2804/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 4.909, de 2020, que Altera a Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. REQ 1318/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

17/06/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Código Eleitoral. EMA 2/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Defesa sobre a compra de medicamentos para tratamento de disfunção erétil por parte das Forças Armadas. RIC 208/2022 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

22/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministério da Educação sobre a situação da Faculdade Interação Americana – FAINAM e dos alunos graduados que aguardam a expedição e registro de do diploma de graduação. RIC 954/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

23/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.877/2020, que “Dispõe sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras”. REQ 1323/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

18/06/2021 - Última movimentação
Câmara PLV 11/2022 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 EMP 6/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Resolução 6 de 2022 REQ 268/2022 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

15/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.444, de 2021. REQ 2837/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Urgência para apreciação do PL 2.695/2021 – que “Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zaharan”, o Aeroporto Internacional de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul”. REQ 1712/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o desarquivamento de proposições. REQ 153/2019 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

24/05/2019 - Última movimentação
Câmara Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 7.396, de 2017. REQ 2811/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer regime de urgência para apreciação do PL 1999/2021. REQ 1694/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do PRC 77/2021. REQ 2604/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o valor máximo do veículo adquirido por pessoa com deficiência e autoriza aquisição de veículo com isenção nos casos de ser vítima de crime ou acidente com perda total do veículo. PL 3399/2015 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Código Eleitoral EMP 14/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. EMP 54/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. EMP 26/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2021. REQ 1725/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, para dispor sobre a publicidade e a obrigatoriedade da manutenção de registro de entradas e de saídas dos órgãos e entidades do Poder Público. PL 974/2022 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

22/04/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudante, para facultar o estágio no período de um ano imediatamente posterior à conclusão do curso para estudantes de período integral PL 7021/2017 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Destaque de Preferência - PL 7082/2017 DTQ 6/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

27/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer urgência para a votação do PL 1674/2021, que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). REQ 1404/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos regimentais, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 123, de 2021, que “Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal”. REQ 1750/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Cria o Fundo Nacional Emergencial de Política Social. PL 1140/2020 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.213, de 2021, altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer como condição necessária para a progressão ao regime aberto e da concessão do benefício da saída temporária a aplicação do exame criminológico. REQ 1345/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1045/2021 EMC 196/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet EMP 28/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

06/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 265, de 2020 que Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética. REQ 1441/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

05/07/2021 - Última movimentação
Câmara Art. 1º O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes redações. EMP 1/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à jornalista Cristiana Lôbo. REQ 2376/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

12/11/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o paragrafo 4º ao art. 10 e altera o art. 394-A, ambos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal PL 7457/2017 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre a assinatura de contrato e de intenções de compra de imunizantes para a prevenção da COVID-19 (SARS-COV2). RIC 142/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre a disponibilidade dos 'kit intubação'. RIC 482/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências. PL 1811/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento ZOLGENSMA na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares. REQ 2127/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 1.984, de 2021. REQ 1513/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar crime o descumprimento da ordem prioritária de vacinas. PL 33/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4533 de 2021 REQ 276/2022 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

15/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 939/2021, que altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que estabelece normas de regulação do setor farmacêutico, para suspender o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2021. REQ 1362/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei Nº 1.982, de 2021, que denomina o trecho da rodovia BR-163, entre as cidades de Cascavel e Capitão Leônidas Marques, como "ARCEBISPO DOM MAURO APARECIDO DOS SANTOS". REQ 2356/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela admissibilidade; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. PEP 1/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no mês de agosto, para celebrar o Mês da Primeira Infância. REQ 153/2022 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

24/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada de proposição de iniciativa individual. REQ 530/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

29/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, sobre o recentemente criado Grupo Permanente da OCDE de Monitoramento, no que concerne ao declínio nas operações anti-suborno no Brasil, e dificuldade no repasse de dados financeiros e fiscais entre a Receita Federal e a UIF. RIC 272/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Cria o Fundo de Iluminação Pública para Municípios (FIPM). PL 2169/2015 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Institui no Código Eleitoral EMP 15/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta inc. V ao art. 8º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estabelecer isenção da Contribuição Previdenciária a cargo da Empresa para a Instituição que aderir ao Programa Universidade para Todos - PROUNI PL 4980/2016 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro de Relações Exteriores, sobre o recentemente criado Grupo Permanente da OCDE de Monitoramento sobre o declínio nas operações anti-suborno no Brasil. RIC 266/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Seminários nos Estados da Federação. REQ 14/2019 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

16/12/2019 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Comissão Geral com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Petrobrás S.A. sobre a operação de termelétricas. REQ 1797/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Código Eleitoral EMP 13/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei 948/2021. REQ 667/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para agravar as penas cominadas aos crimes de furto, roubo e receptação de fios, cabos ou qualquer outro equipamento necessário para o fornecimento dos serviços de telefonia, energia elétrica e transferência de dados. PL 2214/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o auxílio renda emergencial para o enfrentamento da crise de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19). PL 28/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3999/2021, de 29 de novembro de 2021, que denomina "Aeroporto Internacional de Goiânia - Iris Rezende Machado" o "Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva", localizado na capital do Estado de Goiás REQ 2610/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministro da Saúde o envio de aporte financeiro para o hospital de campanha de Ribeirão Pires, no Estado de São Paulo. INC 207/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004,e da Lei nº 11.196, de 21de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas. PRLP 3/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação do Memorial em Homenagem às Vítimas da Pandemia da Covid-19. PRC 25/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

11/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. EMP 2/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

09/02/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Defesa sobre a compra de próteses penianas para tratamento de disfunção erétil por parte das Forças Armadas. RIC 209/2022 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

22/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 27/2020, que Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. REQ 1866/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014 PL 2892/2015 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. EMP 1/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 9/2021, que altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para disciplinar a inelegibilidade decorrente da rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas, por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo no caso de condenação exclusiva à pena de multa. REQ 1307/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1047/2021 EMC 7/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 5.094, de 2020. REQ 2843/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. EMP 31/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

06/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2021 que “Institui o Programa FUTURO CONTRIBUINTE, no âmbito do SIMPLES NACIONAL, e dá outras providências.” REQ 2351/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a campanha "Março Borgonha", com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo. PL 2364/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Código Eleitoral EMP 16/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requeremos, nos termos do art. 153, inciso IV, somado ao art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja colocado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 712, de 2019, do Senador Esperidião Amin, que "Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte" REQ 2355/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº2.646/2020. REQ 1239/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo. REQ 586/2022 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

19/04/2022 - Última movimentação
Câmara Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. EMP 30/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

06/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 709, de 2021. REQ 1356/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004,e da Lei nº 11.196, de 21de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas. PRLP 1/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei 252 de 2022 REQ 272/2022 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

15/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4.572/2019, que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão". REQ 1766/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o marco regulatório da Cannabis spp. no Brasil. ESB 30/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para disciplinar a inelegibilidade decorrente da rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas, por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo no caso de condenação exclusiva à pena de multa. EMP 1/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

17/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Alex Manente (Cidadania-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.095, de 2021, e das emendas apresentadas perante a Comissão Mista; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.095, de 2021, e das emendas apresentadas perante a Comissão Mista; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.095, de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão, e pela aprovação das Emendas nºs 1, 2, 5, 6, 7 e 8 e pela rejeição da Emenda nº 4. A análise da Emenda nº 3 fica prejudica em razão de sua retirada pelo autor. PPP 1/0 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer que a PEC 14, de 2021 seja apensada à PEC 22, de 2011. REQ 1229/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 2297/2021. REQ 1889/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

24/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 5991 de 2019. REQ 1903/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara constituir o Bloco Parlamentar CIDADANIA – MDB – SOLIDARIEDADE. DOC 310/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 254/2021, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020” REQ 1962/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei 251 de 2022 REQ 273/2022 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

15/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre o recentemente criado Grupo Permanente da OCDE de Monitoramento, no que concerne ao declínio nas operações anti-suborno no Brasil, e demasiado uso da lei contra abuso de autoridade RIC 265/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Orientação de Bancada do Cidadania. REM 1/2021 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

06/08/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana. PL 2764/2015 - Senado Federal

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e pessoas com crianças de colo. PL 8650/2017 - MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES (PSDB/RO)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o inciso I do art. 32 da Lei Nº 13.146, de 6 de julho 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). PL 7194/2017 - MARCOS ABRAO RORIZ SOARES DE CARVALHO (PPS/GO)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção. PL 7818/2014 - GERALDO RESENDE PEREIRA (PSDB/MS)

14/04/2021 - Última movimentação

Membro de 4 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
PEC 005/21 - COMPOSIçãO CNMP Câmara Titular Não
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 199/19 - PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA Câmara Titular Não
COMISSÃO ESPECIAL - PL 0399/15 - MEDICAMENTOS FORMULADOS COM CANNABIS Câmara 2º Vice-Presidente Não
PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA Câmara Titular Não

Evolução das suas matérias nos últimos 12 meses

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