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Alex Marco Santana Sousa
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CPF:
64682420534
Escolaridade:
Ensino Médio
Idade:
50 anos
E-mail:
dep.alexsantana@camara.leg.br
Telefone:
-
Partido:
REPUBLICANOS
UF:
BA
52
Autorias
21
Relatorias
0
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3
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Câmara
Altera a Lei nº 6.259, de 1975, e a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre o prontuário eletrônico, a carteira nacional digital de vacinação e o atestado internacional digital de vacinação.
PL 2091/2021 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Altera a Lei nº 6.259, de 1975, e a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre o prontuário eletrônico, a carteira nacional digital de vacinação e o atestado internacional digital de vacinação.
18/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
PRL 2/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
09/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
14/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Institui o Prêmio Marcos Pontes pelo reconhecimento do trabalho de startups cujas ações merecem destaque pelo seu impacto social e ambiental.
PRC 70/2019 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Institui o Prêmio Marcos Pontes pelo reconhecimento do trabalho de startups cujas ações merecem destaque pelo seu impacto social e ambiental.
21/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
31/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
19/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
09/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 619/2020.
REQ 1088/2021 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 619/2020.
25/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 4.626/2020.
REQ 770/2021 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 4.626/2020.
26/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera-se o § 3º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, dado pelo art. 2º do Projeto de Lei n. 5.377, de 2020
EMP 3/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Altera-se o § 3º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, dado pelo art. 2º do Projeto de Lei n. 5.377, de 2020
30/03/2021 - Última movimentação
Câmara
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
EMP 29/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do v...
31/03/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a alínea “a” do inciso II do art. 4º da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, e da´ outras providências.
PL 5141/2020 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Altera a alínea “a” do inciso II do art. 4º da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, e da´ outras providências.
17/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Obriga revendedores varejistas de combustíveis automotivos a utilizarem equipamentos dotados de mangueiras fabricadas em material transparente.
PL 6346/2019 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Obriga revendedores varejistas de combustíveis automotivos a utilizarem equipamentos dotados de mangueiras fabricadas em material transparente.
11/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física.
PL 1404/2021 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis par...
01/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
09/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 320 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 e altera o Art. 4º da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, para tornar desnecessária a apresentação de comprovante de residência nas ações judiciais.
PL 1057/2022 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (REPUBLICANOS/BA)
Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 320 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 e altera o Art. 4º da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, para tornar desnecessária a apresentação de comprovante de...
06/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
14/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 33/2019, em apreciação nesta Comissão.
REQ 43/2019 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 33/2019, em apreciação nesta Comissão.
31/03/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
31/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta § 3º ao art. 26-A da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
PL 1406/2021 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Acrescenta § 3º ao art. 26-A da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
07/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com a presença de representante da NETFLIX para prestar esclarecimentos sobre o filme "A Primeira Tentação de Cristo".
REQ 152/2019 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com a presença de representante da NETFLIX para prestar esclarecimentos sobre o filme "A Primeira Tentação de Cristo".
31/03/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a licença-luto para advogado, e para tanto altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia).
PL 1056/2022 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (REPUBLICANOS/BA)
Dispõe sobre a licença-luto para advogado, e para tanto altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia).
06/05/2022 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta § 3º ao art. 26-A da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
PL 548/2021 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Acrescenta § 3º ao art. 26-A da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
23/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
08/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
26/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
31/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
26/10/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
31/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
31/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Sugere a inclusão dos alunos matriculados em 2021 no 1° e 2° anos do Ensino Médio no ENEM seriado.
INC 597/2021 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Sugere a inclusão dos alunos matriculados em 2021 no 1° e 2° anos do Ensino Médio no ENEM seriado.
15/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
08/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 5141 de 2020.
REQ 447/2021 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 5141 de 2020.
13/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para abordar o Projeto de Lei nº 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro e aprofundar o debate acerca do tratamento dado aos fragmentos meteoroides formados de asteroides ou cometas, ou ainda restos de planetas ou corpos rochosos extraterrestres
REQ 82/2021 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para abordar o Projeto de Lei nº 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro...
23/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta o art. 18-A à Lei n.º 12.101, de 27 de novembro de 2009.
PL 6347/2019 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Acrescenta o art. 18-A à Lei n.º 12.101, de 27 de novembro de 2009.
04/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera-se o § 3º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, dado pelo art. 2º do Projeto de Lei n. 5.377, de 2020
EMP 2/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Altera-se o § 3º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, dado pelo art. 2º do Projeto de Lei n. 5.377, de 2020
30/03/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a lei 10.741, de 1° de outubro de 2003, para estabelecer penas maiores para casos de abandono de incapaz, maus-tratos e expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar as penas dos crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para modificar as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso.
PL 4626/2020 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a lei 10.741, de 1° de outubro de 2003, para estabelecer penas maiores para casos de abandono de incapaz, maus-tratos e expor a perigo a integrid...
26/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
31/08/2021 - Última movimentação
Câmara
SBT 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
31/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
08/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Sugere ao Ministério das Comunicações a criação de duas vagas no Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), para um membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e um membro do Senado Federal.
INC 1192/2021 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Sugere ao Ministério das Comunicações a criação de duas vagas no Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), para um membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, C...
09/11/2021 - Última movimentação
Câmara
SBT 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
09/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta art. 100-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor que os critérios de idade e tempo de contribuição para fins de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) deverão ser observados de acordo com o sexo biológico de nascimento, na concessão dos benefícios de aposentadoria de pessoas que obtiverem mudança de gênero no registro civil.
PL 684/2022 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (REPUBLICANOS/BA)
Acrescenta art. 100-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor que os critérios de idade e tempo de contribuição para fins de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) deve...
30/03/2022 - Última movimentação
Câmara
Institui a Ordem do Mérito do Profissional e do Prestador de Serviço Considerados Essenciais Para o Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública e à Manutenção da Ordem.
PL 3812/2020 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Institui a Ordem do Mérito do Profissional e do Prestador de Serviço Considerados Essenciais Para o Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública e à Manutenção da Ordem.
30/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro.
PL 4471/2020 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro.
29/06/2021 - Última movimentação
Câmara
Inclui-se § 1º no artigo 1º do Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, nos termos a seguir: “Art. 1º................................................................................... § 1º Excluem-se do campo de aplicação desta Lei: I - os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, ressalvados os dispositivos previstos nesta Lei que expressamente façam menção a esses serviços ou a suas prestadoras; II - serviços de disponibilização, por período de até 10 (dez) dias, de conteúdo audiovisual por demanda, desde que já veiculado anteriormente, sem alterações, em serviço de radiodifusão de sons e imagens ou em canal de programação distribuído por meio de Serviço de Acesso Condicionado (NR)”
EMC 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Inclui-se § 1º no artigo 1º do Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, nos termos a seguir: “Art. 1º................................................................................... § 1º Excluem-se do ...
08/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as atividades dos profissionais Tecnólogos.
PL 5207/2019 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as atividades dos profissionais Tecnólogos.
16/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei n. 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a transferência, comercialização e cessão do tempo de programação para a produção independente.
PL 5479/2019 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Altera a Lei n. 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a transferência, comercialização e cessão do tempo de programação para a produção independente.
14/09/2021 - Última movimentação
Câmara
SBT 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
31/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
08/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
31/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
08/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Acrescenta §§ 16, 17 e 18 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para assegurar a conversão do Benefício de Prestação Continuada - BPC em pensão assistencial aos dependentes e cuidador informal ou atendente pessoal não remunerados.
PL 4764/2020 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)
Acrescenta §§ 16, 17 e 18 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para assegurar a conversão do Benefício de Prestação Continuada - BPC em pensão assistencial aos dependentes e cuidador ...
21/09/2021 - Última movimentação
Relator
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.166, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Cultural de Tanque Novo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tanque Novo, Estado da Bahia.
TVR 51/2020 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.166, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Cultural de Tanque Novo a execut...
04/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei n° 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para transformá-lo no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e de Radiodifusão Comunitária.
PL 2771/2020 - BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO (PT/RJ)
Altera a Lei n° 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para transformá-lo no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicaçõe...
20/04/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.626, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária em Defesa do Desenvolvimento de Wanderley para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Wanderley, Estado da Bahia.
TVR 338/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.626, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária em Defesa do Desenvolvimento de Wan...
16/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.625, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Zumbi dos Palmares para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaberaba, Estado da Bahia.
TVR 356/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.625, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Zumbi dos Palmares para executar...
16/11/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.833, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Social e Beneficente de Alagoinhas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alagoinhas, Estado da Bahia.
TVR 2/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.833, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Social e Beneficente de Alagoinhas para executar...
04/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.193, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nossa Senhora da Penha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gameleira, Estado de Pernambuco.
TVR 252/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.193, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nossa Senhora da Penha para executa...
30/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.666, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação Cultural e Recreativa de Paramirim (ASCUR) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paramirim , Estado da Bahia.
TVR 233/2020 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.666, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação Cultural e Recreativa de Paramirim (ASCUR) a executar, pelo prazo de...
04/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.900, de 02 de agosto de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Imaculada Conceição a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Propriá, Estado de Sergipe.
TVR 289/2020 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.900, de 02 de agosto de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Imaculada Conceição a executar, pe...
22/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Institui a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Musical Brasileira - Condemúsica, com o objetivo de propiciar meios para fomentar o desenvolvimento da indústria fonográfica nacional e a composição, produção, distribuição e execução de obras musicais e lítero-musicais brasileiras e em língua portuguesa
PL 3431/2021 - ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA (PDT/CE)
Institui a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Musical Brasileira - Condemúsica, com o objetivo de propiciar meios para fomentar o desenvolvimento da indústria fonográfica nacional e a co...
01/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Dispõe sobre a tipificação criminal da divulgação ou compartilhamento de informação falsa ou incompleta na rede mundial de computadores e dá outras providências.
PL 6812/2017 - LUIZ CARLOS JORGE HAULY (PSDB/PR)
Dispõe sobre a tipificação criminal da divulgação ou compartilhamento de informação falsa ou incompleta na rede mundial de computadores e dá outras providências.
08/07/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a publicação na internet de imagens de pessoas falecidas.
PL 5538/2020 - DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO (PDT/MS)
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a publicação na internet de imagens de pessoas falecidas.
15/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.868, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social de Ribeira do Pombal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia.
TVR 222/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.868, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação de Promoção Educacional, Cultural, Artística...
22/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.902, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação de Moradores do Bravo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Serra Preta, Estado da Bahia.
TVR 278/2020 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.902, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação de Moradores do Bravo a executar, pelo prazo d...
21/12/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 567, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação e Movimento Comunitário Aliança a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arcoverde, Estado de Pernambuco.
TVR 136/2020 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 567, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação e Movimento Comunitário Aliança a executar, pe...
04/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.878, de 07 de junho de 2017, que a renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Radiovida de Botuporã (ACRB) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Botuporã, Estado da Bahia.
TVR 309/2020 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.878, de 07 de junho de 2017, que a renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Radiovida de Botuporã (ACRB) a ex...
04/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 739, de 09 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Novo Amanhecer - ACNA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia.
TVR 109/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 739, de 09 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Novo Amanhecer - ACNA para executar, ...
22/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a possibilidade de conversão de multa aplicada a empresas de telecomunicações em investimento em infraestrutura.
PL 4225/2020 - MARCELO DE BRUM DA COSTA (PSL/RS)
Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a possibilidade de conversão de multa aplicada a empresas de telecomunicações em investimento em infraestrutura.
29/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.190, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Várzea Nova a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Várzea Nova, Estado da Bahia.
TVR 187/2020 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.190, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Várzea Nova ...
22/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.742, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Juazeiro, Estado da Bahia.
TVR 186/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.742, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM para execu...
22/09/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.218, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Comunitária Rádio Livre a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ipiaú, Estado da Bahia.
TVR 89/2020 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.218, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Comunitária Rádio Livre a executar,...
04/08/2021 - Última movimentação
Câmara
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 769, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Ilhéus para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ilhéus, Estado da Bahia.
TVR 412/2021 - Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 769, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Ilhéus para executar, pelo prazo de...
04/11/2021 - Última movimentação
Membro de 3 comissões
Detalhes
Casa
Cargo
Permanente
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Câmara
Suplente
Sim
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Câmara
Suplente
Sim
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
Câmara
Titular
Sim
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