Alex Marco Santana Sousa

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Câmara Altera a Lei nº 6.259, de 1975, e a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre o prontuário eletrônico, a carteira nacional digital de vacinação e o atestado internacional digital de vacinação. PL 2091/2021 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

18/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo. PRL 2/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Prêmio Marcos Pontes pelo reconhecimento do trabalho de startups cujas ações merecem destaque pelo seu impacto social e ambiental. PRC 70/2019 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

09/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 619/2020. REQ 1088/2021 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

25/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 4.626/2020. REQ 770/2021 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera-se o § 3º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, dado pelo art. 2º do Projeto de Lei n. 5.377, de 2020 EMP 3/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus. EMP 29/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a alínea “a” do inciso II do art. 4º da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, e da´ outras providências. PL 5141/2020 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Obriga revendedores varejistas de combustíveis automotivos a utilizarem equipamentos dotados de mangueiras fabricadas em material transparente. PL 6346/2019 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

11/11/2021 - Última movimentação
Câmara Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física. PL 1404/2021 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

09/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 33/2019, em apreciação nesta Comissão. REQ 43/2019 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta § 3º ao art. 26-A da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. PL 1406/2021 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com a presença de representante da NETFLIX para prestar esclarecimentos sobre o filme "A Primeira Tentação de Cristo". REQ 152/2019 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta § 3º ao art. 26-A da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. PL 548/2021 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere a inclusão dos alunos matriculados em 2021 no 1° e 2° anos do Ensino Médio no ENEM seriado. INC 597/2021 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

08/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 5141 de 2020. REQ 447/2021 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para abordar o Projeto de Lei nº 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro e aprofundar o debate acerca do tratamento dado aos fragmentos meteoroides formados de asteroides ou cometas, ou ainda restos de planetas ou corpos rochosos extraterrestres REQ 82/2021 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o art. 18-A à Lei n.º 12.101, de 27 de novembro de 2009. PL 6347/2019 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera-se o § 3º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, dado pelo art. 2º do Projeto de Lei n. 5.377, de 2020 EMP 2/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a lei 10.741, de 1° de outubro de 2003, para estabelecer penas maiores para casos de abandono de incapaz, maus-tratos e expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar as penas dos crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para modificar as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso. PL 4626/2020 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

08/07/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério das Comunicações a criação de duas vagas no Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), para um membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e um membro do Senado Federal. INC 1192/2021 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Ordem do Mérito do Profissional e do Prestador de Serviço Considerados Essenciais Para o Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública e à Manutenção da Ordem. PL 3812/2020 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro. PL 4471/2020 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

29/06/2021 - Última movimentação
Câmara Inclui-se § 1º no artigo 1º do Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, nos termos a seguir: “Art. 1º................................................................................... § 1º Excluem-se do campo de aplicação desta Lei: I - os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, ressalvados os dispositivos previstos nesta Lei que expressamente façam menção a esses serviços ou a suas prestadoras; II - serviços de disponibilização, por período de até 10 (dez) dias, de conteúdo audiovisual por demanda, desde que já veiculado anteriormente, sem alterações, em serviço de radiodifusão de sons e imagens ou em canal de programação distribuído por meio de Serviço de Acesso Condicionado (NR)” EMC 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as atividades dos profissionais Tecnólogos. PL 5207/2019 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n. 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a transferência, comercialização e cessão do tempo de programação para a produção independente. PL 5479/2019 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

08/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

08/07/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta §§ 16, 17 e 18 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para assegurar a conversão do Benefício de Prestação Continuada - BPC em pensão assistencial aos dependentes e cuidador informal ou atendente pessoal não remunerados. PL 4764/2020 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

21/09/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.166, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Cultural de Tanque Novo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tanque Novo, Estado da Bahia. TVR 51/2020 - Poder Executivo

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para transformá-lo no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e de Radiodifusão Comunitária. PL 2771/2020 - BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO (PT/RJ)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.626, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária em Defesa do Desenvolvimento de Wanderley para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Wanderley, Estado da Bahia. TVR 338/2021 - Poder Executivo

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.625, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Zumbi dos Palmares para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaberaba, Estado da Bahia. TVR 356/2021 - Poder Executivo

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.833, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Social e Beneficente de Alagoinhas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alagoinhas, Estado da Bahia. TVR 2/2021 - Poder Executivo

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.193, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nossa Senhora da Penha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gameleira, Estado de Pernambuco. TVR 252/2021 - Poder Executivo

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.666, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação Cultural e Recreativa de Paramirim (ASCUR) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paramirim , Estado da Bahia. TVR 233/2020 - Poder Executivo

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.900, de 02 de agosto de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Imaculada Conceição a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Propriá, Estado de Sergipe. TVR 289/2020 - Poder Executivo

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Musical Brasileira - Condemúsica, com o objetivo de propiciar meios para fomentar o desenvolvimento da indústria fonográfica nacional e a composição, produção, distribuição e execução de obras musicais e lítero-musicais brasileiras e em língua portuguesa PL 3431/2021 - ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA (PDT/CE)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a tipificação criminal da divulgação ou compartilhamento de informação falsa ou incompleta na rede mundial de computadores e dá outras providências. PL 6812/2017 - LUIZ CARLOS JORGE HAULY (PSDB/PR)

08/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a publicação na internet de imagens de pessoas falecidas. PL 5538/2020 - DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO (PDT/MS)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.868, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social de Ribeira do Pombal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia. TVR 222/2021 - Poder Executivo

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.902, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação de Moradores do Bravo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Serra Preta, Estado da Bahia. TVR 278/2020 - Poder Executivo

21/12/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 567, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação e Movimento Comunitário Aliança a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arcoverde, Estado de Pernambuco. TVR 136/2020 - Poder Executivo

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.878, de 07 de junho de 2017, que a renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Radiovida de Botuporã (ACRB) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Botuporã, Estado da Bahia. TVR 309/2020 - Poder Executivo

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 739, de 09 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Novo Amanhecer - ACNA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia. TVR 109/2021 - Poder Executivo

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a possibilidade de conversão de multa aplicada a empresas de telecomunicações em investimento em infraestrutura. PL 4225/2020 - MARCELO DE BRUM DA COSTA (PSL/RS)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.190, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Várzea Nova a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Várzea Nova, Estado da Bahia. TVR 187/2020 - Poder Executivo

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.742, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Juazeiro, Estado da Bahia. TVR 186/2021 - Poder Executivo

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.218, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Comunitária Rádio Livre a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ipiaú, Estado da Bahia. TVR 89/2020 - Poder Executivo

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 769, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Ilhéus para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ilhéus, Estado da Bahia. TVR 412/2021 - Poder Executivo

04/11/2021 - Última movimentação

466 votações

Voto Aprovado (SIM/TOTAL) Proposição Autoria Descrição Data
SIM SIM (376/411) PEC 200/2016 Senado Federal Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 200, de 2016. Sim: 376; não: 30; abstenção: 5; total: 411. 16/12/2021
SIM SIM (393/435) PEC 200/2016 Senado Federal Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016. Sim: 393; não: 37; abstenção: 4; total: 434. 16/12/2021
NÃO NÃO (125/313) PLP 150/2020 Guilherme Muraro Derrite Rejeitado o destaque. Sim: 125; não: 187; total: 312. 16/12/2021
NÃO NÃO (124/353) PLP 150/2020 Guilherme Muraro Derrite Rejeitado o destaque. Sim: 124; não: 228; total: 352. 16/12/2021
SIM NÃO (309/409) PLP 150/2020 Guilherme Muraro Derrite Mantido o texto. Sim: 309; não: 99; total: 408. 16/12/2021
SIM SIM (367/370) PLP 46/2021 Senado Federal Aprovada a Emenda de Redação nº 2. Sim: 367; não: 1; abstenção: 1; total: 369. 16/12/2021
SIM SIM (293/443) REQ 5358/2016 Líderes Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; não: 138; abstenção: 11; total: 442. 16/12/2021
Secreto SIM (0/348) PDL 1118/2021 Senado Federal Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.118 de 2021. Sim: 322; não: 18; abstenção: 8; total: 348 (Aprova a indicação do Sr. Antonio Augusto Junho Anastasia para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). 15/12/2021
SIM NÃO (425/443) PEC 46/2021 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 425; não: 15; abstenção: 1; total: 441. 15/12/2021
SIM NÃO (329/469) PEC 46/2021 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 329; não: 138; abstenção: 1; total: 468. 15/12/2021
SIM SIM (332/475) PEC 46/2021 Senado Federal Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, ressalvado os destaques. Sim: 332; não: 141; abstenção: 1; total: 474. 15/12/2021
NÃO NÃO (168/454) PEC 46/2021 Senado Federal Suprimido o texto. Sim: 168; não: 285; abstenção: 1; total: 454. 15/12/2021
SIM NÃO (423/446) PEC 46/2021 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 423; não: 22; total: 445. 15/12/2021
SIM NÃO (339/474) PEC 46/2021 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 339; não: 135; total: 474. 15/12/2021
NÃO NÃO (116/386) PEC 46/2021 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; não: 268; abstenção: 1; total: 385. 15/12/2021
SIM SIM (384/404) PL 4199/2020 Poder Executivo Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020. Sim: 384; não: 19; total: 403. 15/12/2021
SIM SIM (293/423) PEC 46/2021 Senado Federal Aprovado o Requerimento nº 2818/2021, que solicita dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021. Sim: 293; não: 129; total: 422. 15/12/2021
SIM SIM (293/423) REQ 2818/2021 Jose Abilio Silva De Santana Aprovado o Requerimento nº 2818/2021, que solicita dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021. Sim: 293; não: 129; total: 422. 15/12/2021
SIM NÃO (330/469) PEC 46/2021 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 330; não: 137; abstenção: 2; total: 469. 14/12/2021
SIM NÃO (344/470) PEC 46/2021 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 344; não: 124; abstenção: 1; total: 469. 14/12/2021
SIM SIM (300/446) PEC 46/2021 Senado Federal Aprovada a preferência. Sim: 300; não: 144; abstenção: 1; total: 445. 14/12/2021
SIM SIM (327/475) PEC 46/2021 Senado Federal Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 327; não: 147; abstenção: 1; total: 475. 14/12/2021
SIM SIM (327/475) PEC 46/2021 Senado Federal Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021. Sim: 327; não: 147; abstenção: 1; total: 475. 14/12/2021
NÃO NÃO (20/322) PDL 228/2021 Comissão De Relações Exteriores E De Defesa Nacional Rejeitado o Requerimento. Sim: 20; não: 266; abstenção: 2; total: 288. 09/12/2021
NÃO NÃO (36/275) PDL 228/2021 Comissão De Relações Exteriores E De Defesa Nacional Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; não: 226; total: 262. 09/12/2021
SIM NÃO (75/359) PL 3418/2021 Maria Auxiliadora Seabra Rezende Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 75; não: 283; total: 358. 08/12/2021
SIM NÃO (58/167) PL 2510/2019 Rogério Mendonça Rejeitada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.510, de 2019. Sim: 137; não: 274; total: 411. 08/12/2021
SIM SIM (248/409) PL 3846/2021 Andre Luiz Carvalho Ribeiro Aprovado o Requerimento. Sim: 248; não: 158; abstenção: 2; total: 408. 08/12/2021
NÃO NÃO (46/332) MPV 1061/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão n° 116. Sim: 46; não: 285; total: 331. 25/11/2021
NÃO NÃO (46/332) MPV 1061/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão n° 116. Sim: 46; não: 285; total: 331. 25/11/2021
NÃO SIM (187/303) MPV 1061/2021 Poder Executivo Aprovada a Emenda de Comissão n° 242. Sim: 187; não: 115; total: 302. 25/11/2021
NÃO SIM (187/303) MPV 1061/2021 Poder Executivo Aprovada a Emenda de Comissão n° 242. Sim: 187; não: 115; total: 302. 25/11/2021
SIM NÃO (228/329) MPV 1061/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 228; não: 100; total: 328. 25/11/2021
SIM NÃO (228/329) MPV 1061/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 228; não: 100; total: 328. 25/11/2021
NÃO NÃO (133/309) MPV 1061/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 20. Sim: 133; não: 175; total: 308. 25/11/2021
NÃO NÃO (133/309) MPV 1061/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 20. Sim: 133; não: 175; total: 308. 25/11/2021
SIM SIM (344/345) MPV 1061/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 344; total: 344. 25/11/2021
SIM SIM (344/345) MPV 1061/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 344; total: 344. 25/11/2021
SIM SIM (341/345) MPV 1061/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 341; não: 3; total: 344. 25/11/2021
SIM SIM (341/345) MPV 1061/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 341; não: 3; total: 344. 25/11/2021
SIM SIM (325/351) MPV 1061/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 325; não: 25; total: 350. 25/11/2021
SIM SIM (325/351) MPV 1061/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 325; não: 25; total: 350. 25/11/2021
SIM SIM (408/431) PLP 134/2019 Alcibio Mesquita Bibo Nunes Aprovada Emenda do Senado Federal nº 5. Sim: 408; não: 21; abstenção: 1; total: 430. 24/11/2021
NÃO NÃO (178/413) PLP 134/2019 Alcibio Mesquita Bibo Nunes Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3. Sim: 178; não: 234; total: 412. 24/11/2021
NÃO NÃO (181/440) PLP 134/2019 Alcibio Mesquita Bibo Nunes Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 1. Sim: 181; não: 258; total: 439. 24/11/2021
NÃO NÃO (2/391) PLP 134/2019 Alcibio Mesquita Bibo Nunes Rejeitadas a Emenda do Senado Federal nº 4, com exceção do § 5º do art. 32, e a Emenda nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 2; não: 388; total: 390. 24/11/2021
SIM SIM (396/413) PLP 134/2019 Alcibio Mesquita Bibo Nunes Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 3, 5 e o § 5º do art. 32 contido na Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 396; não: 16; total: 412. 24/11/2021
NÃO NÃO (72/407) PL 2416/2015 Hildo Augusto Da Rocha Neto Rejeitado o Recurso nº 49/19, que recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 2.416, de 2015. Sim: 72; não: 334; total: 406. 24/11/2021
SIM SIM (432/438) PL 6537/2019 Procuradoria-Geral Da República Aprovado o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público ao Projeto de Lei nº 6.537, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 432; não: 5; total: 437. 23/11/2021
NÃO NÃO (144/393) MPV 1058/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 246. Sim: 144; não: 248; total: 392. 16/11/2021
NÃO NÃO (138/404) MPV 1058/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 138; não: 265; total; 403 16/11/2021
NÃO NÃO (134/405) MPV 1058/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 235. Sim: 134; não: 270; total: 404. 16/11/2021
NÃO NÃO (135/391) MPV 1058/2021 Poder Executivo Rejeitado o destaque. Sim: 135; não: 255; total: 390. 16/11/2021
SIM SIM (391/413) MPV 1058/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 391; não: 21; total: 412. 16/11/2021
SIM SIM (257/360) PL 2766/2021 Marco Aurelio Bertaiolli Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 257; não: 102; total: 359. 16/11/2021
SIM NÃO (328/490) PEC 23/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 328; não: 160; abstenção: 2; total: 490. 09/11/2021
SIM NÃO (319/490) PEC 23/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 319; não: 169; abstenção: 1; total: 489. 09/11/2021
SIM NÃO (345/493) PEC 23/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 345; não: 146; abstenção: 1; total: 492. 09/11/2021
SIM NÃO (363/494) PEC 23/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 363; não: 129; abstenção: 1; total: 493. 09/11/2021
SIM SIM (323/496) PEC 23/2021 Poder Executivo Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 323; não: 172; abstenção: 1; total: 496. 09/11/2021
SIM NÃO (323/488) PEC 23/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 323; não: 163; abstenção: 2; total: 488. 09/11/2021
NÃO NÃO (140/461) PEC 23/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 140; não: 319; total: 459. 09/11/2021
SIM SIM (324/472) PEC 23/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento. Sim: 324; não: 147; total: 471. 09/11/2021
SIM NÃO (338/490) PEC 23/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 338; não: 151; abstenção: 1; total: 490. 09/11/2021
SIM NÃO (323/488) PEC 23/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 323; não: 165; total: 488. 09/11/2021
SIM NÃO (316/492) PEC 23/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 316; não: 174; abstenção: 2; total: 492. 09/11/2021
SIM NÃO (342/485) PEC 23/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 342; não: 140; abstenção: 1; total: 483. 09/11/2021
SIM NÃO (303/477) PEC 23/2021 Poder Executivo Suprimido o texto. Sim: 303; não: 167; abstenção: 1; total: 471. 09/11/2021
SIM NÃO (353/481) PEC 23/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 353; não: 126; total: 479. 09/11/2021
SIM NÃO (336/479) PEC 23/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 336; não: 140; abstenção: 1; total: 477. 09/11/2021
SIM SIM (416/428) PL 10880/2018 Joao Henrique Holanda Caldas Aprovado o Substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 10.880, de 2018, ressalvado o destaque. Sim: 416; não: 11; total: 427. 09/11/2021
SIM SIM (311/474) PEC 23/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento, que solicita a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021. Sim: 311; não: 162; total: 473. 09/11/2021
SIM SIM (311/474) REQ 2354/2021 Aelton José De Freitas Aprovado o Requerimento, que solicita a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021. Sim: 311; não: 162; total: 473. 09/11/2021
SIM SIM (304/313) REQ 2333/2021 Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite De Brito Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; não: 8; total: 312. 08/11/2021
SIM SIM (304/313) PL 10880/2018 Joao Henrique Holanda Caldas Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; não: 8; total: 312. 08/11/2021
SIM SIM (304/313) REQ 2333/2021 Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite De Brito Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; não: 8; total: 312. 08/11/2021
SIM SIM (307/452) PEC 23/2021 Poder Executivo Aprovada a preferência. Sim: 307; não: 143; abstenção: 1; total: 451. 04/11/2021
SIM SIM (355/362) REQ 2271/2021 Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite De Brito Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; não: 6; total: 361. 04/11/2021
SIM SIM (355/362) PL 528/2021 Antonio Jose Aguiar Albuquerque Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; não: 6; total: 361. 04/11/2021
NÃO NÃO (148/456) PEC 23/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; não: 307; total: 455. 03/11/2021
NÃO NÃO (112/335) PLP 134/2019 Alcibio Mesquita Bibo Nunes Rejeitada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 112; não: 221; abstenção: 1; total: 334. 28/10/2021
SIM NÃO (251/328) PLP 134/2019 Alcibio Mesquita Bibo Nunes Suprimido o texto. Sim: 251; não: 75; abstenção: 1; total: 327. 28/10/2021
SIM SIM (320/326) PLP 134/2019 Alcibio Mesquita Bibo Nunes Aprovada a Submenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Sim: 320; não: 5; total: 325. 28/10/2021
SIM NÃO (315/328) PL 11276/2018 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 315; não: 12; total: 327. 28/10/2021
SIM SIM (253/429) REQ 2217/2021 José Alfonso Ebert Hamm Aprovado o Requerimento Nº 2217/2021, que solicita a dispensa do interstício de duas sessões prevista no § 5º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição Nº 23, de 2021. Sim: 253; não: 174; total: 427. 27/10/2021
SIM SIM (253/429) PEC 23/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento Nº 2217/2021, que solicita a dispensa do interstício de duas sessões prevista no § 5º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição Nº 23, de 2021. Sim: 253; não: 174; total: 427. 27/10/2021
NÃO SIM (217/410) PL 1605/2019 Eduardo Salim Braide Aprovada a Emenda do Senado nº 6. Sim: 217; não: 192; total: 409. 27/10/2021
NÃO SIM (202/387) PL 1605/2019 Eduardo Salim Braide Aprovada a Emenda do Senado nº 5. Sim: 202; não: 184; total: 386. 27/10/2021
NÃO NÃO (107/388) PL 1605/2019 Eduardo Salim Braide Rejeitadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 5 e 6 ao Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 107; não: 279; abstenção: 1; total: 387. 27/10/2021
NÃO NÃO (163/420) REQ 2217/2021 José Alfonso Ebert Hamm Rejeitado o Requerimento. Sim 163; não: 256; total: 419. 27/10/2021
SIM SIM (339/357) REQ 2144/2020 Arthur César Pereira De Lira Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 339; não: 18; total: 357. 27/10/2021
SIM SIM (351/367) PRC 43/2021 Fábio Augusto Ramalho Dos Santos Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 351; não: 13; abstenção: 3; total: 367. 27/10/2021
NÃO NÃO (163/420) PEC 23/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim 163; não: 256; total: 419. 27/10/2021
SIM SIM (351/367) REQ 1780/2021 Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite De Brito Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 351; não: 13; abstenção: 3; total: 367. 27/10/2021
SIM SIM (339/357) PL 6537/2019 Procuradoria-Geral Da República Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 339; não: 18; total: 357. 27/10/2021
SIM NÃO (303/367) PL 2633/2021 Ricardo José Magalhães Barros Mantido o texto. Sim: 303; não: 63; total: 366. 26/10/2021
SIM SIM (397/404) PL 2633/2021 Ricardo José Magalhães Barros Aprovado o Projeto de Lei nº 2.633, de 2021, ressalvado o destaque. Sim: 397; não: 5; abstenção: 1; total: 403. 26/10/2021
NÃO NÃO (31/383) PL 2633/2021 Ricardo José Magalhães Barros Rejeitado o Requerimento. Sim: 31; não: 351; total: 382. 26/10/2021
SIM NÃO (297/483) PEC 5/2021 Adriano Antônio Avelar Rejeitado o Substitutivo à PEC nº 5, de 2021, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 297; não: 182; abstenção: 4; total: 483. 20/10/2021
NÃO NÃO (128/474) PEC 5/2021 Adriano Antônio Avelar Rejeitado o requerimento. Sim: 128; não: 344; abstenção: 1; total: 473. 20/10/2021
NÃO NÃO (126/444) PEC 5/2021 Adriano Antônio Avelar Rejeitado o requerimento. Sim: 126; não: 316; abstenção: 1; total: 443. 20/10/2021
NÃO NÃO (145/360) PEC 5/2021 Adriano Antônio Avelar Rejeitado o requerimento. Sim: 145; não: 214; total: 359. 14/10/2021
NÃO NÃO (113/429) PLP 11/2020 Emanuel Pinheiro Da Silva Primo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 9. Sim: 113; não: 315; total: 428. 13/10/2021
NÃO NÃO (130/426) PLP 11/2020 Emanuel Pinheiro Da Silva Primo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 130; não: 295; total: 425. 13/10/2021
NÃO NÃO (112/419) PLP 11/2020 Emanuel Pinheiro Da Silva Primo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 112; não: 306; total: 418. 13/10/2021
SIM NÃO (143/432) PLP 11/2020 Emanuel Pinheiro Da Silva Primo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 143; não: 288; total: 431. 13/10/2021
SIM SIM (392/465) PLP 11/2020 Emanuel Pinheiro Da Silva Primo Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 392; não: 71; abstenção: 2; total: 465. 13/10/2021
SIM NÃO (123/156) PL 4572/2019 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 296; não: 69; abstenção: 2; total: 367. 07/10/2021
SIM SIM (270/388) PL 4572/2019 Senado Federal Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 270; não: 115; abstenção: 2; total: 387. 07/10/2021
SIM NÃO (137/414) PL 4572/2019 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; não: 276; total: 413. 07/10/2021
SIM NÃO (263/380) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Mantido o texto. Sim: 263; não: 116; total: 379. 06/10/2021
SIM NÃO (282/391) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Mantido o texto. Sim: 282; não: 108; total: 390. 06/10/2021
NÃO NÃO (112/364) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Rejeitado o Destaque. Sim: 112; não: 251; total: 363. 06/10/2021
SIM NÃO (272/381) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Mantido o texto. Sim: 272; não: 108; total: 380. 06/10/2021
SIM SIM (296/419) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.058, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ressalvados os destaques. Sim: 296; não: 121; abstenção: 1; total: 418. 06/10/2021
NÃO NÃO (121/440) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Rejeitado o Requerimento. Sim: 121; não: 318; total: 439. 06/10/2021
NÃO NÃO (107/408) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Rejeitado o Requerimento. Sim: 107; não: 300; total: 407. 06/10/2021
NÃO NÃO (162/420) PL 2505/2021 Roberto Alves De Lucena Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 4 ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 162; não: 253; abstenção: 4; total: 419. 05/10/2021
SIM SIM (395/421) PL 2505/2021 Roberto Alves De Lucena Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8 ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 395; não: 22; abstenção: 3; total: 420. 05/10/2021
SIM NÃO (254/379) PL 2750/2020 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Mantido o texto. Sim: 254; não: 124; total: 378. 05/10/2021
NÃO NÃO (120/359) PL 2750/2020 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Rejeitada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 120; não: 238; abstenção: 1; total: 359. 05/10/2021
SIM SIM (385/419) PL 2750/2020 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Aprovada a Submenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.750, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ressalvados os destaques. Sim: 385; não: 34; total: 419. 05/10/2021
NÃO NÃO (60/407) PL 2505/2021 Roberto Alves De Lucena Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; não: 346; total: 406. 05/10/2021
NÃO NÃO (93/408) PL 2750/2020 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Rejeitado o Requerimento. Sim: 93; não: 314; total: 407. 05/10/2021
SIM SIM (413/429) PL 21/2020 Eduardo Henrique Maia Bismarck Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 21, de 2020, adotada pela relatora da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ressalvados os destaques. Sim: 413; não: 15; total: 428. 29/09/2021
NÃO NÃO (91/436) PL 21/2020 Eduardo Henrique Maia Bismarck Rejeitado o Requerimento. Sim: 91; não: 343; abstenção: 1; total: 435. 29/09/2021
NÃO NÃO (59/386) PL 21/2020 Eduardo Henrique Maia Bismarck Rejeitado o Requerimento. Sim: 59; não: 325; abstenção: 1; total: 385. 29/09/2021
SIM SIM (211/221) REQ 1866/2021 Alex Spinelli Manente Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 398; não: 15; total: 413. 28/09/2021
SIM SIM (211/221) PLP 27/2020 Arnaldo Calil Pereira Jardim Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 398; não: 15; total: 413. 28/09/2021
SIM SIM (359/384) PL 1100/2021 Dagoberto Nogueira Filho Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.100, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família. Sim: 438; não: 31; total: 469. 22/09/2021
SIM SIM (106/106) REQ 1772/2021 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 430; não: 7; total: 437. 22/09/2021
SIM SIM (299/301) REQ 1208/2021 Hugo Motta Wanderley Da Nóbrega Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 413; não: 6; total: 419. 21/09/2021
SIM SIM (299/301) PLP 134/2019 Alcibio Mesquita Bibo Nunes Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 413; não: 6; total: 419. 21/09/2021
SIM NÃO (258/388) MPV 1052/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 258; não: 129; total: 387. 16/09/2021
SIM NÃO (281/392) MPV 1052/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 281; não: 110; total: 391. 16/09/2021
SIM NÃO (295/406) MPV 1052/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 295; não: 110; total: 405. 16/09/2021
SIM NÃO (275/383) MPV 1052/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 275; não: 107; total: 382. 16/09/2021
SIM NÃO (256/358) MPV 1052/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 256; não: 101; total: 357. 16/09/2021
NÃO NÃO (92/386) MPV 1052/2021 Poder Executivo Rejeitadas as Emendas de Plenário, ressalvados os destaques. Sim: 92; não: 293; total: 385. 16/09/2021
SIM SIM (301/407) MPV 1052/2021 Poder Executivo Aprovada a Medida Provisória nº 1.052, de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 301; não: 105; total: 406. 16/09/2021
SIM SIM (273/381) MPV 1052/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 273; não: 107; total: 380. 16/09/2021
SIM SIM (312/423) MPV 1052/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 312; não: 110; total: 422. 16/09/2021
SIM SIM (301/413) MPV 1052/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento. Sim: 301; não: 111; total: 412. 16/09/2021
SIM SIM (319/324) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2, 3 e 5. Sim: 428; não: 3; abstenção: 3; total: 434. 16/09/2021
NÃO NÃO (16/260) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 26; não: 386; abstenção: 2; total: 414. 16/09/2021
NÃO NÃO (102/375) MPV 1052/2021 Poder Executivo Rejeitado o requerimento. Sim: 102; não: 272; total: 374. 16/09/2021
NÃO NÃO (104/276) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Rejeitada a Emenda de Plenário nº 64. Sim: 159; não: 283; abstenção: 1; total: 443. 15/09/2021
SIM NÃO (183/191) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Mantido o texto. Sim: 297; não: 8; abstenção: 2; total: 307. 15/09/2021
SIM NÃO (212/282) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Mantido o texto. Sim: 331; não: 111; abstenção: 2; total; 444. 15/09/2021
NÃO NÃO (6/81) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Rejeitada a Emenda de Plenário nº 27. Sim: 52; não: 381; abstenção: 2; total: 435. 15/09/2021
SIM NÃO (194/452) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Rejeitada a Emenda de Plenário nº 68. Sim: 194; não: 254; abstenção: 3; total: 451. 15/09/2021
NÃO NÃO (42/425) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Rejeitada a Emenda de Plenário nº 53. Sim: 42; não: 381; abstenção: 1; total: 424. 15/09/2021
NÃO SIM (273/488) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 273; não: 211; abstenção: 3; total: 487. 15/09/2021
NÃO NÃO (129/450) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Rejeitado o requerimento. Sim: 129; não: 320; total: 449. 15/09/2021
NÃO NÃO (52/462) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Suprimido o texto. Sim: 52; não: 405; abstenção: 4; total: 461. 09/09/2021
SIM SIM (257/439) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Aprovada a Emenda de Plenário n° 36. Sim: 257; não: 179; abstenção: 2; total: 438. 09/09/2021
SIM NÃO (254/428) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Suprimido o texto. Sim: 254; não: 170; abstenção: 3; total: 427. 09/09/2021
NÃO NÃO (183/426) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Rejeitada a Emenda de Plenário n° 50. Sim: 183; não: 240; abstenção: 2; total:425. 09/09/2021
NÃO NÃO (171/428) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Rejeitada a Emenda de Plenário n° 40. Sim: 171; não: 253; abstenção: 3; total: 427. 09/09/2021
SIM NÃO (401/442) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Mantido o texto. Sim: 401; não: 38; abstenção: 2; total: 441. 09/09/2021
SIM SIM (287/432) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Aprovada a Emenda de Plenário n° 100. Sim: 287; não: 141; abstenção: 3; total: 431. 09/09/2021
NÃO NÃO (138/446) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Suprimido o texto. Sim: 138; não: 304; abstenção: 3; total: 445. 09/09/2021
NÃO NÃO (65/432) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Rejeitado o Requerimento. Sim: 65; não: 365; abstenção: 1; total: 431. 09/09/2021
SIM SIM (378/461) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 378; não: 80; abstenção: 2; total: 460. 09/09/2021
SIM SIM (399/437) PL 783/2021 Senado Federal Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 783, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 399; não: 34; abstenção: 3; total: 436. 09/09/2021
SIM SIM (316/415) PL 4572/2019 Senado Federal Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; não: 96; abstenção: 2; total: 414. 08/09/2021
SIM SIM (302/444) REQ 1794/2021 Carlos Felipe Vazquez De Souza Leão Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 302; não: 140; abstenção: 1; total: 443. 08/09/2021
SIM SIM (316/415) REQ 1766/2021 Alex Spinelli Manente Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; não: 96; abstenção: 2; total: 414. 08/09/2021
SIM SIM (302/444) PL 1951/2021 Senado Federal Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 302; não: 140; abstenção: 1; total: 443. 08/09/2021
SIM NÃO (290/407) MPV 1049/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 290; não: 116; total: 406. 02/09/2021
NÃO NÃO (94/431) PL 2337/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário n° 133. Sim: 94; não: 335; abstenção: 1; total: 430. 02/09/2021
NÃO NÃO (177/441) PL 2337/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 50. Sim: 177; não: 262; abstenção: 1; total: 440. 02/09/2021
SIM NÃO (185/415) PL 2337/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 43. Sim: 185; não: 227; abstenção: 2; total: 414. 02/09/2021
NÃO NÃO (84/387) PL 2337/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 115. Sim: 84; não: 302; total: 386. 02/09/2021
NÃO NÃO (73/403) PL 2337/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário º 116. Sim: 73; não: 328; abstenção: 1; total: 402. 02/09/2021
NÃO NÃO (153/443) PL 2337/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 153. Sim: 153; não: 289; total: 442. 02/09/2021
SIM NÃO (133/447) PL 2337/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 39. Sim: 133; não: 311; abstenção: 2; total: 446. 02/09/2021
SIM SIM (319/462) PL 2337/2021 Poder Executivo Aprovada a Emenda de Plenário nº 125. Sim: 319; não: 140; abstenção: 2; total: 461. 02/09/2021
NÃO NÃO (95/364) MPV 1049/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 95; não: 268; total: 363. 02/09/2021
SIM NÃO (118/443) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; não: 324; total: 442. 02/09/2021
SIM NÃO (119/415) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; não: 294; abstenção: 1; total: 414. 02/09/2021
SIM SIM (398/481) PL 2337/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 398; não: 77; abstenção: 5; total: 480. 01/09/2021
SIM SIM (466/468) PL 486/2021 Maria Auxiliadora Seabra Rezende Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 486, de 2021, da Comissão de Educação. Sim: 466; total: 466. 01/09/2021
SIM NÃO (335/362) MPV 1050/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 335; não: 26; abstenção: 1; total: 362. 01/09/2021
SIM NÃO (392/410) MPV 1050/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 392; não: 14; abstenção: 2; total: 408. 01/09/2021
SIM SIM (423/433) MPV 1050/2021 Poder Executivo Aprovada a Medida Provisória nº 1.050, de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 423; não: 9; total: 432. 01/09/2021
NÃO NÃO (44/436) PL 2337/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; não: 391; total: 435. 01/09/2021
SIM SIM (379/454) PL 2380/2021 Comissão De Turismo Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 379; não: 73; abstenção: 1; total: 453. 01/09/2021
SIM SIM (379/454) REQ 1729/2021 Amaro Rocha Nascimento Neto Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 379; não: 73; abstenção: 1; total: 453. 01/09/2021
SIM SIM (436/441) PEC 17/2019 Senado Federal Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 17, de 2019. Sim: 436; não: 4; abstenção: 1; total: 441. 31/08/2021
SIM NÃO (165/432) PEC 17/2019 Senado Federal Suprimido o texto. Sim: 165; não: 266; total: 431. 31/08/2021
SIM SIM (439/442) PEC 17/2019 Senado Federal Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019, da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 439; não: 1; abstenção: 1; total: 441. 31/08/2021
SIM SIM (322/463) REQ 1670/2021 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 322; não: 139; abstenção: 1; total: 462. 31/08/2021
SIM SIM (322/463) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 322; não: 139; abstenção: 1; total: 462. 31/08/2021
NÃO NÃO (128/397) PL 2510/2019 Rogério Mendonça Rejeitada a Emenda n° 7. Sim: 128; não: 267; abstenção: 1; total: 396. 26/08/2021
NÃO NÃO (129/383) PL 2510/2019 Rogério Mendonça Rejeitada a Emenda n° 6. Sim: 129; não: 252; abstenção: 1; total: 382. 26/08/2021
NÃO NÃO (145/398) PL 2510/2019 Rogério Mendonça Rejeitada a Emenda n° 2. Sim: 145; não: 251; abstenção: 1; total: 397. 26/08/2021
NÃO NÃO (146/410) PL 2510/2019 Rogério Mendonça Rejeitada a Emenda n° 5. Sim: 146; não: 263; total: 409. 26/08/2021
NÃO NÃO (130/417) PL 2510/2019 Rogério Mendonça Rejeitada a Emenda n° 1. Sim: 130; não: 285; abstenção: 1; total: 416. 26/08/2021
NÃO NÃO (114/392) PL 2510/2019 Rogério Mendonça Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 276; abstenção: 1; total: 391. 26/08/2021
SIM SIM (305/429) REQ 1159/2021 Celina Leao Hizim Ferreira Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; não: 122; abstenção: 1; total: 428. 26/08/2021
SIM SIM (305/429) PL 813/2021 Ministério Público Da União Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; não: 122; abstenção: 1; total: 428. 26/08/2021
SIM SIM (314/456) PL 2510/2019 Rogério Mendonça Aprovado o Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 314; não: 140; abstenção: 1; total: 455. 25/08/2021
NÃO NÃO (164/405) MPV 1047/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão n° 50. Sim: 164; não: 240; total: 404. 25/08/2021
NÃO NÃO (119/418) MPV 1047/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 43. Sim: 119; não: 297; abstenção: 1; total: 417. 25/08/2021
SIM NÃO (306/427) MPV 1047/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 306; não: 119; abstenção: 1; total: 426. 25/08/2021
NÃO NÃO (172/435) MPV 1047/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 7. Sim: 172; não: 262; total: 434. 25/08/2021
SIM SIM (415/427) MPV 1047/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 415; não: 11; total: 426. 25/08/2021
NÃO NÃO (126/441) PL 2510/2019 Rogério Mendonça Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; não: 314; total: 440. 25/08/2021
NÃO NÃO (120/421) PL 2510/2019 Rogério Mendonça Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; não: 300; total: 420. 25/08/2021
NÃO NÃO (125/425) PL 2510/2019 Rogério Mendonça Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; não: 299; total: 424. 25/08/2021
SIM SIM (314/411) PL 5391/2020 Jose Augusto Rosa Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.391, de 2020, adotada pelo Relator da CCJC. Sim: 314; não: 96; total: 410. 19/08/2021
NÃO NÃO (156/401) PL 4206/2020 Frederico Borges Da Costa Rejeitado o destaque de preferência. Sim: 156; não: 241; abstenção: 3; total: 400. 19/08/2021
NÃO NÃO (105/422) PL 5391/2020 Jose Augusto Rosa Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; não: 316; total: 421. 19/08/2021
NÃO NÃO (102/395) PL 5391/2020 Jose Augusto Rosa Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; não: 292; total: 394. 19/08/2021
NÃO NÃO (150/460) PL 5829/2019 Silas Câmara Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 150; não: 309; total: 459. 18/08/2021
SIM SIM (406/421) PL 2486/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 406; não: 14; total: 420. 18/08/2021
SIM SIM (406/421) REQ 1505/2021 Elvino José Bohn Gass Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 406; não: 14; total: 420. 18/08/2021
NÃO NÃO (122/406) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Suprimido o texto. Sim: 122; não: 280; abstenção: 3; total: 405. 17/08/2021
SIM NÃO (90/422) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Suprimido o texto. Sim: 90; não: 329; abstenção: 2; total: 421. 17/08/2021
SIM NÃO (340/483) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Mantido o texto. Sim: 340; não: 139; abstenção: 3; total: 482. 17/08/2021
SIM NÃO (46/450) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Suprimido o texto. Sim: 46; não: 400; abstenção: 3; total: 449. 17/08/2021
SIM NÃO (344/461) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Mantido o texto. Sim: 344; não: 110; abstenção: 6; total: 460. 17/08/2021
SIM SIM (347/486) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 125, de 2011, ressalvados os destaques. Sim: 347; não: 135; abstenção: 3; total: 485. 17/08/2021
SIM NÃO (298/430) MPV 1042/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 298; não: 131; total: 429. 17/08/2021
SIM SIM (309/439) MPV 1042/2021 Poder Executivo Aprovada a Medida Provisória nº 1.042, de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão reformulado, ressalvados os destaques. Sim: 309; não: 128; total: 437. 17/08/2021
NÃO SIM (285/414) MPV 1042/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 285; não: 126; abstenção: 1; total: 412. 17/08/2021
SIM SIM (302/433) MPV 1042/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 302; não: 130; total: 432. 17/08/2021
NÃO NÃO (145/420) REC 108/2011 Maria De Fátima Bezerra Rejeitado o Requerimento. Sim: 145; não: 274; total: 419. 17/08/2021
NÃO NÃO (145/420) PL 3776/2008 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 145; não: 274; total: 419. 17/08/2021
SIM SIM (355/440) REQ 1649/2021 Aelton José De Freitas Aprovado o Requerimento nº 1.649/2021, que solicita a dispensa do interstício de 5 sessões prevista no § 6º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Sim: 355; não: 83; abstenção: 1; total: 439. 17/08/2021
SIM SIM (390/491) PL 2337/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento. Sim: 390; não: 99; abstenção: 1; total: 490. 17/08/2021
SIM SIM (355/440) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Aprovado o Requerimento nº 1.649/2021, que solicita a dispensa do interstício de 5 sessões prevista no § 6º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Sim: 355; não: 83; abstenção: 1; total: 439. 17/08/2021
NÃO NÃO (39/445) MPV 1045/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 4. Sim: 39; não: 405; total: 444. 12/08/2021
NÃO NÃO (136/435) MPV 1045/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 46. Sim: 136; não: 296; abstenção: 1; total: 433. 12/08/2021
NÃO NÃO (134/424) MPV 1045/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 44. Sim: 134; não: 288; abstenção: 1; total: 423. 12/08/2021
SIM NÃO (275/409) MPV 1045/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 275; não: 131; abstenção: 1; total: 407. 12/08/2021
SIM NÃO (279/412) MPV 1045/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 279; não: 130; abstenção: 1; total: 410. 12/08/2021
SIM NÃO (296/421) MPV 1045/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 296; não: 122; abstenção: 1; total: 419. 12/08/2021
NÃO NÃO (2/332) MPV 1045/2021 Poder Executivo Suprimido o texto. Sim: 2; não: 329; total: 331. 12/08/2021
SIM SIM (365/372) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Aprovada a Emenda de Redação nº 1. Sim: 365; não: 3; abstenção: 3; total: 371. 12/08/2021
NÃO NÃO (36/429) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Suprimido o texto. Sim: 36; não: 388; abstenção: 3; total: 427. 12/08/2021
SIM NÃO (333/487) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Mantido o texto. Mantido o texto. Sim: 333; não: 149; abstenção: 4; total: 486. 11/08/2021
NÃO NÃO (63/337) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Rejeitado o destaque. Sim: 63; nâo: 269; abstenção: 4; total: 336. 11/08/2021
SIM SIM (339/468) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 125, de 2011, ressalvados os destaques. Sim: 339; não: 123; abstenção: 5; total: 467. 11/08/2021
SIM NÃO (278/416) MPV 1045/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 278; não: 136; abstenção: 1; total: 415. 11/08/2021
NÃO NÃO (125/448) MPV 1045/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; não: 322; total: 447. 11/08/2021
SIM SIM (285/437) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Aprovado o Requerimento. Sim: 285; não: 149; abstenção: 2; total: 436. 11/08/2021
SIM SIM (287/475) REQ 1648/2021 Aelton José De Freitas Aprovado o Requerimento. Sim: 287; não: 51; abstenção: 9; total: 347. 11/08/2021
SIM SIM (287/475) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Aprovado o Requerimento. Sim: 287; não: 51; abstenção: 9; total: 347. 11/08/2021
SIM NÃO (229/449) PEC 135/2019 Beatriz Kicis Torrents De Sordi Rejeitada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 135, de 2019. Sim: 229; não: 218; abstenção: 1; total: 448. 10/08/2021
SIM SIM (295/340) PEC 135/2019 Beatriz Kicis Torrents De Sordi Aprovado o Requerimento. Sim: 295; não: 43; abstenção: 1; total: 339. 10/08/2021
SIM SIM (304/440) MPV 1045/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 304; não: 133; abstenção: 1; total: 438. 10/08/2021
NÃO NÃO (117/414) MPV 1045/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; não: 296; total: 413. 10/08/2021
NÃO NÃO (124/433) MPV 1045/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; não: 308; total: 432. 10/08/2021
NÃO NÃO (14/428) MPV 1040/2021 Poder Executivo Rejeitado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvado o destaque. Sim: 14; não: 413; total: 427. 05/08/2021
NÃO NÃO (147/421) PL 591/2021 Poder Executivo Rejeitada a emenda. Sim: 147; não: 271; abstenção: 2; total: 420. 05/08/2021
NÃO NÃO (162/409) PL 591/2021 Poder Executivo Rejeitada a emenda. Sim: 162; não: 244; abstenção: 2; total: 408. 05/08/2021
NÃO NÃO (159/426) PL 591/2021 Poder Executivo Rejeitada a emenda. Sim: 159; não: 265; abstenção: 1; total: 425. 05/08/2021
NÃO NÃO (160/425) PL 591/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda. Sm: 160; não: 263; abstenção: 1; total: 424. 05/08/2021
SIM NÃO (133/370) PL 591/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda. Sim: 133; não: 236; total: 369. 05/08/2021
SIM NÃO (264/414) PL 591/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 264; não: 148; abstenção: 1; total: 413. 05/08/2021
SIM SIM (286/464) PL 591/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 591, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 286; não: 173; abstenção: 2; total: 461. 05/08/2021
SIM SIM (264/402) PL 591/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento. Sim: 264; não: 137; total: 401. 05/08/2021
NÃO NÃO (148/429) PL 591/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; não: 279; abstenção: 1; total: 428. 05/08/2021
NÃO NÃO (292/409) PL 2633/2020 José Silva Soares Mantido o texto. Sim: 292; não: 116; total: 408. 03/08/2021
SIM NÃO (304/433) PL 2633/2020 José Silva Soares Mantido o texto. Sim: 304; não: 128; total: 432. 03/08/2021
NÃO NÃO (125/404) PL 2633/2020 José Silva Soares Rejeitada a Emenda. Sim: 125; não: 277; abstenção: 1; total: 403. 03/08/2021
SIM NÃO (284/404) PL 2633/2020 José Silva Soares Mantido o texto. Sim: 284; não: 119; total: 403. 03/08/2021
NÃO NÃO (90/395) PL 2633/2020 José Silva Soares Rejeitada a Emenda. Sim: 90; não: 304; total: 394. 03/08/2021
SIM NÃO (283/413) PL 2633/2020 José Silva Soares Mantido o texto. Sim: 283; não: 129; total: 412. 03/08/2021
NÃO NÃO (246/368) PL 2633/2020 José Silva Soares Mantido o texto. Sim: 246; não: 119; abstenção: 2; total: 367. 03/08/2021
NÃO SIM (296/435) PL 2633/2020 José Silva Soares Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 296; não: 136; abstenção: 1; total: 433. 03/08/2021
NÃO NÃO (123/419) PL 2633/2020 José Silva Soares Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 294; abstenção: 1; total: 418. 03/08/2021
SIM NÃO (144/349) PL 2633/2020 José Silva Soares Rejeitado o Requerimento. Sim: 144; não: 196; abstenção: 3; total: 343. 03/08/2021
SIM SIM (277/401) PL 1613/2021 Senado Federal Aprovado o Projeto de Lei nº 1.613, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 277; não: 177; abstenção: 6; total: 400. 15/07/2021
SIM NÃO (213/393) MPV 1051/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 213; não: 179; total: 392. 15/07/2021
NÃO NÃO (105/377) MPV 1051/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 58. Sim: 105; não: 271; total: 376. 15/07/2021
SIM NÃO (222/309) MPV 1051/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 222; não: 86; total: 308. 15/07/2021
NÃO NÃO (120/391) PL 1613/2021 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; não: 269; abstenção: 1; total: 390. 15/07/2021
SIM SIM (334/438) REQ 1479/2021 Elvino José Bohn Gass Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 334; não: 103; total: 437. 15/07/2021
SIM SIM (334/438) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 334; não: 103; total: 437. 15/07/2021
NÃO NÃO (122/374) PL 1613/2021 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 122; não: 249; abstenção: 1; total: 372. 15/07/2021
NÃO SIM (313/446) PL 827/2020 Andre Luis Gaspar Janones Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 827-A, de 2020. Sim: 313; não: 131; abstenção: 1; total: 445. 14/07/2021
SIM SIM (429/437) PL 5516/2019 Senado Federal Aprovado o Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, ressalvado o destaque. Sim: 429; não: 7; total: 436. 14/07/2021
NÃO NÃO (69/417) PL 2336/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 7. Sim: 69; não: 346; abstenção: 1; total: 416. 14/07/2021
NÃO NÃO (90/425) PL 2336/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 90; não: 334; total: 424. 14/07/2021
SIM NÃO (309/330) PL 2336/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 309; não: 20; total: 329. 14/07/2021
SIM SIM (432/451) PL 2336/2021 Poder Executivo Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 432; não: 17; total: 449. 14/07/2021
NÃO NÃO (13/356) PL 2336/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; não: 342; total: 355. 14/07/2021
SIM SIM (408/433) PL 4909/2020 Senado Federal Aprovado o Projeto de Lei nº 4.909, de 2020. Sim: 408; não: 19; abstenção: 5; total: 432. 13/07/2021
SIM SIM (422/451) PEC 397/2017 Senado Federal Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 397, de 2017. Sim: 422; não: 28; total: 450. 07/07/2021
SIM SIM (275/298) PEC 397/2017 Senado Federal Aprovado o Requerimento de quebra de interstício para a discussão e votação em segundo turno. Sim: 275; não: 21; total: 296. 07/07/2021
SIM SIM (400/427) PEC 397/2017 Senado Federal Aprovado, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 397, de 2017. Sim: 400; não: 26; total: 426. 07/07/2021
SIM SIM (412/426) PL 2646/2020 Augusto Rodrigues Coutinho De Melo Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques. Sim: 412; não: 11; abstenção: 1; total: 424. 07/07/2021
SIM SIM (20/30) PL 2805/2020 Ubirajara Do Pindaré Almeida Sousa Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Maia, Roberto Alves, Evair Vieira de Melo, Paulo Eduardo Martins, Cezinha de Madureira, Márcio Labre, Vinicius Poit, Nereu Crispim, Coronel Chrisóstomo e Cleber Verde. 07/07/2021
NÃO NÃO (104/429) PL 12/2021 Senado Federal Rejeitada a Emenda de Plenário n° 2. Sim: 104; não: 321; abstenção: 2; total: 427. 06/07/2021
SIM NÃO (232/469) PL 1674/2021 Senado Federal Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 232; não: 232; abstenção: 4; total: 468. 06/07/2021
SIM NÃO (232/469) REQ 1404/2021 Alex Spinelli Manente Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 232; não: 232; abstenção: 4; total: 468. 06/07/2021
SIM SIM (387/392) REQ 1436/2021 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 387; não: 2; abstenção: 1; total: 390. 06/07/2021
SIM SIM (428/437) REQ 1398/2021 Elvino José Bohn Gass Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 428; não: 8; total: 436. 06/07/2021
SIM SIM (357/362) REQ 1150/2021 Hugo Motta Wanderley Da Nóbrega Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 357; não: 3; abstenção: 1; total: 361. 06/07/2021
SIM SIM (415/421) PRC 9/2021 Alice Mazzuco Portugal Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 415; não: 4; abstenção: 1; total: 420. 06/07/2021
SIM SIM (357/362) PL 21/2020 Eduardo Henrique Maia Bismarck Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 357; não: 3; abstenção: 1; total: 361. 06/07/2021
SIM SIM (387/392) PL 2336/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 387; não: 2; abstenção: 1; total: 390. 06/07/2021
SIM SIM (428/437) PL 2112/2021 Senado Federal Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 428; não: 8; total: 436. 06/07/2021
SIM SIM (415/421) REQ 558/2021 Elvino José Bohn Gass Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 415; não: 4; abstenção: 1; total: 420. 06/07/2021
SIM SIM (379/381) PL 4710/2020 Fabio Abreu Costa Aprovado o Projeto de Lei nº 4.710, de 2020. Sim: 379; não: 1; total: 380. 01/07/2021
SIM SIM (94/96) PL 8420/2017 Luiza Erundina De Sousa Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 8.420, de 2017, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Sim: 402; não: 11; total: 413. 30/06/2021
SIM SIM (406/417) PLP 191/2015 Senado Federal Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 191, de 2015, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 406; não: 10; total: 416. 30/06/2021
SIM NÃO (347/412) PL 10920/2018 Julio Luiz Baptista Lopes Mantido o texto. Sim: 347; não: 63; abstenção: 1; total: 411. 29/06/2021
SIM NÃO (331/399) PL 10920/2018 Julio Luiz Baptista Lopes Mantido o texto. Sim: 331; não: 67; total: 398. 29/06/2021
NÃO NÃO (78/410) PL 10920/2018 Julio Luiz Baptista Lopes Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 78; não: 331; total: 409. 29/06/2021
SIM SIM (349/406) PL 10920/2018 Julio Luiz Baptista Lopes Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.920, de 2018, adotada pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 349; não: 56; total: 405. 29/06/2021
NÃO NÃO (17/57) MPV 1034/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 1. Sim: 139; não: 291; total: 430. 23/06/2021
NÃO NÃO (139/431) MPV 1034/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 1. Sim: 139; não: 291; total: 430. 23/06/2021
NÃO NÃO (116/460) MPV 1033/2021 Poder Executivo Rejeitada a Medida Provisória nº 1.033, de 2021. Sim: 116; não: 343; total: 459. 23/06/2021
SIM SIM (425/436) PL 3877/2020 Senado Federal Aprovado o Projeto de Lei nº 3.877, de 2020. Sim: 425; não: 10; total: 435. 22/06/2021
NÃO NÃO (106/458) PL 4384/2020 Senado Federal Rejeitada a preferência. Sim: 106; não: 351; total: 457. 22/06/2021
SIM SIM (372/448) REQ 1345/2021 Alex Spinelli Manente Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 372; não: 75; total: 447. 22/06/2021
SIM SIM (362/461) REQ 1307/2021 Alex Spinelli Manente Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 362; não: 98; total: 460. 22/06/2021
SIM SIM (372/448) PL 2213/2021 Alex Spinelli Manente Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 372; não: 75; total: 447. 22/06/2021
SIM SIM (362/461) PLP 9/2021 Lucio Antonio Mosquini Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 362; não: 98; total: 460. 22/06/2021
SIM SIM (278/469) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovada a Emenda do Senado nº 28. Sim: 278; não: 172; abstenção: 3; total: 453. 21/06/2021
SIM SIM (296/456) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 15. Sim: 296; não: 142; abstenção: 3; total: 441. 21/06/2021
NÃO NÃO (162/445) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 8. Sim: 162; não: 278; abestenção: 4; total: 444. 21/06/2021
SIM SIM (292/462) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovada a Emenda do Senado Federal n° 2. Sim: 292; não: 151; abstenção: 3; total: 446. 21/06/2021
SIM SIM (273/450) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovado o parágrafo sexto contido no artigo primeiro da Emenda do Senado nº 1. Sim: 273; não: 158; abstenção: 3; total: 434. 21/06/2021
SIM SIM (273/450) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovado o DTQ 18. Sim: 273; não: 158; abstenção: 3; total: 434. 21/06/2021
SIM SIM (245/437) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovada a Emenda do Senado Federal n° 1. Sim: 245; não: 174; abestenção: 5; total: 424. 21/06/2021
NÃO NÃO (2/432) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitadas as Emendas do Senado Federal nºs 5, 8,16, 21, 24 e os §§ 12 e 13 do art. 1º constantes da Emenda nº 3 e o inciso II do caput e os §§ 6º e 7º do art. 7º constantes da Emenda nº 12, ressalvados os destaques. Sim: 2; não: 394; abstenção: 7 total: 403. 21/06/2021
SIM SIM (258/453) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 4, 6, 7, 9 a 11, 13 a 15, 17 a 20, 22, 23, 25 a 28 e as Emendas nº 3 (com exceção dos §§ 12 e 13 do art. 1º) e nº 12 (com exceção do inciso II do caput e §§ 6º e 7º do art. 7º), ressalvados os destaques. Sim: 258; não: 136; abstenção: 5; total: 399. 21/06/2021
OBSTRUÇÃO NÃO (274/458) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 274; não 155; abstenção: 3; total: 432. 21/06/2021
SIM NÃO (173/434) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 173; não: 252; total: 425. 21/06/2021
SIM NÃO (168/442) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 168; não: 265; total: 433. 21/06/2021
OBSTRUÇÃO SIM (274/458) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento. Sim: 274; não 155; abstenção: 3; total: 432. 21/06/2021
SIM SIM (379/391) PL 4909/2020 Senado Federal Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 379; não: 12; total: 391. 17/06/2021
SIM SIM (379/391) REQ 1318/2021 Alex Spinelli Manente Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 379; não: 12; total: 391. 17/06/2021
SIM NÃO (344/449) PL 2505/2021 Roberto Alves De Lucena Mantido o texto. Sim: 344; não: 104; total: 448. 16/06/2021
SIM NÃO (338/444) PL 2505/2021 Roberto Alves De Lucena Mantido o texto. Sim: 338; não: 105; total: 443. 16/06/2021
SIM NÃO (400/451) PL 2505/2021 Roberto Alves De Lucena Mantido o texto. Sim: 400; não: 49; abstenção: 1; total: 450. 16/06/2021
NÃO NÃO (101/461) PL 2505/2021 Roberto Alves De Lucena Rejeitada a Emenda de Plenário n° 2. Sim: 101; não: 357; abestenção: 2; total: 460. 16/06/2021
SIM SIM (408/477) PL 2505/2021 Roberto Alves De Lucena Aprovada a Subemenda Substitutiva Global Reformulada ao Projeto de Lei nº 10.887, de 2018, adotada pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 408; não: 67; abstenção: 1; total: 476. 16/06/2021
SIM SIM (441/445) REQ 971/2021 Hugo Motta Wanderley Da Nóbrega Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 441; não: 2; abstenção: 1; total: 444. 16/06/2021
SIM SIM (310/424) PL 1613/2021 Senado Federal Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 310; não: 113; total: 423. 16/06/2021
SIM SIM (310/424) REQ 912/2021 Hugo Motta Wanderley Da Nóbrega Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 310; não: 113; total: 423. 16/06/2021
SIM SIM (441/445) PL 1605/2019 Eduardo Salim Braide Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 441; não: 2; abstenção: 1; total: 444. 16/06/2021
NÃO NÃO (56/464) PL 2505/2021 Roberto Alves De Lucena Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 406; abstenção: 1; total: 463. 16/06/2021
SIM SIM (431/436) MPV 1030/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 431; não: 3; total: 434. 15/06/2021
NÃO NÃO (119/409) PL 1208/2021 Carlos Roberto Coelho De Mattos Júnior Rejeitada a Emenda de Plenário nº 13. Sim: 119; não: 289; total: 408. 15/06/2021
SIM SIM (450/452) PL 1343/2021 Senado Federal Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.343, de 2021, adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. Sim: 450; não: 1; total: 451. 15/06/2021
SIM SIM (429/448) REQ 1235/2021 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Aprovado o Requerimento de Urgência. Sim: 429; não: 18; total: 447. 09/06/2021
SIM SIM (315/454) REQ 1929/2019 Líderes Aprovado o Requerimento de Urgência. Sim: 315; não: 138; total: 453. 09/06/2021
SIM SIM (315/454) PL 984/2019 Nelsi Coguetto Maria Aprovado o Requerimento de Urgência. Sim: 315; não: 138; total: 453. 09/06/2021
SIM SIM (429/448) PL 2522/2015 Senado Federal Aprovado o Requerimento de Urgência. Sim: 429; não: 18; total: 447. 09/06/2021
SIM SIM (453/454) PL 3430/2019 Leandre Dal Ponte Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.430, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável. Sim: 453; total: 453. 08/06/2021
NÃO NÃO (106/433) MPV 1033/2021 Poder Executivo Rejeitado o destaque. Sim: 106; não: 326; total: 432. 08/06/2021
NÃO NÃO (103/425) MPV 1033/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 103; não: 321; total: 424. 08/06/2021
NÃO NÃO (12/417) MPV 1034/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 28. Sim: 12; não: 404; total: 416. 02/06/2021
NÃO NÃO (12/417) MPV 1034/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 28. Sim: 12; não: 404; total: 416. 02/06/2021
NÃO NÃO (122/394) MPV 1034/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 276; não: 155; abstenção: 1; total: 432. 02/06/2021
NÃO NÃO (122/394) MPV 1034/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 276; não: 155; abstenção: 1; total: 432. 02/06/2021
SIM SIM (345/443) MPV 1034/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 345; não: 97; total: 442. 02/06/2021
NÃO SIM (295/433) MPV 1034/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 295; não: 90; abstenção: 2; total: 387. 02/06/2021
SIM SIM (345/443) MPV 1034/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 345; não: 97; total: 442. 02/06/2021
NÃO SIM (295/433) MPV 1034/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 295; não: 90; abstenção: 2; total: 387. 02/06/2021
NÃO NÃO (112/435) MPV 1028/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 4. Sim: 112; não: 322; total: 434. 02/06/2021
NÃO NÃO (122/394) MPV 1028/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão n° 6. Sim: 122; não: 271; total: 393. 02/06/2021
SIM NÃO (305/411) MPV 1028/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 305; não: 105; total: 410. 02/06/2021
SIM SIM (397/398) MPV 1028/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 397; total: 397. 02/06/2021
SIM SIM (450/451) MPV 1028/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 450; total: 450. 02/06/2021
NÃO NÃO (94/428) MPV 1034/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; não: 333; total: 427. 02/06/2021
NÃO NÃO (101/451) MPV 1034/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; não: 349; total: 450. 02/06/2021
NÃO NÃO (101/451) MPV 1034/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; não: 349; total: 450. 02/06/2021
NÃO NÃO (94/428) MPV 1034/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; não: 333; total: 427. 02/06/2021
NÃO NÃO (125/452) MPV 1021/2020 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 17. Sim: 125; não: 325; abstenção: 1; total: 451. 26/05/2021
NÃO NÃO (158/432) MPV 1018/2020 Poder Executivo Rejeitada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2021. Sim: 158; não: 273; total: 431. 26/05/2021
SIM SIM (329/399) MPV 1029/2021 Poder Executivo Aprovada a Medida Provisória nº 1.029, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 329; não: 69; total: 398. 26/05/2021
SIM SIM (351/425) MPV 1029/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 351; não: 73; total: 424. 26/05/2021
SIM NÃO (319/463) MPV 1024/2020 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 319; não 142; abstenção: 1; total: 462. 25/05/2021
NÃO NÃO (121/447) MPV 1024/2020 Poder Executivo Rejeitado o Destque. Sim: 121; não: 323; abstenção: 2; total: 446. 25/05/2021
NÃO NÃO (10/418) MPV 1029/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 10; não: 282; abstenção: 4; total: 296. 25/05/2021
NÃO NÃO (74/420) MPV 1024/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 74; não: 345; total: 419. 25/05/2021
NÃO NÃO (100/436) MPV 1024/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; não: 335; total: 435. 25/05/2021
NÃO NÃO (104/433) MPV 1016/2020 Poder Executivo Rejeitado o Recurso. Sim: 104; não: 327; abstenção: 1; total: 432. 20/05/2021
SIM SIM (343/437) MPV 1017/2020 Poder Executivo Aprovada a Emenda n° 3. Sim: 343; não: 91; abstenção: 2; total: 436. 20/05/2021
SIM SIM (309/419) MPV 1017/2020 Poder Executivo Aprovada a Emenda n° 1. Sim: 309; não: 108; abstenção:1; total: 418. 20/05/2021
NÃO NÃO (125/442) MPV 1018/2020 Poder Executivo Rejeitada a Emenda n° 2. Sim: 125; não: 317; total: 442. 20/05/2021
NÃO NÃO (274/446) MPV 1018/2020 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 274; não: 170; total: 444. 20/05/2021
NÃO NÃO (116/426) MPV 1018/2020 Poder Executivo Rejeitada a Emenda n° 6. Sim: 116; não: 309; total: 425. 20/05/2021
SIM NÃO (112/417) MPV 1018/2020 Poder Executivo Rejeitadas as Emendas n°s 1 a 6. Sim: 112; não: 303; total: 415. 20/05/2021
SIM SIM (325/435) MPV 1018/2020 Poder Executivo Aprovada a Medida Provisória nº 1.018, de 2020, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 325; não: 109; total: 434. 20/05/2021
SIM SIM (399/435) MPV 1018/2020 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 399; não: 35; total: 434. 20/05/2021
SIM SIM (302/362) MPV 1018/2020 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 302; não: 59; total: 361. 20/05/2021
SIM NÃO (158/445) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda n° 87. Sim: 158; não: 286; total: 444. 20/05/2021
NÃO NÃO (133/454) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda n° 369. Sim: 133; não: 139; abstenção: 3; total: 275. 20/05/2021
NÃO NÃO (124/416) MPV 1018/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; não: 291; total: 415. 20/05/2021
NÃO NÃO (30/444) MPV 1016/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 30; não: 338; abstenção: 12; total: 380. 20/05/2021
SIM NÃO (328/457) MPV 1031/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 328; não: 128; total: 456. 19/05/2021
SIM NÃO (333/461) MPV 1031/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 333; não: 127; total: 460. 19/05/2021
SIM NÃO (345/476) MPV 1031/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 345; não: 130; total: 475. 19/05/2021
NÃO NÃO (141/458) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda n° 1. Sim: 141; não: 316; total: 457. 19/05/2021
NÃO NÃO (60/467) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda n° 11. Sim: 60; não: 406; total: 466. 19/05/2021
SIM SIM (313/485) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 313; não: 166; abstenção: 5; total: 484. 19/05/2021
SIM SIM (305/473) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 305; não: 167; total: 472. 19/05/2021
SIM SIM (303/473) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 303; não: 168; abstenção: 1; total: 472. 19/05/2021
SIM SIM (314/474) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento. Sim: 314; não: 58; abstenção: 2; total; 374. 19/05/2021
NÃO NÃO (68/448) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 68; não: 283; total: 351. 19/05/2021
NÃO NÃO (123/445) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 288; abstenção: 1; total: 412. 19/05/2021
NÃO NÃO (82/469) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 82; não: 310; abstenção: 5; total: 397. 19/05/2021
SIM SIM (263/450) PL 827/2020 Andre Luis Gaspar Janones Aprovada a Submenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 827, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 263; não: 181; abstenção: 5; total: 449. 18/05/2021
SIM SIM (402/416) PL 1136/2019 Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho De Moraes Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 402; não: 13; total: 415. 18/05/2021
SIM SIM (290/406) PL 3729/2004 Iara Bernardi Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Dep. Neri Geller (PP-MT). Sim: 290; não: 115; total: 405. 13/05/2021
NÃO NÃO (124/411) PL 3729/2004 Iara Bernardi Rejeitada a Emenda de Plenário nº 59. Sim: 124; não: 287; total: 411. 13/05/2021
NÃO NÃO (126/424) PL 3729/2004 Iara Bernardi Rejeitada a Emenda de Plenário nº 64. Sim: 126; não: 297; total: 423. 13/05/2021
NÃO NÃO (140/439) PL 3729/2004 Iara Bernardi Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 140; não: 298; total: 438. 13/05/2021
NÃO SIM (258/378) PL 3729/2004 Iara Bernardi Mantido o texto. Sim: 258; não: 119; total: 377. 13/05/2021
NÃO NÃO (16/406) PL 3729/2004 Iara Bernardi Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; não: 301; abstenção: 1; total: 318. 13/05/2021
SIM SIM (300/423) PL 3729/2004 Iara Bernardi Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, adotada pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 300; não: 122; total: 422. 12/05/2021
NÃO NÃO (93/346) PL 3729/2004 Iara Bernardi Rejeitado o Destaque de Preferência. Sim: 93; não: 251; abstenção: 1; total: 345. 12/05/2021
SIM SIM (337/449) PRC 84/2019 Eli Dias Borges Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Resolução nº 84, de 2019, adotada pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Sim: 337; não: 110; abstenção: 1; total: 448. 12/05/2021
NÃO NÃO (15/409) PL 3729/2004 Iara Bernardi Rejeitado o Requerimento. Sim: 15; não: 306; abstenção: 1; total: 322. 12/05/2021
NÃO NÃO (15/432) PL 3729/2004 Iara Bernardi Rejeitado o Requerimento. Sim: 15; não: 320; abstenção: 1; total: 336. 12/05/2021
NÃO NÃO (13/453) PL 3729/2004 Iara Bernardi Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; não: 338; abstenção: 1; total: 352. 12/05/2021
SIM SIM (352/377) PLP 146/2019 Celso Sabino De Oliveira Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 10. Sim: 352; não: 23; abstenção:1; total: 376. 11/05/2021
NÃO NÃO (93/370) PLP 146/2019 Celso Sabino De Oliveira Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 2. Sim: 93; não: 275; abstenção: 1; total: 369. 11/05/2021
SIM SIM (388/390) PLP 146/2019 Celso Sabino De Oliveira Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de lei Complementar nº 146-A, de 2019, com parecer pela aprovação. Sim: 388; não: 1; total: 389. 11/05/2021
SIM SIM (361/376) PL 4157/2019 Laercio José De Oliveira Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 361; não: 14; total: 375. 11/05/2021
SIM NÃO (226/418) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Mantido o texto. Sim: 226; não: 183; abstenção: 2; total: 411. 06/05/2021
NÃO NÃO (268/438) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Mantido o texto. Sim: 268; não: 162; abstenção: 2; total: 432. 06/05/2021
SIM NÃO (255/402) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Mantido o texto. Sim: 255; não: 139; abstenção: 1; total: 395. 06/05/2021
NÃO NÃO (36/418) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; não: 246; abstenção: 5; total: 287. 06/05/2021
SIM SIM (243/432) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.292, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvados os destaques. Sim: 243; não: 177; abstenção: 3; total: 423. 06/05/2021
SIM SIM (259/444) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Aprovado o Requerimento. Sim: 259; não: 181; abstenção: 2; total: 442. 06/05/2021
NÃO NÃO (171/440) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Rejeitado o Requerimento. Sim: 171; não: 266; abstenção: 1; total: 438. 06/05/2021
NÃO NÃO (170/401) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Rejeitado o Requerimento. Sim: 170; não: 229; abstenção: 1; total: 400. 06/05/2021
SIM NÃO (166/381) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Rejeitado o Requerimento. Sim: 166; não: 213; abstenção: 1; total: 380. 06/05/2021
SIM SIM (344/423) PL 1208/2021 Carlos Roberto Coelho De Mattos Júnior Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 344; não: 78; total: 422. 05/05/2021
SIM SIM (344/423) REQ 795/2021 Hugo Motta Wanderley Da Nóbrega Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 344; não: 78; total: 422. 05/05/2021
NÃO NÃO (53/419) PL 2462/1991 Hélio Pereira Bicudo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 53; não: 364; abstenção: 1; total: 418. 04/05/2021
NÃO NÃO (63/448) PL 2462/1991 Hélio Pereira Bicudo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim 63; não: 383; abstenção: 1; total: 447. 04/05/2021
SIM NÃO (390/443) PL 2462/1991 Hélio Pereira Bicudo Mantido o texto. Sim: 390; não: 52; total: 442. 04/05/2021
SIM NÃO (343/420) PL 2462/1991 Hélio Pereira Bicudo Mantido o texto. Sim: 343; não: 75; abstenção: 1; total: 419. 04/05/2021
NÃO NÃO (62/402) PL 2462/1991 Hélio Pereira Bicudo Rejeitado o Requerimento. Sim: 62; não: 338; abstenção: 1; total: 401. 04/05/2021
NÃO NÃO (200/389) PL 1295/2021 Rodrigo Batista De Castro Mantido o texto. Sim: 200; não: 188; total: 388. 29/04/2021
SIM NÃO (278/405) MPV 1016/2020 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 278; não: 126; total: 404. 29/04/2021
NÃO NÃO (79/428) MPV 1016/2020 Poder Executivo Rejeitado o DTQ 4. Sim: 79; não: 347; abstenção: 1; total: 427. 28/04/2021
SIM SIM (386/461) MPV 1016/2020 Poder Executivo Aprovado o Requerimento. Sim: 386; não: 14; total: 400. 28/04/2021
SIM NÃO (120/432) MPV 1017/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; não: 311; total: 431. 27/04/2021
SIM SIM (366/403) REQ 1227/2020 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 366; não: 37; total: 403. 22/04/2021
SIM SIM (366/403) PL 2750/2020 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 366; não: 37; total: 403. 22/04/2021
SIM SIM (276/442) PL 5595/2020 Adriana Miguel Ventura Aprovado o Substitutivo ao PL nº 5995/20, adotado pela Relatora da Comissão de Educação. Sim: 276; não: 164; total: 440. 20/04/2021
NÃO NÃO (22/405) PL 5595/2020 Adriana Miguel Ventura Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; não 290; abstenção: 1; total: 313. 20/04/2021
SIM SIM (280/452) REQ 768/2021 Hugo Motta Wanderley Da Nóbrega Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 280; não: 165; abstenção: 1; total: 446. 20/04/2021
SIM SIM (386/445) PL 6764/2002 Poder Executivo Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 386; não: 57; abstenção: 1; total: 444. 20/04/2021
SIM SIM (280/452) PL 591/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 280; não: 165; abstenção: 1; total: 446. 20/04/2021
SIM SIM (259/361) PL 5595/2020 Adriana Miguel Ventura Aprovado o Requerimento. Sim: 259; não: 19; abstenção: 1; total: 279. 20/04/2021
SIM SIM (386/445) REQ 584/2021 Hugo Motta Wanderley Da Nóbrega Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 386; não: 57; abstenção: 1; total: 444. 20/04/2021
NÃO NÃO (130/410) PL 5595/2020 Adriana Miguel Ventura Rejeitado o Requerimento. Sim: 130; não: 279; total: 409. 20/04/2021
SIM NÃO (276/380) PL 948/2021 Hildo Augusto Da Rocha Neto Mantido o texto. Sim: 296; não: 117; abstenção: 2; total: 415. 06/04/2021
NÃO NÃO (14/84) PL 948/2021 Hildo Augusto Da Rocha Neto Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 316; total: 430. 06/04/2021
NÃO NÃO (30/140) PL 948/2021 Hildo Augusto Da Rocha Neto Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; não: 315; total: 425. 06/04/2021
SIM SIM (225/301) PL 948/2021 Hildo Augusto Da Rocha Neto Aprovado o Requerimento. Sim: 343; não: 117; total: 460 06/04/2021
SIM NÃO (87/308) PLP 10/2021 Senado Federal Rejeitada a Emenda de Plenário n° 2. Sim: 122; não: 334; total: 456. 31/03/2021
SIM SIM (174/175) PLP 10/2021 Senado Federal Aprovada a Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques. Sim: 433; não: 3; total: 436. 31/03/2021
SIM SIM (131/223) PL 2474/2020 Franco Cartafina Gomes Aprovada a Emenda de Plenário n° 3. Sim: 274; não: 182; abstenção: 3; total: 459. 31/03/2021

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