Alessandro Lucciola Molon

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Câmara Altera o PL 4.372/2020. EMP 43/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

10/12/2020 - Última movimentação
Câmara Estabelece a cobrança de Imposto de Renda Pessoa Física sobre a distribuição de lucros e dividendos e dá outras providências. PL 1981/2019 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requerem nos termos do art.155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3056/2020 que “estabelece, em caráter excepcional e imediato, a prorrogação do fim do prazo da licença à gestante, beneficiando as seguradas do regime próprio e do regime geral da previdência social”. REQ 2257/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

31/08/2020 - Última movimentação
Câmara Emenda aditiva ao Projeto de Lei n. 4199, de 2020, que "Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004". EMP 123/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

02/12/2020 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Portaria MEC nº 545, de 16 de junho de 2020, que “revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016”. PDL 286/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Informações ao Exmo. Sr. Anderson Gustavo Torres, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. RIC 863/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. EMP 36/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

09/12/2020 - Última movimentação
Câmara Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. REQ 2/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

10/02/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Portaria MTP nº 620, de 1º de novembro de 2021, que proíbe o empregador de exigir comprovante de vacinação ou demitir por justa causa quem não o apresentar, e dá outras providências. PDL 936/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

12/11/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Instrução Normativa n° 9, de 16 de abril de 2020, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI PDL 166/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o papel e contribuições da Comissão de Legislação Participativa - CLP em defesa da democracia participativa. REQ 1674/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho. PL 9467/2018 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para excluir da aplicação de seus dispositivos as empresas e subsidiárias que especifica, bem como para prever lei específica para a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nessas empresas e subsidiárias. PL 3091/2019 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a adição de coautoria ao PL 3961 de 2021. REQ 2406/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública. EMP 1/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

07/12/2020 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. PL 4129/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a vedação de registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis rurais em áreas protegidas e em florestas públicas não destinadas, da suspensão de validade do CAR em imóveis com desmatamento ilegal e do embargo automático remoto obrigatório no caso de desmatamento ilegal em imóveis rurais e dá outras providências. PL 4450/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4012, de 2020, do Dep. Danilo Cabral e outros, que altera a Lei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para incluir competências originárias do Conselho Nacional de Assistência Social. REQ 1305/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o PL 5.387/2019. EMP 4/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

17/12/2020 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências. EMP 23/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. EMP 78/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o inciso III do Art. 11 do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar EMP 69/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

19/10/2020 - Última movimentação
Câmara Requer regime de urgência para apreciação do PL 6.330, de 2019, que amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde REQ 1726/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

24/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja autorizada a coautoria do PL 3489/2020. REQ 1763/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências. EMP 1/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. EMP 39/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Resolução (RDC) nº 442, de 2 de Dezembro de 2020, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que “Dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Abamectina em produtos agrotóxicos no País, determina medidas de mitigação de riscos à saúde e alterações no registro decorrentes da sua reavaliação toxicológica PDL 548/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Exmo. Sr. Augusto Heleno, para comparecer ao plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre a produção de relatórios pela Agência Brasileira de Inteligência – ABIN para a orientar a defesa do Senador Flávio Bolsonaro. REQ 2939/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

13/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. PL 2785/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, com base no Art. 155 do RICD, urgência ao PL 4372/2020. REQ 2867/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

09/12/2020 - Última movimentação
Câmara Modifica o §1º do Art. 16 do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar EMP 14/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/09/2020 - Última movimentação
Câmara Proíbe a venda em estabelecimentos farmacêuticos de medicamentos com o princípio ativo corticoide dexametasona sem receita médica PL 3382/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

11/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o PL 4.372/2020. EMP 15/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

09/12/2020 - Última movimentação
Câmara Suprime o §10 do Art. 16 do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar EMP 17/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/09/2020 - Última movimentação
Câmara Requer coautoria do Projeto de Lei n. 3871/2020 REQ 2448/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/03/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho. PL 9467/2018 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências. EMP 24/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências. EMP 22/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a apresentação de ato da Mesa para regulamentar o ato subscricional para a iniciativa popular de lei. INC 3228/2017 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

14/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios e os limites de impedimentos ao exercício da advocacia. EMP 2/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

17/12/2020 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

19/12/2018 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial aos trabalhadores frentistas de postos de revenda de combustíveis, assegura disponibilização de equipamentos de segurança em decorrência da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providências. PL 3678/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que o Projeto de Lei nº 3.668 de 2020 seja remetido ao Plenário, nos termos do art. 155 do RICD. REQ 2149/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

14/08/2020 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Portaria Nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação - MEC e restabelece os efeitos a Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016, do Ministério da Educação. PDL 278/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o inciso V do art. 2º da Lei nº 9.432/1997 com redação dada pelo Art. 21 do PL Nº 4199/2020. EMP 73/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

19/10/2020 - Última movimentação
Câmara Requer a Coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 156, de 2020. REQ 731/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

13/08/2020 - Última movimentação
Câmara Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. EMP 19/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação dos Tribunais Regionais Federais da 6ª e da 7ª Regiões e dá outras providências. EMP 6/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

19/05/2020 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão de aquisição emergencial ou de pedido de cessão de veículos e aeronaves destinados ao combate aos incêndios nas regiões mais inacessíveis do Pantanal. INC 1076/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Emenda aditiva ao Projeto de Lei n. 4199, de 2020, que "Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004." EMP 120/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

02/12/2020 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 20-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a movimentação de conta do FGTS, independentemente da sistemática de saque, durante vigência de estado de calamidade pública em decorrência de emergência de saúde pública de importância internacional. PL 2865/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispões sobre o controle e vedações da participação dos agentes públicos em atividades com contas offshore no âmbito do sistema financeiro mundial. PL 3455/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dá outras providências. EMP 4/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

19/05/2020 - Última movimentação
Câmara Estabelece o cargo de professor como típico de Estado e garante a sua estabilidade. EMC 23/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Modifica o §2º do Art. 16 do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar EMP 15/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/09/2020 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública. EMP 8/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

05/08/2020 - Última movimentação
Câmara Susta o Decreto nº 10.347, de 13 de maio de 2020. PDL 220/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.256, de 2019. REQ 2426/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

22/09/2020 - Última movimentação
Câmara Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de José Carlos do Patrocínio - José do Patrocínio, o "Tigre da Abolição". PL 10389/2018 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

06/09/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos, altera dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. PL 1422/2019 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o PL 4.372/2020. EMP 12/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

09/12/2020 - Última movimentação
Câmara Decreta o estado de emergência climática, estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050 e prevê a criação de políticas para a transição sustentável. PL 3961/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a lei de punição e responsabilização penal à carteirada de agente público, dentre outros. PL 3871/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

24/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, com base no Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência ao PLP 266/2020. REQ 2981/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

17/12/2020 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Código Penal, e a Lei nº 6.739, de 5 de dezembro de 1979, para dispor sobre o crime de invasão de terras públicas a partir de fraude e falsificação de títulos de propriedade. PL 6286/2019 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Extingue o Fundo do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Fundo PIS-Pasep), instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975; transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975; e revoga a Lei Complementar nº 19, de 25 de junho de 1974. PL 4066/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o inciso I do § 1ª Art. 5º do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar EMP 68/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

19/10/2020 - Última movimentação
Câmara Altera o PL 4.372/2020. EMP 17/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

09/12/2020 - Última movimentação
Câmara Requer, na forma do art. 91, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja transformada Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra. REQ 1671/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, causada pelo Coronavírus (Covid-19). PL 1565/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antonio Bento de Souza e Castro - Antonio Bento, o "Chefe dos Caifazes". PL 4548/2019 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências. EMP 25/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Secretário da Receita Federal do Brasil que prorrogue o prazo de que trata o Art. 9º, caput, da Instrução Normativa nº 1877, de 14 de março de 2019, nos termos da Instrução Normativa nº 1939, de 16 de abril de 2020. INC 445/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Emenda ao PL 4199/2020. EMP 115/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

02/12/2020 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, para prever o direito da criança ou adolescente de pleitear a exclusão de informações pessoais de sites de pesquisa ou de notícias que possam causar-lhe constrangimentos ou danos psicológicos e dá outras providências. PL 4306/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Adicional de insalubridade de combate ao COVID – 19 aos Profissionais de saúde, Agentes Comunitário de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias durante o período de estado de calamidade pública. PL 3092/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 901/2021. REQ 497/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. EMP 80/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o PL 4.372/2020. EMP 14/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

09/12/2020 - Última movimentação
Câmara Susta a Resolução nº 126, de 10 de junho de 2020, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), que trata da criação da Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - "Pró-Minerais Estratégicos". PDL 398/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera os artigos 10 e 217 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o artigo 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. PRC 268/2017 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

22/02/2019 - Última movimentação
Câmara Assegura direitos básicos aos trabalhadores profissionais que atuam como entregadores de produtos e serviços cadastrados em empresas que operam através de plataforma de aplicativos de serviços a domicílio, no período da pandemia provocada pelo COVID - 19. PL 3384/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

24/11/2020 - Última movimentação
Câmara Requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 50, caput, e 58, § 2º, inciso III ambos da Constituição Federal e na forma do art. 219, inciso I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Senhor Fernando Azevedo e Silva, Ministro de Estado da Defesa, para prestar esclarecimentos sobre celebrações do golpe civil-militar de 1964 em unidades das Forças Armadas. REQ 31/2019 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Emenda ao PL 4.199/2020. EMP 116/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

02/12/2020 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 5885/2019. REQ 2844/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o PL 4.372/2020. EMP 13/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

09/12/2020 - Última movimentação
Câmara Altera o PL 3.477/2020. EMP 3/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

16/12/2020 - Última movimentação
Câmara Altera o PL 5.387/2019. EMP 1/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

17/12/2020 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o auxílio financeiro prestado pela União aos Estados e ao Distrito Federal, no exercício de 2020, para a aquisição de vacinas contra a Covid-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde, e altera a Lei 13.979, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, autorizando a compra, importação e distribuição de vacinas pelos estados brasileiros. PL 5017/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre as hipóteses de responsabilização dos advogados públicos no exercício das funções de assessoramento e de consultoria jurídica. EMP 7/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

18/12/2020 - Última movimentação
Câmara Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 3597/2020. REQ 2034/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

16/03/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dá outras providências. EMP 2/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

19/05/2020 - Última movimentação
Câmara Susta efeitos do Decreto n° 10.670, de 8 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”. PDL 149/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre empresas registradas em seu nome, sediadas no exterior. REQ 1943/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

07/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.977, de 2009, para permitir o uso de técnicas de bioconstrução nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. PL 9813/2018 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

25/06/2018 - Última movimentação
Câmara Suprime o Art. 21 do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar EMP 74/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

19/10/2020 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2361/2020, que altera o art. 21-A da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para permitir o repasse dos recursos do PNAE diretamente para os pais ou responsáveis de estudantes da educação básica, na forma de pecúnia. REQ 1913/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da PORTARIA Nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que abre abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, publicada no Diário Oficial da União em 04 de junho de 2020. PDL 252/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministério da Defesa, referente a agenda de reuniões da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFCP), do período de janeiro de 2019 a julho de 2021. RIC 1429/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

14/01/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para vedar a suspensão do pagamento de bolsa auxílio aos estagiários durante estado de calamidade pública e dá outras providências. PL 2978/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dê-se ao inciso II do §3º, no Art. 8º do Substitutivo do Relator, a seguinte redação EMP 42/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

10/12/2020 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1040/2021 EMC 189/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno desta Casa, seja submetida ao Plenário a inclusão automática na Ordem do dia, para apreciação imediata, do Projeto de Lei 3823/2020, que “Institui normas de caráter transitório e emergencial para proteção de gestantes, parturientes, puérperas e bebês durante a vigência da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 2020, ou, transcorridas suas vigências, enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2)”. REQ 1990/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

03/08/2020 - Última movimentação
Câmara Susta a Resolução GECEX nº 126, de 08 de dezembro de 2020, que altera o Anexo II da Resolução 125, de 15 de dezembro de 2016, para zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas. PDL 532/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. EMP 20/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Susta o Decreto nº 10.502 de 30 de setembro de 2020, da Presidência da República que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. PDL 434/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

10/02/2021 - Última movimentação
Câmara Suspende temporariamente a cobrança das parcelas relativas a contrato de financiamento habitacional celebrado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, pelo Sistema Financeiro Imobiliário, instituído pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1197, e pelo Sistema Financeiro da Habitação, instituído pela Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, nos termos em que específica e dá outras providências. PL 2455/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que seja autorizada a coautoria do PL 2865/2020. REQ 1281/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer regime de urgência para apreciação do PDL 433/20 que susta os efeitos do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida REQ 2549/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

09/10/2020 - Última movimentação
Câmara Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. EMP 38/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. PL 6969/2013 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 3.268, de 30 de Setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências para incluir a possibilidade excepcional de atuação como médico a profissionais estrangeiros formados em medicina na forma da lei vigente em seu país enquanto perdurarem os efeitos da decretação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus. PL 879/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

11/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o PL 7.658/2014. EMP 2/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

17/12/2020 - Última movimentação
Câmara Susta a Denúncia do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). PDL 335/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

09/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o registro de coautoria do PL 3455/2021. REQ 1986/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o PL 4.372/2020. EMP 18/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

09/12/2020 - Última movimentação
Câmara Susta o art. 2º da Portaria nº 423, de 22 de julho de 2020, que revoga itens do Anexo à Portaria MJSP nº 389, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre o tipo de arma de porte semiautomática e o seu calibre, bem como os requisitos técnicos mínimos e os critérios de aceitação para a sua aquisição e emprego no âmbito da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública. PDL 342/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

08/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. PRL 1/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

19/12/2018 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Urgência para apreciação do PL 2455/2020.. REQ 1134/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

15/05/2020 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências. PL 8846/2017 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o Inciso XIV ao Art. 27 do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar EMP 12/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/09/2020 - Última movimentação
Câmara Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. REQ 2600/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

23/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 647/20, que altera a Lei n° 8.036, de 11 de maio de 1990 (FGTS), para possibilitar o saque do saldo do FGTS em casos de estado de emergência ou calamidade pública. REQ 607/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

08/04/2020 - Última movimentação
Câmara Acrescenta §3º ao Art. 17 da Lei nº 10.893/2004, com redação dada pelo Art. 23 do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar EMP 62/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

19/10/2020 - Última movimentação
Câmara Susta a Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que permite o uso dos estoques remanescentes em posse dos agricultores brasileiros de produtos à base de Paraquat, para a safra 2020-2021. PDL 443/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

12/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a suspensão de reajuste de preços de medicamentos até o final de 2021, em virtude da pandemia causada pela Covid-19. PL 901/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. EMP 33/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

09/12/2020 - Última movimentação
Câmara Institui o Código Eleitoral. EMP 117/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). EMP 2/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

22/12/2020 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública. EMP 3/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

28/07/2020 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos do Decreto n°10.727, de 22 de junho de 2021, que “Altera o Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, que dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar”. PDL 268/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos dos arts. 2º e 3º da Portaria SECULT/MTUR nº 44, de 5 de novembro de 2021, que veda a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação em evento cultural aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura. PDL 980/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023”. PDL 127/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). EMP 5/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

22/12/2020 - Última movimentação
Câmara Emenda de Plenário EMP 112/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

18/11/2020 - Última movimentação
Câmara Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. EMP 92/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos do Decreto 9685 de 2019, que "altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes e altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes." PDL 4/2019 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre incentivos de crédito para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, e dá outras providências. PL 2501/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece a suspensão da cobrança de dívidas financeiras, assim como a incidência de juros, multas e demais taxas, por parte de instituições financeiras de qualquer natureza, sobre pessoa física, durante a vigência de estado de calamidade pública. PL 1157/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer regime de urgência, com base no art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL 5851/2005. REQ 1689/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 4353/2008. REQ 1681/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta §4º ao Art. 5º do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar EMP 64/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

19/10/2020 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. PL 3165/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 2839/2019. REQ 2771/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

25/11/2020 - Última movimentação
Câmara Suprime o Inciso V do Art. 27 do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar EMP 11/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/09/2020 - Última movimentação
Câmara Estabelece prioridade de imunização contra as SARS-CoV-2 (COVID-19) às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal PL 70/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde e do Senhor Anderson Torres, Ministro de Estado da Justiça para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre as denúncias envolvendo irregularidades no processo de aquisição das vacinas Covaxin. REQ 1381/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, qualificando como de baixo impacto ambiental a implantação de aceiros, o preparo do solo e outras atividades necessárias à recomposição da vegetação nativa no entorno de nascentes ou outras áreas degradadas ou alteradas. EMP 1/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer coautoria do PDL 156, de 2020. REQ 860/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

13/08/2020 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação / Gabinete do Ministro. PDL 285/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. PL 4292/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a viagem do Presidente Jair Bolsonaro e comitiva à Dubai (Emirados Árabes Unidos). RIC 1374/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

27/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação do art. 218 do Regimento Interno para dispor sobre o prazo da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados concernente às denúncias de crime de responsabilidade que lhe sejam apresentadas. PRC 28/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

12/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 – Lei do Coronavírus, para autorizar, excepcional e temporariamente, a importação e a distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária sem registro da Anvisa considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus, nas hipóteses em que tenham obtido autorização para uso emergencial junto a pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras elencadas em seu art. 3.º PL 5503/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 791, de 2017, que "Susta os efeitos da Portaria MTB nº 1129 de 13/10/2017, que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016." REQ 7476/2017 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

13/11/2017 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990,que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências, e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências, para dispor sobre incentivos à economia verde. PL 3904/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Código Eleitoral. EMP 116/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Insere, onde couber, na Lei nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, a autorização do uso do vale refeição ou refeição-convênio também em estabelecimentos comerciais que comercializem gêneros alimentícios, tais como mercados, armazéns, açougues etc, e dá outras providências. PL 1633/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

24/09/2021 - Última movimentação
Câmara Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências. EMP 41/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

10/12/2020 - Última movimentação
Câmara Indica o Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA) como Líder da bancada do PSB DOC 1/2022 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

28/01/2022 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o § 12 ao Art. 16 do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar EMP 10/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/09/2020 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministério do Turismo e à Secretaria Especial de Cultura sobre a análise dos Planos Anuais propostos pelos Museus Brasileiros no âmbito da Lei Rouanet para o ano de 2022. RIC 1360/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

04/01/2022 - Última movimentação
Câmara Institui o Dia Nacional de Valorização do Profissional da Saúde. PL 3028/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para homenagear os servidores públicos brasileiros. REQ 2150/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Regulamenta o art. 97 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no âmbito da União, cria o Fundo de Modernização do Poder Judiciário da União e dá outras providências. PL 6786/2016 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dá outras providências. EMP 5/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

19/05/2020 - Última movimentação
Câmara Requerimento de urgência para apreciação do PL nº 3477/2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública. REQ 2156/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

08/12/2020 - Última movimentação
Câmara Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. EMP 19/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

09/12/2020 - Última movimentação
Câmara Requer seja autorizada a coautoria do PL 3597/2020. REQ 1762/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

16/03/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública. EMP 4/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

04/08/2020 - Última movimentação
Câmara Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. EMP 121/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

02/12/2020 - Última movimentação
Câmara Acrescenta Inciso IV ao Art. 1º do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar EMP 6/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/09/2020 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública. EMP 2/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

16/12/2020 - Última movimentação
Câmara Institui transferências obrigatórias da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por prazo ou fato determinado, e declara atendida a regra de cessação contida no § 2º do art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). EMP 1/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

14/12/2020 - Última movimentação
Câmara Requerem a coautoria do PL 3384/2020. REQ 1610/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

16/03/2021 - Última movimentação
Câmara Susta a IN 174-DG/PF, que "Estabelece os procedimentos relativos ao Sistema Nacional de Armas e a aquisição, registro, posse, porte, cadastro e comercialização de armas de fogo e munições". PDL 376/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o processo excepcional de elaboração das listas para indicação de reitores e de diretores de que tratam o Art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e o Art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. PL 3265/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o PL 130/2020. EMP 1/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

14/07/2020 - Última movimentação
Câmara Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. EMP 37/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos do Decreto nº 10.084, de 5 de novembro de 2019, que "Revoga o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.". PDL 707/2019 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

02/12/2019 - Última movimentação
Câmara Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a apresentação de Projeto de Resolução para criar, na estrutura administrativa da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados, a Assessoria de Sustentabilidade. INC 618/2015 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer coautoria do REQ. 1943/2021 REQ 1950/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o PL 3.477/2020. EMP 5/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

16/12/2020 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 7067/2002. REQ 1679/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. PL 687/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Susta a aplicação dos efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que revoga a Portaria Normativa do MEC nº 13, de 11 de maio de 2016. PDL 281/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer coautoria do Projeto de Lei nº 70/2021. REQ 589/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta §3º ao Art. 1º do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar EMP 63/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

19/10/2020 - Última movimentação
Câmara Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei de nº 3699/2020. REQ 1962/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

25/08/2020 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 21-A da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para permitir o repasse dos recursos do PNAE diretamente para os pais ou responsáveis de estudantes da educação básica, na forma de pecúnia. PL 2361/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.717, de 2020, que “institui as regras mínimas de observância obrigatória para todos os processos de julgamento, judiciais e administrativos, realizados por via virtual, conforme necessidade em situações excepcionais”. REQ 2148/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

14/08/2020 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho. PL 9466/2018 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. EMP 40/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 7.116 de 1983, para garantir isonomia entre homens e mulheres quando da solicitação de Carteira de Identidade. PL 6785/2016 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. EMP 18/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer regime de urgência, com base no art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL 1607/2015. REQ 1688/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Suprime o §9º do Art. 16 do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar EMP 20/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/09/2020 - Última movimentação
Câmara Requer Urgência Urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei nº 3715/2020, e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados. REQ 2055/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

05/08/2020 - Última movimentação
Câmara Modifica o caput do Art. 16 do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar EMP 13/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/09/2020 - Última movimentação
Câmara Altera o PL 4.199/2020. EMP 109/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

02/12/2020 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). EMP 6/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

22/12/2020 - Última movimentação
Câmara Insira-se novo §3º no Art. 7º do Substitutivo do Relator, a fim de estabelecer que os estabelecimentos de ensino que receberem recursos dos Fundos deverão comprovar o cumprimento da Lei nº 10.639/2003. EMP 22/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

09/12/2020 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro do Turismo, Sr. Gilson Machado Neto, para prestar esclarecimentos sobre a demissão de pareceristas responsáveis pela análise de projetos da Lei Rouanet. REQ 86/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Acórdão nº 2848/2020 - TCU – Plenário, constante do Processo nº TC 007.951/2019-1 e apensos, que tratam de auditoria operacional realizada sobre o registro de agrotóxicos, com vistas a compreender a sistemática federal para o registro de agrotóxicos e a identificar as eventuais necessidades de correções em face das disfunções burocráticas. SIT 7/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de João Fernandes Clapp - João Clapp. PL 4499/2019 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública. EMP 6/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

04/08/2020 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública. EMP 6/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

17/12/2020 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a Governança da Ordenação Pública Econômica. PL 4888/2019 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta alínea ‘n’ ao inciso I do Art. 26 da Lei nº 10.893/2004, com redação dada pelo Art. 23 do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar EMP 76/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

19/10/2020 - Última movimentação
Câmara Altera as alíneas b e g do inciso I do Art. 19 da Lei nº 10.893/1997 com redação dada pelo Art. 23 do PL Nº 4199/2020. EMP 66/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

19/10/2020 - Última movimentação
Câmara Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a edição de Ato da Mesa para implementar a reserva de vagas para negros nos concursos públicos realizados no âmbito dessa Casa Legislativa para provimento de cargos efetivos e empregos públicos. INC 3534/2017 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Emenda ao PL 4.199/2020. EMP 117/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

02/12/2020 - Última movimentação
Câmara Requer seja autorizada a coautoria do PDL nº 142/2021. REQ 679/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências. EMP 7/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça informações sobre denúncias de servidores do Inep sobre um policial federal teria tido acesso ao ambiente de conferência da prova do ENEM. RIC 1428/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

13/01/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre os direitos dos entregados que prestam serviços a aplicativos de entrega. PL 3597/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

24/11/2020 - Última movimentação
Câmara Susta a aplicação do Decreto n° 9.784, de 07 de maio de 2019", que "Declara a revogação, para fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, de decretos normativos". PDL 229/2019 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências. EMP 8/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos, altera dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. EMP 1/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

21/12/2020 - Última movimentação
Câmara Altera o inciso I do §2º do Art. 5º do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar EMP 67/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

19/10/2020 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). EMP 1/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

05/08/2020 - Última movimentação
Câmara Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, os demais Deputados que assinam o presente, requerem a coautoria do Projeto de Lei nº 4306 de 2020, de minha autoria, com as quais, desde já, concordo. REQ 2285/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o PL 5.387/2019. EMP 3/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

17/12/2020 - Última movimentação
Câmara Modifica a redação do inciso XXVI do art. 611-B da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 EMP 44/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Resolução CTE-CMED nº 3, de 12 de março de 2021, que divulga o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores (Fator Y) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos previsto no artigo 4º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003. PDL 115/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o PL 4.372/2020. EMP 16/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

09/12/2020 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19) REQ 998/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. EMP 94/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. EMP 93/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer sejam incluídos como coautores do Projeto de Decreto Legislativo 414/2020, os deputados subscritores deste requerimento. REQ 2522/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Recurso contra a devolução do Projeto de Decreto Legislativo nº 366 de 2020. REC 44/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. EMP 70/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, §2º do RICD, a retirada da emenda de plenário nº 42 – de minha autoria, apresentada à PL 4372/20. REQ 2909/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

10/12/2020 - Última movimentação
Câmara Recurso ao Plenário contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 137, §2°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. REC 300/2018 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

02/07/2018 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de servidores do Inep de interferências políticas no órgão, especialmente quanto à realização do ENEM. REQ 2400/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dá outras providências. EMP 10/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

25/08/2020 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 5948/2009. REQ 1680/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, para regular a marcação de identificação das armas de fogo e munições. PL 732/2019 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Revoga a Lei n.º 13.586, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para as atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, altera as Leis nos 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei no 62, de 21 de novembro de 1966. PL 2267/2019 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. EMP 100/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. PL 4940/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

16/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja convocado o Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a situação da saúde e desnutrição das crianças indígenas da Terra indígena Yanomami. REQ 143/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Inclui alteração ao art. 20 da Lei nº 10.893/1997 no Art. 23 do PL Nº 4199/2020. EMP 70/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

19/10/2020 - Última movimentação
Câmara Dê-se ao substitutivo do Projeto de Lei 4372/2020 a seguinte redação: EMP 21/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

09/12/2020 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para Projeto de Lei nº 2664/2020, que trata da ordem de restituição e saldo do Imposto de Renda de Pessoa Física no ano-calendário de 2019 REQ 1524/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o PL 3477/2020. EMP 4/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

16/12/2020 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o § 9º ao Art. 17 da Lei nº 10.893, com redação dada pelo do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar EMP 9/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/09/2020 - Última movimentação
Câmara Altera o Art. 10 da Lei nº 9.432/1997 com redação dada pelo Art. 21 do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar EMP 72/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

19/10/2020 - Última movimentação
Câmara Susta a Portaria nº 62, de 17 de abril de 2020, que revogou as Portarias n. 46/20, 60/20 e 61/20, que dispõem sobre os procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de produtos controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército. PDL 156/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta Inciso XIII ao Art. 2º do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar EMP 7/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/09/2020 - Última movimentação
Câmara Recurso contra a devolução do Projeto de Decreto Legislativo nº 398 de 2020. REC 48/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do art. 24, inciso X, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a realização de diligência no INEP, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para averiguar os desvios que ocorrem naquele órgão. REQ 203/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro das Relações Exteriores, para prestar, pessoalmente, os devidos esclarecimentos sobre o objeto do encontro com a referida autoridade estrangeira, bem como sobre os eventuais compromissos assumidos em nome do país. REQ 2667/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dê-se ao inciso II do §3º, no Art. 7º do Substitutivo do Relator, a seguinte redação: EMP 44/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

10/12/2020 - Última movimentação
Câmara Requer Urgência (art. 155, RICD) para a apreciação do PL 3.114 de 2020, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19. REQ 1734/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

02/07/2020 - Última movimentação
Câmara Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. EMP 122/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

02/12/2020 - Última movimentação
Câmara Altera o PL 5.919/2019. EMP 1/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

18/05/2020 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Urgência PL 2162/2021, vacinação adolescentes com comorbidades REQ 1365/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Modifica o §7º do Art. 16 do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar EMP 19/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/09/2020 - Última movimentação
Câmara Requer coautoria do Projeto de Lei n° 3165/2020. REQ 1611/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

23/03/2021 - Última movimentação
Câmara Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. EMP 32/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

09/12/2020 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. EMP 79/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 21 da Lei nº 10.893/1997 com redação dada pelo Art. 23 do PL Nº 4199/2020. EMP 65/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

19/10/2020 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências. EMP 21/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Joaquim Maria Serra Sobrinho - Joaquim Serra, o "Publicista da Abolição". PL 4500/2019 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a inclusão do Edifício Gustavo Capanema no leilão de imóveis da União localizados no Estado do Rio de Janeiro. REQ 185/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. EMP 17/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta os §§ 3º e 4º ao Art. 3º do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar EMP 8/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/09/2020 - Última movimentação
Câmara Susta a Resolução nº 8, de 18 de agosto de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. PDL 399/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara "Susta efeitos do Decreto 10.341, que Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal." PDL 208/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

04/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento de coautoria no PL 2455/2020, que "Suspende temporariamente a cobrança das parcelas relativas a contrato de financiamento habitacional celebrado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, pelo Sistema Financeiro Imobiliário, instituído pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1197, e pelo Sistema Financeiro da Habitação, instituído pela Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, nos termos em que específica e dá outras providências." REQ 979/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/03/2021 - Última movimentação
Câmara Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências. PL 5490/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Emenda de redação. ERD 2/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o PL 2.292/2020. EMP 1/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

28/07/2020 - Última movimentação
Câmara Requeremos a Vossa Excelência, nos termos no do art. 155, do Regimento Interno desta Casa, urgência na apreciação do(a) Projeto de Lei 3846/2020, que Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para garantir a cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde de exames que auxiliam no diagnóstico e tratamento da COVID-19. REQ 2086/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

05/08/2020 - Última movimentação
Câmara Emenda ao PL 4199/2020. EMP 114/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

02/12/2020 - Última movimentação
Câmara Suprime o art. 4º do Substitutivo ao PL 3292/2020, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências. EMP 2/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Resolução CM-CMED nº 1, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2021, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos. PDL 142/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria do PDL 220/2020. REQ 1433/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o registro de coautoria do PL 2455/2020 REQ 1036/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/03/2021 - Última movimentação
Câmara Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de André Pinto Rebouças - André Rebouças. PL 10390/2018 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer urgência na apreciação do PDL nº 414/2020, que "Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002". REQ 2481/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/09/2020 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para permitir a reincorporação de profissionais em razão da pandemia da COVID-19; e altera a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, para incluir permissão excepcional no Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), em razão da pandemia da COVID-19. PL 881/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

11/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a inclusão do Edifício Gustavo Capanema no leilão de imóveis da União localizados no Estado do Rio de Janeiro. REQ 184/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Institui Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições. PL 1442/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Insere, onde couber, na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a autorização ao Poder Executivo de contratação de médicos estrangeiros para o enfrentamento da pandemia. PL 878/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

11/10/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública. EMP 2/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

28/07/2020 - Última movimentação
Câmara Altera o PL 4.199/2020. EMP 108/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

18/11/2020 - Última movimentação
Câmara AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EMERGENCIAL FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS TRABALHADORES DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID - 19 (PAF COVID) VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 2953/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

16/04/2021 - Última movimentação
Câmara "Susta o Decreto nº 10.451/2020." PDL 366/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

06/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 1.665 de 2020, que “Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).” REQ 1854/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

05/08/2020 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 684, de 2019. REQ 2428/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

22/09/2020 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. EMP 11/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1267 de 2020. REQ 1203/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 936/2021, que “susta os efeitos da Portaria MTP nº 620, de 1º de novembro de 2021, que proíbe o empregador de exigir comprovante de vacinação ou demitir por justa causa quem não o apresentar, e dá outras providências”. REQ 2293/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

22/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 5962/2019. REQ 2378/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

15/09/2020 - Última movimentação
Câmara Modifica o §5º do Art. 16 do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar EMP 16/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/09/2020 - Última movimentação
Câmara Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 7293/2006. REQ 1678/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Susta efeitos da Portaria nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. PDL 253/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação do Art. 8º do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar EMP 71/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

19/10/2020 - Última movimentação
Câmara Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. EMP 20/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

09/12/2020 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que "Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama". PDL 342/2019 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, e do Ministro de Estado da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, para comparecerem ao Plenário da Câmara dos Deputados, a fim de prestarem esclarecimentos acerca das medidas adotadas pelo governo para conter a aglomeração de pessoas nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal, com vistas a conter a propagação do CONVID-19. REQ 821/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Modifica o §6º do Art. 16 do PL Nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar EMP 18/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

29/09/2020 - Última movimentação
Câmara Autoriza durante o período da pandemia da COVID-19 o registro, a fabricação e comercialização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI por empresas com outros objetos sociais, adota procedimento simplificado de certificação pela ANVISA e dá outras providências. PL 2924/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita que seja convocado o Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a fim de prestar informações sobre medidas e providências que serão adotadas para enfrentar as ameaças de invasão do Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional e atos antidemocráticos no dia 7 de setembro. REQ 1740/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o PL 5.387/2019. EMP 2/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

17/12/2020 - Última movimentação
Câmara Requer regime de urgência para apreciação do PL 3768 de 2020 que “Altera a Lei nº 12.764, de 2012, estabelecendo que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista”. REQ 2268/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

31/08/2020 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos de dispositivos do Decreto n° 10.747, de 26 de agosto de 2020. PDL 394/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. EMP 95/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Emenda de Plenário, Substitutiva Global, referente ao PL 5829/2019, Art. 1º O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes redações. EMP 32/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Decreto Legislativo 1.100, de 2018. REQ 848/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3489/2020. REQ 2843/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

03/12/2020 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 470/2005, do Deputado Anselmo, e apensadas. REQ 160/2013 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

11/03/2015 - Última movimentação
Câmara Requerem a coautoria do PDL 149/2021. REQ 1041/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus). PL 1267/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre medidas de apoio financeiro às atividades empresariais dos setores hoteleiro e de eventos, nas condições que especifica. PL 2931/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, para consolidar o incentivo à emissão de debêntures destinadas a projetos de investimento em desenvolvimento sustentável (debêntures verdes). PL 4516/2021 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002. PDL 414/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei de nº 2292, de 2020, que: “ Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública.”. REQ 1189/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

09/06/2020 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. EMP 81/0 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Portaria N° 2.227, de 31 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação, que "Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito do Ministério da Educação". PDL 1/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Programa Emergencial de Proteção ao Emprego e às Empresas em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego, e cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) a fim de assegurar condições de enfrentamento da crise financeira e queda abrupta do nível de atividade econômica, no curso de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. PL 1370/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

16/07/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Lei de Resposta ao Coronavírus e dispõe sobre a renda mínima de emergência e o benefício assistencial a trabalhadores informais. PL 1082/2020 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Portaria MTB nº 1129 de 13/10/2017, que "Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016.". PDC 791/2017 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON (PSB/RJ)

01/10/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Altera o art. 148 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. PL 4613/2012 - JOSE AUGUSTO ROSA (PL/SP)

26/04/2021 - Última movimentação

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