Afonso Antunes Da Motta

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Autor

Câmara Acrescenta o art. 21-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002(Código Civil), para incluir o direito ao esquecimento. PL 5776/2019 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

22/11/2019 - Última movimentação
Câmara EMR 9/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

18/12/2017 - Última movimentação
Câmara EMR 4/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

14/12/2017 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação, com emendas. PRL 1/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

14/12/2017 - Última movimentação
Câmara Denomina "Viaduto Padre Ermelindo Lottermann" o viaduto que passa sobre a rodovia freeway, km 83, Cachoeirinha - RS PL 4681/2020 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 7082 de 2017, que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos". REQ 223/2017 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

09/08/2017 - Última movimentação
Câmara Declara a cultura regional gaúcha patrimônio cultural imaterial do Brasil. PL 990/2021 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara EMR 5/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

14/12/2017 - Última movimentação
Câmara EMR 13/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

18/12/2017 - Última movimentação
Câmara EMR 10/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

18/12/2017 - Última movimentação
Câmara EMR 14/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

18/12/2017 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, para estabelecer conteúdo do laudo técnico emitido por médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e adotar rito sumaríssimo em litígios e medidas cautelares relativos a auxílio-doença. PL 5773/2019 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para estabelecer incentivo para a compra e a instalação de microgerador e minigerador de energia elétrica por pessoa física. PL 4671/2016 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

21/01/2019 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para modificar requisito para contratação de professores temporários. PL 5771/2019 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer regime de urgência para apreciação de proposição. REQ 3678/2015 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

03/12/2015 - Última movimentação
Câmara O Projeto de Lei n° 2.646/2020 (“Projeto de Lei”), que dispõe sobre a criação das Debêntures de Infraestrutura, visa atrair investidores para o financiamento de projetos da área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação nos setores elencados no § 1º do art. 1º da Lei n° 11.478, de 29 de maio de 2007 (“Lei 11.478/2007”). EMC 4/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara EMR 2/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

14/12/2017 - Última movimentação
Câmara EMR 16/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

18/12/2017 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 99, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil SBT 1/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

13/12/2016 - Última movimentação
Câmara ATA PARA ESCOLHAS DE EMENDAS DA BANCADA DO RS. ATACN 18/2021 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão extra-pauta do Requerimento 84/2021 - Audiência Pública "Valorização da Enfermagem para o fortalecimento do SUS". RPD 1/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara EMR 3/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

14/12/2017 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências. PL 153/2020 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, que "Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal". REQ 3566/2015 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

22/03/2016 - Última movimentação
Câmara EMR 15/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

18/12/2017 - Última movimentação
Câmara "Inclui na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, dispositivos sobre o uso de celular na condução de veículo automotor". PL 5784/2019 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

27/11/2019 - Última movimentação
Câmara Altera a alínea “g” do inciso XXIII do artigo 37 da Constituição Federal, acrescentado pelo artigo 1º, e inclui um novo artigo alterando a redação do artigo 144, § 4º da Constituição Federal. EMC 32/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, a fim de esclarecer suas movimentações financeiras no exterior através de offshore em paraíso fiscal. REQ 120/2021 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação, com emendas. PRL 2/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

18/12/2017 - Última movimentação
Câmara Susta o art. 3º, o art. 104, o § 1º do art. 107 e o art. 109 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, e a Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2020, da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. PDL 575/2020 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade de cláusula específica nos contratos de prestação de serviços educacionais informando aos consumidores sobre a regularidade da instituição e do curso oferecido em relação ao MEC. PL 5781/2019 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

01/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a regularização profissional dos trabalhadores que exercem atividades de transporte de passageiros e entrega de mercadorias, com uso das plataformas digitais. REQ 123/2021 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 1.837 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002(Código Civil), para disciplinar a concorrência entre cônjuge e ascendentes considerando a multiparentalidade. PL 5774/2019 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

11/10/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Dia Nacional do Butiá, a ser comemorado anualmente na data de 13 de março. PL 2990/2021 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional Um Computador por Aluno. PL 2945/2020 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara EMR 8/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

14/12/2017 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

13/12/2016 - Última movimentação
Câmara EMR 7/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

14/12/2017 - Última movimentação
Câmara EMR 12/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

18/12/2017 - Última movimentação
Câmara EMR 1/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

14/12/2017 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 7082 de 2017, que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos". REQ 226/2017 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

14/09/2017 - Última movimentação
Câmara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação, com emendas. CVO 1/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

18/04/2018 - Última movimentação
Câmara EMR 6/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

14/12/2017 - Última movimentação
Câmara EMR 11/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

18/12/2017 - Última movimentação

Relator

Câmara Susta os efeitos do Decreto nº 10.065, de 14 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República." PDL 347/2020 - DARCI POMPEO DE MATTOS (PDT/RS)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 69, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Nova Palma, a executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Palma, Estado do Rio Grande do Sul. TVR 329/2020 - Poder Executivo

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.602, de 08 de setembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. TVR 295/2021 - Poder Executivo

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.207, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Golfinho FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Imbé, Estado do Rio Grande do Sul. TVR 454/2021 - Poder Executivo

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.734, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural, Educacional e Ambiental do Município de Paulistas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paulistas, Estado de Minas Gerais. TVR 111/2020 - Poder Executivo

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. PLP 316/2016 - FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR (PDT/BA)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.255, de 15 de março de 2018, que outorga permissão à Fundação Navegantes de Porto Lucena para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Porto Xavier, Estado do Rio Grande do Sul. TVR 503/2021 - Poder Executivo

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.138, de 30 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Barreirense de Cultura e Comunicação Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Novo Barreiro, Estado do Rio Grande do Sul. TVR 306/2021 - Poder Executivo

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 466, de 18 de março de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Farroupilha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. TVR 18/2021 - Poder Executivo

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.903, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Sociedade Carnavalesca 25 Horas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Boa Vista das Missões, Estado do Rio Grande do Sul. TVR 144/2020 - Poder Executivo

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.992, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Rochedo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rochedo, Estado do Mato Grosso do Sul. TVR 378/2021 - Poder Executivo

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.913, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Mãe Rainha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Independência , Estado do Rio Grande do Sul. TVR 158/2021 - Poder Executivo

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.083, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Pró Desenvolvimento de Cerro Branco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cerro Branco, Estado do Rio Grande do Sul. TVR 328/2021 - Poder Executivo

25/08/2021 - Última movimentação

445 votações

Voto Aprovado (SIM/TOTAL) Proposição Autoria Descrição Data
SIM SIM (358/378) PL 1749/2015 Adalberto Souza Galvão Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 358; não: 17; abstenção: 2; total: 377. 30/11/2021
SIM NÃO (31/258) MPV 1063/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário n° 4. Sim: 31; não: 226; total: 257. 25/11/2021
SIM NÃO (227/305) MPV 1063/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 227; não: 77; total: 304. 25/11/2021
NÃO NÃO (144/342) MPV 1063/2021 Poder Executivo Suprimido o texto. Sim: 144; não: 196; abstenção: 1; total: 341. 25/11/2021
SIM SIM (408/431) PLP 134/2019 Alcibio Mesquita Bibo Nunes Aprovada Emenda do Senado Federal nº 5. Sim: 408; não: 21; abstenção: 1; total: 430. 24/11/2021
SIM NÃO (178/413) PLP 134/2019 Alcibio Mesquita Bibo Nunes Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3. Sim: 178; não: 234; total: 412. 24/11/2021
SIM NÃO (58/328) PLP 134/2019 Alcibio Mesquita Bibo Nunes Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 2. Sim: 58; não: 269; total: 327. 24/11/2021
SIM NÃO (181/440) PLP 134/2019 Alcibio Mesquita Bibo Nunes Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 1. Sim: 181; não: 258; total: 439. 24/11/2021
NÃO NÃO (2/391) PLP 134/2019 Alcibio Mesquita Bibo Nunes Rejeitadas a Emenda do Senado Federal nº 4, com exceção do § 5º do art. 32, e a Emenda nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 2; não: 388; total: 390. 24/11/2021
SIM SIM (396/413) PLP 134/2019 Alcibio Mesquita Bibo Nunes Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 3, 5 e o § 5º do art. 32 contido na Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 396; não: 16; total: 412. 24/11/2021
NÃO NÃO (254/385) MPV 1058/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 254; não: 130; total: 384. 16/11/2021
SIM NÃO (144/393) MPV 1058/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 246. Sim: 144; não: 248; total: 392. 16/11/2021
SIM NÃO (138/404) MPV 1058/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 138; não: 265; total; 403 16/11/2021
SIM NÃO (134/405) MPV 1058/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 235. Sim: 134; não: 270; total: 404. 16/11/2021
SIM NÃO (135/391) MPV 1058/2021 Poder Executivo Rejeitado o destaque. Sim: 135; não: 255; total: 390. 16/11/2021
SIM SIM (391/413) MPV 1058/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 391; não: 21; total: 412. 16/11/2021
NÃO SIM (257/360) PL 2766/2021 Marco Aurelio Bertaiolli Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 257; não: 102; total: 359. 16/11/2021
SIM SIM (416/428) PL 10880/2018 Joao Henrique Holanda Caldas Aprovado o Substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 10.880, de 2018, ressalvado o destaque. Sim: 416; não: 11; total: 427. 09/11/2021
NÃO SIM (311/474) REQ 2354/2021 Aelton José De Freitas Aprovado o Requerimento, que solicita a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021. Sim: 311; não: 162; total: 473. 09/11/2021
SIM SIM (304/313) PL 10880/2018 Joao Henrique Holanda Caldas Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; não: 8; total: 312. 08/11/2021
SIM SIM (307/452) PEC 23/2021 Poder Executivo Aprovada a preferência. Sim: 307; não: 143; abstenção: 1; total: 451. 04/11/2021
SIM SIM (355/362) PL 528/2021 Antonio Jose Aguiar Albuquerque Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; não: 6; total: 361. 04/11/2021
SIM SIM (355/362) REQ 2271/2021 Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite De Brito Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; não: 6; total: 361. 04/11/2021
SIM SIM (315/326) PL 3042/2021 Olavo Bilac Pinto Neto Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; não: 10; total: 325. 04/11/2021
SIM SIM (315/326) REQ 2251/2021 Alceu Moreira Da Silva Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; não: 10; total: 325. 04/11/2021
SIM NÃO (148/456) PEC 23/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; não: 307; total: 455. 03/11/2021
SIM SIM (375/401) PL 5851/2005 Comissão De Legislação Participativa Aprovado o Projeto de Lei nº 5.851, de 2005. Sim: 375; não: 21; abstenção: 4; total: 400. 26/10/2021
SIM NÃO (303/367) PL 2633/2021 Ricardo José Magalhães Barros Mantido o texto. Sim: 303; não: 63; total: 366. 26/10/2021
SIM SIM (397/404) PL 2633/2021 Ricardo José Magalhães Barros Aprovado o Projeto de Lei nº 2.633, de 2021, ressalvado o destaque. Sim: 397; não: 5; abstenção: 1; total: 403. 26/10/2021
NÃO NÃO (31/383) PL 2633/2021 Ricardo José Magalhães Barros Rejeitado o Requerimento. Sim: 31; não: 351; total: 382. 26/10/2021
NÃO NÃO (297/483) PEC 5/2021 Adriano Antônio Avelar Rejeitado o Substitutivo à PEC nº 5, de 2021, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 297; não: 182; abstenção: 4; total: 483. 20/10/2021
SIM NÃO (126/444) PEC 5/2021 Adriano Antônio Avelar Rejeitado o requerimento. Sim: 126; não: 316; abstenção: 1; total: 443. 20/10/2021
SIM NÃO (128/474) PEC 5/2021 Adriano Antônio Avelar Rejeitado o requerimento. Sim: 128; não: 344; abstenção: 1; total: 473. 20/10/2021
SIM NÃO (145/360) PEC 5/2021 Adriano Antônio Avelar Rejeitado o requerimento. Sim: 145; não: 214; total: 359. 14/10/2021
SIM NÃO (113/429) PLP 11/2020 Emanuel Pinheiro Da Silva Primo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 9. Sim: 113; não: 315; total: 428. 13/10/2021
SIM NÃO (130/426) PLP 11/2020 Emanuel Pinheiro Da Silva Primo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 130; não: 295; total: 425. 13/10/2021
SIM NÃO (112/419) PLP 11/2020 Emanuel Pinheiro Da Silva Primo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 112; não: 306; total: 418. 13/10/2021
SIM NÃO (143/432) PLP 11/2020 Emanuel Pinheiro Da Silva Primo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 143; não: 288; total: 431. 13/10/2021
SIM NÃO (114/402) PLP 11/2020 Emanuel Pinheiro Da Silva Primo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 7. Sim: 114; não: 287; total: 401. 13/10/2021
NÃO SIM (392/465) PLP 11/2020 Emanuel Pinheiro Da Silva Primo Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 392; não: 71; abstenção: 2; total: 465. 13/10/2021
SIM NÃO (123/156) PL 4572/2019 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 296; não: 69; abstenção: 2; total: 367. 07/10/2021
SIM SIM (42/74) PL 3320/2020 Antonio Cezar Correia Freire Aprovado o Requerimento. Sim: 247; não: 140; total: 387. 07/10/2021
NÃO NÃO (152/408) PL 4572/2019 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 152; não: 253; abstenção: 2; total: 407. 07/10/2021
SIM NÃO (137/414) PL 4572/2019 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; não: 276; total: 413. 07/10/2021
SIM NÃO (107/408) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Rejeitado o Requerimento. Sim: 107; não: 300; total: 407. 06/10/2021
SIM NÃO (121/440) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Rejeitado o Requerimento. Sim: 121; não: 318; total: 439. 06/10/2021
SIM NÃO (162/420) PL 2505/2021 Roberto Alves De Lucena Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 4 ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 162; não: 253; abstenção: 4; total: 419. 05/10/2021
SIM SIM (395/421) PL 2505/2021 Roberto Alves De Lucena Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8 ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 395; não: 22; abstenção: 3; total: 420. 05/10/2021
SIM NÃO (36/106) PL 2750/2020 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Rejeitada a Emenda de Plenário n° 2. Sim: 117; não: 249; total: 366. 05/10/2021
NÃO NÃO (254/379) PL 2750/2020 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Mantido o texto. Sim: 254; não: 124; total: 378. 05/10/2021
SIM NÃO (120/359) PL 2750/2020 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Rejeitada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 120; não: 238; abstenção: 1; total: 359. 05/10/2021
SIM SIM (385/419) PL 2750/2020 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Aprovada a Submenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.750, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ressalvados os destaques. Sim: 385; não: 34; total: 419. 05/10/2021
NÃO NÃO (60/407) PL 2505/2021 Roberto Alves De Lucena Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; não: 346; total: 406. 05/10/2021
SIM NÃO (93/408) PL 2750/2020 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Rejeitado o Requerimento. Sim: 93; não: 314; total: 407. 05/10/2021
SIM SIM (27/27) PDL 146/2021 Comissão De Relações Exteriores E De Defesa Nacional Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 146, de 2021. Sim: 381; não: 1; total: 382. 30/09/2021
SIM SIM (178/182) PLP 123/2021 Lucas De Castro Santos Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 123, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 372; não: 13; total: 385. 30/09/2021
NÃO NÃO (14/324) PLP 123/2021 Lucas De Castro Santos Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; não: 309; total: 323. 30/09/2021
SIM SIM (413/429) PL 21/2020 Eduardo Henrique Maia Bismarck Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 21, de 2020, adotada pela relatora da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ressalvados os destaques. Sim: 413; não: 15; total: 428. 29/09/2021
NÃO NÃO (91/436) PL 21/2020 Eduardo Henrique Maia Bismarck Rejeitado o Requerimento. Sim: 91; não: 343; abstenção: 1; total: 435. 29/09/2021
SIM SIM (340/359) PL 2695/2021 Senado Federal Aprovado o Projeto de Lei nº 2.695, de 2021. Sim: 390; não: 20; abstenção: 1; total: 411. 28/09/2021
SIM NÃO (75/285) PL 813/2021 Ministério Público Da União Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; não: 257; total: 357. 21/09/2021
SIM NÃO (258/388) MPV 1052/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 258; não: 129; total: 387. 16/09/2021
NÃO NÃO (281/392) MPV 1052/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 281; não: 110; total: 391. 16/09/2021
NÃO NÃO (295/406) MPV 1052/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 295; não: 110; total: 405. 16/09/2021
NÃO NÃO (256/358) MPV 1052/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 256; não: 101; total: 357. 16/09/2021
SIM NÃO (92/386) MPV 1052/2021 Poder Executivo Rejeitadas as Emendas de Plenário, ressalvados os destaques. Sim: 92; não: 293; total: 385. 16/09/2021
NÃO SIM (301/407) MPV 1052/2021 Poder Executivo Aprovada a Medida Provisória nº 1.052, de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 301; não: 105; total: 406. 16/09/2021
NÃO SIM (312/423) MPV 1052/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 312; não: 110; total: 422. 16/09/2021
NÃO SIM (273/381) MPV 1052/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 273; não: 107; total: 380. 16/09/2021
NÃO SIM (301/413) MPV 1052/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento. Sim: 301; não: 111; total: 412. 16/09/2021
NÃO NÃO (16/260) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 26; não: 386; abstenção: 2; total: 414. 16/09/2021
SIM SIM (167/297) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Aprovada a Emenda de Plenário nº 45. Sim: 309; não: 166; abstenção: 1; total: 476. 15/09/2021
NÃO NÃO (42/425) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Rejeitada a Emenda de Plenário nº 53. Sim: 42; não: 381; abstenção: 1; total: 424. 15/09/2021
SIM SIM (273/488) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 273; não: 211; abstenção: 3; total: 487. 15/09/2021
SIM NÃO (129/450) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Rejeitado o requerimento. Sim: 129; não: 320; total: 449. 15/09/2021
NÃO NÃO (14/427) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Suprimido o texto. Sim: 14; não: 411; abstenção: 1; total: 426. 09/09/2021
NÃO NÃO (52/462) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Suprimido o texto. Sim: 52; não: 405; abstenção: 4; total: 461. 09/09/2021
SIM SIM (257/439) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Aprovada a Emenda de Plenário n° 36. Sim: 257; não: 179; abstenção: 2; total: 438. 09/09/2021
SIM NÃO (254/428) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Suprimido o texto. Sim: 254; não: 170; abstenção: 3; total: 427. 09/09/2021
NÃO NÃO (183/426) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Rejeitada a Emenda de Plenário n° 50. Sim: 183; não: 240; abstenção: 2; total:425. 09/09/2021
SIM SIM (287/432) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Aprovada a Emenda de Plenário n° 100. Sim: 287; não: 141; abstenção: 3; total: 431. 09/09/2021
NÃO NÃO (138/446) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Suprimido o texto. Sim: 138; não: 304; abstenção: 3; total: 445. 09/09/2021
NÃO NÃO (65/432) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Rejeitado o Requerimento. Sim: 65; não: 365; abstenção: 1; total: 431. 09/09/2021
SIM SIM (378/461) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 378; não: 80; abstenção: 2; total: 460. 09/09/2021
SIM SIM (302/444) PL 1951/2021 Senado Federal Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 302; não: 140; abstenção: 1; total: 443. 08/09/2021
SIM SIM (302/444) REQ 1794/2021 Carlos Felipe Vazquez De Souza Leão Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 302; não: 140; abstenção: 1; total: 443. 08/09/2021
SIM SIM (316/415) REQ 1766/2021 Alex Spinelli Manente Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; não: 96; abstenção: 2; total: 414. 08/09/2021
NÃO SIM (300/450) REQ 1791/2021 Alex Spinelli Manente Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; não: 149; total: 449. 08/09/2021
NÃO SIM (300/450) PL 783/2021 Senado Federal Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; não: 149; total: 449. 08/09/2021
SIM SIM (316/415) PL 4572/2019 Senado Federal Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; não: 96; abstenção: 2; total: 414. 08/09/2021
NÃO NÃO (290/407) MPV 1049/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 290; não: 116; total: 406. 02/09/2021
SIM NÃO (110/387) MPV 1049/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 110; não: 276; total: 386. 02/09/2021
NÃO NÃO (47/465) PL 2337/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário n° 145. Sim: 47; não: 416; abstenção: 1; total: 464. 02/09/2021
SIM NÃO (94/431) PL 2337/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário n° 133. Sim: 94; não: 335; abstenção: 1; total: 430. 02/09/2021
NÃO NÃO (68/441) PL 2337/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário n° 155. Sim: 68; não: 371; abstenção: 1; total: 440. 02/09/2021
SIM NÃO (177/441) PL 2337/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 50. Sim: 177; não: 262; abstenção: 1; total: 440. 02/09/2021
NÃO NÃO (211/424) PL 2337/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 211; não: 209; abstenção: 3; total: 423. 02/09/2021
SIM NÃO (185/415) PL 2337/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 43. Sim: 185; não: 227; abstenção: 2; total: 414. 02/09/2021
SIM NÃO (121/414) PL 2337/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 164. Sim: 121; não: 290; abstenção: 2; total: 413. 02/09/2021
SIM NÃO (73/403) PL 2337/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário º 116. Sim: 73; não: 328; abstenção: 1; total: 402. 02/09/2021
SIM NÃO (153/443) PL 2337/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 153. Sim: 153; não: 289; total: 442. 02/09/2021
NÃO NÃO (133/447) PL 2337/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 39. Sim: 133; não: 311; abstenção: 2; total: 446. 02/09/2021
SIM SIM (319/462) PL 2337/2021 Poder Executivo Aprovada a Emenda de Plenário nº 125. Sim: 319; não: 140; abstenção: 2; total: 461. 02/09/2021
NÃO NÃO (113/409) PL 2337/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 64. Sim: 113; não: 294; abstenção: 1; total; 408. 02/09/2021
NÃO NÃO (110/407) PL 2337/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 106. Sim: 110; não: 295; abstenção: 1; total: 406. 02/09/2021
SIM NÃO (51/354) PL 2337/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário º 78. Sim: 51; não: 300; abstenção:2 total: 353. 02/09/2021
NÃO NÃO (118/443) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; não: 324; total: 442. 02/09/2021
SIM SIM (398/481) PL 2337/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 398; não: 77; abstenção: 5; total: 480. 01/09/2021
SIM SIM (466/468) PL 486/2021 Maria Auxiliadora Seabra Rezende Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 486, de 2021, da Comissão de Educação. Sim: 466; total: 466. 01/09/2021
SIM NÃO (392/410) MPV 1050/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 392; não: 14; abstenção: 2; total: 408. 01/09/2021
SIM SIM (423/433) MPV 1050/2021 Poder Executivo Aprovada a Medida Provisória nº 1.050, de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 423; não: 9; total: 432. 01/09/2021
SIM SIM (379/454) REQ 1729/2021 Amaro Rocha Nascimento Neto Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 379; não: 73; abstenção: 1; total: 453. 01/09/2021
SIM SIM (379/454) PL 2380/2021 Comissão De Turismo Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 379; não: 73; abstenção: 1; total: 453. 01/09/2021
NÃO NÃO (44/436) PL 2337/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; não: 391; total: 435. 01/09/2021
SIM SIM (436/441) PEC 17/2019 Senado Federal Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 17, de 2019. Sim: 436; não: 4; abstenção: 1; total: 441. 31/08/2021
SIM NÃO (165/432) PEC 17/2019 Senado Federal Suprimido o texto. Sim: 165; não: 266; total: 431. 31/08/2021
SIM SIM (439/442) PEC 17/2019 Senado Federal Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019, da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 439; não: 1; abstenção: 1; total: 441. 31/08/2021
SIM SIM (376/391) REQ 1712/2021 Alex Spinelli Manente Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 376; não: 14; total: 390. 31/08/2021
SIM SIM (376/391) PL 2695/2021 Senado Federal Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 376; não: 14; total: 390. 31/08/2021
NÃO SIM (322/463) REQ 1670/2021 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 322; não: 139; abstenção: 1; total: 462. 31/08/2021
NÃO SIM (322/463) PLP 112/2021 Dulce Ferreira Pagani Miranda Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 322; não: 139; abstenção: 1; total: 462. 31/08/2021
SIM NÃO (128/397) PL 2510/2019 Rogério Mendonça Rejeitada a Emenda n° 7. Sim: 128; não: 267; abstenção: 1; total: 396. 26/08/2021
SIM NÃO (129/383) PL 2510/2019 Rogério Mendonça Rejeitada a Emenda n° 6. Sim: 129; não: 252; abstenção: 1; total: 382. 26/08/2021
SIM NÃO (145/398) PL 2510/2019 Rogério Mendonça Rejeitada a Emenda n° 2. Sim: 145; não: 251; abstenção: 1; total: 397. 26/08/2021
SIM NÃO (146/410) PL 2510/2019 Rogério Mendonça Rejeitada a Emenda n° 5. Sim: 146; não: 263; total: 409. 26/08/2021
SIM NÃO (130/417) PL 2510/2019 Rogério Mendonça Rejeitada a Emenda n° 1. Sim: 130; não: 285; abstenção: 1; total: 416. 26/08/2021
NÃO NÃO (114/392) PL 2510/2019 Rogério Mendonça Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 276; abstenção: 1; total: 391. 26/08/2021
NÃO SIM (305/429) PL 813/2021 Ministério Público Da União Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; não: 122; abstenção: 1; total: 428. 26/08/2021
NÃO SIM (305/429) REQ 1159/2021 Celina Leao Hizim Ferreira Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; não: 122; abstenção: 1; total: 428. 26/08/2021
SIM SIM (314/456) PL 2510/2019 Rogério Mendonça Aprovado o Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 314; não: 140; abstenção: 1; total: 455. 25/08/2021
SIM NÃO (119/418) MPV 1047/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 43. Sim: 119; não: 297; abstenção: 1; total: 417. 25/08/2021
NÃO NÃO (306/427) MPV 1047/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 306; não: 119; abstenção: 1; total: 426. 25/08/2021
SIM NÃO (172/435) MPV 1047/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 7. Sim: 172; não: 262; total: 434. 25/08/2021
SIM SIM (415/427) MPV 1047/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 415; não: 11; total: 426. 25/08/2021
SIM NÃO (126/441) PL 2510/2019 Rogério Mendonça Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; não: 314; total: 440. 25/08/2021
NÃO NÃO (23/343) MPV 1047/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 23; não: 319; total: 342. 25/08/2021
SIM NÃO (125/425) PL 2510/2019 Rogério Mendonça Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; não: 299; total: 424. 25/08/2021
SIM NÃO (120/421) PL 2510/2019 Rogério Mendonça Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; não: 300; total: 420. 25/08/2021
SIM SIM (397/399) PL 4206/2020 Frederico Borges Da Costa Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.206, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 397; abstenção: 2; total: 399. 19/08/2021
SIM NÃO (156/401) PL 4206/2020 Frederico Borges Da Costa Rejeitado o destaque de preferência. Sim: 156; não: 241; abstenção: 3; total: 400. 19/08/2021
NÃO NÃO (105/422) PL 5391/2020 Jose Augusto Rosa Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; não: 316; total: 421. 19/08/2021
SIM NÃO (150/460) PL 5829/2019 Silas Câmara Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 150; não: 309; total: 459. 18/08/2021
SIM SIM (476/480) PL 5829/2019 Silas Câmara Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5829/2019, adotado pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 476; não: 3; total: 479. 18/08/2021
SIM SIM (406/421) REQ 1505/2021 Elvino José Bohn Gass Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 406; não: 14; total: 420. 18/08/2021
SIM SIM (406/421) PL 2486/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 406; não: 14; total: 420. 18/08/2021
NÃO SIM (293/417) PL 2510/2019 Rogério Mendonça Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD). Sim: 293; não: 122; abstenção: 1; total: 416. 18/08/2021
NÃO SIM (293/417) REQ 1115/2021 Angela Regina Heinzen Amin Helou Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD). Sim: 293; não: 122; abstenção: 1; total: 416. 18/08/2021
SIM NÃO (122/406) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Suprimido o texto. Sim: 122; não: 280; abstenção: 3; total: 405. 17/08/2021
NÃO NÃO (90/422) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Suprimido o texto. Sim: 90; não: 329; abstenção: 2; total: 421. 17/08/2021
NÃO NÃO (340/483) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Mantido o texto. Sim: 340; não: 139; abstenção: 3; total: 482. 17/08/2021
NÃO NÃO (46/450) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Suprimido o texto. Sim: 46; não: 400; abstenção: 3; total: 449. 17/08/2021
SIM NÃO (344/461) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Mantido o texto. Sim: 344; não: 110; abstenção: 6; total: 460. 17/08/2021
NÃO SIM (347/486) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 125, de 2011, ressalvados os destaques. Sim: 347; não: 135; abstenção: 3; total: 485. 17/08/2021
SIM SIM (225/448) PL 3776/2008 Poder Executivo Aprovado o Recurso. Sim: 225; não: 222; total: 447. 17/08/2021
SIM SIM (225/448) REC 108/2011 Maria De Fátima Bezerra Aprovado o Recurso. Sim: 225; não: 222; total: 447. 17/08/2021
NÃO NÃO (298/430) MPV 1042/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 298; não: 131; total: 429. 17/08/2021
NÃO SIM (309/439) MPV 1042/2021 Poder Executivo Aprovada a Medida Provisória nº 1.042, de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão reformulado, ressalvados os destaques. Sim: 309; não: 128; total: 437. 17/08/2021
NÃO SIM (285/414) MPV 1042/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 285; não: 126; abstenção: 1; total: 412. 17/08/2021
NÃO SIM (302/433) MPV 1042/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 302; não: 130; total: 432. 17/08/2021
SIM NÃO (145/420) REC 108/2011 Maria De Fátima Bezerra Rejeitado o Requerimento. Sim: 145; não: 274; total: 419. 17/08/2021
NÃO SIM (390/491) PL 2337/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento. Sim: 390; não: 99; abstenção: 1; total: 490. 17/08/2021
SIM SIM (355/440) REQ 1649/2021 Aelton José De Freitas Aprovado o Requerimento nº 1.649/2021, que solicita a dispensa do interstício de 5 sessões prevista no § 6º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Sim: 355; não: 83; abstenção: 1; total: 439. 17/08/2021
SIM NÃO (87/290) MPV 1042/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; não: 202; total: 289. 17/08/2021
SIM NÃO (145/420) PL 3776/2008 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 145; não: 274; total: 419. 17/08/2021
SIM SIM (355/440) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Aprovado o Requerimento nº 1.649/2021, que solicita a dispensa do interstício de 5 sessões prevista no § 6º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Sim: 355; não: 83; abstenção: 1; total: 439. 17/08/2021
SIM SIM (304/427) PL 2522/2015 Senado Federal Aprovado o Projeto de Lei nº 2.522, de 2015. Sim: 304; não: 119; abstenção: 3; total: 426. 12/08/2021
NÃO NÃO (39/445) MPV 1045/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 4. Sim: 39; não: 405; total: 444. 12/08/2021
SIM NÃO (136/435) MPV 1045/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 46. Sim: 136; não: 296; abstenção: 1; total: 433. 12/08/2021
NÃO NÃO (282/408) MPV 1045/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 282; não: 124;total: 406. 12/08/2021
SIM NÃO (134/424) MPV 1045/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 44. Sim: 134; não: 288; abstenção: 1; total: 423. 12/08/2021
NÃO NÃO (275/409) MPV 1045/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 275; não: 131; abstenção: 1; total: 407. 12/08/2021
NÃO NÃO (279/412) MPV 1045/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 279; não: 130; abstenção: 1; total: 410. 12/08/2021
NÃO NÃO (296/421) MPV 1045/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 296; não: 122; abstenção: 1; total: 419. 12/08/2021
NÃO NÃO (2/332) MPV 1045/2021 Poder Executivo Suprimido o texto. Sim: 2; não: 329; total: 331. 12/08/2021
SIM SIM (365/372) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Aprovada a Emenda de Redação nº 1. Sim: 365; não: 3; abstenção: 3; total: 371. 12/08/2021
NÃO NÃO (28/420) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Suprimido o texto. Sim: 28; não: 388; abstenção: 3; total: 419. 12/08/2021
NÃO NÃO (36/429) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Suprimido o texto. Sim: 36; não: 388; abstenção: 3; total: 427. 12/08/2021
NÃO NÃO (333/487) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Mantido o texto. Mantido o texto. Sim: 333; não: 149; abstenção: 4; total: 486. 11/08/2021
NÃO NÃO (284/431) MPV 1045/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 284; não: 145; abstenção: 1; total: 430. 11/08/2021
NÃO NÃO (269/398) MPV 1045/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 269; não: 128; total: 397. 11/08/2021
NÃO NÃO (278/416) MPV 1045/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 278; não: 136; abstenção: 1; total: 415. 11/08/2021
SIM NÃO (125/448) MPV 1045/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; não: 322; total: 447. 11/08/2021
SIM SIM (437/457) PRC 57/2021 Conselho De Ética E Decoro Parlamentar Da Câmara Dos Deputados Aprovado o Projeto de Resolução nº 57, de 2021, oferecido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Sim: 437; Não: 7; Abstenção: 12; Total: 456. 11/08/2021
OBSTRUÇÃO SIM (287/475) PEC 125/2011 Carlos Henrique Focesi Sampaio Aprovado o Requerimento. Sim: 287; não: 51; abstenção: 9; total: 347. 11/08/2021
OBSTRUÇÃO SIM (287/475) REQ 1648/2021 Aelton José De Freitas Aprovado o Requerimento. Sim: 287; não: 51; abstenção: 9; total: 347. 11/08/2021
NÃO NÃO (229/449) PEC 135/2019 Beatriz Kicis Torrents De Sordi Rejeitada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 135, de 2019. Sim: 229; não: 218; abstenção: 1; total: 448. 10/08/2021
SIM SIM (276/355) PEC 135/2019 Beatriz Kicis Torrents De Sordi Aprovado o Requerimento. Sim: 276; não: 78; total: 354. 10/08/2021
SIM SIM (295/340) PEC 135/2019 Beatriz Kicis Torrents De Sordi Aprovado o Requerimento. Sim: 295; não: 43; abstenção: 1; total: 339. 10/08/2021
NÃO SIM (304/440) MPV 1045/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 304; não: 133; abstenção: 1; total: 438. 10/08/2021
SIM SIM (15/23) PL 8303/2017 André Peixoto Figueiredo Lima Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Maurício Dziedricki, Daniel Trzeciak, Alexis Fonteyne, Junio Amaral, Lucas Gonzalez, Hélio Costa, Sanderson e Léo Motta, apresentaram votos em separado os Deputados Alexis Fonteyne, Tiago Mitraud e Lucas Gonzalez. 10/08/2021
SIM NÃO (124/433) MPV 1045/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; não: 308; total: 432. 10/08/2021
SIM NÃO (125/441) MPV 1045/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; não: 315; total: 440. 10/08/2021
SIM NÃO (117/414) MPV 1045/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; não: 296; total: 413. 10/08/2021
NÃO NÃO (14/428) MPV 1040/2021 Poder Executivo Rejeitado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvado o destaque. Sim: 14; não: 413; total: 427. 05/08/2021
SIM NÃO (147/421) PL 591/2021 Poder Executivo Rejeitada a emenda. Sim: 147; não: 271; abstenção: 2; total: 420. 05/08/2021
SIM NÃO (162/409) PL 591/2021 Poder Executivo Rejeitada a emenda. Sim: 162; não: 244; abstenção: 2; total: 408. 05/08/2021
SIM NÃO (159/426) PL 591/2021 Poder Executivo Rejeitada a emenda. Sim: 159; não: 265; abstenção: 1; total: 425. 05/08/2021
NÃO NÃO (54/408) PL 591/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 54; não: 353; total: 407. 05/08/2021
SIM NÃO (160/425) PL 591/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda. Sm: 160; não: 263; abstenção: 1; total: 424. 05/08/2021
SIM NÃO (157/432) PL 591/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda. Sim: 157; não: 273; abstenção: 1; total: 431. 05/08/2021
SIM NÃO (133/370) PL 591/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda. Sim: 133; não: 236; total: 369. 05/08/2021
NÃO NÃO (264/414) PL 591/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 264; não: 148; abstenção: 1; total: 413. 05/08/2021
SIM NÃO (139/399) PL 591/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda. Sim: 139; não: 259; total: 398. 05/08/2021
NÃO SIM (286/464) PL 591/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 591, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 286; não: 173; abstenção: 2; total: 461. 05/08/2021
SIM NÃO (144/414) PL 591/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sm: 144; não: 268; abstenção: 1; total: 413. 05/08/2021
NÃO SIM (264/402) PL 591/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento. Sim: 264; não: 137; total: 401. 05/08/2021
NÃO SIM (278/440) REQ 1577/2021 Carlos Felipe Vazquez De Souza Leão Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 278; não: 158; abstenção: 3; total: 439. 04/08/2021
NÃO SIM (278/440) PL 2337/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 278; não: 158; abstenção: 3; total: 439. 04/08/2021
SIM NÃO (127/388) PL 2633/2020 José Silva Soares Rejeitada a Emenda. Sim: 127; não: 259; abstenção: 1; total: 387. 03/08/2021
NÃO NÃO (304/433) PL 2633/2020 José Silva Soares Mantido o texto. Sim: 304; não: 128; total: 432. 03/08/2021
NÃO NÃO (232/349) PL 2633/2020 José Silva Soares Mantido o texto. Sim: 232; não: 116; total: 348. 03/08/2021
SIM NÃO (125/404) PL 2633/2020 José Silva Soares Rejeitada a Emenda. Sim: 125; não: 277; abstenção: 1; total: 403. 03/08/2021
NÃO NÃO (90/395) PL 2633/2020 José Silva Soares Rejeitada a Emenda. Sim: 90; não: 304; total: 394. 03/08/2021
NÃO NÃO (70/403) PL 2633/2020 José Silva Soares Rejeitada a Emenda. Sim: 70; não: 332; total: 402. 03/08/2021
NÃO NÃO (283/413) PL 2633/2020 José Silva Soares Mantido o texto. Sim: 283; não: 129; total: 412. 03/08/2021
NÃO NÃO (246/368) PL 2633/2020 José Silva Soares Mantido o texto. Sim: 246; não: 119; abstenção: 2; total: 367. 03/08/2021
NÃO SIM (296/435) PL 2633/2020 José Silva Soares Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 296; não: 136; abstenção: 1; total: 433. 03/08/2021
SIM NÃO (144/349) PL 2633/2020 José Silva Soares Rejeitado o Requerimento. Sim: 144; não: 196; abstenção: 3; total: 343. 03/08/2021
SIM NÃO (123/419) PL 2633/2020 José Silva Soares Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 294; abstenção: 1; total: 418. 03/08/2021
SIM SIM (277/401) PL 1613/2021 Senado Federal Aprovado o Projeto de Lei nº 1.613, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 277; não: 177; abstenção: 6; total: 400. 15/07/2021
NÃO NÃO (213/393) MPV 1051/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 213; não: 179; total: 392. 15/07/2021
SIM NÃO (105/377) MPV 1051/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 58. Sim: 105; não: 271; total: 376. 15/07/2021
NÃO NÃO (222/309) MPV 1051/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 222; não: 86; total: 308. 15/07/2021
NÃO SIM (334/438) REQ 1479/2021 Elvino José Bohn Gass Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 334; não: 103; total: 437. 15/07/2021
SIM NÃO (120/391) PL 1613/2021 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; não: 269; abstenção: 1; total: 390. 15/07/2021
NÃO SIM (334/438) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 334; não: 103; total: 437. 15/07/2021
SIM NÃO (122/374) PL 1613/2021 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 122; não: 249; abstenção: 1; total: 372. 15/07/2021
NÃO SIM (313/446) PL 827/2020 Andre Luis Gaspar Janones Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 827-A, de 2020. Sim: 313; não: 131; abstenção: 1; total: 445. 14/07/2021
SIM SIM (429/437) PL 5516/2019 Senado Federal Aprovado o Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, ressalvado o destaque. Sim: 429; não: 7; total: 436. 14/07/2021
NÃO NÃO (69/417) PL 2336/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 7. Sim: 69; não: 346; abstenção: 1; total: 416. 14/07/2021
NÃO NÃO (90/425) PL 2336/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 90; não: 334; total: 424. 14/07/2021
SIM NÃO (309/330) PL 2336/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 309; não: 20; total: 329. 14/07/2021
SIM SIM (432/451) PL 2336/2021 Poder Executivo Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 432; não: 17; total: 449. 14/07/2021
SIM SIM (433/435) REQ 159/2021 Érika Jucá Kokay Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 433; abstenção: 1; total: 434. 14/07/2021
SIM SIM (433/435) PL 5213/2020 Paula Moreno Paro Belmonte Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 433; abstenção: 1; total: 434. 14/07/2021
NÃO NÃO (13/356) PL 2336/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; não: 342; total: 355. 14/07/2021
SIM SIM (408/433) PL 4909/2020 Senado Federal Aprovado o Projeto de Lei nº 4.909, de 2020. Sim: 408; não: 19; abstenção: 5; total: 432. 13/07/2021
SIM SIM (347/358) PL 1933/2019 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Aprovado o Projeto de Lei nº 1.933, de 2019. Sim: 347; não: 9; abstenção: 1; total: 357. 13/07/2021
SIM SIM (365/406) PDC 956/2018 Érika Jucá Kokay Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 956, de 2018. Sim: 365; não: 39; abstenção: 1; total: 405. 13/07/2021
SIM SIM (330/442) PL 2633/2020 José Silva Soares Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; não: 109; abstenção: 2; total: 441. 13/07/2021
SIM SIM (330/442) REQ 1200/2020 Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; não: 109; abstenção: 2; total: 441. 13/07/2021
SIM SIM (398/415) PDL 292/2021 Lucas De Castro Santos Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 292, de 2021. Sim: 398; não: 16; total: 414. 08/07/2021
SIM SIM (354/375) PDC 956/2018 Érika Jucá Kokay Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 354; não: 20; total: 374. 08/07/2021
SIM SIM (354/375) REQ 3153/2019 Sostenes Silva Cavalcante Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 354; não: 20; total: 374. 08/07/2021
NÃO SIM (422/451) PEC 397/2017 Senado Federal Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 397, de 2017. Sim: 422; não: 28; total: 450. 07/07/2021
NÃO SIM (275/298) PEC 397/2017 Senado Federal Aprovado o Requerimento de quebra de interstício para a discussão e votação em segundo turno. Sim: 275; não: 21; total: 296. 07/07/2021
NÃO SIM (400/427) PEC 397/2017 Senado Federal Aprovado, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 397, de 2017. Sim: 400; não: 26; total: 426. 07/07/2021
SIM SIM (412/426) PL 2646/2020 Augusto Rodrigues Coutinho De Melo Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques. Sim: 412; não: 11; abstenção: 1; total: 424. 07/07/2021
NÃO NÃO (104/429) PL 12/2021 Senado Federal Rejeitada a Emenda de Plenário n° 2. Sim: 104; não: 321; abstenção: 2; total: 427. 06/07/2021
SIM SIM (425/445) PL 12/2021 Senado Federal Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Sim: 425; não: 15; abstenção: 4; total: 444. 06/07/2021
SIM SIM (357/362) PL 21/2020 Eduardo Henrique Maia Bismarck Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 357; não: 3; abstenção: 1; total: 361. 06/07/2021
SIM SIM (428/437) REQ 1398/2021 Elvino José Bohn Gass Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 428; não: 8; total: 436. 06/07/2021
NÃO SIM (387/392) PL 2336/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 387; não: 2; abstenção: 1; total: 390. 06/07/2021
NÃO NÃO (232/469) REQ 1404/2021 Alex Spinelli Manente Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 232; não: 232; abstenção: 4; total: 468. 06/07/2021
NÃO SIM (415/421) REQ 558/2021 Elvino José Bohn Gass Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 415; não: 4; abstenção: 1; total: 420. 06/07/2021
NÃO NÃO (232/469) PL 1674/2021 Senado Federal Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 232; não: 232; abstenção: 4; total: 468. 06/07/2021
SIM SIM (428/437) PL 2112/2021 Senado Federal Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 428; não: 8; total: 436. 06/07/2021
SIM SIM (357/362) REQ 1150/2021 Hugo Motta Wanderley Da Nóbrega Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 357; não: 3; abstenção: 1; total: 361. 06/07/2021
NÃO SIM (415/421) PRC 9/2021 Alice Mazzuco Portugal Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 415; não: 4; abstenção: 1; total: 420. 06/07/2021
NÃO SIM (387/392) REQ 1436/2021 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 387; não: 2; abstenção: 1; total: 390. 06/07/2021
SIM SIM (406/417) PLP 191/2015 Senado Federal Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 191, de 2015, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 406; não: 10; total: 416. 30/06/2021
NÃO SIM (129/188) MSC 369/2019 Poder Executivo Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 288, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 310; não: 118; total: 428. 30/06/2021
SIM NÃO (347/412) PL 10920/2018 Julio Luiz Baptista Lopes Mantido o texto. Sim: 347; não: 63; abstenção: 1; total: 411. 29/06/2021
NÃO NÃO (331/399) PL 10920/2018 Julio Luiz Baptista Lopes Mantido o texto. Sim: 331; não: 67; total: 398. 29/06/2021
NÃO NÃO (78/410) PL 10920/2018 Julio Luiz Baptista Lopes Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 78; não: 331; total: 409. 29/06/2021
SIM NÃO (301/364) PL 10920/2018 Julio Luiz Baptista Lopes Mantido o texto. Sim: 301; não: 61; abstenção: 1; total: 363. 29/06/2021
SIM SIM (349/406) PL 10920/2018 Julio Luiz Baptista Lopes Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.920, de 2018, adotada pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 349; não: 56; total: 405. 29/06/2021
SIM NÃO (172/457) MPV 1034/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3. Sim: 172; não: 284; total: 456. 23/06/2021
SIM NÃO (177/471) MPV 1034/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda so Senado Federal nº 2. Sim: 177; não: 293; total: 470. 23/06/2021
SIM NÃO (139/431) MPV 1034/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 1. Sim: 139; não: 291; total: 430. 23/06/2021
SIM NÃO (146/451) MPV 1034/2021 Poder Executivo Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 146; não: 304; total: 450. 23/06/2021
SIM NÃO (141/433) MPV 1034/2021 Poder Executivo Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 146; não: 304; total: 450. 23/06/2021
NÃO NÃO (116/460) MPV 1033/2021 Poder Executivo Rejeitada a Medida Provisória nº 1.033, de 2021. Sim: 116; não: 343; total: 459. 23/06/2021
SIM SIM (425/436) PL 3877/2020 Senado Federal Aprovado o Projeto de Lei nº 3.877, de 2020. Sim: 425; não: 10; total: 435. 22/06/2021
NÃO NÃO (106/458) PL 4384/2020 Senado Federal Rejeitada a preferência. Sim: 106; não: 351; total: 457. 22/06/2021
SIM SIM (362/461) PLP 9/2021 Lucio Antonio Mosquini Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 362; não: 98; total: 460. 22/06/2021
SIM SIM (441/452) REQ 1354/2021 Aécio Neves Da Cunha Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 441; não: 10; total: 451. 22/06/2021
SIM SIM (372/448) REQ 1345/2021 Alex Spinelli Manente Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 372; não: 75; total: 447. 22/06/2021
SIM SIM (362/461) REQ 1307/2021 Alex Spinelli Manente Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 362; não: 98; total: 460. 22/06/2021
SIM SIM (372/448) PL 2213/2021 Alex Spinelli Manente Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 372; não: 75; total: 447. 22/06/2021
SIM SIM (441/452) PL 12/2021 Senado Federal Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 441; não: 10; total: 451. 22/06/2021
NÃO SIM (278/469) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovada a Emenda do Senado nº 28. Sim: 278; não: 172; abstenção: 3; total: 453. 21/06/2021
NÃO SIM (296/456) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 15. Sim: 296; não: 142; abstenção: 3; total: 441. 21/06/2021
SIM NÃO (162/445) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 8. Sim: 162; não: 278; abestenção: 4; total: 444. 21/06/2021
SIM SIM (292/462) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovada a Emenda do Senado Federal n° 2. Sim: 292; não: 151; abstenção: 3; total: 446. 21/06/2021
NÃO SIM (273/450) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovado o DTQ 18. Sim: 273; não: 158; abstenção: 3; total: 434. 21/06/2021
NÃO SIM (273/450) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovado o parágrafo sexto contido no artigo primeiro da Emenda do Senado nº 1. Sim: 273; não: 158; abstenção: 3; total: 434. 21/06/2021
NÃO SIM (245/437) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovada a Emenda do Senado Federal n° 1. Sim: 245; não: 174; abestenção: 5; total: 424. 21/06/2021
SIM NÃO (168/442) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 168; não: 265; total: 433. 21/06/2021
NÃO SIM (274/458) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento. Sim: 274; não 155; abstenção: 3; total: 432. 21/06/2021
NÃO NÃO (274/458) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 274; não 155; abstenção: 3; total: 432. 21/06/2021
SIM SIM (381/422) PL 3877/2020 Senado Federal Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 381; não: 40; total: 421. 17/06/2021
SIM SIM (381/422) REQ 1323/2021 Alex Spinelli Manente Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 381; não: 40; total: 421. 17/06/2021
NÃO NÃO (344/449) PL 2505/2021 Roberto Alves De Lucena Mantido o texto. Sim: 344; não: 104; total: 448. 16/06/2021
SIM NÃO (338/444) PL 2505/2021 Roberto Alves De Lucena Mantido o texto. Sim: 338; não: 105; total: 443. 16/06/2021
NÃO NÃO (400/451) PL 2505/2021 Roberto Alves De Lucena Mantido o texto. Sim: 400; não: 49; abstenção: 1; total: 450. 16/06/2021
SIM NÃO (101/461) PL 2505/2021 Roberto Alves De Lucena Rejeitada a Emenda de Plenário n° 2. Sim: 101; não: 357; abestenção: 2; total: 460. 16/06/2021
NÃO NÃO (46/418) PL 2505/2021 Roberto Alves De Lucena Rejeitado o Destaque. Sim: 46; não: 370; abstenção: 1; total: 417. 16/06/2021
SIM SIM (441/445) REQ 971/2021 Hugo Motta Wanderley Da Nóbrega Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 441; não: 2; abstenção: 1; total: 444. 16/06/2021
SIM SIM (395/407) REQ 1305/2021 Alessandro Lucciola Molon Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 395; não: 11; total: 406. 16/06/2021
NÃO SIM (310/424) REQ 912/2021 Hugo Motta Wanderley Da Nóbrega Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 310; não: 113; total: 423. 16/06/2021
NÃO SIM (310/424) PL 1613/2021 Senado Federal Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 310; não: 113; total: 423. 16/06/2021
SIM SIM (441/445) PL 1605/2019 Eduardo Salim Braide Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 441; não: 2; abstenção: 1; total: 444. 16/06/2021
NÃO NÃO (56/464) PL 2505/2021 Roberto Alves De Lucena Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 406; abstenção: 1; total: 463. 16/06/2021
SIM SIM (395/407) PL 4012/2020 Alexandre Rocha Santos Padilha Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 395; não: 11; total: 406. 16/06/2021
SIM SIM (431/436) MPV 1030/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 431; não: 3; total: 434. 15/06/2021
SIM NÃO (119/409) PL 1208/2021 Carlos Roberto Coelho De Mattos Júnior Rejeitada a Emenda de Plenário nº 13. Sim: 119; não: 289; total: 408. 15/06/2021
SIM SIM (412/422) PL 1208/2021 Carlos Roberto Coelho De Mattos Júnior Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Sim: 412; não: 9; total: 421. 15/06/2021
SIM SIM (450/452) PL 1343/2021 Senado Federal Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.343, de 2021, adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. Sim: 450; não: 1; total: 451. 15/06/2021
SIM SIM (369/400) PL 2505/2021 Roberto Alves De Lucena Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 369; não: 30; total: 399. 15/06/2021
SIM SIM (369/400) REQ 1294/2021 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 369; não: 30; total: 399. 15/06/2021
SIM SIM (429/448) REQ 1235/2021 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Aprovado o Requerimento de Urgência. Sim: 429; não: 18; total: 447. 09/06/2021
NÃO SIM (315/454) REQ 1929/2019 Líderes Aprovado o Requerimento de Urgência. Sim: 315; não: 138; total: 453. 09/06/2021
SIM SIM (429/448) PL 2522/2015 Senado Federal Aprovado o Requerimento de Urgência. Sim: 429; não: 18; total: 447. 09/06/2021
NÃO SIM (315/454) PL 984/2019 Nelsi Coguetto Maria Aprovado o Requerimento de Urgência. Sim: 315; não: 138; total: 453. 09/06/2021
SIM SIM (453/454) PL 3430/2019 Leandre Dal Ponte Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.430, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável. Sim: 453; total: 453. 08/06/2021
SIM NÃO (106/433) MPV 1033/2021 Poder Executivo Rejeitado o destaque. Sim: 106; não: 326; total: 432. 08/06/2021
SIM NÃO (103/425) MPV 1033/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 103; não: 321; total: 424. 08/06/2021
NÃO NÃO (119/430) MPV 1033/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; não: 310; total: 429. 08/06/2021
NÃO NÃO (12/417) MPV 1034/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 28. Sim: 12; não: 404; total: 416. 02/06/2021
NÃO NÃO (12/417) MPV 1034/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 28. Sim: 12; não: 404; total: 416. 02/06/2021
NÃO NÃO (291/419) MPV 1034/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 291; não: 127; total: 418. 02/06/2021
SIM NÃO (122/394) MPV 1034/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 276; não: 155; abstenção: 1; total: 432. 02/06/2021
SIM SIM (404/418) MPV 1034/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global Reformulada ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 404; não: 13; total: 417. 02/06/2021
NÃO SIM (345/443) MPV 1034/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 345; não: 97; total: 442. 02/06/2021
NÃO SIM (295/433) MPV 1034/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 295; não: 90; abstenção: 2; total: 387. 02/06/2021
SIM NÃO (112/435) MPV 1028/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 4. Sim: 112; não: 322; total: 434. 02/06/2021
SIM NÃO (122/394) MPV 1028/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão n° 6. Sim: 122; não: 271; total: 393. 02/06/2021
NÃO NÃO (305/411) MPV 1028/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 305; não: 105; total: 410. 02/06/2021
SIM NÃO (109/423) MPV 1028/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário n° 2. Sim: 109; não: 312; abstenção: 1; total: 422. 02/06/2021
SIM SIM (397/398) MPV 1028/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 397; total: 397. 02/06/2021
SIM SIM (450/451) MPV 1028/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 450; total: 450. 02/06/2021
NÃO NÃO (94/428) MPV 1034/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; não: 333; total: 427. 02/06/2021
NÃO NÃO (101/451) MPV 1034/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; não: 349; total: 450. 02/06/2021
SIM NÃO (144/458) MPV 1027/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda n° 52. Sim: 144; não: 314; total: 458. 27/05/2021
SIM NÃO (125/452) MPV 1021/2020 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 17. Sim: 125; não: 325; abstenção: 1; total: 451. 26/05/2021
NÃO NÃO (258/344) MPV 1023/2020 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 258; não: 85; total: 343. 26/05/2021
SIM NÃO (158/432) MPV 1018/2020 Poder Executivo Rejeitada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2021. Sim: 158; não: 273; total: 431. 26/05/2021
SIM NÃO (133/457) MPV 1024/2020 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 133; não: 324; total: 457. 25/05/2021
SIM NÃO (113/415) MPV 1024/2020 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 113; não: 300; total: 413. 25/05/2021
NÃO NÃO (121/447) MPV 1024/2020 Poder Executivo Rejeitado o Destque. Sim: 121; não: 323; abstenção: 2; total: 446. 25/05/2021
SIM SIM (266/269) MPV 1024/2020 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 266; não: 2; total: 268. 25/05/2021
SIM SIM (30/30) MPV 1024/2020 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 413; não: 2; total: 415. 25/05/2021
NÃO NÃO (100/436) MPV 1024/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; não: 335; total: 435. 25/05/2021
NÃO NÃO (74/420) MPV 1024/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 74; não: 345; total: 419. 25/05/2021
SIM NÃO (104/433) MPV 1016/2020 Poder Executivo Rejeitado o Recurso. Sim: 104; não: 327; abstenção: 1; total: 432. 20/05/2021
SIM SIM (350/434) MPV 1017/2020 Poder Executivo Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE). Sim: 350; não: 83; total: 433. 20/05/2021
SIM SIM (339/439) MPV 1017/2020 Poder Executivo Aprovada a Emenda n° 2. Sim: 339; não: 98; abstenção: 1; total: 438. 20/05/2021
SIM SIM (291/394) MPV 1017/2020 Poder Executivo Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2021. Sim: 291; não: 102; total: 393. 20/05/2021
NÃO NÃO (254/469) MPV 1018/2020 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 254; não: 214; abstenção: 1; total: 469. 20/05/2021
NÃO NÃO (274/446) MPV 1018/2020 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 274; não: 170; total: 444. 20/05/2021
SIM NÃO (112/417) MPV 1018/2020 Poder Executivo Rejeitadas as Emendas n°s 1 a 6. Sim: 112; não: 303; total: 415. 20/05/2021
NÃO SIM (325/435) MPV 1018/2020 Poder Executivo Aprovada a Medida Provisória nº 1.018, de 2020, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 325; não: 109; total: 434. 20/05/2021
SIM NÃO (116/423) MPV 1018/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; não: 306; total: 422. 20/05/2021
SIM SIM (302/362) MPV 1018/2020 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 302; não: 59; total: 361. 20/05/2021
SIM NÃO (158/445) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda n° 87. Sim: 158; não: 286; total: 444. 20/05/2021
SIM NÃO (133/454) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda n° 369. Sim: 133; não: 139; abstenção: 3; total: 275. 20/05/2021
NÃO NÃO (17/428) MPV 1017/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 17; não: 335; abstenção: 7; total: 359. 20/05/2021
NÃO NÃO (30/444) MPV 1016/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 30; não: 338; abstenção: 12; total: 380. 20/05/2021
OBSTRUÇÃO NÃO (6/84) MPV 1017/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 15; não: 301; abstenção: 4; total: 320. 20/05/2021
SIM NÃO (124/416) MPV 1018/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; não: 291; total: 415. 20/05/2021
NÃO NÃO (12/421) MPV 1016/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 12; não: 330; abstenção:3; total: 345. 20/05/2021
NÃO NÃO (73/410) MPV 1017/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 73; não: 321; total: 394. 20/05/2021
NÃO NÃO (328/457) MPV 1031/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 328; não: 128; total: 456. 19/05/2021
NÃO NÃO (333/461) MPV 1031/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 333; não: 127; total: 460. 19/05/2021
NÃO NÃO (345/476) MPV 1031/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 345; não: 130; total: 475. 19/05/2021
SIM NÃO (140/473) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda n° 85.Sim: 140; não: 332; total: 472. 19/05/2021
SIM NÃO (158/452) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitado o Destaque. Sim: 158; não: 293; total: 451. 19/05/2021
NÃO SIM (305/473) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 305; não: 167; total: 472. 19/05/2021
NÃO SIM (303/473) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 303; não: 168; abstenção: 1; total: 472. 19/05/2021
OBSTRUÇÃO NÃO (68/448) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 68; não: 283; total: 351. 19/05/2021
OBSTRUÇÃO SIM (314/474) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento. Sim: 314; não: 58; abstenção: 2; total; 374. 19/05/2021
SIM NÃO (82/469) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 82; não: 310; abstenção: 5; total: 397. 19/05/2021
SIM NÃO (123/445) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 288; abstenção: 1; total: 412. 19/05/2021
SIM SIM (263/450) PL 827/2020 Andre Luis Gaspar Janones Aprovada a Submenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 827, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 263; não: 181; abstenção: 5; total: 449. 18/05/2021
SIM SIM (402/416) PL 1136/2019 Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho De Moraes Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 402; não: 13; total: 415. 18/05/2021
SIM SIM (290/406) PL 3729/2004 Iara Bernardi Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Dep. Neri Geller (PP-MT). Sim: 290; não: 115; total: 405. 13/05/2021
SIM NÃO (126/424) PL 3729/2004 Iara Bernardi Rejeitada a Emenda de Plenário nº 64. Sim: 126; não: 297; total: 423. 13/05/2021
SIM NÃO (140/439) PL 3729/2004 Iara Bernardi Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 140; não: 298; total: 438. 13/05/2021
NÃO SIM (258/378) PL 3729/2004 Iara Bernardi Mantido o texto. Sim: 258; não: 119; total: 377. 13/05/2021
SIM SIM (300/423) PL 3729/2004 Iara Bernardi Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, adotada pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 300; não: 122; total: 422. 12/05/2021
SIM NÃO (93/346) PL 3729/2004 Iara Bernardi Rejeitado o Destaque de Preferência. Sim: 93; não: 251; abstenção: 1; total: 345. 12/05/2021
NÃO SIM (337/449) PRC 84/2019 Eli Dias Borges Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Resolução nº 84, de 2019, adotada pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Sim: 337; não: 110; abstenção: 1; total: 448. 12/05/2021
OBSTRUÇÃO NÃO (15/432) PL 3729/2004 Iara Bernardi Rejeitado o Requerimento. Sim: 15; não: 320; abstenção: 1; total: 336. 12/05/2021
OBSTRUÇÃO NÃO (21/445) PL 3729/2004 Iara Bernardi Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; não: 322; abstenção: 2; total: 345. 12/05/2021
SIM SIM (352/377) PLP 146/2019 Celso Sabino De Oliveira Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 10. Sim: 352; não: 23; abstenção:1; total: 376. 11/05/2021
SIM NÃO (93/370) PLP 146/2019 Celso Sabino De Oliveira Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 2. Sim: 93; não: 275; abstenção: 1; total: 369. 11/05/2021
NÃO NÃO (0/343) PLP 146/2019 Celso Sabino De Oliveira Rejeitadas as Emendas do Senado federal ao Projeto de lei Complementar nº 146-A, de 2019, com parecer rela rejeição. Sim: 342; total: 342. 11/05/2021
SIM SIM (388/390) PLP 146/2019 Celso Sabino De Oliveira Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de lei Complementar nº 146-A, de 2019, com parecer pela aprovação. Sim: 388; não: 1; total: 389. 11/05/2021
NÃO SIM (336/472) REQ 942/2021 Hugo Motta Wanderley Da Nóbrega Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 336; não: 135; total: 471. 11/05/2021
NÃO SIM (336/472) PRC 35/2021 Alex Spinelli Manente Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 336; não: 135; total: 471. 11/05/2021
SIM SIM (361/376) PL 4157/2019 Laercio José De Oliveira Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 361; não: 14; total: 375. 11/05/2021
NÃO NÃO (258/409) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Mantido o texto. Sim: 258; não: 144; abstenção: 1; total: 403. 06/05/2021
NÃO NÃO (226/418) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Mantido o texto. Sim: 226; não: 183; abstenção: 2; total: 411. 06/05/2021
NÃO NÃO (268/438) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Mantido o texto. Sim: 268; não: 162; abstenção: 2; total: 432. 06/05/2021
NÃO NÃO (255/402) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Mantido o texto. Sim: 255; não: 139; abstenção: 1; total: 395. 06/05/2021
SIM NÃO (143/342) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Rejeitada a Emenda n° 2. Não: 143; não: 179; abstenção: 4; total: 326. 06/05/2021
OBSTRUÇÃO NÃO (36/418) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; não: 246; abstenção: 5; total: 287. 06/05/2021
NÃO SIM (243/432) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.292, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvados os destaques. Sim: 243; não: 177; abstenção: 3; total: 423. 06/05/2021
OBSTRUÇÃO NÃO (33/423) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Rejeitado o Requerimento. Sim: 33; não: 260; abstenção: 6; total: 299. 06/05/2021
NÃO SIM (259/444) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Aprovado o Requerimento. Sim: 259; não: 181; abstenção: 2; total: 442. 06/05/2021
SIM NÃO (170/401) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Rejeitado o Requerimento. Sim: 170; não: 229; abstenção: 1; total: 400. 06/05/2021
SIM NÃO (171/440) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Rejeitado o Requerimento. Sim: 171; não: 266; abstenção: 1; total: 438. 06/05/2021
SIM NÃO (166/381) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Rejeitado o Requerimento. Sim: 166; não: 213; abstenção: 1; total: 380. 06/05/2021
SIM SIM (344/423) PL 1208/2021 Carlos Roberto Coelho De Mattos Júnior Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 344; não: 78; total: 422. 05/05/2021
SIM SIM (344/423) REQ 795/2021 Hugo Motta Wanderley Da Nóbrega Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 344; não: 78; total: 422. 05/05/2021
NÃO NÃO (53/419) PL 2462/1991 Hélio Pereira Bicudo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 53; não: 364; abstenção: 1; total: 418. 04/05/2021
NÃO NÃO (63/448) PL 2462/1991 Hélio Pereira Bicudo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim 63; não: 383; abstenção: 1; total: 447. 04/05/2021
SIM NÃO (390/443) PL 2462/1991 Hélio Pereira Bicudo Mantido o texto. Sim: 390; não: 52; total: 442. 04/05/2021
SIM NÃO (343/420) PL 2462/1991 Hélio Pereira Bicudo Mantido o texto. Sim: 343; não: 75; abstenção: 1; total: 419. 04/05/2021
NÃO NÃO (200/389) PL 1295/2021 Rodrigo Batista De Castro Mantido o texto. Sim: 200; não: 188; total: 388. 29/04/2021
NÃO NÃO (278/405) MPV 1016/2020 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 278; não: 126; total: 404. 29/04/2021
SIM SIM (390/410) REQ 882/2021 Celina Leao Hizim Ferreira Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 390; não: 19; total: 409. 29/04/2021
SIM SIM (390/410) PL 1558/2021 Marçal Gonçalves Leite Filho Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 390; não: 19; total: 409. 29/04/2021
NÃO NÃO (79/428) MPV 1016/2020 Poder Executivo Rejeitado o DTQ 4. Sim: 79; não: 347; abstenção: 1; total: 427. 28/04/2021
NÃO NÃO (20/402) MPV 1016/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 20; não: 319; abstenção: 2; total: 341. 28/04/2021
NÃO NÃO (100/390) MPV 1016/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; não: 289; total: 389. 28/04/2021
NÃO NÃO (14/439) MPV 1016/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; não: 362; abstenção: 1; total: 377. 28/04/2021
SIM SIM (386/461) MPV 1016/2020 Poder Executivo Aprovado o Requerimento. Sim: 386; não: 14; total: 400. 28/04/2021
SIM NÃO (127/434) MPV 1017/2020 Poder Executivo Rejeitado o Destaque. Sim: 127; não: 304; abstenção: 2; total: 433. 27/04/2021
SIM NÃO (120/432) MPV 1017/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; não: 311; total: 431. 27/04/2021
NÃO SIM (366/403) REQ 1227/2020 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 366; não: 37; total: 403. 22/04/2021
NÃO SIM (366/403) PL 2750/2020 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 366; não: 37; total: 403. 22/04/2021
NÃO SIM (276/442) PL 5595/2020 Adriana Miguel Ventura Aprovado o Substitutivo ao PL nº 5995/20, adotado pela Relatora da Comissão de Educação. Sim: 276; não: 164; total: 440. 20/04/2021
SIM NÃO (138/447) PL 5595/2020 Adriana Miguel Ventura Rejeitado o destaque de preferência. Sim: 138; não: 307; total: 445. 20/04/2021
SIM NÃO (38/419) PL 5595/2020 Adriana Miguel Ventura Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não; 305; total: 343. 20/04/2021
SIM NÃO (22/405) PL 5595/2020 Adriana Miguel Ventura Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; não 290; abstenção: 1; total: 313. 20/04/2021
SIM NÃO (46/425) PL 5595/2020 Adriana Miguel Ventura Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; não: 302; total: 348. 20/04/2021
SIM NÃO (111/430) PL 5595/2020 Adriana Miguel Ventura Rejeitado o Requerimento. Sim: 111; não: 310; total: 421. 20/04/2021
SIM NÃO (130/410) PL 5595/2020 Adriana Miguel Ventura Rejeitado o Requerimento. Sim: 130; não: 279; total: 409. 20/04/2021
NÃO SIM (280/452) REQ 768/2021 Hugo Motta Wanderley Da Nóbrega Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 280; não: 165; abstenção: 1; total: 446. 20/04/2021
SIM SIM (386/445) REQ 584/2021 Hugo Motta Wanderley Da Nóbrega Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 386; não: 57; abstenção: 1; total: 444. 20/04/2021
SIM SIM (386/445) PL 6764/2002 Poder Executivo Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 386; não: 57; abstenção: 1; total: 444. 20/04/2021
NÃO SIM (280/452) PL 591/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 280; não: 165; abstenção: 1; total: 446. 20/04/2021
OBSTRUÇÃO SIM (259/361) PL 5595/2020 Adriana Miguel Ventura Aprovado o Requerimento. Sim: 259; não: 19; abstenção: 1; total: 279. 20/04/2021
NÃO NÃO (91/296) PL 948/2021 Hildo Augusto Da Rocha Neto Rejeitada a Emenda nº 16. Sim: 133; não: 322; abstenção: 2; total: 457. 07/04/2021
NÃO SIM (101/134) REQ 667/2021 Alex Spinelli Manente Aprovado o Requerimento. Sim: 316; não: 116; total: 432. 06/04/2021
NÃO SIM (101/134) PL 948/2021 Hildo Augusto Da Rocha Neto Aprovado o Requerimento. Sim: 316; não: 116; total: 432. 06/04/2021
SIM NÃO (87/308) PLP 10/2021 Senado Federal Rejeitada a Emenda de Plenário n° 2. Sim: 122; não: 334; total: 456. 31/03/2021
SIM NÃO (77/301) PLP 10/2021 Senado Federal Rejeitada a Emenda de Plenário n° 5. Sim: 116; não: 320; total: 436. 31/03/2021
SIM SIM (174/175) PLP 10/2021 Senado Federal Aprovada a Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques. Sim: 433; não: 3; total: 436. 31/03/2021
SIM SIM (131/223) PL 2474/2020 Franco Cartafina Gomes Aprovada a Emenda de Plenário n° 3. Sim: 274; não: 182; abstenção: 3; total: 459. 31/03/2021
SIM NÃO (49/151) PL 4476/2020 Antonio Carlos De Mendes Thame Rejeitado o Requerimento. Sim: 92; não: 256; total: 348. 16/03/2021
SIM NÃO (71/203) PL 4476/2020 Antonio Carlos De Mendes Thame Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; não: 326; total: 454. 16/03/2021
SIM SIM (2/2) PL 6699/2002 José Carlos Pires Coutinho Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; não: 7; abstenção: 2; total: 302. 13/12/2017

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