Afonso Antunes Da Motta

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Câmara Acrescenta o art. 21-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002(Código Civil), para incluir o direito ao esquecimento. PL 5776/2019 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

22/11/2019 - Última movimentação
Câmara EMR 9/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

18/12/2017 - Última movimentação
Câmara EMR 4/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

14/12/2017 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação, com emendas. PRL 1/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

14/12/2017 - Última movimentação
Câmara Denomina "Viaduto Padre Ermelindo Lottermann" o viaduto que passa sobre a rodovia freeway, km 83, Cachoeirinha - RS PL 4681/2020 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 7082 de 2017, que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos". REQ 223/2017 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

09/08/2017 - Última movimentação
Câmara Declara a cultura regional gaúcha patrimônio cultural imaterial do Brasil. PL 990/2021 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara EMR 5/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

14/12/2017 - Última movimentação
Câmara EMR 13/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

18/12/2017 - Última movimentação
Câmara EMR 10/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

18/12/2017 - Última movimentação
Câmara EMR 14/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

18/12/2017 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, para estabelecer conteúdo do laudo técnico emitido por médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e adotar rito sumaríssimo em litígios e medidas cautelares relativos a auxílio-doença. PL 5773/2019 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

23/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para estabelecer incentivo para a compra e a instalação de microgerador e minigerador de energia elétrica por pessoa física. PL 4671/2016 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

21/01/2019 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para modificar requisito para contratação de professores temporários. PL 5771/2019 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer regime de urgência para apreciação de proposição. REQ 3678/2015 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

03/12/2015 - Última movimentação
Câmara O Projeto de Lei n° 2.646/2020 (“Projeto de Lei”), que dispõe sobre a criação das Debêntures de Infraestrutura, visa atrair investidores para o financiamento de projetos da área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação nos setores elencados no § 1º do art. 1º da Lei n° 11.478, de 29 de maio de 2007 (“Lei 11.478/2007”). EMC 4/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara EMR 2/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

14/12/2017 - Última movimentação
Câmara EMR 16/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

18/12/2017 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 99, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil SBT 1/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

13/12/2016 - Última movimentação
Câmara ATA PARA ESCOLHAS DE EMENDAS DA BANCADA DO RS. ATACN 18/2021 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão extra-pauta do Requerimento 84/2021 - Audiência Pública "Valorização da Enfermagem para o fortalecimento do SUS". RPD 1/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara EMR 3/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

14/12/2017 - Última movimentação
Câmara Indicação do novo Líder do PDT, Dep. André Figueiredo DOC 80/2022 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

16/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências. PL 153/2020 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, que "Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal". REQ 3566/2015 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

22/03/2016 - Última movimentação
Câmara EMR 15/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

18/12/2017 - Última movimentação
Câmara "Inclui na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, dispositivos sobre o uso de celular na condução de veículo automotor". PL 5784/2019 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

27/11/2019 - Última movimentação
Câmara Altera a alínea “g” do inciso XXIII do artigo 37 da Constituição Federal, acrescentado pelo artigo 1º, e inclui um novo artigo alterando a redação do artigo 144, § 4º da Constituição Federal. EMC 32/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, a fim de esclarecer suas movimentações financeiras no exterior através de offshore em paraíso fiscal. REQ 120/2021 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação, com emendas. PRL 2/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

18/12/2017 - Última movimentação
Câmara Susta o art. 3º, o art. 104, o § 1º do art. 107 e o art. 109 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, e a Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2020, da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. PDL 575/2020 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade de cláusula específica nos contratos de prestação de serviços educacionais informando aos consumidores sobre a regularidade da instituição e do curso oferecido em relação ao MEC. PL 5781/2019 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

01/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a regularização profissional dos trabalhadores que exercem atividades de transporte de passageiros e entrega de mercadorias, com uso das plataformas digitais. REQ 123/2021 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Mudança do Presidente da Frente Parlamentar da Quimica DOC 224/2022 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

15/03/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 1.837 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002(Código Civil), para disciplinar a concorrência entre cônjuge e ascendentes considerando a multiparentalidade. PL 5774/2019 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

11/10/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Dia Nacional do Butiá, a ser comemorado anualmente na data de 13 de março. PL 2990/2021 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

07/02/2022 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional Um Computador por Aluno. PL 2945/2020 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara EMR 8/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

14/12/2017 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

13/12/2016 - Última movimentação
Câmara EMR 7/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

14/12/2017 - Última movimentação
Câmara EMR 12/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

18/12/2017 - Última movimentação
Câmara EMR 1/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

14/12/2017 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 7082 de 2017, que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos". REQ 226/2017 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

14/09/2017 - Última movimentação
Câmara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação, com emendas. CVO 1/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

18/04/2018 - Última movimentação
Câmara EMR 6/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

14/12/2017 - Última movimentação
Câmara EMR 11/0 - AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT/RS)

18/12/2017 - Última movimentação

Relator

Câmara Susta os efeitos do Decreto nº 10.065, de 14 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República." PDL 347/2020 - DARCI POMPEO DE MATTOS (PDT/RS)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 69, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Nova Palma, a executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Palma, Estado do Rio Grande do Sul. TVR 329/2020 - Poder Executivo

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.602, de 08 de setembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. TVR 295/2021 - Poder Executivo

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.207, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Golfinho FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Imbé, Estado do Rio Grande do Sul. TVR 454/2021 - Poder Executivo

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.734, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural, Educacional e Ambiental do Município de Paulistas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paulistas, Estado de Minas Gerais. TVR 111/2020 - Poder Executivo

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. PLP 316/2016 - FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR (PDT/BA)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.255, de 15 de março de 2018, que outorga permissão à Fundação Navegantes de Porto Lucena para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Porto Xavier, Estado do Rio Grande do Sul. TVR 503/2021 - Poder Executivo

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.138, de 30 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Barreirense de Cultura e Comunicação Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Novo Barreiro, Estado do Rio Grande do Sul. TVR 306/2021 - Poder Executivo

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 466, de 18 de março de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Farroupilha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. TVR 18/2021 - Poder Executivo

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.903, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Sociedade Carnavalesca 25 Horas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Boa Vista das Missões, Estado do Rio Grande do Sul. TVR 144/2020 - Poder Executivo

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.992, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Rochedo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rochedo, Estado do Mato Grosso do Sul. TVR 378/2021 - Poder Executivo

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.913, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Mãe Rainha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Independência , Estado do Rio Grande do Sul. TVR 158/2021 - Poder Executivo

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.083, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Pró Desenvolvimento de Cerro Branco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cerro Branco, Estado do Rio Grande do Sul. TVR 328/2021 - Poder Executivo

25/08/2021 - Última movimentação

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