Aelton José De Freitas

Relevância 7,64

33

Autorias

4

Relatorias

0

Votações

2

Comissões

Membros do Gabinete

{{membroGabinete.Nome.toLowerCase()}}
{{membroGabinete.CodFuncao}} - {{membroGabinete.Funcao}}
{{membroGabinete.Email}}
Visualizar dados e remuneração

Membros do Escritório de Apoio

{{membroGabinete.Nome.toLowerCase()}}
{{membroGabinete.CodFuncao}} - {{membroGabinete.Funcao}}
{{membroGabinete.Email}}
Visualizar dados e remuneração

Nenhum membro encontrado

Tweets

Carregando...

Nenhum tweet encontrado

Autor

Câmara Inserção de art. sobre Depreciação acelerada de ativos EMP 4/0 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PL-MG), pela aprovação deste e do PL 2523/2021, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Suprima-se os arts. 13 e 16, que alteram, respectivamente, os arts. 20, 21, 33, 38, 39 e 41 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014 e o art. 22 da Lei nº 9.249, de 26 dezembro de 1995, constantes do Projeto de Lei nº 2337/2021. EMP 6/0 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo a instituição do Programa Emergencial do Setor de Transporte Interestadual. INC 579/2021 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4041/2021. REQ 2480/2021 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Revogue-se o art. 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 e insira-se, na mesma Lei, onde couber, o seguinte artigo: Art. __ A pessoa jurídica poderá excluir da determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), valor correspondente a juros sobre capital próprio, calculados sobre o patrimônio líquido e limitados à variação pro rata da Taxa Selic. Parágrafo Único. A exclusão dos juros sobre capital próprio para fins de apuração do IRPJ e da CSLL a que se refere o caput não está condicionada à sua classificação contábil ou societária nem a distribuições aos sócios e acionistas. EMP 76/0 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para dispor sobre a obrigação das instituições de pagamento de informar, nas faturas dos instrumentos de pagamento por elas emitidas, os dados que especifica para a identificação do recebedor do pagamento. EMC 2/0 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

11/06/2021 - Última movimentação
Câmara Isenta do imposto sobre produtos industrializados (IPI) os computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por pessoa com deficiência física, visual ou auditiva. PL 1685/2015 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 (PAT), para permitir a possibilidade de o trabalhador efetuar a portabilidade do seu crédito para outra prestadora de serviço de alimentação coletiva. EMC 2/0 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação aos arts. 3º e 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 e suprima-se os arts. 10-A, 10-B e 10-C, incluído na mesma Lei, nos termos do Projeto de Lei nº 2337/2021 EMP 3/0 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Suprima-se o artigo que altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, no que se refere ao período de apuração do lucro real. EMP 7/0 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal. PEC 37/2021 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro. REQ 2274/2021 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação aos arts. 3º e 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 e suprima-se os arts. 10-A, 10-B e 10-C, incluído na mesma Lei, nos termos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2337/2021 EMP 78/0 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 4710/2020, de autoria do Deputado Federal Capitão Fábio Abreu - PL/PI, que “autoriza o Brasil a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS.” REQ 909/2021 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Insira-se, onde couber, novo artigo que dá a seguinte redação aos arts. 15 e 16 da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995 EMP 8/0 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Suprima-se o art. 8º do Substitutivo ao PL 2337/2021, que altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. EMP 74/0 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. REQ 1649/2021 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019. REQ 1760/2021 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Proposição de Projeto de Lei que crie a majoração de pena para o crime de receptação (art. 180 - CP) em casos de crimes de furtos e roubos de cargas, sobretudo no tocante à cargas oriundas de produção agrícola e pecuária. PL 2533/2021 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas e construtoras a implantar sistema de captação de energia solar em todos as construções a serem realizadas em território nacional, sejam elas públicas ou privadas e dá outras providencias. SBT 1/0 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021. REQ 2354/2021 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Denomina "Rodovia Deputado Luiz Humberto Carneiro" o trecho da BR-365/MG entre o entroncamento com a BR-153/MG até o entroncamento com o Anel Viário Oeste (Perímetro Urbano) na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. PL 1962/2021 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Art. __ A pessoa jurídica poderá excluir da determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), valor correspondente a juros sobre capital próprio, calculados sobre o patrimônio líquido e limitados à variação pro rata da Taxa Selic. Parágrafo Único. A exclusão dos juros sobre capital próprio para fins de apuração do IRPJ e da CSLL a que se refere o caput não está condicionada à sua classificação contábil ou societária nem a distribuições aos sócios e acionistas. EMP 5/0 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Suprima-se os arts. 15 e 16, que alteram, respectivamente, os arts. 33 e 41 da Leis nº 12.973, de 13 de maio de 2014 e o art. 22 da Lei nº 9.249, de 26 dezembro de 1995, constantes do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2337/2021. EMP 75/0 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Insira-se, onde couber, novo artigo que dá a seguinte redação aos arts. 15 e 16 da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995 EMP 73/0 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Insira-se onde couber no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.337/2021: Art. __ Para efeito de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, será admitida, para os bens incorporados ao ativo permanente do adquirente: I - até 100% (cem por cento) do valor dos referidos bens no primeiro ano, para aquisições feitas em 2022 e 2023; e II - até 50% (cinquenta por cento) do valor dos referidos bens no primeiro ano, para aquisições feitas a partir de 2024. Art. __ Para as empresas que adotarem o mecanismo de depreciação acelerada definido no artigo anterior, não serão aplicados os limites previstos nos arts. 15 e 16 da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995. EMP 77/0 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.923 de 2016, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências". REQ 4944/2016 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

01/08/2016 - Última movimentação
Câmara Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 125, de 2011, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões REQ 1648/2021 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Suprima-se o parágrafo único do art. 3º do projeto. EMC 4/0 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Suprima-se os arts. 62; 63; os incisos I, II, III alínea “a”, IV, V, VI, VII, VIII do art. 64; e o inciso VI do art. 71, todos constantes do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2337/2021. EMP 100/0 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Denomina “Rodovia Dr. Gilberto” o trecho da BR-365/MG entre o entroncamento com a BR-153/MG e a BR-464/MG (Perímetro Urbano) na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais. PL 1924/2021 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual ou internacional de passageiros. PL 2292/2021 - AELTON JOSÉ DE FREITAS (PL/MG)

19/10/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Altera a Lei nº 12.764, de 2012, para dispor sobre formas de tratamento não medicamentosas para cuidado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. PL 3054/2021 - LUIZ GOULARTE ALVES (REPUBLICANOS/PR)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Susta a Resolução Homologatória nº 2.707/2020, de 25 de junho de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, que majorou de forma tendenciosa e ilegal as tarifas de energia da Cemig e negou a devolução de R$ 6 bilhões na conta de luz cobrados irregularmente, causando prejuízo aos consumidores. PDL 315/2020 - WELITON FERNANDES PRADO (PROS/MG)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas e construtoras a implantar sistema de captação de energia solar em todos as construções a serem realizadas em território nacional, sejam elas públicas ou privadas e dá outras providencias. PL 1707/2021 - PEDRO AUGUSTO PALARETI (PSD/RJ)

11/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n.º 9.478, de 6 de agosto de 1997, para incluir a possibilidade de postos multimarca de revenda de combustíveis. PL 2369/2020 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

18/10/2021 - Última movimentação

Membro de 2 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Câmara Titular Sim
Conselho da Comenda do Mérito Esportivo Senado Suplente Não

Evolução das suas matérias nos últimos 12 meses

Áreas de atuação