Adriana Miguel Ventura

Relevância 8,13
twitter facebook

269

Autorias

46

Relatorias

0

Votações

6

Comissões

2915

Tweets

24944

Seguidores

Membros do Gabinete

{{membroGabinete.Nome.toLowerCase()}}
{{membroGabinete.CodFuncao}} - {{membroGabinete.Funcao}}
{{membroGabinete.Email}}
Visualizar dados e remuneração

Membros do Escritório de Apoio

{{membroGabinete.Nome.toLowerCase()}}
{{membroGabinete.CodFuncao}} - {{membroGabinete.Funcao}}
{{membroGabinete.Email}}
Visualizar dados e remuneração

Nenhum membro encontrado

Tweets

Carregando...

Nenhum tweet encontrado

Autor

Câmara Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para permitir o pedido de informação anônimo. PL 5531/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Educação conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para tratar da qualidade e autorização para criação de novos cursos de medicina. REQ 12/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 para responsabilizar partidos políticos e promover maior efetividade às disposições concernentes às eleições. PL 4487/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. PRL 2/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de questionamentos específicos ao Ministro da Saúde sobre a condução da campanha de vacinação contra a COVID-19. RIC 251/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

13/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre a compra de 10 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya. RIC 923/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

30/08/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza os Diretórios Nacionais dos partidos políticos a doar parte ou integralidade dos recursos do Fundo Partidário para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. PL 753/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 17 de novembro de 2022. REQ 2425/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

22/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. PRL 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências. PL 6072/2019 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

17/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo. REQ 775/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1045/2021 EMC 41/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 5274/2013, do PL 5636/2013, do PL 6804/2013, do PL 7649/2014, do PL 4676/2016, do PL 5642/2016, do PL 5884/2016, do PL 6059/2016, do PL 6386/2016, do PL 8484/2017, do PL 10167/2018, do PL 5316/2013, do PL 5610/2016, do PL 10259/2018, do PL 3787/2015, do PL 5471/2020, do PL 742/2015, do PL 5418/2016, do PL 6799/2017, do PL 9586/2018, do PL 5611/2016, do PL 5527/2019, do PL 11018/2018, do PL 385/2020, do PL 3651/2019, do PL 3312/2019, do PL 5119/2019, do PL 9737/2018, do PL 11011/2018, do PL 5170/2013, do PL 2033/2019, do PL 3562/2019, e do PL 3659/2020, apensados, com substitutivo. PRL 3/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações do Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a perspectiva de regulamentação do Free-Flow, implementado pela Lei n.º 14.151/21. RIC 1066/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre a regulamentação da Telemedicina no Brasil e o PL 1998/2020. REQ 262/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas pelas emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9). RIC 861/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.485, de 2020 que “Suprime os incisos I, II e III, acrescenta os § 1º, § 2º, § 3º, e altera o caput do art. 23 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para modificar as regras de prescrição da ação de improbidade administrativa.” REQ 2544/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Prontuário Eletrônico Único e o PL 3.814/2020. REQ 274/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação do caput do art. 20 da lei nº 5.474 de 18 de julho de julho de 1968, visando aprimorar a lei sobre as duplicatas. EMR 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

07/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.975/2021, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório previsto no art. 37, inc. XI, da Constituição Federal. RIC 624/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

28/06/2021 - Última movimentação
Câmara Revoga a Lei 9.956, de 12 de janeiro de 2000 e permite o funcionamento de bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor nos postos de abastecimento de combustíveis, em todo o território nacional. PL 2302/2019 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação do caput do art. 20 da lei nº 5.474 de 18 de julho de julho de 1968, visando aprimorar a lei sobre as duplicatas. SBR 5/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, com base nos termos regimentais, a retirada do Requerimento nº 735/2021, de minha autoria. REQ 758/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos regimentais, a coautoria do PL 1998/2020. REQ 2258/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

29/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, sobre a fundamentação jurídica da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.975/2021, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório. RIC 613/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações adicionais ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, sobre a divulgação de informações confidenciais contidas em inquérito que investiga o ataque hacker sofrido pelo Tribunal Superior Eleitoral. RIC 1050/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar expressa a utilização da receita de arrecadação de multa na despesa que especifica. PL 1069/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre a retomada das atividades presenciais em âmbito nacional. RIC 740/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

20/07/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos dos arts. 57, 58 e 59-A da Portaria SECEX nº 23 de 14 de julho de 2011, que "dispõe sobre operações de comércio exterior", e o art. 27 da Portaria DECEX nº 8 de 13 de maio de 1991, que “dispõe sobre o Registro do Importador, aos interessados em atuar como importadores, e revoga os normativos que menciona”. PDL 154/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 99, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil. PRL 5/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

16/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Projeto de Lei n° 4262/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemendas. PRL 2/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

09/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4347/1998, que “estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências”. REQ 186/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa. SBT 4/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa. PRL 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

16/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 164 de 2021. REQ 1961/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

18/10/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Código Eleitoral. EMP 119/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Internacional das Famílias. REQ 873/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 99, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil. SBT 5/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

09/12/2019 - Última movimentação
Câmara Institui, em todo o território nacional, o Código de Defesa do Empreendedor. PL 4783/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 461/2019, 3.046/2019 e 252/2020, apensados, e da Emenda nº 2 apresentada ao substitutivo nesta comissão, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.051/2017, apensado, e da Emenda nº 1 apresentada ao substitutivo nesta comissão; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 11.262/2018. PRL 3/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

05/09/2019 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, a Lei 13.140, de 26 de junho de 2015, a Lei 13.300, de 23 de junho de 2016, e a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. EMR 4/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

20/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. PRL 2/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, acerca dos crimes cometido contra crianças durante o período da pandemia. REQ 8/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1040/2021 EMC 6/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer inclusão como coautores do PDL 494/2020. REQ 2823/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

26/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2021. REQ 2663/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

05/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos benefícios tarifários da aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 7/2021 que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. e outras alterações. RIC 892/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 5594/2020 ao PL 5595/2020, por tratarem de matérias correlatas. REQ 735/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 2559/2020, que “Dispõe sobre o uso da teleconferência e da videoconferência para as Defensorias Públicas durante a crise causada pelo Coronavírus (Covid-19).” REQ 1813/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

10/07/2020 - Última movimentação
Câmara Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens. EMC 2/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais. PL 5595/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 1998/2020 REQ 2314/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

29/03/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação do caput do art. 20 da lei nº 5.474 de 18 de julho de julho de 1968, visando aprimorar a lei sobre as duplicatas. SBR 3/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, com base nos termos regimentais, a tramitação conjunta da PEC 3/2021 à PEC 333/2017, por tratarem de matérias correlatas. REQ 271/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza a União a alienar. PL 3750/2019 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Susta efeitos dos incisos XI e XXX do art. 3º e do caput e dos §§ 1º e 5º do art. 36 do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências. PDL 494/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

12/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo. PL 2994/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

11/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita o retorno dos trabalhos da Comissão Especial da PEC 199 para que o relatório seja debatido e votado. REQ 2557/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

14/10/2020 - Última movimentação
Câmara Requer inclusão, como coautores do PDL 643/2021, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. REQ 1853/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a inaplicabilidade do art. 7º da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, eleições municipais de 2020, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. PL 4469/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer com Complementação de Voto CVO 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches. VTS 2/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, a Lei 13.140, de 26 de junho de 2015, a Lei 13.300, de 23 de junho de 2016, e a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. EMR 2/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

20/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. REQ 2362/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

09/07/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita realização de Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei 1531/2021 e 5253/2020 que garantem, à pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tratamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde – SUS. REQ 286/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias. RIC 741/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Recorre ao Plenário, ouvida a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, nos termos do art. 95, §8º, c/c art. 137, §1°, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, contra a decisão da Presidência em Questão de Ordem. REC 50/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

10/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo. PRL 2/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

09/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4481 de 2020. REQ 2597/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 7.051/2017, 461/2019, 3.046/2019, 252/2020 e 286/2021, apensados, e da Emenda ao Substitutivo nº 2/2019 apresentada nesta Comissão, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 1/2019 apresentada nesta Comissão; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 11.262/2018. PRL 8/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a regulamentação de consultas com médicos, terapeutas, psicólogos e nutricionistas por meio de tecnologia da informação e da comunicação em casos de calamidade pública e quarentena nos moldes da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. PL 916/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o art. 18-D à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer limite de gastos de campanha provenientes de recursos públicos. PL 2942/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4483 de 2020.. REQ 2595/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requeremos, na forma do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que V. Exa. transforme a Sessão da Câmara dos Deputados do dia 5 de agosto do corrente ano em Comissão Geral, para que este Parlamento promova um amplo debate sobre a situação da saúde em nosso País. REQ 1383/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o parcelamento das multas rescisórias previstas no parágrafo 1º do artigo 18 da lei nº 8.036 de 11 de maio de 1990 e no inciso I, letra "b" do art. 484-A, da CLT, no caso que especifica. PL 4960/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

22/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre os impactos orçamentário e operacional da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.975/2021, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório. RIC 614/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

28/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para estabelecer isenção de registro e observância de regras simplificadas para cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e outros produtos de finalidade congênere, quando produzidos de maneira artesanal. RDF 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos sobre a destinação de emendas parlamentares. RIC 70/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 99, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil. SBT 8/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. REQ 562/2019 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

26/02/2019 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. REQ 2003/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações adicionais ao Ministro da Cidadania, João Roma, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas pelas emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9). RIC 859/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre as atividades econômicas relativas ao álcool gel. PL 747/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o controle e fiscalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de transferência especial a estados, Distrito Federal e municípios. RIC 446/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere alterações normativas que propiciem a redução das despesas relativas às verbas de gabinete da Câmara dos Deputados. INC 1097/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer inclusão, como coautores do PL 1998/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. REQ 1285/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

28/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o conteúdo de supostos relatórios de inteligência - disponibilizados pela imprensa - que teriam servido para orientar a defesa do Senador Flávio Nantes Bolsonaro. RIC 126/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores do Bairro Esplanada de Pacaembu (AMBEP) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pacaembu, Estado de São Paulo. RDF 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações adicionais ao Ministro da Controladoria-Geral da União, sobre auditorias realizadas no Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Regional. RIC 1113/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Senhor Walter Braga Netto, para comparecer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca: da exoneração do General Fernando Azevedo e Silva do cargo de Ministro da Defesa ocorrida em 29 de março de 2021; da renúncia dos chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, ocorrida em 30 de março de 2021; e dos rumores que têm sido disseminados sobre as motivações e consequências desses fatos. REQ 20/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o regime e benefícios de servidores EMC 3/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação do caput do art. 20 da lei nº 5.474 de 18 de julho de julho de 1968, visando aprimorar a lei sobre as duplicatas. SBR 8/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) para incluir o ensino de programação, robótica, noções de direito e finanças. PL 462/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa. SBT 3/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

09/04/2021 - Última movimentação
Câmara Revoga o Ato da Mesa nº43/2009 para suspender a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar e dá outras providências. PRC 18/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3262/19. REQ 1924/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas, e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2019 apresentada nesta Comissão. PRL 2/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

20/09/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere providências ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União para incluir recomendações em seus relatórios de auditoria aos ministérios para dar publicidade ao processo de indicação e à execução orçamentária e financeira das despesas com indicador de resultado primário “9” – emendas do relator-geral ao projeto de lei orçamentária anual. INC 705/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, e do PL 1413/2021, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. REQ 1808/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

09/07/2020 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela rejeição deste, do PL 7340/2010, e do PL 9437/2017, apensados. PRL 7/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece critérios proporcionais para divisão das emendas de bancada, com amparo nos dispositivos da Constituição Federal referenciados no § 12, do art. 166, e no inciso III, do § 9º do art. 165. PLP 229/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 3186/2020 ao PL 2068/2020, por tratarem de matérias correlatas. REQ 1837/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

01/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre as emendas do Relator Geral no Orçamento da União REQ 26/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para autorizar a prática da telemedicina veterinária durante o estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19. SBT 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. REQ 1673/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 5274/2013, do PL 5636/2013, do PL 6804/2013, do PL 7649/2014, do PL 4676/2016, do PL 5642/2016, do PL 5884/2016, do PL 6059/2016, do PL 6386/2016, do PL 8484/2017, do PL 10167/2018, do PL 5316/2013, do PL 5610/2016, do PL 10259/2018, do PL 3787/2015, do PL 5471/2020, do PL 742/2015, do PL 5418/2016, do PL 6799/2017, do PL 9586/2018, do PL 5611/2016, do PL 5527/2019, do PL 11018/2018, do PL 385/2020, do PL 3651/2019, do PL 3312/2019, do PL 5119/2019, do PL 9737/2018, do PL 11011/2018, do PL 5170/2013, do PL 2033/2019, do PL 3562/2019, e do PL 3659/2020, apensados, com substitutivo. PRL 4/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com os Srs. Raphael Ramos Monteiro de Souza, advogado da União; Gilson Langaro Dipp, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça; e Ronaldo Pinheiro de Queiroz, procurador da Procuradoria Regional da República da 1ª Região. REQ 26/2019 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

09/10/2019 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais. PL 5594/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta inciso V ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para prever prazo para encaminhamento do requerimento de informação. PRC 11/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer inclusão, como coautores do PL 4131/2021, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. REQ 2601/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2020. REQ 281/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

05/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir, o Projeto de Decreto Legislativo nº 548, de 2020, que pretende sustar os efeitos da Resolução RDC nº 442, de 2 de dezembro de 2020, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. REQ 202/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação do caput do art. 20 da lei nº 5.474 de 18 de julho de julho de 1968, visando aprimorar a lei sobre as duplicatas. SBR 4/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19. PL 934/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sugerindo a análise e implementação do Programa Jovem Doutor em âmbito federal. INC 1265/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

29/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, e a Lei nº 12.527, de 2011, para dispor sobre o acesso a informações relativas ao uso de veículos oficiais ou a serviço do poder público. EMR 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

15/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 5274/2013, do PL 5636/2013, do PL 6804/2013, do PL 7649/2014, do PL 4676/2016, do PL 5642/2016, do PL 5884/2016, do PL 6059/2016, do PL 6386/2016, do PL 8484/2017, do PL 10167/2018, do PL 5316/2013, do PL 5610/2016, do PL 10259/2018, do PL 3787/2015, do PL 5471/2020, do PL 742/2015, do PL 5418/2016, do PL 6799/2017, do PL 9586/2018, do PL 5611/2016, do PL 5527/2019, do PL 11018/2018, do PL 385/2020, do PL 3651/2019, do PL 3312/2019, do PL 5119/2019, do PL 9737/2018, do PL 11011/2018, do PL 5170/2013, do PL 2033/2019, do PL 3562/2019, e do PL 3659/2020, apensados, com substitutivo. CVO 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, a Lei 13.140, de 26 de junho de 2015, a Lei 13.300, de 23 de junho de 2016, e a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. EMR 3/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

20/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei 1998/2020, apensado ao Projeto de Lei 916/2020, pelos motivos que especifica. REQ 2682/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

29/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.595/2021. REQ 749/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.975, de 29 de abril de 2021, que “Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências”. PDL 189/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Recorre ao Plenário, ouvida a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, nos termos do art. 95, §8º, c/c art. 137, §1°, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, contra a decisão da Presidência em Questão de Ordem. REC 52/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Estado da Economia, para que, se possível, encaminhe o presente expediente ao Presidente da Comissão de Valores Mobiliários no sentido de esclarecer esta Casa quanto a negociações de opções de venda de ações da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). RIC 236/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Logos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo. RDF 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Revoga os §§1º e 2º do art. 1º do Decreto-Legislativo nº 276, de 2014, a fim de acabar com o auxílio-mudança. PDL 473/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

14/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações adicionais ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas pelas emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9). RIC 857/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 461/2019, 3.046/2019, 252/2020 e 286/2021, apensados, e da Emenda ao Substitutivo nº 2/2019 apresentada nesta Comissão, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.051/2017, apensado, e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2019 apresentada nesta Comissão; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 11.262/2018. PRL 6/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela rejeição deste, e do Substitutivo da CTASP. PRL 4/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

09/07/2021 - Última movimentação
Câmara Modifica o Ato da Mesa nº 43, de 2009, e o Ato da Mesa nº 72, de 1997, a fim de reduzir as despesas relativas às verbas de gabinete e cotas parlamentares da Câmara dos Deputados. PRC 70/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o tema “Sistema Socioeducativo no Brasil”. REQ 7/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP). PRL 2/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

28/06/2019 - Última movimentação
Câmara Acresce os arts. 316-A, 316-B e 333-A ao DecretoLei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar as condutas de todos aqueles que se envolvem na dinâmica conhecida como "rachadinha", além de acrescer o inciso XIII ao art. 9º da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, a fim de constituir a prática como ato de improbidade administrativa. PL 5612/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves. REQ 2412/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 99, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil. SBT 3/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

06/09/2019 - Última movimentação
Câmara Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3.750/2019. REQ 1305/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto 10.797, de 16 de setembro de 2021. PDL 643/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

04/10/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens. EMC 3/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria do PL 956/2020 REQ 2658/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita a realização de Audiência Pública (conjunta) com a CSSF para debater a implementação de uma rede de apoio à saúde mental da criança e do adolescente no período de pandemia e pós-pandemia do COVID-19. REQ 5/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Economia a edição de norma regulamentar disciplinando o uso de CAPTCHA no acesso às informações públicas disponibilizadas na internet pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, de forma a restringir sua utilização aos casos estritamente necessários para a manutenção da segurança dos sistemas digitais e a preservação de dados pessoais. INC 490/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações adicionais ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas com emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9). RIC 860/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Extingue o Fundo do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Fundo PIS-Pasep), instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975; transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975; e revoga a Lei Complementar nº 19, de 25 de junho de 1974. PL 4085/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro de Estado da Economia sobre o suposto favorecimento de empresas ligadas à Primeira-dama do Brasil na concessão de crédito empresarial por instituições financeiras públicas no âmbito do Pronampe. RIC 1229/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Prorroga o prazo para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2020. PL 956/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela implementação. PRL 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”. REQ 1892/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens. EMC 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. REQ 2143/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera os artigos 7º e 16 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para aperfeiçoar o bloqueio de bens e garantir os resultados da ação de improbidade administrativa. PL 4483/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 1531/2021 ao PL 5253/2020, por tratarem de matérias correlatas. REQ 1807/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, e do PL 1413/2021, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara "Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação". PEC 21/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

27/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

16/07/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca do Projeto de Lei nº 2.337/2021 que “Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”. RIC 901/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP). PRL 3/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Garante aos servidores em relação aos quais não se assegurará a estabilidade as mesmas proteções que a legislação vigente garante para os trabalhadores em geral. EMC 26/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1046/2021 EMC 46/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados, tratada no PL 1.774/2019. REQ 280/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer convite ao Sr. Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Marcelo Andrade Moreira Pinto, para que este preste esclarecimentos sobre notícias veiculadas pela imprensa, acerca de supostas irregularidades em repasses de recursos federais realizados pela empresa pública à municípios e em contratos de asfaltamento. REQ 78/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina, sobre critérios de acompanhamento e fiscalização de emendas individuais. RIC 443/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Indicação de Líder do partido NOVO DOC 331/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 3.046/2019, apensado, e da Emenda nº 2 apresentada ao substitutivo nesta comissão, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 7.051/2017 e 461/2019, apensados, e da Emenda nº 1 apresentada ao substitutivo nesta comissão; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 11.262/2018. PES 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

19/11/2019 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre as medidas adotadas pelo Ministério para a aquisição e distribuição de vacinas contra a COVID-19 no país. RIC 55/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 99, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil. SBT 2/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

28/06/2019 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4485 de 2020. REQ 2593/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a simplificação dos processos de pedido de proteção dos direitos relativos à propriedade industrial que versem sobre produtos e tecnologias úteis no combate à Covid-19. PL 1649/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 7.051/2017, 461/2019, 3.046/2019, 252/2020 e 286/2021, apensados, e da Emenda ao Substitutivo nº 2/2019 apresentada nesta Comissão, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 1/2019 apresentada nesta Comissão; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 11.262/2018. PRL 7/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 99, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil. SBT 7/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre as compras de vacinas que especifica. RIC 906/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

20/09/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Código Eleitoral. EMP 123/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. REQ 2679/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

10/11/2020 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela admissibilidade. PRL 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministério da Economia sobre a aplicação de multas indevidamente pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nos contribuintes que cumpriram os prazos para recolhimento do tributo. RIC 14/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. REQ 2529/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP). PRL 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

20/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. REQ 2231/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação da Polícia Federal do Brasil ante as suspeitas de irregularidades no Contrato nº 29/2021 do Ministério da Saúde, que versa sobre a aquisição de 20 milhões de unidades do imunizante Covaxin/BBV152. RIC 879/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1040/2021 EMC 5/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações adicionais à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas pelas emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9). RIC 858/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Modifica a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, para unificar os cadastros fiscais da União, dos Estados, do Distrito federal e dos Municípios. PLP 144/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre a prescrição médica eletrônica. REQ 27/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, a Lei 13.140, de 26 de junho de 2015, a Lei 13.300, de 23 de junho de 2016, e a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. EMR 6/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

20/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para assegurar a transparência de informações sobre agentes públicos e agentes privados que recebam ou gerenciem recursos públicos. PL 3101/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a terapia por ECMO (oxigenação por membrana extracorpórea) aos pacientes com covid-19 no âmbito do sus. REQ 159/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre as medidas adotadas no âmbito do Ministério da Saúde para a manutenção dos estoques de insumos utilizados em procedimentos de suporte avançado de vida e outros. RIC 384/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Marinho, sobre critérios de acompanhamento e fiscalização de emendas individuais. RIC 444/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

08/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a integridade dos cadastros da Receita Federal do Brasil. RIC 742/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

20/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 7.051/2017, 461/2019, 3.046/2019, 252/2020 e 286/2021, apensados, e da Emenda ao Substitutivo nº 2/2019 apresentada nesta Comissão, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 1/2019 apresentada nesta Comissão; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 11.262/2018. PRL 9/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Recurso contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituicão e Justica e de Cidadania do Projeto de Lei (PL) Nº 1596 de 2019, que acrescenta o §3º ao art. 132 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer que compete ao oficial de liberdade condicional acompanhar o cumprimento das condições impostas ao beneficiário do instituto do livramento condicional. REC 26/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Recorre ao Plenário, ouvida a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, nos termos do art. 95, §8º, c/c art. 137, §1°, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, contra a decisão da Presidência em Questão de Ordem. REC 53/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

05/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca da atuação e planejamento do Ministério da Saúde na condução do combate à pandemia do COVID-19 no Brasil. REQ 5/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita realização de audiência pública para discutir o PL 1746/2015, que acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet. REQ 154/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere alterações nos normativos internos que criam e disciplinam as benesses intituladas auxílio-moradia e auxílio-mudança, atualmente à disposição dos deputados federais. INC 1096/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. REQ 2397/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer inclusão na coautoria do PL 5595/2020, que dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. REQ 519/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para aumentar em um terço as penas dos crimes previstos nos artigos 171, 299 e 313-A, do Código Penal, quando cometidos mediante fraude ao auxílio emergencial, e determinar restituição em dobro do valor recebido. PL 3186/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação do caput do art. 20 da lei nº 5.474 de 18 de julho de julho de 1968, visando aprimorar a lei sobre as duplicatas. SBR 7/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens. EMC 4/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera os dispositivos art. 20 da LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - Estatuto da Juventude, inciso VIII para dispor sobre as diretrizes a serem observadas na formulação de políticas públicas de atenção à saúde do jovem. SBT 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 99, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil. SBT 4/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

19/11/2019 - Última movimentação
Câmara Requer coautoria ao PL 4171/2020, que “Dispõe sobre o registro de dados referente à execução orçamentária e à movimentação financeira de recursos repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, do Governo Federal”. REQ 2143/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 461/2019 e 3.046/2019, apensados, e da Emenda nº 2 apresentada ao substitutivo nesta comissão, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.051/2017, apensado, e da Emenda nº 1 apresentada ao substitutivo nesta comissão; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 11.262/2018. PES 2/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

09/12/2019 - Última movimentação
Câmara Autoriza, aos profissionais da área da saúde, o exercício da profissão à distância por meio de tecnologias, na forma que especifica. PL 2394/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Cria o Cartão Nacional de Vacinação On Line. EMP 5/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre sindicância conduzida no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência. RIC 501/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação do caput do art. 20 da lei nº 5.474 de 18 de julho de julho de 1968, visando aprimorar a lei sobre as duplicatas. SBR 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

07/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1040/2021 EMC 4/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre o seguinte tema: implantação do voto preferencial no Brasil. Convidados: 1. Diogo Costa - Presidente da ENAP, mestre em Ciência Política pela Columbia University e doutorando em Economia Política no King’s College de Londres. 2. Gustavo Franco - Professor, escritor, mestre em economia pela PUC-Rio e Ph.D. pela Universidade de Harvard. 3. Cláudio Ferraz - Mestre em Economia pela Boston University (1997) e doutor pela University of California - Berkeley (2006). Professor titular do departamento de economia da PUC-Rio. 4. Andre Spritzer - Doutor em Computação pela UFRGS, com estágio de pós-doutorado no INRIA (Aviz/Paris) e na UFRGS. Pesquisou Ciência Política e Relações Internacionais na UoL/LSE. REQ 37/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita o retorno dos trabalhos da Comissão Especial da PEC 199 para que o relatório seja debatido e votado. REQ 2747/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

04/12/2020 - Última movimentação
Câmara Solicita o retorno dos trabalhos da Comissão Especial da PEC 199 para que o relatório seja debatido e votado. As reuniões podem ser feitas pelo sistema remoto sem prejuízo algum. REQ 2445/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

24/09/2020 - Última movimentação
Câmara Sugere alterações normativas que propiciem a redução das despesas relativas às cotas parlamentares da Câmara dos Deputados. INC 1098/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. REQ 1627/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o registro de dados referente à execução orçamentária e à movimentação financeira de recursos repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, do Governo Federal. PL 4171/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

11/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre a forma de divisão das emendas de bancada estadual para o Orçamento Anual 2022. REQ 25/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. REQ 2450/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para debater para tratar sobre a prescrição médica eletrônica aprovada pelo Requerimento nº 27/2021. REQ 124/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública para debater o PL 1998/2020, que dispõe sobre a Telemedicina após a Pandemia da Covid-19, constante no Requerimento nº 175/2021. REQ 188/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para debater sobre a contaminação humana e ambiental, por HCH (pó de broca), na área denominada Cidade dos Meninos, na cidade de Duque de Caxias/RJ, constante no Requerimento nº 373/2021. REQ 398/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a suspensão do prazo decadencial do art. 103 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. SBT 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para debater a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade, aprovada pelo Requerimento nº 114/2021. REQ 126/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do projeto de lei que especifica do grupo de apensados ao Projeto de Lei nº 4960 de 2020. REQ 2072/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, para remover a necessidade de esclarecer os fins e razões de pedido de certidão. PL 2063/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para ampliar e promover o direito de liberdade de expressão em face da administração pública e de agentes públicos. PL 3504/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição das Emendas 1, 2, 3, 4, 5 e 6 da CSSF. PRL 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação do caput do art. 20 da lei nº 5.474 de 18 de julho de julho de 1968, visando aprimorar a lei sobre as duplicatas. SBR 2/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

07/06/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Código Eleitoral. EMP 120/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, na parte em que dispõe sobre o processo e julgamento de crimes de responsabilidade cometidos pelas autoridades elencadas no art. 52, II, da Constituição Federal. SBT 2/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater os dados referentes aos crimes cometidos contra crianças durante o período da pandemia do coronavírus. REQ 9/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.481, de 2020 que “Altera os artigos 1º e 25 e acrescenta o artigo 2-A à Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre a exigência de programas de integridade para fins de contratação com a Administração Pública em obras de grande vulto.” REQ 2547/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre a compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech. RIC 191/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações detalhadas Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga sobre critérios de acompanhamento e fiscalização de emendas individuais. RIC 445/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar a efetiva aplicação dos recursos transferidos para execução de contratos específicos. PFC 13/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, a Lei 13.140, de 26 de junho de 2015, a Lei 13.300, de 23 de junho de 2016, e a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. EMR 5/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

20/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o Plano Nacional da Primeira Infância. REQ 6/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Código Eleitoral. EMP 121/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. PL 1998/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

05/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa. SBT 5/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para estabelecer que a atividade de saboaria artesanal é regida pela Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015 (Lei do Artesanato). VTS 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

01/10/2019 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos utilitários efetuada por instituições filantrópicas e religiosas, e dá outras providências. VTS 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

18/09/2019 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1046/2021 EMC 45/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação do caput do art. 20 da lei nº 5.474 de 18 de julho de julho de 1968, visando aprimorar a lei sobre as duplicatas. EMR 2/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para estabelecer que a atividade de saboaria artesanal é regida pela Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015 (Lei do Artesanato). SBR 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação do caput do art. 20 da lei nº 5.474 de 18 de julho de julho de 1968, visando aprimorar a lei sobre as duplicatas. SBR 6/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, na parte em que dispõe sobre o processo e julgamento de crimes de responsabilidade cometidos pelas autoridades elencadas no art. 52, II, da Constituição Federal. SBT 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

29/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre investigação instaurada no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB) e o conteúdo do Ofício nº 608/2020/ME. RIC 120/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta os §§ 2º-A e 2º-B ao art. 218 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para prever prazo para a presidência da Câmara dos Deputados decidir sobre recebimento ou não de denúncia por crime de responsabilidade e dá outra providência. PRC 49/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

12/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 para assegurar a transparência da execução das transferências especiais. PL 4131/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP). PRL 2/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1998/2020 REQ 2317/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

29/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a demissão coletiva de servidores do INEP, sob a alegação de fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima da entidade, às vésperas da aplicação das provas do ENEM. RIC 1331/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

29/11/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o Inciso XIX ao parágrafo único do Art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para ampliar o rol de entidades sujeitas ao controle de lavagem de dinheiro, incluindo os Partidos Políticos. PL 4486/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza as farmácias a realizarem testes rápidos para detecção de coronavírus. PL 1976/2020 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

16/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia internacional do combate à corrupção, a ocorrer no dia 8 de dezembro de 2022. REQ 2424/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

22/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer esclarecimentos do Ministério da Saúde quanto à regulamentação da Lei da Notificação Compulsória do Câncer - Lei nº 13.685/2018. RIC 1344/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

29/11/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Código Eleitoral. EMP 122/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Regulamenta o § 9º do art. 212 da Constituição Federal para dispor sobre as normas de monitoramento, acompanhamento e apuração de percentuais mínimos de investimentos de recursos públicos em educação e as diretrizes de operacionalização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE, dispostas nos art. 23 e 37, inciso V, e art. 38 §§ 1º a 3º da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. PL 164/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Código Eleitoral. EMP 118/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1046/2021 EMC 47/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria do PL 916/2020. REQ 2458/2021 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Gaivota para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ubatuba, Estado de São Paulo. RDF 1/0 - ADRIANA MIGUEL VENTURA (NOVO/SP)

23/11/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição. PL 1774/2019 - GLAUSKSTON BATISTA RIOS (PSC/GO)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Proíbe o uso de preparado de mel pela indústria de brasileira e a sua importação ou de seus produtos derivados, em todo o território nacional. PL 5653/2020 - HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE (PSL/CE)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e os Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ e dá outras providências. PEC 329/2013 - FRANCISCO EDNALDO PRACIANO (PT/AM)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Determina a manutenção de qualquer vantagem pecuniária devida aos profissionais e trabalhadores de saúde afastados por suspeita ou confirmação de contaminação pelo novo coronavírus. PL 2837/2020 - AFONSO BANDEIRA FLORENCE (PT/BA)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para dispor sobre sanções administrativas e políticas aplicáveis aos agentes públicos que cometerem os ilícitos que especifica. PL 512/2020 - SORAYA DE SOUZA MANNATO (PSL/ES)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 55 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. PL 3451/2008 - Poder Executivo

09/07/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. PL 2115/2020 - ANTONIO CARLOS NICOLETTI (PSL/RR)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Teleodontologia, com o objetivo de operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes da epidemia de COVID-19. PL 1253/2020 - LUIZ CARLOS MOTTA (PL/SP)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional para os casos de Coronavírus (COVID-19). PL 1383/2020 - PAULA MORENO PARO BELMONTE (CIDADANIA/DF)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. PLP 265/2016 - DARCI POMPEO DE MATTOS (PDT/RS)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 4º da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências, para especificar as condutas de gestão fraudulenta e gestão temerária. PL 262/2015 - RUBENS BUENO (CIDADANIA/PR)

29/03/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para estabelecer que a atividade de saboaria artesanal é regida pela Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015 (Lei do Artesanato). PL 7816/2017 - Senado Federal

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa. PL 10106/2018 - Senado Federal

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Gaivota para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ubatuba, Estado de São Paulo. PDL 297/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

19/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade de gôndola específica para a exposição à venda de alimentos para fins especiais em autosserviços, mercearias, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares. PL 8565/2017 - Senado Federal

08/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispensa os estudantes da educação básica do cumprimento de frequência escolar mínima, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, autoriza as instituições de ensino a realizar exame de proficiência para fins de aprovação escolar, e dá outras providências. PL 2191/2020 - MÁRIO LÚCIO HERINGER (PDT/MG)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o desenvolvimento das atividades econômicas da área de saúde sem a necessidade de atos públicos de liberação prévia. PL 906/2020 - MARCEL VAN HATTEM (NOVO/RS)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta parágrafo único ao art. 1.831 da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para assegurar ao companheiro sobrevivente direito real de habitação sobre o imóvel destinado à residência da família. PL 6896/2017 - Senado Federal

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores do Bairro Esplanada de Pacaembu (AMBEP) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pacaembu, Estado de São Paulo. PDL 403/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSCC) e dá outras providências. PL 10270/2018 - ELVINO JOSÉ BOHN GASS (PT/RS)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para majorar a multa eleitoral no caso de abstenção não justificada de eleitores, mesários e auxiliares; e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para que os mesários e auxiliares possam optar entre o recebimento de remuneração pelos dias trabalhados ou a dispensa do serviço pelo dobro dos dias trabalhados. PL 1362/2015 - CELIO ANTONIO DA SILVEIRA (PSDB/GO)

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Logos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo. PDL 259/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação do art. 150 da Constituição Federal para afastar a aplicação da imunidade recíproca em relação aos bens públicos utilizados por particulares. PEC 193/2019 - PAULA MORENO PARO BELMONTE (CIDADANIA/DF)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Alterar a redação do art. 103 da Lei n.º 8.213, de 24 de junho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências. PL 9338/2017 - CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES (REPUBLICANOS/MA)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 (PAT), para permitir a possibilidade de o trabalhador efetuar a portabilidade do seu crédito para outra prestadora de serviço de alimentação coletiva. PL 975/2021 - PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA (NOVO/RJ)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Veda qualquer norma que venha a limitar a pessoa com transtorno do espectro autista a sair às ruas, devidamente acompanhado (a), durante o período do Decreto de Calamidade Pública nº 06, de 2020. PL 2198/2020 - LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS (PSL/SC)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara "Altera a redação do caput do art. 20 da lei nº 5.474 de 18 de julho de julho de 1968, visando aprimorar a lei sobre as duplicatas" PL 4092/2019 - ALCIDES RODRIGUES FILHO (PATRIOTA/GO)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta alíneas ao art. 11, inciso VII, para conceder aos garimpeiros e feirantes a condição de segurado especial e altera o art. 143 para estipular o tempo de concessão, ambos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. PL 4151/2008 - CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES (REPUBLICANOS/MA)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Revoga o § 4º do art. 14 da Lei complementar 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências. PLP 12/2020 - GILSON MARQUES VIEIRA (NOVO/SC)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a suspensão do prazo decadencial do art. 103 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. PL 2744/2020 - SORAYA DE SOUZA MANNATO (PSL/ES)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Denomina "Ponte Jaime Lerner" a nova ponte de integração Brasil - Paraguai. PL 1984/2021 - EVANDRO ROGERIO ROMAN (PATRIOTA/PR)

23/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, na parte em que dispõe sobre o processo e julgamento de crimes de responsabilidade cometidos pelas autoridades elencadas no art. 52, II, da Constituição Federal. PL 5693/2019 - BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI (PSL/DF)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o §4º no art. 2º da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968 (Lei de Alimentos), para determinar que o credor menor seja substituído processualmente no polo ativo da ação de alimentos por seu responsável. PL 2313/2020 - PAULA MORENO PARO BELMONTE (CIDADANIA/DF)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). PL 5875/2013 - Senado Federal

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece prioridade de atendimento para determinados profissionais de saúde na vigência de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. PL 1884/2020 - ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA (PDT/CE)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, e a Lei nº 12.527, de 2011, para dispor sobre o acesso a informações relativas ao uso de veículos oficiais ou a serviço do poder público. PL 2317/2015 - ALIEL MACHADO BARK (PSB/PR)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 99, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil. PL 5900/2016 - JOSÉ FRANCISCO PAES LANDIM (PTB/PI)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.577, de 22 de novembro de 2007, tornando obrigatória a divulgação, nas aulas e cursos ministrados de forma não presencial, de mensagens de advertência e informes de orientação sobre o encaminhamento de denúncias contra atos de pedofilia, abuso, exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes. PL 1966/2021 - JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR (PL/MG)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Alterar a alínea "a" do inciso VII, do Art. 11, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. PL 9861/2018 - CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES (REPUBLICANOS/MA)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Disciplina o uso de equipamentos não letais pelo docente nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada em todo o território nacional e altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque). PL 4012/2019 - DANIEL LUCIO DA SILVEIRA (PSL/RJ)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, a Lei 13.140, de 26 de junho de 2015, a Lei 13.300, de 23 de junho de 2016, e a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. PL 4902/2019 - GILSON MARQUES VIEIRA (NOVO/SC)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe acerca da indenização por danos morais e materiais aos cidadãos brasileiros natos ou naturalizados, que não tiverem seu direito constitucional à saúde atendido e respeitado em Unidades Públicas de Saúde integradas ou não ao SUS (Sistema único de Saúde). PL 6986/2017 - ROBERTO ALVES DE LUCENA (PODE/SP)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecer a distribuição paritária entre os sexos no preenchimento de cargos nos órgãos de direção e de deliberação partidários. PL 2436/2011 - BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO (PT/RJ)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle a fim de examinar o cumprimento dos encargos atribuídos à União pelo art. 11 da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, bem como avaliar a integração e coordenação das ações voltadas à primeira infância entre os ministérios e demais atores envolvidos. PFC 9/2021 - PAULA MORENO PARO BELMONTE (CIDADANIA/DF)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera os dispositivos art. 20 da LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - Estatuto da Juventude, inciso VIII para dispor sobre as diretrizes a serem observadas na formulação de políticas públicas de atenção à saúde do jovem. PL 411/2020 - LIZIANE BAYER DA COSTA (PSB/RS)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para autorizar a prática da telemedicina veterinária durante o estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19. PL 1667/2020 - CELSO SABINO DE OLIVEIRA (PSL/PA)

24/09/2021 - Última movimentação

Evolução das suas matérias nos últimos 12 meses

Áreas de atuação