Érika Jucá Kokay

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Câmara Requer a realização conjunta de Seminário sobre o tema "30 anos da Política de Redução de Danos". REQ 166/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

29/03/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a mulher com deficiência no rol exemplificativo do art. 2º; bem como eleva a causa de aumento de pena do crime de feminicídio, quando praticado em face de mulher com deficiência ou com doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental (art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal). EMC 2/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir os desafios para a execução das Políticas de Assistência Social no Distrito Federal e os impactos na prestação dos serviços à população. REQ 41/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

18/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação da Carreira da Polícia Penal Federal. REQ 45/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 62/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Concede anistia aos servidores do Executivo Federal que participaram da greve realizada pelo sindicato da categoria, de 18 de junho de 2012 a 31 de agosto de 2012. PL 5709/2013 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater o reajuste dos Servidores Públicos Federais. REQ 17/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir os avanços e ameaças na gestão do Patrimônio Arqueológico Brasileiro. REQ 50/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

24/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes indígenas. REQ 60/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington. PL 5060/2013 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Suprima-se do art. 1º, do substitutivo ao PL 1917/2015, a modificação ao art. 28, da Lei 9.074, de 7 de julho de 1995. ESB 48/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/06/2018 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater e promover a divulgação das ações a serem realizadas no “Agosto Dourado” e Semana Internacional de Aleitamento Materno para a conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno. REQ 35/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

17/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). REQ 2/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 10381/2018, do PL 10916/2018, do PL 1635/2019, do PL 465/2019, do PL 3724/2019, e do PL 108/2020, apensados e pela aprovação parcial do PL 3874/2019, apensado, na forma do Substitutivo. PRL 6/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Política de Linguagem Clara no âmbito da Câmara dos Deputados. PRC 127/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública desta Comissão com a participação da Secretaria da Mulher da Câmara Federal para discutir legislação aprovada pelo Parlamento da Catalunha (Espanha) para caracterizar o crime de Assédio Sexual de Segunda Ordem, com base em estudo empreendido por Jose Ramón Flecha García, professor catedrático em Sociologia da Faculdade de Ciências Econômicas e Sociais da Universidade de Barcelona. REQ 10/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2020 a 2023. SBT 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

07/10/2021 - Última movimentação
Câmara Adesão à Frente Parlamentar DOC 380/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 10381/2018, do PL 10916/2018, do PL 1635/2019, e do PL 3724/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 465/2019, e do PL 3874/2019, apensados. PRL 3/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

22/11/2019 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada de tramitação da emenda n.1/2019 ofertada ao Projeto de Lei n. 1791, de 2019. REQ 129/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

22/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro do Turismo para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos técnicos que foram observados pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal para a concessão de autorização para realização de intervenção em bem edificado tombado, no tocante à implantação do corredor de transporte BRT Eixo Oeste na Estrada-Parque Indústrias Gráficas-EPIG destinada à construção de viaduto de intersecção da rodovia DF-011 com a via de acesso ao Parque da Cidade Sarah Kubitschek e o Setor Sudoeste, Distrito Federal. REQ 103/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a declaração unilateral de paternidade. PL 2655/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer Audiência Pública para tratar da Gordofobia e seus impactos REQ 90/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

12/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. SBT 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

17/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos. EMR 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

07/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia da(o) Psicóloga(o) e aos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil. REQ 58/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de diligências desta Comissão nas Unidades de Atenção à Saúde Mental do Distrito Federal. REQ 100/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o agendamento de reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com o Ministro da Justiça e Segurança Pública para tratar das reivindicações relativas as condições de trabalho dos servidores da FUNAI. REQ 72/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1055/2021 EMC 105/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências da pandemia de covid-19 nos direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. REQ 5/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

07/07/2016 - Última movimentação
Câmara Suprima-se do art. 1º, do substitutivo ao PL 1917/2015, a modificação ao §1º, do art. 28, da Lei 9.074, de 7 de julho de 1995. ESB 47/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/06/2018 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer adição de coautoria ao PL no 3213/2021 que “Dispõe sobre o direito à autodeterminação da identidade de gênero e expressão de gênero e à proteção das características sexuais de cada pessoa, e dá outras providências.” REQ 2382/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM, com vistas à apuração de racismo institucional e religioso praticado no âmbito do Conselho Departamental de Direito da Universidade Federal de Sergipe contra o professor doutor em Direito, Ilzver de Matos Oliveira. REQ 59/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2022 no Plenário desta Casa, em comemoração ao aniversário de 62 anos de Brasília. REQ 525/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/04/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, acrescenta os cargos de Analista Técnico da Receita Federal do Brasil, Técnico da Receita Federal do Brasil e Auxiliar Técnico da Receita Federal do Brasil à Carreira Tributária e Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. ESB 3/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

26/06/2017 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir os conflitos entre a Prefeitura de Aracaju e a Comunidade Tradicional Catadoras e Catadores de Mangabas de Santa Maria, em Aracaju, por conta de projeto de construção de habitação popular, por parte do município, em divergência com a comunidade interessada na manutenção de suas atividades. REQ 142/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Modifica os arts 131, 132 e 134 e acrescenta o art. 134-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", com o intuito de dispor sobre a criação e o funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil. PL 2544/2011 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Elenco da telenovela Gêneses. REQ 49/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências. PL 5056/2013 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, disciplinando o encaminhamento gratuito, pelas operadoras de telefonia móvel, de mensagens curtas de texto destinadas aos serviços públicos de emergência. EMR 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre medidas para garantir a segurança alimentar de alunos de instituições escolares públicas de educação básica e para beneficiários do Programa Bolsa Permanência na educação superior pública federal, durante a suspensão de aulas diante de situações de emergência ou calamidade pública. PL 1025/2020 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. PRL 3/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a aprovação de moção desta Comissão em repúdio à extinção Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE por ato do Poder Executivo Federal. REQ 69/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre as providências administrativas relativas ao “apagão de dados” da vacinação da população contra COVID-19. RIC 110/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

18/03/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a vedação da prática de enquadramento sindical que implique em violação dos direitos trabalhistas. PL 3128/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que "Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências", para caracterizar como benefício eventual a Renda Emergencial de que trata a Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, e assegurar corresponsabilidade dos entes federados em todas as situações de emergência e calamidade pública. PL 1862/2020 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos do Decreto nº 10.657, de 24 de março de 2021, que “Institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos, dispõe sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos. PDL 137/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1045/2021 EMC 224/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a aprovação de moção de repúdio deste Colegiado ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, face às declarações preconceituosas em relação aos estudantes com deficiência. REQ 103/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n. 7936, de 2019, que “Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências". REQ 78/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde sobre a Portaria SCTIE/MS Nº 13, de 19 de abril de 2021, nos termos que especifica. RIC 912/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1046/2021 EMC 227/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para discutir as consequências do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos da América, e suas implicações para a existência física, social e cultural das comunidades quilombolas de Alcântara - MA. REQ 88/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão em cojunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar das violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil, como parte da programação da II Marcha Nacional de Mulheres Indígenas. REQ 45/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara EMR 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

07/07/2016 - Última movimentação
Câmara Suprima-se do art. 6º, do substitutivo ao PL 1917/2015, o art. 8º-A, acrescido à Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013. ESB 45/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/06/2018 - Última movimentação
Câmara Requer a revisão de despacho aposto ao Projeto de Lei n. 3.492, de 2019, para incluir o exame pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. REQ 945/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

28/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5213/2020, que “Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, que Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021 para postergar o biênio para o período de 2021 e 2022, na forma em que específica”. REQ 159/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Voto em Separado ao PL 5389, de 2016, que Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior no Livro de Heróis da Pátria. VTS 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

17/05/2017 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a implementação da Resolução nº 40, de 13 de outubro de 2022, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH, que dispõe sobre as diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, de acordo com a Política Nacional para População em Situação de Rua. REQ 59/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo no interior das unidades prisionais. REQ 21/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão dos Direitos das Mulheres para tratar das violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil. REQ 107/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da Lei de Arquivos – Lei Federal n° 8159, de 1991. REQ 15/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

27/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação de reserva obrigatória de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências. PL 1246/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

16/04/2019 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/11/2014 - Última movimentação
Câmara Sugere a inclusão dos(as) bancários e bancárias na lista prioritária do Plano Nacional de Imunização (PNI) conta a Covid-19. INC 704/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de junho de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem à Associação Rede de Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Serrinha do Paranoá – Preserva Serrinha REQ 659/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica. PL 2812/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

07/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

17/09/2021 - Última movimentação
Câmara Regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências. SBT 2/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

10/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Banco Central do Brasil para que apresente esclarecimentos formais sobre as afirmações do presidente da Caixa Econômica Federal sobre supostos prejuízos da ordem de R$ 46 bilhões derivados de irregularidades e fraudes em operações da própria CAIXA e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. RIC 1502/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para estabelecer hipótese impeditiva para a eleição ou indicação de Parlamentar para os cargos que especifica. PRC 130/2016 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

23/04/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos do Decreto nº 10.670, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. PDL 154/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação do art. 3º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que "Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências". PL 5694/2013 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater a situação do atendimento das pessoas com autismo na rede pública e privada de saúde. REQ 61/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3855/2020 REQ 502/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

29/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. PRL 2/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de diligência desta Comissão nas Unidades Prisionais do Distrito Federal e do Estado de Goiás localizadas em: Luziânia, Aparecida de Goiás, Águas Lindas e Novo Gama. REQ 81/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência neste Colegiado para o Lançamento da Campanha Salve seus Dados. REQ 105/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1055/2021 EMC 75/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir as condições de trabalho e a realidade de campo dos servidores públicos da FUNAI. REQ 73/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

15/06/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, para permitir a atuação do Bombeiro Civil em atividade distinta do combate ao fogo em situações de emergência. EMC 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera dispositivos na Lei n° 8080 de 19 de setembro de 1990 para dispor sobre o atendimento domiciliar no âmbito do SUS nos casos de isolamento social. PL 902/2020 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita seja convidado o Ministro de Estado da Educação, senhor Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos referente à entrevista na qual afirma que a inclusão de alunos com deficiência atrapalha o aprendizado de outras crianças sem a mesma condição. REQ 57/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

20/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde sobre o descumprimento da lei quanto à priorização das lactantes no Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a COVID-19, nos termos que especifica. RIC 1059/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer aditamento ao Requerimento n. 05/2021, a fim de incluir participantes no seminário sobre a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32, que trata da chamada reforma administrativa. REQ 21/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o desarquivamento das proposições que especifica. REQ 576/2015 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

25/02/2015 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre o processo de venda de importantes ativos da Caixa Econômica Federal e sobre a devolução, ao caixa da União, dos empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional à instituição em anos anteriores. REQ 41/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para discutir sobre tributação e orçamento sensíveis a gênero e raça. REQ 26/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

10/09/2021 - Última movimentação
Câmara Susta a Portaria nº 1.482, de 25 de outubro de 2016, do Ministério da Saúde, que inclui, na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o tipo 83: Polo de Prevenção de Doenças e Agravos de Promoção da Saúde. PDC 577/2016 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

06/05/2019 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater o combate ao trabalho infantil no Brasil REQ 1/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

06/05/2019 - Última movimentação
Câmara Requer a realização da Semana de Valorização das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal. REQ 64/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 309/2013, que dispõe “sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar”. REQ 881/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

04/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para punir a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou orientação sexual. PL 2138/2015 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o Aditamento do Requerimento n° 26/2021 - da Sra. Tereza Nelma e outras - que "requer a realização de audiência pública para apresentação e debater a situação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres". REQ 33/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. PL 6256/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir os Projetos de Lei nºs 2079/2019 e 1214/2019. REQ 266/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Destaque DTQ 4/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realizac¸a~o de audie^ncia pu´blica para debater com diversos segmentos de usua´rias do Sistema U´nico de Sau´de (SUS) a Portaria n.13, de 19 de abril de 2021, da Secretaria de Cie^ncia, Tecnologia e Insumos Estrate´gicos (SCTIE) do Ministério da Saúde. REQ 46/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

18/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar os movimentos reivindicatórios de servidores públicos e de outras categorias de trabalhadores, os respectivos processos de negociação e o cumprimento dos acordos celebrados. REQ 63/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

03/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1962, de 2020, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.699/2020. REQ 2236/2020 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

31/08/2020 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 22/2011, que “Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. REQ 1949/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a aprovação de moção deste Colegiado em apoio à contratação das(os) candidatas(os) aprovadas (os) no Concurso Público da Caixa 2014, bem como em defesa da revogação do limite de contratação de pessoal estipulado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest). REQ 93/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO a declaração do Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação veiculada na mídia sob o título: crianças com deficiência “atrapalham” outros estudantes. REQ 58/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

20/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 10381/2018, do PL 1826/2021, do PL 10916/2018, do PL 1635/2019, do PL 465/2019, do PL 3724/2019, do PL 3874/2019, e do PL 108/2020, apensados, na forma do Substitutivo. PRL 7/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

11/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Audiência Pública em alusão aos 22 Anos da aprovação da Lei nº 9.970 de 2000 que instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças REQ 8/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. REQ 19/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para discutir as violações de direitos previdenciários de jovens, adolescentes e pessoas com deficiência contratados como aprendizes. REQ 5/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emenda de redação, e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

25/05/2018 - Última movimentação
Câmara Destaque DTQ 7/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/04/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre medidas para garantir a segurança alimentar de alunos de instituições escolares públicas de educação básica e para beneficiários do Programa Bolsa Permanência na educação superior pública federal, durante a suspensão de aulas diante de situações de emergência ou calamidade pública. PL 1025/2020 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Economia sobre o Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva para o Cargo de Técnico Bancário Novo – Carreira Administrativa Edital Nº 1 – CAIXA, de 22 de janeiro de 2014. RIC 261/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. PRL 2/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; Legislação Participativa; Minas e Energia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para debater os impactos da elevação constante dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha – GLP sobre a economia nacional e nos consumidores. REQ 136/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 10570/2018, do PL 5061/2019, e do PL 1207/2019, apensados, com substitutivo. PRL 2/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

14/10/2019 - Última movimentação
Câmara Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 1214/2019 REQ 1775/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 147/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Audiência Pública para tratar da Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual. REQ 89/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020. REQ 20/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) para dispor sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno deficiente e dá outras providências. SBT 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

22/11/2019 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater as ações de despejos na pandemia e a responsabilidade do Estado Brasileiro. REQ 42/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de sessão solene no dia 10 de junho 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 51 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE). REQ 523/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

11/04/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre as consequências do afastamento da responsabilidade civil ou administrativa dos agentes públicos no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19, e no combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia da covid-19, alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro, de 2020. PL 2723/2020 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. EMC 98/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo 176, de 2021, às Comissões para que possa seguir a sua regular tramitação. REQ 520/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

07/04/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 109/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir o tema: Carnaval - Patrimônio Cultural e a execução da Lei Carnavalesca do Distrito Federal – Lei Distrital n. 4.738, de 29 de dezembro de 2011. REQ 95/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência Pública para discutir a retirada de representações de categorias profissionais do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad). REQ 69/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1055/2021 EMC 73/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta parágrafo ao art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a aplicação das normas de medicina e de segurança do trabalho aos trabalhadores em áreas externas. PL 6050/2016 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, com fundamento no art. 50 da Constituição Federal e inciso II do art. 117 e art. 32 inciso VIII do Regimento Interno, a convocação perante o plenário desta Comissão, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Sr. Anderson Gustavo Torre, para esclarecer as ações da Fundação Nacional do Indio (FUNAI) na defesa dos povos indígenas do nosso País. REQ 78/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1042/2021 EMC 24/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Assuntos Fundiários - CAF da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para discutir a violação de direitos dos moradores do Núcleo Rural Colombo Cerqueira - localizado na Região Administrativa do Paranoá-DF -, bem como os impactos socioambientais que podem resultar da construção da rodovia DF-456 na região. REQ 100/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja solicitada, face aos encaminhamentos propostos na audiência pública que debateu a Portaria nº 13/2021 da SCTIE do Ministério da Saúde, reunião com o Presidente da Câmara Federal para tratar da urgência de se colocar em pauta o PDL nº 176/2021, de autoria da Dep. Jandira Feghali e outras parlamentares, que susta a referida Portaria. REQ 37/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais. PL 1214/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 7.418/1985 – Lei do Vale-Transporte – para assegurar a isonomia aos usuários do benefício instituído por esta lei. SBT 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Diante da inconsistência das informações prestadas no âmbito do Requerimento de Informação n. 1199/2021, solicitamos seja reencaminhado ao Sr. Ministro da Economia o presente Requerimento de Informação com vistas ao esclarecimento de denúncia sobre possíveis irregularidades cometidas na gestão da Caixa Econômica Federal a partir do uso indiscriminado do banco e de seus recursos para as campanhas eleitorais antecipadas do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do banco, Pedro Guimarães. RIC 112/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

18/03/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências, para modificar o que dispõe sobre a extinção dos cargos. EMC 30/2017 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

27/04/2017 - Última movimentação
Câmara Requer a instituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a série de violações de direitos perpetrados contra a população Yanomâmi, em especial contra as mulheres e as crianças yanomâmis. REQ 700/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

05/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir sobre a possível desabilitação dos serviços prestados pelo Núcleo Oncológico do Hospital Sarah Brasília, vinculado à Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal (SES/GDF). REQ 96/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Direitos Humanos e Minorias, para debater a regulamentação do Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência. REQ 102/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Recorre contra decisão da Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que, em sede de questão de ordem, manteve a prejudicialidade de requerimento de adiamento de votação, pela rejeição anterior de requerimento de retirada de proposição da ordem do dia. REC 28/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário Educação e Formação em Saúde' (20YD) da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 7.000,000 (sete milhões de reais)'.' SOR 12/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a estabilidade provisória do trabalhador vítima de acidente de trabalho que apresenta redução na capacidade laboral. VTS 3/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

22/05/2017 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n. 3.624, de 2020, que altera a Lei Federal 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências. REQ 22/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

24/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a Encefalomielite Miálgica/ Síndrome de Fadiga Crônica e a estruturação de serviços públicos de saúde, previdenciários, e de formação dos profissionais de saúde, como meio de implementação de atenção sistemática às pessoas acometidas pela referida doença. REQ 22/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). REQ 23/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para discutir e propor medidas para ampliação do acesso de usuários e familiares da rede de serviços da política nacional de atenção à saúde mental aos serviços públicos disponibilizados nas cidades brasileiras. REQ 26/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, para excluir o limite de ingresso anual de efetivo no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. PL 5604/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 1133/2021, que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que “dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para prorrogar o período de suspensão de pagamento das obrigações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).” REQ 2332/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias étnicas formadores do povo brasileiro. SBT 2/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento do Requerimento n° 68/2021, que “Requer a realização de audiência pública para discutir medidas para o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, extinto por ato do Poder Executivo Federal.”, para a indicação dos respectivos convidados conforme especifica. REQ 73/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública em conjunto com as Frentes Parlamentares Mistas em Defesa do Serviço Público; em Defesa da Soberania Nacional; em Defesa dos Correios; em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro; e em Defesa da Petrobrás, para discutir os impactos das privatizações, a precarização dos direitos da classe trabalhadora e o fechamento de postos de trabalho. REQ 102/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQIA+. REQ 978/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

07/06/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - para vedar que pessoas com histórico de autoria de violência doméstica e familiar contra a mulher trabalhem em instituições que cuidam do atendimento a vítimas desse tipo de violência; e para estabelecer a necessidade de capacitação, formação e treinamento dos profissionais que atuam no atendimento às vítimas. PL 7302/2017 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

12/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Sessão Solene, no dia 17 de junho de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 37 anos do Museu de Arte de Brasília - MAB. REQ 522/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

11/04/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 22/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias étnicas formadores do povo brasileiro. SBT 3/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, para permitir o acolhimento na condição de refugiado a pessoa perseguida em virtude de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero e de cônjuge de refugiado do mesmo sexo que comprove casamento ou união estável e para impedir o benefício do refúgio a indivíduo que tenha cometido crime de tráfico de pessoas ou contra a dignidade sexual, e dá outras providências. PL 2859/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de bartender, barman e barmaid. EMR 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1046/2021 EMC 173/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para dispor sobre critérios de elegibilidade para preferência na administração de vacinas contra a Covid-19. PL 584/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara EMP 5/2018 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

22/11/2018 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020. REQ 14/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a alteração da Lei de nº 8.036, de 11 de maio de 1990 e da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tratar sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e torna facultativo o saque do FGTS à mulher trabalhadora vítima de violência doméstica. VTS 5/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

14/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. REQ 17/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o Aditamento do Requerimento n° 29/2021 - da Sra. Tereza Nelma e outras - que "requer a realização de audiência pública para debater a implementação da Lei nº 14.149/2021 e a articulação com a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher". REQ 32/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação da profissão de entregador por aplicativo. REQ 128/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Erika Kokay (pendente de análise) SBT 2/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

11/06/2019 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias. PL 1778/2020 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 2071/2019, apensado, na forma do substitutivo. PRL 2/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

14/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a prestação obrigatória, por, no máximo, três anos, de serviço médico remunerado por diplomados em Medicina em instituições públicas e gratuitas de educação superior, e em instituições privadas de educação superior cujas mensalidades tenham sido custeadas por bolsas do Programa Universidade para Todos (PROUNI) ou por recursos públicos de outras fontes. PL 8056/2014 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 5º da Lei nº 8.036, de 1990, que regula o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a fim de dispor sobre o critério para a fixação do valor da remuneração para o exercício da fiscalização. SBT 3/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir a urgência da análise da Notícia-Crime 9020, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), diante das condições de extrema vulnerabilidade dos Povos Indígenas e Quilombolas à pandemia da Covid-19. REQ 80/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência Pública para debater o tema "Democracia Participativa no Sistema de Justiça: a importância das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas no Brasil". REQ 68/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a oferta gratuita de acesso à internet durante a vigência da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. PL 1323/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020. REQ 15/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, para permitir a atuação do Bombeiro Civil em atividade distinta do combate ao fogo em situações de emergência. EMC 4/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a aprovação de Moção deste Colegiado em apoio à derrubada do Veto presidencial de n. 44, com vistas a assegurar dotação específica na Lei Orçamentária Anual de 2022 as despesas destinadas ao reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos(as) Agentes Comunitário(as) de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias. REQ 359/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de reconhecimento internacional do direito ao meio ambiente saudável como um direito humano. REQ 22/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Susta a Portaria nº 21, de 21 de janeiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que “Institui o Cadastro Nacional das Organizações Religiosas no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”. PDL 182/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do substitutivo. PRL 3/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de agosto de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas. REQ 1046/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

14/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir as dificuldades e desafios vivenciados nos Conselhos Tutelares do Distrito Federal e os desafios para o efetivo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). REQ 74/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4385/2019 que Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, para estabelecer regras para a reserva de vagas e concessão do benefício do passe livre às pessoas com deficiência REQ 2605/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. PL 10678/2018 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 66/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para a adoção de providências, por meio do Ministério da Saúde, visando a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19. REQ 20/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

25/06/2021 - Última movimentação
Câmara Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017, que altera as Portarias de Consolidação nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. PDL 208/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas relativas à Política Nacional de População em Situação de Rua. REQ 91/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento de recomendação desta Comissão ao Ministério da Saúde para que a pasta adote providências para garantir o fortalecimento dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) conforme modelo e diretrizes adotados pelo Centro Educacional da Audição e Linguagem / Ludovico Pavoni - CEAL-LP. REQ 99/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 1.048 do Código de Processo Civil para garantir prioridade na tramitação dos processos que envolvam a demarcação de terras indígenas e a titulação de propriedade a comunidades remanescentes de quilombos. PL 10782/2018 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista Técnico da Receita Federal e Técnico da Receita Federal. EMC 28/2017 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

27/04/2017 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1045/2021 EMC 226/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir e traçar diagnóstico sobre a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência, sua efetividade, avanços e desafios; bem como debater instrumentos de avaliação biopsicossocial para assegurar o acesso das pessoas com deficiência a políticas afirmativas, dentre outros temas correlatos. REQ 67/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a interlocução desta Comissão de Cultura junto à Secretaria da Receita Federal, à Secretaria de Governo da Presidência da República e à Secretaria Nacional de Cultura, a fim de que seja construído entendimento administrativo que permita que os parcelamentos tributários de instituições culturais sem fins lucrativos sejam considerados despesas de custeio, assim como as demais despesas tributárias, podendo ser adimplidos com recursos incentivados e assim garantir a manutenção dessas instituições. REQ 72/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. EMC 103/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1046/2021 EMC 172/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a injúria, as ameaças, agressões e violência que têm vitimado vereadores e vereadoras nos diversos municípios do Brasil. REQ 79/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 956, de 2018. REQ 1389/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

29/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 65/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública deste Colegiado para discutir os impactos negativos da Resolução n° 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) sobre o programa de assistência à saúde aos empregados da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). REQ 70/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais, com base no Projeto de Lei nº. 1183/2019. REQ 24/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

31/05/2022 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos do Decreto nº 10.822, de 28 de setembro de 2021, que “Institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030”. PDL 1108/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro da Economia para prestar esclarecimentos sobre o processo de desestruturação do Banco do Brasil e a possibilidade de fechamento de agências em todo o Brasil, e os impactos negativos dessa eventual medida para a economia e os usuários dos serviços prestados pela instituição. REQ 2/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. REQ 7/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão Comissão de Seguridade Social e Família. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer aditamento do Requerimento n. 49/2021 para inclusão de convidado. REQ 56/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública em conjunto com as Frentes Parlamentares Mistas em Defesa do Serviço Público; em Defesa da Soberania Nacional; em Defesa dos Correios; em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro; e em Defesa da Petrobrás, para discutir os impactos das privatizações, a precarização dos direitos da classe trabalhadora e o fechamento de postos de trabalho. REQ 143/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

12/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1045/2021 EMC 223/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer coautoria do Projeto de Lei n° 2.859, de 2021. REQ 1759/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública para debater a proposta de reestruturação do Banco do Brasil. REQ 9/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.040/2021, apensado, e pela rejeição deste. PRL 3/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento de moção deste Colegiado ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, contra o veto presidencial de n. 44, aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências", bem como solicitando que a matéria seja pautada com a maior brevidade possível com vistas a assegurarmos dotação específica na Lei Orçamentária Anual de 2022 para as despesas destinadas ao reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos(as) Agentes Comunitário(as) de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias. REQ 379/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 61/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater o papel da Caixa Econômica Federal na Pandemia. REQ 18/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera normas relativas à remuneração para o exercício de fiscalização no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. SBT 2/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 141/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento de pedido de Informação ao Senhor Ministro da Cidadania sobre o Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Ministério da Saúde, visando o planejamento, o monitoramento, a execução e avaliação de ações relacionadas à inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade social com HIV, hepatites virais, hanseníase, tuberculose e prevenção de sífilis congênita. RIC 165/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

06/04/2022 - Última movimentação
Câmara Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. EMC 104/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento de pedido de Informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, conforme especifica. RIC 945/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 4030/2020 da Sra. Tereza Nelma - que “Institui o Dia Nacional do Brincar REQ 169/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer inclusão da assinatura no PL 2011/2021 . REQ 1212/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

28/06/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o auxílio técnico do TCU, realizar fiscalização da gestão do Sistema Integrado de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência/Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, atualmente vinculada à Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos. PFC 198/2018 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir as condições da prestação de serviços de saúde na modalidade Home Care. REQ 52/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir proposta de marco normativo legal para a Política Nacional da População em Situação de Rua REQ 59/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

20/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Regula a competência para a instituição e cobrança do ITCD - imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - com fundamento no inciso III do § 1º do art. 155, da Constituição Federal. PLP 363/2013 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer coautoria do Projeto de Lei 6190/2016. REQ 2403/2020 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

29/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado do Rio de Janeiro com vistas a acompanhar junto aos órgãos competentes o processo de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), bem como a realização de audiências com órgãos, representantes da empresa e entidades sindicais de defesa dos(as) empregados(as). REQ 145/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja solicitado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), em sua próxima reunião, espaço para que este Colegiado apresente as reflexões e os encaminhamentos da audiência pública que discutiu a Portaria nº 13/2021 da SCTIE do Ministério da Saúde e suas implicações, sendo uma de suas conclusões a necessidade de revogação da referida Portaria. REQ 38/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1055/2021 EMC 74/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei 5.875, de 2019. REQ 2887/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

03/01/2022 - Última movimentação
Câmara Altera as Leis nº 10.446, de 8 de maio de 2002, e nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir no rol das infrações de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme os crimes, praticados ou planejados por meio da internet, que se caracterizem pela difusão de conteúdo de preconceitos de origem de raça, cor, sexo, idade e quaisquer formas de discriminação; nos quais haja apresentação de violação aos direitos humanos; que sejam classificados como inafiançáveis e insuscetíveis de graça; ou que difundam conteúdo misógino; e para estabelecer mecanismos de cooperação internacional na investigação de tais crimes. PL 2496/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 16 da Lei nº 5.540, de 1968, para dispor sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições federais de educação superior. PL 4104/2012 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a divulgação da Cartilha Lei Menino Bernardo, que trata da educação de crianças e adolescentes sem violência, conforme determina a Lei Federal 13.010/2014. REQ 25/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater a infância em povos e comunidades tradicionais. REQ 3/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5161/2013, do PL 5222/2016, do PL 6895/2013, do PL 1180/2015, do PL 4623/2016, e do PL 4972/2013, apensados. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

18/12/2018 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação, com Substitutivo. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 2/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

06/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 10381/2018, do PL 10916/2018, do PL 1635/2019, do PL 465/2019, e do PL 3724/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3874/2019, apensado. PRL 5/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

10/12/2019 - Última movimentação
Câmara Susta a aplicação do Decreto nº 9.685, de 2019, que "Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes. Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes". PDL 19/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 10752/2018, apensado. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de diligência deste Colegiado ao Centro Audiológico do Centro Educacional da Audição e Linguagem / Ludovico Pavoni - CEAL-LP e audiências com órgão do Governo do Distrito Federal para tratar da retomada do atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), face à suspensão, pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, dos repasses necessários para a realização dos procedimentos. REQ 101/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidados para a audiência pública que irá discutir a divulgação da Cartilha Lei Menino Bernardo, que trata da educação de crianças e adolescentes sem violência, conforme determina a Lei Federal 13.010/2014. REQ 72/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 111/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater o impacto social dos altos preços dos derivados de petróleo no mercado interno brasileiro. REQ 5/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1046/2021 EMC 229/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências. REQ 55/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 110/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer criação da Subcomissão Especial sobre Liberdade de Imprensa e Violência contra Jornalistas, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. REQ 38/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO a declaração do Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação veiculada na mídia sob o título: crianças com deficiência “atrapalham” outros estudantes REQ 60/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre o vazamento de informações sigilosas e pessoais de Médicos para a Deputada Federal Bia Kicis. RIC 111/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

18/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a adoção de providências legais da Presidência desta Casa em relação ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, face ao descumprimento do prazo de resposta ao Requerimento de Informações Nº 396, de 2021. REM 3/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir medidas para o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, extinto por ato do Poder Executivo Federal. REQ 68/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento do Requerimento n. 10, de 2021, para inclusão de convidadas. REQ 18/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde sobre as medidas adotadas para o cumprimento de decisão judicial transitada em julgado referente à convocação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital n° 50 de 2009, realizado em fevereiro de 2010, conforme especifica. RIC 396/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual. REQ 342/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

22/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a apreensão, em 18/02/2020, de dois aparelhos celulares na cela em que estava detido o deputado federal Daniel Silveira, na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na forma em que especifica. RIC 168/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 54, de 20 de maio de 2021, que dispõe obre os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve, para o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação e para a elaboração do respectivo Termo de Acordo para compensação de horas não trabalhadas. PDL 823/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), para dispor sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno com necessidades educacionais especiais e dá outras providências. SBT 2/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

10/12/2019 - Última movimentação
Câmara Solicita realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, e os seus impactos. REQ 1/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento de pedido de Informação a Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a aquisição, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, do software ERP -Entreprise Resource Planning, na sigla em inglês,(Planejamento de Recursos Empresariais), cujo objetivo seria “modernizar a empresa, conectando todos os seus processos, o que iria permitir a obtenção de informações qualificadas em tempo real, eliminar o excesso de retrabalhos e diminuir a burocracia”. RIC 109/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

18/03/2022 - Última movimentação
Câmara As Deputadas Federais FERNANDA MELCHIONNA (PSOL/RS), MARIA DO ROSÁRIO (PT/RS), GLEISI HOFFMANN (PT/PR) e ERIKA KOKAY (PT/DF) e os Deputados Federais IVAN VALENTE (PSOL/SP) e PAULO TEIXEIRA (PT/SP), com fundamento nos artigos 53 e 56 da Constituição Federal, bem como nos artigos, 41, 57, XVIII, e 98, § 2º, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados formulam o presente recurso em face de decisão proferida em sede de questões de ordem resolvidas pela Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na Reunião Deliberativa de 07.04.2021. REC 8/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento do Requerimento n° 43/2021, que “Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os casos de violência contra jornalistas no Brasil”. REQ 104/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

07/07/2016 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

12/11/2019 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento ao Requerimento nº 41/2021 CTASP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. REQ 68/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Geografia. REQ 3/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 5114/2013, do PL 7025/2013, e do PL 7056/2014, apensados, com substitutivo. CVO 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

06/05/2015 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. REQ 6/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4703 de 2012. REQ 1773/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1055/2021 EMC 104/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

09/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento de pedido de Informação ao Ministro do Turismo sobre os procedimentos técnicos observados pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal para a concessão de autorização para realização de intervenção em bem edificado tombado, no tocante à implantação do corredor de transporte BRT Eixo Oeste na Estrada-Parque Indústrias Gráficas (EPIG) destinada à construção de trevo viário na intersecção da rodovia DF-011 com a via de acesso ao Parque da Cidade Sarah Kubitschek e o Setor Sudoeste, Distrito Federal. RIC 1145/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 10.225, de 2018, que "Acrescenta § 4º no Art. 145 da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e o § 5° no Art. 3º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para facilitar e efetivar o direito ao arrendamento da empresa a sociedades constituídas por empregados do próprio devedor, na hipótese de decretação de falência". REQ 110/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

11/09/2019 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acerca da publicidade dos processos administrativos internos sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras). RIC 1313/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/01/2022 - Última movimentação
Câmara Requer o desarquivamento das proposições que menciona. REQ 308/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/03/2019 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública alusiva ao Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) para debater a prevenção e o enfrentamento à tortura no país. REQ 75/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades ou Superdotaçao (PNAHS) e estabelece diretrizes para sua execução, bem como altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno com necessidades educacionais especiais e dá outras providências SBT 4/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

11/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. REQ 567/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

05/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos. EMR 2/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

07/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização do I Encontro Nacional de Política Pública de Segurança e Proteção à Mulher Indígena, no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher. REQ 147/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre regras para execução de despesas oriundas de emendas parlamentares, convênios, acordos e outros instrumentos congêneres, sobre a prestação de contas desses recursos e dá outras providências. PL 3427/2012 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater o orçamento destinado a políticas públicas para crianças e adolescentes. REQ 4/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Índio. REQ 526/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

20/04/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 8.743, de 07 de dezembro de 1993, que "Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências", para caracterizar como benefício eventual a Renda Emergencial de que trata a Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, e assegurar corresponsabilidade dos entes federados em todas as situações de emergência e calamidade pública. PL 1777/2020 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 05/2021 - CLP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. REQ 10/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". PL 9622/2018 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Audiência Pública para tratar do estudante com Transtorno do Espectro Autista e a Educação Inclusiva. REQ 88/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

04/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as providências adotadas pela pasta em relação ao processo de regulamentação da Carreira da Polícia Penal Federal. RIC 947/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o crescente aumento de casos de autoextermínio, por parte de crianças, adolescentes e jovens brasileiros, associados ao uso das redes sociais. REQ 7/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1045/2021 EMC 227/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 2564, de 2020, que “altera a Lei nº. 7.498/86, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. REQ 2810/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

04/02/2022 - Última movimentação
Câmara Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e agravos à saúde. EMR 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

28/05/2018 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a admissibilidade da PEC nº 18, de 2011. REQ 145/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública deste Colegiado com a participação da Comissão de Educação, para debater os recursos necessários para manutenção e oferta de novas turmas do Curso de Letras LIBRAS-EAD na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). REQ 26/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2022, no Plenário desta Casa, em Comemoração ao centenário do nascimento de Asta –Rose Jordan Alcaide (in memoriam) REQ 521/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

11/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2022 no Plenário desta Casa, em Comemoração ao Dia Mundial de Proteção do Aleitamento Materno. REQ 660/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde, na forma em que especifica. RIC 1493/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

14/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo. PRL 3/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre empresas e contas em seu nome em paraísos fiscais e o conflito com os princípios da administração pública e com o Código de Conduta da Alta Administração Federal. REQ 157/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a criação de Subcomissão para avaliar os casos de puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação por agrotóxicos no município de Limoeiro do Norte-CE. REQ 61/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a anistia às dívidas dos beneficiários do Fies consolidadas até 31 de dezembro de 2021. PL 4583/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

04/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo nº 956, de 2018. REQ 1504/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir medidas para o combate à intolerância e ao racismo religioso, e a defesa e a preservação do patrimônio cultural diante de mais um ato de vandalismo de cunho racista perpetrado contra os símbolos das tradições de Matriz Africana na Praça dos Orixás, localizada na prainha do Lago Paranoá, patrimônio imaterial do Distrito Federal. REQ 75/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

19/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir sobre a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental. REQ 105/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Os recursos oriundos do Fundeb, para atingir o mínimo de 70% (setenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos destinados ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, poderão ser aplicados para reajuste salarial sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial. EMP 5/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional. SBT 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

22/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para discutir as dificuldades que as mulheres com AIDS e demais hepatites virais, que vivem em situação de vulnerabilidade social, encontram para ter acesso aos serviços públicos, em especial aos serviços públicos de saúde, de assistência social e a outros de idêntica natureza. REQ 14/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública parra discutir a implementação do Acordo de Escazú (Costa Rica) - Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe. REQ 128/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, acrescenta os cargos de Analista Técnico da Receita Federal do Brasil, Técnico da Receita Federal do Brasil e Auxiliar Técnico da Receita Federal do Brasil à Carreira Tributária e Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. ESB 2/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

26/06/2017 - Última movimentação
Câmara Susta o Decreto nº 10.502/2020, de 30.09.2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. PDL 449/2020 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

10/02/2021 - Última movimentação
Câmara Tipifica o crime de divulgação de notícias ou informações falsas. PL 9931/2018 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Prêmio Nacional João Antônio de Sousa Mascarenhas, a ser concedido anualmente, pela Câmara dos Deputados, para pessoas físicas e jurídicas que se destacarem na promoção e proteção dos direitos humanos da população LGBTQIA+ no Brasil. PRC 50/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta. REQ 2049/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

23/04/2020 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 23/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. REQ 8/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a destinação às mídias regionais de parcela dos recursos aplicados na contratação de publicidade institucional ou comercial pelos Órgãos, Entidades, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista das três esferas de governo. SBT 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja solicitada, face aos encaminhamentos propostos na audiência pública que tratou do tema “Agosto Dourado” e Semana Internacional de Aleitamento Materno, reunião com o Presidente da Câmara Federal para debater a urgência de se colocar em pauta os Projetos de Lei nos 1654, de 2019 e 5373, de 2020. REQ 48/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Destaque DTQ 5/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir o processo de desestatização da Eletrobras e suas possíveis irregularidades. REQ 135/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo. PRL 2/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir sobre a criminalização das lideranças e o papel do judiciário junto à população em situação de rua. REQ 60/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Face às dúvidas suscitadas pelas informações prestadas no âmbito do Requerimento de Informação n. 943/2021, solicitamos seja reencaminhado ao Sr. Ministro da Economia o presente Requerimento de Informação com vistas ao esclarecimento de questões referentes à denúncia de supostas irregularidades na gestão da Caixa Econômica Federal a partir do uso indiscriminado do banco e de seus recursos para as campanhas eleitorais antecipadas do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do banco, Pedro Guimarães. RIC 1199/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que dispõe sobre o reconhecimento e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. SBT 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Tipifica, como crime de abuso de autoridade, condutas lesivas aos direitos dos presos; e estabelece a possibilidade de a visita levar itens essenciais à saúde do preso, ainda quando estiver suspenso ou restrito o direito à visita. PL 1963/2020 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública sobre a situação do cumprimento, pelo Estado Brasileiro, das recomendações recebidas no 3o ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas em 2017. REQ 99/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

29/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado do Pará com vistas a acompanhar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como a realização de audiências com órgãos locais e entidades da sociedade civil conforme especifica. REQ 115/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. REQ 6/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional. REQ 77/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de inserir o art. 223-H, para dispor que a empresa pública ou a sociedade de economia mista condenada judicialmente à reparação por dano extrapatrimonial pode, em ação autônoma, reaver do causador do dano ou violação o que houver pago face à condenação aplicada em virtude de perseguição, intimidação, assédio moral, desrespeito à liberdade sindical, dentre outras violações. PL 11213/2018 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais. PRL 2/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer, com fundamento no artigo 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a distribuição das proposições a seguir elencadas para as respectivas Comissões competentes. REQ 871/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 60/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. PRL 2/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

22/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública no âmbito deste Colegiado para discutir o veto do Poder Executivo à distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua no âmbito do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214/2021), fruto do Projeto de Lei 4.968/2019. REQ 64/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir projetos de lei e outras ações voltadas para a efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica da população LGBTI. REQ 40/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Amplia o rol de hipóteses que configuram a violência doméstica e familiar contra a mulher, modificando a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. PL 7163/2014 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que ¨Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre o deslocamento para o trabalho dos profissionais de saúde expostos a maior risco de contaminação COVID-19. PL 1689/2020 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 5114/2013, do PL 7025/2013, e do PL 7056/2014, apensados, com substitutivo. PRL 2/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/11/2014 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1055/2021 EMC 72/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja convidado por esta Comissão o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir em audiência pública as declarações do mesmo sobre pedido de propina feito ao órgão no fim de 2020 por lideranças políticas e as conspirações internas para retirá-lo do cargo, além de pressões políticas para a pasta oficializar medicamentos sem evidência científica contra o coronavírus. REQ 14/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir a situação do patrimônio histórico, artístico e cultural brasileiro e os desafios para assegurar sua proteção. REQ 14/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

16/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar os movimentos reivindicatórios de trabalhadores, em especial de categorias de servidores públicos, bem como os respectivos processos de negociação. REQ 54/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

02/06/2022 - Última movimentação
Câmara Proíbe a utilização de mensagens subliminares na propaganda veiculada nas emissoras de radiodifusão. PL 2442/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

01/10/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados". PDC 956/2018 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a mulher com deficiência no rol exemplificativo do art. 2º; bem como eleva a causa de aumento de pena do crime de feminicídio, quando praticado em face de mulher com deficiência ou com doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental (art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal). ESB 2/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso medicinal de cannabis para tratamento de pessoas com autismo. REQ 98/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater a ameaça à preservação da Serrinha do Paranoá, em Brasília, representada pelo Parcelamento do Solo Urbano Público, visando à criação do denominado Setor Habitacional Taquari Etapa I – Trecho 2. REQ 45/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública no âmbito deste Colegiado com vistas à apresentação do estudo “Aleitamento Materno: Prevalências e práticas de aleitamento materno em crianças brasileiras menores de 2 anos”, elaborado pelo Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI) em relatório preliminar de indicadores de aleitamento materno no Brasil. REQ 54/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Denomina "Ponte Honestino Guimarães" a ponte que liga a Estrada Parque Dom Bosco na altura da QL 10 da Região Administrativa do Lago Sul à via L4 Sul na altura do Trecho 1 do Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília, Distrito Federal. PL 4586/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

04/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 63/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Susta o Decreto N° 10.767, de 12 de agosto de 2021. PDL 486/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para discutir e propor medidas sobre as perdas dos direitos sociais e a garantia dos direitos de usuários e familiares da saúde mental no Brasil. REQ 27/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a aplicação de provas, elaboradas em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos concursos públicos e exames vestibulares. PL 2542/2011 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

02/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o agendamento de reunião desta Comissão com o Presidente da Câmara dos Deputados a fim de discutir medidas para conferir maior celeridade na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 14, que “Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais”. REQ 360/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir a construção de redes de proteção, medidas emergenciais e políticas públicas permanentes para o atendimento e assistência às Crianças e Adolescentes que perderam os pais ou responsáveis em função da pandemia do novo coronavírus. REQ 91/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública deste Colegiado para discutir a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) no Plano Nacional de Imunizações contra a Covid-19. REQ 19/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

24/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas. PRL 3/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de ato virtual no âmbito deste Colegiado em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, 21 de setembro, para celebração dos 30 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência, Lei 8.213, de 1991. REQ 62/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

20/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1045/2021 EMC 225/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a aprovação de moção de repúdio deste Colegiado à forma como o governo Bolsonaro vem desvirtuando a atuação da Comissão de Anistia, criada pela Lei 10.559/2002, para fazer Justiça e reparar danos aos que foram perseguidos durante o regime de exceção instalado no Brasil entre os anos de 1964 e 1985. REQ 43/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

31/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir a importância da valorização dos Mestres e Mestras dos saberes e fazeres da cultura popular brasileira. REQ 23/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

31/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer seja solicitada ao Ministério da Saúde nova reunião da Câmara Técnica do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 para rediscutir a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) nos grupos prioritários que receberão a vacina contra a Covid-19. REQ 23/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento ao requerimento nº 1/2021 - CTASP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. REQ 33/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública para discutir ações de enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil. REQ 152/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

29/03/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 21/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo 176, de 2021, às Comissões para que possa seguir a sua regular tramitação. REQ 475/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

31/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater sobre a greve dos servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica dos Institutos Federais. REQ 55/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

31/05/2022 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o § 5º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para inabilitar de firmar convênios, contratos ou licitações com órgãos ou entidades da administração pública, a empresa que não cumprir o disposto no caput. PL 6255/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Programa Bolsa Permanência para estudantes de graduação de instituições federais de ensino superior e dá outras providências. PL 1375/2020 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a criação de Subcomissão Especial para avaliar as condições de trabalho no Brasil durante a pandemia de Covid-19. REQ 63/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para implementar a aplicação imediata das penalidades previstas em lei. PL 578/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 14.024, de 09 de julho de 2020 que dispõe sobre a suspenção temporaria das obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. PL 5520/2020 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo apresentada na Comissão. PRL 3/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

10/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o agendamento de reunião deste Colegiado com o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para tratar sobre as ações contra leis estaduais e distritais que possibilitam ao defensor público requisitar documentos e informações, (ADIs 6.860 a 6.881), impetradas pela Procuradoria-Geral da República junto à Corte. REQ 146/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) para dispor sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno deficiente e dá outras providências. SBT 3/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta os arts. 8º-A e 8º-B à Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, incluídas no Programa Nacional de Desestatização. EMC 1/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

22/10/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta os arts. 8º-A e 8º-B à Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, incluídas no Programa Nacional de Desestatização. EMR 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

20/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer aditamento do Requerimento n. 83/2021, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a tratar da Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual. REQ 96/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

06/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre a inclusão de atividades exercidas por profissionais liberais como Microempreendedor Profissional. PLP 55/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

19/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal. REQ 52/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Erika Kokay (pendente de análise) PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

04/05/2016 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública no âmbito deste Colegiado em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir sobre casos de perda da guarda de crianças por mães de religiões de matriz africana. REQ 102/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o agendamento de reunião deste Colegiado com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fuz, com vistas a tratar das irregularidades verificadas no processo de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). REQ 138/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental no Brasil. REQ 23/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para discutir as práticas antissindicais e violações de direitos perpetradas contra trabalhadores (as) do transporte metroviário do Distrito Federal. REQ 105/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Inscreve o nome de Honestino Monteiro Guimarães no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. PL 4584/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

07/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento do Requerimento n° 25 , de 2021, para inclusão de convidado REQ 87/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera dispositivos ao Projeto de Lei n° 6788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação. ESB 5/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

28/06/2017 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o tema: "Políticas Públicas para a Agroecologia e Produção Orgânica no Distrito Federal''. REQ 99/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o pagamento de auxílio financeiro para motoristas e entregadores por aplicativos em razão dos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus (Covid-19); altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019". PL 1686/2020 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Adesão a Frente Parlamentar registrada. DOC 383/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de junho de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem à Associação Rede de Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Serrinha do Paranoá – Preserva Serrinha REQ 875/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

26/05/2022 - Última movimentação
Câmara Acrescenta § 4º no Art. 145 da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e o § 5° no Art. 3º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para facilitar e efetivar o direito ao arrendamento da empresa a sociedades constituídas por empregados do próprio devedor, na hipótese de decretação de falência. SBT 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

20/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. PRL 1/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento do Requerimento n° 21/2021, que “Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo no interior das unidades prisionais”, para a inclusão de convidado. REQ 101/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública parra discutir a importância das prerrogativas e garantias dos(as) Defensores(as) Públicos(as) para a efetivação de direitos. REQ 127/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja incorporada ao parecer da Proposta de Emenda à Constituição n° 125, de 2011, a alteração da designação da Câmara dos Deputados por Câmara Federal. REQ 1213/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Cria o SESANOR - Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro e dá outras providências. EMR 2/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

12/11/2019 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre denúncia de supostas irregularidades na gestão da Caixa Econômica Federal a partir do uso indiscriminado do banco e de seus recursos para as campanhas eleitorais antecipadas do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do banco, Pedro Guimarães. RIC 943/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

24/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a concessão de auxílio financeiro governamental a pessoas jurídicas durante o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. PL 1958/2020 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

12/04/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. EMC 99/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer coautoria do Projeto de Lei nº 6190, de 2016 que dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta. REQ 2392/2020 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

29/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a substituição de nomes de convidados constantes do Requerimento n.19/2021, de minha autoria, aprovado em 17/06/2021, para discutir a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) no Plano Nacional de Imunizações contra a Covid-19. REQ 21/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

24/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja solicitado ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19 como item da pauta para deliberação na próxima reunião do Conselho. REQ 22/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento ao requerimento nº 05/2021, para inclusão de convidados na realização de Seminário no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa). REQ 20/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera os arts. 551, 1.514, 1.517, 1.535, 1.541, 1.565, 1.567, 1.598, 1.642, 1.723 e 1.727 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, para reconhecer o casamento civil e a união estável entre pessoas do mesmo sexo. PL 5120/2013 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

22/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento de pedido de Informação à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a contratação da Falconi Consultores S/A, pela Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para coordenar o processo de sua reestruturação. RIC 108/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

18/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020. REQ 42/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre o processo de venda de importantes ativos da Caixa Econômica Federal e sobre a devolução, ao caixa da União, dos empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional à instituição em anos anteriores. REQ 44/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2022 no Plenário desta Casa, em Comemoração ao Dia Mundial de Proteção do Aleitamento Materno. REQ 874/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

26/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. PRL 2/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

07/07/2016 - Última movimentação
Câmara Solicita anuência do Plenário dessa Comissão, para a Convite ao Excelentíssimo Ministro da Economia o senhor Paulo Guedes, ou quem ele designar para representá-lo, a fim de esclarecer acerca dos procedimentos a serem adotados pelos anistiados para obtenção de documentos, solicitação de informações e pedidos de reajustes de suas reparações e quais os mecanismos adotados por este ministério para atender os pleitos dos anistiados. REQ 102/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Prêmio Valorização a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações que contribuam para a erradicação do tratamento preconceituoso dispensado aos trabalhadores da limpeza urbana. PRC 172/2016 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita realização de audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para discutir o processo de reforma administrativa em curso Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Embrapa. REQ 30/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

24/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os casos de violência contra jornalistas no Brasil. REQ 43/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para apresentação de relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) sobre o massacre de Altamira, no Pará, ocorrido em julho de 2019, no Centro de Recuperação Regional de Altamira. REQ 151/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

29/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada da assinatura aposta ao Requerimento nº 2.853/2021. REQ 255/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

15/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os reflexos do agronegócio exportador no abastecimento alimentar interno e as perdas econômicas para o Brasil da excessiva primarização da pauta exportadora do agronegócio. REQ 76/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidados para a audiência pública que discutirá a violência sexual contra crianças e adolescentes indígenas REQ 73/2022 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1045/2021 EMC 187/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que seja encaminhado ao Ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, pedido de informação sobre a gestão econômico-financeira da Empresa Brasil de Comunicação – EBC e de eventuais resultados de estudos que tenham sido realizados após a inclusão da empresa no Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República (PPI), com vistas à alienação do seu controle societário. RIC 468/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. PRL 2/0 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

24/06/2019 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento do Requerimento n° 3, de 2021, para inclusão de convidadas. REQ 11/2021 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, tendo em vista assegurar provimento habitacional para as pessoas em situação de rua. PL 2842/2015 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

11/08/2021 - Última movimentação