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PL 4168/2021 - Emenda de Relator

COMISSÃO DE CULTURA
PROJETO DE LEI Nº 4.168, DE 2021

Reconhece o Cristianismo como
manifestação cultural.
Autor: Deputado VINICIUS CARVALHO
Relator: Deputado AROLDO MARTINS
I - RELATÓRIO
O projeto de lei em análise tem por objetivo reconhecer o
Cristianismo como manifestação cultural.
A proposição obedece ao regime ordinário de tramitação,
submetida à apreciação conclusiva pelas Comissões. Foi distribuída, para
análise de mérito, à Comissão de Cultura e, para efeitos do art. 54 do
Regimento Interno, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Transcorrido o prazo regimental, o projeto não recebeu
emendas no âmbito desta Comissão de Cultura.
II - VOTO DO RELATOR
Tem razão o autor da proposição em afirmar que o Cristianismo
se encontra nas raízes da constituição da nação brasileira, com a chegada dos
colonizadores portugueses.
A história do País evidencia, com clareza, nos primeiros
séculos da existência do Brasil de língua portuguesa, a relevância da atuação
dos missionários religiosos e da própria instituição eclesiástica católica na vida
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Aroldo Martins
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD226080462900
Apresentação: 26/07/2022 15:50 - CCULT
PRL 1 CCULT => PL 4168/2021
*CD226080462900*LexEdit PRL n.12

das comunidades. Essa realidade marca profundamente a população brasileira,
não só na dimensão da religiosidade, como também dos valores sociais. É fato
que, ao longo do tempo, diversas vertentes cristãs têm se desenvolvido e
ampliado no Brasil. Esse fato apenas reforça a marcante presença do
Cristianismo no País.
Respeitada a diversidade da sociedade brasileira que, ao longo
do tempo, acolheu contingentes populacionais de diversos matizes culturais e
religiosos, cabe reconhecer que a matriz cristã corresponde ao maior segmento
da população. Como a justificação do projeto de lei em comento afirma, dados
do IBGE, relativos ao ano de 2010, indicaram que 86,6% dos brasileiros se
declaravam cristãos, sendo 64,6% católicos e 22,2 evangélicos. Dados mais
recentes, derivados de pesquisa Datafolha realizada em dezembro de 2019,
apresentaram percentuais de 81% para os que se declararam cristãos, sendo
50% católicos e 31% evangélicos.
Não há dúvida de que o Cristianismo se encontra
profundamente enraizado na cultura de grande contingente do povo brasileiro,
em seus valores e em inúmeras manifestações culturais, como a pintura, a
escultura, a música e a literatura.
Desse modo, se o Cristianismo, em sua essência, corresponde
a uma profissão de fé, há que se admitir que ele também se apresenta como
manifestação cultural na sociedade brasileira.
Embora ele transcenda fronteiras, cabe, em face dos
argumentos apresentados, também reconhecê-lo como manifestação cultural
nacional.
Tendo em vista o exposto, voto pela aprovação do projeto de
lei nº 4.168, de 2021, com a emenda anexa.
Sala da Comissão, em de de 2022.
Deputado AROLDO MARTINS
Relator

2022-7372
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Aroldo Martins
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Apresentação: 26/07/2022 15:50 - CCULT
PRL 1 CCULT => PL 4168/2021
*CD226080462900*LexEdit PRL n.13

COMISSÃO DE CULTURA
PROJETO DE LEI Nº 4.168, DE 2021
Reconhece o Cristianismo como
manifestação cultural.
EMENDA Nº 1
Acrescente-se, na ementa e no art. 1º do projeto, após o termo
“cultural”, o termo “nacional”.
Sala da Comissão, em de de 2022.
Deputado AROLDO MARTINS
Relator

2022-7372
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Aroldo Martins
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD226080462900
Apresentação: 26/07/2022 15:50 - CCULT
PRL 1 CCULT => PL 4168/2021
*CD226080462900*LexEdit PRL n.1