Senado Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1.996, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, a Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para zerar as alíquotas incidentes sobre os produtos que compõem a cesta básica nacional, relativamente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS, ao Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI, proibir o aumento dos alimentos que compõem a cesta básica nacional acima da inflação e conceder o direito ao recebimento de cesta básica de alimentos para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social.PLP 53/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Última movimentação 25/10/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1.996, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, a Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para zerar as alíquotas incidentes sobre os produtos que compõem a cesta básica nacional, relativamente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS, ao Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI, proibir o aumento dos alimentos que compõem a cesta básica nacional acima da inflação e conceder o direito ao recebimento de cesta básica de alimentos para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social.PLP 53/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Última movimentação 25/10/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1.996, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, a Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para zerar as alíquotas incidentes sobre os produtos que compõem a cesta básica nacional, relativamente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS, ao Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI, proibir o aumento dos alimentos que compõem a cesta básica nacional acima da inflação e conceder o direito ao recebimento de cesta básica de alimentos para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social.PLP 53/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Última movimentação 25/10/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para garantir condições especiais nos programas públicos de habitação de interesse social à população em situação de vulnerabilidade aos desastres naturais e permitir a utilização dos recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) em ações de apoio e financiamento direto à comunidade vulnerável, entre outras providências.PL 636/2022
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Última movimentação 25/03/2022 - Proposição
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Camara Autoriza o Poder Executivo a criar o Vale TEA - Transtorno de Espectro Autista - como transferência de renda para famílias que possuem filhos portadores desta síndrome, em situação de maior vulnerabilidade socialPL 3643/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Última movimentação 22/12/2021 - Proposição
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Camara Institui o Programa Agente Jovem do Meio Ambiente - AJOMA, como política pública voltada à inclusão social e ambiental de jovens em vulnerabilidade social.PL 902/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Última movimentação 20/04/2022 - Proposição
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Camara Cria o Programa Nacional de Arrecadação e Doação de Alimentos.PL 1188/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Última movimentação 19/05/2022 - Proposição
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Camara Determina o destino de todos os celulares, smatphones e demais aparelhos eletrônicos apreendidos em estabelecimento prisionais, sejam doados a rede pública de ensino.PL 3522/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Última movimentação 17/11/2021 - Proposição
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Camara Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.PEC 46/2021
Senado Federal
Última movimentação 16/12/2021 - Proposição
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Camara Discorre sobre parceria entre pequenos agrônomos e o governo para distribuição de seus alimentos para comunidades pobres.PL 604/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Última movimentação 16/03/2022 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para prever a doação dos aparelhos telefônicos apreendidos dentro dos estabelecimentos prisionais a alunos da rede pública de ensino.PL 1906/2021
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Última movimentação 15/12/2021 - Proposição
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Camara Altera o art. 6º-E da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para autorizar a aplicação de recursos de cofinanciamento do Suas na distribuição gratuita de cobertores, agasalhos, alimentos e outros itens básicos de assistência às pessoas que vivem em situação de rua ou de vulnerabilidade.PL 10298/2018
ANTONIO WANDSCHEER
Última movimentação 15/06/2021 - Proposição
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Camara Cria o Programa Renda Básica UniversalPL 4856/2019
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Última movimentação 15/03/2021 - Proposição
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Camara Veda a inscrição de nome de consumidor de serviço público em cadastro de restrição ao crédito.PL 4544/2020
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Última movimentação 13/04/2021 - Proposição
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Camara Institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua.PL 4752/2019
NILTO IGNACIO TATTO
Última movimentação 10/03/2021 - Proposição
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Camara Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)MPV 1039/2021
Poder Executivo
Última movimentação 09/11/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para estabelecer a reserva de vagas para mulheres submetidas a situação de violência doméstica e familiar ou em situação de vulnerabilidade social no quadro de empregados das empresas prestadoras de serviços a terceiros.PL 5548/2019
Senado Federal
Última movimentação 08/10/2021 - Proposição
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Camara Cria o selo "Mulheres Acolhidas" como forma de certificação oficial às pessoas jurídicas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social.PL 4531/2019
CELIO STUDART BARBOSA
Última movimentação 08/10/2021 - Proposição
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Camara Cria o programa "Vale táxi social" em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social.PL 666/2021
NEREU CRISPIM
Última movimentação 08/06/2021 - Proposição
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Camara Institui o Programa de Proteção e Atendimento às Gestantes (Proges) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).PL 2598/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Última movimentação 07/12/2021 - Proposição
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Camara Requerimento de Informações ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos relativo à aquisição e distribuição de cestas de alimentos relativas à pandemia de COVID-19, ao Programa Pátria Voluntária, e a pessoas em situação de vulnerabilidade social.RIC 432/2022
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Última movimentação 07/07/2022 - Proposição
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Camara Institui a Política Nacional de Emprego e Renda para a População Trans - TransCidadania, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.PL 2345/2021
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Última movimentação 07/07/2021 - Proposição
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Camara Acrescenta o § 3º ao Art. 34 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providênciasPL 2595/2020
MARINA SANTOS BATISTA DIAS
Última movimentação 07/07/2021 - Proposição
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Camara Institui a obrigatoriedade do
fornecimento gratuito de absorventes
higiênicos a pessoas em situação de
vulnerabilidade econômica e social.PL 1686/2021
SEVERINO DE LIRA PESSÔA
Última movimentação 07/07/2021 - Proposição
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Camara Estabelece diretrizes para a concessão de incentivo financeiro a estudantes do ensino médio e a jovens sem emprego formal ativo para fomentar a educação técnico-profissional.PL 1061/2021
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Última movimentação 07/05/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre as locações de imóveis e os procedimentos a elas pertinentes e cria o auxílio-aluguel emergencial para famílias em situação de vulnerabilidade social.PL 1703/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Última movimentação 06/05/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para permitir a esterilização voluntária a partir de dezoito anos e para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica.PL 986/2021
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Última movimentação 05/05/2021 - Proposição
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Camara Institui renda básica, no valor de um salário mínimo mensal, para a família em situação de vulnerabilidade social.PL 848/2021
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Última movimentação 04/05/2021 - Proposição
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Camara Fixa o valor da bolsa permanência destinada a garantir o acesso e a permanência do estudante no ensino superior e determina seu reajuste anualPL 4237/2021
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Última movimentação 04/02/2022 - Proposição
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Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.MPV 1087/2021
Poder Executivo
Última movimentação 04/02/2022 - Proposição
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Camara Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art., 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providênciasPL 4875/2020
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Última movimentação 03/02/2022 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, para tornar gratuita e online a emissão da segunda via da certidão de nascimento para os cidadãos em situação de vulnerabilidade social.PL 4226/2021
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Última movimentação 01/12/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público – Lei Padre Júlio Lancelotti.PL 488/2021
Senado Federal
Última movimentação 01/12/2021 - Proposição
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Camara Institui o Fundo de Combate à COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo federal, cujo capital será composto de 50% (cinquenta por cento) da remuneração dos parlamentares federais durante o período de 180 dias a partir da publicação desta lei, pandemia do Coronavírus (Covid-19).PL 1338/2021
LEDA MARIA SADALA BRITO
Última movimentação 01/07/2021 - Proposição
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DO1 escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira, quilombos e comunidades em estado de vulnerabilidade ... social, ou à margem. ... onde inexista oferta adequada desse tipo de serviço, levando internet para a comunidades em estado de vulnerabilidade ... social localizadas em áreas remotas, rurais e nas periferias urbanas.PORTARIA MCOM Nº 5.803, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira, quilombos e comunidades em estado de vulnerabilidade ... social, ou à margem. ... onde inexista oferta adequada desse tipo de serviço, levando internet para a comunidades em estado de vulnerabilidade ... social localizadas em áreas remotas, rurais e nas periferias urbanas.
31/05/2022 - Pág 199, Edição Nº 102 - DOU
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DO1 após avaliação socioeconômica, realizada por profissional do Serviço Social que atestará situação de vulnerabilidade ... social. 8.7.2 É facultado aos alunos civis do ITA a utilização dos seguintes benefícios, mediante indenização que dispõe sobre a Admissão de Candidatos Civis nos Curso...PORTARIA GABAER Nº 301/GC3, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
após avaliação socioeconômica, realizada por profissional do Serviço Social que atestará situação de vulnerabilidade ... social. 8.7.2 É facultado aos alunos civis do ITA a utilização dos seguintes benefícios, mediante indenização que dispõe sobre a Admissão de Candidatos Civis nos Curso...
30/05/2022 - Pág 25, Edição Nº 101 - DOU
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DO1 Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e de vulnerabilidade social, deverá ser alocado ... Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e de vulnerabilidade social, deverá ser alocadoRESOLUÇÃO Nº 17, DE 19 DE JULHO DE 2022 Dispõe acerca de parâmetros para pr...RESOLUÇÃO Nº 17, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e de vulnerabilidade social, deverá ser alocado ... Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e de vulnerabilidade social, deverá ser alocadoRESOLUÇÃO Nº 17, DE 19 DE JULHO DE 2022 Dispõe acerca de parâmetros para pr...
28/07/2022 - Pág 151, Edição Nº 142 - DOU
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DO1 CAMPUS DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE 28º POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ... SOCIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID 19 NOS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADES Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2022 Divulga o resultado preliminar da s...PORTARIA GAB/SGTES Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
CAMPUS DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE 28º POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ... SOCIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID 19 NOS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADES Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2022 Divulga o resultado preliminar da s...
27/05/2022 - Pág 233, Edição Nº 100 - DOU
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DO1 há 16 anos, replica sua experiência de introdução de música erudita em 10 comunidades em situação de vulnerabilidade ... social, sendo 8 no município de Niterói, 1 em Maricá e 1 em Itaboraí, atendendo 300 adolescentes comPORTARIA Nº 421, DE 25 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FO...PORTARIA Nº 421, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
há 16 anos, replica sua experiência de introdução de música erudita em 10 comunidades em situação de vulnerabilidade ... social, sendo 8 no município de Niterói, 1 em Maricá e 1 em Itaboraí, atendendo 300 adolescentes comPORTARIA Nº 421, DE 25 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FO...
26/07/2022 - Pág 79, Edição Nº 140 - DOU
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DO1 Criativa, através da oferta gratuita de oficinas criativas e formativas em artes cênicas para o público em vulnerabilidade ... social.PORTARIA Nº 286, DE 24 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portar...PORTARIA Nº 286, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Criativa, através da oferta gratuita de oficinas criativas e formativas em artes cênicas para o público em vulnerabilidade ... social.PORTARIA Nº 286, DE 24 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portar...
25/05/2022 - Pág 489, Edição Nº 98 - DOU
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DO1 comprometer a segurança da pessoa atendida; II - considerar impactos da quebra de sigilo e aspectos de vulnerabilidade ... social da pessoa atendida; III - indicar dados sigilosos apenas em formulários, sistemas ou equipamentospõe sobre diretrizes e deveres para o exercício da psicoterap...RESOLUÇÃO Nº 13, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
comprometer a segurança da pessoa atendida; II - considerar impactos da quebra de sigilo e aspectos de vulnerabilidade ... social da pessoa atendida; III - indicar dados sigilosos apenas em formulários, sistemas ou equipamentospõe sobre diretrizes e deveres para o exercício da psicoterap...
21/06/2022 - Pág 116, Edição Nº 115 - DOU
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DO1 sociedade civil ações itinerantes em parceria com a DPU para atendimento das populações em situação de vulnerabilidade ... social; VIII - propor a forma de atuação, planejar e organizar a participação da DPU nas ações em parceriaRESOLUÇÃO Nº 202, DE 8 DE JULHO DE 2022 O CONSELHO SUPERIOR...RESOLUÇÃO Nº 202, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Defensoria Pública da União/Conselho Superior da Defensoria Pública da União
sociedade civil ações itinerantes em parceria com a DPU para atendimento das populações em situação de vulnerabilidade ... social; VIII - propor a forma de atuação, planejar e organizar a participação da DPU nas ações em parceriaRESOLUÇÃO Nº 202, DE 8 DE JULHO DE 2022 O CONSELHO SUPERIOR...
20/07/2022 - Pág 169, Edição Nº 136 - DOU
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DO1 seguida de workshops gratuítos, relativos à linguagem apresentada, para 120 crianças em situação de vulnerabilidade ... social.PORTARIA Nº 341, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 7º, par...PORTARIA Nº 341, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
seguida de workshops gratuítos, relativos à linguagem apresentada, para 120 crianças em situação de vulnerabilidade ... social.PORTARIA Nº 341, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 7º, par...
14/06/2022 - Pág 114, Edição Nº 112 - DOU
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DO1 iniciativa, serão atendidas crianças e adolescentes em situação de risco e/ou moradoras de áreas de vulnerabilidade ... social. ... prática de conjunto para crianças, adolescentes e jovens que vivam, preferencialmente, em situação de vulnerabilidade ... social e/ou risco social e que residam no Eusébio e adjacências.PORTARIA Nº 387, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
iniciativa, serão atendidas crianças e adolescentes em situação de risco e/ou moradoras de áreas de vulnerabilidade ... social. ... prática de conjunto para crianças, adolescentes e jovens que vivam, preferencialmente, em situação de vulnerabilidade ... social e/ou risco social e que residam no Eusébio e adjacências.
11/07/2022 - Pág 105, Edição Nº 129 - DOU
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DO1 CAMPUS DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE 28º POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ... SOCIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID 19 NOS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE 9 DE JUNHO DE 2022 Divulga o resultado final da seleção de proje...PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
CAMPUS DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE 28º POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ... SOCIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID 19 NOS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE 9 DE JUNHO DE 2022 Divulga o resultado final da seleção de proje...
10/06/2022 - Pág 90, Edição Nº 110 - DOU
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DO1 devidamente comprovado no requerimento do auxílio; ou IV - quando o estudante for considerado em situação de vulnerabilidade ... social, nos termos desta Resolução. As situações de rendimento que não atendam o estabelecido no caput serão analisadas por equipe multiprofissional, que emiti...RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4-CONSEPE-CONSAD, de 17 de maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
devidamente comprovado no requerimento do auxílio; ou IV - quando o estudante for considerado em situação de vulnerabilidade ... social, nos termos desta Resolução. As situações de rendimento que não atendam o estabelecido no caput serão analisadas por equipe multiprofissional, que emiti...
10/06/2022 - Pág 51, Edição Nº 110 - DOU
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DO1 de interesse à internet em banda larga; e VIII - Promover a conectividade de pessoas em situação de vulnerabilidade ... social por meio de subsídios. §1º Os projetos para atendimento do objetivo previsto no inciso I deverãos objetivos estratégicos para o quinquênio 2022-2027 do Fundo de ...PORTARIA MCOM Nº 6.098, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
de interesse à internet em banda larga; e VIII - Promover a conectividade de pessoas em situação de vulnerabilidade ... social por meio de subsídios. §1º Os projetos para atendimento do objetivo previsto no inciso I deverãos objetivos estratégicos para o quinquênio 2022-2027 do Fundo de ...
07/07/2022 - Pág 9, Edição Nº 127 - DOU
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DO1 afetiva, artesanato, feminilidades, cooperativismo e comunidade voltada prioritariamente para mulheres em vulnerabilidade ... social com duração de 1 dia/1sessão e Oficina de Bordado para mulheres destas comunidades, contemplandoPORTARIA Nº 40, DE 6 DE JULHO DE 2022 O(A) SECRETÁRIO NACIO...PORTARIA Nº 40, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
afetiva, artesanato, feminilidades, cooperativismo e comunidade voltada prioritariamente para mulheres em vulnerabilidade ... social com duração de 1 dia/1sessão e Oficina de Bordado para mulheres destas comunidades, contemplandoPORTARIA Nº 40, DE 6 DE JULHO DE 2022 O(A) SECRETÁRIO NACIO...
07/07/2022 - Pág 120, Edição Nº 127 - DOU
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DO1 social. 4.3. ... social; 3) mulheres em situação de vulnerabilidade social; 4) pessoas com deficiência e/ou doenças raras ... em situação de vulnerabilidade social; 5) população em situação de rua; 6) povos e comunidades tradicionais ... ; 7) população em situação de vulnerabilidade social que apresenta dificuldades de acesso à água; 8) ... Indicar como a iniciativa inscrita contribuiu para minimizar os efeitos da vulnerabilidade social daPORTARIA Nº 675, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil
social. 4.3. ... social; 3) mulheres em situação de vulnerabilidade social; 4) pessoas com deficiência e/ou doenças raras ... em situação de vulnerabilidade social; 5) população em situação de rua; 6) povos e comunidades tradicionais ... ; 7) população em situação de vulnerabilidade social que apresenta dificuldades de acesso à água; 8) ... Indicar como a iniciativa inscrita contribuiu para minimizar os efeitos da vulnerabilidade social da
07/07/2022 - Pág 1, Edição Nº 127 - DOU
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DO1 cultura, atendendo gratuitamente adolescentes e jovens oriundos da rede pública de ensino, em situação de vulnerabilidade ... social. ... cultura, atendendo gratuitamente adolescentes e jovens oriundos da rede pública de ensino, em situação de vulnerabilidade ... social.PORTARIA Nº 378, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
cultura, atendendo gratuitamente adolescentes e jovens oriundos da rede pública de ensino, em situação de vulnerabilidade ... social. ... cultura, atendendo gratuitamente adolescentes e jovens oriundos da rede pública de ensino, em situação de vulnerabilidade ... social.
04/07/2022 - Pág 171, Edição Nº 124 - DOU
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DO1 necessidade de deslocamentos involuntários, observando os aspectos relativos à cultura, à tradição, à vulnerabilidade ... social e demais especificidades das populações locais; u) Deve ser elaborado e executado o Plano de 23 de maio de 2022 Regulamenta a Política Socioambiental do FGTS, ...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, de 23 de maio de 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
necessidade de deslocamentos involuntários, observando os aspectos relativos à cultura, à tradição, à vulnerabilidade ... social e demais especificidades das populações locais; u) Deve ser elaborado e executado o Plano de 23 de maio de 2022 Regulamenta a Política Socioambiental do FGTS, ...
02/06/2022 - Pág 52, Edição Nº 104 - DOU
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DO1 rede de Proteção Social Básica e Especial (Ações 219E e 219F), em função do aumento da situação de vulnerabilidade ... social em decorrência dos impactos da pandemia; d) Contemplar na ação 8249 a previsão de recurso financeiroRESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 78, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a...RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 78, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
rede de Proteção Social Básica e Especial (Ações 219E e 219F), em função do aumento da situação de vulnerabilidade ... social em decorrência dos impactos da pandemia; d) Contemplar na ação 8249 a previsão de recurso financeiroRESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 78, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a...
01/08/2022 - Pág 68, Edição Nº 144 - DOU
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DO1 escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira, quilombos e comunidades em estado de vulnerabilidade ... social ou à margem de meios para conexão com a internet, ou localidades onde inexista oferta adequadaPORTARIA MCOM Nº 6.080, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Divulga a apura...PORTARIA MCOM Nº 6.080, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira, quilombos e comunidades em estado de vulnerabilidade ... social ou à margem de meios para conexão com a internet, ou localidades onde inexista oferta adequadaPORTARIA MCOM Nº 6.080, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Divulga a apura...
01/07/2022 - Pág 38, Edição Nº 123 - DOU
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DO1 referência a serem propostos às unidades executoras a partir de critérios técnicos baseados nos índices de vulnerabilidade ... social e alimentar dos entes federativos e/ou demais índices e variáveis. CAPÍTULO II DA PACTUAÇÃO DE LIMITES FINANCEIROS Art. 4º - A partir da disponibilidade o...PORTARIA Nº 201, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
referência a serem propostos às unidades executoras a partir de critérios técnicos baseados nos índices de vulnerabilidade ... social e alimentar dos entes federativos e/ou demais índices e variáveis. CAPÍTULO II DA PACTUAÇÃO DE LIMITES FINANCEIROS Art. 4º - A partir da disponibilidade o...
01/07/2022 - Pág 22, Edição Nº 123 - DOU
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