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FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO
Camara Acrescenta parágrafos ao art. 53, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), para assegurar o direito à compensação ao devedor que efetuar o pagamento de prestações na ordem inversa dos seus vencimentos.PL 6280/2019
FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamentou o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, previsto na alínea "e" do inciso III do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para viabilizar que todos os Estados e Municípios, que não tenham disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado, recebam, da União, os recursos necessários à complementação da integralização do aludido piso salarial profissional nacional.PL 251/2015
DARCI POMPEO DE MATTOS
realizada em 27/1/2022 (peça 4, p. 1), impedindo assim que ela então venha a perceber os acréscimos em seus <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vencimentos</span> ... acréscimos legais, esclarecendo aos responsáveis que a falta de pagamento de qualquer parcela importará no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vencimento</span> ... Jânio da Cunha Bastos (527.185.492-20), de que a falta de pagamento de qualquer parcela importará no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vencimento</span> ... atualizada monetariamente desde a data do presente acórdão até a do efetivo recolhimento, se for paga após o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vencimento</span> ... atualizadas monetariamente desde a data deste acórdão até a dos efetivos recolhimentos, se forem pagas após o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vencimento</span>
DO1 realizada em 27/1/2022 (peça 4, p. 1), impedindo assim que ela então venha a perceber os acréscimos em seus vencimentos ... acréscimos legais, esclarecendo aos responsáveis que a falta de pagamento de qualquer parcela importará no vencimento ... Jânio da Cunha Bastos (527.185.492-20), de que a falta de pagamento de qualquer parcela importará no vencimento ... atualizada monetariamente desde a data do presente acórdão até a do efetivo recolhimento, se for paga após o vencimento ... atualizadas monetariamente desde a data deste acórdão até a dos efetivos recolhimentos, se forem pagas após o vencimentoATA Nº 31, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
realizada em 27/1/2022 (peça 4, p. 1), impedindo assim que ela então venha a perceber os acréscimos em seus vencimentos ... acréscimos legais, esclarecendo aos responsáveis que a falta de pagamento de qualquer parcela importará no vencimento ... Jânio da Cunha Bastos (527.185.492-20), de que a falta de pagamento de qualquer parcela importará no vencimento ... atualizada monetariamente desde a data do presente acórdão até a do efetivo recolhimento, se for paga após o vencimento ... atualizadas monetariamente desde a data deste acórdão até a dos efetivos recolhimentos, se forem pagas após o vencimento
CUNHA CAMPANATI- Registro de Licença N° 3062/2019 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> em 15/12/2024 890.515/2013-AREAL ANINHA ... LTDA- Registro de Licença N° 2802/2014 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> em 28/03/2023 890.089/2016-SANTA CLARA SERVICOS ... E TRANSPORTES DE PARATY LTDA- Registro de Licença N° 2961/2017 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> em 24/05/2026 890.516/2013 ... -MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI- Registro de Licença N° 2816/2014 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> em 28/02 ... /2023 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA- Registro de Licença N° 2716/2012 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> em 28/02/2023 Determina
DO1 CUNHA CAMPANATI- Registro de Licença N° 3062/2019 - Vencimento em 15/12/2024 890.515/2013-AREAL ANINHA ... LTDA- Registro de Licença N° 2802/2014 - Vencimento em 28/03/2023 890.089/2016-SANTA CLARA SERVICOS ... E TRANSPORTES DE PARATY LTDA- Registro de Licença N° 2961/2017 - Vencimento em 24/05/2026 890.516/2013 ... -MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI- Registro de Licença N° 2816/2014 - Vencimento em 28/02 ... /2023 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA- Registro de Licença N° 2716/2012 - Vencimento em 28/02/2023 DeterminaDespacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
CUNHA CAMPANATI- Registro de Licença N° 3062/2019 - Vencimento em 15/12/2024 890.515/2013-AREAL ANINHA ... LTDA- Registro de Licença N° 2802/2014 - Vencimento em 28/03/2023 890.089/2016-SANTA CLARA SERVICOS ... E TRANSPORTES DE PARATY LTDA- Registro de Licença N° 2961/2017 - Vencimento em 24/05/2026 890.516/2013 ... -MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI- Registro de Licença N° 2816/2014 - Vencimento em 28/02 ... /2023 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA- Registro de Licença N° 2716/2012 - Vencimento em 28/02/2023 Determina
de Licença N° 125/2018 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> em 18/05/2026 810.325/2007-L.F. ... TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 114/2007 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> em 21/06/2024 810.479/2009-COMERCIO ... /2014-DIOEL VEBER TAVARES ME- Registro de Licença N° 41/2015 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> em 21/06/2025 810.094/2021- ... ALESSON GUTH MODESTO ME- Registro de Licença N° 44/2021 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> em 20/06/2026 810.745/2009-DOLAIR ... TEREZA LORENZA ME- Registro de Licença N° 138/2009 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> em 23/06/2025 Fase de Requerimento de
DO1 de Licença N° 125/2018 - Vencimento em 18/05/2026 810.325/2007-L.F. ... TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 114/2007 - Vencimento em 21/06/2024 810.479/2009-COMERCIO ... /2014-DIOEL VEBER TAVARES ME- Registro de Licença N° 41/2015 - Vencimento em 21/06/2025 810.094/2021- ... ALESSON GUTH MODESTO ME- Registro de Licença N° 44/2021 - Vencimento em 20/06/2026 810.745/2009-DOLAIR ... TEREZA LORENZA ME- Registro de Licença N° 138/2009 - Vencimento em 23/06/2025 Fase de Requerimento deDespacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
de Licença N° 125/2018 - Vencimento em 18/05/2026 810.325/2007-L.F. ... TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 114/2007 - Vencimento em 21/06/2024 810.479/2009-COMERCIO ... /2014-DIOEL VEBER TAVARES ME- Registro de Licença N° 41/2015 - Vencimento em 21/06/2025 810.094/2021- ... ALESSON GUTH MODESTO ME- Registro de Licença N° 44/2021 - Vencimento em 20/06/2026 810.745/2009-DOLAIR ... TEREZA LORENZA ME- Registro de Licença N° 138/2009 - Vencimento em 23/06/2025 Fase de Requerimento de
Licença(742) 820.667/2012-JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N° 3.341/2014 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> ... em 23/03/2030. 820.748/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3419/2015 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> ... 820.009/2021-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME-Registro de Licença N° 17/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> ... 2020-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-Registro de Licença N° 18/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> ... -AURORA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 19/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span>
DO1 Licença(742) 820.667/2012-JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N° 3.341/2014 - Vencimento ... em 23/03/2030. 820.748/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3419/2015 - Vencimento ... 820.009/2021-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME-Registro de Licença N° 17/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento ... 2020-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-Registro de Licença N° 18/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento ... -AURORA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 19/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - VencimentoDespacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Licença(742) 820.667/2012-JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N° 3.341/2014 - Vencimento ... em 23/03/2030. 820.748/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3419/2015 - Vencimento ... 820.009/2021-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME-Registro de Licença N° 17/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento ... 2020-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-Registro de Licença N° 18/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento ... -AURORA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 19/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento
em 04/02/2024. 820.054/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3.707/2019 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> ... em 04/02/2024 820.053/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3.505/2017 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> ... em 04/02/2024. 821.377/2014-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3.506/2017 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> ... em 04/02/2024. 820.220/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.425/2015 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> ... em 03/10/2026 820.233/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.390/2015 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span>
DO1 em 04/02/2024. 820.054/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3.707/2019 - Vencimento ... em 04/02/2024 820.053/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3.505/2017 - Vencimento ... em 04/02/2024. 821.377/2014-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3.506/2017 - Vencimento ... em 04/02/2024. 820.220/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.425/2015 - Vencimento ... em 03/10/2026 820.233/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.390/2015 - VencimentoDespacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
em 04/02/2024. 820.054/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3.707/2019 - Vencimento ... em 04/02/2024 820.053/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3.505/2017 - Vencimento ... em 04/02/2024. 821.377/2014-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3.506/2017 - Vencimento ... em 04/02/2024. 820.220/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.425/2015 - Vencimento ... em 03/10/2026 820.233/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.390/2015 - Vencimento
JARAGUA LTDA- Registro de Licença N° 840, de 20/04/2007 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> em 02/06/2024 815.563/1993-DRAGAGEM ... DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N° 452, de 22/11/1995 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> em 08/03/2026 Determina ... publicação:(730) 815.250/2020-L T CALCAMENTOS EIRELI-Registro de Licença N° 14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span>
DO1 JARAGUA LTDA- Registro de Licença N° 840, de 20/04/2007 - Vencimento em 02/06/2024 815.563/1993-DRAGAGEM ... DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N° 452, de 22/11/1995 - Vencimento em 08/03/2026 Determina ... publicação:(730) 815.250/2020-L T CALCAMENTOS EIRELI-Registro de Licença N° 14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - VencimentoDespacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
JARAGUA LTDA- Registro de Licença N° 840, de 20/04/2007 - Vencimento em 02/06/2024 815.563/1993-DRAGAGEM ... DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N° 452, de 22/11/1995 - Vencimento em 08/03/2026 Determina ... publicação:(730) 815.250/2020-L T CALCAMENTOS EIRELI-Registro de Licença N° 14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento
Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.069/2011-L KOTINSCKI- Registro de Licença N° 107/2011 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> ... em 29/09/2023 884.109/2019-LEANDRO MARQUES SCHALL- Registro de Licença N° 1/2020 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> em 13/ ... DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE- Registro de Licença N° 183/2017 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> em 08/04/2023 884.160 ... ROSSI COMERCIO E CONSTRUCOES- Registro de Licença N° 150/2015 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> em 26/05/2026 884.059/2015 ... -VALDEMAR FERREIRA CUNHA- Registro de Licença N° 162/2015 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> em 20/09/2023 Fase de Requerimento
DO1 Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.069/2011-L KOTINSCKI- Registro de Licença N° 107/2011 - Vencimento ... em 29/09/2023 884.109/2019-LEANDRO MARQUES SCHALL- Registro de Licença N° 1/2020 - Vencimento em 13/ ... DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE- Registro de Licença N° 183/2017 - Vencimento em 08/04/2023 884.160 ... ROSSI COMERCIO E CONSTRUCOES- Registro de Licença N° 150/2015 - Vencimento em 26/05/2026 884.059/2015 ... -VALDEMAR FERREIRA CUNHA- Registro de Licença N° 162/2015 - Vencimento em 20/09/2023 Fase de RequerimentoDespacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.069/2011-L KOTINSCKI- Registro de Licença N° 107/2011 - Vencimento ... em 29/09/2023 884.109/2019-LEANDRO MARQUES SCHALL- Registro de Licença N° 1/2020 - Vencimento em 13/ ... DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE- Registro de Licença N° 183/2017 - Vencimento em 08/04/2023 884.160 ... ROSSI COMERCIO E CONSTRUCOES- Registro de Licença N° 150/2015 - Vencimento em 26/05/2026 884.059/2015 ... -VALDEMAR FERREIRA CUNHA- Registro de Licença N° 162/2015 - Vencimento em 20/09/2023 Fase de Requerimento
dessa publicação:(730) 867.232/2021-I DA SILVA GONCALVES & CIA LTDA-Registro de Licença N° 36805/2022 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> ... em Indeterminado 867.201/2021-ILO POZZOBON-Registro de Licença N° 36804/2022 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> em 29/12/2024 ... 866.591/2021-MINERAÇÃO SHALON LTDA-Registro de Licença N° 78/2022 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> em 28/09/2031 866.781 ... /2019-DAVID BANCOW FILHO ME-Registro de Licença N° 36806/2022 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> em 25/09/2023 Fase de Requerimento
DO1 dessa publicação:(730) 867.232/2021-I DA SILVA GONCALVES & CIA LTDA-Registro de Licença N° 36805/2022 - Vencimento ... em Indeterminado 867.201/2021-ILO POZZOBON-Registro de Licença N° 36804/2022 - Vencimento em 29/12/2024 ... 866.591/2021-MINERAÇÃO SHALON LTDA-Registro de Licença N° 78/2022 - Vencimento em 28/09/2031 866.781 ... /2019-DAVID BANCOW FILHO ME-Registro de Licença N° 36806/2022 - Vencimento em 25/09/2023 Fase de RequerimentoDespacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
dessa publicação:(730) 867.232/2021-I DA SILVA GONCALVES & CIA LTDA-Registro de Licença N° 36805/2022 - Vencimento ... em Indeterminado 867.201/2021-ILO POZZOBON-Registro de Licença N° 36804/2022 - Vencimento em 29/12/2024 ... 866.591/2021-MINERAÇÃO SHALON LTDA-Registro de Licença N° 78/2022 - Vencimento em 28/09/2031 866.781 ... /2019-DAVID BANCOW FILHO ME-Registro de Licença N° 36806/2022 - Vencimento em 25/09/2023 Fase de Requerimento
dessa publicação:(730) 871.044/2020-CERAMICA RIACHAO DAS NEVES LTDA-Registro de Licença N° 74/2022 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> ... em 12/08/2023 870.265/2022-ABINALDO ANDRADE MOREIRA-Registro de Licença N° 70/2022 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> em 23Despacho Relação nº 105/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o r...
DO1 dessa publicação:(730) 871.044/2020-CERAMICA RIACHAO DAS NEVES LTDA-Registro de Licença N° 74/2022 - Vencimento ... em 12/08/2023 870.265/2022-ABINALDO ANDRADE MOREIRA-Registro de Licença N° 70/2022 - Vencimento em 23Despacho Relação nº 105/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o r...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
dessa publicação:(730) 871.044/2020-CERAMICA RIACHAO DAS NEVES LTDA-Registro de Licença N° 74/2022 - Vencimento ... em 12/08/2023 870.265/2022-ABINALDO ANDRADE MOREIRA-Registro de Licença N° 70/2022 - Vencimento em 23Despacho Relação nº 105/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o r...
Constitucional nº 47/05, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais compostos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vencimento</span> ... do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) - calculada sobre o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vencimento</span>ATO TRT6 nº 289, de 15 de agosto de 2022 A DESEMBARGADORA...
DO2 Constitucional nº 47/05, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais compostos do vencimento ... do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) - calculada sobre o vencimentoATO TRT6 nº 289, de 15 de agosto de 2022 A DESEMBARGADORA...ATO TRT6 nº 289, de 15 de agosto de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/Diretoria-Geral/Secretaria de Recursos Humanos
Constitucional nº 47/05, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais compostos do vencimento ... do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) - calculada sobre o vencimentoATO TRT6 nº 289, de 15 de agosto de 2022 A DESEMBARGADORA...
338195 do cargo de Técnico em Arquivo, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vencimento</span>PORTARIA Nº 665, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o que consta do P...
DO2 338195 do cargo de Técnico em Arquivo, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimentoPORTARIA Nº 665, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o que consta do P...PORTARIA Nº 665, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Viçosa
338195 do cargo de Técnico em Arquivo, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimentoPORTARIA Nº 665, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o que consta do P...
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação ASSOCIADO, padrão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vencimento</span>r da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta public...
DO2 ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação ASSOCIADO, padrão de vencimentor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta public...Portaria nº 1.891, de 27 de julho de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Rio Grande
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação ASSOCIADO, padrão de vencimentor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta public...
SIAPE nº 528138, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vencimento</span> ... 773088, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vencimento</span>ATOS de 18 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE...
DO2 SIAPE nº 528138, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento ... 773088, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimentoATOS de 18 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE...ATOS de 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília
SIAPE nº 528138, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento ... 773088, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimentoATOS de 18 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE...
HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0329093, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vencimento</span>meado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, com base no Processo SEI/UFTM nº 23085.010394/2022...
DO2 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0329093, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimentomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, com base no Processo SEI/UFTM nº 23085.010394/2022...PORTARIA DE PESSOAL Nº 783, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro
HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0329093, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimentomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, com base no Processo SEI/UFTM nº 23085.010394/2022...
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span>s integrais, a José Cleomar de Gesat Reses, Matrícula SIAPE 381448, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Fede...
DO2 cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos integrais, a José Cleomar de Gesat Reses, Matrícula SIAPE 381448, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Fede...PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.977, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos integrais, a José Cleomar de Gesat Reses, Matrícula SIAPE 381448, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Fede...
SIAPE nº 0325678, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span>PORTARIA nº 2.987, de 18 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a ...
DO2 SIAPE nº 0325678, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de VencimentoPORTARIA nº 2.987, de 18 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a ...PORTARIA nº 2.987, de 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Pará
SIAPE nº 0325678, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de VencimentoPORTARIA nº 2.987, de 18 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a ...
1879512, ocupante do cargo de TAE: Assistente de Aluno, classe C, nível de capacitação IV, padrão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vencimento</span> uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.460 Dispensar, a partir de 15/08/2022, o servidor FELIPE CINTRA NUNES BRAGA, SIAPE nº 2561301, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do Câmpus São Miguel do Oeste - ...
DO2 1879512, ocupante do cargo de TAE: Assistente de Aluno, classe C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.460 Dispensar, a partir de 15/08/2022, o servidor FELIPE CINTRA NUNES BRAGA, SIAPE nº 2561301, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do Câmpus São Miguel do Oeste - ...PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
1879512, ocupante do cargo de TAE: Assistente de Aluno, classe C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.460 Dispensar, a partir de 15/08/2022, o servidor FELIPE CINTRA NUNES BRAGA, SIAPE nº 2561301, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do Câmpus São Miguel do Oeste - ...
Vaga nº 0349718, SIAPE nº 0049663, SIAPECAD nº 00128583, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimento</span> ... Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, correspondente ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vencimento</span>ra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnolo...
DO2 Vaga nº 0349718, SIAPE nº 0049663, SIAPECAD nº 00128583, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento ... Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, correspondente ao vencimentora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnolo...PORTARIA Nº 790, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Vaga nº 0349718, SIAPE nº 0049663, SIAPECAD nº 00128583, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento ... Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, correspondente ao vencimentora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnolo...
Antes do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vencimento</span> do prazo original de apresentação do questionário de interesse público, as seguintes ... Inconel, Inoxplasma e Usinas Metais apresentaram devidamente o questionário de interesse público antes do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vencimento</span>s termos do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias, ap...
DO1 Antes do vencimento do prazo original de apresentação do questionário de interesse público, as seguintes ... Inconel, Inoxplasma e Usinas Metais apresentaram devidamente o questionário de interesse público antes do vencimentos termos do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias, ap...CIRCULAR Nº 37, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Antes do vencimento do prazo original de apresentação do questionário de interesse público, as seguintes ... Inconel, Inoxplasma e Usinas Metais apresentaram devidamente o questionário de interesse público antes do vencimentos termos do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias, ap...
Estado-Maior da Aeronáutica, até 5 de fevereiro de cada ano, via cadeia de comando, proposta de tabela de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vencimentos</span> ... Básicos, que subsidiará a Proposta Orçamentária para honrar os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vencimentos</span> dos Auxiliares Locais nobre a contratação de Auxiliares Locais. O COMANDANTE DA AERONÁUTICA...
DO1 Estado-Maior da Aeronáutica, até 5 de fevereiro de cada ano, via cadeia de comando, proposta de tabela de Vencimentos ... Básicos, que subsidiará a Proposta Orçamentária para honrar os vencimentos dos Auxiliares Locais nobre a contratação de Auxiliares Locais. O COMANDANTE DA AERONÁUTICA...PORTARIA GABAER Nº 359/GC1, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
Estado-Maior da Aeronáutica, até 5 de fevereiro de cada ano, via cadeia de comando, proposta de tabela de Vencimentos ... Básicos, que subsidiará a Proposta Orçamentária para honrar os vencimentos dos Auxiliares Locais nobre a contratação de Auxiliares Locais. O COMANDANTE DA AERONÁUTICA...