28 resultados encontrados

ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a realização de Sessão Solene, no dia 05 de julho de 2022, em Homenagem aos Desenvolvedores e Apoiadores da Urna EletrônicaREQ 635/2022
ALENCAR SANTANA BRAGA
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para instituir a realização de pesquisa de opinião sobre serviços de transporte público.PL 5758/2019
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Dispõe sobre o mandato coletivo.PL 1422/2021
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
Camara Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre a proposta de voto impresso a partir da urna eletrônica, com a presença do Sr. NELSON AZEVEDO JOBIM, Jurista, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF e do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e ex-Presidente de ambas das Cortes de Justiça.REQ 32/2021
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Modifica os arts. 59 e 61 da Lei nº 9.504, de 1997, ao prever o voto via rede mundial de computadores para o eleitorado entre 16 e 18 anos nas votações a cargos eletivos.PL 311/2007
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
Camara Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre a proposta de voto impresso a partir da urna eletrônica, com o Sr. Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo – TRE/SP.REQ 18/2021
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, com a presença dos Srs. Vieira da Cunha, ex-Deputado Federal do PDT pelo Rio Grande do Sul de 2007 a 2015; Marcos Ribeiro de Ribeiro, advogado do Partido Democrático Trabalhista; e Osvaldo Maneschy, Jornalista e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa.REQ 33/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Camara Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.PLP 112/2021
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
a consolidá-la, perante a sociedade, como mecanismo de fiscalização, validação e confiabilidade da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urna</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eletrônica</span>, tendo em vista o princípio da transparência, previsto no art. 5º, XXXIII, da CRFB/88, regulamentado Plenário) Presidência: Ministro Benjamin Zymler e Ministro Bruno Dan...
DO1 a consolidá-la, perante a sociedade, como mecanismo de fiscalização, validação e confiabilidade da urna ... eletrônica, tendo em vista o princípio da transparência, previsto no art. 5º, XXXIII, da CRFB/88, regulamentado Plenário) Presidência: Ministro Benjamin Zymler e Ministro Bruno Dan...ATA Nº 41, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
a consolidá-la, perante a sociedade, como mecanismo de fiscalização, validação e confiabilidade da urna ... eletrônica, tendo em vista o princípio da transparência, previsto no art. 5º, XXXIII, da CRFB/88, regulamentado Plenário) Presidência: Ministro Benjamin Zymler e Ministro Bruno Dan...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>ELETRÔNICA</span> 3.750,00 A 1/2/2022 TOTAL 251.545,17 OBS.: AS NOVAS AQUISIÇÕES SERÃO REALIZADAS EM 2021, ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ELETRÔNICA</span> SUPRIMENTOS PARA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>URNA ELETRÔNICA</span> DESTINADOS AS ELEIÇÕES DE 2022 A ATÉ AGOSTO 2022 35.000,00 ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ELETRÔNICA</span> DESTINADOS AS ELEIÇÕES DE 2022 A ATÉ AGOSTO 2022 300.000,00 480099 2000 BATERIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>URNA ELETRÔNICA</span> ... EM LÍTIO BATERIAS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>URNA ELETRÔNICA</span> DESTINADOS AS ELEIÇÕES DE 2022 A ATÉ AGOSTO 2022 120.000,00 1000 ... EMBALAGEM PARA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>URNA ELETRÔNICA</span> EM PAPELÃO MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM DESTINADOS AS ELEIÇÕES
DO1 ELETRÔNICA 3.750,00 A 1/2/2022 TOTAL 251.545,17 OBS.: AS NOVAS AQUISIÇÕES SERÃO REALIZADAS EM 2021, ... ELETRÔNICA SUPRIMENTOS PARA URNA ELETRÔNICA DESTINADOS AS ELEIÇÕES DE 2022 A ATÉ AGOSTO 2022 35.000,00 ... ELETRÔNICA DESTINADOS AS ELEIÇÕES DE 2022 A ATÉ AGOSTO 2022 300.000,00 480099 2000 BATERIA DE URNA ELETRÔNICA ... EM LÍTIO BATERIAS DE URNA ELETRÔNICA DESTINADOS AS ELEIÇÕES DE 2022 A ATÉ AGOSTO 2022 120.000,00 1000 ... EMBALAGEM PARA URNA ELETRÔNICA EM PAPELÃO MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM DESTINADOS AS ELEIÇÕESPortaria Presidência nº 714/ TRE/PRESI/DG/SAOF, de 25 de outubro de 2021 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
ELETRÔNICA 3.750,00 A 1/2/2022 TOTAL 251.545,17 OBS.: AS NOVAS AQUISIÇÕES SERÃO REALIZADAS EM 2021, ... ELETRÔNICA SUPRIMENTOS PARA URNA ELETRÔNICA DESTINADOS AS ELEIÇÕES DE 2022 A ATÉ AGOSTO 2022 35.000,00 ... ELETRÔNICA DESTINADOS AS ELEIÇÕES DE 2022 A ATÉ AGOSTO 2022 300.000,00 480099 2000 BATERIA DE URNA ELETRÔNICA ... EM LÍTIO BATERIAS DE URNA ELETRÔNICA DESTINADOS AS ELEIÇÕES DE 2022 A ATÉ AGOSTO 2022 120.000,00 1000 ... EMBALAGEM PARA URNA ELETRÔNICA EM PAPELÃO MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM DESTINADOS AS ELEIÇÕES
do Parecer Técnico de Projeto nº 88/2018-CGPRI/SPR, para produção de COLETOR ELETRÔNICO DE VOTOS - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>URNA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ELETRÔNICA</span> (SOB A FORMA DE SISTEMA) (Código SUFRAMA nº 2122) , recebendo os incentivos fiscais previstosRESOLUÇÕES DE 9 DE AGOSTO DE 2018 A SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAU...
DO1 do Parecer Técnico de Projeto nº 88/2018-CGPRI/SPR, para produção de COLETOR ELETRÔNICO DE VOTOS - URNA ... ELETRÔNICA (SOB A FORMA DE SISTEMA) (Código SUFRAMA nº 2122) , recebendo os incentivos fiscais previstosRESOLUÇÕES DE 9 DE AGOSTO DE 2018 A SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAU...RESOLUÇÕES DE 9 DE AGOSTO DE 2018 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços/Superintendência da Zona Franca de Manaus/Gabinete
do Parecer Técnico de Projeto nº 88/2018-CGPRI/SPR, para produção de COLETOR ELETRÔNICO DE VOTOS - URNA ... ELETRÔNICA (SOB A FORMA DE SISTEMA) (Código SUFRAMA nº 2122) , recebendo os incentivos fiscais previstosRESOLUÇÕES DE 9 DE AGOSTO DE 2018 A SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAU...
outras providências necessárias à condução do processo eleitoral, providenciar urna tradicional e/ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urna</span> ... o voto presencial é que será contabilizado. § 2º Consideram-se presenciais os votos online, os por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urna</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eletrônica</span> ou os por cédula tradicional. § 3º Para fins de regularização voltada à participação no processo ... , devidamente rubricada no verso por, pelo menos, dois membros da Mesa, ou autorizá-lo à votação na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urna</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eletrônica</span>, conforme o caso; III - o Presidente da Mesa Receptora deve instruir e orientar o eleitor
DO1 outras providências necessárias à condução do processo eleitoral, providenciar urna tradicional e/ou urna ... o voto presencial é que será contabilizado. § 2º Consideram-se presenciais os votos online, os por urna ... eletrônica ou os por cédula tradicional. § 3º Para fins de regularização voltada à participação no processo ... , devidamente rubricada no verso por, pelo menos, dois membros da Mesa, ou autorizá-lo à votação na urna ... eletrônica, conforme o caso; III - o Presidente da Mesa Receptora deve instruir e orientar o eleitorRESOLUÇÃO Nº 1.298, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina Veterinária
outras providências necessárias à condução do processo eleitoral, providenciar urna tradicional e/ou urna ... o voto presencial é que será contabilizado. § 2º Consideram-se presenciais os votos online, os por urna ... eletrônica ou os por cédula tradicional. § 3º Para fins de regularização voltada à participação no processo ... , devidamente rubricada no verso por, pelo menos, dois membros da Mesa, ou autorizá-lo à votação na urna ... eletrônica, conforme o caso; III - o Presidente da Mesa Receptora deve instruir e orientar o eleitor
fabricação do seguintes produtos e respectivos modelos:     PRODUTO MODELO Coletor eletrônico de votos (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>urna</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eletrônica</span> sob a forma de sistema) UE2020 § 1º Farão jus, provisoriamente, aos incentivos fiscais, nosPORTARIA Nº 315, DE 23 DE agosto DE 2019 Concessão de habilitação provisó...
DO1 fabricação do seguintes produtos e respectivos modelos: PRODUTO MODELO Coletor eletrônico de votos (urna ... eletrônica sob a forma de sistema) UE2020 § 1º Farão jus, provisoriamente, aos incentivos fiscais, nosPORTARIA Nº 315, DE 23 DE agosto DE 2019 Concessão de habilitação provisó...PORTARIA Nº 315, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade/Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação
fabricação do seguintes produtos e respectivos modelos: PRODUTO MODELO Coletor eletrônico de votos (urna ... eletrônica sob a forma de sistema) UE2020 § 1º Farão jus, provisoriamente, aos incentivos fiscais, nosPORTARIA Nº 315, DE 23 DE agosto DE 2019 Concessão de habilitação provisó...
Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Seção de Segurança do Hardware da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urna</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrônica</span>, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da InformaçãoPORTARIA Nº 158, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECR...
DO2 Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Seção de Segurança do Hardware da Urna ... Eletrônica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da InformaçãoPORTARIA Nº 158, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECR...PORTARIA Nº 158, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Secretaria do Tribunal
Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Seção de Segurança do Hardware da Urna ... Eletrônica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da InformaçãoPORTARIA Nº 158, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECR...
COAPA/CGPRI/SPR, para produção de SUBCONJUNTO PAINEL FRONTAL COM DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>URNA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ELETRÔNICA</span>, código SUFRAMA 2244, recebendo os benefícios fiscais previstos nos parágrafos 1º e 2º do ... em US$ 1.00 1º ANO 2º ANO 3º ANO SUBCONJUNTO PAINEL FRONTAL COM DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>URNA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ELETRÔNICA</span> 8,321,400 9,014,850 9,477,150 Art. 4º DETERMINAR sob pena de suspensão ou cancelamento dos
DO1 COAPA/CGPRI/SPR, para produção de SUBCONJUNTO PAINEL FRONTAL COM DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA URNA ... ELETRÔNICA, código SUFRAMA 2244, recebendo os benefícios fiscais previstos nos parágrafos 1º e 2º do ... em US$ 1.00 1º ANO 2º ANO 3º ANO SUBCONJUNTO PAINEL FRONTAL COM DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA URNA ... ELETRÔNICA 8,321,400 9,014,850 9,477,150 Art. 4º DETERMINAR sob pena de suspensão ou cancelamento dosPORTARIA Nº 302, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus
COAPA/CGPRI/SPR, para produção de SUBCONJUNTO PAINEL FRONTAL COM DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA URNA ... ELETRÔNICA, código SUFRAMA 2244, recebendo os benefícios fiscais previstos nos parágrafos 1º e 2º do ... em US$ 1.00 1º ANO 2º ANO 3º ANO SUBCONJUNTO PAINEL FRONTAL COM DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA URNA ... ELETRÔNICA 8,321,400 9,014,850 9,477,150 Art. 4º DETERMINAR sob pena de suspensão ou cancelamento dos
de petições formuladas por empresas para a habilitação (e/ou fruição no caso do regime especial da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urna</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrônica</span>) a regimes de incentivos fiscais sob gestão da SEMPI AT25 A 40 40 0 Pareceres Técnicos, Notas atividades no âmbito da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Minist...
DO1 de petições formuladas por empresas para a habilitação (e/ou fruição no caso do regime especial da Urna ... Eletrônica) a regimes de incentivos fiscais sob gestão da SEMPI AT25 A 40 40 0 Pareceres Técnicos, Notas atividades no âmbito da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Minist...PORTARIA SEMPI/MCTI N° 5.536, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria de Empreendedorismo e Inovação
de petições formuladas por empresas para a habilitação (e/ou fruição no caso do regime especial da Urna ... Eletrônica) a regimes de incentivos fiscais sob gestão da SEMPI AT25 A 40 40 0 Pareceres Técnicos, Notas atividades no âmbito da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Minist...
Tipo Projeto 2122 COLETOR ELETRÔNICO DE VOTOS - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>URNA ELETRÔNICA</span> (SOB A FORMA DE SISTEMA) E SUAS UNIDADES ANEXO I - Enquadramento no art. 31 da Resolução nº 205/2021 Inscrição SUFRAMA: 200109723 Razão Social: CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto 2122 COLETOR ELETRÔNICO DE VOTOS - URNA ELETRÔ...
DO1 Tipo Projeto 2122 COLETOR ELETRÔNICO DE VOTOS - URNA ELETRÔNICA (SOB A FORMA DE SISTEMA) E SUAS UNIDADES ANEXO I - Enquadramento no art. 31 da Resolução nº 205/2021 Inscrição SUFRAMA: 200109723 Razão Social: CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto 2122 COLETOR ELETRÔNICO DE VOTOS - URNA ELETRÔ...PORTARIA SUFRAMA Nº 185, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus
Tipo Projeto 2122 COLETOR ELETRÔNICO DE VOTOS - URNA ELETRÔNICA (SOB A FORMA DE SISTEMA) E SUAS UNIDADES ANEXO I - Enquadramento no art. 31 da Resolução nº 205/2021 Inscrição SUFRAMA: 200109723 Razão Social: CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto 2122 COLETOR ELETRÔNICO DE VOTOS - URNA ELETRÔ...
SPR e Parecer de Economia nº 21/2021 - COAPA/CGPRI/SP, para produção de COLETOR ELETRÔNICO DE VOTOS - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>URNA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ELETRÔNICA</span> (SOB A FORMA DE SISTEMA) E SUAS UNIDADES, código SUFRAMA 2122, recebendo os benefícios fiscais ... importação de insumos: Discriminação Valor em US$ 1.00 1º ANO 2º ANO 3º ANO COLETOR ELETRÔNICO DE VOTOS - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>URNA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ELETRÔNICA</span> (SOB A FORMA DE SISTEMA) E SUAS UNIDADES 21,033,000 22,785,750 23,954,250 Art. 4º DETERMINAR
DO1 SPR e Parecer de Economia nº 21/2021 - COAPA/CGPRI/SP, para produção de COLETOR ELETRÔNICO DE VOTOS - URNA ... ELETRÔNICA (SOB A FORMA DE SISTEMA) E SUAS UNIDADES, código SUFRAMA 2122, recebendo os benefícios fiscais ... importação de insumos: Discriminação Valor em US$ 1.00 1º ANO 2º ANO 3º ANO COLETOR ELETRÔNICO DE VOTOS - URNA ... ELETRÔNICA (SOB A FORMA DE SISTEMA) E SUAS UNIDADES 21,033,000 22,785,750 23,954,250 Art. 4º DETERMINARPORTARIA Nº 179, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus
SPR e Parecer de Economia nº 21/2021 - COAPA/CGPRI/SP, para produção de COLETOR ELETRÔNICO DE VOTOS - URNA ... ELETRÔNICA (SOB A FORMA DE SISTEMA) E SUAS UNIDADES, código SUFRAMA 2122, recebendo os benefícios fiscais ... importação de insumos: Discriminação Valor em US$ 1.00 1º ANO 2º ANO 3º ANO COLETOR ELETRÔNICO DE VOTOS - URNA ... ELETRÔNICA (SOB A FORMA DE SISTEMA) E SUAS UNIDADES 21,033,000 22,785,750 23,954,250 Art. 4º DETERMINAR
País, nos termos da Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021: I - Coletor eletrônico de votos (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>urna</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eletrônica</span> sob a forma de sistema), modelos: UE2020.PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.835, DE 29 DE Abril DE 2022 Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inova...
DO1 País, nos termos da Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021: I - Coletor eletrônico de votos (urna ... eletrônica sob a forma de sistema), modelos: UE2020.PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.835, DE 29 DE Abril DE 2022 Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inova...PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.835, DE 29 DE Abril DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria de Empreendedorismo e Inovação
País, nos termos da Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021: I - Coletor eletrônico de votos (urna ... eletrônica sob a forma de sistema), modelos: UE2020.PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.835, DE 29 DE Abril DE 2022 Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inova...
Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Seção de Segurança do Hardware da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urna</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrônica</span>, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação ... Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Segurança do Hardware da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urna</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrônica</span>, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação
DO2 Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Seção de Segurança do Hardware da Urna ... Eletrônica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação ... Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Segurança do Hardware da Urna ... Eletrônica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da InformaçãoPORTARIA Nº 722, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 - Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Secretaria do Tribunal
Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Seção de Segurança do Hardware da Urna ... Eletrônica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação ... Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Segurança do Hardware da Urna ... Eletrônica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação
2005, que constitui Grupo de Trabalho para providenciar, em nome da União, o resgate da patente da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urna</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eletrônica</span> descrita no Edital nº 002/95, do Tribunal Superior Eleitoral; CCLVII - Decreto de 17 de fevereiro de 1998, de decretos normativos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da a...
DO1 2005, que constitui Grupo de Trabalho para providenciar, em nome da União, o resgate da patente da urna ... eletrônica descrita no Edital nº 002/95, do Tribunal Superior Eleitoral; CCLVII - Decreto de 17 de fevereiro de 1998, de decretos normativos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da a...DECRETO Nº 10.087, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 - Atos do Poder Executivo
2005, que constitui Grupo de Trabalho para providenciar, em nome da União, o resgate da patente da urna ... eletrônica descrita no Edital nº 002/95, do Tribunal Superior Eleitoral; CCLVII - Decreto de 17 de fevereiro de 1998, de decretos normativos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da a...
VEDAÇÃO DO USO DE SIMULADOR DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>URNA ELETRÔNICA</span>. PROPAGANDA ELEITORAL. PRECEDENTES. ... Constituição Federal ato normativo de tribunal regional eleitoral que veda a utilização de simulador de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urna</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eletrônica</span> como veículo de propaganda eleitoral.
DO1 VEDAÇÃO DO USO DE SIMULADOR DE URNA ELETRÔNICA. PROPAGANDA ELEITORAL. PRECEDENTES. ... Constituição Federal ato normativo de tribunal regional eleitoral que veda a utilização de simulador de urna ... eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
VEDAÇÃO DO USO DE SIMULADOR DE URNA ELETRÔNICA. PROPAGANDA ELEITORAL. PRECEDENTES. ... Constituição Federal ato normativo de tribunal regional eleitoral que veda a utilização de simulador de urna ... eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.
do(s) seguinte(s) bem(ns) de tecnologias da informação e comunicação: - Coletor eletrônico de votos (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>urna</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eletrônica</span> sob a forma de sistema). § 2º O bem e os respectivos modelos devem cumprir o processo produtivoPORTARIA Nº 2.982, DE 29 DE JULHO DE 2020 Habilitação à fruição do crédi...
DO1 do(s) seguinte(s) bem(ns) de tecnologias da informação e comunicação: - Coletor eletrônico de votos (urna ... eletrônica sob a forma de sistema). § 2º O bem e os respectivos modelos devem cumprir o processo produtivoPORTARIA Nº 2.982, DE 29 DE JULHO DE 2020 Habilitação à fruição do crédi...PORTARIA Nº 2.982, DE 29 DE JULHO DE 2020 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria de Empreendedorismo e Inovação
do(s) seguinte(s) bem(ns) de tecnologias da informação e comunicação: - Coletor eletrônico de votos (urna ... eletrônica sob a forma de sistema). § 2º O bem e os respectivos modelos devem cumprir o processo produtivoPORTARIA Nº 2.982, DE 29 DE JULHO DE 2020 Habilitação à fruição do crédi...
do(s) seguinte(s) bem(ns) de tecnologias da informação e comunicação: - Coletor eletrônico de votos (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>urna</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eletrônica</span> sob a forma de sistema). § 2º O bem e os respectivos modelos devem cumprir o processo produtivoPORTARIA Nº 2.984, DE 29 DE JULHO DE 2020 Habilitação à fruição do crédi...
DO1 do(s) seguinte(s) bem(ns) de tecnologias da informação e comunicação: - Coletor eletrônico de votos (urna ... eletrônica sob a forma de sistema). § 2º O bem e os respectivos modelos devem cumprir o processo produtivoPORTARIA Nº 2.984, DE 29 DE JULHO DE 2020 Habilitação à fruição do crédi...PORTARIA Nº 2.984, DE 29 DE JULHO DE 2020 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria de Empreendedorismo e Inovação
do(s) seguinte(s) bem(ns) de tecnologias da informação e comunicação: - Coletor eletrônico de votos (urna ... eletrônica sob a forma de sistema). § 2º O bem e os respectivos modelos devem cumprir o processo produtivoPORTARIA Nº 2.984, DE 29 DE JULHO DE 2020 Habilitação à fruição do crédi...
Microinformática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urna</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrônica</span> e Logística.PORTARIA Nº 163, de 1º de setembro de 2020 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuiçõ...
DO2 Microinformática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Urna ... Eletrônica e Logística.PORTARIA Nº 163, de 1º de setembro de 2020 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuiçõ...PORTARIA Nº 163, de 1º de setembro de 2020 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Microinformática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Urna ... Eletrônica e Logística.PORTARIA Nº 163, de 1º de setembro de 2020 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuiçõ...
Microinformática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-04, na Seção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urna</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrônica</span> e Logística. Art. 18. Dispensar DENISE DE QUEIROZ FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do e...
DO2 Microinformática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-04, na Seção de Urna ... Eletrônica e Logística. Art. 18. Dispensar DENISE DE QUEIROZ FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do e...PORTARIA Nº 162, de 1º de setembro de 2020 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Microinformática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-04, na Seção de Urna ... Eletrônica e Logística. Art. 18. Dispensar DENISE DE QUEIROZ FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do e...
recente, nas dimensões e formato indicados pela Comissão Eleitoral para fins de aparecer em painel de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urna</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eletrônica</span> ou qualquer outro sistema de votação que venha a ser utilizado bem como para utilização em ... No caso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urna eletrônica</span>, os membros da Mesa Eleitoral adotarão as providências para emissão do Boletim
DO1 recente, nas dimensões e formato indicados pela Comissão Eleitoral para fins de aparecer em painel de urna ... eletrônica ou qualquer outro sistema de votação que venha a ser utilizado bem como para utilização em ... No caso de urna eletrônica, os membros da Mesa Eleitoral adotarão as providências para emissão do BoletimRESOLUÇÃO Nº 1.114, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
recente, nas dimensões e formato indicados pela Comissão Eleitoral para fins de aparecer em painel de urna ... eletrônica ou qualquer outro sistema de votação que venha a ser utilizado bem como para utilização em ... No caso de urna eletrônica, os membros da Mesa Eleitoral adotarão as providências para emissão do Boletim
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>eletrônica</span>, de forma presencial, aprovada pela Comissão Eleitoral Nacional - CEN, nos moldes previstos ... dos Técnicos Industriais - CFT se dará por meio de cédula eleitoral, física, podendo ser utilizada <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urna</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eletrônica</span>, de forma presencial, aprovada pela Comissão Eleitoral Nacional - CEN, nos moldes previstos ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eletrônica</span>, aprovadas pela Comissão Nacional Eleitoral - CEN, nos moldes previstos neste Regulamento ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eletrônica</span>, aprovadas pela Comissão Nacional Eleitoral - CEN nos moldes previstos neste Regulamento
DO1 eletrônica, de forma presencial, aprovada pela Comissão Eleitoral Nacional - CEN, nos moldes previstos ... dos Técnicos Industriais - CFT se dará por meio de cédula eleitoral, física, podendo ser utilizada urna ... eletrônica, de forma presencial, aprovada pela Comissão Eleitoral Nacional - CEN, nos moldes previstos ... eletrônica, aprovadas pela Comissão Nacional Eleitoral - CEN, nos moldes previstos neste Regulamento ... eletrônica, aprovadas pela Comissão Nacional Eleitoral - CEN nos moldes previstos neste RegulamentoRESOLUÇÃO Nº 133, DE 27 DE MAIO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
eletrônica, de forma presencial, aprovada pela Comissão Eleitoral Nacional - CEN, nos moldes previstos ... dos Técnicos Industriais - CFT se dará por meio de cédula eleitoral, física, podendo ser utilizada urna ... eletrônica, de forma presencial, aprovada pela Comissão Eleitoral Nacional - CEN, nos moldes previstos ... eletrônica, aprovadas pela Comissão Nacional Eleitoral - CEN, nos moldes previstos neste Regulamento ... eletrônica, aprovadas pela Comissão Nacional Eleitoral - CEN nos moldes previstos neste Regulamento