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Comissão de Viação e Transportes
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho ferroviário que especifica.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Senado Federal
Camara Estabelece a Lei das Ferrovias. NOVA EMENTA: Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.PL 3754/2021
Senado Federal
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
Camara Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para incluir ponto de passagem no trecho ferroviário que especifica.PL 3766/2019
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Camara Solicito a esta Comissão de Viação e Transporte uma audiência pública presencial ou por teleconferência, para debater os termos do possível contrato de prorrogação da concessão da ferrovia Centro Atlântica, que está em fase de estudos pela ANTT com base na lei 13448/17 e seus impactos no trajeto do trecho ferroviário desta concessão no estado de Minas Gerais.REQ 39/2021
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho ferroviário que especifica.VTS 1/0
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Denomina "Ferrovia Transnordestina - Padre Ibiapina" o trecho da ferrovia EF-116 situado no Estado do Ceará.PL 1878/2021
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para incluir ponto de passagem no trecho ferroviário que especifica.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para incluir ponto de passagem no trecho ferroviário que especifica.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho ferroviário que especifica.PL 10732/2018
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
viadutos rodoviários dos quilômetros 339+930 e 342+460, todos localizados no estado de São Paulo e no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span> Araraquara - Marco Inicial da malha concedida à concessionária Rumo Malha Paulista S/A - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DEM - 021, de 9 de ...
DO1 viadutos rodoviários dos quilômetros 339+930 e 342+460, todos localizados no estado de São Paulo e no trecho ... ferroviário Araraquara - Marco Inicial da malha concedida à concessionária Rumo Malha Paulista S/A - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DEM - 021, de 9 de ...DELIBERAÇÃO Nº 153, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
viadutos rodoviários dos quilômetros 339+930 e 342+460, todos localizados no estado de São Paulo e no trecho ... ferroviário Araraquara - Marco Inicial da malha concedida à concessionária Rumo Malha Paulista S/A - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DEM - 021, de 9 de ...
de Cordeirópolis e Limeira, no estado de São Paulo, destinadas à implantação, respectivamente, dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trechos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviários</span> ZTT-ZAC (Tatu - Americana), ZLI-ZTT (Limeira - Tatu) e ZCD-ZLI (Cordeirópolis - Limeira Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de su...
DO1 de Cordeirópolis e Limeira, no estado de São Paulo, destinadas à implantação, respectivamente, dos trechos ... ferroviários ZTT-ZAC (Tatu - Americana), ZLI-ZTT (Limeira - Tatu) e ZCD-ZLI (Cordeirópolis - Limeira Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de su...DELIBERAÇÃO Nº 190, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
de Cordeirópolis e Limeira, no estado de São Paulo, destinadas à implantação, respectivamente, dos trechos ... ferroviários ZTT-ZAC (Tatu - Americana), ZLI-ZTT (Limeira - Tatu) e ZCD-ZLI (Cordeirópolis - Limeira Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de su...
ficará, a partir da data da assinatura, responsável pela finalização do empreendimento e operação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span> de 537 km, entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA, em uma subconcessão com prazo de trinta dias para apresentação de emendas e sugestões ao anteprojeto de de...
DO1 ficará, a partir da data da assinatura, responsável pela finalização do empreendimento e operação do trecho ... ferroviário de 537 km, entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA, em uma subconcessão com prazo de trinta dias para apresentação de emendas e sugestões ao anteprojeto de de...ATA Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
ficará, a partir da data da assinatura, responsável pela finalização do empreendimento e operação do trecho ... ferroviário de 537 km, entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA, em uma subconcessão com prazo de trinta dias para apresentação de emendas e sugestões ao anteprojeto de de...
RJ Terreno 1.115,57 SP Candido Mota Rua Km 531+895,00m ao Km 534+998,00m, s/nº, Zona Rural (RFFSA - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span> Ourinhos a Presidente Prudente) 00006991 - CRI de Cândido Mota/SP Subestações de Transm.727, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Define a lista de imóveis sujeitos à alienação...
DO1 RJ Terreno 1.115,57 SP Candido Mota Rua Km 531+895,00m ao Km 534+998,00m, s/nº, Zona Rural (RFFSA - trecho ... ferroviário Ourinhos a Presidente Prudente) 00006991 - CRI de Cândido Mota/SP Subestações de Transm.727, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Define a lista de imóveis sujeitos à alienação...PORTARIA SPU/ME Nº 13.727, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
RJ Terreno 1.115,57 SP Candido Mota Rua Km 531+895,00m ao Km 534+998,00m, s/nº, Zona Rural (RFFSA - trecho ... ferroviário Ourinhos a Presidente Prudente) 00006991 - CRI de Cândido Mota/SP Subestações de Transm.727, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Define a lista de imóveis sujeitos à alienação...
O recebimento das obras de uma etapa do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho ferroviário</span> terá início a partir do comunicado de encerramentoDELIBERAÇÃO Nº 324, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DFR - 029, de 22 de setembro de 2021, e no que consta do Process...
DO1 O recebimento das obras de uma etapa do trecho ferroviário terá início a partir do comunicado de encerramentoDELIBERAÇÃO Nº 324, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DFR - 029, de 22 de setembro de 2021, e no que consta do Process...DELIBERAÇÃO Nº 324, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
O recebimento das obras de uma etapa do trecho ferroviário terá início a partir do comunicado de encerramentoDELIBERAÇÃO Nº 324, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DFR - 029, de 22 de setembro de 2021, e no que consta do Process...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>FERROVIÁRIO</span> - VITÓRIA/ES - RIO DE JANEIRO/RJTRECHO CONSTRUÍDO (KM) 20 7XP8 CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO ... ALIANÇA DO TOCANTINS/TO) - AGUIARNÓPOLIS/TO - NA BR-153/TOTRECHO ADEQUADO (KM) 20 7XS1 CONSTRUÇÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRECHO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FERROVIÁRIO</span> DE ALTO PARNAÍBA/MA A PORTO FRANCO/MATRECHO CONSTRUÍDO (KM) 20 7XS2 ADEQUAÇÃO DE TRECHO ... RODOVIÁRIO - JATAI/GO - RONDONÓPOLIS/MT - NA BR-364/GO/MTTRECHO ADEQUADO (KM) 20 7XS3 CONSTRUÇÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRECHO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FERROVIÁRIO</span> DE AÇAILÂNDIA/MA - ALTO ALEGRE/MA - ALCÂNTARA/MATRECHO CONSTRUÍDO (KM) 20 7X01 CONSTRUÇÃO
DO1 FERROVIÁRIO - VITÓRIA/ES - RIO DE JANEIRO/RJTRECHO CONSTRUÍDO (KM) 20 7XP8 CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO ... ALIANÇA DO TOCANTINS/TO) - AGUIARNÓPOLIS/TO - NA BR-153/TOTRECHO ADEQUADO (KM) 20 7XS1 CONSTRUÇÃO DE TRECHO ... FERROVIÁRIO DE ALTO PARNAÍBA/MA A PORTO FRANCO/MATRECHO CONSTRUÍDO (KM) 20 7XS2 ADEQUAÇÃO DE TRECHO ... RODOVIÁRIO - JATAI/GO - RONDONÓPOLIS/MT - NA BR-364/GO/MTTRECHO ADEQUADO (KM) 20 7XS3 CONSTRUÇÃO DE TRECHO ... FERROVIÁRIO DE AÇAILÂNDIA/MA - ALTO ALEGRE/MA - ALCÂNTARA/MATRECHO CONSTRUÍDO (KM) 20 7X01 CONSTRUÇÃODESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
FERROVIÁRIO - VITÓRIA/ES - RIO DE JANEIRO/RJTRECHO CONSTRUÍDO (KM) 20 7XP8 CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO ... ALIANÇA DO TOCANTINS/TO) - AGUIARNÓPOLIS/TO - NA BR-153/TOTRECHO ADEQUADO (KM) 20 7XS1 CONSTRUÇÃO DE TRECHO ... FERROVIÁRIO DE ALTO PARNAÍBA/MA A PORTO FRANCO/MATRECHO CONSTRUÍDO (KM) 20 7XS2 ADEQUAÇÃO DE TRECHO ... RODOVIÁRIO - JATAI/GO - RONDONÓPOLIS/MT - NA BR-364/GO/MTTRECHO ADEQUADO (KM) 20 7XS3 CONSTRUÇÃO DE TRECHO ... FERROVIÁRIO DE AÇAILÂNDIA/MA - ALTO ALEGRE/MA - ALCÂNTARA/MATRECHO CONSTRUÍDO (KM) 20 7X01 CONSTRUÇÃO
Contrato Operacional Específico deverá conter, claramente, dentre outras, cláusulas relativas a: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trechos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviários</span> a serem utilizados; II - valor acordado entre as partes para a remuneração do uso da infraestruturaRESOLUÇÃO Nº 5.974, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o Trans...
DO1 Contrato Operacional Específico deverá conter, claramente, dentre outras, cláusulas relativas a: I - trechos ... ferroviários a serem utilizados; II - valor acordado entre as partes para a remuneração do uso da infraestruturaRESOLUÇÃO Nº 5.974, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o Trans...RESOLUÇÃO Nº 5.974, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
Contrato Operacional Específico deverá conter, claramente, dentre outras, cláusulas relativas a: I - trechos ... ferroviários a serem utilizados; II - valor acordado entre as partes para a remuneração do uso da infraestruturaRESOLUÇÃO Nº 5.974, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o Trans...
seguintes casos: I - processos administrativos que tenham por objeto o ajuste de metas de produção por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span> ou de metas de segurança, instaurados durante a vigência da Resolução nº 3.696, de 2011,RESOLUÇÃO Nº 5.966, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Altera a Resolução nº 5.831, de...
DO1 seguintes casos: I - processos administrativos que tenham por objeto o ajuste de metas de produção por trecho ... ferroviário ou de metas de segurança, instaurados durante a vigência da Resolução nº 3.696, de 2011,RESOLUÇÃO Nº 5.966, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Altera a Resolução nº 5.831, de...RESOLUÇÃO Nº 5.966, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
seguintes casos: I - processos administrativos que tenham por objeto o ajuste de metas de produção por trecho ... ferroviário ou de metas de segurança, instaurados durante a vigência da Resolução nº 3.696, de 2011,RESOLUÇÃO Nº 5.966, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Altera a Resolução nº 5.831, de...
utilidade pública de 8 (oito) áreas no município de Itu, no estado de São Paulo, destinadas à duplicação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span> entre os Pátios de Cruzamento de Convenção (ZFY) e Pirapitingui (ZXP), entre os quilômetros, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas ...
DO1 utilidade pública de 8 (oito) áreas no município de Itu, no estado de São Paulo, destinadas à duplicação do trecho ... ferroviário entre os Pátios de Cruzamento de Convenção (ZFY) e Pirapitingui (ZXP), entre os quilômetros, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas ...DELIBERAÇÃO Nº 316, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
utilidade pública de 8 (oito) áreas no município de Itu, no estado de São Paulo, destinadas à duplicação do trecho ... ferroviário entre os Pátios de Cruzamento de Convenção (ZFY) e Pirapitingui (ZXP), entre os quilômetros, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas ...
ferroviário em bitola mista, de modo a atender o uso da ferrovia até a implantação da bitola larga nos demais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trechos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviários</span>. ... Por fim, considerando que a variante ferroviária de Camaçari-BA está localizada em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho ferroviário</span>
DO1 ferroviário em bitola mista, de modo a atender o uso da ferrovia até a implantação da bitola larga nos demais trechos ... ferroviários. ... Por fim, considerando que a variante ferroviária de Camaçari-BA está localizada em trecho ferroviárioATA Nº 47, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
ferroviário em bitola mista, de modo a atender o uso da ferrovia até a implantação da bitola larga nos demais trechos ... ferroviários. ... Por fim, considerando que a variante ferroviária de Camaçari-BA está localizada em trecho ferroviário
entre os parâmetros técnicos propostos e a segurança da operação, considerando as particularidades do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span>." (NR) "CAPÍTULO II DO LEVANTAMENTO DE LOCAIS SENSÍVEIS E DE RISCO Art. 2º-A. O transporte ferroviário de produtos perigosos deverá estar em conformidade com as no...
DO1 entre os parâmetros técnicos propostos e a segurança da operação, considerando as particularidades do trecho ... ferroviário." (NR) "CAPÍTULO II DO LEVANTAMENTO DE LOCAIS SENSÍVEIS E DE RISCO Art. 2º-A. O transporte ferroviário de produtos perigosos deverá estar em conformidade com as no...RESOLUÇÃO Nº 5.984, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
entre os parâmetros técnicos propostos e a segurança da operação, considerando as particularidades do trecho ... ferroviário." (NR) "CAPÍTULO II DO LEVANTAMENTO DE LOCAIS SENSÍVEIS E DE RISCO Art. 2º-A. O transporte ferroviário de produtos perigosos deverá estar em conformidade com as no...
ativos de infraestrutura e superestrutura deverá conter, também, a cidade, UF, posição quilométrica, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span> e coordenadas geográficas em que se deu a intervenção, bem como, na hipótese de obra em ... DA INFRA E SUPERESTRUTURA DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRECHOS FERROVIÁRIOS</span> 3. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviários</span> pela ANTT, a Concessionária deverá ainda apresentar proposta de indenização pelos danos ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviários</span>, no qual apresentará diagnóstico e características das áreas invadidas e de seu entorno
DO1 ativos de infraestrutura e superestrutura deverá conter, também, a cidade, UF, posição quilométrica, trecho ... ferroviário e coordenadas geográficas em que se deu a intervenção, bem como, na hipótese de obra em ... DA INFRA E SUPERESTRUTURA DOS TRECHOS FERROVIÁRIOS 3. ... ferroviários pela ANTT, a Concessionária deverá ainda apresentar proposta de indenização pelos danos ... ferroviários, no qual apresentará diagnóstico e características das áreas invadidas e de seu entornoDELIBERAÇÃO Nº 178, DE 14 DE MAIO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
ativos de infraestrutura e superestrutura deverá conter, também, a cidade, UF, posição quilométrica, trecho ... ferroviário e coordenadas geográficas em que se deu a intervenção, bem como, na hipótese de obra em ... DA INFRA E SUPERESTRUTURA DOS TRECHOS FERROVIÁRIOS 3. ... ferroviários pela ANTT, a Concessionária deverá ainda apresentar proposta de indenização pelos danos ... ferroviários, no qual apresentará diagnóstico e características das áreas invadidas e de seu entorno
-23,9548285219834° -46,2946619474597° BRSSZ-4238 -23,9556514056854° -46,2956137776641° ANEXO 057 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trecho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span> em Guarujá sob responsabilidade da Portofer (Área = 134.437,74 m²) Vértices CoordenadasPortaria Nº 66 PARTE 4 BRSSZ-3618 -23,9754861000000° -46,2743153000000° BRSSZ-3...
DO1 -23,9548285219834° -46,2946619474597° BRSSZ-4238 -23,9556514056854° -46,2956137776641° ANEXO 057 - Trecho ... ferroviário em Guarujá sob responsabilidade da Portofer (Área = 134.437,74 m²) Vértices CoordenadasPortaria Nº 66 PARTE 4 BRSSZ-3618 -23,9754861000000° -46,2743153000000° BRSSZ-3...Portaria Nº 66 PARTE 4 - Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro
-23,9548285219834° -46,2946619474597° BRSSZ-4238 -23,9556514056854° -46,2956137776641° ANEXO 057 - Trecho ... ferroviário em Guarujá sob responsabilidade da Portofer (Área = 134.437,74 m²) Vértices CoordenadasPortaria Nº 66 PARTE 4 BRSSZ-3618 -23,9754861000000° -46,2743153000000° BRSSZ-3...
extensão de ferrovia determinada por um ponto de origem e um ponto de destino específicos; e VIII - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span>: extensão definida de linha férrea, delimitada por: a) pátios em que se realizam operaçõesPORTARIA Nº 131, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre os processos adminis...
DO1 extensão de ferrovia determinada por um ponto de origem e um ponto de destino específicos; e VIII - trecho ... ferroviário: extensão definida de linha férrea, delimitada por: a) pátios em que se realizam operaçõesPORTARIA Nº 131, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre os processos adminis...PORTARIA Nº 131, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro
extensão de ferrovia determinada por um ponto de origem e um ponto de destino específicos; e VIII - trecho ... ferroviário: extensão definida de linha férrea, delimitada por: a) pátios em que se realizam operaçõesPORTARIA Nº 131, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre os processos adminis...
serem executadas pelas Coordenações de Transporte Ferroviário; b) instruir os processos de liberação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trechos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviários</span> ao tráfego; c) acompanhar e analisar as comunicações de acidentes na malha concedida; e sobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Ter...
DO1 serem executadas pelas Coordenações de Transporte Ferroviário; b) instruir os processos de liberação de trechos ... ferroviários ao tráfego; c) acompanhar e analisar as comunicações de acidentes na malha concedida; e sobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Ter...RESOLUÇÃO Nº 5.977, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
serem executadas pelas Coordenações de Transporte Ferroviário; b) instruir os processos de liberação de trechos ... ferroviários ao tráfego; c) acompanhar e analisar as comunicações de acidentes na malha concedida; e sobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Ter...
III - local de risco: segmento de um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho ferroviário</span> em que a via permanente se encontra em estado ... em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trechos ferroviários</span> por onde circulam trens transportando produtos perigosos. § 1º O levantamento ... (NR) "Art. 2º-A Nos casos em que as Metas de Produção tenham sido pactuadas por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho ferroviário</span>, considera-se ... de transporte de cada <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho ferroviário</span>, em TKU, da seguinte forma: a) para os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trechos ferroviários</span> ... de transporte de cada <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho ferroviário</span>, em TKU, da seguinte forma: a) para os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trechos ferroviários</span>
DO1 III - local de risco: segmento de um trecho ferroviário em que a via permanente se encontra em estado ... em trechos ferroviários por onde circulam trens transportando produtos perigosos. § 1º O levantamento ... (NR) "Art. 2º-A Nos casos em que as Metas de Produção tenham sido pactuadas por trecho ferroviário, considera-se ... de transporte de cada trecho ferroviário, em TKU, da seguinte forma: a) para os trechos ferroviários ... de transporte de cada trecho ferroviário, em TKU, da seguinte forma: a) para os trechos ferroviáriosRESOLUÇÃO Nº 5.946, DE 1º DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
III - local de risco: segmento de um trecho ferroviário em que a via permanente se encontra em estado ... em trechos ferroviários por onde circulam trens transportando produtos perigosos. § 1º O levantamento ... (NR) "Art. 2º-A Nos casos em que as Metas de Produção tenham sido pactuadas por trecho ferroviário, considera-se ... de transporte de cada trecho ferroviário, em TKU, da seguinte forma: a) para os trechos ferroviários ... de transporte de cada trecho ferroviário, em TKU, da seguinte forma: a) para os trechos ferroviários
.§ 1º Esta Resolução não se aplica aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trechos ferroviários</span> desativados anteriormente à data da respectiva ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span>; e VI - desativação definitiva de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho ferroviário</span>, com a consequente devolução, quando ... II - mapa de situação específica, indicando: a) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho ferroviário</span> objeto do requerimento; b) limite ... no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho ferroviário</span>; e) pátios e terminais existentes; e f) principais rodovias federais, estaduais ... Caso o requerimento envolva a desativação de de- terminado <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho ferroviário</span>, deverá ser utilizado o
DO1 .§ 1º Esta Resolução não se aplica aos trechos ferroviários desativados anteriormente à data da respectiva ... ferroviário; e VI - desativação definitiva de trecho ferroviário, com a consequente devolução, quando ... II - mapa de situação específica, indicando: a) trecho ferroviário objeto do requerimento; b) limite ... no trecho ferroviário; e) pátios e terminais existentes; e f) principais rodovias federais, estaduais ... Caso o requerimento envolva a desativação de de- terminado trecho ferroviário, deverá ser utilizado oRESOLUÇÃO Nº 5.945, DE 1º DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
.§ 1º Esta Resolução não se aplica aos trechos ferroviários desativados anteriormente à data da respectiva ... ferroviário; e VI - desativação definitiva de trecho ferroviário, com a consequente devolução, quando ... II - mapa de situação específica, indicando: a) trecho ferroviário objeto do requerimento; b) limite ... no trecho ferroviário; e) pátios e terminais existentes; e f) principais rodovias federais, estaduais ... Caso o requerimento envolva a desativação de de- terminado trecho ferroviário, deverá ser utilizado o
concessionária ou de terceiros; II - capacidade instalada: capacidade de transporte possível em um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span>, expressa pela quantidade de trens que poderão circular, nos dois sentidos, em um período ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span>, nos dois sentidos, em um período de vinte e quatro horas, definida em função da meta de ... recebe dos usuários tarifa para desempenho das atividades relativas ao transporte ferroviário; XV - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span>: segmento da malha ferroviária delimitado por: a) pátios em que se realizam operações de
DO1 concessionária ou de terceiros; II - capacidade instalada: capacidade de transporte possível em um trecho ... ferroviário, expressa pela quantidade de trens que poderão circular, nos dois sentidos, em um período ... ferroviário, nos dois sentidos, em um período de vinte e quatro horas, definida em função da meta de ... recebe dos usuários tarifa para desempenho das atividades relativas ao transporte ferroviário; XV - trecho ... ferroviário: segmento da malha ferroviária delimitado por: a) pátios em que se realizam operações deRESOLUÇÃO Nº 5.944, DE 1º DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
concessionária ou de terceiros; II - capacidade instalada: capacidade de transporte possível em um trecho ... ferroviário, expressa pela quantidade de trens que poderão circular, nos dois sentidos, em um período ... ferroviário, nos dois sentidos, em um período de vinte e quatro horas, definida em função da meta de ... recebe dos usuários tarifa para desempenho das atividades relativas ao transporte ferroviário; XV - trecho ... ferroviário: segmento da malha ferroviária delimitado por: a) pátios em que se realizam operações de
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 2º Para fins desta Resolução, considera-se: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho ferroviário</span> ... II - capacidade instalada: capacidade de tráfego máxima de um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho ferroviário</span>, observadas premissas ... IV - capacidade ociosa: capacidade de tráfego disponível em um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho ferroviário</span>, resultante da diferença ... a capacidade instalada e a capacidade ociosa dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trechos ferroviários</span>; IV - limites de carregamento ... CAPÍTULO IV DOS INVESTIMENTOS PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE Art. 9º Nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trechos ferroviários</span> em que não
DO1 CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 2º Para fins desta Resolução, considera-se: I - trecho ferroviário ... II - capacidade instalada: capacidade de tráfego máxima de um trecho ferroviário, observadas premissas ... IV - capacidade ociosa: capacidade de tráfego disponível em um trecho ferroviário, resultante da diferença ... a capacidade instalada e a capacidade ociosa dos trechos ferroviários; IV - limites de carregamento ... CAPÍTULO IV DOS INVESTIMENTOS PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE Art. 9º Nos trechos ferroviários em que nãoRESOLUÇÃO Nº 5.943, DE 1º DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 2º Para fins desta Resolução, considera-se: I - trecho ferroviário ... II - capacidade instalada: capacidade de tráfego máxima de um trecho ferroviário, observadas premissas ... IV - capacidade ociosa: capacidade de tráfego disponível em um trecho ferroviário, resultante da diferença ... a capacidade instalada e a capacidade ociosa dos trechos ferroviários; IV - limites de carregamento ... CAPÍTULO IV DOS INVESTIMENTOS PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE Art. 9º Nos trechos ferroviários em que não
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviários</span> concedidos, com enfoque na qualidade regulatória e na identificação de eventuais falhas ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviários</span>, estabelecendo os procedimentos e as atribuições de cada ator envolvido, a fim de conferir ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviários</span>, conjugada com conclusão de inventário detalhado posteriormente à assinatura do instrumento ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviários</span> objeto de devolução, a exemplo da glosa integral da base de ativos, em observância aos ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviários</span>; 9.2.2. no pedido de devolução do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho ferroviário</span> compreendido entre Jorge Lins e Salgueiro
DO1 ferroviários concedidos, com enfoque na qualidade regulatória e na identificação de eventuais falhas ... ferroviários, estabelecendo os procedimentos e as atribuições de cada ator envolvido, a fim de conferir ... ferroviários, conjugada com conclusão de inventário detalhado posteriormente à assinatura do instrumento ... ferroviários objeto de devolução, a exemplo da glosa integral da base de ativos, em observância aos ... ferroviários; 9.2.2. no pedido de devolução do trecho ferroviário compreendido entre Jorge Lins e SalgueiroATA Nº 28, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
ferroviários concedidos, com enfoque na qualidade regulatória e na identificação de eventuais falhas ... ferroviários, estabelecendo os procedimentos e as atribuições de cada ator envolvido, a fim de conferir ... ferroviários, conjugada com conclusão de inventário detalhado posteriormente à assinatura do instrumento ... ferroviários objeto de devolução, a exemplo da glosa integral da base de ativos, em observância aos ... ferroviários; 9.2.2. no pedido de devolução do trecho ferroviário compreendido entre Jorge Lins e Salgueiro