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LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências.PL 719/2022
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
Camara Determina que as bases de dados curriculares que permitem o preenchimento por estudantes e profissionais através da internet, ou qualquer outro meio, de currículos devem possuir campo opcional para declaração de licença maternidade e licença por motivo de tratamento de saúde.PL 11022/2018
CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que “institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral a` Pessoa Diabética”, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica.PL 520/2021
Senado Federal
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências.PL 2778/2015
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à dispensa de licitação para a aquisição de insumos e medicamentos de eficácia comprovada, bem como de bens e serviços, inclusive de engenharia, utilizados no tratamento de saúde em regime hospitalar de pacientes infectados pelo coronavírus responsável pela Covid-19 (Sars-CoV-2).RDF 1/0
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Autoriza a administração pública direta e indireta de todos os entes da Federação, na constância da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para a aquisição de insumos e medicamentos de eficácia comprovada, além de bens e serviços utilizados no tratamento de saúde em regime hospitalar de pacientes infectados pelo novo coronavírus.PRLE 1/0
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
ATILA ALEXANDRE NUNES PEREIRA
Camara INSTITUI O PLANO NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO".PL 4360/2016
ATILA ALEXANDRE NUNES PEREIRA
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Acrescenta dispositivo à Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica.PL 5982/2016
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
GILBERTO NASCIMENTO SILVA
Camara Renumera o Parágrafo Único para §1º, e adiciona o §2º ambos do artigo 4º da Lei n.º 8.245, de 18 de outubro de 1991 para possibilitar a dispensa de multa no caso em que a devolução do imóvel decorrer de necessidade de mudança para tratamento médico.PL 6844/2017
GILBERTO NASCIMENTO SILVA
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Autoriza a administração pública direta e indireta de todos os entes da Federação, na constância da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para a aquisição de insumos e medicamentos de eficácia comprovada, além de bens e serviços utilizados no tratamento de saúde em regime hospitalar de pacientes infectados pelo novo coronavírus.PRLP 2/0
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Autoriza a administração pública direta e indireta de todos os entes da Federação, na constância da emergência em saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus responsável pela covid-19 (SARS-CoV-2);, a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para a aquisição de insumos e medicamentos de eficácia comprovada, além de bens e serviços utilizados no tratamento de saúde em regime hospitalar de pacientes infectados pelo novo coronavírus.PRLP 1/0
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
MARIA DO PARTO MENDES ROSAS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir o atendimento humanizado e acessível para pessoas com deficiência nas ações para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da COVID-19.PL 3563/2020
MARIA DO PARTO MENDES ROSAS
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Acrescenta o inciso XII, no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.PL 1106/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
Camara Acrescenta os incisos IV e V no art. 5º, do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969 e dá outras providências.PL 3185/2015
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
MARCOS ABRAO RORIZ SOARES DE CARVALHO
Camara Dispõe sobre a criação de protocolo clínico específico para o tratamento de doença decorrente de vício em equipamentos tecnológicos.PL 2218/2015
MARCOS ABRAO RORIZ SOARES DE CARVALHO
Wellington Fagundes
Senado Dispõe sobre o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde das despesas com o tratamento de saúde das vítimas de acidentes de trânsito por parte do condutor de veículo que cometer os crimes de homicídio ou lesões corporais, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.PLS 32/2016
Wellington Fagundes
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Determina a veiculação de imagens, textos de apoio e campanhas de conscientização em locais públicos, voltados para a proteção e o respeito ao idoso e à terceira idadePL 6106/2019
CELIO STUDART BARBOSA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara "Institui o Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de Saúde".PL 3039/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências.PL 5559/2016
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre a afirmação do Coronel Élcio Franco, exsecretário-executivo do Ministério da Saúde durante a CPI da Covid de que “não houve aquisição de cloroquina para combater covid-19 em 2020, mas sim, para o programa antimalária”.PFC 26/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Autoriza a aquisição de oxigênio hospitalar produzido pela Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-PR) com dispensa de licitação e garante a aquisição de toda sua produção enquanto vigorar o estado de emergência em saúde pública.PL 1029/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Camara Autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício que especifica e dá providências correlatas.PL 9740/2018
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Determina que as bases de dados curriculares que permitem o preenchimento por estudantes e profissionais através da internet, ou qualquer outro meio, de currículos devem possuir campo opcional para declaração de licença maternidade e licença por motivo de tratamento de saúde.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Senado Federal
Camara Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.483, de 2019 (PL nº 1.077, de 2003, na Casa de origem), que “Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuação direcionada a estudantes em situação de restrição de locomoção”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Acrescenta art. 65-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a qualificação dos profissionais do magistério para prestar atendimento educacional a estudantes internados para tratamento de saúde ou sujeitos à privação de liberdade, nas situações que especifica.EMS 1077/2003
Senado Federal
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência ou do estabelecimento de saúde no qual a criança, seus irmãos, genitores ou responsáveis legais estejam submetidos a tratamento de saúde periódico ou contínuoPL 335/2022
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Co´digo Penal), para tipificar o crime de prescrição de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem comprovação científica.PL 1923/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
LAERTE RODRIGUES DE BESSA
Camara Altera os arts. 27, 28, 29, 33 e 39, todos da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.PL 4981/2009
LAERTE RODRIGUES DE BESSA
EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETO
Camara Susta a aplicação de trecho da Resolução Normativa nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para declarar que no tratamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não há limites de consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia e o número de consultas e sessões não está sujeito a limite preestabelecido, devendo ser observada a indicação feita pelos profissionais da saúde responsáveis pelo tratamento.PDL 307/2021
EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETO
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Autoriza a administração pública direta e indireta de todos os entes da Federação, na constância da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para a aquisição de insumos e medicamentos de eficácia comprovada, além de bens e serviços utilizados no tratamento de saúde em regime hospitalar de pacientes infectados pelo novo coronavírus.EMP 1/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Autoriza a administração pública direta e indireta de todos os entes da Federação, na constância da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para a aquisição de insumos e medicamentos de eficácia comprovada, além de bens e serviços utilizados no tratamento de saúde em regime hospitalar de pacientes infectados pelo novo coronavírus.EMP 2/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
OLIVAL HENRIQUE MARQUES DE SOUZA
Camara Altera a redação da alínea "c", do inc. I, do art. 12, da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à Saúde.PL 5346/2019
OLIVAL HENRIQUE MARQUES DE SOUZA
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera dispositivos do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir que o empregado possa deixar de comparecer ao trabalho, por até 8 (oito) dias, por motivo de falecimento de familiar ou afim ou casamento, e por até 15 (quinze) dias, para tratamento de saúde de familiar ou afim, e dá outras providências.PLS 59/2014
Senador Paulo Paim (PT/RS)
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre requisito para contratação de professor substituto, em caso de licença para tratamento de saúde de professor efetivo.SBT 1/0
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Dispõe sobre a política de prevenção, detecção e tratamento de escoliose em crianças e adolescentesPL 1094/2022
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
CARLOS ALBERTO CHIODINI
Camara Dispõe sobre o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE para famílias que tenham entre seus membros portador de doença ou patologia cujo tratamento requeira consumo de energia elétrica de forma continuada.PL 4649/2020
CARLOS ALBERTO CHIODINI
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a produção nacional de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas.PL 10096/2018
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Institui medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet, bem como a disseminação de informações a respeito de tratamentos de saúde que não sejam cientificamente validados e aceitos pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.PL 2854/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar a participação do país em iniciativas internacionais para o desenvolvimento, produção e acesso a diagnósticos, medicamentos, tratamentos, testes, vacinas ou outras alternativas terapêuticas, diagnósticas e preventivas contra a Covid-19.PL 2772/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara "Susta a Resolução Normativa - RN nº 424/2017, de 26 de junho de 2017 da Agência Nacional de Saúde - ANS".PDC 784/2017
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para vedar a suspensão do fornecimento de energia elétrica, por inadimplemento da fatura, a unidade consumidora onde resida portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.PL 608/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
RODRIGO BATISTA DE CASTRO
Camara Autoriza a administração pública direta e indireta de todos os entes da Federação, na constância da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para a aquisição de insumos e medicamentos de eficácia comprovada, além de bens e serviços utilizados no tratamento de saúde em regime hospitalar de pacientes infectados pelo novo coronavírus. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à dispensa de licitação para a aquisição de insumos e medicamentos de eficácia comprovada, bem como de bens e serviços, inclusive de engenharia, utilizados no tratamento de saúde em regime hospitalar de pacientes infectados pelo coronavírus responsável pela Covid-19 (Sars-CoV-2).PL 1295/2021
RODRIGO BATISTA DE CASTRO
CAIO NARCIO RODRIGUES DA SILVEIRA
Camara Estabelece que lista a ser definida pelo Poder Executivo para aplicação do regime de tributação de medicamentos, constante na Lei nº 10.147, de 2000, deverá prever produtos destinados ao tratamento de câncer.PL 5119/2016
CAIO NARCIO RODRIGUES DA SILVEIRA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.PL 2033/2022
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto do Idoso”, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, na qual “institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana”, a fim de criar o transporte privado individual voluntário, ofertado gratuitamente por meio de amizade ou cortesia, atendendo idosos de baixa renda na locomoção destinada ao tratamento de saúde.PL 3374/2021
FÁBIO RICARDO TRAD
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Dispõe sobre os tratamentos de síndrome ou doença rara, na forma que menciona.PL 656/2021
MARCELO RIBEIRO FREIXO
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Altera o art. 3º da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para incluir a estimulação entre os serviços abrangidos pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD, e dá outras providências.PL 3730/2021
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside.PL 10895/2018
Senado Federal
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia.PL 1908/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para conceder ajuda de custo aos pacientes que realizarem tratamento de saúde fora do município de residência.PL 1240/2022
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Autoriza o uso de medicamento novo promissor, em desenvolvimento, ainda sem registro na Anvisa, ou já registrado para indicação clínica diversa, mediante expresso consentimento do paciente ou responsável e da outras providências.PL 2661/2020
ALESSANDRA DA SILVA
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.PL 4188/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Institui benefícios fiscais para operações com medicamentos destinados ao tratamento da depressão, ansiedade, fibromialgia e dor crônica.PL 604/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e apoio aos alunos diagnosticados com Dislexia na rede oficial de educação pública e privada de educação básica e dá outras providênciasPL 3959/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, tornando o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar da Agência de Saúde Suplementar (ANS) exemplificativo.PL 416/2022
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle com o fito de verificar possíveis irregularidades na utilização de recursos federais destinados ao tratamento de saúde dos povos indígenas da região Bananal do Maranhão.PFC 187/2018
ROBERTO ALVES DE LUCENA
MARCELO EDUARDO FREITAS
Camara Acrescenta dispositivos à Lei 6.259 de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças e dá outras providências.PL 529/2021
MARCELO EDUARDO FREITAS
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres de mama e do intestino, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para reduzir a idade e disponibilizar a identificação de biomarcadores para neoplasias malignas de intestinoPL 1088/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Camara Cria o programa de tratamento dos pacientes com síndrome de Covid Longa.PL 2369/2021
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Acrescenta artigo à Lei n° 10.406, de 2002, Código Civil, de modo a determinar a responsabilidade civil perante o Poder Público do motorista que causa acidente com dolo ou culpa grave.PL 7889/2017
CARLOS HENRIQUE AMORIM
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Suspende o reajuste de preços de insumos utilizados para fins de tratamento de casos de coronavírus nas UTIs, durante situação de emergência de saúde pública de importância nacional.PL 961/2021
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
RONALDO CARLETTO
Camara Concede a pacientes o direito de receber verba do SUS para o pagamento de pedágio, no caso que especifica.PL 4016/2015
RONALDO CARLETTO
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012.PL 1502/2021
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Determina o custeio pelo Sistema Único de Saúde – SUS, da integralidade do tratamento de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista.PL 4657/2020
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
CAIO NARCIO RODRIGUES DA SILVEIRA
Camara Estabelece que lista a ser definida pelo Poder Executivo para aplicação do regime de tributação de medicamentos, constante na Lei nº 10.147, de 2000, deverá prever produtos destinados ao tratamento de diabetes.PL 5118/2016
CAIO NARCIO RODRIGUES DA SILVEIRA
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Concede isenção do Imposto de Importação e do imposto sobre produtos Industrializados Incidentes sobre equipamentos e medicamentos destinados ao tratamento de diabetes.PL 2537/2021
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera a Lei 9.250 de 26 de dezembro de 1995 para inserir o artigo 26-A que isenta o valor da compra de medicamentos para tratamento de saúde e dá outras providênciasPL 1348/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
PAULO CÉSAR DA GUIA ALMEIDA
Camara Altera a Lei nº 8.068, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".PL 6323/2013
PAULO CÉSAR DA GUIA ALMEIDA
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Camara Garante os direitos constitucionais de liberdade àqueles que se abstenham de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes.PL 3026/2021
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Dispõe sobre o atendimento médico-veterinário gratuito a cães e gatos resgatados da rua ou adotados de abrigos para animais.PL 5291/2020
FREDERICO BORGES DA COSTA
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP) e dá outras providências.PL 244/2019
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
ALINE SLEUTJES
Camara Dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães.PL 682/2021
ALINE SLEUTJES
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".PL 10722/2018
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Cid Gomes
Senado Requer, nos termos do art. 43, I , do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 25 de maio a 4 de junho de 2021, conforme laudo anexo.REQ 176/2021 - CDIR
Cid Gomes
Cid Gomes
Senado Requer, nos termos do art. 43, I , do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 3 a 6 de maio de 2021, conforme laudo anexo.REQ 175/2021 - CDIR
Cid Gomes
Cid Gomes
Senado Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 27 de maio a 4 de junho de 2021, conforme atestado médico em anexo.REQ 174/2021 - CDIR
Cid Gomes
avaliados no Ciclo de Avaliação de Desempenho Individual da GSISP 2021/2022, em virtude de licença para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span>, conforme estabelecido no art. 202 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no § 4° doPORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 8.359, DE 25 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁ...
DO2 avaliados no Ciclo de Avaliação de Desempenho Individual da GSISP 2021/2022, em virtude de licença para tratamento ... de saúde, conforme estabelecido no art. 202 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no § 4° doPORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 8.359, DE 25 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁ...PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 8.359, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo Digital
avaliados no Ciclo de Avaliação de Desempenho Individual da GSISP 2021/2022, em virtude de licença para tratamento ... de saúde, conforme estabelecido no art. 202 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no § 4° doPORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 8.359, DE 25 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁ...
civil temporário, não eletivo, inclusive no caso da administração direta; VI - estando em licença para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> própria, for julgado apto para o SAM; VII - concluir ou interromper a licença para tratar delece as diretrizes para agregação de militares da ativa e dá outras p...
DO1 civil temporário, não eletivo, inclusive no caso da administração direta; VI - estando em licença para tratamento ... de saúde própria, for julgado apto para o SAM; VII - concluir ou interromper a licença para tratar delece as diretrizes para agregação de militares da ativa e dá outras p...PORTARIA MB/MD Nº 42, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
civil temporário, não eletivo, inclusive no caso da administração direta; VI - estando em licença para tratamento ... de saúde própria, for julgado apto para o SAM; VII - concluir ou interromper a licença para tratar delece as diretrizes para agregação de militares da ativa e dá outras p...
pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> que lhe for reputado mais favorável.423, DE 22 DE JULHO DE 2022 Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idos...
DO1 pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento ... de saúde que lhe for reputado mais favorável.423, DE 22 DE JULHO DE 2022 Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idos...LEI Nº 14.423, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento ... de saúde que lhe for reputado mais favorável.423, DE 22 DE JULHO DE 2022 Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idos...
de Ordem e de Fato; XII - Autorizar férias, conceder licenças e afastamentos, exceto as relativas a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span>, dispensar e contratar serviços, celebrar e rescindir contratos, fazer elogios bem como, aplicarova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 9ª Reg...
DO1 de Ordem e de Fato; XII - Autorizar férias, conceder licenças e afastamentos, exceto as relativas a tratamento ... de saúde, dispensar e contratar serviços, celebrar e rescindir contratos, fazer elogios bem como, aplicarova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 9ª Reg...RESOLUÇÃO Nº 16, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
de Ordem e de Fato; XII - Autorizar férias, conceder licenças e afastamentos, exceto as relativas a tratamento ... de saúde, dispensar e contratar serviços, celebrar e rescindir contratos, fazer elogios bem como, aplicarova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 9ª Reg...
CASSIANO CAON AMORIM, SIAPE 2292866, PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, código CD-02, em virtude de licença para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> do mesmo, no período de 01/07/2022 a 07/07/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 247/2022/GABINETE-REITORTARIA/SEI Nº 1.042, DE 15 DE JULHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDA...
DO2 CASSIANO CAON AMORIM, SIAPE 2292866, PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, código CD-02, em virtude de licença para tratamento ... de saúde do mesmo, no período de 01/07/2022 a 07/07/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 247/2022/GABINETE-REITORTARIA/SEI Nº 1.042, DE 15 DE JULHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDA...PORTARIA/SEI Nº 1.042, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
CASSIANO CAON AMORIM, SIAPE 2292866, PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, código CD-02, em virtude de licença para tratamento ... de saúde do mesmo, no período de 01/07/2022 a 07/07/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 247/2022/GABINETE-REITORTARIA/SEI Nº 1.042, DE 15 DE JULHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDA...
15JUL2022, o CT (AA) 87.0699.71 RAFAEL DOS SANTOS, por haver ultrapassado um ano contínuo em Licença para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tratamento</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> Própria (LTSP), ficando adido à Diretoria de Finanças da Marinha (DFM).146/DPMM, DE 19 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da sub...
DO2 15JUL2022, o CT (AA) 87.0699.71 RAFAEL DOS SANTOS, por haver ultrapassado um ano contínuo em Licença para Tratamento ... de Saúde Própria (LTSP), ficando adido à Diretoria de Finanças da Marinha (DFM).146/DPMM, DE 19 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da sub...PORTARIA Nº 1.146/DPMM, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal/Diretoria do Pessoal Militar
15JUL2022, o CT (AA) 87.0699.71 RAFAEL DOS SANTOS, por haver ultrapassado um ano contínuo em Licença para Tratamento ... de Saúde Própria (LTSP), ficando adido à Diretoria de Finanças da Marinha (DFM).146/DPMM, DE 19 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da sub...
doença sem relação de causa e efeito com o serviço, sendo concedido mais de noventa dias de Licença para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tratamento</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> Própria, de acordo com as Portarias n° 777/2020, nº 1107/2021 e n° 1237/2021, deste Comando § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e ...
DO2 doença sem relação de causa e efeito com o serviço, sendo concedido mais de noventa dias de Licença para Tratamento ... de Saúde Própria, de acordo com as Portarias n° 777/2020, nº 1107/2021 e n° 1237/2021, deste Comando § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e ...PORTARIA Nº 425, DE 4 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/1º Distrito Naval
doença sem relação de causa e efeito com o serviço, sendo concedido mais de noventa dias de Licença para Tratamento ... de Saúde Própria, de acordo com as Portarias n° 777/2020, nº 1107/2021 e n° 1237/2021, deste Comando § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e ...
Divisão - CJ-01, da Divisão da 3ª Turma, no período de 19/05/2022 a 31/05/2022, em razão de licença para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> da titular, fazendo jus ao pagamento por 13 (treze) dias de efetiva substituição.PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGION...
DO2 Divisão - CJ-01, da Divisão da 3ª Turma, no período de 19/05/2022 a 31/05/2022, em razão de licença para tratamento ... da saúde da titular, fazendo jus ao pagamento por 13 (treze) dias de efetiva substituição.PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGION...PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Divisão - CJ-01, da Divisão da 3ª Turma, no período de 19/05/2022 a 31/05/2022, em razão de licença para tratamento ... da saúde da titular, fazendo jus ao pagamento por 13 (treze) dias de efetiva substituição.PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGION...
., a data de reversão por término de Licença para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tratamento</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> de Pessoa da Família (LTSPF) doPORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 57, DE 15 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 3...
DO2 ., a data de reversão por término de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) doPORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 57, DE 15 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 3...PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 57, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
., a data de reversão por término de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) doPORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 57, DE 15 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 3...
.); III - afastamento para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> do servidor ou de doença em pessoa da família, conforme Incentivo de Bolsas de Estudos aos servidores do quadro de pessoal do INSS. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto n...
DO1 .); III - afastamento para tratamento de saúde do servidor ou de doença em pessoa da família, conforme Incentivo de Bolsas de Estudos aos servidores do quadro de pessoal do INSS. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto n...INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 135, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
.); III - afastamento para tratamento de saúde do servidor ou de doença em pessoa da família, conforme Incentivo de Bolsas de Estudos aos servidores do quadro de pessoal do INSS. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto n...
DE GESTÃO DE PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de licença para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> do mesmo, no período de 04/07/2022 a 06/07/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 188/2022/SEC-PROGEPESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuiçõ...
DO2 DE GESTÃO DE PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de licença para tratamento ... de saúde do mesmo, no período de 04/07/2022 a 06/07/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 188/2022/SEC-PROGEPESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuiçõ...PORTARIA/SEI Nº 1.030, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
DE GESTÃO DE PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de licença para tratamento ... de saúde do mesmo, no período de 04/07/2022 a 06/07/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 188/2022/SEC-PROGEPESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuiçõ...
Pessoal nº 388/GR/UFFS/2022, de 25 de maio de 2022, publicada no DOU subsequente, estar em licença para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> em pessoa da família. 1º Designar, interinamente, como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestã...
DO2 Pessoal nº 388/GR/UFFS/2022, de 25 de maio de 2022, publicada no DOU subsequente, estar em licença para tratamento ... de saúde em pessoa da família. 1º Designar, interinamente, como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestã...PORTARIA DE PESSOAL Nº 531/GR/UFFS, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal da Fronteira Sul
Pessoal nº 388/GR/UFFS/2022, de 25 de maio de 2022, publicada no DOU subsequente, estar em licença para tratamento ... de saúde em pessoa da família. 1º Designar, interinamente, como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestã...
Nardes e o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, em férias, e o Ministro Aroldo Cedraz, em licença para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span>.ATA Nº 26, DE 6 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristi...
DO1 Nardes e o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, em férias, e o Ministro Aroldo Cedraz, em licença para tratamento ... de saúde.ATA Nº 26, DE 6 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristi...ATA Nº 26, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Nardes e o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, em férias, e o Ministro Aroldo Cedraz, em licença para tratamento ... de saúde.ATA Nº 26, DE 6 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristi...
Márcia Morais Oliveira Moura, matrícula SIAPE nº 2793495, que está afastada por motivo de licença para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span>, no primeiro período, e estará em gozo de férias, no segundo período.760 - GAB/REI/IFPI, de 11 de julho de 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNC...
DO2 Márcia Morais Oliveira Moura, matrícula SIAPE nº 2793495, que está afastada por motivo de licença para tratamento ... de saúde, no primeiro período, e estará em gozo de férias, no segundo período.760 - GAB/REI/IFPI, de 11 de julho de 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNC...PORTARIA Nº 1.760 - GAB/REI/IFPI, de 11 de julho de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Márcia Morais Oliveira Moura, matrícula SIAPE nº 2793495, que está afastada por motivo de licença para tratamento ... de saúde, no primeiro período, e estará em gozo de férias, no segundo período.760 - GAB/REI/IFPI, de 11 de julho de 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNC...
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tratamento</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> Própria (LTSP), o Cel Inf (0111579249) WILLIAM AUGUSTO SOUZA MAGALHÃES, a contar de 4 de agosto ... Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tratamento</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> Própria (LTSP), o 2º Sgt Mus (1028604344) LUIS CARLOS DE MORAIS, a contar de 29 de abril de
DO2 Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento ... de Saúde Própria (LTSP), o Cel Inf (0111579249) WILLIAM AUGUSTO SOUZA MAGALHÃES, a contar de 4 de agosto ... Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento ... de Saúde Própria (LTSP), o 2º Sgt Mus (1028604344) LUIS CARLOS DE MORAIS, a contar de 29 de abril dePORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 63, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento ... de Saúde Própria (LTSP), o Cel Inf (0111579249) WILLIAM AUGUSTO SOUZA MAGALHÃES, a contar de 4 de agosto ... Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento ... de Saúde Própria (LTSP), o 2º Sgt Mus (1028604344) LUIS CARLOS DE MORAIS, a contar de 29 de abril de
Ausentes os Ministros Aroldo Cedraz, em licença para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span>, e Antonio Anastasia, com causaATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante...
DO1 Ausentes os Ministros Aroldo Cedraz, em licença para tratamento de saúde, e Antonio Anastasia, com causaATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante...ATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Ausentes os Ministros Aroldo Cedraz, em licença para tratamento de saúde, e Antonio Anastasia, com causaATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante...
Ausentes o Ministro Aroldo Cedraz, em licença para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span>, e os Minitros Vital do Rêgo essão Extraordinária Reservada Telepresencial) Presidência: Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cris...
DO1 Ausentes o Ministro Aroldo Cedraz, em licença para tratamento de saúde, e os Minitros Vital do Rêgo essão Extraordinária Reservada Telepresencial) Presidência: Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cris...ATA Nº 11, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Ausentes o Ministro Aroldo Cedraz, em licença para tratamento de saúde, e os Minitros Vital do Rêgo essão Extraordinária Reservada Telepresencial) Presidência: Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cris...
do Trabalho de Aracaju, no período de 11 a 15/7/2022, em virtude de férias do titular e licença para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> da substituta legal, nos termos do Ato DG.PR Nº 171/2011. RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
DO2 do Trabalho de Aracaju, no período de 11 a 15/7/2022, em virtude de férias do titular e licença para tratamento ... de saúde da substituta legal, nos termos do Ato DG.PR Nº 171/2011. RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRAATO CGP.PR Nº 61, de 2 de agosto de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
do Trabalho de Aracaju, no período de 11 a 15/7/2022, em virtude de férias do titular e licença para tratamento ... de saúde da substituta legal, nos termos do Ato DG.PR Nº 171/2011. RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
Quando o leiloeiro precisar ausentar-se do exercício do cargo para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span>, requererá licença ... realizados; XVI - comunicar, por escrito, à Junta Comercial, os impedimentos e os afastamentos para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span>, anexando atestado médico; XVII - fornecer às autoridades judiciais ou administrativas as informações ... ou do seguro garantia; e c) comunicação, por escrito, acerca dos impedimentos e os afastamentos para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span>, anexando atestado médico.
DO1 Quando o leiloeiro precisar ausentar-se do exercício do cargo para tratamento de saúde, requererá licença ... realizados; XVI - comunicar, por escrito, à Junta Comercial, os impedimentos e os afastamentos para tratamento ... de saúde, anexando atestado médico; XVII - fornecer às autoridades judiciais ou administrativas as informações ... ou do seguro garantia; e c) comunicação, por escrito, acerca dos impedimentos e os afastamentos para tratamento ... de saúde, anexando atestado médico.INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/ME Nº 52, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas/Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
Quando o leiloeiro precisar ausentar-se do exercício do cargo para tratamento de saúde, requererá licença ... realizados; XVI - comunicar, por escrito, à Junta Comercial, os impedimentos e os afastamentos para tratamento ... de saúde, anexando atestado médico; XVII - fornecer às autoridades judiciais ou administrativas as informações ... ou do seguro garantia; e c) comunicação, por escrito, acerca dos impedimentos e os afastamentos para tratamento ... de saúde, anexando atestado médico.
Ausentes os Ministros Aroldo Cedraz, em razão de licença para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span>, e Antonio AnastasiaATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segun...
DO1 Ausentes os Ministros Aroldo Cedraz, em razão de licença para tratamento de saúde, e Antonio AnastasiaATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segun...ATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Ausentes os Ministros Aroldo Cedraz, em razão de licença para tratamento de saúde, e Antonio AnastasiaATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segun...