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Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requer que o Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, proceda à devolução da Medida Provisória nº 1.065, de 2021, que “Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências”, ao Poder Executivo.REQ 20/2021 - CAE
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
Camara Disciplina os atos necessários a fim de garantir a salubridade, durante o período da pandemia da COVID-19, para os trabalhadores e usuários de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros, obriga o pagamento de Adicional de Insalubridade Extraordinário, estabelece protocolo de conduta emergencial interno para procedimento preventivo e de combate ao novo coronavírus e dá outras providências.PL 3671/2020
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providênciasMPV 1065/2021
Poder Executivo
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer o aditamento do REQ nº 26/2019-CI, para incluir novos nomes ao rol de convidados para a audiência pública destinada a discutir, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, o modelo de transporte ferroviário.REQ 29/2019 - CI
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer o aditamento do REQ nº 26/2019-CI, para incluir novos nomes ao rol de convidados para a audiência pública destinada a discutir, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, o modelo de transporte ferroviário.REQ 29/2019 - CI
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
José Serra
Senado Dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências.PLS 261/2018
José Serra
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Altera a Lei nº 11,340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre a criação de postos de apoio de atendimento às mulheres em terminais de transporte e prédios públicos.PL 285/2022
LUIZ GOULARTE ALVES
Senado Federal
Camara Estabelece a Lei das Ferrovias. NOVA EMENTA: Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.PL 3754/2021
Senado Federal
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de discutir o modelo de transporte ferroviário tendo como temas a serem explorados: Direito de Passagem; Modelo open access ao sistema ferroviário; Cálculo da tarifa ferroviária; Fundamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADI) 5684 e 5991 contra a Lei nº 13.448/17 (sancionada no governo Temer) que autorizou a prorrogação antecipada dos contratos de concessões ferroviárias.REQ 46/2019 - CAE
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Camara Dispõe sobre a oferta de ônibus exclusivo para mulheres em todas as linhas em operação de transporte público coletivo nas áreas urbanas e de caráter urbano.PL 2466/2021
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Dê-se a seguinte redação aos artigos 1º e 2º do substitutivo apresentado ao PL nº 6.093, de 2019: “ Art. 1º .... [...] §3º Nas operações de transporte ferroviário de cargas, o DT-e poderá ser emitido na chegada ao destino final ou no momento de emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e. Art. 2º ..... [...] Parágrafo Único: Será facultativa a emissão do DT-e para as operações de transporte ferroviário de cargas”ESB 1/0
PEDRO FRANCISCO UCZAI
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Susta o Decreto nº 1.832, de 4 de março de 1996, que aprova o Regulamento dos Transportes Ferroviários.PDL 141/2019
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Senado Requer debate, em conjunto com a CAE, com o objetivo de discutir o modelo de transporte ferroviário tendo como temas a serem explorados: Direito de Passagem; Modelo "open access" ao sistema ferroviário; Cálculo da tarifa ferroviária; Fundamentos das Ações Diretas de Insconstitucionalidades (ADI) 5684 e 5991 contra a Lei 13.448/17 (sancionada no governo Temer) que autorizou a prorrogação antecipada dos contratos de concessões ferroviárias.REQ 26/2019 - CI
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
Camara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as atividades dos profissionais Tecnólogos.PL 5207/2019
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Dispõe sobre medidas de incentivo à produção e utilização de biocombustíveis avançados renováveis no Brasil, entre os quais se incluem o Bioquerosene de Aviação e o Diesel Verde.PL 3314/2021
MARCELO DE BRUM DA COSTA
TALMIR RODRIGUES
Camara Dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.PL 1609/2007
TALMIR RODRIGUES
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Susta a aplicação e os efeitos do § 1º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, do Ministério da Infraestrutura, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021.PDL 825/2021
HUGO LEAL MELO DA SILVA
RONALDO SANTINI
Camara Obriga as companhias de transportes aéreo, ferroviário e rodoviário de passageiros a disponibilizar máscaras cirúrgicas descartáveis a seus passageiros.PL 2321/2020
RONALDO SANTINI
Presidência da República
Senado Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.MPV 1065/2021
Presidência da República
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senado Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências.PLS 261/2018
Senador José Serra (PSDB/SP)
Transporte Rodoviario 5.710.593 6.001.672 226.484 5.312.170 0,27 689.502 368.386 1.201.766 0,09 4.799.906 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transporte</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviario</span> 428.326 333.465 -60.457 283.591 0,01 49.874 6.070 9.842 0,00 323.623 Transporte HidroviarioPORTARIA Nº 1.516, DE 27 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO DO TESOUR...
DO1 Transporte Rodoviario 5.710.593 6.001.672 226.484 5.312.170 0,27 689.502 368.386 1.201.766 0,09 4.799.906 Transporte ... Ferroviario 428.326 333.465 -60.457 283.591 0,01 49.874 6.070 9.842 0,00 323.623 Transporte HidroviarioPORTARIA Nº 1.516, DE 27 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO DO TESOUR...PORTARIA Nº 1.516, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional
Transporte Rodoviario 5.710.593 6.001.672 226.484 5.312.170 0,27 689.502 368.386 1.201.766 0,09 4.799.906 Transporte ... Ferroviario 428.326 333.465 -60.457 283.591 0,01 49.874 6.070 9.842 0,00 323.623 Transporte HidroviarioPORTARIA Nº 1.516, DE 27 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO DO TESOUR...
Poder Executivo de Coordenador-Geral de Outorgas Ferroviárias, código FCPE - 101.4, do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transporte</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, ficando dispensado daPORTARIA DE PESSOAL N° 461, DE 25 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUT...
DO2 Poder Executivo de Coordenador-Geral de Outorgas Ferroviárias, código FCPE - 101.4, do Departamento de Transporte ... Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, ficando dispensado daPORTARIA DE PESSOAL N° 461, DE 25 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUT...PORTARIA DE PESSOAL N° 461, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Executiva
Poder Executivo de Coordenador-Geral de Outorgas Ferroviárias, código FCPE - 101.4, do Departamento de Transporte ... Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, ficando dispensado daPORTARIA DE PESSOAL N° 461, DE 25 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUT...
do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão Ferroviária, código FCPE 101.4, do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transporte</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, para o qual foi designadoPORTARIA DE PESSOAL Nº 454, DE 21 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO EXEC...
DO2 do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão Ferroviária, código FCPE 101.4, do Departamento de Transporte ... Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, para o qual foi designadoPORTARIA DE PESSOAL Nº 454, DE 21 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO EXEC...PORTARIA DE PESSOAL Nº 454, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Executiva
do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão Ferroviária, código FCPE 101.4, do Departamento de Transporte ... Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, para o qual foi designadoPORTARIA DE PESSOAL Nº 454, DE 21 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO EXEC...
encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transporte</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, em seus afastamentos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 202...
DO2 encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Transporte ... Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, em seus afastamentos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 202...PORTARIA DE PESSOAL Nº 450, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Executiva
encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Transporte ... Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, em seus afastamentos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 202...
encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transporte</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, para o qual foi designado art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, pu...
DO2 encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Transporte ... Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, para o qual foi designado art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, pu...PORTARIA DE PESSOAL Nº 449, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Executiva
encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Transporte ... Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, para o qual foi designado art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, pu...
do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão Ferroviária, código FCPE 101.4, do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transporte</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, em seus afastamentosPORTARIA DE PESSOAL Nº 455, DE 21 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO...
DO2 do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão Ferroviária, código FCPE 101.4, do Departamento de Transporte ... Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, em seus afastamentosPORTARIA DE PESSOAL Nº 455, DE 21 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO...PORTARIA DE PESSOAL Nº 455, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Executiva
do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão Ferroviária, código FCPE 101.4, do Departamento de Transporte ... Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, em seus afastamentosPORTARIA DE PESSOAL Nº 455, DE 21 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO...
, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Ismael Trinks, Superintendente de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transporte</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span>; Jean Mafra dos Reis, Coordenador de Ativos e Meio Ambiente da Gerência de Controle e Fiscalização ... Santana Mota, Gerente de Fiscalização Econômico-Financeira das Outorgas de Infraestrutura e Serviços de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transporte</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviários</span> de Cargas e Lorena Cristina Martins Batista, Gerente de Projetos Ferroviários, todos desta
DO2 , resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Ismael Trinks, Superintendente de Transporte ... Ferroviário; Jean Mafra dos Reis, Coordenador de Ativos e Meio Ambiente da Gerência de Controle e Fiscalização ... Santana Mota, Gerente de Fiscalização Econômico-Financeira das Outorgas de Infraestrutura e Serviços de Transporte ... Ferroviários de Cargas e Lorena Cristina Martins Batista, Gerente de Projetos Ferroviários, todos destaPORTARIA DE PESSOAL Nº 245, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres
, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Ismael Trinks, Superintendente de Transporte ... Ferroviário; Jean Mafra dos Reis, Coordenador de Ativos e Meio Ambiente da Gerência de Controle e Fiscalização ... Santana Mota, Gerente de Fiscalização Econômico-Financeira das Outorgas de Infraestrutura e Serviços de Transporte ... Ferroviários de Cargas e Lorena Cristina Martins Batista, Gerente de Projetos Ferroviários, todos desta
Próprios Primários de Livre Aplicação, que ora financia a ação "2843 - Funcionamento dos Sistemas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transporte</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> Urbano de Passageiros" na Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, e a viabilidade ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> Urbano de Passageiros 24.235.013 15 453 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transporte</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> Urbano de Passageiros - Nacional 24.235.013 F 3 2 90 0 100 11.235.013 F 4 2 90 0 100 13.000.000 ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> Urbano de Passageiros 24.235.013 15 453 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transporte</span>
DO1 Próprios Primários de Livre Aplicação, que ora financia a ação "2843 - Funcionamento dos Sistemas de Transporte ... Ferroviário Urbano de Passageiros" na Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, e a viabilidade ... Ferroviário Urbano de Passageiros 24.235.013 15 453 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte ... Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional 24.235.013 F 3 2 90 0 100 11.235.013 F 4 2 90 0 100 13.000.000 ... Ferroviário Urbano de Passageiros 24.235.013 15 453 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de TransportePORTARIA SOF/ME Nº 6.540, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal
Próprios Primários de Livre Aplicação, que ora financia a ação "2843 - Funcionamento dos Sistemas de Transporte ... Ferroviário Urbano de Passageiros" na Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, e a viabilidade ... Ferroviário Urbano de Passageiros 24.235.013 15 453 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte ... Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional 24.235.013 F 3 2 90 0 100 11.235.013 F 4 2 90 0 100 13.000.000 ... Ferroviário Urbano de Passageiros 24.235.013 15 453 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte
DECISÃO SUFER Nº 25, DE 11 DE JULHO DE 2022 O Superintendente de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transporte Ferroviário</span> da Agência NacionalDECISÃO SUFER Nº 25, DE 11 DE JULHO DE 2022 O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso XVII do Anexo à Resolução nº 5.818, de 0...
DO1 DECISÃO SUFER Nº 25, DE 11 DE JULHO DE 2022 O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência NacionalDECISÃO SUFER Nº 25, DE 11 DE JULHO DE 2022 O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso XVII do Anexo à Resolução nº 5.818, de 0...DECISÃO SUFER Nº 25, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Transporte Ferroviário
DECISÃO SUFER Nº 25, DE 11 DE JULHO DE 2022 O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência NacionalDECISÃO SUFER Nº 25, DE 11 DE JULHO DE 2022 O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso XVII do Anexo à Resolução nº 5.818, de 0...
eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transporte</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de març...
DO2 eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, do Departamento de Transporte ... Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de març...PORTARIA DE PESSOAL Nº 442, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Executiva
eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, do Departamento de Transporte ... Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de març...
junho de 2008, que dispõe sobre procedimentos e parâmetros técnicos complementares a serem adotados no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transporte</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span> de produtos perigosos, bem como consolida o Regime de Infrações e Penalidades aplicáveis ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transporte ferroviário</span> de produtos perigosos deverá estar em conformidade com as normas legais, regulatórias
DO1 junho de 2008, que dispõe sobre procedimentos e parâmetros técnicos complementares a serem adotados no transporte ... ferroviário de produtos perigosos, bem como consolida o Regime de Infrações e Penalidades aplicáveis ... O transporte ferroviário de produtos perigosos deverá estar em conformidade com as normas legais, regulatóriasRESOLUÇÃO Nº 5.984, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
junho de 2008, que dispõe sobre procedimentos e parâmetros técnicos complementares a serem adotados no transporte ... ferroviário de produtos perigosos, bem como consolida o Regime de Infrações e Penalidades aplicáveis ... O transporte ferroviário de produtos perigosos deverá estar em conformidade com as normas legais, regulatórias
DECISÃO SUFER Nº 23, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O Superintendente de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transporte Ferroviário</span>, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada com a Resolução nº 5.963, de 10 de março de 2022, com o disposto na Resolução nº 5.746, ...
DO1 DECISÃO SUFER Nº 23, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O Superintendente de Transporte Ferroviário, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada com a Resolução nº 5.963, de 10 de março de 2022, com o disposto na Resolução nº 5.746, ...DECISÃO SUFER Nº 23, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Transporte Ferroviário
DECISÃO SUFER Nº 23, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O Superintendente de Transporte Ferroviário, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada com a Resolução nº 5.963, de 10 de março de 2022, com o disposto na Resolução nº 5.746, ...
DECISÃO SUFER Nº 24, DE 6 DE JULHO DE 2022 O Superintendente de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transporte Ferroviário</span> da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso XVIII da Resolução nº 5.818, de 03 de maio de 2018, alterada pela Resolução ANTT nº 5.881, de 31 de março de 2020, e pela Resolução ANTT nº 5.963, de 10 de...
DO1 DECISÃO SUFER Nº 24, DE 6 DE JULHO DE 2022 O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso XVIII da Resolução nº 5.818, de 03 de maio de 2018, alterada pela Resolução ANTT nº 5.881, de 31 de março de 2020, e pela Resolução ANTT nº 5.963, de 10 de...DECISÃO SUFER Nº 24, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Transporte Ferroviário
DECISÃO SUFER Nº 24, DE 6 DE JULHO DE 2022 O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso XVIII da Resolução nº 5.818, de 03 de maio de 2018, alterada pela Resolução ANTT nº 5.881, de 31 de março de 2020, e pela Resolução ANTT nº 5.963, de 10 de...
DECISÃO SUFER Nº 22, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O Superintendente de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transporte Ferroviário</span>, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada com a Resolução nº 5.963, de 10 de março de 2022, com o disposto na Resolução nº 5.746, ...
DO1 DECISÃO SUFER Nº 22, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O Superintendente de Transporte Ferroviário, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada com a Resolução nº 5.963, de 10 de março de 2022, com o disposto na Resolução nº 5.746, ...DECISÃO SUFER Nº 22, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Transporte Ferroviário
DECISÃO SUFER Nº 22, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O Superintendente de Transporte Ferroviário, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada com a Resolução nº 5.963, de 10 de março de 2022, com o disposto na Resolução nº 5.746, ...
outros tipos de comércio varejista 2 H TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E CORREIO 49 TRANSPORTE TERRESTRE 49.1 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transporte</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span> e metroferroviário 49.11-6 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transporte ferroviário</span> de carga 3 49.12-4 Transporte metroferroviário de 194...
DO1 outros tipos de comércio varejista 2 H TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E CORREIO 49 TRANSPORTE TERRESTRE 49.1 Transporte ... ferroviário e metroferroviário 49.11-6 Transporte ferroviário de carga 3 49.12-4 Transporte metroferroviário de 194...PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
outros tipos de comércio varejista 2 H TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E CORREIO 49 TRANSPORTE TERRESTRE 49.1 Transporte ... ferroviário e metroferroviário 49.11-6 Transporte ferroviário de carga 3 49.12-4 Transporte metroferroviário de 194...
DECISÃO SUFER Nº 29, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O Superintendente de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transporte Ferroviário</span> da Agência Nacional ... autos do Processo ANTT nº 50500.118591/2022-21, decide: Art. 1º Autorizar a prestação do serviço de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transporte</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span> de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade ... Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF ficam submetidas às normas e aos regulamentos relativos ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transporte</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span> de passageiros e à Resolução ANTT nº 5.974, de 21 de março de 2022.
DO1 DECISÃO SUFER Nº 29, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional ... autos do Processo ANTT nº 50500.118591/2022-21, decide: Art. 1º Autorizar a prestação do serviço de transporte ... ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade ... Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF ficam submetidas às normas e aos regulamentos relativos ao transporte ... ferroviário de passageiros e à Resolução ANTT nº 5.974, de 21 de março de 2022.DECISÃO SUFER Nº 29, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Transporte Ferroviário
DECISÃO SUFER Nº 29, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional ... autos do Processo ANTT nº 50500.118591/2022-21, decide: Art. 1º Autorizar a prestação do serviço de transporte ... ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade ... Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF ficam submetidas às normas e aos regulamentos relativos ao transporte ... ferroviário de passageiros e à Resolução ANTT nº 5.974, de 21 de março de 2022.
/2015-18 - Recorrente: GE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRANSPORTES FERROVIARIOS</span> S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 1038 - Processo ... nº: 13603.900032/2015-54 - Recorrente: GE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRANSPORTES FERROVIARIOS</span> S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL ... 1039 - Processo nº: 13603.900034/2015-43 - Recorrente: GE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRANSPORTES FERROVIARIOS</span> S.A e Interessado ... : GE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRANSPORTES FERROVIARIOS</span> S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 1042 - Processo nº: 13603.900029/2015 ... -31 - Recorrente: GE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRANSPORTES FERROVIARIOS</span> S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 1043 - Processo nº:
DO1 /2015-18 - Recorrente: GE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 1038 - Processo ... nº: 13603.900032/2015-54 - Recorrente: GE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL ... 1039 - Processo nº: 13603.900034/2015-43 - Recorrente: GE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A e Interessado ... : GE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 1042 - Processo nº: 13603.900029/2015 ... -31 - Recorrente: GE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 1043 - Processo nº:PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/3ª Seção/4ª Câmara/2ª Turma Ordinária
/2015-18 - Recorrente: GE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 1038 - Processo ... nº: 13603.900032/2015-54 - Recorrente: GE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL ... 1039 - Processo nº: 13603.900034/2015-43 - Recorrente: GE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A e Interessado ... : GE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 1042 - Processo nº: 13603.900029/2015 ... -31 - Recorrente: GE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 1043 - Processo nº:
que não sejam de competência da União, relativas: a) ao processo de descentralização dos sistemas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transporte</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span> de passageiros, urbanos e suburbanos, até o limite dos recursos aprovados pelo Conselhobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2...
DO1 que não sejam de competência da União, relativas: a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ... ferroviário de passageiros, urbanos e suburbanos, até o limite dos recursos aprovados pelo Conselhobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2...LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
que não sejam de competência da União, relativas: a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ... ferroviário de passageiros, urbanos e suburbanos, até o limite dos recursos aprovados pelo Conselhobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2...
X - Regulamentação da Operação do Agente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transportador Ferroviário</span> de Cargas (ATF-C) no Subsistema Ferroviárional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 084, de 8 de agosto de 2022, e no que consta do processo nº 50500.099969/2022-81, delibera: Art. 1º Aprovar a sexta Revisão Extraordinária da ...
DO1 X - Regulamentação da Operação do Agente Transportador Ferroviário de Cargas (ATF-C) no Subsistema Ferroviárional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 084, de 8 de agosto de 2022, e no que consta do processo nº 50500.099969/2022-81, delibera: Art. 1º Aprovar a sexta Revisão Extraordinária da ...DELIBERAÇÃO Nº 236, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
X - Regulamentação da Operação do Agente Transportador Ferroviário de Cargas (ATF-C) no Subsistema Ferroviárional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 084, de 8 de agosto de 2022, e no que consta do processo nº 50500.099969/2022-81, delibera: Art. 1º Aprovar a sexta Revisão Extraordinária da ...
DECISÃO SUFER NA Nº 20, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O Superintendente de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transporte Ferroviário</span> da Agência ... Registrar a sociedade empresária Cia. de Ferro Ligas da Bahia - Ferbasa como usuária dependente do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transporte</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span> de cargas, com relação aos fluxos de transporte de minério de cromo, com origens em Itiúba
DO1 DECISÃO SUFER NA Nº 20, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência ... Registrar a sociedade empresária Cia. de Ferro Ligas da Bahia - Ferbasa como usuária dependente do transporte ... ferroviário de cargas, com relação aos fluxos de transporte de minério de cromo, com origens em ItiúbaDECISÃO SUFER NA Nº 20, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Transporte Ferroviário
DECISÃO SUFER NA Nº 20, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência ... Registrar a sociedade empresária Cia. de Ferro Ligas da Bahia - Ferbasa como usuária dependente do transporte ... ferroviário de cargas, com relação aos fluxos de transporte de minério de cromo, com origens em Itiúba